Edição 3490 – 24/05/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.490 04 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………………………. Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS Portaria nº. 006/2013/AGETRAN Walter Ribeiro Hora, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e Decreto “P” nº. 332 de 27 de março de 2013, com suporte na Lei Municipal nº. 1632/1990. CONSIDERANDOa convocação da Portaria nº. 002/2013/AGETRAN. CONSIDERANDO o não cumprimento ao inciso IV do artigo 2º da Portaria nº. 002/2013/AGETRAN. Resolve: Artigo 1º: Convocar o Sr. Paulo Sérgio de Oliveira, para a apresentação do documento do veículo que será utilizado no serviço de táxi, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. Artigo 2º: O não cumprimento desta Portaria resultará no cancelamento do processo de inclusão no serviço de táxi. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 23 de Maio de 2013. Walter Ribeiro Hora Diretor Presidente da Agetran DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2013 RESOLUÇÃO Nº 079/2013/SEMED/PELC Designa membros para Comissão Especial de Seleção para o Processo Seletivo Simplificado Público do Projeto Esporte e Lazer da Cidade –PELC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 75, II da Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de formar uma comissão especial de seleção para o Processo Seletivo Simplificado Público, nos termos do Edital nº 002/2013/SEMED/PELC. RESOLVE: Art. 1º. Designar os membros para compor a Comissão Especial de Seleção para o Processo Seletivo Simplificado Público, nos termos do Edital nº 002/2013/SEMED/PELC: Adriane Holdina Pinheiro Seibel; Anderson de Oliveira Mamede; Carla Carolina Palhano Duarte; Tânia de Fátima Corsato. Parágrafo único.Apresidência as Comissão, ora instituída, ficará sob os encargos deAdriane Holdina Pinheiro Seibel. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Dourados, 21 de maio de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Edital nº. 002/SEMS/2013 que torna público, para os fins propostos, o resultado da 1ª fase – análise curricular do Processo seletivo interno de remoção de servidor para Unidade Básica Saúde da Família, objeto do Edital nº. 001/SEMS/2013, conforme abaixo especificado: – 1ª Etapa –Análise Curricular: RESOLUÇÕES EDITAIS Classificação Pontuação 1ª Fase Nome do Servidor 1 114 Nery Ribeiro Penzo 2 104 Clotildes Netto de Oliveira Santos 3 94 Nair Pinheiro Maciel 4 84 Elza Bernardino da Silva 5 84 Valeria Alves de Carvalho 6 74 Marilene Aparecida Soares Volpi da Rocha 7 74 Luciano Borges Noronha 8 72 Edno Ferreira da Silva 9 72 Elisabeth Vital Leite 10 62 Geovania dos Santos 11 54 Neivanir Alves Ribeiro 12 52 Maria Regina Soares Barbosa 13 51 Edineusa Bronel dos Santos 14 50 Angelita Ferreira da Silva 15 48 Aparecida Marques Gomes 16 44 Claudia Pereira da Silva Santos 17 44 Jose Alberto Marques Vasconcellos 18 44 Aparecida dos Santos Bento 19 44 Glauce Christiane Alves 20 41 Marta Francisca da Costa 21 40 Vanuza Bebete de Souza 22 40 Irani Gonçalves Machado Silva 23 24 Rosiléia Correia Santos 24 14 Iara Venancio 25 12 Anadir de Lima França 26 12 Sergio Adrian Castilho 27 12 Maria Denise Saraiva 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2013 EDITAIS Dourados (MS), 15 de maio de 2013. Luzimeire dos Santos Teixeira Presidente da Comissão Especial Técnica Multiprofissional Edital nº. 003/SEMS/2013 que se destina a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para a segunda etapa (entrevista individual), do Processo seletivo interno de remoção de servidor para Unidade Básica Saúde da Família, objeto do Edital nº. 001/SEMS/2013, a qual ocorrerá nos dias 27e 28 de Maio de 2013, na Escola Vital Brasil sito à Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, nº 592, Centro, Dourados-MS, conforme abaixo especificado: Dourados (MS), 15 de maio de 2013. Luzimeire dos Santos Teixeira Presidente da Comissão Especial Técnica Multiprofissional Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.490 28 12 Rose Meire Luiz 29 10 Kleberson Trevisan Pires 30 10 Izaura do Nascimento Pereira 31 10 Geovanis Ramão Ramires 32 5 Lucia Pereira 33 5 Cicera Josefa Soares 34 5 Marcos Cesar Serrano de Almeida 35 5 Maria Luzinei Bernado Silva Nair Pinheiro Maciel 07:30 Marilene Aparecida Soares Volpi da Rocha 08:00 