ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.432 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 110 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Educação SEMED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 110, de 22 de fevereiro de 2013 Camila Goncalves da Silva Bueno DGA6 Assessor III Douglas Rodrigues Gondim DGA6 Assessor III EdinaldoTeixeira Moraes DGA5 Gerente de Núcleo Eulalia Rodrigues DGA4 Assessor de Planejamneto Lara Correa de Barros Souza DGA7 Assessor IV Fernando Lucio Barbosa DGA5 Gerente de Núcleo Leneide Martins dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Lucia Ketlyn Repele Freitas DGA7 Assessor IV Marlene Elisabete Ribeiro Dias DGA2 Assessor Especial II Mariana Dourados Narciso DGA4 Assessor de Planejamento Rebeca Daphini Mendonca Narciso DGA7 Assessor IV Ivo Rosendo de Oliveira DGA6 Assessor III REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 114, de 22 de fevereiro de 2013. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 114, de 22 de fevereiro de 2013 ReginaVilalba da Costa DGA8 AssessorV Ismael dos Santos Ribeiro DGA7 Assessor IV REPUBLICA- SE POR INCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 115, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAdministração-SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 115, de 22 de fevereiro de 2013 Maria CristinaAmorim MussuryAraujoDGA3 Diretor de Departamento EdvaldoTeixeira Moraes DGA4 Assessor de Planejamento Mauricio Cescon DGA4 Assessor de Planejamento José Carlos Deboleto DGA4 Assessor de Planejamento Paulo Cesar Rodelini DGA4 Assessor de Planejamento Gilvona Cavalcante Micael DGA4 Assessor de Planejamento Marinalva de Souza Santos Silva DGA5 Gerente de Núcleo Robson Elias dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº116 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAdministração-SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 04 DECRETOS Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 116, de 22 de fevereiro de 2013 Clarisse Jacinto de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento Regis Leite de MatosTavares DGA3 Diretor de Departamento ReginaVilalba da Costa DGA6 Assessor III Ismael dos Santos Ribeiro DGA6 Assessor III Andréia deAlmeida da Silva DGA5 Gerente de Núcleo REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 117, de 22 de fevereiro de 2013. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a partir de 02 de janeiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 117, de 22 de fevereiro de 2013. Nome Matricula Suely de Oliveira Ramos 141231-2 Thalyta Castro 114766535-1 AndersonWillian Castilho Lima 114766547-1 MariaAparecida BarrosVagula 114760269-1 Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt 114765695-1 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 122, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAssistência Social-SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 122, de 22 de fevereiro de 2013 Marcio PrudencianoAngelico DGA3 Diretor de Departamento Vanessa Rocha Henrique DGA3 Diretor de Departamento Cleibe Maria da Silva DGA4 Assessor de Planejamento MauricioAguiar Macedo DGA5 Gerente de Núcleo Branda Jussara GedroVianna DGA5 Gerente de Núcleo Maria Clara Gomes BezerraAbreu DGA5 Gerente de Núcleo Ana Salete Moraes Liborio DGA5 Gerente de Núcleo Ângela Maria Freitas de Souza DGA5 Gerente de Núcleo Perseval GondesVieira DGA5 Gerente de Núcleo Darcy Benites Prados DGA5 Gerente de Núcleo Rosimar RosaVieira DGA5 Gerente de Núcleo Carlos Malhorquim DGA6 Assessor III Suely de Freitas Bernardo DGA8 AssessorV IedaTeixeira Severo DGA8 AssessorV Paulo Cezar Matias DGA6 Assessor III Railda Maria da Silva Ferreira DGA8 AssessorV Deliria Marques da Silva DGA8 AssessorV Maria Batista de Souza DGA8 AssessorV REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 123 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, a partir de 01 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 123, de 22 de fevereiro de 2013 AndressaAraujo Martins DGA4 Assessor de Planejamento Nicole Beatriz Candido DGA8 AssessorV REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 126 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, a partir de 19 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2013 Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 126, de 22 de fevereiro de 2013 Ana Caroline Rodrigues da Silva DGA7 Assessor IV LuizAugusto de Farias DGA7 Assessor IV DECRETO “P” Nº 128, de 22 de fevereiro de 2013. “ExoneraAltair Matos Mascarenhas –SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Altair Matos Mascarenhas, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 129, de 22 de fevereiro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 04 DECRETOS “ExoneraAdemir doAmaral Goes –SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONEREa partir de 01 de fevereiro de 2013,Ademir doAmaral Goes, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 130, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 130, de 22 de fevereiro de 2013 MariseAparecida Bianchi Maciel DGA3 Diretor de Departamento Altair Matos Mascarenhas DGA4 Assessor de Planejamento Divina Mendonça DGA4 Assessor de Planejamento Kauhê do Lago Prieto Correia DGA5 Gerente de Núcleo WanerAparecida RodriguesAguero Sarubbi Mariano DGA4 A s s e s s o r d e Planejamento Luciene Candido de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento Claudinei Posca dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento Londres Deodato Gavioli DGA5 Gerente de Núcleo Willian Burin da Cruz DGA5 Gerente de Núcleo Thyago Pires Braga eAlmeida DGA5 Gerente Núcleo Ademir doAmaral Goes DGA5 Gerente de Núcleo Anielthon Hilário BaggioAreco DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 131, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 06 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 131, de 22 de fevereiro de 2013 Adelson de MatosAraujo Ferreira DGA3 Diretor de Departamento Luiz CarlosYamashita DGA3 Diretor de Departamento Claudia ChristinaTorraca de Freitas DGA3 Diretor de Departamento Elsie Harumi Fujinaka DGA3 Diretor de Departamento Luiz Fernando Moreti DGA3 Diretor de Departamento Luis Gustavo