Edição 3430 – 26/02/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.430 20 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 081, de 18 de fevereiro de 2013. “Torna sem efeito Decreto “P” nº071” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeitoemtoda a sua amplitude o Decreto “P” nº 071. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 18 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 082, de 18 de fevereiro de 2013. “Torna sem efeito Decreto “P” nº072” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeitoemtoda a sua amplitude o Decreto “P” nº 072. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 18 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 083, de 19 de fevereiro de 2013. “Vacância de cargo – Jose Rodrigues dos Santos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 1730/2012; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 13 de dezembro de 2012, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos – Vigia”, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor JOSERODRIGUESDOSSANTOS, matrícula funcional nº “14001-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de dezembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 084, de 19 de fevereiro de 2013. “Vacância de cargo – Leila Luzia PereiraVerão Brito” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 1729/2012; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de dezembro de 2012, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professor ¼ serie”, Classe “G”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora LEILA LUZIA PEREIRA VERAO BRITO, matrícula funcional nº “6911-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 DECRETOS DECRETO “P” Nº 085, de 19 de fevereiro de 2013. “Vacância de cargo – Jose Marques de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 001/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Especializados – Agente de Tráfego e Transporte”, Classe “I”, Nível “III”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “13931-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 086, de 19 de fevereiro de 2013. “Vacância de cargo – Jose dos Santos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 1731/2012; DECRETA Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Especializados – Motorista de Veículo Leve”, Classe “I”, Nível “III”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor JOSE DOS SANTOS, matrícula funcional nº “13771-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 087, de 19 de fevereiro de 2013. “Vacância de cargo – Maria de Fatima Fatureto Borges” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 004/2013; DECRETA Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de janeiro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública – Médico”, Classe “E”, Nível “XI”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora MARIA DE FATIMA FATURETO BORGES, matrícula funcional nº “77191-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 088, de 19 de fevereiro de 2013. “Vacância de cargo – Lenir Nantes Chaves” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 003/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de janeiro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos –Ajudante de Serviços Básicos”, Classe “G”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pela servidora LENIR NANTES CHAVES, matrícula funcional nº “29701-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 089, de 19 de fevereiro de 2013. “Vacância de cargo – Lucia Ozorio do NascimentoAguiar” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 002/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de janeiro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde II – Auxiliar de Serviços de Saúde”, Classe “D”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora LUCIA OZORIO DO NASCIMENTO AGUIAR, matrícula funcional nº “89991-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 090, de 19 de fevereiro de 2013. “Exonera Mariana Dourados Narciso –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2013, MARIANA DOURADOSNARCISO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico Jurídico”, símbolo CAJ 04, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 091, de 20 de fevereiro de 2013. “Torna sem efeito Decreto “P” nº044” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” nº 044 publicado em 29 de janeiro de 2013, referente à designação de JOSIAS CARMONA como Secretário de Escola DAÍ-3, lotado na E. M. IndígenaAgustinho. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 20 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 92 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem função de confiança” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007 e o inciso VI do artigo 40 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança de Secretário (a) de Escola a partir de 02 Janeiro de 2013, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo relacionados no ANEXO ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em20 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 092, de 20 de Fevereiro de 2013 DECRETO “P” Nº 093, de 21 de fevereiro de 2013. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, e para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal de Transporte e Transito de Dourados –AGETRAN, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal de Dourados, homologado conforme Edital nº 20, do Concurso Público nº 001/2012, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 093, de 21 de fevereiro de 2013. CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA 2 2º CAMILABRUNOCASTILHO 3 3º ANDREIALUIZDELIMA 4 4º RAFAELZANATAAMARO 5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR 6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO 7 7º GIOVANIMARTINSBONATO 8 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA 9 9º DANILOGARCESBRESSAN 10 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO 11 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA 12 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO 13 13º MAGNOBENITESBRUM 14 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO 15 15º JOSIANEMARCILENERICHTER 16 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 17 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA 18 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO 19 19º MARISAGOMES 20 20º EDIMILSONLOPESESILVA 21 21º RODRIGOROSAMARTINS 22 22º RAQUELEBERHARDBUSS 23 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS 24 24º JULIOCESARRAMOS 25 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE 26 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES 27 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES 28 28º MARLONGLAUBERMARINHO 29 29º RANIEREFERREIRADENOVAES 30 30º ELIANADOSSANTOSSILVA 31 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE 32 32º ALINENOGUEIRADESOUZA 33 33º MAICONDOUGLASDASILVA 34 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO 35 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO 36 36º WELTONBARROSO 37 37º VANESSAROCHAHENRIQUE 38 38º PAULOLOBOSANTOS 39 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES 40 40º LEONARDODOUGLASCUNHA CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 01º LEANDROSANTOSMAGRINE 02 02º SIGUIMARGONCALVES CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA 2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS 3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER 4 4º ESLIS PAULOAFONSO 5 5º ROBERTOCORREAGALARCA 6 6º LUCASGOMESDASILVA 7 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA 8 8º ANAPAULABRITODEJESUS 9 9º HELANIAMARINABASSANI 10 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA 11 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES 12 12º JULIANOVITORINODACRUZ 13 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO 14 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER 15 15º GLADSONJACQUESRODRIGUESSANCHES CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI DECRETO “P” Nº 094, de 21 de fevereiro de 2013. “Designa servidores da Guarda Municipal de Dourados para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Servidor (a) Função Símbolo Escola Municipal Ariane Machado Rodrigues Secretário de Escola II DAÍ- 3 Indígena Araporã Josimara Ramires Machado Secretário de Escola IV DAÍ -6 Lacu’i Roque Isnard Lucineide Alves Cavalheiro Secretário de Escola II DAÍ -3 Indígena Agustinho Marcio Adriano Ramos Secretário de Escola IV DAÍ- 6 Pai Chiquito Chiquito Pedro 04 DECRETOS ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 094, de 21 de fevereiro de 2013. Nome Matricula Ademir Martins 44261-1 Eugenio Mendes 43861-1 Divaldo Machado de Menezes 43841-1 Jose Rubens Barbosa 43981-1 DECRETO “P” Nº 095, de 21 de fevereiro de 2013. “ExoneraAline Paula Horta Marques –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2013, ALINE PAULA HORTA MARQUES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico Jurídico”, símbolo CAJ 04, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 096, de 21 de fevereiro de 2013. “NomeiaAline Paula Horta Marques -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEAR ALINE PAULA HORTA MARQUES, a partir de 01 de fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico Jurídico”, símbolo CAJ 03, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 21de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 97, de 21 de fevereiro de 2013. “Exonera Marlei Soares Miranda Brandão –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Marlei Soares Miranda Brandão, do cargo de provimentoemcomissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA 05, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 98 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Marlei Soares Miranda Brandão-PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora Marlei Soares Miranda Brandão lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor de Planejamento- DGA-4, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013. Dourados (MS),em21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 99, de 21 de fevereiro de 2013. “Exonera MárciaAparecida de Brito –SEMMAM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Márcia Aparecida de Brito, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº100, de 21 de fevereiro de 2013. “ExoneraVanessa Guardachoni –SEMMAM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Vanessa Guardachoni, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 101, de 21 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de MeioAmbiente-SEMMAM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 101, de 21 de fevereiro de 2013 MárciaAparecida de Brito DGA3 Diretor de Departamento Vanessa Guardachoni DGA4 Assessor de Planejamento Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 05 EDITAIS EDITAL Nº 022 de 21 de fevereiro de 2013– 2ª Convocação. CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE JOAO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário Oficial nº 3.273, de 29/06/2012 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 93 de 21/02/2013, paraAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIALeAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOS PARAPOSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1.DaAvaliação médico – pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335, Centro, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.Daapresentação de documentos e Escolha deVagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3.DaPosse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2012 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.1.2 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes noAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2012 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Joao Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA 2 2º CAMILABRUNOCASTILHO 3 3º ANDREIALUIZDELIMA 4 4º RAFAELZANATAAMARO 5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR 6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO 7 7º GIOVANIMARTINSBONATO 8 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA 9 9º DANILOGARCESBRESSAN 10 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO 11 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA 12 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO 13 13º MAGNOBENITESBRUM 14 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO 15 15º JOSIANEMARCILENERICHTER 16 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 17 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA 18 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO 19 19º MARISAGOMES 20 20º EDIMILSONLOPESESILVA 21 21º RODRIGOROSAMARTINS 22 22º RAQUELEBERHARDBUSS 23 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS 24 24º JULIOCESARRAMOS 25 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE 26 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES 27 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES 28 28º MARLONGLAUBERMARINHO 29 29º RANIEREFERREIRADENOVAES 30 30º ELIANADOSSANTOSSILVA 31 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE 32 32º ALINENOGUEIRADESOUZA 33 33º MAICONDOUGLASDASILVA 34 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO 35 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO 36 36º WELTONBARROSO 37 37º VANESSAROCHAHENRIQUE 38 38º PAULOLOBOSANTOS 39 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES 40 40º LEONARDODOUGLASCUNHA CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 01º LEANDROSANTOSMAGRINE 02 02º SIGUIMARGONCALVES CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA 2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS 3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER 4 4º ESLIS PAULOAFONSO 5 5º ROBERTOCORREAGALARCA 6 6º LUCASGOMESDASILVA 7 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA 8 8º ANAPAULABRITODEJESUS 9 9º HELANIAMARINABASSANI 10 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA 11 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES 12 12º JULIANOVITORINODACRUZ 13 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO 14 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER 15 15º GLADSONJACQUESRODRIGUESSANCHES CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS. DIA: 08/03/2013 (sexta-feira) HORÁRIO:08:00 h Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 06 EDITAIS CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA 2 2º CAMILABRUNOCASTILHO 3 3º ANDREIALUIZDELIMA 4 4º RAFAELZANATAAMARO 5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR 6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO 7 7º GIOVANIMARTINSBONATO DIA: 08/03/2013 (sexta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA 2 9º DANILOGARCESBRESSAN 3 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO 4 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA 5 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO 6 13º MAGNOBENITESBRUM 7 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO 8 15º JOSIANEMARCILENERICHTER DIA: 11/03/2013 (segunda-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 2 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA 3 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO 4 19º MARISAGOMES 5 20º EDIMILSONLOPESESILVA 6 21º RODRIGOROSAMARTINS 7 22º RAQUELEBERHARDBUSS DIA: 11/03/2013 (segunda-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS 2 24º JULIOCESARRAMOS 3 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE 4 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES 5 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES 6 28º MARLONGLAUBERMARINHO 7 29º RANIEREFERREIRADENOVAES 8 30º ELIANADOSSANTOSSILVA DIA: 12/03/2013 (terça-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE 2 32º ALINENOGUEIRADESOUZA 3 33º MAICONDOUGLASDASILVA 4 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO 5 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO 6 36º WELTONBARROSO 7 37º VANESSAROCHAHENRIQUE DIA: 12/03/2013 (terça-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 38º PAULOLOBOSANTOS 2 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES 3 40º LEONARDODOUGLASCUNHA DIA: 12/03/2013 (terça-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º LEANDROSANTOSMAGRINE 2 2º SIGUIMARGONCALVES DIA: 12/03/2013 (terça-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA 2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS 3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER DIA: 13/03/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 4º ESLIS PAULOAFONSO 2 5º ROBERTOCORREAGALARCA 3 6º LUCASGOMESDASILVA 4 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA 5 8º ANAPAULABRITODEJESUS 6 9º HELANIAMARINABASSANI 7 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA DIA: 13/03/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES 2 12º JULIANOVITORINODACRUZ 3 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO 4 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER 5 15º GLADSONJACQUESRODRIGUESSANCHES DIA: 13/03/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 01/04/2013 (segunda-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA 2 2º CAMILABRUNOCASTILHO 3 3º ANDREIALUIZDELIMA 4 4º RAFAELZANATAAMARO 5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR 6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO 7 7º GIOVANIMARTINSBONATO Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 07 EDITAIS DIA: 01/04/2013 (segunda-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA 2 9º DANILOGARCESBRESSAN 3 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO 4 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA 5 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO 6 13º MAGNOBENITESBRUM 7 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO 8 15º JOSIANEMARCILENERICHTER DIA: 02/04/2013 (terça-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 2 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA 3 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO 4 19º MARISAGOMES 5 20º EDIMILSONLOPESESILVA 6 21º RODRIGOROSAMARTINS 7 22º RAQUELEBERHARDBUSS DIA: 02/04/2013 (terça-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS 2 24º JULIOCESARRAMOS 3 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE 4 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES 5 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES 6 28º MARLONGLAUBERMARINHO 7 29º RANIEREFERREIRADENOVAES 8 30º ELIANADOSSANTOSSILVA DIA: 03/04/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE 2 32º ALINENOGUEIRADESOUZA 3 33º MAICONDOUGLASDASILVA 4 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO 5 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO 6 36º WELTONBARROSO 7 37º VANESSAROCHAHENRIQUE DIA: 03/04/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 38º PAULOLOBOSANTOS 2 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES 3 40º LEONARDODOUGLASCUNHA DIA: 03/04/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º LEANDROSANTOSMAGRINE 