ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.473 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios ...................................................................... Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 409 DE 17 DE ABRIL DE 2013. “Nomeia a servidora Catharina IgnezVasconcellos-GAB” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS lotada no Gabinete do Prefeito, no cargo de Assessor de Planejamento– DGA-4, a partir de 22 de abril de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 500 DE 17 DE ABRIL DE 2013. “Nomeia o servidor Dimas Pinheiro Neto-SEMC” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor DIMAS PINHEIRO NETO lotado na Secretaria Municipal de Cultura, no cargo de Assessor III– DGA-6, a partir de 01 de abril de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 501 DE 17 DE ABRIL DE 2013. “Designa servidores para exercerem Função de Confiança Especial” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam designados os servidores indicados no anexo único, para exercerem Função de Confiança Especial (FGE), lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2013 Dourados (MS),em17 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 501, de 17 de Abril de 2013 Claudio Caldeira Barbosa FGE 21951-1 João Batista Rodrigues FGE 2601-1 DECRETO “P” Nº 502 DE 17 DE ABRIL DE 2013. “Nomeia o servidor José Bispo dos Santos-SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor JOSÉ BISPODOSSANTOS lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, no cargo de Assessor IV– DGA-7, a partir de 10 de abril de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 503 DE 17 DE ABRIL DE 2013. “Nomeia a servidora JoanaWalterkemper-SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora JOANA WALTERKEMPER lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Assessor III– DGA-6, a partir de 10 de abril de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013 DECRETOS retroativos a 10 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 505 DE 17 DE ABRIL DE 2013. “Nomeia a servidora Raquel Espindola Pinheiro-SEMAS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora RAQUEL ESPINDOLA PINHEIRO lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Assessor II– DGA-5, a partir de 01 de março de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 507, de 17 de abril de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde-SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de março de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº507, de 17 de abril de 2013 Alessandro Martins Silva DGA5 Gerente de Núcleo Alex Sandro Cambuy Leite DGA5 Assessor II Celina Ramos dos Santos Barros DGA5 Assessor II CosmoAlves dos Santos DGA8 AssessorV Demetrio Siqueira Cavalcante DGA6 Assessor III Ester de Oliveira Marques dos Santos DGA6 Assessor III Francisco Gonçalves Caldeira DGA4 Assessor de Planejamento Henrique Carmo Paredes dos Santos DGA5 Assessor II Jose Carlos Bertini DGA5 Assessor II Larissa Martins Cavalheiro DGA7 Assessor IV Luan Carvalho da Silva DGA6 Assessor III Marcelo Okada DGA5 Assessor II Marli de Oliveira Palmeira DGA6 Assessor III Rodrigo Rubert Stefanello DGA6 Assessor III DECRETO “P” Nº 508, de 17 de abril de 2013. “Exonera Gleigeany de Oliveira Belmonte–SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 22 de abril de 2013, GLEIGEANY DE OLIVEIRA BELMONTE, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.473 PORTARIAS EDITAL N.º 06 DE 17/04/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 17 de abril de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social PORTARIA Nº. 02/2013/IMAM “Designa Comissão Julgadora dos Processos oriundos dos Auto de Infração ambiental” Rogério Yuri Farias Kintschev, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 55 da Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013. CONSIDERANDO o disposto no art. 144 da Lei Complementar nº 55, de 19 de dezembro de 2002 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. RESOLVE: Art.1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a comissão julgadora dos processos de oriundos dos Auto de Infração de Natureza Ambiental, conforme segue: I –Anísio Paulo Simões; II – Helaine Nonato Camilo; III – Ivete Maximina Cavedon Pedroso; Parágrafo único:Atuará como presidente da presente comissão a servidora Helaine Nonato Camilo Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial a portaria nº 01/2012/IMAN Dourados-MS, 25 deAbril de 2013. Rogério Yuri Kintschev Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados EDITAIS 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.473 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013 Requer a V.Sª, autor ização para pagamento de ______cota de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de SF IR M F Nascim en to 1 2 3 4 5 6 7 8 Nes tes termos, Pede defer imento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolar idade ou car teira de vacinação (menores de cinco anos) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/ IMPOSTO DE RENDA Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administ ração: Nome: Endereço: Fone: Função: Contrato Administrativo Unidade de exercício: Secretaria/Órgão: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: _____________________________________________________________________ CPF Nº: ____________________________________________________________________ NÚMERO RG: __________________ Órgão emissor_________________________________ ENDEREÇO: _______________________________Nº _______________________________ BAIRRO: _________________________________CEP: ______________________________ CIDADE: ____________________________________________________________________ DECLAR O, para fins específicos de com provação de bens , para contr atação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não poss uo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: _____________________________________ 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: _____________________________________________________________________ RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: ________________________________________________________ nº _________ Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________________ _________________________________________________________ _______________ 2._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ 3._______________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____ 4._______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ___ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013. _________________________________ Assinatura do contratado ANEXO III (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados , Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________, ____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________, ______________________________carga/horária_________________desde ____/____/____, no horário de________________às ___________________. Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________, _________________no __________________________________________, carga horária___________________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expres são da verdade, firmo o presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA09/05 – 14h00 FUNÇÃO:ASSESSORIADECOORDENAÇÃO ZOYFIDELYSDACOSTA FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO GIZELIARSAMENDIAFERREIRASOARES LUIZABBADIOLIMACATELAN REJANEVIEIRANOBRETONON ANEXO II CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA13/04 – 07h30min às 10h30min FUNÇÃO:ASSESSORIADECOORDENAÇÃO ZOYFIDELYSDACOSTA FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO GIZELIARSAMENDIAFERREIRASOARES LUIZABBADIOLIMACATELAN REJANEVIEIRANOBRETONON EDITAL N.º 06 DE 17/04/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1 A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 17 de abril de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.473 04 EDITAIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013 Requer a V.Sª, autor ização para pagamento de ______cota de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de SF IR M F Nascim ento 1 2 3 4 5 6 7 8 Nes tes termos, Pede defer imento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolar idade ou car te ira de vacinação (menores de cinco anos) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SEC RETAR IA MUN ICIPAL DE ADMINISTR AÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/ IMPOSTO DE RENDA Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administ ração: Nome: Endereço: Fone: Função: Contrato Administrativo Unidade de exercício: Secretaria/Órgão: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: _____________________________________________________________________ CPF Nº: ____________________________________________________________________ NÚMERO RG: __________________ Órgão emissor_________________________________ ENDEREÇO: _______________________________Nº _______________________________ BAIRRO: _________________________________CEP: ______________________________ CIDADE: ____________________________________________________________________ DECLAR O, para fins específicos de com provação de bens , para contr atação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não poss uo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: _____________________________________ 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: _____________________________________________________________________ RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: ________________________________________________________ nº _________ Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________________ _________________________________________________________ _______________ 2._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ 3._______________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____ 4._______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ___ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013. _________________________________ Assinatura do contratado ANEXO III (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________, ____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________, ______________________________carga/horária_________________desde ____/____/____, no horário de________________às ___________________. Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________, _________________no __________________________________________, carga horária___________________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expres são da verdade, firmo o presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA09/05 – 14h00 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR FABIANAPAULAFERREIRA GISLAINEAMARO GILMARDEARAUJOBANDEIRA JUCIELLYRIVAROLASORDI ANEXO II CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA13/05 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR FABIANAPAULAFERREIRA GISLAINEAMARO GILMARDEARAUJOBANDEIRA JUCIELLYRIVAROLASORDI EDITAL N.º 06 DE 17/04/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1 A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação. Dourados - MS, 17 de abril de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.473 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013 Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de SF IR M F Nascimento 1 2 3 4 5 6 7 8 Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/ IMPOSTO DE RENDA Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Função: Contrato Administrativo Unidade de exercício: Secretaria/Órgão: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: _____________________________________________________________________ CPF Nº: ____________________________________________________________________ NÚMERO RG: __________________ Órgão emissor_________________________________ ENDEREÇO: _______________________________Nº _______________________________ BAIRRO: _________________________________CEP: ______________________________ CIDADE: ____________________________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: _____________________________________ ANEXO III (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________, ____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________, ______________________________carga/horária_________________desde ____/____/____, no horário de________________às ___________________. Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________, _________________no __________________________________________, carga horária___________________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo o presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA09/05/2013 – 14h00 FUNÇÃO:PSICÓLOGO CARLARAMOSLOPES FUNÇÃO:EDUCADORFÍSICO JOSYMARIARAUJODEMORAIS DIA10/05/2013 – 14h00 FUNÇÃO:TÉCNICOADMINISTRATIVO ERICAEMILIANAPOLITANO MARIAPEREIRADASILVA FABIANACLOSILDAFERREIRANUNES RENATAAPARECIDAFERREIRADIASHONDA VANIAPARECIDAMENDESSOARES RAQUELBEATRIZ SILVEIRADESOUZA ALICEANENAPOLITANO RENATADEAMORIMBOTELHO FUNÇÃO:CUIDADORA JOCINEIAREGINADASILVASANTOS ANEXO II CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Góes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA13/05/2013 – 7h30min às 10h30min FUNÇÃO:PSICÓLOGO CARLARAMOSLOPES FUNÇÃO:EDUCADORFÍSICO JOSYMARIARAUJODEMORAIS DIA13/05/2013 – 13h30min às 16h30min FUNÇÃO:TÉCNICOADMINISTRATIVO ERICAEMILIANAPOLITANO MARIAPEREIRADASILVA FABIANACLOSILDAFERREIRANUNES RENATAAPARECIDAFERREIRADIASHONDA VANIAPARECIDAMENDESSOARES RAQUELBEATRIZ SILVEIRADESOUZA ALICEANENAPOLITANO RENATADEAMORIMBOTELHO FUNÇÃO:CUIDADORA JOCINEIAREGINADASILVASANTOS 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: _____________________________________________________________________ RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: ________________________________________________________ nº _________ Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________________ _________________________________________________________ _______________ 2._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ 3._______________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____ 4._______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ___ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013. _________________________________ Assinatura do contratado 06 LICITAÇÕES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃOMUTUA QUARTO TERMOADITIVOAO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTREAFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERALDAGRANDEDOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, E O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPALDESAÚDE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ - 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICPALDESAUDE SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF – 051.407.811-15 CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Magnífico Reitor: Damião Duque de Farias CNPJ – 07.775.847/0001-97 INTERVENIENTE: HOSPITALUNIVERSITÁRIODAUFGD Diretor Geral –Wedson Desidério Fernandes CNPJ - 07.775.847/0002-78 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO 01.01 – Fica alterado oAnexo I doTermo de Cooperação na forma que se segue: ANEXO I CLAUSULASEGUNDA–DAFUNDAMENTAÇÃOLEGAL 02.01 – Firma-se o presente Termo Aditivo no fundamento na cláusula sexta do instrumento originário. CLÁUSULATERCEIRA–DASCONDIÇÕESGERAIS 03.01 – Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento original doTermo de Cooperação firmadoem01/06/2011. 