Casarin DGA3 Diretor de Departamento Melissa Martins Fernandes DGA3 Diretor de Departamento Monica de Castro Carvalho DGA3 Diretor de Departamento Caryne Correia da Silva Matos DGA3 Diretor de Departamento DECRETO “P” Nº 132, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 04 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 132, de 22 de fevereiro de 2013 Marta de Souza Leite DGA4 Assessor de Planejamento André dos Santos da Costa DGA5 Gerente de Núcleo Janaine Libonato Gordin DGA5 Gerente de Núcleo Adão Francisco dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Vanderlei Baptista Xavier DGA5 Gerente de Núcleo MariaAparecida de Oliveira DGA6 Assessor III Junior Muniz deAndrade DGA7 Assessor IV Waine Paulovich DGA7 Assessor IV Antonio Odair de Souza DGA7 Assessor IV Rosimeire da Silva DGA8 AssessorV DECRETO “P” Nº 133, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia Zildo Gabriel de Oliveira-SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEAR Zildo Gabriel de Oliveira, a partir de 13 de fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 134 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Exonera servidora Dulcineia Maria Lisboa deAraujo -SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a servidora Dulcineia Maria Lisboa de Araujo, cargo em comissão Gerente de Núcleo, símbolo DGA 5, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013 Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 135, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia Flavia KarinaTorres Gabriel” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 04 DECRETOS DECRETA: Art. 1º NOMEAR Flavia Karina Torres Gabriel, a partir de 15 de fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 136 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Ivonete Laurinda Ferreira-SEMAS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Ivonete Laurinda Ferreira lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Diretor de Departamento- DGA-3, a partir de 26 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 137, de 22 de fevereiro de 2013. “Exonera Eduardo deAlmeida Miranda –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a partir de 19 de fevereiro de 2013, Eduardo de Almeida Miranda, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 138, de 22 de fevereiro de 2013. “Revoga Gratificação de Dedicação Exclusiva da servidora Terezinha Picolo da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a Gratificação de Dedicação Exclusiva da servidora TEREZINHA PICOLO DA SILVA, matrícula funcional nº 501795-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 139 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Norton Ricardo Furtado -SEMMAM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Norton Ricardo Furtado lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo de Gerente de Núcleo – DGA-5, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 140, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 140, de 22 de fevereiro de 2013 Patrícia Pereira Fernandes Marra DGA3 Diretor de Departamento FernandaAraujo de OliveiraAzambujaDGA3 Diretor de Departamento Janete DutraTocunduva DGA3 Diretor de Departamento Dhyane Moreschi DGA3 Diretor de Departamento Vanessa Carolina Senatore DGA3 Diretor de Departamento Luis da Silva DGA5 Gerente de Núcleo Hamilton Luiz Pereira DGA5 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 141, de 22 de fevereiro de 2013. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 141, de 22 de fevereiro de 2013. Nome Matricula Adriana BenicioToneloto Galvão 74071-1 MarcosAurélio Simplicio Geraldini 114760409-1 Carlos Francisco DobesVieira 114760415-1 DECRETO “P” Nº 142 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio -SEMAIC” Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 04 DECRETOS O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, indústria e Comércio, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 142, de 22 de fevereiro de 2013 Nilson Ravelli DGA2 Assessor Especial Ivana Jambersi DGA2 Assessor Especial Edevaldo Setimo Carollo DGA3 Diretor de Departamento DECRETO “P” Nº 143 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Exonera servidoraAndréiaYamamoto Morassutti -SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a servidora Andreia Yamamoto Morassuti, cargo em comissãoAssessor IV, símboloDGA7, lotada na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013 Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 144 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio -SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013 Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 144, de 22 de fevereiro de 2013 Regiane Ormeni Marques DGA3 Diretor de Departamento Vanilto Furtado dos Santos Junior DGA3 Diretor de Departamento Dulcineia Maria Lisboa deAraujo DGA4 Assessor de Planejamento Djalma Xavier Furtado DGA4 Assessor de Planejamento OsmarioVenacio de Magalhaes Filho DGA4 Assessor de Planejamento Elcio MinoruTanizaki DGA5 Gerente de Núcleo Maria Rita Franco Dauzaker Nolasco DGA5 Gerente de Núcleo RosimaraAparecida Osório DGA5 Gerente de Núcleo Leonardo Lima Issuma DGA7 Assessor IV Romildo Messa de Souza DGA8 AssessorV AndreiaYamamoto Morassuti DGA5 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 145, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Fundação de Esporte de Dourados-FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Fundação de Esporte de Dourados, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 145, de 22 de fevereiro de 2013 Janio Cesar da SilvaAmaro DGA3 Diretor de Departamento Luciano Brufatto Yamaguti DGA3 Diretor de Departamento DECRETO “P” Nº 146, de 22 de fevereiro de 2013. “Designa servidores da Fundação de Esporte de Dourados para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a partir de 02 de janeiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Fundação de Esporte de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 146, de 22 de fevereiro de 2013. Nome Matricula Jozimar Nunes dos Santos 290010-3 ChristianWagner da Encarnação 114762941-1 Sandra GisellyAmaral deAssunção 88981-1 DECRETO “P” Nº 147, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Fundação