ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.486 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios ...................................................................... Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA N.º 08/CORR/GMD/2013 O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos narrados na CI Nº 409/2012 do Núcleo Operacionalemface da servidoraGMMariaVilma Pereira de Souza. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1; e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 16 de maio de 2013. Eugenio Mendes – Subinspetor GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados PORTARIA Nº 028/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DELCICAVALHEIRODEMATTOSe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DELCICAVALHEIRODEMATTOS, matrícula 4871-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 20 de maio de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 034/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor FRANCISCOROMADASILVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor FRANCISCO ROMADASILVA, matrícula 16571-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Especializados, na função de Operador de Máquinas e Equipamentos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 20 de maio de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 039/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DELCINACAVALCANTEDEMATOS, e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DELCINA CAVALCANTE DE MATOS, matrícula 2301-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 20 de maio de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED N° 064, de 09 de Maio de 2013. “ Dispõe sobre a composição, mandato dos Conselheiros e da Presidência da Comissão deValorização do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 12 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. A composição da Comissão de Valorização do Magistério está assim composta: Representantes do SIMTED – Coordenadora Maria Gomes Takahachi (mandato 27/03/13 a 28/03/15 – Resolução nº 057/2013SEMEDde 06/05/13); Professora Rita de Fátima da Costa Akucevikius (mandato 27/03/13 a 28/03/15 Resolução/SEMED nº 057, de 06/05/13); Representeante da SEMAD – Dr. Renato Queiroz Coelho (mandato 01/08/11 a 31/07/13 – resolução/SEMED nº 046 de 30/09/11); Representante da SEMED – Professor Mariolinda Rosa Romera Ferraz: (mandato 27/03/13 a 28/03/15 - ResoluçãoSEMEDnº057 , de 06/05/13). Art. 2°. A Presidência caberá a Professora Rita de Fátima da Costa Akucevikius, escolhido entre seus pares. Art. 3º.Acompetência da CVP a ser observada no artigo 12 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e no seu Regimento Interno. Art. 4º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Dourados, em 09 de Maio de 2013. Dourados,em09 de Maio de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Fe/05/942/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDERao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MIRIAROSADASILVA, matrícula funcional nº. “114762742-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “09” (nove) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 13/05/2013 a 21/05/2013,emconformidade com o parecer nº 253/2013 do processo nº 569/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de maio do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/05/943/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILEIMARTINS, matrícula funcional nº 7500633-6, ocupante do cargo de provimento Assessor IV, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 30/04/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de maio do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.486 EDITAIS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº08/2013 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e FebreAmarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água,bemcomo a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 409/2013 79553 Abrigo Empreendimentos Imobiliários Rua Josefa Cavalcante da Silva, Q-12, L08/ Resd. Oliveira II 413/2013 6968 Adriane Eidam Rua Gerônimo Marques de Mattos, Q11, L-01/Pq Monte Carlo 492/2013 52525 Alcebíades Mariano Weimar Torres, Q-89, L-A/Centro 386/2013 2151 Aloar Macena Barreto Rua 19, Q-65, L-10/ Altos do Indaiá 260/2013 7112 Ana Carolina Staut Rua João Alves Rocha, Q-17, L-13/Pq. Monte carlo 394/2013 72691 Antonio Correa Duarte e Outros Rua Alameda 01, Q-18, L-03/Jd. Mônaco 400/2013 73079 Antonio Correia Duarte e Outros Rua Alameda 08, Q-11,L-06/Jd. Mônaco 461/2013 83601 Arinavi Administradora e Participação S/S LTDA Cel Ponciano n. 1155, Q –Quinhão 01, L05/Chácara Parte 67 397/2013 72967 Claudia Andrea Lima Cardoso Rua Aníbal Pavão, Q-16, L-13/ Jd. Mônaco 507/2013 9513 Daniel Cavalet Correa Rua Olivio Waldemar Becker, Q-89, L07/Pq. Alvorada 406/2013 10070 Edeilto Dourado Moraes Rua Inglaterra, Q-04, L-05/ Jd. Europa 530/2013 721 Elizabeth Dias Rode Rua Floriano Peixoto n.910, Q-09,L03/VI.N. Sr.