03.02 – A presente alteração deverá retroagir seus efeitos a data do requerimento em01/02/2013. Dourados-MS29 de abril de 2013 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Léia Mustafa Rateib. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 043/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 30 de março de 2013 e término previsto para 30 de março de 2014, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.382,31 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). O valor global do contrato passará a ser de R$ 54.987,72 (cinqüenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 30/03/2013. OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.36.00 – Serviços deTerceiros - Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de março de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 105/2012. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária ao presente contrato como segue: 22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 22.01 -Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos serviços urbanos 2026 – Coordenação das atividades de transporte e trânsito 33.90.30.00 – Material de consumo DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.473 PROFISSIONAL CARGA HORÁRIA LOTAÇÃO/HORÁRIO DE ATENDIMENTO VINCULO QUANTIDADE MÁXIMA DE PLANTÕES POR PROFISSIONAL Karine Silveira Pedroso Santos 20 horas CAM- 2ª,3ª,4ª e 6ª feirasa partir das 07:30 horas Estatutário 12 Angela Izabel Chaves Guimarães 20 horas CAM (11:30 as 15:30) Contratada 12 Carla Becher 20 horas UBS –Res. Indígena Jaguapirú (7 hs as 11 hs) Estatutário 10 Cristina Yamakawa Higashi 20 horas CAM (7:30 as 17:30) Estatutário 10 Marcio Donizete Ximenes 20 horas CAM (6 hs as 10 hs) Estatutário 11 Sissy Helena Zancanaro Carniel 20 horas CAM (13:30 as 17:30) Contratada 11 Patrícia Rodrigues Camuci Fernandes 20 horas PAM (7 hs as 11 hs) Contratada 13 Paulo Serra Baruki 20 horas PAM (13 hs as 17 hs) Contratado 12 Marco Antonio Yushique Kaimoti 20 horas PAM (13 hs as 17 hs) Estatutário 12 Eduardo Augusto Silva Katayama 30 horas PAM(2ª -4ª – 6ª -7hs as 11 hs/3ª -5ª -13 hs as 17 hs) Contratado 6 Camila Michelan de Almeida 12 horas SAMU ( 3ª feira – 7 as 19 horas) Estatutário 12 Silmara Harumi Nomoto 12 horas SAMU- Escala de Plantão Contratado 8 Cristina Hinako Yamashita 30 horas UBS – Sto André ( a partir das 13 horas) Estatutário 0,5 Elke Christine Ferreira Mascarenhas 30 horas UBS – Seleta( a partir das 13 horas) Estatutário 6 Viviane Thieme Arakaki 20 horas CAM ( 7 as 11 horas) Contratado 12 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Eletrônica, relativo ao Processo n° 089/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6 -HATCH, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDOATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Abertura das propostas será no dia 14/05/2013 (catorze de maio do ano de dois mil e treze), às 09h (nove horas) e a sessão de disputa de preços terá início às 15h (quinze horas) do dia 14/05/2013 (catorze de maio do ano de dois mil e treze). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de recursos da tecnologia da informação na rede mundial de computadores (Internet), através do site: http://www.licitacoes-e.com.br "Acesso Identificado", mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as fases do certame. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília (DF). O inicio do acolhimento de propostas será a partir das 08h (oito horas), do dia 02/05/2013 (dois de maio do ano de dois mil e treze) e o edital com seus elementos constitutivos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso, através dos seguintes endereços eletrônicos: www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações ewww.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 29 de abril de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições e objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 101/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAÁUDIO/VÍDEO/FOTO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL”, convida todos os representantes das licitantes credenciados a participarem de nova sessão pública que ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 07/05/2013 (sete de maio do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 29 de abril de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro 07 EXTRATOS ATA 02 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOURADOS-MS,REALIZADANODIA12DEMARÇODE2013 Aos doze dias do mês março do ano de dois mil e treze, às treze horas e quarenta minutos, em sessão