2 2º SIGUIMARGONCALVES DIA: 03/04/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA 2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS 3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER DIA: 04/04/2013 (quinta-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 4º ESLIS PAULOAFONSO 2 5º ROBERTOCORREAGALARCA 3 6º LUCASGOMESDASILVA 4 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA 5 8º ANAPAULABRITODEJESUS 6 9º HELANIAMARINABASSANI 7 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA DIA: 04/04/2013 (quinta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES 2 12º JULIANOVITORINODACRUZ 3 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO 4 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER 5 15º GLADSONJACQUESRODRIGUESSANCHES DIA: 04/04/2013 (quinta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: – Carteira de identidade (RG); – Comprovante de escolaridade; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Certidão de Quitação Eleitoral; – Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; – Certidão Negativa de antecedentes cíveis, criminais da Justiça Estadual e Federal e Eleitoral – Certificado Militar (para os homens); – Certidão de Nascimento ou casamento; – Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; -Atestado de Saúde Ocupacional (assinado pelo médico do trabalho) – Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). – Declaração do último imposto de renda. OBS: Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1.Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2.Declaração de Bens (Modelo); 3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4.Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de__________________________, matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante 2 – DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 2.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 3.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 4.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de SF IR M F Nascimento 1 2 3 4 5 6 7 8 Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 08 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 09 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 PROCESSO CONTRIBUINTE QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO 000020/12 AFONSO RAMAO RODRIGUES E OUTROS 82 18 NACOES II – PQ. DAS 00062501190000-1 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 220,02 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 215,82 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 162,40 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 159,83 000021/12 AFONSO RAMAO RODRIGUES E OUTROS 28 17 NACOES I – PQ. DAS 00061413170000-4 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 185,53 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 187,65 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 186,96 000819/12 AGOSTINHO RODRIGUES SIMOES NETO 51A 7 AGUA BOA – JD 00053233040000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 161,02 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 411,09 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 401,31 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 394,11 000984/12 AGRO IMOBL. DINHO LTDA 5 11 JOAO PAULO II – JD 00061104110000-3 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 179,36 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 175,50 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 210,33 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 176,59 000271/12 ALFREDO APARECIDO DE MORAES 9 7 BRASILIA – JD 00060224070000-1 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 234,68 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 230,14 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 228,72 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 224,35 002468/12 ANITA PEREIRA RODRIGUES 38 12 CACHOEIRINHA – VL 00045503030000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 101,74 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 100,90 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 98,20 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 96,76 002108/12 ANTONIO DA SILVA BASTOS 58 P/D CENTRO 00040122040000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 1.749,05 002446/12 ANTONIO VALDEVINO GALVAO PEREIRA 13A 3 MARACANA – JD 00031203190000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 369,11 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 405,09 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 396,97 002386/12 APARECIDO CRISANTO 77 1 AGUA BOA – JD 00044212010000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 378,71 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 474,10 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 464,90 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 44,19 000549/12 AURO DIAS FILHO E OUTROS RES 0 LARANJA DOCE 00034141010000-1 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 46.526,31 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 48.642,38 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 16.415,21 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 15.332,84 001643/12 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 000P 18 CAMPO DOURADO 00048212180000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 323,15 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 313,02 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 307,20 001499/12 CASSIO CORREA, INCORPORACAO, EMPREEND. 18 7 PARQUE DO LAGO II – RESID. 00042726040000-6 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 158,90 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 159,03 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 158,83 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 156,91 000749/12 CIRIACO PEREIRA DOS SANTOS 0 0 CHACARA – PARTE 50000000188 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 66,22 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2013 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 61,42 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 57,88 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 53,95 002290/12 CLAUDIO TAKESHI IGUMA 34 A VISTA ALEGRE – VL 00057152150000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 4.991,72 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 4.938,65 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 4.859,26 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 4.786,35 10 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 PROCESSO CONTRIBUINTE QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO 002091/12 CRISTIANE PRADO TORRES E OUTRO 93 5 NACOES II – PQ. DAS 00063236060000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 85,54 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 84,17 002141/12 DEBORAH SARITA ARCE TORRACA 138 12 AGUA BOA – JD 00056111160000-0 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 244,65 000939/12 ELENIR ARAUJO MARTIM 19 17 TERRA ROXA – CJ. HABITACIONAL 00055306110000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 156,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 154,90 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 151,71 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 148,19 002469/12 ELIZABETE MARIA JARDIM BRONZATTE 115 24 AGUA BOA – JD 00045231040000-5 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 404,39 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 445,17 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 431,61 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 425,18 002002/12 EMPREEND IMOBILIARIOS NOVO HORIZONTE 50 16 NOVO HORIZONTE – JD 00043814160000-7 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 119,68 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 122,15 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 115,14 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 117,13 000895/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LT 56 13 GUAICURUS – JD 00058634010000-0 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 111,24 000916/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LT 55 14 GUAICURUS – JD 00058644040000-6 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 95,35 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 87,40 002403/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 54 15 GUAICURUS – JD 00058603030000-1 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002485/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 54 18 GUAICURUS – JD 00058603060000-5 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002412/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 54 20 GUAICURUS – JD 00058603080000-4 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002416/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 54 6 GUAICURUS – JD 00058603200000-5 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002463/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 54 7 GUAICURUS – JD 00058603210000-0 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002418/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 54 11 GUAICURUS – JD 00058603250000-8 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002378/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 48 26 GUAICURUS – JD 00058612140000-9 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 99,20 002415/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 53 15 GUAICURUS – JD 00058613030000-3 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002372/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 53 21 GUAICURUS – JD 00058613090000-0 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002377/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 53 24 GUAICURUS – JD 00058613120000-2 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 11 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 002451/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 52 18 GUAICURUS – JD 00058623060000-9 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002450/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 52 19 GUAICURUS – JD 00058623070000-3 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002449/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 52 23 GUAICURUS – JD 00058623110000-0 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002407/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 52 3 GUAICURUS – JD 00058623170000-7 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002475/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 57 15 GUAICURUS – JD 00058624030000-8 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002430/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 57 16 GUAICURUS – JD 00058624040000-2 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002406/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 57 17 GUAICURUS – JD 00058624050000-7 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002435/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 51 13 GUAICURUS – JD 00058633010000-8 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 106,63 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 99,20 002433/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 51 14 GUAICURUS – JD 00058633020000-2 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 113,31 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 106,63 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 99,20 002432/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 51 15 GUAICURUS – JD 00058633030000-7 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002472/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 51 16 GUAICURUS – JD 00058633040000-1 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002473/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 51 24 GUAICURUS – JD 00058633120000-6 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002375/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 56 12 GUAICURUS – JD 00058634260000-0 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002437/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 50 20 GUAICURUS – JD 00058643100000-9 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 002452/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 50 2 GUAICURUS – JD 00058643140000-7 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002373/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 50 4 GUAICURUS – JD 00058643160000-6 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 PROCESSO CONTRIBUINTE QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO 12 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 002477/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 55 13 GUAICURUS – JD 00058644030000-1 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002376/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 55 15 GUAICURUS – JD 00058644050000-0 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002371/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 55 16 GUAICURUS – JD 00058644060000-5 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002409/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 55 17 GUAICURUS – JD 00058644070000-0 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 002370/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 55 22 GUAICURUS – JD 00058644120000-0 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 118,11 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 123,02 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 115,76 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 107,70 002430/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 55 3 GUAICURUS – JD 00058644150000-4 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 31,98 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03 001431/12 EMP. IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIVOTAS 50 4 NOVO HORIZONTE – JD 00043814040000-4 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 120,18 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 132,69 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 131,57 001359/12 EMP. IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIVOTAS 50 11 NOVO HORIZONTE – JD 00043814110000-4 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 40,06 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 121,18 000216/12 FLAVIA CRISTINA GUIMARAES 23 34 ALVORADA – PQ 00012622160000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 356,85 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 105,31 000957/12 GERALDO PEREIRA DA SILVA E ESPOSA 28 29 NOVA DOURADOS – PQ. 00054342180000-9 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 116,12 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 115,72 000744/12 IUHO OSHIRO 0 0 CHACARA – PARTE 00050000000125-4 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 56,65 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 52,62 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 49,65 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 46,35 002362/12 JONAS RODRIGUES DE LIMA L 27 CAMPO DOURADO 00048203080000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 173,38 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 170,34 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 167,14 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 163,53 000652/12 LEONOR DIONISIA LOPES 6 3 LONDINA – JD 00042521190000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 74,10 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 72,52 000318/12 MANOEL LOURENCO GONCALVES (ESPOLIO) 5 0 SAO CRISTOVAO – JD 00061161110000-6 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 188,19 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 192,44 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 181,65 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 185,04 002444/12 MARINEIDE ALMEIDA DA SILVA 26 12 CANAA III – JD 00056205170000-1 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 278,06 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 273,71 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 268,86 PROCESSO CONTRIBUINTE QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 263,64 000621/12 MATHEUS FRANCELINO 43 4 CLIMAX – JD 00041514100000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 54,96 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 55,52 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 53,01 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 53,09 13 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 PROCESSO CONTRIBUINTE QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO 002384/12 MAYCON SCHLUCHTING PAZ 96 20 NACOES II – PQ. DAS 00062425010000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 277,80 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 211,19 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 268,73 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 263,37 002383/12 MILTON CASSUCI TAVARES H P/2 SULMAT – VL 00050214070000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 442,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 899,19 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 881,42 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 867,29 000405/12 NATAL GONCALVES J 9 ROSA – VL 00022217140000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 369,01 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 363,45 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 357,28 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 350,44 002442/12 NIVALDO ALMEIDA E SILVA 30 4 CANAA I – JD 00033224180000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 307,71 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 303,67 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 298,46 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 293,43 002427/12 PAULO ROBSON DE ALENCAR 11 8 AGUA BOA – JD 00052121210000-3 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 194,89 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 395,40 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 388,16 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 381,61 002385/12 PEDRO ARTHUR BARROS CLEMENTE 7 9 MONACO – JD 00025123240000-5 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 1.393,22 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 1.519,53 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 1.190,51 000482/12 RAUL ANTONIO DE OLIVEIRA 0 0 CHACARA – PARTE 00030000000032-8 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 44,56 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 41,41 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 39,09 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 36,51 001577/12 SILVANO HERMES DE LIMA 12C 5 ALVORADA – PQ 00012602250000-6 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 488,59 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 