ª Aparecida 283/2013 23879 Elton Wagner Ferreira Muinars Rua Miguel Daniel da Silva, Q-44,L16/VI. Cachoeirinha 551/2013 34169 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua G-10, Q-39, L-22/Jd. Guaicurus 493/2013 49755 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Rua Marcio Paiva, Q-64, L-17/Jd. Novo Horizonte 494/2013 50490 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Rua Lauro Moraes de Matos, n1477, Q26, L-07/Jd. Novo Horizonte 495/2013 48561 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Rua Lauro Moraes de Matos, n1477, Q25, L-05/Jd. Novo Horizonte 561/2013 19469 Esmeralda Portilho e Outros Rua Antonio Emilio de Figueiredo n.345, Q-21, L08/Jd CLimax 532/2013 13618 Espolio de Crescencio de Lima Barros Rua Gustavo Adolfo Pavel Q-11, L-09/VI. Esperança 360/2013 6463 Espolio de Gilberto Luiz Ranzi Rua Antonio Espolado,Q-25, L-01/ Pq.Alvorada 549/2013 35355 Ester Stangarlin Fernandes Rocha e Outros G-12, Q-50,L-07/Jd. Guaicurus 460/2013 27267 Fabio Luiz Aguiar e Esposa José Augusto de Matos n.455, Q-148, L08/Vila Industrial 503/2013 15961 Gabriel Bomediano de Moraes Rua Inglaterra, Q-03, L-03/Waldomiro A. Monteiro 429/2013 9882 Gilberto Santana Rua João Fagundes de menezes, Q-17, L-08/Jd.Europa 345/2013 2180 Gilberto Tiburtino Ferraz Rua Eikishi Sakaguti Q-73, L-11/ Altos do Indaiá 502/2013 15970 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Rua Inglaterra, Q-04, L-02/Waldomiro A. Monteiro 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.486 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013 504/2013 15955 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Rua Suécia, Q-03, L-14/Waldomiro A. Monteiro 505/2013 15954 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Rua Suécia, q-03, L-13/Waldomiro A. Monteiro 539/2013 15874 Hamilton Hisano Rua Jose de Matos Pereira, Q-16,L09/Alto das Paineiras 544/2013 13225 Imobiliária Murakami LTDA Rua Justino Amaro de Matos, Q-10,L09/Jd. Murakami 403/2013 72861 Jacqueline Venturin Rafael Rua Aníbal Pavão, Q-07, L-01/ Jd.Mônaco 428/2013 2552 Juliano de Souza Sanches Rua Takeo Takimoto, Q-29, L-08/ Altos do Indaiá 385/2013 47374 Keila Regina Santos Silva Rua 16, Q-75, L-05/ Altos do Indaiá 411/2013 411 Kimiko Nakamura da Silva e Marido Rua MC-12, Q-14, L-19/Pq. Monte Carlo 449/2013 27996 Klelia Falcão do Amaral Tiburcio Olau de Almeida, Q-151, L-10, Jd. Água Boa 422/2013 9106 Leda Santiago Ramos Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q66, L-14/ Pq. Alvorada 537/2013 15965 Leshen Luiz Cabral da Costa Rua Hayel Bom Faker, Q-03, L07/Waldomiro A. Monteiro 534/2013 15851 Marcelo da Silva Caiano Rua Jose de Matos Pereira, Q-15,L-04/ Alto das Paineiras 514/2013 9451 Marcus Vinicius Ferreira Camargo Rua Arthur Frantz, Q-86, L-04/Pq. Alvorada 512/2013 9123 Mario Diosnildo Cordeiro Colman Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q67, L-06/Pq. Alvorada 285/2013 24075 Maruo Nakamura Rua Bela Vista n.2248, Q-140, L-14 Jd. Água Boa 500/2013 73014 Mauricio Nogueira Rasslan e Esposa Rua Austria, Q-13, L-17/Jd. Mônaco 536/2013 73267 Mayara Barros Pagani Rua Alameda 04, Q-10, L-38/ Jd. Mônaco 501/2013 72787 Natalia Dias Duarte Rua França, Q-02, L-08/Jd. Mônaco 543/2013 15869 Nilse Toshie Yamasaki Rua Espanha, Q-16, L-04/ Alto das Paineiras 401/2013 73055 Rafael Godoy Razuk e Outros Rua Alameda Dourados,Q-08,L-14/ Jd.Mônaco 258/2013 6819 Ramona Rodrigues Staut Rua Mc-04,Q-04, L-22/ Pq. Monte Carlo 395/2013 73169 Reginaldo Costa Rua Alemeda 06,Q-17, L-01/Jd. Mônaco 434/2013 506 Ricardo Luis de Lucia Rua Quintino Bocaiuva, Q-01,L-10/Jd América 404/2013 10018 Rodolfo Oliveira Nogueira Rua Itália, Q-06, L-14/Jd. Europa 396/2013 72919 Rodrigo Arroyo Garcia Rua Alameda 02, Q-16, L-39/ Jd.Mônaco 387/2013 48841 Rubens Lopes de Matos e Outros Rua João Cândido da Câmara n.284, Q42, L-P/IJ/ Centro 405/2013 10080 Rustan Hyran de Matos Batista Sater e Ou Rua França,Q-04, L-08/ Jd. Europa 393/2013 72695 Silvio Correa de Assunção Rua Portugal, Q-18, L-05/ Jd. Mônaco 399/2013 73091 Silvio Correa de Assunção Rua Áustria, Q-11, L-20/Jd. Mônaco 456/2013 72820 Silvio Correa de Assunção França, n.470, Q-06, L-22/Jd. Mônaco 527/2013 35914 Sirlei Assis Devechi Rua Nilson Vieira de Matos Q-06,L-05/ Jd Brasília 301/2013 6863 Stiling Construção Planejamento e Gestão de Obras Elpidio Junior Rubin Stefanelo, Q-06, L22 / Pq. Monte Carlo 302/2013 6862 Stiling Construção Planejamento e Gestão de Obras Elpidio Junior Rubin Stefanelo, Q-06, L21/ Pq. Monte Carlo 315/2013 9580 Sueli de Fátima Lopes Alcides João de Souza, Q-22, L-23/ Pq. Monte Carlo 533/2013 15021 Sulmat Engenharia LTDA Rua Antonio Amaro Matos Q-10, L-02 e 04/ Chácara dos Caiuás 311/2013 81244 Tatiane Zaratini Teixeira MC – 10, Q-32, L-13/ Pq. Monte Carlo 542/2013 15835 Uião os Escoteiros do Brasil Rua Portugal, Q -17, L-09/Alto das Paineiras 171/2013 15835 União dos Escoteiros do Brasil Portugal, Q-17, L-09/ Alto das Paineiras 540/2013 15834 União dos Escoteiros do Brasil Rua Portugal, Q-17, L-08/Alto das Paineiras 510/2013 6768 Uniao Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho, Q-46, L-18/Pq. Alvorada 511/2013 6767 Uniao Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho, Q-46, L-17/Pq. Alvorada 496/2013 1674 Valdeci Costa Lima Rua Pedro Celestino Varela n.804, Q-11, L-03/Jd. Flórida II 518/2013 22360 Valeria Silva Anunciação Rua Adelina Rigotti n.598, Q-83, L-01/Jd. Água Boa 550/2013 35094 Vânia de Lira Correa e Outros Rua G-12, Q-47, L-19/Jd. Guaicurus 519/2013 27931 Vilma Santana Rua Ediberto Celestino