ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.551 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 10/2013, de 19 de agosto de 2013. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Aesmt- Assessoria Em Engenharia de Seg. e Medicina do Trabalho S/C Ltda. R: João Rosa Góes, 1170. Fundos. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: -Adriana Ferreira Flores R: Amael Pompeu Filho, 195. Ap. 01. Parque Alvorada. Dourados/MS -Delane da Silva Borges R: Hayel Bon Faker, 3267. Jardim Caramuru. Dourados/MS Alcino Chaves de Trindade – EPP R: Alvaro Brandão, 1895. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 4745. Jardim Paulista. Dourados/MS -Alcino Chaves de Trindade Aline Paula Carvalho Rebeque 1000062721 R: João Pessoa, 1333. Jardim Itália. Dourados/MS 1.497/2013 R$ 446,98 Antonio Franco da Rocha R: Firmino Vieira de Matos, 872. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Iguassu, 1120. Jardim Itaipú. Dourados/MS -Antonio Franco da Rocha Conexcel Celulares Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1910. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 3002. Adesivo 1912 Lot. Ab Qd. 28. Centro. Dourados/MS -Julio Flavio Viegas de Mello P-24949/03 R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Marlene Maria Belio de Mello Damião Agnaldo de Carvalho 1000004241 R: José Ferreira Filho, 105. Parque das Nações ||. Dourados/MS 346/2013 R$ 1.024,60 Diniz & Santos Ltda Me R: Ipiranga, 1425. Bnh 3º Plano. Dourados/MS Sócios: R: Rio Brilhante, 1110. Centro. Dourados/MS -Licino Gonçalves Diniz R: Hayel Bon Faker, 7010. Vila Planalto. Dourados/MS -Claudio Lima dos Santos Dipaula Armazéns Gerais Ltda. Rod Rodovia Indapolis/Lagoa Bonita,/ s/n. KM 01. Indapolis. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1547. Centro. Dourados/MS -Abdias Aparecido de Paula Av. Weimar Gonçalves Torres, 1547. Centro. Dourados/MS -Neide Delmondes Dos Santos Douracard Distribuidora de Cartões Telefônicos Ltda- Epp R: Ponta Porã, 2580. Fundos. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Porã, 2287. Vila Progresso. Dourados/MS -Alberto Malheiros Neves R: Ponta Porã, 2287. Vila Progresso. Dourados/MS -Laura Silvia da Rocha Chaves Dourasat Comercial de Antenas Parabólicas LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 3217. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Acácio Luiz Viegas, 2305. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Rogério Alexandre Teixeira R: Cinco, 3 0. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Ismael Soares de Oliveira E. F. Boniatti – ME R: Firmino Vieira de Matos, 452. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: dos Missionários, 302. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Eder Francis Boniatti Fabiana Alcântara Silva R: Vilson Gabiatti, 670. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Audelino Garcia Camargo, 860. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Fabiana Alcânata da Silva Florisvaldo de Oliveira Rocha 1000009405 R: Vinte de Dezembro, 758. Jardim Água Boa. Dourados/MS 1.4995/2013 R$ 1.392,79 100065481 1.547/2013 R$ 1.287,28 1000024129 1.849/2013 R$ 1.675,15 100118151 1.576/2013 R$ 2.049,90 18147003 1.581/2013 R$ 1.295,28 100003719 640/2013 R$ 1.995,39 100099505 1.545/2013 R$ 3.856,21 15883000 32.140/10 R$ 1.346,00 1000011817 1.582/2013 R$ 5.403,22 100044310 1.584/2013 R$ 730,98 19517009 1.580/2013 R$ 1.295,28 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.551 Francelysie Kelly Namiuchi R: Hayel Bom Faker, 2085. 1andar/ sala 01. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Firmino Vieira de Matos, 1058. Vila Progresso. Dourados/MS -Francelysie Kelly Namiuchi Gonçalves & Dias Ltda. Rod. Br.463. S/n. KM 11,5. Rural. Dourados/MS Sócios: R: Doutor Nelson de Araújo, 678. Jardim Central. Dourados/MS -Daniel Cordeiro Gonçalves R: Iracema, 720. Bnh |V Plano. Dourados/MS -Nilza Dias Gonçalves Ivan Assis Matos R: Jandaia, 1905. Cursos no Senai. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS Sócio: R: X3, 95. Jardim América. Dourados/MS -Ivan Assis Matos J. A. Frota – ME R: Major Capilé, 1942. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 1192. Centro. Dourados/MS -José Aparecido Frota J. C. de Freitas Júnior R: Hayel Bom Faker, 3496. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Jandaia, 935. Jardim Rasslem. Dourados/MS -José Carlos de Freitas Junior Lindonlfo Marques & Cia Ltda Rod Br- 376, S/n. Sitio S. Bene, KM 09. Indapolis. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 0. Jardim Climax. Dourados/MS -Lindolfo Marques Rod BR – 376 KM – 09, s/n. Sitio São Benedito. Dourados/MS -Osmir Alves Marques Luiz Carlos Lourenço ME 18496008 R: Antonio Alves Rocha, 1090. Alto do Indaiá. Dourados/MS 15.542/10 R$ 409,50 Luiz Carlos Lourenço ME 18496008 R: Antônio Alves Rocha, 1090. Alto do Indaiá. Dourados/MS 1.930/2013 R$ 4.049,00 Marines Ferreira Prado R: Aniversindo Alves da Silveira, 2505. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 3015. Centro. Dourados/MS -Marines Ferreira Prado Marisangela Fialho Marques 100122477 R: Mato Grosso, 3030. Vila Planalto. Dourados/MS 1.881/2013 R$ 1.731,23 Michel Pereira Rocha Pt.22673/2012 R: Vereador Sinezio de Matos, 1695. Jardim dos Estados. Dourados/MS Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, 785. Vila Industrial. Dourados/MS -Michel Pereira de Matos Neuza Vasques Vieira – ME R: Oliveira Marques, 1455. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Ivinehma, 3495. Vila Rosa. Dourados/MS -Neuza Vasques Vieira Organização Contábil Santec Ltda. R: Onofre Pereira de Matos, 1825. Sala 02 – 1ºandar. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1825. Sala 02 – 1ºandar. Centro. Dourados/MS -Iran Traverssini R: Onofre Pereira de Matos, 3261. Vila Sulmat. Dourados/MS -Antonio Luis Chanfrin Osvaldo Manoel de Souza 100118542 R: Ponta Porã, 7343. Jardim Guanabara. Dourados/MS 345/2013 R$ 1.675,15 Patrícia de Souza Pereira R: Delfino Garrido, 122. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Nilson Vieira de Matos, 5859. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Patrícia de Souza Pereira Paulo Roberto Stangarlin Fernandes R: Albino Torraca, 701. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Balbina de Matos, 1147. Jardim Maringá. Dourados/MS -Paulo Roberto Stangarlin Fernandes Roque Recapagem de Pneus Ltda ME R: BR 163, SN. KM 2,1. Jardim Alhambra. Dourados/MS Sócios: R: Major Capile, 5071. Jardim Coimasa. Dourados/MS -Francisco da Silva R: Ciro Melo, 702. Centro. Dourados/MS -Izaias Conceição Silva Sandra Nascimento Figueredo – ME 1000015499 R: Fernando Ferrari, 692. Vila Industrial. Dourados/MS 1.571/2013 R$ 1.217,24 Selma Maria Rodrigues 100083099 Av. Afonso Pena, 7554. Centro. Campo Grande/MS 39.446/2012 R$ 5.924,04 1000028809 14.583/2012 R$ 88,35 1000014352 5.494/10 R$ 1.268,03 100025161 7.126/2013 R$ 7.975,29 1000060109 643/2013 R$ 105,46 1000027608 1.911/2013 R$ 156,32 100072020 1.945/2013 R$ 253,56 25066785 22.673/2012 R$ 873,36 100122388 1.562/2013 R$ 915,42 17858003 1.608/2013 R$ 1.295,28 1000076510 40.369/2012 R$ 322,41 10275002 19.108/2012 R$ 190,87 100001939 7.144/2013 R$ 6.697,72 23249005 1.595/2013 R$ 1.195,08 Shark Tratores e Peças Ltda. Av. Marcelino Pires, 6814. 6818. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, 1285. Apto 91. Perdizes. São Paulo/SP R: Apinajés, 969. Apto 71. Vila Pompeia. São Paulo/MS -Genuir Geraldo Basso R: Praça Aluísio de Almeida, 279. Apto 102. Jardim Monte Alegre. São Paulo/SP -Adilson Bonissoni R: Diana, 700. Ap.93. Vila Pompeia. São Paulo/SP -Elemar Jorge Drisner R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Sírio Francisco Barezetti -Blue Water Participações Sonia Marina Martins de Lima 21892008 Av. Presidente Vargas, 855. Sala 102. Centro. Dourados/MS 6.348/2013 R$ 5.631,92 T a da Silva & Cia Ltda ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1910. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Guanabara, 190. Jardim Imá. Dourados/MS -Douglas Peruzzo R: Antônio Carlos Martins, 256. Vila Planalto. Dourados/MS -Tiago Aparecido da Silva Tv Vídeo Som Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1964. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Brasil, 1500. Dist Nova America. -Reinaldo Santo Gonçalves R: Onofre Pereira de Matos, 1964. Centro. Dourados/MS -Maria Magdalena Todero Unimasters – Cooperativa dos Profissionais Em Educação R: Hayel Bom Faker, 5880. Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS Sócios: R: General Castelo Branco, 922. JD Florida ||. Dourados/MS -Antonio Justino Galvão Neto R: João Vicente Ferreira, 3163. Vila Planalto. Dourados/MS -Dalton Pedroso de Queiroz R: Hayel Bom Faker, 5880. Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS -Cilene Camacho da Costa R: Hayel Bom Faker, 5880. Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS -Jane Rosa de Souza Dacroce Valeria Granziera de Oliveira ME R: Firmino Vieira de Matos, 602. Sala 01. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 5285. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Valeria Granziera de Oliveira 100045286 1.797/2013 R$ 2.416,86 1000027624 629/2013 R$ 2.837,69 1000061253 632/2013 R$ 2.119,45 4620003 37.264/2012 R$ 4.066,63 22523006 16.499/2012 R$ 23.191,47 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.551 Vânia Regina Peres R: Ciro Melo, 2276. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: João Vicente Ferreira, 1655. Jardim América. Dourados/MS -Vânia Regina Peres Wilson Marques Ferreira Filho Pt.29259/2011 R: Jonas R. dos Anjos, s/n. Pq. dos Coqueiros. Dourados/MS Sócio: Av. Presidente Vargas, 1775. Jardim Progresso. Dourados/MS -Wilson Marques Ferreira Filho Wv Pavimentações Ltda – ME R: João Damasceno Pires, 1005. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: João Damasceno Pires, 1005. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Eder Sebastião Vieira da Silva R: Clovis Cerzosimo de Souza, 5265. Jardim Ipiranga. Dourados/MS -Vanderlei de Oliveira Ramos Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 100054331 100054331 R$ 1.919,54 100093787 5.644/2013 R$ 517,05 25066317 29.259/2011 R$ 1.071,03 EDITAL Nº. 33, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 5º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.32, de 07 de agosto de 2013, que estabelece normas e condições para o 5º Processo Seletivo Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.544, de 12 de agosto de 2013 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h às 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº.32 , de 07 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.544, de 12 de agosto de 2013, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 20 de agosto de 2013. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Carolina dos Santos Chita Raposo Nutricionista 70 1º Patrícia de Moraes Aguilera Nutricionista 40 2º Aline Janaina Giunco Nutricionista 20 3º Luciene Neves Claudino Nutricionista Desclassificado Item 4.1 A Tassiane Silva Dauzacker Reis Nutricionista Desclassificado Item 4.1 A ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR Eronice Maria Ksiaszkiewicz Técnico de Enfermagem 80 5º Santina de Jesus Oliveira Botelho Técnico de Enfermagem 75 6º Wesliane Alves Pracidelli de Souza Técnico de Enfermagem 75 7º Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 70 8º Rosilene Amorim Souza Técnico de Enfermagem 70 9º Ivone Santos Carvalho Duarte Técnico de Enfermagem 65 10º Salem Sabíno Gois Técnico de Enfermagem 65 11º Cleudi Firmino Técnico de Enfermagem 60 12º Maria Lucia Fonseca Paiva Técnico de Enfermagem 60 13º Cleonice dos Santos Nolaço Técnico de Enfermagem 60 14º Nilzete Moreira da Silva Técnico de Enfermagem 60 15º Ana Carolina Jeronymo Ferreira Técnico de Enfermagem 60 16º Jucilene Elen Rodrigues Queiroz Técnico de Enfermagem 60 17º Thais dos Santos Muniz Técnico de Enfermagem 60 18º Lucia Assunção de Lima Técnico de Enfermagem 60 19º Jakellyne Moraes Delmuti Técnico de Enfermagem 60 20º Cristina Garcia Ferreira Técnico de Enfermagem 60 21º Aparecida Nery Rocha Técnico de Enfermagem 60 22º Eliane Salvino de Souza Técnico de Enfermagem 45 23º Patrícia Albuquerque Barbosa Técnico de Enfermagem 40 24º Izilda Ferreira Barcelos Técnico de Enfermagem 35 25º Katiusci de Brito Andrade de Lima Técnico de Enfermagem 35 26º José Roberto Subtil de Oliveira Técnico de Enfermagem 30 27º Edina Aparecida da Silva Técnico de Enfermagem 25 28º Kesia Carla dos Santos Técnico de Enfermagem 20 29º Thais Batista Aguero Técnico de Enfermagem 20 30º Idalina Soares de Andrade Silva Técnico de Enfermagem 15 31º Maria Aparecida de Souza Técnico de Enfermagem 15 32º Eliane Maria de Barros Técnico de Enfermagem 10 33º Douglas Cavanha Silva Técnico de Enfermagem 5 34º CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Ivanilde Tiago Martins Técnico de Enfermagem 80 1º Carlos Afonso de Oliveira Nery Técnico de Enfermagem 80 2º Nilcicleia da Silva Alves Técnico de Enfermagem 80 3º Eliane Siqueira Donato Gomes Técnico de Enfermagem 80 4º TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 002/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 200/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, que teve como vencedora a proponente MATPAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENGENHARIALTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa Diário Oficial 04 - ANO XV - Nº 3.551 LICITAÇÕES retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 