Elisabeth Vital Leite 08:30 Maria Regina Soares Barbosa 09:00 Edineusa Bronel dos Santos 13:30 Claudia Pereira da Silva Santos 14:00 Glauce Christiane Alves 14:30 Irani Gonçalves Machado Silva 15:00 Angelita Ferreira da Silva 13:30 Jose Alberto Marques Vasconcellos 14:00 Marta Francisca da Costa 14:30 Rosiléia Correia Santos 15:00 Aparecida Marques Gomes 13:30 Aparecida dos Santos Bento 14:00 Vanuza Bebete de Souza 14:30 Iara Venancio 15:00 Anadir de Lima França 07:30 Rose Meire Luiz 08:00 Geovanis Ramão Ramires 08:30 Marcos Cesar Serrano de Almeida 09:00 Sergio Adrian Castilho 07:30 Kleberson Trevisan Pires 08:00 Lucia Pereira 08:30 Maria Luzinei Bernado Silva 09:00 Maria Denise Saraiva 07:30 Izaura do Nascimento Pereira 08:00 Cicera Josefa Soares 08:30 28/05/2013 Cintia de Souza Neto 28/05/2013 Jeanett Maira Benites Martinelle 28/05/2013 Nágela Ribeiro Petelin 27/05/2013 Cintia de Souza Neto 27/05/2013 Jeanett Maira Benites Martinelle 27/05/2013 Nágela Ribeiro Petelin 27/05/2013 Nágela Ribeiro Petelin DATA Nome do Servidor Horário Avaliadores Nery Ribeiro Penzo 07:30 Elza Bernardino da Silva 08:00 Luciano Borges Noronha 08:30 Geovania dos Santos 09:00 Clotildes Netto de Oliveira Santos 07:30 Valeria Alves de Carvalho 08:00 Edno Ferreira da Silva 08:30 Neivanir Alves Ribeiro 09:00 27/05/2013 Cintia de Souza Neto 27/05/2013 Jeanett Maira Benites Martinelle LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 094/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DEALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MARTINS & TELES LTDA- EPP, no item 01, pelo valor global de R$ 547.820,00 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte reais). Dourados (MS), 23 de maio de 2013. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 120/2012 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 120/2012 – SEMS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM INTERRVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃOUNIDOSPELAVIDA(UNIVA). CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF – 051.407.811-15 CONVENENTE:Associação Unidos PelaVida CNPJ – 14.832.566/0001-94 PRESIDENTE: Lurdes Marli Graaw Lemes CPF – 163.886.741-00 OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do presente convênio por mais 2 (dois) meses, iniciando-se em 01/05/2013 ficando seu término previsto para 30/06/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 23 de maio de 2013. EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Natali Brink Brinquedos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2013. OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins, objetivando atender os novos Centros de Educação Infantil Municipal – CEIM’S: “Maria de Nazaré”, “Raio de Sol”, “Manoel Pedro Nolasco” e “Pedro da Silva Mota”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.217,55 (três mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 02 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Aparecida Francisca da Silva&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2012. OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático e educativo, material de processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 03 EXTRATOS 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e Acon 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 22 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 022/2013. PARTES: Município de Dourados Instituto de MeioAmbiente de Dourados Publiaço ComunicaçãoVisual Ltda CNPJ: 06.154.258/0001-29 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2013 OBJETO: Serviços de confecções de placas gravadas em aço inox para troféu, para a XIII Semana do MeioAmbiente de Dourados e XVI Eco Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:23/05/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 040/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Investimentos Sociais Décio Setsuo Sakaguti EPP CNPJ: 02.355.151/0001-98 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO054/2013 OBJETO: Aquisição de tampa de fibra de reservatório de água para atender a Casa dos Conselhos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:23/05/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1744/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Gylson LupinettiAguiar –ME CNPJ: 12.282.029/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO060/2013 OBJETO: Serviços de exame laboratorial, em atendimento à paciente Maraiza Fernandes Brachmann Uecker. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.391,00 (um mil trezentos e noventa e umreais). DATADEEMPENHO:21/05/2013. Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.490 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: APARTIR DE: REGINAMARIA DOS SANTOS SEMS 987/2013 9 03/06/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ALAIDE COELHO MOTA SEMED 997/2013 7 13/05/2013 A 19/05/2013 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA SEMAS 984/2013 30 08/04/2013 A 07/05/2013 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMED 983/2013 30 15/04/2013 A 14/05/2013 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI SEMED 999/2013 7 14/05/2013 A 20/05/2013 MONICAMARIA PREA FONTES BONELLI SEMED 1001/2013 10 06/05/2013 A 15/05/2013 NELCIMARIAWOLF BRACHMANN SEMED 1002/2013 5 29/05/2013 A 02/06/2013 SANDRAMENDONCA DOS SANTOS SEMED 998/2013 10 13/05/2013 A 22/05/2013 THAIS MATTOS KANIESKI SEMED 986/2013 14 22/04/2013 A 05/05/2013 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA SEMS 985/2013 30 17/04/2013 A 16/05/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: SEVERINAMARIA ROBERTO SEMED 1000/2013 8 08/05/2013 A 15/05/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ANDREA ANDERSON DE ANGELO SEMED 996/2013 8 10/05/2013 A 17/05/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: JOHNES ANICETO SANTANA SEMS 982/2013 30 22/04/2013 A 21/05/2013 SIANE REGINA DIAS SEMED 981/2013 30 12/04/2013 A 11/05/2013 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA SEMS 1003/2013 30 17/05/2013 A 15/06/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO: MARIA EDNA DA SILVA SOUZA SEMED 988/2013 6 25/09/2012 A 16/04/2013 LICENÇAGALA: PRORROGACÃO LICENÇAPARAACOMP. DE TRAT. DE SAUDE DE FAMILIAR: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRAT. DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇALUTO: EDITAIS – CONVOCAÇAO DE ASSEMBLÉIA – UDAM / ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Caetano & Moreira s/s,sito á rua major capilé 1965,centro, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença LP,LI,LO , para atividade medica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares ,atividade de estética e outros cuidados com a belezasem procedimento cirúrgico,no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Ferreira da Cunha Engenharia e Consultoria LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de construção de um Edifício Multifamiliar em Alvenaria, localizada na Rua/Av. Projetada 02, Lote 18, Quadra 01, Bairro Jardim Universitário, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IVO MADALENA DA SILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CARRO DE SOM AMBULANTE, com endereço do proprietário na RuaAndrelinaVilela dos Reis nº 60, Parque das Nações II no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JN ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº 422, 1º Andar, Centro no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OXIMEP-ARMAZENS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença LP,LI,LO , para atividade de deposito e comercio de produtos químicos sem manipulação ,no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PÃES LTDA (PÃO & CIA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio Varejista de produtos de padaria e de confeitaria, na Rua Major Capilé n° 1495, Jardim Tropical no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Edital de Convocação O presidente da UDAM juntamente com a comissão da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELAVERÁ CONVOCA todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 16 de Junho de 2013, com início às 09:00 horas, e termino as 16:00 horas, em local a ser definido pelas chapas concorrentes para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: 01. Reforma do Estatuto Social da Associação e adequações ao Código Civil Brasileiro. 