de Oliveira n.629, Q-18, L-01/Jd. Água Boa. 522/2013 11064 Vitorina Bork de Souza Rua Coronel Ponciano Q-01, L-00/ Chácara Parte 520/2013 19918 Waldir S.Campos e Daguimar M. Pereira Rua Cafelândia n.305, Q-16, L-04/Jd. São Pedro 410/2013 9589 Wendel Alves Senatore Rua Coronel Jose Alves Marcondes,Q22, L-01/Pq. Monte Carlo Dourados, 16 de Maio de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº08/2013 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água,bemcomo a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1177/2013 25996 Ademir Vasconcelos de Andrade Reis Presidente Kennedy, Q-118, L–00, Cabeceira Alegre 1166/2013 15391 Albertino Pereira de Carvalho Manoel Santiago, N° 4335, Q – 17, L–16, Jd. Dos Estados 1118/2013 33957 Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini G – 02, Q–08, L–18, Jd. Guaicurus 1176/2013 357 Alípio de Almeida Veloso Major Capilé, N° 1432, Q–01, L–00, Vila Real 1110/2013 19498 Altair da Costa Dantas Pedro Celestino, Q – N, L–06, Centro 1043/2013 72762 Altair Gonçalves Itália, Q – 10, L–18, Jd. Mônaco 1165/2013 52451 Alzira Patricio Oliveira e Outros Sinezio de Mattos, n°1, Q – 15, L–07, Jd. Dos Estados 841/2013 24065 Ana Candida Castro Rodrigues e Outros Vilson Gabiatti, Q – 140, L–01, Jd. Agua Boa. 863/2013 8040 Anderson Palma General Câmara, Q – 16, L–18, Pq. Girassol 1169/2013 83434 Anderson Souza de Almeida e Esposa Alberto Maxwell, Q – E, L–06, Chácara Parte 1159/2013 5685 Antônio Fernando Gaiga e Outros Cider Cerzosimo de Souza, n°1740, Q–03, L–01, Jd. Itaipu 1160/2013 5701 Antônio Fernando Gaiga e Outros Cider Cerzosimo de Souza, Q–03, L–02, Jd. Itaipu 968/2013 37708 Antonio Maximolavratti Antonio Candido de Carvalho, n° 250, Q -16A, L–06, Pq. das Nações I 1119/2013 18231 Augusto Wilson Dala Martha Domingos e Outro Antônio Amaro Mattos, Q–03, L – 26, Jd. Carisma 1244/2013 18453 Carmelito Isaias de Santana Natal, Q – 41, L–19, Jd. Ayde 1348/2013 10806 Cilia Horacio Constancia Alberto Maxwell, Q–09, L–08, Vila Maxwell 1246/2013 79825 Claudio Takeshi Iguma - EPP Joaquim Alves Taveira, Q–02, L–12, Chácara Parte 108 1240/2013 59711 Construmat Engenharia e Comercio LTDA Alameda dos Brilhantes, n° 05, Q – J, L–01, Campo Dourado 1347/2013 4262 Construtora e Incorporadora MTC LTDA Afonso Pena, Q – 10, L – D, Vila Alvorada 763/2013 32968 Empreendimentos Imobiliária Coqueiros LTDA Das Jaqueiras, Q – 25, L – 20, Jd. Colibri 1487/2013 35342 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda. G – 03, Q – 50, L–16, Jd. Guaicurus 1000/2013 35739 Evandro Cezar Domingos Tanaka Ataujo de Matos, N° 5986, Q – 11, L–19, Jd. Cuiabá Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.486 04 EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013 1285/2013 15740 Fatima Moreira Bambil Jozone Pedroso de Camargo, N° 2425, Q – 39, L–11, Jd. Ayde 1279/2013 80041 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q–04, L–06, Jd. Parati 1277/2013 80056 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q–02, L–01, Jd. Parati 1278/2013 80070 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q–01, L–06, Jd. Parati 1270/2013 33954 Fernando Haruo Takahashi Fuziy G – 02, Q–08, L–15, Jd. Guaicurus 1280/2013 77772 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q–04, L–07, Jd. Vitoria I 1281/20130 77773 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q–04, L–08, Jd. Vitoria I 1282/2013 77774 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q–04, L–09, Jd. Vitoria I 1268/2013 82985 Francisco de Assis Rossatti e Outros Alberto Maxwell, Q – E, L–03, Chácara Parte 1103/2013 24444 Francisco de Souza Santos C – 04, N° 415, Q – 57, L–03, Vila Cachoeirinha 1271/2013 33960 Francisfabia Vitorino Miranda G – 02, Q–08, L – 21, Jd. Guaicurus 741/2013 12078 Geraldo Pereira da Cruz Ciro Melo, Q–05, L–02, Jd. Marabá 1256/2013 15499 Gilberto Gloor Antonio Amaro Mattos, Q – 18, L–05, Jd. Piratininga 1259/2013 10714 Gilmar Toniolli Weimar Torres, N° 3939, Q – 21, L–1 A22, Vila Maxwell 978/2013 50700 Giorgio Martins Bonato e Outros Anair da Silva, Q–09, L–05, Jd. Novo Horizonte 890/2013 8643 Janaina Antônia Ibarra Amael Pompeu Filho, N° 1050, Q – 55, L–15, Pq. Alvorada 853/2013 3053 Janaina Sachs Milan Alves Manoel João Ferreira, Q – 34, L–15, Altos do Indaiá 926/2013 15953 Janete Aparecida Rodrigues Campanoli Catellan Suécia, Q–03, L–12, Waldomiro A. Monteiro 943/2013 9181 Jatyr Mastriani de Godoy e Outros Martins Eberhart, Q – 69, L–04, Pq. Alvorada 942/2013 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Outros Martins Eberhart, Q – 69, L–06, Pq. Alvorada 1226/2013 44258 Joaquim Cubilha da Cruz e Esposa Uirapuru, Q–01, L–09, BNH IV Plano 1206/2013 14649 Jorge Roberto Salomão Alameda das Camélias, Q – 19, L–12, Portal de Dourados 1228/2013 26918 Jorge Samuel Fernandes Urbiete Fernando Ferrari, Q – 161, L–01, Vila Industrial 903/2013 72746 Jose Altivo Marques da Silva Autria, Q – 10, L–05, Jd. Monaco 1020/2013 24849 Jose Ferreira do Nascimento Iracema, N° 1340, Q – 14, L–17, Jd. Vista Alegre 1014/2013 58681 Jose Vasques Escobar Joaquim Teixeira Alves, n° 634, Q – G, L – P/2, Centro 1209/2013 77754 Juarez Pirez da Silva Projetada F, Q–04, L–10, Jd. Vitoria I 1204/2013 34323 Juvenil Rodrigues de Oliveira G – 08, Q – 30, L – 25, Jd. Guaicurus 