25 de julho de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 256/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - LOCAL: ALDEIA BORORÓ/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO N° TC/PAC/341/2010, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/09/2013 (cinco de setembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 13 de agosto de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 016/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 172/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E PLANILHAS ORÇAMENTARIA”, que teve como vencedora a proponente NOZU ENGENHARIA LTDA-ME, no lote 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 20 de agosto de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 082/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E PEÇAS (PAPEL SULFITE, CILINDROS, TONER, REVELADOR), OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.VENCEDORAEADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: H2L EQUIPAMENTOSESISTEMASLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 30 de julho de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 EXTRATOS EXTRATODO5°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 065/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Lety Obras Ltda-EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/09/2013 e vencimento previsto para 01/03/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem06/08/2013 e vencimento previsto para 01/02/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2013. OBJETO: Aquisição de ferramentas e material elétrico/eletrônico, para manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 29.631,50 (vinte e nove mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 07 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 3446/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DATADEEMPENHO:08/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3447/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 159,27 (cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos). DATADEEMPENHO:08/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3448/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP CNPJ: 03.743.085/0001-96 05 EXTRATOS PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.714,96 (um mil setecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). DATADEEMPENHO:08/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3449/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 519,06 (quinhentos e dezenove reais e seis centavos). DATADEEMPENHO:08/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3450/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.040,29 (um mil e quarenta reais e vinte e nove centavos). DATADEEMPENHO:08/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3451/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 144,01 (cento e quarenta e quatro reais e umcentavo). DATADEEMPENHO:08/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3452/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 39,03 (trinta e nove reais e três centavos). DATADEEMPENHO:08/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3453/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 602,20 (seiscentos e dois reais e vinte centavos). DATADEEMPENHO:08/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3454/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 122,40 (cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). DATADEEMPENHO:08/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3455/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:08/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3456/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 284,98 (duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). DATADEEMPENHO:08/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO SIMPLIFICADO DE CONTRATOS DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO GERAL DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Extratos simplificados de Contratos de Adesão ao Sistema Geral de Registro de Preços, nos termos do § 1º, artigo 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, com redação dada pelo Decreto nº 4.342 de 23/08/2002, dasAssociações de Pais e Mestres, tendo como objeto a aquisição de gêneros de alimentação em geral, da Merenda Escolar, conforme abaixo relaciona: Processo de Licitação nº 001/2013/DL/PMD Pregão Presencial nº 001/2013 Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.551 CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME 11.174.408/0001-04 MERCADO LUMER LTDA EPP 04.033.493/0001-17 CLÁUDIO BARBOSA - EPP 04.560.022/0001-67 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME 11.174.408/0001-04 ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP 03.567.602/0001-13 CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67 Ata de Registro de Preços nº 002/2013 Ata de Registro de Preços nº 003/2013 Ata de Registro de Preços nº 004/2013 06 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.551 ENTIDADES CNPJ CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ PAVILHÃO DA SOPA 15.469.562/0001-56 LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA 03.623.964/0001-84 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS 03.368.578/0001-93 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE 07.680.370/0001-66 SOCIEDADE PESTALLOZZI DE DOURADOS 01.105.188/0001-03 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Departamento Finanças ENTIDADES CNPJ APM Escola Municipal Agrotécnica André Capelli 01.292.581/0001-45 APM Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67 APM Escola Municipal Dom Aquino Correa 15.657.122/0001-22 APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva 15.394.562/0001-34 APM Escola Municipal Fazenda Miya 00.671.549/0001-08 APM Escola Municipal Geraldino Neves Correa 03.897.125/0001-54 APM Escola Municipal Januário Pereira de Araujo 33.175.779/0001-35 APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 08.741.235/0001-46 APM Escola Municipal Padre Anchieta 24.664.377/0001-03 APM Escola Municipal Pedro Palhano 15.014.839/0001-56 APM Escola Municipal Ruy Gomes 24.664.278/0001-21 APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica 09.676.170/0001-65 APM Escola Municipal Francisco Meireles 01.814.232/0001-46 APM Escola Municipal Indígena Agustinho 07.998.571/0001-06 APM Escola Municipal Indígena Araporã 07.998.576/0001-39 APM Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard 13.446.187/0001-01 APM Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro 08.007.545/0001-31 APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins 14.626.844/0001-57 APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú 01.863.447/0001-57 APM CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62 APM CEIM Beatriz de Barros Bumlai 17.077.857/0001-02 APM CEIM Celso de Almeida 14.659.541/0001-30 APM CEIM Claudina da Silva Teixeira 14.659.570/0001-00 APM CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08 APM CEIM Décio Rosa Bastos 14.626.216/0001-71 APM CEIM Etalívio Penzo 14.626.168/0001-11 APM CEIM Frutos do Amanhã 14.626.076/0001-31 APM CEIM Geny Ferreira Milan 14.642.558/0001-85 APM CEIM Helena Efigênia Pereira 15.029.298/0001-30 APM CEIM Ivo Benedito Carneiro 15.067.906/0001-09 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: APARECIDA AMADO ONO SEMED 1476/13 LICENÇA PRÊMIO ARMINDA PINTO PALHANO SEMED 1480/13 PENSÃO POR MORTE PESSOA DE FAMÍLIA CÉLIA DA SILVA COSTA SEMED 1477/13 LICENÇA PRÊMIO CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA SEMED 1544/13 LICENÇA PRÊMIO CLAUDIA ÁVILA ANTUNES PINHO SEMED 1543/13 LICENÇA PRÊMIO CLAUDIA SOARES DA SILVA SEMED 1465/13 LICENÇA PRÊMIO CRISTINA HINAKO YAMASHITA SEMS 817/13 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DANIZA MARTINS MACIEL SEMED 1542/13 LICENÇA PRÊMIO DELMA REGINA FLORES SALDIVAR SEMED 1466/13 LICENÇA PRÊMIO DILCE MARIA BORTOLANZA SEMED 1541/13 LICENÇA PRÊMIO DIRCE PUGLIA SEMED 1540/13 LICENÇA PRÊMIO ELENIR RIEGER WÄCHTER SEMED 1538/13 LICENÇA PRÊMIO ELENIR RIEGER WÄCHTER SEMED 1539/13 LICENÇA PRÊMIO ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA SEMED 1464/13 LICENÇA PRÊMIO ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 1537/13 LICENÇA PRÊMIO ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO SEMED 1536/13 LICENÇA PRÊMIO ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 1205/13 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ELLEN ROSE DECIAN SEMED 1535/13 LICENÇA PRÊMIO ELZA SANABRIA CHAVES SEMED 1534/13 LICENÇA PRÊMIO EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON SEMED 1533/13 LICENÇA PRÊMIO FABIANA ALVES DA CRUZ SEMED 1470/13 LICENÇA PRÊMIO FAUSTA TERTULIANA DA COSTA SEMED 1475/13 LICENÇA PRÊMIO IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA SEMED 1474/13 LICENÇA PRÊMIO JOANTELI PEDROSO DA SILVA SEMED 1532/13 LICENÇA PRÊMIO JOÃO SEVERINO DA SILVA SEMED 1531/13 LICENÇA PRÊMIO LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALICK SEMED 1530/13 LICENÇA PRÊMIO LUZIA APARECIDA FERREIRA CÁBIA SEMED 1529/13 LICENÇA PRÊMIO MÁRCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA SEMED 1528/13 LICENÇA PRÊMIO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 1471/13 LICENÇA PRÊMIO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 1473/13 LICENÇA PRÊMIO MARIA NERCI DE LIMA STEIN SEMED 1527/13 LICENÇA PRÊMIO MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 1526/13 LICENÇA PRÊMIO MARILSA RUMIATTO DOS REIS SEMED 1510/13 LICENÇA PRÊMIO MARILSA RUMIATTO DOS REIS SEMED 1525/13 LICENÇA PRÊMIO MARINA BRASERO DA SILVA SEMED 1524/13 LICENÇA PRÊMIO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: APM CEIM Kátia Marques Barbosa 14.626.230/0001-75 APM CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40 APM CEIM Maria de Nazaré 15.029.306/0001-48 APM CEIM Paulo Gabiatti 15.029.313/0001-40 APM CEIM Pequeno Príncipe 14.659.561/0001-01 APM CEIM Professora Dejanira de Queiroz Teixeira 14.703.014/0001-86 APM CEIM Professora Irany Batista de Matos 15.054.342/0001-61 APM CEIM Professor Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35 APM CEIM Professor Guilherme Silveira Gomes 14.642.548/0001-40 APM CEIM Professor Mário Kumagai 14.659.584/0001-16 APM CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06 APM CEIM Recanto da Criança 14.695.127/0001-87 APM CEIM Recanto Raízes 14.695.133/0001-34 APM CEIM Vitório Fedrizzi 14.626.481/0001-50 APM CEIM Wilson Benedito Carneiro 14.998.563/0001-25 APM Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80 APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica 09.676.170/0001-65 APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07 PORTARIA LEGISLATIVA 07 EXTRATOS PORTARIA Nº. 216, de 12 de agosto de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar RAMONAAPARECIDA SILVEIRA MARTINS do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Sergio Nogueira,em01 de agosto de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 217, de 12 de agosto de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear SARAH GONÇALVES no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, a partir de 08 de agosto de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 218, de 13 de agosto de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MARIA MÁRCIA SANCHES DOS SANTOS no cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, a partir de 01 de agosto de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 219, de 13 de agosto de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: Servidora Dias concedidos Período ANACLÁUDIATEIXEIRA 33 (trinta e três) dias 01/07/2013 a 02/08/2013 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 220/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR IDENOR MACHADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDASPORLEI: RESOLVE: Art. 1º - Conceder 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro de 2006, à servidora HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS, referente ao período aquisitivo de 21/07/2008 a 21/07/2013, a partir de 01 de agosto de 2013. Art. 2º – Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 13 de agosto de 2013. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 221, de 13 de agosto de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar JOSIVAN AQUINO DE MATOS do cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão,em01 de agosto de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.551 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO SEMED 1523/13 LICENÇA PRÊMIO MAXIMINO RODRIGUES SEMED 1511/13 LICENÇA PRÊMIO MAYCK CHAVES MEDEIROS SEMS 1206/13 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MIGUELA GENEROSA RIBEIRO SEMED 1472/13 LICENÇA PRÊMIO NEIDE APARECIDA GAIOFATO CARNEIRO SEMED 114/13 CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA NELCI MARIA WOLFF BRACHMANN SEMED 1522/13 LICENÇA PRÊMIO NILSA JUDITE PASSOS SEMED 1468/13 LICENÇA PRÊMIO NIZÉLIA BIANCHI DE ALMEIDA SEMED 1512/13 LICENÇA PRÊMIO PALOMA GANCEDO SEMS 1428/13 LICENÇA TIP PAULO DE TARSO PEREIRA SEMED 1521/13 LICENÇA PRÊMIO REGINA ANDRADE SILVA SEMED 1520/13 LICENÇA PRÊMIO ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO SEMED 1513/13 LICENÇA PRÊMIO ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 1519/13 LICENÇA PRÊMIO SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDÊNCIO SEMED 1518/13 LICENÇA PRÊMIO SHIRLE TELES SILVA SEMED 