380,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 470,66 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 461,54 001674/12 TEREZINHA VICENTE 43 11 CANAA I – JD 00033265010000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 172,14 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 171,49 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 167,91 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 164,42 002078/12 VALNIR MARQUES SOARES 22 2 BNH I PLANO 00011322140000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 375,33 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 92,57 001810/12 VILMA MIRANDA DE BRITO 40 14 CANAA III – JD 00056215150000-4 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 105,88 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 104,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 103,14 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 101,44 002058/12 ZILDA ALVES CAVALCANTI 17 14 COLIBRI – JD 00056435150000-4 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 155,59 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 155,46 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 157,02 DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 156,17 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 14 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 1.832/13 1000004900 Alexander Farinha 928.270.981-72 R$ 1.550,38 1.833/13 1000018137 Aline Cunha de Barros 024.173.441-06 R$ 1.601,73 1.699/13 100097812 Ana Paula Guttenberg Pires 001.747.826-08 R$ 6.009,59 1.853/13 1000011027 André Luiz Gomes Martins 464.891.501-15 R$ 1.601,73 1.948/13 1000018706 André Pereira de Souza 006.134.861-96 R$ 1.601,73 7.153/13 100070418 Andreia Cristina Maitan 503.647.901-72 R$ 3.021,75 1.811/13 1000028299 Andréia Santana de Lima 927.138.821-68 R$ 1.601,73 1.944/13 1000025273 Aniceto Vera Neto 293.868.611-00 R$ 1.653,99 1.717/13 1000006686 Aparecida Pereira da Motta 595.230.001-44 R$ 1.073,45 1.834/13 1000004659 Astor Inacio Sulzbach 440.652.300-63 R$ 1.601,73 1.836/13 100133711 Carla Andreia da Silva 793.992.581-49 R$ 1.601,73 7.156/13 100031463 Carlos Henrique Irani 456.481.151-72 R$ 7.061,23 7.163/13 100023509 Cesar Augusto de Oliveira Luti 808.081.318-34 R$ 7.179,56 7.158/13 100000843 Cibeli Teresinha Turra Faker 900.000.003-37 R$ 7.126,42 7.159/13 1000049431 Cintia de Paula Cardoso 031.244.179-76 R$ 106,45 1.837/13 1000002796 Cleiton Vargas Lopes 953.868.820-15 R$ 1.601,73 1.840/13 100126260 Cristiano Magalhaes Teixeira 896.909.740-68 R$ 1.701,96 1.813/13 1000027900 Daiane Martini 053.796.169-09 R$ 1.601,73 7.164/13 1000038766 Daniel Afonso Costa Sanches 000.282.441-84 R$ 1.411,45 1.758/13 1000022894 Daniele Silva Genoud 706.180.201-44 R$ 1.276,85 1.756/13 100124534 Debora Anunciação Cabral Krauss 029.397.859-02 R$ 3.258,36 1.735/13 1000033659 Dionesio Dutra Paulon 543.878.331-49 R$ 1.653,99 1.808/13 1000030684 Edison Garcia dos Santos 841.123.101-10 R$ 1.653,99 1.810/13 1000022924 Eduardo Tavares Zangirolymo 326.809.328-03 R$ 1.709,43 1.738/13 1000023300 Elaine Andréia Pedroso Gomes 001.576.471-02 R$ 1.326,90 7.166/13 13094009 Eliani Disaro Fangueira Pereira 393.090.379-20 R$ 7.154,34 1.854/13 100128181 Elida Ramires Saraiva 872.906.771-53 R$ 1.653,99 1.729/13 1000026547 Eliezer de Oliveira Alencar 002.027.471-82 R$ 1.653,99 7.168/13 1000057213 Elisangela Taglialenha 888.374.161-72 R$ 602,76 7.170/13 5944007 Eloy José Pennachin 039.888.648-20 R$ 7.154,34 7.135/13 10003 6333 Eris de Nardo Junior 465.188.511-04 R$ 7.154,34 7.172/13 1000000084 Erlinda Figueiredo Araujo Costa 888.409.481-04 R$ 5.941,66 1.877/13 1000037034 Erlo Henrique Maciel Oleques 572.172.890-68 R$ 1.489,16 7.161/13 4626001 Ernane Feil Borges 900.002.269-04 R$ 7.154,34 7.147/13 15542009 Erotilde Maria Do Nascimento Barros 285.370.921-34 R$ 7.154,34 1.703/13 100139876 Esther Ferreira da Cunha Santos 997.356.101-59 R$ 2.685,63 1.849/13 1000024129 Fabiana Alcântara Silva 957.947.861-91 R$ 1.653,99 7.149/13 1000027756 Fabio Fernando Martins de Oliveira 820.111.921-53 R$ 1.115,00 1.851/13 1000034205 Fabio Roberto Castilho 213.447.708-35 R$ 372,09 1.880/13 1000007674 Fernando Gomes Santana 283.841.868-80 R$ 1.601,73 7.144/13 100001939 Francelysie Kelly Namiuchi 900.000.042-43 R$ 7.251,40 1.949/13 1000006040 Franciele Fatima da Costa 690.769.951-68 R$ 1.653,99 1.872/13 1000012171 Francina Evaristo de Sousa 288.728.928-48 R$ 535,91 7.137/13 14455005 George Silva Arrienti 167.688.330-49 R$ 7.251,40 1.941/13 100134017 Gilberto de Sales Andrade 824.779.651-15 R$ 1.653,99 1.825/13 1000012139 Gilberto Modesto dos Santos 582.087.041-72 R$ 1.601,73 1.760/13 1000023394 Gisele de Castro Ferraz 767.448.092-53 R$ 2.685,63 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT Nº04/2013, 25 DE FEVEREIRO DE 2013 Anexo Único Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Waldir Ferreira de Souza Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). 7.134/13 100067360 Gladstone Rafael da Silva 637.831.501-91 R$ 5.150,73 1.726/13 1000003059 Hercílio Messias Junior 015.386.218-19 R$ 1.653,99 1.723/13 100088651 Jair Isac Barbosa 622.727.560-34 R$ 2.950,28 1.742/13 100071457 Janio Ricardo Alves Aranha 543.715.111-04 R$ 2.950,28 1.939/13 100138160 Jean Pierre Campos Ulhoa 921.908.636-00 R$ 1.653,99 1.855/13 100130410 João Batista de Oliveira 964.098.278-49 R$ 1.653,99 1.889/13 1000003865 João Luizx Zitkoski 758.497.719-72 R$ 1.605,70 15 EDITAIS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 7.141/13 1000010438 Joelma Nunes Corado 859.245.391-72 R$ 6.200,02 1.846/13 1000007470 José Israel de Carvalho 833.269.871-53 R$ 1.653,99 1.938/13 1000012970 José Paulo Sabino Teixeira 542.824.541-72 R$ 1.653,99 7.140/13 100072801 Juliano Cesar Facco da Silva 845.581.051-34 R$ 7.252,21 1.848/13 1000036542 Karina Mariano Espindola 023.177.551-20 R$ 1.653,99 1.700/13 1000073944 Karolina Willemann de Souza 011.070.831-84 R$ 648,42 1.937/13 1000031621 Keurison Figueiredo Magalhaes 016.260.151-47 R$ 1.653,99 1.934/13 100123023 Leonardo Cesar Garcia 265.602.258-44 R$ 1.653,99 1996/13 1000073642 Leonardo Nunes de Oliveira 002.941.741-90 R$ 337,25 1.820/13 1000012775 Leticia Dinegri 937.366.570-72 R$ 1.653,99 1.869/13 1000009464 Liliane Pinheiro Vargas 025.982.261-27 R$ 1.653,99 1.932/13 100137822 Luciana do Nascimento 020.770.4641-98 R$ 1.702,39 1.930/13 18496008 Luiz Carlos Lourenço- ME 37.189.727/0001-79 R$ 3.998,26 1.887/13 100134106 Luiz Carlos Lupatini Junior 005.015.879-18 R$ 1.653,99 1.910/13 1000001315 M. B. A. Representações Ltda 07.978.441/0001-01 R$ 4.055,07 1.694/13 1000055539 Marcio Alves França 465.167.271-04 R$ 847,78 1.935/13 1000005302 Marcos Antonio Costa 543.909.821-68 R$ 1.653,99 1.823/13 100055478 Maria Mercedes de Jesus 04.372.364/0001-53 R$ 1.607,50 1.945/13 100072020 Marines Ferreira Prado 861.709.961-53 R$ 246,87 1.881/13 100122477 Marisangela Fialho Marques 695.601.961-20 R$ 1.709,43 1.946/13 1000007372 Marizete Marques de Medeiro 148.240.191-68 R$ 1.653,99 1.713/13 18533000 Mauriceia Ishibashi Toko 368.420.361-00 R$ 3.233,25 1.940/13 100126111 Mauricio Coneglian Bezerra 145.703.418-29 R$ 1.653,99 1.870/13 1000036712 Mauro Jonas dos Santos 183.182.948-74 R$ 1.653,99 1.902/13 1000066204 MAzotti e Mazotti Comercio e Serviços Ltda – ME 14.214.455/0001-14 R$ 1.462,63 1.903/13 22480005 Multi Geso Ind. E Comércio de Gesso Ltda 86.929.742/0001-11 R$ 813,12 1.942/13 100006051 Myriam da Consolação Carneiro Pereira 489.963.941-49 R$ 1.653,99 1.876/13 1000012104 Natiela Branco Nicolodi 000.528.880-02 R$ 1.653,99 6.952/13 13895001 Neide de Oliveira Campos 016.821.528-47 R$ 5.946,59 1.906/13 20894007 Nelson Silva Oliveira e Cia Ltda 97.224.318/0001-66 R$ 1.611,23 1.822/13 100138012 Nilson Ramão da Silva Oviedo 181.820.031-72 R$ 1.653,99 1.873/13 1000011213 Olivio Faust Domingos 600.179.969-53 R$ 591,13 1.911/13 1000027608 Organização Contábil Santec Ltda 10.344.520/0001-75 R$ 668,76 1.909/13 14785005 Prietto e Prietto 24.643.447/0001-47 R$ 469,33 1.926/13 18975003 R.T. Representações Comerciais de Generos Alimenticios Ltda 37.570.512/0001-01 R$ 955,25 1.844/13 1000023858 Ricardo Camparim 862.005.851-72 R$ 2.006,20 1.852/13 1000023076 Rildo Ferreira dos Santos 126.940.488-11 R$ 1.653,99 1.864/13 1000036640 Roselaine Figueiredo Annibal Girardi 147.248.458-48 R$ 1.702,39 1.843/13 1000009847 Silverio Santana Passos 639.569.421-91 R$ 1.653,99 1.878/13 100071007 Sueli de Souza Zaurisio 601.167.651-00 R$ 1.413,22 1.914/13 1000021332 Tamirys Cristina Claudino Rodrigues 09.541.656/0001-96 R$ 629,29 1.999/13 15050009 Tania Marisa Dantas Silva 032.013.838-05 R$ 1.375,29 1.831/13 100063144 Tatiana Trento 662.775.901-20 R$ 1.413,22 1.720/13 100122833 Veronica Borowiski Lavarda 869.605.041-04 R$ 2.258,19 RESOLUÇÃO Nº 044/2013/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capelli”, para abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados: I –Aparecido LimaAraujo; II – Cláudio Danielson de Oliveira; III – Dienes CarlosAraujo Domingos. Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Aparecido LimaAraujo. Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete: I – Elaborar as minutas e editais de licitação: II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas; V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos convocatórios de licitação; VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação; VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal de Educação; X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes; XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para adjudicação do objeto, e para homologação do certame. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Dourados, 21 de fevereiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 16 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 RESOLUÇÃO Nº 045/2013/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Iria LúciaWilhelm Konzen”, para abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados: I – DonizetiAlves Felipe; II – João Menezes Paes; III – SuelyAparecida Rui; IV – Luciane Cristina Luzitani. Parágrafo único.Apresente Comissão será presidida pelo membro Donizeti Alves Felipe. Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete: I – Elaborar as minutas e editais de licitação: II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas; V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos convocatórios de licitação; VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação; VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal de Educação; X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes; XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para adjudicação do objeto, e para homologação do certame. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Dourados, 21 de fevereiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Fe/02/281/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de fevereiroEmarço de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de fevereiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/281/2013 -30 (TRINTA) DIAS Secretaria: 501-SEC.MUN.DEADMINISTRACAO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16361-1 DIOGENESMENOSSISARAIVA 2010-2011 01/03/2013-30/03/2013 721-1 FRANCISCADASILVAGOMES 2010-2011 11/03/2013-09/04/2013 114766295-1 ROBSONELIASDOSSANTOS 2012-2013 04/03/2013-02/04/2013 Secretaria: 502-SEC.MUN.DEPLANEJAMENTO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16331-1 DANIELNERY 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 15851-1 WALMIRPEREIRADASILVA 2011-2012 12/03/2013-10/04/2013 Secretaria:506-PROCURADORIAGERAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 83141-1 ELAINETEREZINHABOSCHETTITROTA2010-201119/03/2013-17/04/2013 1541-1 MARIOJULIOCERVEIRA 2012-2013 04/03/2013-02/04/2013 Secretaria:510-GUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43791-1 ARNALDOBARBOSAFERREIRA 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013 47821-1 CARLADASILVASILVEIRA 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013 114764163-1 CLEBERAFONSODESOUZA 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013 88211-1 GILZADELIMABRITO 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013 14321-1 LUIZAURELIODEMOURA 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013 114764161-1 MICHELLYMENDESDASILVA 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013 43711-1 NILSONARAUJOFIGUEREDO 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013 114764157-1 RODRIANOFERNANDES 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013 47661-1 SONIAREGINAPINHEIRO 2011-2012 15/03/2013-13/04/2013 44201-1 VALDECIDASILVA 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013 Secretaria: 509-ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766627-2 HELIORAMIRESDEFREITAS 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013 19431-1 LUIZCARLOSLUCIANO 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013 Secretaria: 512-SEC.MUN.DESERVICOSURBANOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16201-1 BENEDITODOSSANTOS 2012-2012 04/03/2013-02/04/2013 88171-1 DENISEAUGUSTAPEREIRA 2011-2012 11/03/2013-09/04/2013 114760579-1 ELIZANGELAPRUDENCIODOSS. SILVA 2 0 1 1 – 2 0 1 2 04/03/2013-02/04/2013 14141-1 JUVENALDOMINGUES 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013 22411-1 MARCOSDONIZETELEITE 2012-2013 04/03/2013-02/04/2013 88881-1 MARIAMARLICAVALCANTELEITE 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 89951-1 MARIAMENDONCADOSSANTOS 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013 42261-1 NADIARANZIDOSSANTOS 2010-2011 11/03/2013-09/04/2013 14941-1 NEUZABENITESLIMA 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013 17271-1 PEDROPAULORESENDE 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 15371-1 RAMAORIBEIRODEANDRADE 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 114760686-1 ZULMIRAGOMESDEBARROSLIMA 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013 Secretaria: 543-SEC.MUN.DEASSISTENCIASOCIAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 146331-1 ELISANGELARODRIGUESDASILVA 2012-2013 04/03/2013-02/04/2013 114760134-1 IRENE PEREIRADASILVA 2012-2013 01/03/2013-30/03/2013 141201-3 IZABELLINALOPES 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013 114767218-1 JANINEMATOSLIMACERVEIRA 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013 153311-1 MARIAMADALENABERNARDES 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 85121-2 TERCIOAEDODOSSANTOS 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 Secretaria: 545-SEC.MUN.FINANÇASERECEITA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19611-1 AMAURIERANIDASILVEIRA 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 Secretaria: 728-SECMUNDESAUDE(ADMGERAL) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766294-1 ACACIOJOSEBARBOSA 2001-2012 04/03/2013-02/04/2013 114766531-1 ASTURIOCOUTINHODOAMARAL 2012-2013 01/03/2013-30/03/2013 114763274-1 DEUSDETEJUNIORSANTOS 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013 33631-1 ROMACIVENANCIODASILVA 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 26871-3 VERALUCIACANALLIBERNARDI 2011-2012 25/03/2013-23/04/2013 S e c r e t a r i a : 7 2 9 – S E C M U N D E S A U D E ( G E S TA O P L E N A ) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766524-1 ALESCAVALHEIRODOSSANTOSFILHO 2 0 1 1 – 2 0 1 2 01/03/2013-30/03/2013 114760199-1 FLAVIOANTONIOROBERTORIBAS 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 114760188-1 JOHNESANICETOSANTANA 2012-2013 04/03/2013-02/04/2013 114764444-1 LUCIANADELIMASILVA 2011-2012 11/03/2013-09/04/2013 34211-1 ODECIODECARVALHO 2010-2011 01/03/2013-30/03/2013 114763419-1 PATRICIAROSSATOSTEFANELO 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013 88961-1 ROSELI PATRICIO R.MACHADO 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013 114760644-2 SANDRACRISTINADESOUZA 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013 86021-2 SONIAMARIADASILVA 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 Secretaria: 730-SECMUNDESAUDE(PAB) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764254-1 ADRIANOCARVALHOLEITE 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013 114760169-1 JOAOALTIVODEALMEIDA 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013 2791-1 MARIABEBETEDOSSANTOS 2010-2011 01/03/2013-30/03/2013 114766527-1 MARIADACONCEICAOSILVA 2012-2013 04/03/2013-02/04/2013 Secretaria: 731-SECMUNDESAUDE(ESF PACS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 149631-3 ALZIROSOUZADASILVA 2012-2012 04/03/2013-02/04/2013 153021-3 ANGELOLUIZMOREL 2012-2012 04/03/2013-02/04/2013 150571-3 ANTONIOMARCOSDEOLIVEIRA 2012-2012 01/03/2013-30/03/2013 84441-1 ASTOLFOBARBOSADESOUZA 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013 150381-3 CRISTIANERAMOSF.DEFRANCA 2011-2011 01/03/2013-30/03/2013 151111-3 DEBORAHDEOLIVEIRADASILVA 2011-2013 12/03/2013-10/04/2013 114760356-1 EUDESCARDOSODEM.FERREIRA 2011-2012 18/03/2013-16/04/2013 114761532-2 FABIANAFORTESDASILVA 2011-2012 18/03/2013-16/04/2013 114760516-1 IVANSADERGASPAROTTO 2012-2013 01/03/2013-30/03/2013 502011-1 JOAQUIMVAZXAVIER 2011-2012 15/03/2013-13/04/2013 114765269-3 LEDINAUVARAMOS 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 151141-3 LUCIMARAPEREIRAG.DESOUZA 2012-2012 11/03/2013-09/04/2013 114764195-1 MAIRAANTONIAF.DEOLIVEIRA 2011-2012 18/03/2013-16/04/2013 149131-3 MARIAAPARECIDAR.PONTESSOUZA 2012-2012 01/03/2013-30/03/2013 151191-3 MARIACIRENEMONTEIROCORREA 2012-2012 11/03/2013-09/04/2013 150351-3 MARIADELOURDESDAS.BARBOZA 2012-2013 13/03/2013-11/04/2013 501139-1 MARINARODRIGUESDOSS.KUPFER 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 114766505-1 ROBSONBENEDITOFARIAS 2011-2012 20/03/2013-18/04/2013 129991-3 ROSIMEIREALEM 2012-2013 11/03/2013-09/04/2013 151391-3 SANDRAMARADAENCARNACAO 2012-2012 11/03/2013-09/04/2013 502022-1 SERGIOCORDEIROSANCHES 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013 150361-3 SUELI PEREIRADEFREITAS 2012-2012 01/03/2013-30/03/2013 114760780-3 THANIAMARTINSRAMOSDEBRITO 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013 130161-3 ZENILDAVITORZAGOLINOFONSECA 2011-2012 18/03/2013-16/04/2013 Secretaria: 733-SECMUNDESAUDE(VIGILANCIASANITARIA) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500939-1 SERGIODACOSTACORREIA 2012-2013 01/03/2013-30/03/2013 Secretaria: 734-SECMUNDESAUDE(PPI/VS) 17 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764341-1 FLAVIOTELESMACHADOVERA 2011-2012 25/03/2013-23/04/2013 114763475-1 HINCORODRIGODEPAULA 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013 Secretaria: 735-SECMUNDESAUDE(PPI/VS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766530-1 MAYKOALEXANDREESQUIVEL 2010-2011 15/03/2013-13/04/2013 Secretaria: 738-SECMUNDESAUDE(SAMU) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763347-1 MAYKOLRIOSCOSIMDOSSANTOS 2011-2012 15/03/2013-13/04/2013 83191-1 SOLANGECRISTINAM.DEOLIVEIRA 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013 