965/2013 25461 Manoel Aparecido Martins Rouxinol, n°480, Q–08, L–02, BNH IV Plano 1145/2013 8123 Marcia Aparecida Pasquarelli Balbino de Matos, Q–07, L – Q, Jd. Bairro Jardim 816/2013 15854 Maria Joana Comandoli Jose de Matos Pereira, Q – 15, L–07, Altos das Paineiras 1136/2013 29942 Maria Mecia Machado Rua Iva Mattos Brum, Q–06, L–01, Pq. dos Coqueiros 1140/2013 14541 Mariana Sayuri Yamasaki Cruz Alameda dos Jequitibás, Q – 12, L–07, Portal de Dourados 1142/2013 77861 Marinalva Fidelis de Oliveira João Franco da Rocha, Q–01, L–09, Jd. Vitoria II 868/2013 3663 Mario de Oliveira Franco e Outros Monte Alegre, N° 1200, Q – 20, L–06, BNH I Plano 963/2013 42461 Meire Aparecida Pirola Nimia Alivia Cortez de Lucena, N° 6405, Q – 6B, L–10, Jd. Maracanã 1112/2013 34825 Messias Faria Neto e Outros Claudiomiro Martins, Q – 36, L–06, Jd. Guaicurus 1336/2013 34848 Nicolassa Arevalo G – 12, N°1389, Q – 54, L–05, Jd. Guaicurus 1297/2013 77548 Odair Jose Araujo Rosa Luiz Fernandes Marques, Q – 18, L–02, Pq. Residencial Pelicano 775/2013 60561 Olimpio Leite de Oliveira Mato Grosso, N° 827, Q–05, L–16, Jd. Agua Boa 1286/2013 34993 Ovidio Alexandre de Souza Rodrigues e Outros G – 12, Q – 53, L–09, Jd. Guaicurus 1291/2013 13851 Ozualdo Aparicio Barros Dalavia Cel. Ponciano, Q – 10, L – 21, Vila Arapongas 1292/2013 13852 Ozualdo Aparicio Barros Dalavia Cel. Ponciano, Q – 10, L – 22, Vila Arapongas 880/2013 9430 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Olívio Waldemar Becher, Q – 86, L–19, Pq. Alvorada 896/2013 23380 Paulo Cavalcante de Lima Audelino Garcia Camargo, N° 875, Q – 115, L–10, Jd. Agua Boa 1182/2013 366 Paulo Tadeu dos Reis Bueno Albino Torraca, Q–01, L–06, Vila Real 959/2013 10038 Rogerio Menezes Cabral João Vicente Ferreira, Q–08, L–16, Jd. Marabá 1236/2013 14475 Satoru Naya Candeias, Q – 43, L–04, BNH III Plano 1005/2013 26576 Seiji Yano Mato Grosso, Q–07, L–02, Jd. Santo Andre 1196/2013 16421 Silvania Dino Nogueira Rua Girassol, Q – 15, L–04, Jd. Santa Maria 1198/2013 18456 Sonia do Espirito Santo Soares Paissandu, Q – 46, L–07, Jd. Ayde 1199/2013 79777 Sonir Pereira do Nascimento e Outros Maria da Gloria, Q–04, L–06, Chácara Parte 108 1046/2013 29198 Taiani de Magalhães Orejana Mozart Calheiros, Q – 57, L–15, Jd. Agua Boa 1101/2013 8298 Tatiana Trento Rua II, N° 545, Q–03, L–10, Chacara Flora 1184/2013 34019 Teófilo Gonçalves Rafael da Silva G – 03, Q – 16, L–02, Jd. Guaicurus 1302/2013 34211 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Rua G – 02, Q–07, L–18, Jd. Guaicurus 1301/2013 34212 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Rua G – 02, Q–07, L–19, Jd. Guaicurus 1299/2013 34219 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Rua G – 02, Q–07, L – 26, Jd. Guaicurus 1310/2013 34221 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–07, L–02, Jd. Guaicurus 1309/2013 34222 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–07, L–03, Jd. Guaicurus 1308/2013 34223 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–07, L–04, Jd. Guaicurus 1306/2013 34225 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–07, L–06, Jd. Guaicurus 1305/2013 34226 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–07, L–07, Jd. Guaicurus 1304/2013 34227 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–07, L–08, Jd. Guaicurus 1303/2013 34229 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Rua G – 02, Q–07, L–10, Jd. Guaicurus 1318/2013 34643 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Marginal Guaicurus, Q–01, L–07, Jd. Guaicurus 1317/2013 34644 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–01, L–08, Jd. Guaicurus 1316/2013 34645 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–01, L–09, Jd. Guaicurus 1315/2013 34646 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–01, L–10, Jd. Guaicurus 1314/2013 34647 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–01, L–11, Jd. Guaicurus 1313/2013 34648 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–01, L–12, Jd. Guaicurus 1312/2013 34649 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–01, L–13, Jd. Guaicurus 1311/2013 34650 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Peri Carlos Pael Lopes, Q–01, L–14, Jd. Guaicurus 1324/2013 34651 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Marginal Guaicurus, Q–01, L–01, Jd. Guaicurus 1323/2013 34652 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Marginal Guaicurus, Q–01, L–02, Jd. Guaicurus 1322/2013 34653 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Marginal Guaicurus, Q–01, L–03, Jd. Guaicurus 1321/2013 34654 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Marginal Guaicurus, Q–01, L–04, Jd. Guaicurus 1320/2013 34655 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Marginal Guaicurus, Q–01, L–05, Jd. Guaicurus 1319/2013 34656 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis Marginal Guaicurus, Q–01, L–06, Jd. Guaicurus 1329/2013 34657 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis G – 02, Q–05, L–09, Jd. Guaicurus 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.486 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições e objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 019/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA”, convida todos os