1467/13 LICENÇA PRÊMIO SHIRLE TELES SILVA SEMED 1469/13 LICENÇA PRÊMIO SILVANIA DE FÁTIMA TARDIN LIMA SEMED 1517/13 LICENÇA PRÊMIO SÍLVIA DA ROCHA LIMA SEMED 1516/13 LICENÇA PRÊMIO TÂNIA MARGARETE GAVILAN BISPO SEMED 1515/13 LICENÇA PRÊMIO TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER SEMS 862/13 GRAT. DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE VERA LÚCIA ALVES RODRIGUES SEMED 1514/13 LICENÇA PRÊMIO 08 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 222, de 13 de agosto de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear GLEIBER DOS SANTOS NASCIMENTO no cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 08 de agosto de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 223, de 13 de agosto de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOSIVAN AQUINO DE MATOS no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 08 de agosto de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 224, de 13 de agosto de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear DIMAS PINHEIRO NETO no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 08 de agosto de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 225, de 13 de agosto de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar JOSÉ ROBERTO SERRANO SILVEIRA do cargo de Encarregado de Segurança (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de agosto de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 226, de 13 de agosto de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ROBERTO MARINHO no cargo de Encarregado de Segurança (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 09 de agosto de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 227, de 13 de agosto de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOSÉ ROBERTO SERRANO SILVEIRA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, a partir de 09 de agosto de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.551 A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Operação – LO/145/2013, do LOTEAMENTO SOCIALBRASIL500, localizado à Rua Josué Garcia Pires, N°425, esquina com Rua Leonidas Além, Lote D3 e Lote D1, no Bairro Jd. Água Boa, município de Dourados (MS) valida até 31/07/2016. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Operação – LO/161/2013, do TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS, localizado àAv. Presidente Vargas, Lote 10, Quadra 03, no BairroVila Progresso, município de Dourados (MS) valida até 16/08/2016. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Operação – LP/152/2013, do LOTEAMENTO SOCIAL CAMPINA VERDE II, localizado às Áreas A, B e C desmembradas da quadra 55, Áreas D, E e F desmembradas da quadra 55A; Áreas G, H e I desmembradas da quadra 56; Áreas J, K e L desmembradas da quadra 56A; Quadras 62; Áreas M, N e O desmembradas da quadra 62A e quadra 62, Sitiocas Campina Verde, município de Dourados (MS) valida até 16/08/2014. ALAMEDA PARK RESIDENCE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Residencial Multifamiliar em Alvenaria, localizada na Rua Manoel Santiago, lote AP, QuadraA– Vila Santa Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental BRAGA & CIA LTDA – DROGARIA AUXILIADORA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Av. Marcelino Pires, nº 4473 , – Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental BRAGA & CIA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, naAv. Marcelino Pires, nº 2555 , – Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental MAGAZINE LUIZA S/A torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Lojas de departamentos ou magazines, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº. 1665, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAGAZINE LUIZA S/A torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Lojas de departamentos ou magazines, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº. 1815, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M. S. FERREIRA E CIA LTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada - LAS, para atividade de Fabricação (Montagem) de Box para Banheiro, Portas Sanfonadas e Portas e Janelas de alumínio, localizada na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, n° 1405, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SILVANO RIBEIRO FERREIRA – MEI - 01096404117 torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore e granito, localizado no Travessão do Castelo, KM 04 – Sítio Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL