Edição 3522 – 11/07/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.522 04 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” nº 682, de 09 de julho de 2013. “Revoga o acréscimo de carga horária do servidor Celso ItsuoTarumoto” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogado, a pedido, a partir de 01 de julho de 2013, o acréscimo de carga horária permanente de 20 (vinte) horas semanais do servidor CELSO ITSUO TARUMOTO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, concedido conforme Decreto “P” nº 2.130 de 12/01/2011 e re- ratificado pelo Decreto “P” nº 3.361 de 16/02/2012. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de julho de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 683, de 09 de julho de 2013. “ExoneraAdriane Holdina Pinheiro Seibel–SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a partir de 01 de julho de 2013, ADRIANE HOLDINA PINHEIRO SEIBEL, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 09 de julho de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 684, de 09 de julho de 2013. “NomeiaAdriane Holdina Pinheiro Seibel–SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de julho de 2013, ADRIANE HOLDINA PINHEIRO SEIBEL, no cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA03, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 09 de julho de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 685, de 09 de julho de 2013. “Exonera José Pereira Rego–SEMID” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE, por óbito, a partir de 06 de julho de 2013, JOSE PEREIRA REGO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 09 de julho de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2013 02 RESOLUÇÕES EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2012/DL/PMD CONTRATADA: JN Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 054/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: De: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40% 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte – 119.000 Ficha Orçamentária: 48 Para: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00. – Obras e Instalações Fonte – 115.049 Ficha Orçamentária– 787 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2012/DL/PMD CONTRATADA: Consultoria&Construtora Dourados Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência n° 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 055/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: De: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40% 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte – 119.000 Ficha Orçamentária: 48 Para: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00. – Obras e Instalações Fonte – 115.049 Ficha Orçamentária– 787 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2012/DL/PMD CONTRATADA: Cerrado Construções Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 056/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00. – Obras e Instalações Fonte – 115.049 Ficha Orçamentária – 787 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 24 de junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2012/DL/PMD CONTRATADA: H.S. Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 057/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: De: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.522 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 157/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE ADESIVOS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)“, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponenteMTXGRÁFICAE COM.VISUALLTDA ME. Dourados (MS), 19 de junho de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 86/2013 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica PEDRA VIVA INCORPORADORA & ADMINISTRADORA LTDA – ME, CNPJ 09.575.511/0001-06, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em08 deJULHOde 2013. NEIRE COLMAN Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável RESOLUÇÃO Nº. 002/2013/SEMAFES Dourados – MS, 09 de julho de 2013. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. Resolve: Artigo 1º – Designar os Servidores JOSÉ RODRIGUES CABRAL, Matrícula 114766838-2 e ROGÉRIO LOURENÇO, Matrícula nº 114761035-1 para que, mensalmente, elaborem o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E UTILIZAÇÃO da Motoniveladora, marca New Holland, Patrimônio nº 17327, em atendimento ao termo de cessão de uso nº 035/2013, firmado entre a AGRAER ( Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), sendo essa cedente e o município de Dourados (cessionário), para que se cumpra as prerrogativas legais firmadas nos termos de cessão assinado entre as partes. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária LICITAÇÕES 03 EXTRATOS 13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40% 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte – 119.000 Ficha Orçamentária: 48 Para: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00. – Obras e Instalações Fonte – 115.049 Ficha Orçamentária– 787 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2012/DL/PMD CONTRATADA: Franco Jorge Construtora Ltda – ME. PROCESSO: Concorrência n° 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 058/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: De: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40% 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte – 119.000 Ficha Orçamentária: 48 Para: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00. – Obras e Instalações Fonte – 115.049 Ficha Orçamentária– 787 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2012/DL/PMD CONTRATADA: Decisão Construtora Ltda – ME. PROCESSO: Concorrência n° 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 059/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: De: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40% 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte – 119.000 Ficha Orçamentária: 48 Para: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00. – Obras e Instalações Fonte – 115.049 Ficha Orçamentária– 787 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2012/DL/PMD CONTRATADA: Pórtico Engenharia Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência n° 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 061/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: De: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40% 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte – 119.000 Ficha Orçamentária: 48 Para: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00. – Obras e Instalações Fonte – 115.049 Ficha Orçamentária– 787 