ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.552 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 058/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIZABETHPEREIRASOLEYe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIZABETH PEREIRA SOLEY, matrícula 5441-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 22 de agosto de 2013. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2013 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/08/1640-A/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho e agosto de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de agosto de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: AIRES LUIZ DE LIMA 44291-1 GMD 05 31/07/2013 A 04/08/2013 AMAURI SANTANA PAULOVIC 114768444-1 SEMED 05 04/08/2013 A 08/08/2013 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 114761470-1 SEMS 15 01/08/2013 A 15/08/2013 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 502150-3 SEMED 15 29/07/2013 A 12/08/2013 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 16121-1 SEMSUR 15 08/08/2013 A 22/08/2013 APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES 42721-2 SEMED 15 29/07/2013 A 12/08/2013 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 15 06/08/2013 A 20/08/2013 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 40171-1 SEMED 15 05/08/2013 A 19/08/2013 AUREO SALES SOARES 152411-1 SEMED 08 12/08/2013 A 19/08/2013 AUREO SALES SOARES 152411-3 SEMED 08 12/08/2013 A 19/08/2013 BEATRIZ MARQUES SORRILHA 22711-1 SEMED 15 02/08/2013 A 16/08/2013 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 15 05/08/2013 A 19/08/2013 CELOA CORREIA DOS SANTOS 12061-1 SEMED 05 05/08/2013 A 09/08/2013 CIRLENE SOUZA DA SILVA 4611-1 SEMED 15 06/08/2013 A 20/08/2013 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 86921-2 SEMS 15 30/07/2013 A 13/08/2013 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/1640-A/13/SEMAD LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA 501653-4 SEMED 10 05/08/2013 A 14/08/2013 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 05/08/2013 A 19/08/2013 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 114766684-1 SEMED 15 30/07/2013 A 13/08/2013 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 15 01/08/2013 A 15/08/2013 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 42701-1 SEMED 15 08/08/2013 A 22/08/2013 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 15 24/07/2013 A 07/08/2013 ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 15 26/07/2013 A 09/08/2013 ELIDIANE RODRIGUES DE ALENCAR 114768580-1 SEMAS 15 01/08/2013 A 15/08/2013 ELISETE DE MELO RODRIGUES 88701-1 SEMED 15 05/08/2013 A 19/08/2013 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 15 06/08/2013 A 20/08/2013 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 790512-3 SEMS 10 12/08/2013 A 21/08/2013 FABIANE ODETE ERTZOGUE RUBIO FLEGR 114768027-1 SEMDES 12 24/07/2013 A 04/08/2013 GILDAMIR MARIA MOROZ 153341-2 SEMED 07 06/08/2013 A 12/08/2013 GILDAMIR MARIA MOROZ 153341-2 SEMED 01 13/08/2013 A 13/08/2013 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 18051-1 SEMS 11 13/08/2013 A 23/08/2013 JOAO LUCIO CRISTALDO 114762254-3 SEMS 06 06/08/2013 A 11/08/2013 KEILLA GOMES BORGES 114766520-1 SEMS 15 06/08/2013 A 20/08/2013 LEILA AREIAS NEVOLA 114764504-2 SEMED 15 01/08/2013 A 15/08/2013 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 15 26/07/2013 A 09/08/2013 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-3 SEMED 15 07/08/2013 A 21/08/2013 LETICIA FERRARI 1147682171 FUMSAHD/HU 15 29/07/2013 A 12/08/2013 LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 114765346-1 SEMED 15 30/07/2013 A 13/08/2013 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 39821-1 SEMED 15 01/08/2013 A 15/08/2013 LUCIANA BARROS GOUVEIA 114768713-1 SEMS 15 31/07/2013 A 14/08/2013 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 88031-1 SEMSUR 05 01/08/2013 A 05/08/2013 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE 114766250-3 SEMAS 10 05/08/2013 A 14/08/2013 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 15 07/08/2013 A 21/08/2013 LUCINEIA DE SOUZA 69821-1 SEMED 15 02/08/2013 A 16/08/2013 LUCINEIA DE SOUZA 69821-2 SEMED 15 02/08/2013 A 16/08/2013 LUIZ ABBADIO LIMA CATELAN 114768613-1 SEMAS 15 22/07/2013 A 05/08/2013 MAGALI DA SILVA HERCULANO 80131-1 SEMED 15 05/08/2013 A 19/08/2013 MAGALI DA SILVA HERCULANO 80131-2 SEMED 15 05/08/2013 A 19/08/2013 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 15 29/07/2013 A 12/08/2013 MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 08 09/08/2013 A 16/08/2013 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA 290041-2 SEMED 05 31/07/2013 A 01/08/2013 E DE 05/08/2013 A 07/08/2013 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA 290041-3 SEMED 05 31/07/2013 A 01/08/2013 E DE 05/08/2013 A 07/08/2013 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 08 08/08/2013 A 15/08/2013 MARIA DOS SANTOS DA SILVA 18521-1 SEMS 05 05/08/2013 A 09/08/2013 MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 501354-5 SEMED 05 05/08/2013 A 09/08/2013 MARIA HELENA PAIM BATISTA 89891-1 SEMED 15 01/08/2013 A 15/08/2013 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 85871-1 SEMED 15 31/07/2013 A 14/08/2013 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 05 05/08/2013 A 09/08/2013 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 05 13/08/2013 A 17/08/2013 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 114762384-1 SEMED 15 05/08/2013 A 19/08/2013 MARTA BETTINI DE SOUZA 500620-7 FUMSAHD/HU 12 29/07/2013 A 09/08/2013 MARTA BETTINI DE SOUZA 500620-7 FUMSAHD/HU 03 10/08/2013 A 12/08/2013 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 10 03/08/2013 A 12/08/2013 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 10 08/08/2013 A 17/08/2013 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 89521-1 SEMED 10 05/08/2013 A 14/08/2013 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771-1 SEMED 15 08/08/2013 A 22/08/2013 MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 146971-3 SEMED 15 07/08/2013 A 21/08/2013 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2013 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/08/1641-A/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho e agosto de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de agosto de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/08/1896/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JUCIREY SIMOES FERREIRAMELO, matrícula funcional nº. “500823-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 21/08/2013 a 04/09/2013, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 1578/2013/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.552 MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 15 26/07/2013 A 09/08/2013 NEUSA CABRINI NOZAKE 31461-1 SEMED 15 01/08/2013 A 15/08/2013 NILCE CAROLINA TELO MATOS 114761580-1 SEMED 08 07/08/2013 A 09/08/2013 E DE 12/08/2013 A 16/08/2013 NILZA DA SILVA SANTOS 9211-1 SEMS 15 07/08/2013 A 21/08/2013 ORLANDO MARTINS FLORES 81071-1 SEMED 15 12/08/2013 A 26/08/2013 ORLANDO RODRIGUES ZANI 21281-1 PGM 15 29/07/2013 A 12/08/2013 OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 10 30/07/2013 A 08/08/2013 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 114764450-1 SEMS 07 30/07/2013 A 05/08/2013 POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA 114761094-2 SEMED 04 07/08/2013 A 10/08/2013 ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 15 05/08/2013 A 19/08/2013 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 72161-1 SEMED 15 06/08/2013 A 20/08/2013 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 15 27/07/2013 A 10/08/2013 SERGIO MONDADORI 47681-1 GMD 05 08/08/2013 A 12/08/2013 SILVANA DIAS BARBOSA 114768661-1 SEMED 04 06/08/2013 A 09/08/2013 SILVIA ELISANGELA DA SILVA 502204-5 SEMED 05 13/08/2013 A 17/08/2013 SONIA MARIA DA SILVA 86021-2 SEMS 07 07/08/2013 A 13/08/2013 TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA 502087-4 SEMED 05 13/08/2013 A 17/08/2013 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 501825-5 SEMED 15 06/08/2013 A 20/08/2013 VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-3 SEMED 07 05/08/2013 A 11/08/2013 VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-4 SEMED 07 05/08/2013 A 11/08/2013 WILMA MODRO RIBEIRO 86721-1 FUMSAHD/HU 15 30/07/2013 A 13/08/2013 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 130161-3 SEMS 15 31/07/2013 A 14/08/2013 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 114762131-1 SEMED 15 07/08/2013 A 21/08/2013 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 3581-1 SEMED 60 07/08/2013 A 05/10/2013 ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 30 30/07/2013 A 28/08/2013 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 16121-1 SEMSUR 30 23/08/2013 A 21/09/2013 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO 231-1 SEMED 30 03/08/2013 A 01/09/2013 APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES 42721-2 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 01/08/2013 A 15/08/2013 CELIA REGINALDO FAUSTINO 4481-3 SEMED 07 02/08/2013 A 08/08/2013 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 60 26/07/2013 A 23/09/2013 CIRLENE SOUZA DA SILVA 