ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.448 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS PORTARIA Nº 021/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SILVINADASILVANACIMENTOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SILVINADASILVANACIMENTO, matrícula 10071-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 22 de março de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 022/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ISABELCANDIDADESOUZABOASORTEe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ISABELCANDIDADE SOUZABOASORTE matrícula 2571-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, na função de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de março de 2013. Dourados/MS, 22 de março de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013 DECRETO Nº. 141, DE 18 DE MARÇO DE 2013. “Acrescenta o membro para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado o servidor Elário Wagner, para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias como representante da Fundação de Esportes de Dourados, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 55, de 07 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de março de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 243, de 15 de março de 2013. “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor Wesley da Trindade Becari- SEMS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 11 de março de 2013, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 80,00% (oitenta por cento), do servidor WESLEYDATRINDADE BECARI, matrícula funcional nº 114766998-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de março de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de março de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração PORTARIAS 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMS Nº. 003 DE 06 DE MARÇO DE 2013. “Designa membros da Comissão deAvaliação do Termo de Parceria n. 001/2013 celebrado entre o Município de Dourados, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão – CEALAG”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 75, inciso II, da Lei Orgânica do Município, com assento no art. 11, § 1º, da Lei n. 9790/1999, considerando a necessidade de constituirse a Comissão para avaliação quanto aos resultados doTermo de Parceria n. 001/2013, celebrado entre o Município de Dourados, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão – CEALAG, que tem por objeto o apoio técnico para levantamento dos custos operacionais do Hospital da Vida e UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Município de Dourados, com vistas a subsidiar processo de Contratação da Gestão das referidas unidades. RESOLVE: Art. 1º. Designar os membros para compor a Comissão de Avaliação de cumprimento doTermo de Parceria n. 001/2013: Silvia Regina Bosso Souza Josiane França Peralta Dan Paulo Carrara de Castro Art. 2º. A Comissão de Avaliação atuará seguindo os dispositivos do Termo de Parceria n. 001/2013 e seus anexos, bem como, de acordo com as orientações da Lei nº. 9790/1999 regulamentada pelo Decreto nº. 3.100, de 30 de junho de 1999. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Dourados (MS), 07 de março de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº SD/03/428/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades administrativas, para apurar o furto ocorrido no serviço social e ouvidoria, conforme o Boletim de Ocorrência nº. 995/2013, registradoem14/02/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/03/429/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades administrativas, para apurar o furto de uma bicicleta em aço da cor azul, patrimônio 7-18642, conforme o Boletim de Ocorrência nº. 1083/2013, registradoem26 de fevereiro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/488/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NORMALICIA MAURO DEMATOSNASCIMENTO, matrícula funcional nº 114762189-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, a partir de 08/03/2013, do CEIM. Paulo Gabiatti, para a Escola Municipal Lóide Bonfim deAndrade. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de março do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/502/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, relacionados em anexo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de março do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo a Resolução nº. Rm/03/502/13/SEMAD Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.448 Matrícula Servidor Origem Destino A partir de 114767076-1 ANA CLEIDE ALENCAR DE CARVALHO ARAUJO EM. AURORA PEDROSO DE CAMARGO EM. SÓCRATES CAMARA 18/03/2013 87261-1 EDSON APARECIDO LOPES EM. AURORA PEDROSO DE CAMARGO EM. PREF. LUIZ ANTONIO ALVAREZ GONCALVES 18/03/2013 22741-1 IVA AUGUSTA PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM. NEIL FIORAVANTI 18/03/2013 114765163-1 KAROLINE ANDRADE SOUZA CEIM. FRUTOS DO AMANHA CEIM. HELENA EFIGENIA PEREIRA 15/03/2013 114761378-1 KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES EM. JANUÁRIO PEREIRA DE ARAUJO EM. PROFª IRIA LUCIA W. KONZEN 01/02/2013 114765177-1 LAURICE CORREA DE BARROS CEIM. DECIO ROSA BASTOS EM. VERª ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 12/03/2013 114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS CEIM. VITOTIO FEDRIZZI CEIM. WILSON BENEDITO CARNEIRO 15/03/2013 88911-1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS CEIM. RECANTO DA CRIANÇA EM. ARMANDO CAMPOS BELO 11/03/2013 114764288-1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONÇALVES CEIM PAULO GABIATTI EM. LÓIDE BONFIM DE ANDRADE 13/03/2013 88271-1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN EM. NEL FIORAVANTI CEIM. VITTÓRIO FEDRIZZI 15/03/2013 114767026-1 PATRICIA IRALA DA SILVA EM JOSE EDUARDO C. ESTULANO-PEREQUETÉ EM. PROFª IRIA LUCIA W. KONZEN 12/03/2013 86631-1 SANDRA MARIA CRAMOLICHE DE ALMEIDA CEIM. PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES CEIM. PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 13/03/2013 114762056-1 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS CEIM. DECIO ROSA BASTOS EM. IZABEL MUZZI FIORAVANTI 12/03/2013 89121-1 VANDA MOTA DO NASCIMENTO EM. NEIL FIORAVANTI CEIM. PEQUENO PRÍNCIPE 15/03/2013 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/03/551/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT, matrícula funcional nº 114765695-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, a partir de 02/01/2013, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/552/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA, matrícula funcional nº 19141-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Administrativos, a partir de 15/02/2013, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Fundação de Esporte de Dourados (FUNED). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/553/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº 131321-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, a partir de 01/03/2013, da Secretaria Municipal de Finanças e Receita (SEMFIR), para a Secretaria Municipal de MeioAmbiente(SEMMAM). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/554/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIR AMARAL DA SILVA, matrícula funcional nº 114760395-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, a partir de 01/03/2013, da Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS), para a Secretaria Municipal deAgricultura Indústria e Comércio (SEMAIC). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/555/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS, matrícula funcional nº 114761940-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional, a partir de 07/03/2013, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Finanças e Receita (SEMFIR). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/556/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA, matrícula funcional nº 32521-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, a partir de 18/03/2013, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.448 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.448 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/03/557/13/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREA LONDERO BONATO, matrícula funcional nº “502026-4” ocupante do cargo efetivo de Gestor de Serviços Organizacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio (SEMAIC), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, com ônus para a origem, pelo período de 01.04.2013 a 31.12.2013, em conformidade com o Ofício nº 119/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/558/13/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FATIMA FERREIRA RODRIGUES FROTA, matrícula funcional nº “5741-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal/Supervisor Escolar, carga horária de 20 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto Weimar Torres/O PROGRESSO, com ônus para a origem, pelo período de 11.03.2013 a 31.12.2013, em conformidade com o Ofício nº 130/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/559/13/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114762190-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Câmara Municipal de Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 01.03.2013 a 31.12.2013, em conformidade com o Ofício nº 109/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/03/560/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades administrativas, Auto de infração de trânsito de nº. 1U779795-2, ocorrido no dia 12/02/2013, as 15h54min, Rodovia SP-270, veiculo FIAT/PALIO WK TREKK 1.6, PLACA HTQ2523, conforme aCI nº 275/2013/SEMAS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/565/13/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ FELIX DOS REIS, matrícula funcional nº “114766097-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora SANDRA DO CARMO TEIXEIRA FLORENCIANO, pelo período de 01.02.2013 à 31.12.2013, em conformidade com o Ofício nº 076/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/566/13/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ADRIANA FERREIRA PEDROSO, pelo período de 01.02.2013 à 31.12.2013, em conformidade com o Ofício nº 085/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/567/13/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, pelo período de 01.02.2013 à 31.12.2013, em conformidade com o Ofício nº 090/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013 05 EDITAIS EDITAL Nº. 09, DE 18 DE MARÇO DE 2013. 