de Esporte de Dourados-FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Fundação de Esporte de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 147, de 22 de fevereiro de 2013 ElarioWagner DGA3 Diretor de Departamento Carlos Eduardo Stranieri DGA4 Assessor de Planejamento Edson Ferreira Pereira DGA5 Gerente de Núcleo Moacir Carlos RoncariAmorim DGA5 Gerente de Núcleo Gilson Correia da Silva DGA5 Gerente de Núcleo Jorge do Nascimento Filho DGA6 Assessor III WilsonVieira de Lima DGA7 Assessor IV Janine Chaves Fumagalli DGA7 Assessor IV Nozor Couto Morais DGA7 Assessor IV Altair Rodrigues DGA7 Assessor IV Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 149, de 22 de fevereiro de 2013. “Exonera Elizabeth Rocha Salomão-GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Elizabeth Rocha Salomão, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 150, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia Elizabeth Rocha Salomão-GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rocha Salomão, a partir de 01 de fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA02, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 151, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia Landmark Ferreira Rios-GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRET A: Art. 1º NOMEAR Landmark Ferreira Rios, a partir de 31 de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA 02, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 152, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia Suely de Freitas Bernardo-GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEAR Suely de Freitas Bernardo, a partir de 01 de fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 153, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 153, de 22 de fevereiro de 2013 Nilson Fortunato DGA6 Assessor III Sidinei Oshiro DGA3 Diretor de Departamento NisvaldoVenceslau da Silva DGA6 Assessor III Rosa Maria Brum Pereira DGA7 Assessor IV DECRETO “P” Nº 154, de 22 de fevereiro de 2013. “Exonera Daniela Bersani Mattoso-SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Daniela Bersani Mattoso, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 155, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 155, de 22 de fevereiro de 2013 Daniela Bersani Mattoso DGA5 Gerente de Núcleo Marcelo Kintschev DGA6 Assessor III DECRETO “P” Nº 156, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito-GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 04 DECRETOS DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 156, de 22 de fevereiro de 2013 Danyele Ferreira Simões DGA5 Gerente de Núcleo Adriana Battaglin Merey DGA6 Assessor III DECRETO “P” Nº 157, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia Thiago de Castro Fiel-SEMC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado Thiago de Castro Fiel, a partir de 14 de fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 158, de 22 de fevereiro de 2013. “Designa servidores da Secretaria Municipal de MeioAmbiente para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013,revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 158, de 22 de fevereiro de 2013. Nome Matricula Anízio Paulo Simões 280003-2 Helaine Nonato Camilo 114763499-2 OdinezAlves Marques Garcia 114761454-1 DECRETO “P” Nº 159, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia Orlean CatellanTeixeira-GMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado Orlean CatellanTeixeira, a partir de 01 de fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Sub- Comandante”, símbolo DGA03, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 160, de 22 de fevereiro de 2013. “Exonera SilasWansleys Silva França–SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Silas Wansleys Silva França, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 161, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia SilasWansleys Silva França-SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEAR Silas Wansleys Silva França, a partir de 01 de fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 162, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia Daniel da Silva-SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado Daniel da Silva, a partir de 13 de fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 163, de 25 de fevereiro de 2013. “Designa servidores da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a partir de 02 de janeiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 04 DECRETOS Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 163, de 25 de fevereiro de 2013. Nome Matricula Vera Lucia Sarti 114760410-1 Henrique José de Souza Oliveira 114760277-1 Filomeno GuimenesAedo 90422-1 Janielli Sotolani da Silva Salomão 81691-1 DECRETO “P” Nº 164, de 25 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 164, de 25 de fevereiro de 2013 Jorge Claudiomiro Pretti DGA8 AssessorV JurandiAlmeidaArnal DGA5 Gerente de Núcleo Reginaldo Martins de Oliveira DGA6 Assessor III DECRETO “P” Nº 165, de 25 de fevereiro de 2013. “Nomeia João Costa de Oliveira-SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEARJoão Costa de Oliveira, a partir de 22 de fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 166, de 25 de fevereiro de 2013. “Nomeia José Carlos dos Santos-SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEARJosé Carlos dos Santos, a partir de 18 de fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 167, de 25 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde-SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 167, de 25 de fevereiro de 2013 Berenice de Oliveira Machado Souza DGA5 Gerente de Núcleo Jozimar Gomes da Silva DGA5 Gerente de Núcleo Kátia Letícia da Fontoura DGA6 Assessor III Maria de LourdesArtuzi DGA5 Gerente de Núcleo Nauber Giolando Moreira DGA5 Gerente de Núcleo Washington Borges Costa DGA5 Gerente de Núcleo ZeliAparecida Rodrigues DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 168, de 25 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde-SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 168, de 25 de fevereiro de 2013 Ana ClaudiaValensuela Gonçalves DGA5 Gerente de Núcleo Aparecida Ibanhez DGA5 Gerente de