itinerante, na sala de reuniões da SEMAIC, reuniram-se em reunião Ordinária, na qual se fizeram presentes os conselheiros: Rejane Sináila Delvalle Morinigo – SEMAIC,Amarildo Jonas Ricci – CDL, Robson OrleiAzambuja Carneiro – (SSCH); Andréia Yamamoto Morassuti – SEMAIC, Priscila de Oliveira – Sebrae, Vaniele Estrada – SINDICOM e a Secretária de Agricultura Indústria e Comércio Neire Colman. Justificaram a ausência Carlos Henrique - SENAC e Maria Cristiane - UEMS; Não foram recebidas justificativas de ausências dos demais membros; O presidente Amarildo recepcionou a todos os membros do COMTUR presentes, e, iniciou os trabalhos relatando sua participação no Lançamento da Marca MS, Lançamento da Câmara Empresarial do Turismo - CET e apresentou a pesquisa da demanda turística de Campo Grande. A conselheira Vaniele Estrada apresentou o objetivo da Câmara Empresarial do Turismo que é a união das entidades como Comtur, Convention e Visitours Bureau, Sindicom no sistema S através do SESC e SENAC.AindaVaniele conclui que a Camara Empresarial doTurismo é uma entidade da Confederação Nacional do Comercio – CNC que atuará na destinação de recursos para os projetos turísticos das cidades selecionadas e somente o Mato Grosso do Sul dentre os estados brasileiros selecionados não havia implantado a CET, sendo assim foi indicado como coordenador deste projeto Thales de Souza Campos – da Federação do Comércio Bens, Serviços e Turismo - Fecomercio para dar andamento a referida implantação e que em Dourados o Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Dourados será o realizador desta ação de implantação.EmpautaAmarildo apresenta a Marca MS cuja ganhadora foi a FAEMS Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul, na pessoa do ex-presidente da Associação Comercial de Dourados Antonio Freire. A marca escolhida tem o titulo: Um olhar para ser visto e significa um convite a todos para verem nossas riquezas naturais e produtivas, a marca destaca os olhos de uma arara azul e na representação "DO SUL" apresentado no topo por uma afirmação "ISTOÉ", chancelando que o produto que levar este selo é do Mato Grosso do Sul. Amarildo ressalta que qualquer produto pode levar essa marca e que não há burocracia em adquiri –la. Ainda em pauta Amarildo apresentou a pesquisa de demanda turística de Campo Grande onde diferencia o turista de negócios que é um turista que compra rápido, compra por indicação, é dinâmico, não precisa de muita manutenção e é fiel caso se sinta satisfeito, ao contrario do turista de lazer.Na pesquisa Amarildo ressaltou que dos turistas que visitam Campo Grande o primeiro destino com 19% das respostas é o município de Dourados, um dado muito importante e que merece atenção. Sobre o Calendário de Eventos de Dourados, Rejane apresenta que o calendário já se encontra atualizado e disponível nos sites da Prefeitura Municipal de Dourados e da Secretaria de Agricultura Indústria e Comércio e que o mesmo sempre está em atualização conforme a demanda de eventos anuais. Na pauta livre o conselheiro Robson apresentou as ações que a Câmara de Dourados, através do vereador Marcelo Mourão, está desenvolvendo em prol do turismo, sendo a primeira delas o requerimento de solicitação de esclarecimentos por parte do Poder Executivo sobre a destinação da receita originada com a cobrança da taxa de embarque na Rodoviária, bem como dos espaços do mesmo prédio, além de ter solicitado cópia do contrato de concessão que a o Município possui com a administradora da rodoviária. Informou também que o vereador Marcelo Mourão solicitou à concessionária que explora o parquímetro, bem como ao Poder Executivo a instalação de placas indicativas de lugares próximos de pontos de vendas de bótons e cartões de crédito para uso do rotativo. Ainda, informou sobre o requerimento do vereador ao Poder Executivo sobre o cumprimento da lei que instituiu a obrigatoriedade de se instalar placas indicativas de nomes de ruas em toda a cidade. Sugeriu ainda que o COMTUR estude e apresente propostas de instalação de lixeiras, pelo menos em um quadrilátero no centro da cidade, haja vista entender que para dar exemplo de cidadania precisa do mínimo de estrutura, neste caso, das lixeiras, no mínimo três por quadra, sendo uma no início, outra no meio e outra no final. Discorreu ainda sobre a possibilidade do Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.473 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013 ATA - COMTUR 33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.28 – Material de sinalização visual e afins Ficha: 1683 Fonte: 127000 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados J. H. D. da Silva&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2012. OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático e educativo, material de processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Esportes de Dourados 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e Lazer 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 683,79 (seiscentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). DATADEASSINATURA: 22 deAbril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Toshiba Medical do Brasil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 167/2012. OBJETO: Aquisição e instalação de aparelho médico hospitalar, objetivando atender o Centro deAtendimento à Mulher, com recursos provenientes do convênio nº 3058/07. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1041. – Construção e Equipamentos para a Clínica da Mulher 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios médico – hospitalares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 275.933,32 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 24 deAbril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Provital Produtos Médico Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2013. OBJETO: Aquisição de banco articulado para banho, objetivando atender as necessidades da Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 25 deAbril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Acusado/Interessado Decisão Proc. 20/2012 29/05/2012 Osmar Ferreira de Matos Advertência Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA Dourados, MS, 29 de Abril de 2013. 1. DECISÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATAS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia para Pavimentação Asfáltica de Ruas no LoteamentoAltos do Indaiá, no município de Dourados. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia para Pavimentação Asfáltica de Ruas no Loteamento Parque das Nações II, no município de Dourados. Caetano&MOREIRA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença simplificada- LAS , para atividade de atividade medica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares e atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua Major Capilé ,nº 1965,sala 03,jardim Água Boa no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Embrascop – Empresa Brasileira de Construções e Projetos, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Embrascop – Empresa Brasileira de Construções e Projetos para Paraíso Engenharia e Construções Ltda ME, para atividade de Loteamento Residencial, localizada na Rua Joaquim Lourenço Filho, lote 02, no município de Dourados,MS. GRANDI & VIANA LTDA torna público que requereu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio varejista de materiais de construção em geral, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 1360, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. MERCEARIA E LANCHONETE MARAVILHA, torna público que recebeu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios, localizada na rua Monte Alegre, 4715, Vila Mary, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. Paraíso Engenharia e Construções Ltda ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Residencial e Pavimentação Asfáltica, localizado na Rua Joaquim Lourenço Filho, lote 02, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALÉRIADO LAGO PAREJAGUERRA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de consultório médico localizada na rua. Firmino Vieira de Matos, n° 1.115, Jd. Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VGM – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 09.215.423/0001 - 01, torna público que requereu ao IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇAAMBIENTAL PRÉVIA (LP), para a atividade 201 – Abertura de Vias e Pavimentação, localizadas na Área A1, perímetro urbano, matrícula nº 88.374 – loteamento denominado Flor de Maio, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL, E COMISSÃO ELEITORALDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 25 DE ABRILDE2013. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, emconjunto com o Conselho Fiscal e Comissão Eleitoral, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Eleições Previd – questões referente à Campanha Eleitoral e estruturação dos trabalhos e divisão de tarefas para o dia das eleições. Estavam presentes os seguintes membros dos Conselhos Curador e Fiscal, bem como, Comissão Eleitoral: Norato Marques de Oliveira, Solange Ribeiro Costa, Luis Carlos Rodrigues Morais, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, JoséVieira Filho, Maria CristinaValias Andrade Silveira, Solange Tumelero, Julia Barbosa Ferreira, RamãoAgedoVieira, Rosane Aparecida F. D’Sampaio Ferraz, Valeria Ribeiro Lopes de Assis e Vivian Aparecida de Araújo Lima. Os Conselheiros Hélio do Nascimento e José dos Santos Silva justificaram a ausência por motivos de trabalho. O Conselheiro Marcos Alves de Almeida justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciada a reunião, os presentes deliberaram sobre reclamações levantadas de atitudes que estão sendo tomadas por alguns Candidatos neste período de campanha eleitoral. O Presidente do Conselho Curador, na oportunidade, apurou várias reclamações informais de membros da Comissão Eleitoral presentes, bem como, reclamações informais feitas a ele mesmo durante este período eleitoral, no sentido de