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2012/DL/PMD CONTRATADA: Lety Obras Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência n° 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 065/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: De: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Secretaria Municipal de Educação –40% 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte – 119.000 Ficha Orçamentária: 48 Para: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00. – Obras e Instalações Fonte – 115.049 Ficha Orçamentária– 787 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 26 de junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2209/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Elétrica Dourados Ltda – EPP CNPJ: 02.312.729/0001-29 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO078/2013 OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para atender ao Núcleo de manutenção e conservação da SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 788,28 (setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). DATADEEMPENHO:10/07/2013. Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.522 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2013 EDITAL DE ELEIÇÕES – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES / JARDIM CLIMAX Edital de Convocação para os moradores se filiarem para votarem na Eleição de bairro JD. Climax de Dourados em Julho de 2014 o Presidente da Associação de Moradores do Jardim Climax,usando das atribuições que lhe conferem o Estatuto desta Associação,CONVOCA os moradores do Jardim Climax,que se interessarem a se candidatar á presidente,a vice presidente, e demais cargos da diretoria da Associação de Moradores em 2014,os moradores ainda não associados deverão se associar. Em julho de 2014 haverá a escolha da nova Diretoria da associação,e cumprindo o que determina o estatuto da Associação só poderão se candidatar á presidente e vice presidente o morador com idade superior á 21 anos,ser inscrito na associação á pelo menos (1) ano,e ser da categoria “associado morador contribuinte” á pelo menos (180) dias. Para os demais cargos o associado deverá ter idade superior á (18) anos e ser inscrito na associaçãoemqualquer categoria,á pelo menos (60) dias. Em 2014 o associado deverá apresentar sua identidade para votar,e somente poderão votar aqueles cujos nomes constarem na lista de associados aptos á votar no dia da eleição. Os interessados a se tornarem sócios poderão procurar pelo Edimar na sede da associação,localizada na Rua Antonio Emitio de Figueiredo nQ 254, Jardim Climax, do dia 09 á 31 de julho de 2013,de segunda á sexta feira no horário das 08:00 ás 11 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Dourados 08 de Julho de 2013 Rodney Alves da Silva Presidente da associação de Moradores do Jardim Climax 04 EXTRATOS Centro Espírita Bezerra de Menezes, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de construção de salão comercial, localizada naAv. Weimar Gonçalves Torres, 195, Lote 9 Quadra 7 – Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DENISE KRYSTINAVASCONCELLOS NAKAYAMA, inscrita no CPF/MF nº. 518.271.231-68, e GYSELDA ELYANE VASCONCELLOS NAKAYAMA, inscrita no CPF/MF nº. 069.800.948-74, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Odontologia (ortodontia e prótese dentária), localizada à Rua Major Capilé nº. 1.410, Jardim Central, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FIGUEIRAPALACE HOTELLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade de Hotel e lanchonete, localizada na Rua: Toshinobu Katayama, nº 553 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental LUIZFERNANDOAZAMBUJAEGIOVANICAMILOSCOPEL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS, , para atividade Consultório Médico, localizada na Rua Toshinobu Katayma , nº 1305 –Vila Planalto , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ÓTICA DINIZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, localizado na Avenida Presidente Vargas nº1.619, Centro, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Televisão Ponta Porã Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de televisão aberta, localizada na Rua Joaquim Alves Taveira, 3555, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.522 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2013 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE EMPENHO N° 2210/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Elétrica Dourados Ltda – EPP CNPJ: 02.312.729/0001-29 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO078/2013 OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para atender ao Núcleo de manutenção e conservação da SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.242,73 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). DATADEEMPENHO:10/07/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2211/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Elétrica Dourados Ltda – EPP CNPJ: 02.312.729/0001-29 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO078/2013 OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para atender ao Núcleo de manutenção e conservação da SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.912,56 (dois mil novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). DATADEEMPENHO:10/07/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2212/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Elétrica Dourados Ltda – EPP CNPJ: 02.312.729/0001-29 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO078/2013 OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para atender ao Núcleo de manutenção e conservação da SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.901,56 (dois mil novecentos e umreais e cinquenta e seis centavos). DATADEEMPENHO:10/07/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2213/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nacional Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 52.202.744/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO087/2013 OBJETO: Aquisição de insumos (agulhas para caneta de insulina), em atendimento a paciente Zoraide Lima e paciente Noelma Santos de Souza. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:10/07/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2924/2013. PARTES: Município de Dourados Patricia Sanches Medina&Cia Ltda -ME CNPJ: 14.125.604/0001-79 PROCESSO: Dispensa de Licitação 082/2013 OBJETO:Aquisição papel de Papel Plotter. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). DATADEEMPENHO:03/07/2013 Secretaria Municipal deAdministração

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