02. Eleição da diretoria executiva e do seu conselho fiscal 03. Posse da diretoria eleita. As chapas concorrentes terão ate o dia 06 de junho do corrente ano as 13:00 horas para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no estádio douradão. Dourados, 24 de abril de 2013. Demetrio Cavalcante RodneyAlves da Silva PresidenteUDAM Comissão eleitoral Edital de Convocação O presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL SOL NASCENTE ( CANAÃ II) CONVOCA todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 09 de Junho de 2013, com início às 09:00 horas, e termino as 16:00 horas, em local ainda a ser definido pelas chapas concorrentes para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: 01. Reforma do Estatuto Social da Associação e adequações ao Código Civil Brasileiro. 02. Eleição da diretoria executiva e do seu conselho fiscal 03. Posse da diretoria eleita. As chapas concorrentes terão ate o dia 29 de maio do corrente ano as 13:00 horas para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no estádio douradão. Dourados, 30 de abril de 2013. Demetrio Cavalcante Eliane Brufatto PresidenteUDAM Presidente da associação 04 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA nº 02/2013 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM22/03/2013 Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Apresentação das contas e elaboração de parecer. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: José Roberto Barbosa, Marcos Augusto de Alencastro Silva, Maria Antoninha de Resende,Acácio Kobus Júnior, RosaneAparecida F. D’Sampaio Ferraz, Valéria Ribeiro Lopes deAssis, ItamarAndrade Ribeiro dos Santos e MariaAparecida Barros Vágula. A Conselheira Elizangela Tiago da Maia justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciado os trabalhos, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, com auxílio do Senhor Antonio Carlos Filho, contador do Instituto, fez a apresentação das contas do ano de 2012, solicitando a este Conselho a Elaboração de Parecer referente ao Balanço de 2012. Na oportunidade, também falou aos presentes sobre os encaminhamentos tomados em relação ao parcelamento com a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. Em reunião com o Secretário de Finança do Município de Dourados, foi proposto o pagamento do valor em atraso, com os devidos encargos financeiros, em 8 parcelas mensais, começando a primeira em abril de 2013, ficando esclarecido de que somente seria parcelado a parte de contribuição patronal, que envolve a diferença de alíquota de cobertura de déficit técnico atuarial, contribuição patronal sobre a folha de novembro, dezembro e 13º/2012, bem como, sobre a folha de auxilio doença dos meses de outubro a 13º/2012 que fora calculada pelo PreviD e não entrou na base de cálculo da Prefeitura, totalizando preliminarmente R$ 3.300.669,81 (três milhões, trezentos mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) sem os encargos. Quanto aos valores que foram retidos dos pagamentos dos servidores, que totalizam R$ 1.888.124,76 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais, setenta e seis centavos), devem ser quitados de uma só vez, sendo que somente após este pagamento o parcelamento entrará em vigor, valor que também será atualizado de acordo com o previsto na Lei Complementar 108/2006. O Diretor esclareceu que esta proposta foi passada ao Conselho Curador, que, após deliberações em reunião Extraordinária realizada no dia 21 de março deste ano, decidiu por autorizar a concessão do parcelamento em 08 parcelas.Emseguida, os presentes passaram para o momento de discussão e análise do Balanço de 2012, concluindo pela aprovação do mesmo, com elaboração do parecer solicitado pelo Diretor Financeiro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. MarcosAugusto deA. Silva José Roberto Barbosa Valéria Ribeiro Lopes deAssis MariaAntoninha de Resende ItamarAndrade R. dos Santos Acácio Kobus Júnior RosaneA.F. D’Sampaio Ferraz MariaAparecida Barros Vágula EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em cumprimento ao que estabelece o § 4º do art. 9º e inciso I do art. 48 da da Lei Complementar nº 101/2000 comunica que no dia 27 de maio próxima (segundafeira), às 15 horas, realizará Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, juntamente com a Prestação de Contas referente o 1º quadrimestre de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 21 de maio de 2013. Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.490 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2013 ATA – PREVID

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