Núcleo Claudia Pereira da Silva Santos DGA5 Gerente de Núcleo Elenir Lins Caetano deAndrade DGA5 Assessor II Jailton França Peralta DGA6 Assessor III Jaqueline da Silva Fernandes DGA6 Assessor III Maria Cristina Martinez DGA7 Assessor IV Terezinha Inês Bonfim DGA5 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 169, de 25 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde-SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 04 DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 169, de 25 de fevereiro de 2013 Ivani de Souza FrançaAzevedo DGA5 Assessor II NelsonAzambujaAlmirão DGA3 Diretor de Departamento DECRETO “P” Nº 170, de 25 de fevereiro de 2013. “Nomeia JoãoAlves de Souza-SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado João Alves de Souza, a partir de 22 de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 171, de 25 de fevereiro de 2013. “NomeiaAnna Márcia Silveira Ferreira-SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado Anna Márcia Silveira Ferreira, a partir de 20 de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 172, de 25 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de MeioAmbiente-SEMMAM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 04 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 172, de 25 de fevereiro de 2013 Daniela Espanguer Graciano DGA4 Assessor de Planejamento JoyceAzambuja de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento PatríciaTeston Gonçalves DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 173, de 25 de fevereiro de 2013. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Governo para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidoraVivianAparecida deAraujo Lima, a partir de 01 de janeiro de 2013, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a de 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 174, de 25 de fevereiro de 2013. “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde-SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, dos servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Nome Matrícula Percentual Luzimeire dos SantosTeixeira 114764184-1 80% MárciaAdriana Fokura Fernandes de Souza 500930-2 80% Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 175, de 25 de fevereiro de 2013. “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de fevereiro a 31 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 175, de 25 de fevereiro de 2013. Matrícula Nome Função Acréscimo 149191-2 XENIAROSEMARIEDECAMPOS PSICOLOGO 10 h 501728-2 DENILCEAPARECIDASYROKA PSICOLOGO 10 h DECRETO “P” Nº 176, de 25 de fevereiro de 2013. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de fevereiro a 31 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 04 DECRETOS retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 176, de 25 de fevereiro de 2013. Matrícula Nome Função Percentual 114764184-1 LUZIMEIREDOSSANTOSTEIXEIRA ENFERMEIRO 100% 500930-2 MARCIAADRIANAFOKURAFERNANDES ENFERMEIRO 100% 149191-2 XENIAROSEMARIEDECAMPOS PSICOLOGO 30% DECRETO “P” Nº 177, de 26 de fevereiro de 2013. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Administração para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora Rozemira AparecidaAzambuja Narciso, a partir de 01 de fevereiro de 2013, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a de 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 178, de 26 de fevereiro de 2013. “Nomeia JacicleideAndreia dos Santos Souza Palacio-SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada Jacicleide Andreia dos Santos Souza Palácio, a partir de 18 de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 179, de 26 de fevereiro de 2013. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora Lucilene Rumão de Menezes, no período de 01 de fevereiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a de 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 180 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. “Designa a servidora Maria Cristina de Souza Dias do Gabinete do Prefeito para exercer função de confiança” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado a servidora Maria Cristina de Souza Dias para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ-1 a partir de 01 Fevereiro de 2013, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 181, de 26 de fevereiro de 2013. “Exonera Elequixandro Nunes da Costa-SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Elequixandro Nunes da Costa, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA04, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 182, de 26 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Educação-SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 182, de 26 de fevereiro de 2013 Elequixandro Nunes da Costa DGA4 Assessor de Planejamento Thiago Gonçalves Rafael da Silva DGA6 Assessor III Micaela Rufino Zanonato DGA7 Assessor IV DECRETO “P” Nº 183 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Eliezer de OliveiraAlencar-SEMED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Eliezer de Oliveira Alencar lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Gerente de Núcleo – DGA-5, a partir de 02 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 03 DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, que decidiu REVOGAR o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 151/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS E DE LOTEAMENTOS SOCIAIS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITALDO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”. Tal medida se dá por razão de interesse público e visando acautelar a Administração, após reanálise da real necessidade dos serviços, motivações estas que constam da CI n° 015/2013 emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito PORTARIA Nº 012/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SONIAAPARECIDAHERNANDESDESOUZAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SONIA APARECIDA HERNANDES DE SOUZA, matrícula 10151-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Ciências, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 25 de fevereiro de 2013. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2013. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios LICITAÇÕES Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 184, de 27 de fevereiro de 2013. “Revoga o Decreto “P”Nº 3.004 e 3007, de 13/09/2011.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogado a partir de 31 de janeiro de 2013, os Decretos “P”Nº 3.004 e 3007 de 13 de setembro de 2011, que dispõem sobre as seguintes designações na Guarda Municipal de Dourados: Nome Designação RevogadaMatricula Wilson Binsfeld Corregedoria daGMD 44241-1 Rosineide Simões de Lima Carvalho Dpto de Gestão Administrativa GMD 44161-1 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 185, de 27 de fevereiro de 2013. “Revoga o Decreto “P”Nº 3.904, de 27/08/12.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogado a partir de 31 de janeiro de 2013, o Decreto “P” Nº 3.904 de 27 de agosto de 2012, que dispõe sobre a designação de Tércio Antonio Oliveira Carvalho para responder pelo Departamento Operacional da Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 186, de 27 de fevereiro de 2013. “Revoga o Decreto “P”Nº 3.196, de 09/01/12.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogado a partir de 02 de janeiro de 2013, o Decreto “P” Nº 3.196 de 09 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a designação da servidora Ana Paula de Campos Arruda para responder pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 187, de 27 de fevereiro de 2013. “Designa servidora para responder como Diretora do Departamento Recursos Humanos da Secretaria Municipal deAdministração-SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, para responder como Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal deAdministração, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 27 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 04 EXTRATOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MarcosAntonio Marini - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 042/2010. OBJETO: Faz-se necessário a readequação dos valores contratuais e reequilíbrio econômico do contrato e no que tange ao pagamento do adicional de insalubridade dos funcionários que trabalham especificamente em limpeza de ruas e avenidas administradas pelo poder público, conforme planilhas de custos, formação de preços, anexos e ainda com base no parágrafo único da clausula 11ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 de fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Logus Serviços Empresariais Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 042/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do quadro societário da empresa, bem como a readequação dos valores contratuais e reequilíbrio econômico do contrato e no que tange ao pagamento do adicional de insalubridade dos funcionários que trabalham especificamente em limpeza de ruas e avenidas administradas pelo poder público, conforme planilhas de custos, formação de preços, anexos e ainda com base no parágrafo único da clausula 11ª da Convenção Coletiva deTrabalho 2012/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 de fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 016/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 12/02/2013 a 11/05/2013, bem como o acréscimo no quantitativo físico e financeiro, do item 04-FEIJÃO 1 KG. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração dos valores do Investimento apresentados na planilha orçamentária, considerando que no Termo de Referência não foram previstos os projetos de sinalização viária, acessibilidade e calçamento, e como tais serviços são parte integrante dos projetos básico e executivo, os mesmos passam a compor, juntamente com os demais serviços o item 1.0 da Planilha Orçamentária, sem que haja o acréscimo de valores para tal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ford Motor Company Brasil Ltda. PROCESSO: Convite n° 061/2012. OBJETO: Aquisição de veículo, para distribuição gratuita em atendimento a Campanha de Premiação do IPTU/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Receita e Finanças 06.01. – Secretaria Municipal de Receita e Finanças 4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.13 – Premiações de Sorteios VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 21.500,00 (vinte e ummil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 22 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013. OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.49. – Gêneros de alimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.808,44 (trinta e seis mil oitocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013. OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.49. – Gêneros de alimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.199,16 (quatorze mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos). DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013. OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.49. – Gêneros de alimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.839,80 (Cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. 04 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013. OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.49. – Gêneros de alimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.660,00 (Seis mil seiscentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Peixoto Comércio Importação Exportação Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013. OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.49. – Gêneros de alimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.839,84 (Dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Stock Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012. OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico e material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 2096 - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 10.302.15 -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15 –Atenção Especializada 2105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAconselhamento SAE/CTA 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 – Medicamentos 33.90.32.