Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3481 – 13/05/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.481 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios …………………………………………………………….
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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EDITAIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013
EDITAL Nº. 18, DE 07 DE MAIO DE 2013.
PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 3º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA
FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.16, de 22 de
abril de 2013, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo
Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.471, de 26 de abril de 2013 e dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h às
11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o
fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº.16 , de 22 de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.471, de 26 de abril de 2013,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 07 de maio de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Guilherme Brunini
Sbardelini
Médico Anestesista 40 1º
Breno Moreno
Alencar Arrais
Médico Anestesista 20 2º
Hélio Toshiaki Haniu
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
40 1º
Luiz Gustavo
Gameiro Sacchi
Médico Oftalmologista 55 1º
Eduardo Augusto
Silva Katayama
Médico Oftalmologista 40 2º
Guilherme Aprigliano
Bonini
Médico Oftalmologista 20 3º
Diego do Amaral
Polido
Médico Plantonista
Clínica Médica
40 1º
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Lenir Francisca
Ferreira
Técnico de Enfermagem 80 1º
Ilaine Bobadilha
Cabanha
Técnico de Enfermagem 80 2º
Denise Vilma dos
Santos
Técnico de Enfermagem 80 3º
Elenice Oliveira Técnico de Enfermagem 75 4º
Meirionice Rodrigues
da Silva
Técnico de Enfermagem 75 5º
Margarete dos
Santos Barbosa
Técnico de Enfermagem 75 6º
Ivaneide Osório dos
Santos
Técnico de Enfermagem 70 7º
Elenir Alves Pereira
Monteiro
Técnico de Enfermagem 70 8º
Vera Pereira da
Rocha
Técnico de Enfermagem 65 9º
Queyla Besen Técnico de Enfermagem 65 10º
Rosely Ferreira da
Rocha Oliveira
Técnico de Enfermagem 60 11º
Maria de Lurdes
Souza
Técnico de Enfermagem 60 12º
Geovana Maria de
Mello Maciel
Técnico de Enfermagem 60 13º
Silvia Maria Silva
Castro
Técnico de Enfermagem 60 14º
Aurea Aoyama da
Silva
Técnico de Enfermagem 60 15º
Alessandra Regina
Gomes Correa
Técnico de Enfermagem 45 16º
Celia Cardoso de
Jesus
Técnico de Enfermagem 45 17º
Maria do Socorro
Nascimento
Técnico de Enfermagem 45 18º
Aparecida Paes da
Costa Silva
Técnico de Enfermagem 40 19º
Michele de Souza
Bronzati
Técnico de Enfermagem 40 20º
Marcia Ozório de
Oliveira
Técnico de Enfermagem 40 21º
Maria Helena da
Silva Sotolani
Técnico de Enfermagem 40 22º
Eliana Melgarejo de
Oliveira
Técnico de Enfermagem 35 23º
Sildnei Martins
Gamarra
Técnico de Enfermagem 30 24º
Vera Lucia Alves Técnico de Enfermagem 30 25º
TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 067/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (COLETE BALÍSTICO),
OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DAGUARDAMUNICIPALDE
DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N°
776743/2012/SENASP/MJ”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 28/05/2013
(vinte e oito de maio do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 02 de maio de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.481
Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF
12.212/2013 20616007 Elo Agencia de Propaganda e Promoções Ltda 00.244.136/0001-47
39.517/2012 23393009 José Aparecido Da Costa 488.105.631-20
8.330/2013 444006 Jose Carlos da Silva 053.232.074-34
8.335/2013 9905006 José Maria Leandro Da Silva 205.138.524-68
8.332/2013 3703002 José Rubens Sanches Marques 907.747.288-68
39.519/2012 23545003 José Soares Santana 407.530.001-30
8.334/2013 5016002 Julio Fuguta Kotaro 125.588.268-91
8.336/2013 1000061610 Laercio Henrique Correa Canuto de Barros 073.343.696-02
8.316/2013 1000034957 Leticia Fazanha Sgarbi 303.486.238-52
8.309/2013 22644008 Liz Elaine Ramos Belo 805.840.471-34
7.005/2013 11030003 Márcia Andrea Cordeiro 403.793.101-04
8.337/2013 1000042879 Maurício Dal Molin 057.029.489-47
8.324/2013 14319004 Oscar Benedito Mota 005.486.548-40
39.516/2012 100133436 Pablo Donatto 801.377.681-68
8.320/2013 7768001 Paulo Sergio Monteiro 105.604.671-68
8.327/2013 100089640 Pedro Abdon Corrales Lopes 676.876.954-53
8.323/2013 50002406 Prev- Odont Cooperativa Odontológica LTDA 900.002.335-10
8.329/2013 100023070 Rodrigo Bucker Ruiz 147.877.728-13
39.518/2012 22881000 Sirlei Ferreira Soares 436.907.261-15
30.327/2012 16801008 Telear Eletricidade e Construções Ltda-ME 26.828.038/0001-40
14.196/2013 10000013437 Tadéa Bequeristain de Freitas Martins 977.208.100-82
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº10/2013, 08 DE MAIO DE 2013.
