Edição 3412 – 29/01/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.412 21 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 011 DE 16 DE JANEIRO DE 2013. “Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2013”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2013, composta pelos seguintes membros: I – Presidente: SoniaAparecida Lima de Oliveira. II -Membros: Aline Paula Horta Marques; Emerson Ricardo Kintschev; Eric Felipe deAlmeida Leguizamon; Evaldo Fernando dos Santos; Jorge Pessoa de Souza Filho; Luana Sanches Cruz; Marta Ferreira Rocha; Neidivaldo Francisco Medice; RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz; e Sirlene dos Santos Félix Ribeiro. Parágrafo único: Os servidores Emerson Ricardo Kintschev e Jorge Pessoa de Souza Filho poderão atuar como presidentes substitutos da referida Comissão. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto n° 006 de 03 de janeiro de 2013. Dourados, 16 de janeiro de 2013 Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO N° 012 DE 16 DE JANEIRO DE 2013. “Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o exercício de 2013”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o Exercício 2013, composta pelos seguintes membros: I – Pregoeiro: Emerson Ricardo Kintschev; Heitor Pereira Ramos; e Jorge Pessoa de Souza Filho. II -Membros: Aline Paula Horta Marques; Cristiane Mendes Ferreira; Eric Felipe deAlmeida Leguizamon; Evaldo Fernando dos Santos; KellyVieira deAndrade; Luana Sanches Cruz; Marta Ferreira Rocha; Neidivaldo Francisco Medice; SoniaAparecida Lima de Oliveira. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 005, de 03 de janeiro de 2013. Dourados, 16 de janeiro de 2013 Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Finanças e Receita Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 15 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre o cancelamento de férias de servidores” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto P nº 1197 de 23 de novembro de 2012, dos servidores indicados no anexo único. Art. 2º Ficam os servidores ocupantes do anexo único reconvocados aos seus respectivos cargos. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 02 DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 015, de 24 de Janeiro de 2013 Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOP Antonio Gotarde DGA5 Gerente de Núcleo Wanderlei Carneiro Flores DGA2 Assessor Especial II Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR Ana Flavia Precinato Carneiro DGA8 AssessorV Waldir Ferreira DGA2 Assessor Especial II Luana Sanches Cruz DGA8 AssessorV Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR Adao Escobar DGA8 AssessorV Cristhian de Jesus Lelis DGA5 Gerente de Núcleo Gisele da Rosa Marques DGA7 Assessor IV Gabinete do Prefeito -GAB Paula Roberta dos Santos Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Cultura -SEMC IlsonVenancio DGA6 Assessor III Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN Altair Matos Mascarenhas DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Governo -SEGOV Ana Paula Marques Calça DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD Emerson Ricardo Kintschev DGA3 Diretor de Departamento Secretaria Municipal de Saúde –SEMS Rafael Dornelas de Faria DGA5 Gerente de Núcleo Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre o cancelamento de férias de servidores” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto Pnº 001 de 02 de janeiro de 2013, dos servidores indicados no anexo único. Art. 2º Ficam os servidores ocupantes do anexo único reconvocados aos seus respectivos cargos. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 016, de 24 de Janeiro de 2013 Secretaria Municipal de Planejamento –SEPLAN Otacílio Silva de Mattos Filho DGA2 Assessor Especial II Zelinda Ines Silva Lima Fernandes DGA3 Diretor de Departamento Vera Lucia Delabrio Bonato DGA5 Gerente de Núcleo Jussara Espindola Barros DGA5 Gerente de Núcleo MarciaAparecida de Brito DGA4 Assessor de Planejamento MarcosAntonio de Brito DGA3 Diretor de Departamento Secretaria Municipal de Obras Publicas –SEMOP Elizena Ferreira Mendes DGA4 Chefe de Gab Secretário (a) Eduardo Loss Cenci DGA5 Gerente de Núcleo Talyta da Silva Paiva Moreira DGA5 Gerente de Núcleo JanieliTomaz Bernardes DGA5 Gerente de Núcleo Altemir Mateus dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Waldir Goncalves Filho DGA5 Assessor Executivo Kaenna MartinsWest DGA4 Assessor de Planejamento Claudinei da Silva Mota DGA5 Gerente de Núcleo Claudiney das Silva Lessa DGA5 Gerente de Núcleo Elias de Paula DGA5 Gerente de Núcleo Juraci Lopes da Silva DGA5 Gerente de Núcleo WaniltonAlves de Oliveira DGA5 Gerente de Núcleo Milton Francisco de Souza DGA6 Assessor III Luiz Jose DGA6 Assessor III Vanderlei Nugoli DGA7 Assessor IV Natalicio Correia deAlbuquerque DGA6 Assessor III Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR Doraci Brandao deAzambuja DGA7 Assessor IV Dulcilena Goncalves Hajime DGA7 Assessor IV Gislaine Cristina Nery DGA7 Assessor IV Laryssa deVito Rosa DGA8 AssessorV Tamires Pereira Machado DGA7 Assessor IV Eliane Luiz de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento AndressaAraujo Martins DGA5 Gerente de Núcleo AureaAlves de Lima