114760108-1 VANDERCLEIAGONZAGADOSSANTOS 2 0 1 2 – 2 0 1 2 07/03/2013-05/04/2013 Resolução nº. Fe/02/282/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de março de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de fevereiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/282/2013 -15 (QUINZE) DIAS Secretaria: 501-SEC.MUN.DEADMINISTRACAO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763296-1 MIRIANYUMIJOBOJI 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013 Secretaria: 502-SEC.MUN.DEPLANEJAMENTO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45741-1 JOSEHUMBERTODASILVA 2009-2010 01/03/2013-15/03/2013 45741-1 JOSEHUMBERTODASILVA 2010-2011 18/03/2013-01/04/2013 86171-1 PAULOJORGELOPESMOTTA 2011-2012 01/03/2013-15/03/2013 Secretaria:506-PROCURADORIAGERAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81271-1 CAROLINENOVAIS H.HENRIQUE 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013 83141-1 ELAINETEREZINHABOSCHETTITROTA2009-201004/03/2013-18/03/2013 Secretaria: 507-GABINETEDOPREFEITO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760675-1 HERNANDESVIDALOLIVEIRA 2011-2012 01/03/2013-15/03/2013 Secretaria:510-GUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44161-1 R O S I N E I D E S IMO E S D E L IMA C A RVA L H O 2 0 11 – 2 0 1 2 05/03/2013-19/03/2013 Secretaria: 512-SEC.MUN.DESERVIÇOSURBANOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 5481-1 ELZAFONSECAPEREIRA 2011-2012 18/03/2013-01/04/2013 Secretaria: 513-SEC.MUN.DEOBRASPUBLICAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763464-1 CIBELLE SILVEIRADOFFINGER 2011-2012 01/03/2013-15/03/2013 Secretaria: 543-SEC.MUN.DEASSISTENCIASOCIAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766859-1 EDIVALDOCORREIADEOLIVEIRA 2011-2012 14/03/2013-28/03/2013 501993-6 AMARILDADEJESUSALVESAMORIM 2012-2013 04/03/2013-18/03/2013 114766997-1 MARINEZFRANCISCADES.GIMENEZ 2011/2012 14/03/2013-28/03/2013 501754-3 NILZAJESUSDOSANJOSSANTANA 2012-2013 04/03/2013-18/03/2013 Secretaria: 545-SECMUNDEFINANCASERECEITA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501685-2 MILTONCASSUCITAVARES 2011-2012 11/03/2013-25/03/2013 114760693-1 ROSANEAPARECIDAF.DS.FERRAZ 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013 Secretaria: 728-SECMUNDESAUDE(ADMGERAL) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765565-1 LUCIANOOLIVEIRAGAIA 2012-2013 11/03/2013-25/03/2013 114765733-1 MARCELOOKADA 2010-2011 13/03/2013-27/03/2013 114766299-1 VALTEIRPEDRODELIMA 2010-2011 18/03/2013-01/04/2013 S e c r e t a r i a : 7 2 9 – S E C M U N D E S A U D E ( G E S TA O P L E N A ) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764203-1 APARECIDAIBANHES 2011-2012 08/03/2013-22/03/2013 114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRABOTELHO 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013 17881-1 EDUARDOJOSE DIASDUTRA 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013 17881-2 EDUARDOJOSE DIASDUTRA 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013 500855-3 ELUZAICEZARIOTABOSA 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013 114762010-2 ETHIENELEITEHINDO 2011-2012 11/03/2013-25/03/2013 114766544-1 FERNANDOPITERIBENTO 2011-2012 11/03/2013-25/03/2013 114766520-1 KEILLAGOMESBORGES 2010-2011 06/03/2013-20/03/2013 114763036-2 LIDIANEEVANGELISTADEOLIVEIRA 2010-2011 14/03/2013-28/03/2013 114763665-1 MARCUSHENRIQUELUCHESEALVES 2011-2012 18/03/2013-01/04/2013 114764446-1 MARLILENINCALAZANSC. SIMPLICIO2011-2012 04/03/2013-18/03/2013 Secretaria: 730-SECMUNDESAUDE(PAB) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 130861-1 HORACELIAPAULADASILVA 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013 34421-1 LAURAVANINIDUTRA 2010-2011 04/03/2013-18/03/2013 Secretaria: 731-SECMUNDESAUDE(ESF PACS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761067-2 ADRIANAFORTESDASILVA 2010-2011 18/03/2013-01/04/2013 114764291-3 ANAPAULADASILVAARAUJOASSIS 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013 130311-3 DIOLINDAMARTINSNOVAIS 2011-2011 04/03/2013-18/03/2013 114760541-3 ELAINEGRABNER 2012-2012 10/03/2013-24/03/2013 114762106-1 JOAOBATISTAPONTESTINOCO 2011-2012 02/03/2013-16/03/2013 501155-2 JOANADARCMAZOMARRETO 2012-2013 25/03/2013-08/04/2013 114760238-1 JUSSARABANDEIRADEMATOS 2012-2013 01/03/2013-15/03/2013 114764326-1 LEANDRORECHPRETTO 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013 24081-1 LUIZMACHADODESOUZA 2010-2011 01/03/2013-15/03/2013 75851-5 MARIAMADALENADASILVA 2011-2012 01/03/2013-15/03/2013 114760865-3 NEIDEOLIVEIRACOSTA 2011-2012 01/03/2013-15/03/2013 114766355-1 RAQUELDESOUZABAMBIL 2012-2013 18/03/2013-01/04/2013 114763009-1 VALSIRCANELACORREA 2011-2012 05/03/2013-19/03/2013 151091-3 VERALUCIADOSSANTOSS.SOUZA 2012-2012 11/03/2013-25/03/2013 Secretaria: 733-SECMUNDESAUDE(VIGILANCIASANITARIA) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 129111-2 ANAPAULABATISTAMORAIS 2011-2012 26/03/2013-09/04/2013 Secretaria: 734-SECMUNDESAUDE(PPI/VS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAOFERREIRAFILHO 2011-2012 01/03/2013-15/03/2013 501013-5 FRANCISCAELVIRAREYLEGUIZAMAN 2 0 1 1 – 2 0 1 2 11/03/2013-25/03/2013 114764238-1 FRANCISCODEASSISTOLENTINO 2011-2012 14/03/2013-28/03/2013 Secretaria: 738-SECMUNDESAUDE(SAMU) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760090-1 MARCIOJOSEDOSSANTOS 2012-2013 01/03/2013-15/03/2013 114766037-1 WILLIANSOUZAPRADO 2011-2012 15/03/2013-29/03/2013 Resolução nº. Rm/02/350/13/SEMAD JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA, matricula 114760695-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional, a partir de 28/01/2013, da Secretaria Municipal de Finanças e Receita (SEMFIR), para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 021/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE BANCO ARTICULADO PARA BANHO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA“, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/03/2013 (onze de março do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES 18 LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 016/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, OBJETIVANDO ATENDER OS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL-CEIMS: “MARIA DE NAZARÉ”, “RAIO DE SOL”, “MANOEL PEDRO NOLASCO” E “PEDRO DA SILVA MOTA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 11/03/2013 (onze de março do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 603/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NHYServiços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 192/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 30/12/2012 com previsão de vencimentoem29/06/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2012 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: COMERCIALT&CLTDA– EPP. ValorTotal: 14.919,84 (quartoze mil novecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). RTSAKAI&CIALTDA– ME. Valor Total: 15.373,78 (quinze mil trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 155/2012. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades dos programas sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ribas&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 223/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 10/01/2013 com previsão de vencimentoem08/06/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gilson Kleber Lomba – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 223/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 10/01/2013 com previsão de vencimentoem08/06/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PARCIAL, POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 282/2012/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados/MS. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA:Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 90/2012. OBJETO: Rescindir parcialmente o Contrato nº 282/2012/DL/PMD, em relação ao item 27 (Amitriptilina 25mg), por descumprimento da Cláusula Terceira, item 03.01.04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 282/2012/DL/PMD. DATADAASSINATURA: 8 de fevereiro de 2013. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 462/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Carreiro&Ferreira Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 158/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de um padrão TC para atender o Centro de Educação Infantil Municipal –CEIMCelso deAlmeida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.930,00 (Cinco mil novecentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JS Ferragens e Ferramentas Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 094/2012. OBJETO: Aquisição de ferramentas e equipamentos, objetivando atender o Núcleo de Patrimônio da Secretaria Municipal deAdministração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: EXTRATOS 19 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Solicitação de pauta, por meio de Comunicação Interna da Assessoria Jurídica do Previd; 2. Repasse da Prefeitura; 3. Reunião da ADIMP, em Campo Grande-MS, no dia 21/02/2013; 4. Planejamento de novo calendário para o concurso de 2013; 5. Substituição da Diretoria Administrativa. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Solange Tumelero, Helio do Nascimento, Luis Carlos Rodrigues Morais, JoséVieira Filho, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Solange Ribeiro da Costa e Julia Barbosa Ferreira; e ainda, representando a Comissão Eleitoral, os Servidores Raphael Ramos Spessoto e Vivian AparecidaAraújo Lima; o Diretor Financeiro, Senhor EleandroAparecido Miqueletti, o Diretor Presidente, Senhor Laércio Arruda, e os Assessores Jurídicos, Doutor Ademir de Oliveira e Katiússia Gomes. A Conselheira Cleusa Ormedo de Souza Marinho, justificou a ausência por motivos de saúde. O Conselheiro José dos Santos da Silva, justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques, passou às mãos dos presentes uma cópia do cronograma que seria seguido na Eleição dos Diretores do Previd, neste ano de 2013. Tendo em vista a prorrogação do prazo para as inscrições, há necessidade de alterações no calendário, no que tange à data da prova, publicações de resultados, dentre outros detalhes. Assim, este Conselho decidiu pelas alterações necessárias e devidas publicações para divulgação. Em seguida, foi dada a palavra a Assessora Jurídica, Katiússia Gomes, que por meio da Comunicação Interna número 31/2013/PreviD, solicitou a seguinte pauta a este Conselho: 1. Indicação de novos membros da Comissão Permanente de Licitação para 2013; 2. Apresentação dos orçamentos para manutenção do Ar condicionado do veículo do Previd, tendo em vista aprovação do procedimento de Licitação para este serviço; 3. Apresentação dos orçamentos da manutenção e limpeza dos aparelhos de ar condicionado instalados na Sede Administrativa do Previd, tendo em vista a aprovação do procedimento de Licitação. Em seguida, os presentes deliberaram pela indicação de novos membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para 2013, discussão esta, que se encerrará em reunião conjunta com o Conselho Fiscal, o qual também indicará membros para compor a referida comissão. Posteriormente, o Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques, passou a palavra para o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, que falou aos presentes sobre o repasse da prefeitura, quanto aos débitos previdenciários da prefeitura de Dourados com o Previd. Na oportunidade, o Diretor informou que, após solicitação por escrito de pagamento por parte da Prefeitura Municipal de Dourados, esta não respondeu à solicitação, bem como, não apresentou nenhuma proposta de pagamento. O Diretor ainda informou sobre o convite enviado ao Instituto para participação em reunião daADIMPem Campo Grande-MS, no dia 21 de fevereiro, às 14h. Após formalização do convite, o Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques, se prontificou a participar da referida reunião. E, finalmente, considerando a vacância do cargo de Diretor Administrativo, desde janeiro de 2013, bem como, o processo eleitoral em andamento, este Conselho decidiu pela prorrogação do prazo de substituição da DiretoriaAdministrativa, atualmente ocupada interinamente pelo Diretor Financeiro, Eleandro Miqueletti, de acordo com o decreto número 1278, de 05 de dezembro de 2012. O novo prazo se estenderá até a posse da nova Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa JoséVieira Filho SolangeTumelero Luis Carlos Rodrigues Moraes Maria CristinaValias.A. Silveira Julia Barbosa Ferreira Hélio do Nascimento ANEXO I CALENDÁRIO ELEITORAL – do dia 16/01/2013 a 22/02/2013 – inscrições; – até o dia 01/03/2013 – publicação da homologação das inscrições; – até 04/03/2013 – prazo para recurso com relação a homologação das inscrições; – até 06/03/2013 – resultado dos recursos; – dia 10/03/2013 – aplicação das provas escritas; – dia 13/03/2013 – publicação do resultado das provas escritas; – até o dia 14/03/2013 – prazo para interpor recurso com relação às provas escritas; – dia 19/03/2013 – publicação do resultado dos recursos e divulgação dos candidatos aptos à realização da prova prática; – dia 24/03/2013 – aplicação da prova prática (conhecimentos básicos em informática); – dia 26/03/2013 – publicação do resultado da prova prática; – até o dia 27/03/2013 – prazo para interpor recurso com relação à prova prática; – dia 02/04/2013 – publicação dos resultados dos recursos e divulgação dos candidatos aptos para o pleito; – dia 03/05/2013 – ELEIÇÃO; – até o dia 07/05/2013 – divulgação do resultado final; – até o dia 08/05/2013 – prazo para interpor recurso com relação à eleição; – dia 10/05/2013 – resultado do recurso da eleição; – 13/05/2013 – posse da nova diretoria. Obs.: Havendo necessidade de alterações nas datas deste calendário, serão publicadas no Diário Oficial do Município. ATA – PREVID 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.14. – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 7.993,70 (sete mil novecentos e noventa e três reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 522/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Crestani&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 094/2012. OBJETO: Aquisição de ferramentas e equipamentos, objetivando atender o Núcleo de Patrimônio da Secretaria Municipal deAdministração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.14. – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.414,93 (seis mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e três centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: MALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA– ME. ValorTotal: 37.562,00 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 169/2012. OBJETO: Aquisição de material de distribuição gratuita (lona plástica e telha), objetivando atender as necessidades do ProntoAtendimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Aço Nobre Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, localizada naAvenida Marcelino Pires, 6670 –Vila Guarani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDUARDOMARIOMANFRIN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, comércio varejista de bebidas, localizada na Rua Oliveira Marques, 2835, Bairro Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSÉ DOMINGOS DASILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente –IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Ayrton Senna, nº 7355 – Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). MAJMONTAGEMLTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS, para atividade de Fabricação de estruturas metálicas, localizada na Rua Ciro Melo nº 7140 – Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SOUZAE CARRER LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Serviços de Manutenção e Reparação de VeículosAutomotores, localizada naAvenidaWeimar GonçalvesTorres nº 3.625,Vila Maxwell no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VERISSIMO&VERISSIMO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de peças e suprimentos para informática ( computadores, impressoras e periféricos), localizada na Rua Monte Alegre nº 3045 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental 20 AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 AAPM DAESCOLA MUNICIPAL Pe. ANCHIETAtorna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min h. do dia 01/03/2013 na Secretaria da Unidade Escolar, localizada à Rua São Paulo s/n – Distrito de Vila Formosa, Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da EM. Pe.Anchieta, situada à Rua São Paulo s/n – Distrito deVila Formosa. Maiores informações pelo telefone (67) 3415-1125 Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2013. MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO Pres. da APM da Escola Municipal Pe. Anchieta AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL PREF ALVARO BRANDÃO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola das 08h às 14h do dia 01/03/2013 na sala direção da Escola Municipal Pref Álvaro Brandão, localizada à Rua Filomeno João Pires, nº 1460, Bairro João Paulo II, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Escola da EM. Álvaro Brandão, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 34245525. Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2013. Maria das Graças Mauricio Lima Pres. da APM da E.M. Alvaro Brandão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE MELO torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 02/03/2012, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Profª Antônia Candida de Melo, localizada àAV. José Valério dos Santos, 510 – Parque das Nações II, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Profª Antonia Candida de Melo no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5506 Dourados, 22 de Fevereiro de 2012. DENIZ GIMENES DA SILVA REIS Pres. da APM da Escola Municipal Profª Antonia Candida de Melo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 05/03/2013, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas, localizada à Rua: Alfenas, 725 – Jardim Jóquei Clube, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-1243 Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2013. MARINÊZ FELIZARDO BARTOLOMEU Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Clori Benedetti de Freitas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola das 08h às 16h do dia 01/03/2013 na E.M Ver. Albertina Pereira de Matos, localizada a Rua Izzat Bussuan 4295 – Vila Mary na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.MVer. Albertina Pereira de Matos, localizada a Rua Izzat Bussuan 4295 – Vila Mary na Cidade de Dourados/MS. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-4383. Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2013. Adriana Freitas Camilo de Carvalho Pres. da APM da Esc. Mun. Ver. Albertina Pereira de Matos

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