ODepartamento deAdministraçãoTributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por
via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados noAnexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na
respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467,
III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para
imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Anexo Único
Lucimara Luzia da
Silva Souza
Técnico de Enfermagem 10 34º
Josilene de Jesus
Nogueira da Silva
Técnico de Enfermagem 10 35º
Edna Aparecida da
Silva
Técnico de Enfermagem 10 36º
Maria Dolores
Olmedo Cassal
Técnico de Enfermagem 10 37º
Renata Cardoso Técnico de Enfermagem 10 38º
Joyce Matoso
Cabreira
Técnico de Enfermagem 10 39º
Gleice Vezu da Silva Técnico de Enfermagem 10 40º
Maria Lucia Martins
Esmério Flores
Técnico de Enfermagem 5 41º
Janaina Araujo da
Silva
Técnico de Enfermagem 5 42º
Vilma dos Santos
Martins
Técnico de Enfermagem –
Desclassificado Item
4.9
Elisangela Frei Silva
de Lima
Técnico de Enfermagem 30 26º
Marta de Oliveira
Silva
Técnico de Enfermagem 25 27º
Alexandra Portes
Gonçalves
Técnico de Enfermagem 20 28º
Madalena Menezes
da Silva
Técnico de Enfermagem 20 29º
Pedrina dos Santos
Brandão Almeida
Técnico de Enfermagem 15 30º
Rosimeire Ferreira
Campos
Técnico de Enfermagem 15 31º
Cristiana Esteves
Poldo
Técnico de Enfermagem 15 32º
Célia Aparecida
Marques
Técnico de Enfermagem 10 33º
LICITAÇÕES
03
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 138/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UM SOFTWARE DESTINADO A GERENCIAR A
EXECUÇÃO DASATIVIDADES DAGUARDAMUNICIPAL, COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ, COM A
DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
29/05/2013 (vinte e nove de maio do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 02 de maio de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 005/2013 que objetiva a contratação com
MEDIANEIRA DOURADOS TRANSPORTES LTDA, CNPJ 06.246.061/0001-10
com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em06 de maio de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.481
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
477/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Nota ControlTecnologia Ltda.
PROCESSO: Convite n° 035/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 06 (seis) meses, com início em 09/05/2013 e término em 09/11/2013, bem como
o acréscimo de valor relativo ao tempo da prorrogação do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados – MS, 06 de maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
107/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Gelton Rosemar Ferreira Milan eAuzenira da Silva Milan.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 034/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 09 de março de 2013 e término previsto para 09 de março
de 2014, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores,
comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do
contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.790,03 (três mil setecentos e
noventa reais e três centavos).Ovalor global do contrato passará a ser de R$87.480,36
(oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 09/03/2013.
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.043 – Serviços deCREAS- PSE
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de março de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATODOTERMODE RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL,DO
CONTRATONº 033/2013/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados/MS
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração
CONTRATADA:Real Materiais Elétricos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 070/2012.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 033/2013/DL/PMD, cujo objeto versa sobre a aquisição de ferramentas
e materiais elétricos eletrônicos e para construção em geral, visando atender a diversas
Secretarias desta Municipalidade, bem como seu saldo contratual, decorrente da
homologação do Pregão Presencial nº 070/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 07 de maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2013.