6º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR as candidatas relacionadas no Anexo I a comparecer até o dia 27 de março de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 12 de março de 2013. Sebastião Nogueira Faria Representante da FUMSAHD 6ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASS. Ana Paula Silva Levay Técnico de Laboratório 50 8º Criciane Carla S. Barbosa Técnico de Laboratório 40 9º Aline Luana B.Alencar Farmacêutico - Bioquímico 60 11º ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.448 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 048/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DAQUALIDADE DAATENÇÃO BÁSICA(PMAQ - AB)”. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão solicitante, para fins de readequação dos termos que compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 21 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 468/2012/DL/PMD, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER O CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 3058/07", que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente LOTUS INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA.; e no item 02, a proponenteTOSHIBAMEDICALDOBRASILLTDA. Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 023/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 052/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços fornecimento de alimentação (refeições self-service), visando atender os eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente MARTINS & TELES LTDA.-EPP, com valor global da proposta de R$ 5.325,00 (cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 26 de julho de 2012. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 501/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MRLocações e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 159/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, iniciando-se a partir de 25/02/2013 e término previsto para 24/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 032/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 021/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 17/05/2013 e vencimento previsto para 17/11/2013 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 20/02/2013 e previsão de vencimento para 20/08/2013, bem como a um acréscimo contratual de item constante em planilha e de itens não constantesemplanilha, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 130/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 01/03/2013 e vencimento previsto para 01/11/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.448 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Constec Construção,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. PROCESSO: Convite n° 038/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/03/2013 e previsão de vencimento em31/08/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 359/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Fratelli Construtora e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 035/2012. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos e supressões de itens constantes em planilha, bem como o acréscimo de serviços não constantesemplanilha, elencados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 396/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 102/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 27/02/2013 com previsão de vencimentoem26/06/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 28/2013. PARTES: Município de Dourados Doc Print Comercio e Serviço LtdaMECNPJ: 11.499.291/0001-20 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO024/2013 OBJETO: Serviços de impressões de apostilas e certificados para o curso de formação deAgentes deTrânsito. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 762,00 (setecentos e sessenta e dois reais). DATADEEMPENHO:19/03/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1256/2013. PARTES: Município de Dourados C.M. Carvalho&Cia Ltda -MECNPJ: 07.482.502/0001-45 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO018/2013 OBJETO: Aquisição de material de pintura para reforma interna dos Blocos do CAM,visando atender aSEMAD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24. Valor: R$ 200,00 (duzentos reais). DATADEEMPENHO:18/03/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1298/2013. PARTES: Município de Dourados Casa Plast Decorações Ltda -MECNPJ: 05.032.661/0001-12 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO020/2013 OBJETO: Aquisição de lona para substituição dos toldos na frente do Parque dos Ipês. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.986,20 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). DATADEEMPENHO:19/03/2013 Secretaria Municipal deAdministração Processo Data Acusado/Interessado Decisão Sind. 25/2011 01/07/2011 Marlene Florêncio Miranda de Vasconcelos Arquivamento JOAO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Dourados, MS, 21 de março de 2013. 1. DECISÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA BALANCETES EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADELINA TERUKO IWAMOTO, torna público que requereu ao IMAM Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, a Licença de Instalação para atividade deAvicultura de Postura de Ovos, localizada no Lote 12 da Quadra 34, localizada na 6ª Linha no Distrito deVilaVargas, Município de Dourados-MS. MGT BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARAANIMAIS, localizado na Rua Hayel Bom Facker, 3050, salas 3-4 e 5, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANDI & CIA LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de sorveteria, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 2362, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Televisão Ponta Porã Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação para atividade de televisão aberta, localizada na Rua Joaquim Alves Taveira, 3555, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIMS – COOPERATIVA MULTI TRABALHO PROFISSIONAL, CNPJ 05.969.930/0002-52, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) Nº 020/2013, Licença de Instalação (LI) Nº 019/2013 e Licença de Operação (LO) Nº 026/2013, para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, com Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua Manoel Santiago nº 456, Jardim Universitário, CEP 79.824.200, Município de Dourados (MS). VALÉRIADOLAGOPAREJAGUERRA,torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Consultório Médico/Clinica de Estética, localizada na rua. Firmino Vieira de Matos, n° 1.115, Jd. Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM20DEMARÇODE2013. Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Presença do Senhor Elanir, do Banco Daycoval Asset Management; 2. Termo Aditivo ao Contrato 004/2012, referente ao Sistema do BIM; 3. Parcelamento com a Prefeitura Municipal de Dourados-MS; 4. Audioconferência do Banco do Brasil; 5. Alterações nos procedimentos adotados na folha de pagamento do Previd; 5. Eleições 2013. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Luis Carlos Rodrigues Morais, José Vieira Filho, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Ramão Ágedo Vieira e Marcos Alves de Almeida. O Conselheiro Hélio do Nascimento, justificou a ausência por motivos de trabalho. As Conselheiras Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Tumelero e Julia Barbosa Ferreira, justificaram a ausência por motivos de saúde. A Conselheira Solange Ribeiro Costa, justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciada a reunião, o presidente deste Conselho, Norato Marques de Oliveira, passou a palavra ao Senhor Elanir Santos, representante do Banco Daycoval, que fez uma breve explanação quanto aos trabalhos que vem realizando para o Instituto, bem como, novos projetos do Banco Daycoval Asset Management. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre os encaminhamentos tomados em relação ao parcelamento com a Prefeitura Municipal de Dourados-MS.O Diretor informou da realização de reunião, da Diretoria do Previd junto com os Secretários de Finanças e de Governo do Município no dia 19 de março 2013. Na oportunidade, o Diretor Financeiro alertou o Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Dourados-MS que, tendo em vista o não acerto por parte deste com o Instituto das verbas referente ao repasse de contribuições previdenciárias em atraso, o Município terá o CRP cancelado, correndo o risco de ter suspenso o recebimento de verbas federais, de acordo com o disposto na lei vigente. Também informou aos Conselheiros que nesta segunda-feira, dia 25 de março de 2013, será realizada nova reunião com os Secretários e o Prefeito Municipal, para conclusão deste assunto. O Diretor Financeiro ainda, falou aos presentes sobre a Audioconferência realizada no Banco do Brasil no dia 19 de março de 2013. Na oportunidade, foi apresentado ao Diretor as análises sobre os investimentos do Instituto no Banco do Brasil, no sentido de prestação de contas. Posteriormente, o Diretor Presidente do Instituto, Senhor LaércioArruda, pediu a palavra e falou aos presentes sobre a necessidade de se realizar alterações nos procedimentos adotados na folha de pagamento do Previd. Tais alterações, da forma como apresentada, serão analisadas pelos Conselheiros e decidida em momento oportuno. Em seguida, a Assessora Jurídica do Instituto, Doutora Katiússia Gomes, falou aos presentes sobre o termo aditivo ao contrato 004/2012, referente ao funcionamento e manutenção do sistema do BIM, utilizado pela Central de Perícias. Nesta oportunidade, a Assessora lembrou também da necessidade de se elaborar o Termo Aditivo no sentido de, criar um sistema de protocolo para gerenciar o andamento dos processos de aposentadoria e demais requerimentos administrativos. Isso ocorre, pois, em reuniões com a Empresa Contratada, a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes Carvalho, sempre solicitou tal sistema à Empresa, que, se comprometeu em criá-lo para fazer a importação dos referidos dados. Após justificativas da Assessora e deliberações deste Conselho, decidiu-se por autorizar a elaboração do Termo Aditivo, com relação ao acréscimo de serviços. Finalmente, foi sugerido pelos Conselheiros MarcosAlves e Ramão Ágedo a realização de uma Assembleia nos Sindicatos no intuito de apresentar os Candidatos aos cargos de Diretores do Previd, bem como, falar da atual situação do Instituto. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira RamãoÁgedoVieira JoséVieira Filho MarcosAlves deAlmeida Luis Carlos Rodrigues Moraes Maria CristinaValias.A. Silveira 07 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.448 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013 ATA - PREVID