Edição 3447 – 21/03/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.447 03 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/03/503/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA, matrícula funcional nº 114762170-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional, a partir de 20/02/2013, da Secretaria Municipal de Finanças e Receita (SEMFIR), para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de março do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. 528/13/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a resolução n°. 375/13/SEMAD, e a resolução nº Ret.376/13/SEMAD, publicadas no Diário Oficial do Município do dia 06.03.2013, que trata da cedencia dos (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em conformidade com o Ofício nº 097/2013/DRH/SEMAD e Ofício nº 370/2012/DRH/SEMAD, ficando em vigência a Resolução nº. Ced/11/2171/12/SEMAD, Publicada no Diário Oficial do Município do dia 23.11.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de março do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo da Resolução nº. 528/13/SEMAD Matrícula Servidor Origem Destino 81301-1 ADRIANAMORAESRUBENS SEMAD TRT 80961-1 ANACRISTINASIQUEIRADASILVA SEMAD TRT 77151-1 ANAPAULACAVALCANTEDEOLIVEIRA SEMAD TRT 46221-1 JULIANAMARIABOVERIO SEMAD TRT 82331-1 PATRICIAYIDADEMATTOS SEMAD TRT 114763377-1 RICARDODELIMASORNAS SEMAD TRT DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2013 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 050/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/04/2013 (quatro de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 20 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 068/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2013 LICITAÇÕES EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/04/2013 (cinco de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 20 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 004/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 064/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE OVO DE PÁSCOA, OBJETIVANDO ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedora a proponente PANIFICADORA PÃO BOM LTDA.-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 19 de março de 2013. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.447 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Luiz Claudio Moreira. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 054/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 06 (seis) meses, com início em 11 de fevereiro de 2013 e término previsto para 10 de agosto de 2013, sendo o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), que totalizará um montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para o período prorrogado.Ovalor global do contrato passará a ser de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.046 – Atendimento as Pessoas em Trânsito, moradores de rua e desabrigados PSE 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Wilson Roberto deAlmeida – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, desratização e descupinização, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAconsamelhamento 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.913,96 (Trinta e dois mil novecentos e treze reais e noventa e seis centavos). DATADEASSINATURA: 15 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 16.00. – Secretaria Municipal deAdministração 16.01. – Encargos Sob Supervisão daSEMAD 4.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.25. – Material para Manutenção deVeículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.816,25 (Dezessete mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 04 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARTES: Município de Dourados Marisvaldo Zeuli PROCESSO: 001/2013/SEMED OBJETO: Liquidação do valor relativo ao pagamento de diferença de aluguel mensal, acrescido das obrigações do inquilinato, já incidentes sobre o imóvel locado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da Lei Federal nº 4.320/64 c/c a Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta do Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36 – 02 – Locação de Imóveis Fonte: Recursos Próprios (Educação) VALOR: 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) DATADEASSINATURA: 11/03/2013 BIO FLORA GRAN DOURADOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, a Licença de Operação – LO e a Licença Prévia – LP, para atividade de PRODUÇAO E CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS, localizada naAVENIDAMARCELINO PIRES, 9340 – PROLONGAMENTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental COMÉRCIO DE BEBIDAS GRAN DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de carro de som, localizada na Rua Duque de Caxias, número: 430, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS).Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental . Comitiva ProdutosAgropecuários Ltda, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO, para atividade de comercio varejista e depósito de produtos agropecuários, localizada na rua Aquidauana nr. 555 – Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Farmácia Santa Rita Ltda – ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de medicamentos, localizada na Rua FirminoVieira de Matos nr.1141 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LOPES & STEFANELO LTDA -EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade comercio atacadista de madeira e produtos derivados, no empreendimento denominado LENHADORASANTASOFIA localizado na Fazenda Santa Inês, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Luiz Carlos da Costa Abaid, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Consultório odontológico, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666, 1° andar sala 13 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MS Diagnósticos, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de clínica médica, localizada na rua Oliveira Marques nr. 2771 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MUDAS GRAN DOURADOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, a Licença de Operação – LO e a Licença Prévia – LP, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS localizada na AVENIDAMARCELINOPIRES, 5805 –VILASÃOFRANCISCO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental PROVITALPRODUTOSMEDICOHOSPITALARESLTDA- EPPtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade de Comercio varejista de artigos médicos e ortopédicos localizado na Rua: Toshinobu Katayama, 1520 sala 03 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 03 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.447 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 03/01/2013 dez/12 Qualificação da Regulação do Acesso as Ações/Serviços de Saúde 112.842,89 Total 112.842,89 BLOCO GESTÃO DO SUS Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 25/01/2013 dez/12 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 80.648,85 Total 80.648,85 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 03/01/2013 dez/12 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 4.475.791,70 23/01/2013 nov/12 Financiamento Centro de Ref Saúde do Trabalhador 30.000,00 02/01/2013 jun/12 Centro de Especialidades Odontológic as 2.200,00 02/01/2013 jul/12 Centro de Especialidades Odontológic as 2.200,00 02/01/2013 ago/12 Centro de Especialidades Odontológic as 2.200,00 02/01/2013 set/12 Centro de Especialidades Odontológic as 2.200,00 25/01/2013 dez/12 Nefrologia -FAEC 319.931,30 23/01/2013 nov/12 Nefrologia -FAEC 362.879,37 28/01/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede cegonha 300.228,12 28/01/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede psicossocial 43.407,88 28/01/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede de Urgências 114.892,80 28/01/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede viver sem limites 4.028,06 28/01/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede Brasil sem Miséria 1.179,17 Total 5.661.138,40 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 03/01/2013 dez/12 Pab Fixo 347.238,50 03/01/2013 dez/12 Núcleos de Apoio a Saúde da Familia NASF 60.000,00 03/01/2013 dez/12 Saude da Familia 303.025,00 03/01/2013 dez/12 Agentes Comunitários de Saúde 242.138,00 03/01/2013 dez/12 Saúde Bucal 96.275,00 03/01/2013 nov/12 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 50.600,00 Total 1.099.276,50 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 03/01/2013 dez/12 Piso de Vigilância e Promoção da Saúde PFVPS 87.084,70 03/01/2013 set/12 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 24.009,06 03/01/2013 set/12 Gerenciamento de Risco de Vigilância Sanitária 13.558,84 03/01/2013 dez/12 Incentivo de Qualificação de Dengue 149.742,86 Total 274.395,46 BLOCO – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS,referente ao mês de Janeiro/2013. BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXiDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 21/02/2013 jan/13 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 80.648,85 Total 80.648,85 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 13/02/2013 jan/13 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 4.003.588,69 04/02/2013 dez/12 Financiamento Centro de Ref Saúde do Trabalhador 30.000,00 04/02/2013 out/12 Tratamento em Oncologia – FAEC 571,50 04/02/2013 out/12 Mamografia para Rastreamento – FAEC 15.930,00 08/02/2013 set/12 Tratamentos Odontológicos – Faec 672,68 14/02/2013 jan/13 Teto Municipal – Rede cegonha 300.228,12 14/02/2013 jan/13 Teto Municipal – Rede psicossocial 43.407,88 08/02/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede de Urgências 620.038,10 08/02/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede de Urgências 620.038,10 08/02/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede de Urgências 620.038,10 14/02/2013 jan/13 Teto Municipal – Rede de Urgências 734.930,91 14/02/2013 jan/13 Teto Municipal – Rede viver sem limites 4.028,06 14/02/2013 jan/13 Teto Municipal – Rede Brasil sem Miséria 0,01 Total 6.993.472,15 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 13/02/2013 jan/13 Pab Fixo 347.238,50 28/02/2013 jan/13 Núcleos de Apoio a Saúde da Familia NASF 60.000,00 21/02/2013 jan/13 Saude da Familia 303.025,00 21/02/2013 jan/13 Agentes Comunitários de Saúde 264.100,00 21/02/2013 jan/13 Saúde Bucal 96.275,00 Total 1.070.638,50 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 08/02/2013 nov/12 Programa Farmácia Popular do Brasil 10.000,00 21/02/2013 dez/12 Programa Farmácia Popular do Brasil 10.000,00 Total 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS,referente ao mês de Fevereiro/2013. BLOCO FARMACIA POPULAR DO BRASIL BLOCO ATENÇÃO BÁSICA BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXiDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR BLOCO – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

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