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção da sinalização de trânsito
vertical no Município de Dourados (MS), em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal
nº 9.503/97.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.220 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00 – Material de consumo
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.307,25 (dois mil trezentos e sete reais e vinte e
cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 02 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ADRIANA SANCHES SISTO LIMA SEMED 869/2013 5 22/04/2013 A 26/04/2013
ALZENI APARECIDA ALVES LOPES SEMED 854/2013 30 16/04/2013 A 15/05/2013
ANGELINA CRUZ FERREIRA SEMED 780/2013 17 26/03/2013 A 11/04/2013
ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES SEMED 868/2013 10 29/04/2013 A 08/05/2013
AUREA GOMES SANTOS SEMED 885/2013 7 13/03/2013 A 19/03/2013
CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA SEMS 781/2013 15 09/04/2013 A 23/04/2013
CILENE DA SILVA MOREIRA SEMED 783/2013 30 18/03/2013 A 16/04/2013
EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA SEMED 864/2013 5 18/03/2013 A 22/03/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.481 04
EXTRATOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013
ELAINE MARIA MAGALHAES SEMED 897/2013 7 06/05/2013 A 12/05/2013
ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA SEMED 870/2013 5 29/04/2013 A 03/05/2013
KENIA REGINA CAETANO DA SILVA SEMED 909/2013 4 19/03/2013 A 22/03/2013
LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 894/2013 4 23/04/2013 A 26/04/2013
LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA SEMED 872/2013 10 23/04/2013 A 02/05/2013
MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS SEMED 915/2013 7 17/04/2013 A 23/04/2013
MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA SEMED 895/2013 8 22/04/2013 A 29/04/2013
MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA SEMED 883/2013 4 12/03/2013 A 15/03/2013
NAILZA FELIZARDO DE SOUZA SEMED 855/2013 20 10/04/2013 A 29/04/2013
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO SEMS 857/2013 60 01/04/2013 A 30/05/2013
NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA SEMED 884/2013 6 19/03/2013 A 24/03/2013
NILSON SENA DE OLIVEIRA SEMED 873/2013 8 24/04/2013 A 01/05/2013
PATRICIA IRALA DA SILVA SEMED 886/2013 5 11/04/2013 A 15/04/2013
RONALDO FERREIRA GOMES SEMED 784/2013 60 03/04/2013 A 01/06/2013
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMED 664/2013 30 20/02/2013 A 21/03/2013
SANDRA MENDONCA DOS SANTOS SEMED 861/2013 10 22/04/2013 A 01/05/2013
SIANE REGINA DIAS SEMED 779/2013 30 18/03/2013 A16/04/2013
SOLANGE PINHEIRO DA SILVA SEMED 856/2013 30 12/03/2013 A 10/04/2013
SUALI GONCALVES SEMED 782/2013 14 08/04/2013 A 21/04/2013
TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER SEMS 915/2013 15 07/04/2013 A 21/04/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
ALINI APARECIDA DE LIMA NOLASCO SEMED 886/2013 8 22/03/2013 A 29/03/2013
ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD 906/2013 2 24/04/2013 A 25/04/2013
ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA SEMED 899/2013 8 24/04/2013 A 01/05/2013
ARNALDO BARBOSA FERREIRA GMD 910/2013 2 12/04/2013 A 13/04/2013
CARLA DA SILVA SILVEIRA GMD 911/2013 2 12/04/2013 A 13/04/2013
CLEONICE BELARMINO NEVES SEMED 875/2013 8 28/04/2013 A 05/05/2013
EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI SEMS 888/2013 8 24/04/2013 A 01/05/2013
JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES SEMED 891/2013 8 31/03/2013 A 07/04/2013
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SEMED 877/2013 8 24/04/2013 A 01/05/2013
LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS GMD 893/2013 3 30/03/2013 A 01/04/2013
LUCIANA SENA DE OLIVEIRA SEMAS 907/2013 8 24/04/2013 A 01/05/2013