Barbosa DGA4 Assessor de Planejamento Daniela Bersani Mattoso DGA7 Assessor IV Delia Cristina Ibarrola dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento Alex Sandro Pereira Sabino DGA3 Diretor de Departamento Jorge Rodrigues de Castro DGA3 Diretor de Departamento Julia Graciela de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS Luiz Carlos deAraujo Bittencourt DGA5 Assessor III Stella da Silva Serras DGA5 Gerente de Núcleo Maria Fatima Silveira deAlencar DGA3 Assessor I Leonardo Barbosa deAzambuja DGA5 Gerente de Núcleo Ramona ClimenesAlves deAlmeida DGA5 Gerente de Núcleo Marilu de Fatima da Silva DGA4 Assessor de Planejamento Izabel Lina Lopes DGA5 Gerente de Núcleo Renato Gomes Batista DGA5 Assessor II Ismael Sanches Prates DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de MeioAmbiente –SEMAM Vanessa Guardachoni DGA5 Gerente de Núcleo Luis Carlos dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –SEMSUR Aidson deVargas Fribel DGA5 Assessor Executivo Aline Ramos Goncalves Matheussi DGA5 Gerente de Núcleo Clebis Goncalves DGA6 Assessor III Eder Jose Mendes DGA7 Assessor IV Juliano deAlmeida Domingos DGA3 D i r e t o r D e p Aeroporto Nilson Damiao Demenciano DGA5 Gerente de Núcleo Regina PainiValencoela DGA5 Gerente de Núcleo Rodrigo Francisco dos Santos DGA6 Assessor III VicenteAparecido da Silva DGA6 Assessor III Alexandre Delgado Neto DGA7 Assessor IV Aureo deAbreu Gomes DGA6 Assessor III Cicero Dionisio da Silva DGA6 Assessor III Edio Carneiro Pedroso DGA3 Diretor de Departamento Joao Carlos Pissini Bataglin DGA3 Assessor I JuarezAlves da Silva DGA6 Assessor III Lourenco Martins deAlmeida Lara DGA6 Assessor III LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DGA3 Diretor de Departamento Marcio Roberto Delarissa Soares DGA5 Gerente de Núcleo MarcioWagner Katayama DGA3 Assessor I Nadia Delgado Marques DGA6 Assessor III OdimarAssis Freitas DGA5 Assessor Executivo Odivaldo Delarissa DGA5 A s s e s s o r Executivo Ramao de Souza DGA6 Assessor III Ramilton Faustino de Oliveira DGA4 A s s e s s o r d e Planejamento Ronilson Pires dos Santos DGA6 Assessor III Rubens Oliveira DGA7 Assessor IV Wilson Pereira de Souza DGA7 Assessor IV Gabinete do Prefeito –GAB Andreia FerreiraVieira DGA2 Assessor Especial II Elizabeth Rocha Salomao DGA3 Diretor de Departamento Zaqueo Goller DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Aristeo de Freitas Duarte Junior DGA5 Gerente de Núcleo Augusto Cesar da Silva Santos DGA7 Assessor IV CarlosAntonio Marinho Goncalves DGA3 Diretor de Departamento JorgeAugusto Ramos Lopes DGA6 Assessor III JoseAdriano dos Santos Perruquino DGA7 Assessor IV Luciane Dutra Fonseca de Lima DGA5 Gerente de Núcleo Nilton Lopes Machado DGA7 Assessor IV Vicente de Mello DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Saúde –SEMS Rosenildo da Silva Franca DGA2 Assessor Especial II Marcia Cosme Nonato DGA3 Diretor de Departamento Ana Maria Barboza Meyrelles Prado DGA5 Gerente de Núcleo Andreia Bondezan de Oliveira DGA5 G e r e n t e d e Núcleo Aparecida Nery Rocha DGA5 Assessor II Cleia Cavalcante de Souza DGA5 Gerente de Núcleo Fabio Bezerra de Carvalho DGA5 Gerente de Núcleo Joaninha Magaly FernandesVedovato DGA5 Gerente de Núcleo RenatoAntonio Martins Mathias DGA5 Assessor Executivo Alessandro Martins Silva DGA6 Assessor III Alex Sandro Cambuy Leite DGA7 Assessor IV Arnaldo Rodrigues deAlencar DGA7 Assessor IV Henrique Carmo Paredes dos Santos DGA7 Assessor IV Rodrigo Rubert Stefanello DGA7 Assessor IV Vailson deAraujo Oliveira DGA7 Assessor IV SilviaAlessandra Perotti DGA4 Assessor Planejamento Fernanda Gois Messias Silva DGA4 Assessor Planejamento Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD Fransergio Sampatti Santos Matos DGA5 Gerente de Núcleo Izac Ferreira da Silva DGA5 Gerente de Núcleo Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 03 DECRETOS Nildo Rodrigues de Oliveira DGA3 Diretor de Departamento Rafael Henrique Koller DGA3 Diretor de Departamento ReginaVilalba da Costa DGA8 AssessorV Leonardo Caetano de SouzaAraujo DGA7 Assessor IV Procuradoria Geral do Município –PGM Aline Paula Horta Marques CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico Daniely Henschel CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico Gilberto da SilvaAreco DGA7 Assessor IV Jose Roberto Carli CAJ 3 Chefe de Procuradoria Especial Leonardo Lopes Cardoso CAJ 3 Chefe de Procuradoria Especial Marlei Soares Miranda Brandao DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Industria e Comércio –SEMAIC AndreiaYamamoto Morassuti DGA7 Assessor IV Denes Ribeiro deAzevedo DGA6 Assessor III Fabiane Odete Ertzogue Rubio Flegr DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Governo –SEGOV HelaineAparecida Silva Souza DGA5 G e r e n t e d e Núcleo Mario Cesar Marques Galeano DGA4 A s s e s s o r d e Planejamento Daniel de OliveiraVick DGA4 Assessor de Planejamento Luis Carlos dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Educação -SEMED Adriana Gianoni MonzaniAlves DGA4 Assessor de Planejamento Alexandra de Moura DGA5 Gerente de Núcleo Alvaro Luis Hesse DGA4 Assessor de Planejamento Andre Majela Pupin DGA3 Diretor de Departamento Carla Carolina Palhano Duarte DGA5 Assessor II Elio Cava