4611-1 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 86921-2 SEMS 15 14/08/2013 A 28/08/2013 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 20/08/2013 A 03/09/2013 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 90 08/08/2013 A 05/11/2013 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 90 09/08/2013 A 06/11/2013 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 60 31/07/2013 A 28/09/2013 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 15 08/08/2013 A 22/08/2013 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 03 21/08/2013 A 23/08/2013 ELPIDIO LOPES 621-1 GMD 61 01/08/2013 A 30/09/2013 FLORINDA FERREIRA DE SOUZA 5821-1 SEMED 180 14/08/2013 A 09/02/2014 GIVANI ALVES MENEZES 86451-1 SEMS 156 29/07/2013 A 31/12/2013 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): Anexo Único - Resolução nº Lm/08/1641-A/13/SEMAD IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 30 07/08/2013 A 05/09/2013 KEILLA GOMES BORGES 114766520-1 SEMS 15 21/08/2013 A 04/09/2013 LARYSSA SILVA LEMES 114760361-1 SEMED 60 10/08/2013 A 08/10/2013 LEILA AREIAS NEVOLA 114764504-2 SEMED 15 16/08/2013 A 30/08/2013 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 45 10/08/2013 A 23/09/2013 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 15 07/08/2013 A 21/08/2013 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 88031-1 SEMSUR 25 06/08/2013 A 30/08/2013 LUCIANE MARIA BARBOSA 86701-1 SEMS 180 07/08/2013 A 02/02/2014 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 45 22/08/2013 A 05/10/2013 LUCINEIA DE SOUZA 69821-1 SEMED 15 17/08/2013 A 31/08/2013 MAISA FERREIRA AZAMBUJA 114762993-1 SEMED 30 02/08/2013 A 31/08/2013 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 15 13/08/2013 A 27/08/2013 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 7641-1 SEMED 20 09/08/2013 A 28/08/2013 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ASSIS 39671-1 SEMED 30 31/07/2013 A 29/08/2013 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 22 16/08/2013 A 06/09/2013 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 90 05/08/2013 A 02/11/2013 MARIA IZABEL ALVES MACHADO 114760319-1 SEMED 60 12/08/2013 A 10/10/2013 MARIA LEIDE DE ARAUJO 131161-1 SEMS 60 06/08/2013 A 04/10/2013 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 85871-1 SEMED 20 15/08/2013 A 03/09/2013 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 31 31/07/2013 A 30/08/2013 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 114762384-1 SEMED 15 20/08/2013 A 03/09/2013 MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO 24011-1 SEMED 90 05/08/2013 A 02/11/2013 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 114765164-1 SEMED 07 12/08/2013 A 18/08/2013 MARLENE PEREIRA PETELIN 8691-1 SEMS 30 08/08/2013 A 06/09/2013 MARLUCI DE ALMEIDA 33581-1 SEMED 90 03/08/2013 A 31/10/2013 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 05 13/08/2013 A 17/08/2013 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771-1 SEMED 15 23/08/2013 A 06/09/2013 NILZA DA SILVA SANTOS 9211-1 SEMS 15 22/08/2013 A 05/09/2013 ORLANDO RODRIGUES ZANI 21281-1 PGM 45 13/08/2013 A 26/09/2013 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 30 14/08/2013 A 12/09/2013 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 60 27/07/2013 A 24/09/2013 RAQUEL MENEZES CARNEIRO 18781-1 SEMS 15 03/08/2013 A 17/08/2013 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 72161-1 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 60 31/07/2013 A 28/09/2013 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 45 11/08/2013 A 24/09/2013 SIDNEI FERNANDES LIMA 114763098-1 SEMED 180 30/07/2013 A 25/01/2014 SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 45 07/08/2013 A 20/09/2013 TANIA CRISTINA GIANELLO 69791-1 SEMED 15 09/08/2013 A 23/08/2013 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 90 13/08/2013 A 10/11/2013 WILMA MODRO RIBEIRO 86721-1 FUMSAHD/HU 15 14/08/2013 A 28/08/2013 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 180 02/08/2013 A 28/01/2014 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 130161-3 SEMS 15 15/08/2013 A 29/08/2013 EDITAIS FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS EDITAL nº. 004/SEMED/FUNED/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO–PROGRAMASEGUNDOTEMPO O Diretor Presidente da Fundação de Esporte, no uso das suas atribuições legais, através da Fundação de Esporte de Dourados, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, Convênio 738550/2010/ME, para a realização de perícia médica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº. 003/SEMED/FUNED/2013 e elencados pelo ANEXO