Edição 3476 – 06/05/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.476 02 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………………………. Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED nº 057/2013. “Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Valorização do Profissional do Magistério Público Municipal -CVP.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar nº 138/2009 e nos termos do artigo 12, § 6º da Lei Complementar nº 118/2007 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Valorização de Profissional do Magistério Público Municipal de Dourados, com mandato de 27 de março de 2013 a 28 de março de 2015, os seguintes representantes: I. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Mariolinda Rosa Romera Ferraz; II. Da Coordenação Pedagógica: Maria GomesTakarachi; III. Dos professores: Rita de Fátima da CostaAkucevikius. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de março do corrente ano. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em29 de abril de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2013 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 025/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIO/VIDEO/FOTOS, PARA ATENDER OS NOVOS CEIM´S resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: I.ACAMPAGNAJUNIOR & CIALTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, pelo valor global de R$ 8.219,00 (oito mil duzentos e dezenove reais). Dourados (MS), 03 de maio de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 072/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL OBJETIVANDO ATENDER SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAEADJUDICATÁRIAAPROPONENTE:A.VBRAGAEPP, nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 168.365,40 (cento e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Dourados (MS), 03 de maio de 2013. Murilo Zauith Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 169/2012. OBJETO: Aquisição de material de distribuição gratuita (lona plástica e telha), objetivando atender as necessidades do ProntoAtendimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação de Programa de Investimentos Sociais 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.09. – Outros Materiais de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.562,00 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais). DATADEASSINATURA: 25 deAbril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 002/2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos, para fins de educação ambiental. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: LICITAÇÕES EXTRATOS EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ADEMAR RECUPERADORA DE PNEUS , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia- LP, de Instalação- LI e Licença de Operação – LO, para atividade Reforma de pneumáticos usados, localizada na Rua Rio Brilhante , nº 2860- Jardim Vista Alegre – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental DINIZ & GUARITÁ LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS , para atividade de Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados , localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres , nº 4020 – Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental TIAGO JOSÉ LEMOS- MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de SAPATARIA COM CONSERTOS DE SAPATOS, localizada na Rua Rio Brilhante nº 590 – B, Jardim Água Boa, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 A Comissão de Licitação da APM da E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da Comissão as 8h h do dia 15/05/2013 na E.M.Agrotécnica Pe.André Capelli à Rodovia Gumercindo Pimenta dos Reis, nº. 379, Zona Rural, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração deAptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7441 e 9605-2356. Dourados-MS, 02 de Maio de 2013. Aparecido Lima Araujo Presidente da Comissão da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 AComissão de Licitação da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da Comissão de Licitação as 08:00 h do dia 17/05/2013 na Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara à Rua Presidente Kennedy, nº 710, Vila Industrial, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-1726. Dourados-MS, 25 de abril de 2013. Ana Maria Hernandes Pereira Pres. da Comissão de Licitação da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante a Comissão de Licitação daAPM da E.M.Weimar Gonçalves Torres às 13h e 30min do dia 15/05/2013 na Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres à Rua Antonio Emílio de Figueiredo, nº 80, Jardim Olinda, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Direção da E.M.Weimar Gonçalves Torres, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7195. Dourados-MS, 07 de Maio de 2013. Renato Marim Machado Faria Pres. da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da E.M. Weimar Gonçalves Torres 02 EXTRATOS Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19.00. – Instituto Municipal de MeioAmbiente 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 02 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.476 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2013 AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: ALFREDO TORRES MEDINA SEMED 809 3 06/05/2013 AMARILDO JOSE DA SILVA SEMSUR 811 3 29/04/2013 ANA PEREIRA SERAFIM SEMED 810 3 06/05/2013 CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA SEMED 812 3 06/05/2013 DENISE AUGUSTA PEREIRA SEMSUR 805 3 15/05/2013 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO SEMS 802 3 13/05/2013 HOSANA ORTEGA ESTIGARRIBIA SEMED 815 6 06/05/2013 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA SEMS 816 3 01/06/2013 LEONICE ROSA ARAN SEMSUR 817 3 06/05/2013 LUIZ AUGUSTO FROES SEMSUR 806 3 03/06/2013 MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS 821 3 02/05/2013 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA SEMS 801 3 07/07/2013 MARIO JULIO CERVEIRA PGM 823 3 06/05/2013 ODINALVA ALVARES SEMS 803 3 02/05/2013 RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO SEMED 826 3 06/05/2013 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 804 3 02/05/2013 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMED 825 3 22/04/2013 SONIA MATOS FIALHO WERNER SEMED 828 3 04/05/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:

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