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 147.685,06 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). DATADEASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais). DATADEASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Nome: Matrícula: Setor: DIAS: Período: CELIA DE JESUS DA SILVA 86681 SEMED 15 21/01/13 A 04/02/13 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 114762118 SEMS 42 26/12/12 A 05/02/13 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 114762541 SEMED 30 01/02/13 A 02/03/13 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 114767027 SEMS 7 28/01/13 A 03/02/13 PATRICIA PIRES DA SILVA 47951 GMD 10 11/02/13 A 20/02/13 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANGELA MAIA LUIZ M. EZEQUIEL 114762755 SEMED 180 12/02/13 A 10/08/13 DEBORA MARIA DA SILVA RADAI 149141 SEMS 180 18/02/13 A 16/08/13 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554 SEMED 180 15/02/13 A 13/08/13 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO 114761642 SEMED 180 20/02/13 A 18/08/13 SANDRA MARIA SILVA 82071 SEMED 180 15/02/13 A 13/08/13 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE 501741 SEMED 180 10/12/12 A 07/06/13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR: LICENÇAAGESTANTE: Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 01/2010 02/02/2010 Juliana Pelegrini Arquivamento Sind. 27/2011 23/08/2011 SEMMAM/IMAM Advertência JOAO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2013. 1. DECISÃO SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 04 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Início Final Início Final 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA GMD 130/2013 90 10/02/2013 10/05/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI SEMED 131/2013 3 10/02/2013 12/02/2013 114762132-1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI SEMED 132/2013 60 04/02/2013 04/04/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 31781-1 FABRICIANA COLMAM FERNANDES SEMED 133/2013 17 12/02/2013 28/02/2013 114764448-1 NERY ALMEIDA DE MATTOS SEMS 134/2013 30 02/03/2013 31/03/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA SEMSUR 135/2013 15 29/01/2013 12/02/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2013. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Nome: Matrícula: Setor: Dias: A partir de: NIRLI DA SILVA COSTA BENITES 20391 SEMFIR 8 09/02/2013 RAULFO MARTINS SOUZA 114765944 SEMED 8 31/01/2013 SIDNEY GOMES ALVES 114763526 SEMED 8 31/01/2013 Nome: Matrícula: Setor: Dias: A partir de: NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711 GMD 5 18/02/2013 Nome: Matrícula: Setor: Anos: A partir de: ROSALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA 114761908 SEMED 2 01/12/2012 Nome: Matrícula: Setor: Dias: A partir de: MICHEL DE SOUZA LIMA 114766875 SEMAS 8 02/02/2013 RAFAEL SBROGGIO POLITANO 114765435 SEMS 8 19/01/2013 Nome: Matrícula: Setor: Meses: A partir de: DELCINA CAVALCANTE DE MATOS 2301 SEMED 3 20/02/2013 Nome: Setor: A partir de: DEBORA MARIA DA SILVA SEMED 19/02/2013 LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): LICENÇAGALA: Para: DEBORA MARIA DA SILVA RADAI LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: APOSTILAMENTO DE NOME: LICENÇALUTO: LICENÇAPATERNIDADE: 05 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Início Final Início Final 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR SEMAS 152/2013 15 19/02/2013 05/03/2013 502150-3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA SEMED 153/2013 45 19/02/2013 04/04/2013 132411-1 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA SEMED 154/2013 45 16/02/2013 01/04/2013 130981-1 ELIANE ALMEIDA SEMED 155/2013 180 01/02/2013 30/07/2013 80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA SEMED 156/2013 30 07/02/2013 08/03/2013 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO SEMED 157/2013 60 01/02/2013 01/04/2013 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS SEMED 158/2013 15 16/02/2013 02/03/2013 86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR SEMED 159/2013 15 16/02/2013 02/03/2013 1191-1 LIDIA MASSACOTE FLORENCIANO SEMAD 160/2013 180 06/01/2013 04/07/2013 68481-1 MARIA APARECIDA TELES SEMED 161/2013 60 04/02/2013 04/04/2013 7881-1 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVERENGA SEMED 162/2013 15 19/02/2013 05/03/2013 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 163/2013 45 16/02/2013 01/04/2013 114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS SEMS 164/2013 30 03/02/2013 04/03/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 50371-1 ELZA MARIA CARDOSO SEMED 165/2013 35 04/02/2013 10/03/2013 85931-2 EUNICE SOARES SEMZACK SEMED 166/2013 120 10/02/2013 09/06/2013 114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA SEMED 167/2013 6 20/02/2013 25/02/2013 26371-1 JOSE DE LIMA FUNED 168/2012 15 19/02/2013 05/03/2013 89661-1 IVANIR ARAUJO DE OLIVEIRA SOUZA FUMSAHD/HU 169/2013 90 07/02/2013 07/05/2013 114760574-1 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA SEMED 170/2013 90 11/02/2013 11/05/2013 153661-1 REGINA DOS REIS FLOREMTIM SEMAS 171/2013 30 06/02/2013 07/03/2013 15471-1 ROSELI GONÇALVES SEMFIR 172/2013 45 28/02/2013 13/04/2013 501671-5 SANDRA MARA BRANDÃO MORAES SEMED 173/2013 45 18/02/2013 03/04/2013 10291-1 SUELY APARECIDA FURLAN PEREIRA SEMED 174/2013 15 16/02/2013 02/03/2013 114762192-2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA SEMED 175/2013 45 16/02/2013 01/04/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 500233-5 ALDACELIA FLORES BARBOSA SEMS 136/2013 20 19/02/2013 10/03/2013 114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES SEMS 137/2013 15 19/02/2013 05/03/2013 87541-1 DERIALDA DOS SANTOS SEMED 138/2013 15 28/02/2013 14/03/2013 2491-1 GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS SEMED 139/2013 15 07/02/2013 21/02/2013 114760720-1 ILDA ARAUJO DE ANDRADE SEMED 140/2013 13 16/02/2013 28/02/2013 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES SEMS 141/2013 90 03/02/2013 03/05/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 71-1 ALAYDE NOVAES PALMA SEMS 142/2013 90 20/02/2013 20/05/2013 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA SEMED 143/2013 90 01/02/2013 01/05/2013 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIOGUES SCHWINGEL SEMED 144/2013 15 16/02/2013 02/03/2013 79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES SEMED 145/2013 60 01/02/2013 01/04/2013 114762137-1 GRACIELA VIEIRA DA SILVA SEMED 146/2013 15 16/02/2013 02/03/2013 29841-1 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA SEMED 147/2013 15 16/02/2013 02/03/2013 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO SEMS 148/2013 30 07/02/2013 08/03/2013 114762160-1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO SEMS 149/2013 15 16/02/2013 02/03/2013 114760581-1 MARLI CORREIRA DA SILVA SEMED 150/2013 45 20/02/2013 05/04/2013 114760289-1 MEIRE CRISANTO MENOTTI SEMS 151/2013 30 13/02/2013 14/03/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 06 EXTRATOS ATA - PREVID ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL, E COMISSÃO ELEITORALDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 27 DE FEVEREIRODE2013. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião dos Conselhos Curador e Fiscal, e Comissão Eleitoral, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Legislação vigente referente à Eleição para os cargos de Diretores do Previd em 2013; 2. Formação da Comissão de Licitação. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Helio do Nascimento, Luis Carlos Rodrigues Morais, José Vieira Filho, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Solange Ribeiro da Costa, Julia Barbosa Ferreira, Nilson Araújo Figueredo, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Maria Aparecida Barros Vágula eAcácio Kobus Júnior; e ainda, representando a Comissão Eleitoral, os Servidores Raphael Ramos Spessoto e Vivian Aparecida Araújo Lima; e o Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. A Conselheira Cleusa Ormedo de Souza Marinho, justificou a ausência por motivos de saúde. A Conselheira Solange Tumelero, justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião, os presentes passaram ao momento de discussão e elaboração da Resolução número 01/2013, da Comissão Eleitoral do Previd, que dispõe sobre a Propaganda Eleitoral no pleito de 2013. Em seguida, realizaram composição da Comissão de Licitação que atuará durante 12 meses. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa JoséVieira Filho NilsonAraújo Figueredo Luis Carlos Rodrigues Moraes Maria CristinaValias.A. Silveira Julia Barbosa Ferreira Hélio do Nascimento Valéria Ribeiro Lopes deAssis MariaAparecida Barros Vágula Acácio Kobus Júnior ANEXO I COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Titulares Hélio do Nascimento (Presidente) Raphael Ramos Spessoto (Vice Presidente) SolangeTumelero VivianAparecida deAraújo Lima Acácio Kobus Júnior AdemirMartinez Sanches Suplentes Luis Carlos Rodrigues Morais Maria CristinaValiasAndrade Silveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 AAPM DAESCOLAMUNICIPALARMANDO CAMPOS BELO torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 04/03/2013, das 8:00 as 10:00 horas na direção da Escola Municipal Armando Campos Belo, localizada à Rua João Paulo Garcete, 4825 – Jardim Santa Brigida, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Direção da E.M.Armando Campos Belo no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-0712 ROSEMEIRESILVADEOLIVEIRABEZERRA Pres. daAPMda Escola MunicipalArmando Campos Belo Dourados, 25 de Fevereiro de 2013. ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA Presidente da APM da EM Armando Campos Belo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal nº 3.606, de 20 de julho de 2012 – que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências, comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 28 de fevereiro (quinta-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 6º Bimestre de 2012. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6º Bimestre de 2012, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos Programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 22 de fevereiro de 2013 Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento Início Final Início Final 501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES SEMS 176/2013 75 07/02/2013 22/04/2013 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA SEMS 177/2013 15 22/02/2013 08/03/2013 86701-1 LUCIANE MARIA BARBOSA SEMS 178/2013 180 08/02/2013 06/08/2013 114760156-1 MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA SEMS 179/2013 112 28/02/2013 19/06/2013 33581-1 MARLUCI DE ALMEIDA SEMED 180/2013 180 04/02/2013 02/08/2013 86611-2 NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA SEMED 181/2013 75 19/02/2013 04/05/2013 32481-1 OLINDINA CONCEIÇÃO DA SILVA SEMS 182/2013 75 18/03/2013 31/05/2013 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 183/2013 60 13/02/2013 13/04/2013 80221-1 184/2013 30 05/02/2013 06/03/2013 80221-2 185/2013 30 05/02/2013 06/03/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO C.E/PREVID Nº 001/2013. A Comissão Eleitoral do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com o disposto nos § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006 e Lei Complementar nº 130, de 27 de junho de 2008. RESOLVE: I –Da Campanha e do Pleito Eleitoral Art. 1º. As campanhas dos candidatos inscritos e aptos serão permitidas após a homologação das candidaturas, que deverão ser pautadas pelos princípios éticos e do decoro do serviço público. Parágrafo Único – A falta da ética e do decoro, bem como a inobservância das normas estabelecidas nesta resolução poderá, inclusive, resultar em cassação do registro da candidatura do infrator e/ou anulação dos votos se detectado após o pleito. Art. 2º. As campanhas deverão ter, exclusivamente, financiamento de contribuições da comunidade de SEGURADOS e/ou do próprio candidato, devidamente comprovadas. § 1º Todas as contribuições deverão ser registradas em livro próprio para tal finalidade, e de responsabilidade do candidato a ser mantido por cada um. § 2ºAs doações sob a forma de materiais e serviços (papel, cópias, gasolina, etc.) deverão ter seus valores estimativos discriminados e incorporados ao livro de doações, com a respectiva identificação do doador. § 3° As contribuições de membros da comunidade dos SEGURADOS terão o limite máximo e individual de até um salário mínimo para