Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3522 – 11/07/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.522 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” nº 682, de 09 de julho de 2013.
“Revoga o acréscimo de carga horária do servidor Celso ItsuoTarumoto”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, a pedido, a partir de 01 de julho de 2013, o acréscimo de
carga horária permanente de 20 (vinte) horas semanais do servidor CELSO ITSUO
TARUMOTO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, concedido conforme
Decreto “P” nº 2.130 de 12/01/2011 e re- ratificado pelo Decreto “P” nº 3.361 de
16/02/2012.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de julho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 683, de 09 de julho de 2013.
“ExoneraAdriane Holdina Pinheiro Seibel–SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º EXONERE a partir de 01 de julho de 2013, ADRIANE HOLDINA
PINHEIRO SEIBEL, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2013, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 09 de julho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 684, de 09 de julho de 2013.
“NomeiaAdriane Holdina Pinheiro Seibel–SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de julho de 2013, ADRIANE HOLDINA
PINHEIRO SEIBEL, no cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo
DGA03, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2013, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 09 de julho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 685, de 09 de julho de 2013.
“Exonera José Pereira Rego–SEMID”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º EXONERE, por óbito, a partir de 06 de julho de 2013, JOSE PEREIRA
REGO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA
05, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de julho de 2013, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 09 de julho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2013
02
RESOLUÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
054/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 054/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
De:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40%
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte – 119.000
Ficha Orçamentária: 48
Para:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 – Salário Educação
44.90.51.00. – Obras e Instalações
Fonte – 115.049
Ficha Orçamentária– 787
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
055/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
Consultoria&Construtora Dourados Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência n° 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 055/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
De:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40%
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte – 119.000
Ficha Orçamentária: 48
Para:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 – Salário Educação
44.90.51.00. – Obras e Instalações
Fonte – 115.049
Ficha Orçamentária– 787
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
056/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 056/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 – Salário Educação
44.90.51.00. – Obras e Instalações
Fonte – 115.049
Ficha Orçamentária – 787
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 24 de junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
057/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
H.S. Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 057/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
De:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.522
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 157/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE ADESIVOS
DESTINADOS À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL EM DIVERSOS
PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)“, que teve como vencedora e
adjudicatária no item/lote 01, a proponenteMTXGRÁFICAE COM.VISUALLTDA
ME.
Dourados (MS), 19 de junho de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SUSTENTÁVEL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 86/2013 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
PEDRA VIVA INCORPORADORA & ADMINISTRADORA LTDA – ME, CNPJ
09.575.511/0001-06, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em08 deJULHOde 2013.
NEIRE COLMAN
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
RESOLUÇÃO Nº. 002/2013/SEMAFES
Dourados – MS, 09 de julho de 2013.
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar
e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da
Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
Resolve:
Artigo 1º – Designar os Servidores JOSÉ RODRIGUES CABRAL, Matrícula
114766838-2 e ROGÉRIO LOURENÇO, Matrícula nº 114761035-1 para que,
mensalmente, elaborem o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E UTILIZAÇÃO da
Motoniveladora, marca New Holland, Patrimônio nº 17327, em atendimento ao termo
de cessão de uso nº 035/2013, firmado entre a AGRAER ( Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), sendo essa cedente e o município de
Dourados (cessionário), para que se cumpra as prerrogativas legais firmadas nos
termos de cessão assinado entre as partes.
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
LICITAÇÕES
03
EXTRATOS
13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40%
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte – 119.000
Ficha Orçamentária: 48
Para:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 – Salário Educação
44.90.51.00. – Obras e Instalações
Fonte – 115.049
Ficha Orçamentária– 787
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
058/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
Franco Jorge Construtora Ltda – ME.
PROCESSO: Concorrência n° 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 058/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
De:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40%
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte – 119.000
Ficha Orçamentária: 48
Para:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 – Salário Educação
44.90.51.00. – Obras e Instalações
Fonte – 115.049
Ficha Orçamentária– 787
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
059/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
Decisão Construtora Ltda – ME.
PROCESSO: Concorrência n° 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 059/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
De:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40%
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte – 119.000
Ficha Orçamentária: 48
Para:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 – Salário Educação
44.90.51.00. – Obras e Instalações
Fonte – 115.049
Ficha Orçamentária– 787
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
061/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
Pórtico Engenharia Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência n° 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 061/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
De:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40%
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte – 119.000
Ficha Orçamentária: 48
Para:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 – Salário Educação
44.90.51.00. – Obras e Instalações
Fonte – 115.049
Ficha Orçamentária– 787
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
065/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
Lety Obras Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência n° 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 065/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
De:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40%
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte – 119.000
Ficha Orçamentária: 48
Para:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 – Salário Educação
44.90.51.00. – Obras e Instalações
Fonte – 115.049
Ficha Orçamentária– 787
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2209/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Comercial Elétrica Dourados Ltda – EPP CNPJ: 02.312.729/0001-29
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO078/2013
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para atender ao Núcleo de manutenção
e conservação da SEMS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 788,28 (setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).