que algumas atitudes ferem o disposto na Legislação Eleitoral, principalmente, quanto à Resolução C.E/PREVID nº 001/2013 e Resolução C.E./PREVID nº 009/2013, que dispõem sobre a Campanha Eleitoral. Os presentes decidiram por elaborar um comunicado, em forma de ofício, direcionado a todos os candidatos, como advertência de que: a adoção de atitudes suspeitas são passíveis de investigação por parte desta Comissão Eleitoral, e, a comprovação de comportamento ilegal durante o período de Campanha e no dia da Eleição, acarretará na cassação da candidatura, ou, se comprovado após votação, inabilitará o eleito para a posse do Cargo, conforme dispõe Legislação Eleitoral vigente. Na oportunidade, a Conselheira Maria CristinaValias Andrade Silveira, por motivos pessoais, solicitou o afastamento desta Comissão Eleitoral. Em seguida, a Comissão Eleitoral tomou decisões quanto a estruturação dos trabalhos e divisão das tarefas para o dia das eleições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa JoséVieira Filho SolangeTumelero RamãoAgedoVieira Maria CristinaV.A. Silveira Julia Barbosa Ferreira Valéria Ribeiro Lopes deAssis RosaneA.F. D’Sampaio Ferraz VivianAparecida deA. Lima Luis Carlos Rodrigues Morais Cleusa Ormedo de S. Marinho ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM25DEABRILDE2013. Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Apresentações de orçamentos (Assessoria Jurídica); 2. Investimentos Financeiros: BB Infraestrutura, Investimento e Ações (Diretor Financeiro). Estavam presentes os seguintes membros dos Conselhos Curador: Norato Marques de Oliveira, Solange Ribeiro Costa, Luis Carlos Rodrigues Morais, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Vieira Filho, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Solange Tumelero, Julia Barbosa Ferreira e Ramão Agedo Vieira. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, Senhor Norato Marques de Oliveira, passou a palavra à Assessora Jurídica, Katiússia Gomes, que apresentou aos Conselheiros alguns orçamentos levantados para os procedimentos de Licitação que estão em andamento, para aprovação das despesas, quais sejam, fornecimento de água mineral e aquisição de materiais de consumo (mercado). Em seguida, entregou as camisetas que foram confeccionadas para as Eleições do Previd. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor EleandroAparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre a análise realizada pelo Comitê de Investimento, em reunião ordinária do dia 24 de abril de 2013, quanto ao enquadramento do Fundo BB Infraestrutura FIC emAções com a Resolução 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional - CMN. Tal investimento é administrado e gerido pelo Banco do Brasil. Na oportunidade, o Diretor Financeiro leu a ata da reunião Ordinária do Comitê de Investimento aos presentes, bem como, mostrou a avaliação realizada pela empresa Crédito e Mercado no ano de 2012, e, nova análise realizada neste ano pela empresa. Nesta segunda análise, o Analista Tiago Luz Boeira retifica a primeira, no sentido de informar que tal investimento não se enquadra à resolução do CMN. Em síntese, o Diretor informa que o Comitê de Investimento achou seguro migrar os valores investidos no Fundo BB Infraestrutura para o Fundo BB IDKA-20 Títulos Públicos, da mesma Instituição. Constou também na ata do Comitê, a sugestão de que, na mesma data do resgate seja feita a solicitação de aplicação do valor correspondente no Fundo Caixa Infraestrutura FI Ações. Os presentes aprovaram os orçamentos apresentados pela Assessora, bem como, concordaram com as sugestões apresentadas pelo Comitê de Investimento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa JoséVieira Filho SolangeTumelero RamãoAgedoVieira Maria CristinaV.A. Silveira Julia Barbosa Ferreira Cleusa Ormedo de S. Marinho Luis Carlos Rodrigues Morais 08 ATA - COMTUR Município implantar usina de beneficiamento do lixo produzido na cidade, do qual foi dito pela Secretária Neire que há estudo em andamento sobre o assunto e que solicitou que o conselheiro Robson apresentasse a ideia da usina. Sem mais relacionado a pauta a próxima reunião doCOMTURficou agendada para ser realizada às 13h30min do dia 09/04/2013 com pré agenda para acontecer Câmara de vereadores de Dourados. Com a cientificação de todos quanto ao todo discutido, coube a mim, Andreia Yamamoto Morassuti, membro deste conselho lavrar a presente Ata e encaminhá-la para publicação no Diário Oficial desse Município após sua aprovação; Segue em anexo a esta a lista de presença dos participantes desta reunião; Sem mais, o Presidente deu por encerrado as discussões finalizando a reunião às catorze horas e quarenta e cinco minutos. De acordo assinam: Robson OrleiAzambuja Carneiro -SSCH Rejane Sináila Delvalle Morinigo –SEMAIC Amarildo Jonas Ricci –CDL AndréiaYamamoto Morassuti –SEMAIC Vaniele Estrada –SINDICOM Priscila de Oliveira –SEBRAE Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.473 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013