Novelli DGA6 Assessor III Leonardo Costa da Silva DGA7 Assessor IV Regina Elena Corso Fonseca DGA5 Gerente de Núcleo Rinalton Henrique dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Robson Fernandes Melo DGA5 Gerente de Núcleo RoseAneVieira DGA4 Assessor de Planejamento Saenes de Mello DGA2 Assessor Especial II Saray FerreiraVieira Ramos DGA5 Assessor II SilasWansleys Silva Franca DGA6 Assessor III Assessoria de Comunicação Social e Imprensa –ASSECOM Helio Ramires de Freitas DGA2 Assessor Especial II Antonio PintoViegas DGA3 Diretor de Departamento JoseAparecido Frota DGA5 Gerente de Núcleo Jane Kelis Martins Silva DGA3 Diretor de Departamento Aline Paula de Souza DGA4 Assessor de Planejamento Francisco Ogassis Leite Rodrigues da Paz DGA5 Assessor II Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 18 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 018, de 24 de Janeiro de 2013 Camila Barboza de Lima DGA7 Assessor IV Marta Ferreira Rocha DGA4 Assessor de Planejamento Eric Felipe deAlmeida Leguizamon DGA8 AssessorV Jorge Pessoa de Souza Filho DGA4 Assessor de Planejamento Vilson Dantas DGA3 Diretor de Departamento Jorge Luiz Batista Leite DGA6 Assessor III Joao EduardoTeixeira DGA4 Assessor de Planejamento ElianeAlves Franca DGA6 Assessor III Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 23 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores no Gabinete do Prefeito -GAB” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 023, de 24 de Janeiro de 2013 Creusimar Barbosa da Silva DGA2 Assessor Especial II DanielleViebrantz Silveira DGA3 Diretor de Departamento Tatyani NevesAppolonio DGA6 Assessor III Antonio Carlos deAraujo Cruz DGA1 A s s e s s o r Especial I Ely ChavesAlencar DGA5 Gerente de Núcleo Landmark Ferreira Rios DGA2 Assessor Especial II Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 26 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Saúde SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 026, de 24 de Janeiro de 2013 Valdir Sader Gasparotto DGA4 Assessor de Planejamento Valeri Jason Furtado DGA4 Assessor de Planejamento Ana MariaAraujo de Brito DGA5 Gerente de Núcleo Maria Luiza Bandeira Palma DGA5 Assessor II Eduardo deAlmeida Miranda DGA5 Assessor II Juliana Ribas Ferreira DGA5 Assessor II Wando Capistana da Silva DGA5 Gerente de Núcleo Vagner da Silva Costa DGA5 Gerente de Núcleo Silvana Maria Radaelli deAssis DGA4 Assessor de Planejamento Leandro Ferreira da Costa DGA4 Assessor de Planejamento Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 37, de 24 de janeiro de 2013. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 04 DECRETOS Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 37, de 24 de janeiro de 2013. DECRETO “P” Nº 57 DE 28 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Marcio GreiAlvesVidal de Figueiredo – SEMS.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o servidor Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SecretarioAdjunto – DGA-1, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em28 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 58 DE 28 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidorAntonio Carlos Quequeto – SEMFIR.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Antonio Carlos Quequeto lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, no cargo de Diretor de Departamento – DGA-3, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em28 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 59 DE 28 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Luiz Constancio Pena Moraes – Gabinete.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Luiz Constancio Pena Moraes lotado no Gabinete , no cargo de Assessor Especial II – DGA-2 a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em28 de janeiro de 2013. Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 Matrícula Nome Função Percentual 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES ENFERMEIRO 80% 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO ENFERMEIRO 80% 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA ENFERMEIRO 80% 114766985-1 ANGELICA CRISTINA SEGATTO CONGRO ENFERMEIRO 80% 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 80% 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO ENFERMEIRO 80% 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GERENTE DO NUCLEO DE AÇÕES 100% 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 80% 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO 80% 69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA ENFERMEIRO 80% 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN GERENTE TECNICO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/ENFERMEIRO 100% 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA ENFERMEIRO 80% 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS ENFERMEIRO 80% 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA ENFERMEIRO 80% 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ENFERMEIRO 80% 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS ENFERMEIRO 80% 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA ENFERMEIRO 80% 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO ENFERMEIRO 80% 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA ENFERMEIRO 80% 114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA ENFERMEIRO 80% 501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA ENFERMEIRO 80% 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER ENFERMEIRO 80% 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN ENFERMEIRO 80% 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO GERENTE DO NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS / ENFERMEIRO 100% 114760158-1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA ENFERMEIRO 80% 501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 80% 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA ENFERMEIRO 80% 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO ENFERMEIRO 80% 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR ENFERMEIRO 80% 114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN GERENTE DO NUCLEO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA/ ENFERMEIRO 100% 114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS ENFERMEIRO 80% 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO ENFERMEIRO 80% 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA ENFERMEIRO 80% 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA ENFERMEIRO 80% 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES ENFERMEIRO 80% 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 80% 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO ENFERMEIRO 80% 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO ENFERMEIRO 80% 32781-1 MARIA PIVA FUJINO DIRETORA DE GESTÃO DO SUS/ODONTOLOGO 100% 501957-2 MARIA PIVA FUJINO DIRETORA DE GESTÃO DO SUS/ODONTOLOGO 100% 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER ENFERMEIRO 80% 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF ENFERMEIRO 80% 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA ENFERMEIRO 80% 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS ENFERMEIRO 80% 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE ENFERMEIRO 80% 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA ENFERMEIRO 80% 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO RESPONSAVEL FARMACIA (PAM) FARMACEUTICA 30% 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO PROJETOS VIGILANCIA SANITARIA/ ENGENHEIRO CIVIL 50% 114766979-1 PRISCILA DAIANE DE CARVALHO ENFERMEIRO 80% 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO ENFERMEIRO 80% 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 50% 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO ENFERMEIRO 80% 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES ENFERMEIRO 80% 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS ENFERMEIRO 80% 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA PROCURADOR 50% 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 100% 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ ENFERMEIRO 80% 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN ENFERMEIRO 80% 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI ENFERMEIRO 80% 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA ENFERMEIRO 100% 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI ENFERMEIRO 80% 05 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 Edital de Divulgação nº. 004/2013/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, etc. Torna público a todos interessados, conforme anexo único deste Edital, o quadro de crianças contempladas nos Centros Municipais de Educação Infantil e Instituições Conveniadas, para o ano escolar de 2013. Período de Matrícula: 04/02/2013 a 08/02/2013 Locais: Centros de Educação infantil e Instituições Conveniadas. Dúvidas: Eventuais dúvidas poderão ser questionadas através no fone: 67 3411 7727 ou na Sede da Secretaria Municipal de Educação, rua Coronel Ponciano, nº 650. Dourados, 28 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO DO Edital de Divulgação nº. 004/2013/SEMED 06 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 07 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 08 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 09 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 10 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 11 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 12 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 13 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 14 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 15 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 16 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 17 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 18 LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 071/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 479/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS EM 5 (CINCO) TRAVESSIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DOURADOS (MS)”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PAE PLANEJAMENTO LTDA, com valor global da proposta de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Dourados (MS), 28 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Gardin&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 31/01/2013 e previsão de vencimentoem28/09/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 001, de 04 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à seguinte servidora: Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 002, de 04 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 04 de janeiro de 2013, aos seguintes servidores: Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 003, de 04 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 07 de janeiro de 2013, aos seguintes servidores: Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 004, de 04 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar a pedido VANDA MORAES E MELLO LAURENTINO ESCALANTE do cargo de provimento efetivo de Jornalista, (ADM-VI), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em07 de janeiro de 2013. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 005, de 11 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar DAIANY OLIVEIRA MAGALHÃES do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereadorAlbertoAlves dos Santos,em01 de janeiro de 2013. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 006, de 17 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com fulcro no artigo 162 da Lei complementar 107 de 26 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao servidorADÃODASILVAFREITAS, a partir de 01 de janeiro de 2013, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 a 31/05/2011. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 007, de 17 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARIA LUCIA TELES, referente ao período aquisitivo de 23/07/2011 a 22/07/2012, a partir de 21 de janeiro de 2013. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Servidora Dias concedidos Período SONIMAR RAMOS DA ROSA 60 (sessenta) dias 15/12/2012 a 12/02/2013 Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Kelen Cristine Brito Felice Paiva 01/01/2012-31/12/2012 Quadro Administrativo Letícia Elaine da Silva 01/01/2012-31/12/2012 Quadro Administrativo Maria Teresinha Dalmaso Favero 02/01/2012-01/01/2013 Quadro Administrativo Tatiani Lazzarini Marçal 01/01/2012-31/12/2012 Quadro Administrativo Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Cristiano Bitencourt Piai 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Manoel Pereira 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Marcos Falco de Lima 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Rosemar Anísia Fabro 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Vagner Vilanova da Silva 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva 19 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 008, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 009, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear GERALDA DOS REIS RESENDE no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva, a partir de 01 de janeiro de 2013. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 010, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar HENRIQUE DE MATOS MORAES CARNEIRO do cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em04 de janeiro de 2013. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 011, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 012, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 013, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 014, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 015, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 016, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear CREGINALDO LEITE ARCANGELO no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 04 de janeiro de 2013. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 Servidor(a) Cargo Gabinete Augusto Wilson Dalla Martha Domingos Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Caroline Barrios de Oliveira Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Driely Gimenez Dias Recepcionista (CAP-6) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Fabrício Marques Galhardo Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Julcemar Neckel do Nascimento Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Leandro Ferreira Pinto Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Marcos Richardy Macedo Marques Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Servidora Dias concedidos Período SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE 60 (sessenta) dias 02/01/2013 a 02/03/2013 Servidor(a) Cargo Gabinete Anderson Rodrigo Zagonel Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Pedro Alves de Lima Mário Francisco de Brito Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Pedro Alves de Lima Servidor(a) Cargo Gabinete Fabiane Bento de Lima Recepcionista (CAP-6) Ver. Sergio Nogueira Florêncio de Oliveira Gonçalves Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Sergio Nogueira Givaldo Mauro de Matos Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Sergio Nogueira Leonardo Carlos Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Sergio Nogueira Marcos Silveira dos Santos Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Sergio Nogueira Milton José Ribeiro Júnior Assessor Gabinete (CAP-1) Ver. Sergio Nogueira Osvaldo Duarte Ramos Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Sergio Nogueira Rosinildo Aparecido de Oliveira Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Sergio Nogueira Servidor(a) Cargo Gabinete Cláudio da