representantes das licitantes credenciados a participarem de nova sessão pública que ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/06/2013 (seis de junho do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 17 de maio de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 121/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTADE CAMINHADALOCAL: RUA7DESETEMBROENTREASRUAS15DENOVEMBRO,RUADO AMOR E RUA DAS FLORES/INDÁPOLIS/DISTRITO DE DOURADOS (MS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.12315/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente JNENGENHARIALTDA. Dourados (MS), 25 de abril de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 122/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO E CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA COLÔNIA AGRÍCOLA NACIONAL DE DOURADOS(CAND) - LOCAL: RODOVIA/ESTRADAENTREODISTRITODE VILASÃO PEDRO E O DISTRITO DE INDÁPOLIS/MUNIÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 375.039-74/2011/MTURISMO/CAIXA, COMADEVIDACONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente OBRA PRIMA CONSTRUTORALTDA. Dourados (MS), 25 de abril de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 123/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA - LOCAL: RUA AMAPÁ/ITAHUM/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.73178/2011/MTURISMO/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA ILHA GRANDELTDA. Dourados (MS), 26 de abril de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 124/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO DO IV PLANO - LOCAL: RUA ABDIAS FRAZÃO DO NASCIMENTO/B.N.H. IV PLANO/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 3 7 4 . 9 1 7 76/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponenteHSENGENHARIALTDA. Dourados (MS), 26 de abril de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 125/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL (POSTO VILA ROSA) - LOCAL: RUA HUMBERTO DE CAMPOS/QUADRA 04/JARDIM MURAKAMI/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponenteHSENGENHARIALTDA. Dourados (MS), 13 de maio de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 129/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTADE CAMINHADALOCAL: JARDIM PIRATININGA/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.12429/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente MASTER CONCRETO LTDA. Dourados (MS), 30 de abril de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame LICITAÇÕES 1328/2013 34658 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis G – 02, Q–05, L–10, Jd. Guaicurus 1327/2013 34659 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis G – 02, Q–05, L–11, Jd. Guaicurus 1326/2013 34663 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis G – 02, Q–05, L–15, Jd. Guaicurus 1325/2013 34664 Venturi Administradora Incorporações e Participac. Imóveis G – 02, Q–05, L–16, Jd. Guaicurus 986/2013 6179 Wilson Dinsuke Yogui Amael Pompeu Filho, Q – 49, L–16, Pq. Alvorada 595/2013 72709 Zelia Teixeira de Faria Pereira Anibal Pavão, Q – 18, L–14, Jd. Monaco 791/2013 38597 Zilda Ribeiro Domingues Francisco Areco, Q – 133, L–09, Pq. das Nações II 792/2013 15833 Zuleika Teixeira de Paula Congro Anibal Pavão, Q – 17, L–07, Altos das Paineiras Dourados, 16 de Maio de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EXTRATOS 06 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.486 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com a supressão de item contratual e o acréscimo de item extracontratual, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 02/09/2013 e vencimento previsto para 02/04/2014 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com início em 17/05/2013 e vencimento previsto para 17/03/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com a supressão de item contratual e o acréscimo de item extracontratual, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 31/08/2013 e vencimento previsto para 31/03/2014 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com início em 17/05/2013 e vencimento previsto para 17/03/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 524/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Convite n° 031/2011. OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 1º Termo Aditivo ao contrato supracitado, em especial a cláusula Segunda do referido Termo, com a inclusão do pedido de prorrogação do prazo de vencimento da execução dos serviços, como segue: Onde Consta: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, com inícioem17/09/2012 e vencimento previsto para o dia 17/06/2013. Passe a Constar: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, com início em 17/09/2012 e vencimento previsto para o dia 17/06/2013 e o prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, com início em 17/09/2012 e vencimento previsto para o dia 17/06/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). DATADEASSINATURA: 16 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 137/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO EM DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, que teve como vencedoras: nos lotes 01, 02, 05 e 06 a proponente CONCRECASA CONSTRUÇÕES LTDA.; nos lotes 03, 04 e 07 a