MARLI VIEGAS MACHADO SEMED 882/2013 8 09/04/2013 A 16/04/2013
PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR GMD 896/2013 8 03/05/2013 A 10/05/2013
RAFAEL SBROGGIO POLITANO SEMS 890/2013 1 27/03/2013 A 27/03/2013
SUELI PEREIRA DE FREITAS SEMS 889/2013 8 30/04/2013 A 07/05/2013
ZAIRA VIEGAS WOLF SEMED 881/2013 8 09/04/2013 A 16/04/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
ANA PAULA BATISTA MORAIS SEMS 898/2013 8 11/04/2013 A 18/04/2013
MARGARETE RAMOS DO AMARAL SILVA SEMS 857/2013 8 12/04/2013 A 19/04/2013
NADIA DELGADO MARQUES SEMSUR 912/2013 8 05/04/2013 A 12/04/2013
OZIAS FIIRST MORENO SEMED 876/2013 8 20/04/2013 A 27/04/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ALES CAVALHEIRO AGUILERA GMD 865/2013 5 12/04/2013 A 16/04/2013
WILSON ANTONIO SANTANA SEMS 887/2013 5 02/05/2013 A 06/05/2013
LICENÇA LUTO:
LICENÇA GALA:
LICENÇA PATERNIDADE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANA SILVIA BOTARELI CESAR SEMAS 772/2013 180 23/04/2013 A 19/10/2013
ANDREIA APARECIDA DA SILVA SEMED 764/2013 180 17/04/2013 A 13/10/2013
ANDREIA GARCIA SIMOES SEMED 771/2013 180 10/04/2013 A 06/10/2013
ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS SEMED 765/2013 180 16/04/2013 A 13/10/2013
JAQUELINE ROCHA DA SILVA SEMS 770/2013 180 15/04/2013 A 11/10/2013
NAIARA CATARINA BANNWART SEMED 768/2013 180 28/03/2013 A 23/09/2013
NELY BASILIO DA SILVA SEMED 769/2013 180 05/04/2013 A 01/10/2013
VALERIA DE LIMA SEMS 767/2013 180 18/03/2013 A 13/09/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE:
SANDRA APARECIDA ARIAS SEMS 762/2013 2 01/04/2013
ZULEIDE PENZO DOS SANTOS SEMED 800/2013 2 02/05/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO:
ANGELINA CRUZ FERREIRA SEMED 798/2013 8 15/08/2012 A 08/03/2013
CARMEN LUCIA DE PAULA SEMED 796/2013 6 01/02/2013 A 30/07/2013
CILENE DA SILVA MOREIRA SEMED 793/2013 7 17/01/2013 A 15/07/2013
CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAOMOREIRA SEMED 794/2013 6 29/11/2012 A 27/05/2013
IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 797/2013 7 11/01/2013 A 09/07/2013
JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI SEMED 787/2013 11 04/02/2013 A 20/12/2013
KARINA ALVES PERES SEMED 790/2013 3 07/11/2012 A 31/03/2013
LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL SEMED 799/2013 12 18/03/2013 A 17/03/2014
MARIA ISABEL PINHEIRO FEITOSA CORADINI SEMED 795/2013 7 06/01/2013 A 04/07/2013
MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES SEMED 786/2013 12 01/01/2013 A 20/12/2013
MERCEDES GONCALVES DE FREITAS SEMED 791/2013 13 16/11/2012 A 20/12/2013
ROSALINA SILVEIRA DE BARROS SEMED 853/2013 12 28/12/2012 A 31/12/2013
SONIA DARC SOARES GIMENES SEMED 792/2013 6 05/02/2013 A 31/08/2013
SUELI NERES SANTOS SEMED 789/2013 13 26/11/2012 A 20/12/2013
VALDECI DOS SANTOS SEMED 785/2013 2 21/02/2013 A 21/04/2013
VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS SEMED 788/2013 11 01/02/2013 A 20/12/2013
LICENÇA ÁGESTANTE:
LICENÇA PARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
05
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.481 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013
Onde consta:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
ANDREA MEDICE 34891-1 SEMED 5 04/03/2013 A 08/03/2013
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
ANDREA MEDICE 34891-1 SEMED 9 28/02/2013 A 08/03/2013
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 15 05/03/2013 A 09/03/2013
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 5 05/03/2013 A 09/03/2013
Passa a constar:
Onde consta:
RETIFICAÇÃO de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/03/450/13/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.474, de 02/05/2013, pág. 03.
Passa a constar:
RETIFICAÇÃO de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/03/450/13/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.474, de 02/05/2013, pág. 02.