Silva Carlos Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Marcelo Pereira Mourão Dimas Pinheiro Neto Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Marcelo Pereira Mourão Emerson Ferreira do Nascimento Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Marcelo Pereira Mourão Jesus Soares de Lima Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Marcelo Pereira Mourão Michelle Nataly Carvalho Rojas Dias Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Marcelo Pereira Mourão Robson Orlei Azambuja Carneiro Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Marcelo Pereira Mourão Soliman Machado Olmedo Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Marcelo Pereira Mourão Servidor(a) Cargo Gabinete Edis Ribeiro Sulino Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Dirceu Aparecido Longhi Maria Nazarela Monterrote de Souza Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Dirceu Aparecido Longhi Marilda Ana Ertzogue Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Dirceu Aparecido Longhi Osmar Farias Borba Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Dirceu Aparecido Longhi 20 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 017, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 018, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar a pedido ROSELAINE MACKOSKI do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança (SAX-I), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em25 de janeiro de 2013. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 019, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 5% Adicional de Incentivo à Capacitação ao servidor ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO, com fulcro no Art. 50, incisos I e II, da Lei 3.429 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 29 de dezembro de 2010, a partir de 27 de julho de 2011. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 020, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 021, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 022, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 023, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 Servidor(a) Cargo Gabinete Adelcio Mente Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Alessandro Marques dos Santos Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Ariadne Freitas Bianchi de Oliveira Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Eduardo Scavassa Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Robson da Silva Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Tathiane de Castro Rosa Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Thaís Bastos Pereira Recepcionista (CAP-6) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Servidor(a) Cargo Gabinete Diogo Lima de Carvalho Neto Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Everson Henkes Nevoleti Correia Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso José Roberto Serrano Silveira Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Maria José Albertoni Oliveira Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Moisés Souza Rocha Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Orisvaldo José dos Santos Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Orlando Ortega Sanches Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Servidor(a) Cargo Gabinete Aberto Lopes Delgado Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Carlos Alberto Marques Martins Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Janaina Dantas da Silva Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira João Valter Avila de Almeida Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Letícia Martinelli Barbosa da Silva Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Paula dos Santos Amorim Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Sandra Feitosa Vieira Francisco Recepcionista (CAP-6) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Wilson Gonzalez Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Servidor(a) Cargo Gabinete Elizabete Cristina Braghiato Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alberto Alves dos Santos Rozimeire Golbi Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alberto Alves dos Santos Silvério Gonçalves Diniz Filho Recepcionista (CAP-6) Ver. Alberto Alves dos Santos Wanderlei Miguel da Conceição Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alberto Alves dos Santos Servidor(a) Cargo Gabinete Gilson Dias de Santana Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alcirio Zanata José da Silva Neto Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Alcirio Zanata José de Arimatéa Mendonça Nogueira Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alcirio Zanata Juliana Araújo Ozório Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alcirio Zanata Maicon Astolfi Banhara Recepcionista (CAP-6) Ver. Alcirio Zanata Michele Vieira Santos Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Alcirio Zanata Rafael Augusto Dias Coca Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alcirio Zanata Sebastião Vieira Silva Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Alcirio Zanata 21 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 024, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 025, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 026, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 027, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 028, de 25 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 029, de 25 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 04 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 BUFFET LUZLY LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licença Prévia – LP, Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de (Buffet) e Alimentação para Eventos e Recepções, localizado à Rua Major Capilé, 1900, Centro,emDourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERTILIZANTES HERINGER S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação LI, para atividade que se baseia na importação e exportação, comércio e indústria de fertilizantes, corretivos de solo, importação e exportação de produtos agrícolas. Localizada na Rodovia BR 163 – Km 247, Zona Rural – Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M.I.V. BRITES ouABEMMEQUER CASADESHOW- ME. Torna publico que recebeu do instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença de Operação – LO para atividade de Casa Noturna localizada na Rua Almeida Fabio n 340 no Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. QUEILANONATADEVASCONCELOSREZENDE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de lanchonete e similares com venda de bebidas. Localizada na Rua Eulalia Pires nº 445 – Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SHIRLEI ALVES BATISTA DA SILVA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade comercio varejista de produtos saneantes, imunização e controle de pragas, dedetização em geral em residências, comercio e indústria nas zonas rural e urbana em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Localizada na Rua Monte Alegre nº 4303, Jd Paulista. – Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Servidor(a) Cargo Gabinete Anderson Sperti Rocha Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Juarez de Oliveira Lorena Gracieli Nascimento Vieira Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Juarez de Oliveira Sergio Lopes Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Juarez de Oliveira Telma Aparecida Thomaz Neves Recepcionista (CAP-6) Ver. Juarez de Oliveira Servidor(a) Cargo Gabinete Anderson Sperti Rocha Recepcionista (CAP-6) Ver. Juarez de Oliveira Lorena Gracieli Nascimento Vieira Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Juarez de Oliveira Sergio Lopes Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Juarez de Oliveira Telma Aparecida Thomaz Neves Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Juarez de Oliveira Servidor(a) Cargo Gabinete Cilene Regina Muller Muchon Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Virgínia Marta Magrini Cristhiane Marques Campagnoli Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Virgínia Marta Magrini Edgar Amador Gonçalves Fernandes Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Virgínia Marta Magrini Jessica Rodrigues Gonzales Recepcionista (CAP-6) Ver. Virgínia Marta Magrini Leonel Jonas da Silva Barros Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Virgínia Marta Magrini Servidor(a) Cargo Gabinete Bruno Delmondes de Paula Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Claudio de Souza Vieira Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Derly Bonardi Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Francisco Moreira Saraiva Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Gislaine Machado Viana Recepcionista (CAP-6) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Luíz Jó Nevoleti Correia Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Odeir Ramos Benitez Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Sergio Rampazo Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Servidor(a) Cargo Gabinete Alcirene Souza Bertola de Mattos Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Raphael da Silva Matos Alfredo Marques de Andrade Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Raphael da Silva Matos Cedário Sarat Sanguina Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Raphael da Silva Matos Fernando Gomes Andrade Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Raphael da Silva Matos Joana Aparecida Colman Batista Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Raphael da Silva Matos Rosalino Antão Gomes Moura Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Raphael da Silva Matos Servidor(a) Cargo Gabinete Apolinário Benitez Alfonso Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Aguilera de Souza Cassius Vinícius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Aguilera de Souza Deniz Silva Figueiredo Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Aguilera de Souza Diomar Peixoto Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Aguilera de Souza Isael Reginaldo Alves Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Aguilera de Souza Izac Alves Reginaldo Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Aguilera de Souza Jucilene Pereira Rodrigues Recepcionista (CAP-6) Ver. Aguilera de Souza Onesimo de Souza Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Aguilera de Souza

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