cada segurado, independente de sua faixa de renda e vencimento. § 4º No caso de utilização de recursos do próprio candidato, deverá ser utilizado o mesmo limite informado no parágrafo anterior. § 5º Não serão permitidas festas ou outras promoções, mesmo que cobrem ingressos e vendam produtos que gerem renda para as candidaturas. § 6º Os candidatos, deverão apresentar até o dia 02 de maio de 2013, o seu livro de registro de doações e um demonstrativo de prestação de contas de suas campanhas, incluindo todas as receitas e despesas, que serão apreciados pela Comissão Eleitoral. § 7º O não cumprimento do disposto no item anterior importa em imediata cassação do registro da candidatura, mantendo-se o nome na Cédula de Votação, porém sendo declarados, durante a apuração, nulos os votos atribuídos aos candidatos infratores. § 8º Caso haja saldo de recursos, este deverá ser transformado em cestas básicas e repassadas a entidades filantrópicas de Utilidade Pública do município de Dourados; § 9°Os comprovantes das doações referidas no item anterior deverão ser entregues junto com a prestação de contas do candidato. Art. 3º. Não será permitida a utilização dos seguintes instrumentos para a divulgação de candidaturas, sob pena de imediata cassação da candidatura: I – camisetas e bonés, com a inscrição de nomes e números ou slogan de candidatos. II – divulgação através de outdoors. III – utilização de carros de som ou similares; IV - a contratação de cabos eleitorais; V– uso de serviços ou recursos públicos; VI – transporte de eleitoresemvans, ônibus ou similares. VII – através da imprensa escrita, veiculando especificamente fotografias, curriculun e slogan; VIII – propaganda em rádios, jornais, internet e televisão, exceto entrevistas e materiais de cunho jornalístico. Parágrafo primeiro – não será permitido a inserção de mensagem de apoio, nos meios de propaganda permitidos, de qualquer partido político, de militante, de agentes políticos ou não, porém envolvidos na vida pública. Parágrafo segundo – a propaganda é de caráter individual, por cargo, não sendo permitida a divulgação de campanha do candidato em conjunto com outros candidatos de forma a caracterizarCHAPA. Art. 4º. Será permitida a propaganda e meios para obtenção de votos por meio de: I – panfletos, folders, folhetins, cartazes e baner’s, que poderão ter fotografias dos candidatos e respectivos currículos e slogans. II - faixas contendo nomes de candidatos ou respectivos slogans; III- reuniões abertas ou setoriais, de forma que não atrapalhem o andamento dos trabalhos da administração, e nem que obriguem os segurados a permanecer; IV – utilização de mídias digitais de caráter pessoal (redes sociais, e-mail’s, blogs, etc); Parágrafo único – O candidato poderá utilizar, na sua propaganda, além do nome civil e do número, um nome ou apelido, desde que seja realmente usual e não atente contra os princípios desta resolução. Art. 5º. Fica proibida a boca-de-urna no dia da eleição. Parágrafo único - Entende-se por boca de urna a distribuição de material de campanha e/ou tentativa de convencimento. Art. 6º.Toda propaganda será de responsabilidade dos candidatos, respondendo pelos excessos,emseu nome cometidos,emtoda sua extensão. Art. 7º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 27 de fevereiro de 2013. NoratoMarques de Oliveira Helio do Nascimento Presidente Vice Presidente/Secretário INTEGRANTES DA COMISSÃO: JoséVieira Filho NilsonAraújo Figueredo Solange Ribeiro Costa Julia Barbosa Ferreira Luis Carlos Rodrigues Morais Maria CristinaValiasAndrade Silveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis MariaAparecida Barros Vágula Acácio Kobus Júnior Raphael Ramos Spessoto VivianAparecida deAraújo Lima 07 EDITAIS - LICENÇAS AMBIENTAL G 05 INDÚSTRIA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA – GRUPO E-OURO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a alteração da razão social da empresa para CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A, permanecendo a mesma atividade de Comércio Atacadista de Cerveja, Chope e Refrigerante, localizada no mesmo endereço,Avenida Marginal Leste, nº 815, Chácara Castelo I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J GONÇALVES & CIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia(LP), Licença de Instalação(LI) e a Licença de Operação(LO) para atividade de Comércio de peças e acessórios para veículos, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 7340, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANATUR TURISMO LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de GRAND MASTER TURISMO LTDApara MANATUR TURISMO LTDA, para atividade de Agência de turismo e excursões turísticas, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, número: 2.695 – Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). RAFAELGODOYRAZUK- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Bar, localizada na Rua/Av. Major Capilé, 2200, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SEMENSUL Produção, Comercio e Exportação de Sementes e Produtos Agropecuários Ltda EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Industria de produtos alimentícios para o consumo humano a base de aveia, localizada na Rodovia BR 163, Lote 3B, Quadra 52 – KM 270 - Núcleo Colonial de Dourados – Zona Rural, no município de Dourados (MS). EDITAL UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Laboratório de Patologia Clinica, Rua Oliveira Marques, 2037 Centro – Dourados – MS. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.432 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo nº. 001/2013 Tomada de Preços – Edital nº. 002/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 002/2013/PreviD, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos (folders, informativo, cartazes, panfletos, cartilha) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, a empresa SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAE EDITORALTDA– EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.405.202/0001-90, a qual prestará os serviços ora licitado. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2013. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente LICITAÇÃO - PREVID