proponenteFRATELLICONSTRUTORAECOMÉRCIOLTDA. Dourados (MS), 07 de maio de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 031/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TENDA TIPO PIRAMIDAL), OBJETIVANDOATENDERAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNION° 764.589/2011", que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteMARCIADAROCHACARRION- ME. Dourados (MS), 15 de abril de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 032/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ “, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. Dourados (MS), 15 de abril de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 033/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ“, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponenteENDOCOMÉRCIODEVEÍCULOSLTDA. Dourados (MS), 16 de abril de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 018/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE E Q U I PA M E N TO S D E P R O C E S S A M E N TO D E D A D O S (MICROCOMPUTADOR, TABLET, IMPRESSORA E NOBREAK), OBJETIVANDO ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ“, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 04, a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA.; nos itens 02 e 03, a proponente PREMIER HYTECHCOMPUTADORESLTDA. Dourados (MS), 17 de abril de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro 07 EXTRATOS PORTARIA Nº. 148, de 15 de maio de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, com os seguintes membros: Hebe de Oliveira Barrios e Maria Lúcia Santos Pereira, tendo como suplentes os seguintes membros: Eva Sales da Costa Ribeiro e Geraldo Pereira da Cruz. Art. 2º - À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3º -AComissão será presidida por Alexsandro Oliveira de Souza, a partir de 02 de maio de 2013. Art. 4º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 149, de 15 de maio de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar CREGINALDO LEITEARCANGELO do cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em02 de maio de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 150, de 15 de maio de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CRISTIANE APARECIDA NETO no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 13 de maio de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 151, de 15 de maio de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MARCOS CIRILIO SANTOS no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 13 de maio de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.486 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013 PORTARIAS LEGISLATIVAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013. OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.49. – Gêneros deAlimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 16 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue), objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral 33.90.30.48. - Gêneros deAlimentação -Açougue VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 19.150,00 (dezenove mil cento e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 16 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dias&Ramos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue), objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral 33.90.30.48. - Gêneros deAlimentação -Açougue VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.870,00 (quatro mil oitocentos e setenta reais). DATADEASSINATURA: 16 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS N.H.Y. Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 016/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas, objetivando atender a implantação do Convênio nº 764.589/2011 – PELC Projeto de Esporte e Lazer da Cidade, a ser desenvolvida naVila Olímpica da Reserva Indígena de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 1078. – Implantação de Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer nas Aldeias Indígenas 33.90.33.00. – Passagens e despesas com locomoção 33.90.33.01. – PassagensAéreas VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATADEASSINATURA: 19 deAbril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. 08 PORTARIAS LEGISLATIVAS ATAS - PREVID ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL, E COMISSÃO ELEITORAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 02 DE MAIODE2013. Aos dois dias do mês de maio de 2013, na sala de reuniões do Previd, às 08 horas, foi realizada reunião da Comissão Eleitoral no intuito de organizar as eleições que ocorrerão no dia 03 de maio deste ano. Estavam presentes os membros da Comissão Eleitoral e dos Conselhos Curador e Fiscal, bem como, os candidatos que concorrem aos cargos da Diretoria do Previd, triênio 2013 e 2016: CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETO, ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO, RAFAEL DORNELAS DE FARIA, KEYLAP.MERLIMDESOUZA, GLEICIRMENDESCARVALHOeELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI. Na oportunidade, o Presidente desta Comissão, Senhor Norato Marques de Oliveira, passou a palavra aos Candidatos, que fizeram suas últimas observações e requerimentos. Ainda, vários membros desta Comissão Eleitoral, pediram a palavra, fizeram suas observações, bem como, planejaram o último dia de divulgação. Também foram organizados os materiais que serão utilizados na eleição, divididos para cada presidente de mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente desta Comissão Eleitoral, Senhor Norato Marques de Oliveira. Norato Marques de Oliveira Presidente da Comissão Eleitoral ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM16DEMAIODE2013. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião da Comissão Eleitoral, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Análise da documentação referente à prestação de contas dos candidatos que concorreram no pleito para eleição da nova Diretoria do Previd. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Norato Marques de Oliveira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Ramão Ágedo Vieira, José dos Santos Silva, Solange Ribeiro Costa e Nilson Araújo de Figueredo. Iniciada a reunião, a Comissão Eleitoral passou ao momento de análise da documentação referente à prestação de contas dos candidatos que concorreram no pleito para eleição da nova Diretoria do Previd, gestão de 2013 a 2016. Após análise e esclarecimentos devidos, a documentação apresentada por todos os candidatos foram consideradas satisfatórias e as prestações de contas aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa JoséVieira Filho SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho José dos Santos Silva RamãoÁgedoVieira NilsonAraújo de Figueredo ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM16DEMAIODE2013. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Publicação da tabela salarial – Diretoria; 2. Prestação de contas aos servidores; 3. Reunião para montar plano de ação; 4. Novos membros para o Comitê de Investimento; 5. Evento sobre investimento financeiro em São Paulo-SP; 6. Comunicação Interna número 91/2013 da Assessoria Jurídica do Previd, a qual solicita: a) autorização para abertura de procedimento de licitação para aquisição de material de expediente; b) autorização para formalização de termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato número 009/2012/Previd, de fornecimento de serviços de buffet (coffee break e coquetel). Estavam presentes os seguintes membros dos Conselhos Curador: Norato Marques de Oliveira, Solange Ribeiro Costa, Marcos Alves de Almeida, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Vieira Filho, Solange Tumelero, José dos Santos Silva, Ramão ÁgedoVieira e Nilson Araújo Figueredo. A Conselheira Maria Cristina Valias Andrade Silveira justificou a ausência por motivos de trabalho. O Conselheiro Hélio do Nascimento justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, Senhor Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.486 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013 PORTARIA Nº. 152, de 15 de maio de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear DENICIO CAJAIBA PEREIRA no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Mauricio Roberto Lemes Soares, a partir de 02 de maio de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 153, de 15 de maio de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar JOSÉ ROBERTO SERRANO SILVEIRAdo cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso,em02 de maio de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 154, de 15 de maio de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor ANDRÉ INÁCIO LARA, referente ao período aquisitivo de 11/05/2012 a 10/05/2013, a partir de 03 de junho de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 155, de 15 de maio de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JAMILYÊ DRIELLE DE PIERI no cargo de Encarregado da Recepção (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 02 de maio de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 156, de 15 de maio de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOSÉ ROBERTO SERRANO SILVEIRA no cargo de Encarregado de Segurança (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 08 de maio de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 157, de 16 de maio de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear INGRID FRANCIELLY OLIVEIRA FAZAN no cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 02 de maio de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE EXTRATOS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 004/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal º. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a aquisição Gêneros alimentícios - água mineral, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 004/2013/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 4.048 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 - Material de Consumo 33.90.30.04 – GênerosAlimentícios Fonte 103000 Ficha 990 Valor R$ 1,125,00 (um mil e cento e vinte e cinco reais) Aimar Tina - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de elaboração de pratos orientais, localizada na Rua Major Capilé, 995 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLAUDIO TAKESHI IGUMA, CPF 022.728.301-53, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 049/2012, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, no local Denominado Parte da Fazenda Cristhais Área “A” Desmembrada, Localizado junto a