DATADEEMPENHO:10/07/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.522 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2013
EDITAL DE ELEIÇÕES – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES / JARDIM CLIMAX
Edital de Convocação para os moradores se filiarem para votarem na
Eleição de bairro JD. Climax de Dourados em Julho de 2014
o Presidente da Associação de Moradores do Jardim Climax,usando das
atribuições que lhe conferem o Estatuto desta Associação,CONVOCA os moradores
do Jardim Climax,que se interessarem a se candidatar á presidente,a vice presidente, e
demais cargos da diretoria da Associação de Moradores em 2014,os moradores ainda
não associados deverão se associar.
Em julho de 2014 haverá a escolha da nova Diretoria da associação,e cumprindo o
que determina o estatuto da Associação só poderão se candidatar á presidente e vice
presidente o morador com idade superior á 21 anos,ser inscrito na associação á pelo
menos (1) ano,e ser da categoria “associado morador contribuinte” á pelo menos (180)
dias.
Para os demais cargos o associado deverá ter idade superior á (18) anos e ser
inscrito na associaçãoemqualquer categoria,á pelo menos (60) dias.
Em 2014 o associado deverá apresentar sua identidade para votar,e somente
poderão votar aqueles cujos nomes constarem na lista de associados aptos á votar no
dia da eleição.
Os interessados a se tornarem sócios poderão procurar pelo Edimar na sede da
associação,localizada na Rua Antonio Emitio de Figueiredo nQ 254, Jardim Climax,
do dia 09 á 31 de julho de 2013,de segunda á sexta feira no horário das 08:00 ás 11
horas e das 13:00 ás 17:00 horas.
Dourados 08 de Julho de 2013
Rodney Alves da Silva
Presidente da associação de Moradores do Jardim Climax
04
EXTRATOS
Centro Espírita Bezerra de Menezes, torna Público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de construção de salão comercial, localizada naAv.
Weimar Gonçalves Torres, 195, Lote 9 Quadra 7 – Jardim Clímax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DENISE KRYSTINAVASCONCELLOS NAKAYAMA, inscrita no CPF/MF nº.
518.271.231-68, e GYSELDA ELYANE VASCONCELLOS NAKAYAMA, inscrita
no CPF/MF nº. 069.800.948-74, tornam Público que requereram do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Odontologia (ortodontia e prótese dentária),
localizada à Rua Major Capilé nº. 1.410, Jardim Central, no Município de Dourados –
MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FIGUEIRAPALACE HOTELLTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para
atividade de Hotel e lanchonete, localizada na Rua: Toshinobu Katayama, nº 553 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
LUIZFERNANDOAZAMBUJAEGIOVANICAMILOSCOPEL, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LAS, , para atividade Consultório Médico, localizada na Rua
Toshinobu Katayma , nº 1305 –Vila Planalto , no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
ÓTICA DINIZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LAS), para
atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, localizado na
Avenida Presidente Vargas nº1.619, Centro, Município de Dourados MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Televisão Ponta Porã Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para
atividade de televisão aberta, localizada na Rua Joaquim Alves Taveira, 3555, Jardim
Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.522 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2013
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE EMPENHO N° 2210/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Comercial Elétrica Dourados Ltda – EPP CNPJ: 02.312.729/0001-29
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO078/2013
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para atender ao Núcleo de manutenção
e conservação da SEMS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.242,73 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e três
centavos).
DATADEEMPENHO:10/07/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 2211/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Comercial Elétrica Dourados Ltda – EPP CNPJ: 02.312.729/0001-29
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO078/2013
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para atender ao Núcleo de manutenção
e conservação da SEMS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.912,56 (dois mil novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).
DATADEEMPENHO:10/07/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 2212/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Comercial Elétrica Dourados Ltda – EPP CNPJ: 02.312.729/0001-29
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO078/2013
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para atender ao Núcleo de manutenção
e conservação da SEMS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.901,56 (dois mil novecentos e umreais e cinquenta e seis centavos).
DATADEEMPENHO:10/07/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 2213/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Nacional Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 52.202.744/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO087/2013
OBJETO: Aquisição de insumos (agulhas para caneta de insulina), em
atendimento a paciente Zoraide Lima e paciente Noelma Santos de Souza.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:10/07/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 2924/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Patricia Sanches Medina&Cia Ltda -ME CNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: Dispensa de Licitação 082/2013
OBJETO:Aquisição papel de Papel Plotter.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
DATADEEMPENHO:03/07/2013
Secretaria Municipal deAdministração
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