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO / 2013: ASSUNTO:
ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN SEMED 766 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE SEMED 782 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CLEIDE GASPAR ZENGO SEMED 781 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CLENIR GOMES FREITAS SEMED 780 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI SEMED 779 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS SEMED 778 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO SEMED 777 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA SEMED 776 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
EURIDES CAMPOS DA SILVA SEMED 775 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
GEORDANO CLERISTON ROVEDA SEMED 774 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO SEMED 773 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES SEMED 452 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
IRACI DA SILVA VIEIRA SEMED 772 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
JOANA GALEANO SEMED 771 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
JOAO BATISTA DOFF SOTTA SEMFIRE 244 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
KARINA APARECIDA GARCIA MATOS SEMED 765 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
LAURINDA APARECIDA DA SILVA SEMED 783 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
LUCIANA PEDERIVA MARQUES SEMED 788 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
LUIZ MACHADO DE SOUZA SEMS 175 RESSARCIMENTO DE PRODUTIVIDADE
LUIZA DA SILVA FEITOSA SEMED 789 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA DIAS PRIMO SEMSUR 629 AVERBAÇÃO PORTEMPO DE SERVIÇO
MARIA INES NANTES HARB SEMED 790 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO SEMED 791 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 792 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA SEMED 793 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA SEMED 794 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS SEMED 795 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
OSVALDO SOARES DA SILVA SEMED 796 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PAULO ALMEIDA SEMED 797 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PAULO DE TARSO PEREIRA SEMED 798 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
RAEL DA SILVA SEMED 799 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO SEMED 801 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 802 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA SEMED 804 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SHIRLE TELES SILVA SEMED 803 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS SEMED 784 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 785 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SIRLENE DOS ANJOS MARTINS SEMED 786 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
VILCIANE NUNES RODRIGUES SEMED 787 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
WELLYNTON ALVES COSTA SEMAD 696 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
PROCESSOS INDEFERIDOS:
Início Final Início Final
501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES SEMED 336/2013 4 02/04/2013 05/04/2013
89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 337/2013 14 06/04/2013 19/04/2013
2331-1 DULCE MARIA DA SILVA SEMED 338/2013 15 25/03/2013 08/04/2013
64061-3 GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES SEMED 339/2013 60 30/03/2013 28/05/2013
114762998-2 MARCOS FERREIRA LUNA SEMED 340/2013 45 31/03/2013 14/05/2013
29881-1 MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA SEMED 341/2013 05 30/03/2013 03/04/2013
154001-1 MARIAAPARECIDA DE JESUS DIAS SEMED 342/2013 30 25/03/2013 23/04/2013
153311-1 MARIA MADALENA BERNARDES SEMAS 343/2013 30 18/04/2013 17/05/2013
114764448-1 NELY AMEIDA DE MATTOS SEMS 344/2013 60 01/04/2013 30/05/2013
82701-1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA SEMED 345/2013 3 01/04/2013 03/04/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia01 DE ABRIL DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
06
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.481 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
COIMBRA & CIA LTDA, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS, para atividade
de Comércio varejista de produtos alimentícios , localizada na Rua Oliveira Marques,
nº 3.330 – Jardim Paulista , no município de Dourados (MS).
ICCAPIMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Av.
Marcelino Pires, nº 6720, Vila Guarani, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MECÂNICA FUKUDA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia(LP),
Licença de Instalação(LI) e a Licença de Operação(LO) para atividade de OFICINA
MECÂNICADEVEÍCULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua São João, nº 120,
Vila Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
PINHEIRO & MALVAS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para atividade de DETETIZADORA E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 675, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EMENDAA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 59/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ela promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do
Município:
“Altera redação do art. 158 da Lei Orgânica do Município.”
Art. 1º. O inciso IV do art. 158 da Lei Orgânica do Município passa a viger com a
seguinte redação:
Art. 158 (…)
(…)
IV – implantar lotes com no mínimo trezentos metros quadrados.
(..)
Art. 2º. Fica revogado o parágrafo único do art. 174 da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Esta Emenda à Lei Orgânica entraemvigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 8 de maio de 2013.
Ver. IdenorMachado Verª Delia Godoy Razuk
Presidente Vice-presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
07
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.481 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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