Avenida Guaicurus, no Município de Dourados (MS). CR HOTEIS LTDAME, CNPJ 05.109.711/0001-12, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação Nº 022/2013, para atividade de Restaurante e Serviços de Hotelaria, Localizada junto a Avenida PresidenteVargas Nº 591, Centro, Município de Dourados (MS). Mudas Alto do Indaiá LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de comércio de plantas e salão de eventos, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 980 - Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Estabelecimento de Ensino localizada na Rodovia BR-163, km 196, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SEST – Serviço Social do Transporte, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Estabelecimento de Ensino localizada na Rodovia BR-163, km 196, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 09 ATAS - PREVID ATA Nº 003 Às dez horas do dia 30 de Abril de 2.013, nas dependências do Departamento de Compras e Licitações, localizado à Rua: Coronel Ponciano, nº: 1.700 – Bairro: Jardim dos Jequitibás, Cidade: Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Reuniu-se a Comissão Eleitoral, aprovada emAssembleia Geral Extraordinária do dia 15/04/2013, tendo como objetivo a discussão sobre o requerimento protocolado pelo Sr. José Joaquim de Souza. Iniciando os trabalhos a comissão passou para o momento de discussão. Os membros deliberaram por manter oArt. 7.2.5 do Regulamento Eleitoral, indeferindo assim, a solicitação do Sr. José Joaquim de Souza. Nada mais havendo a tratar, tendo eu, Maria Aparecida Barros Vágula, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Dourados -MS, 30 deAbril de 2.013. CEZÁRIODEFIGUEIREDONETO HEITORPEREIRARAMOS JOSÉCARLOSDEBOLETO JÚLIOSÉRGIOALVESMACHADO MARIAAPARECIDABARROSVÁGULA Norato Marques de Oliveira, passou a palavra à Diretora de Benefícios, Senhora Gleicir Mendes Carvalho, que informou aos presentes sobre o 1º Congresso Alternativas de Investimentos para RPPS, que se realizará de 20 a 21 de maio de 2013, em São Paulo-SP, o qual foi enviado convite ao Diretor Financeiro. Este evento será realizado pela Empresa Sales Executive, que, em convite enviado por e-mail à Diretoria Financeira, propuseram o desconto de 50% (cinquenta por cento) na inscrição, caso haja no mínimo 2 (dois) participantes.Emseguida, a Diretora solicitou aos Conselheiros o agendamento de reunião para elaborar Plano de Ação, com objetivo de reunir representantes de todos os segmentos da Prefeitura Municipal de Dourados, bem como, os Conselhos, Comitê de Investimento e Diretoria do Previd. Os presentes decidiram agendar para tal propósito, uma reunião Extraordinária no dia 23 de maio deste ano, ou seja, na próxima quinta-feira. Uma das pautas, já adiantada pela Diretora, será o planejamento de prestações de contas do Previd aos servidores públicos de Dourados durante o ano. Posteriormente, a Diretora falou sobre a necessidade de se publicar as tabelas salariais dos Diretores do Previd, por meio de Lei, e incluir na mesma a possibilidade de optar por receber 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração da tabela, além da remuneração do cargo efetivo. Finalmente, a Diretora apresentou aos Conselheiros para discussão, os nomes de dois servidores que se prontificaram a participar do Comitê de Investimento, tendo em vista a desistência de outros dois membros. Em relação à proposta de participação no Congresso em São Paulo, os Conselheiros acharam por bem a participação não só de membro do Comitê de Investimento, mas também de um membro deste Conselho Curador. Assim, decidiu-se pela participação de um membro do Comitê de Investimento, e, representando este Conselho, o Conselheiro José dos Santos Silva. Em relação à solicitação da Diretora, no que tange às tabelas salariais, decidiu-se por solicitar parecer jurídico sobre a legalidade da opção por receber 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração da tabela, além da remuneração do cargo efetivo. Em seguida, foi dada a palavra à Assessora Jurídica Katiússia Gomes, que solicitou aos presentes a autorização para abertura de procedimento de licitação para aquisição de material de expediente, e, autorização para formalização de termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato número 009/2012/Previd, de fornecimento de serviços de buffet (coffee break e coquetel) em razão de saldo contratual de R$ 3.419,70 (três mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos). As duas solicitações foram aprovadas pelos presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa JoséVieira Filho SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho José dos Santos Silva RamãoÁgedoVieira NilsonAraújo de Figueredo MarcosAlves deAlmeida Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.486 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da Unidade Escolar das 7h as 11h e das 13h as 17 h do dia 03/06/2013 na ESCOLAMUNICIPALIZABEL MUZZI FIORAVANTI à Rua Maria da Glória, nº 890,Vila Industrial, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Izabel Muzzi Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424.5709. Dourados-MS, 17 de Maio de 2013. Edson Eliel Estigarriba Paes Barros Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ATA - SINSEMD