I, deste edital os 16 (dezesseis) primeiros classificados a comparecerem munidos de documentos de identidade e dosRXdaCOLUNACERVICAL,DORSALE LOMBO-SACRA,COM LAUDOS, e os exame contidos no item 12.5 do edital nº. 001 de 30/07/2013, ao PREVID, sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: MARIA DE LURDES RODRIGUES 153491-1 SEMED 124 30/07/2013 A 16/11/2013 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: MARIA DE LURDES RODRIGUES 153491-1 SEMED 124 16/07/2013 A 16/11/2013 Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/07/1371/13/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): Onde consta: Passa a constar: 03 EDITAIS constante no Anexo I paraAvaliação Clinica que será realizada pela Junta Medica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da escolha de vagas: 2.1 A escolha das vagas para contratação obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 12.2 do Edital nº. 001 de 30/07/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação e data do inicio do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº. 001/ de 30/07/2013 serão considerados inaptos para a contratação. Dourados, 19 deAgosto de 2013•. Jose Antonio Coca do Nascimento Presidente da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Dourados ANEXO I CRONOGRAMA PARAA PERÍCIA MÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro-Dourados/MS DIA26/08/2013 – 08h00 Função: Professor de Educação Física ANAPAULAMOREIRADESOUSA JORGEANTONIOROSSETTIOTERO MARIAALVESAMORIMGUARIZO ALEXDEALMEIDA ANDRENUNESDACOSTA BRUNOCAVALCANTEARECO DIA27/08/2013 – 14h00 Função: Professor de Educação Física EDUARDOL.MENDONÇADEOLIVEIRA MELISSATERRAPEREIRA LUISEDUARDOPITT JUCILEIDEBEZERRADACOSTAPIVETA MONICADESOUZADOSSANTOS FRANCIELEDENISE PEREIRAANTUNES DIA28/7/08/2013 – 18h00 Função: Professor de Educação Física ANACLAUDIAA.MARCELO ROBSONR.CARDOSO ANYKARINADESOUSA CLEONICEMARQUESFARIASBELO ANEXO II CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO Local: Fundação de Esporte de Dourados -FUNED Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/ nº. Estádio Douradão, Parque dos JequitibásDourados/MS DIA02/09/2013 – 08h00 Função: Professor de Educação Física ANAPAULAMOREIRADESOUSA JORGEANTONIOROSSETTIOTERO MARIAALVESAMORIMGUARIZO ALEXDEALMEIDA ANDRENUNESDACOSTA BRUNOCAVALCANTEARECO DIA02/09/2013 – 14h00 Função: Professor de Educação Física EDUARDOL.MENDONÇADEOLIVEIRA MELISSATERRAPEREIRA LUISEDUARDOPITT JUCILEIDEBEZERRADACOSTAPIVETA MONICADESOUZADOSSANTOS FRANCIELEDENISE PEREIRAANTUNES DIA03/09/2013 – 08h00 Função: Professor de Educação Física ANACLAUDIAA.MARCELO ROBSONR.CARDOSO ANYKARINADESOUSA CLEONICEMARQUESFARIASBELO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.552 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2013 ANEXO III (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ______________________________________________________________________ __ Função: ______________________________________________________________________ _ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ___________________________________________________________________________ __ RG nº _________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: ______________________________________________________________ nº _________ Bairro:___________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1.__________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ 2.__________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de__________________________, matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de ________________________ no _________________________________________________________, carga horária_______________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo o presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013. _________________________________ Assinatura do contratado Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.552 04 EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2013 3.__________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ______ 4.__________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ______ E por ser verdade, firmo o presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013. _________________________________ Assinatura do contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTODE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de SaláriFamília/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: CPF Nº: NÚMERO RG: Órgão emissor ENDEREÇO: Nº BAIRRO: CEP: CIDADE: DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: _____________________________________ LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 200/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da“EXECUÇÃODE PONTES DE CONCRETO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente MATPAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 2.661.760,56 (dois milhões, seiscentos e sessenta e ummil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Dourados (MS), 21 de agosto de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2013 (ASFALTAMENTOCOMUNITÁRIO) O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 288/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS ESPECIFICADOS, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE COMALEI MUNICIPALN° 3.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, COM SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPALN° 456, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/09/2013 (vinte e três de setembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 21 de agosto de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 019/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 240/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da“EXECUÇÃODE SERVIÇOS DE RETIRADA DE ROTATÓRIAS EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE DE DOURADOS”, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no lote 01, com valor global de R$ 66.832,87 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos). Dourados (MS), 21 de agosto de 2013. Murilo Zauith Prefeito 05 EXTRATOS EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 608/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 185/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 24/07/2013 e vencimentoem24/07/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Julho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Engelumis Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2013. OBJETO: Aquisição de ferramentas e material elétrico/eletrônico, para manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 136.200,00 (centro e trinta e seis mil e duzentos reais). DATADEASSINATURA: 07 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Paulo Cesar dos Santos - Comércio. PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2013. OBJETO: Aquisição de ferramentas e material elétrico/eletrônico, para manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 70.065,00 (setenta mil e sessenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 07 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.552 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2013 ATA - COMTUR ATANº 04DAREUNIÃODOCONSELHOMUNICIPALDETURISMODE DOURADOS-MS,REALIZADANODIA14DEMAIODE2013 Em catorze de maio de dois e treze, às treze horas e quarenta minutos, em sessão itinerante, na sala de reuniões do Sindicato Rural de Dourados, reuniram-se em reunião ordinária, na qual se fizeram presentes os conselheiros Paulo Marcos Ferriol Fossati-OAB, Amarildo Jonas Ricci –CDL, Ely Silva de Oliveira SemmelrothACED, Rosana Ferreira Alves - SINDICATO RURAL, Carlos Henrique SilvaSENAC, Priscila de Oliveira-SEBRAE, Raphael Mattos – Câmara Municipal; A conselheira Rejane justificou ausência, por motivos de convocação da Prefeitura; O presidente Amarildo Jonas Ricci abriu a reunião passando a palavra ao presidente do Sindicato Rural, Marisvaldo Zeuli, que falou da EXPOAGRO que está acontecendo desde o dia 09 de maio de 2013 no Parque de Exposições. Disse das dificuldades em construir o evento, com muito trabalho que inicia imediatamente após o término. Gostaria de sugestão para a próxima EXPOAGRO que será a qüinquagésima. Disse que quer aumentar a área de exposição e já está trabalhando para fortalecer o maior evento de turismo de negócios de Dourados. Foi comentado sobre a “Lei do Pânico” (LC nº 214,de 26/04/2013) proposta pelo vereador Pepa, aprovado pela Câmara e já sancionado pelo prefeito.Amarildo disse que os empresários que promovem eventos e também os donos de restaurantes estão preocupados com a aplicação desta lei que criou normas e dificultou consideravelmente a realização de eventos em geral precisamenteemambientes fechados e mesmo aberto ao público. Comentou ainda que na prática muitos eventos em locais públicos de Dourados também serão inviabilizados. O presidente da Câmara de vereadores, Idenor Machado, que estava presente, disse que a votação aconteceu momentos após o acidente na boate Kiss em Santa Maria-RS e sua redação originária era mais rigorosa ainda. Essa matéria deverá ser melhor discutida. Idenor Machado disse que os locais de eventos em Dourados deverá ter uma área de proteção e pede sugestão. Marisvaldo Zeuli, disse que a EXPOAGRO, a partir desse ano, passa a ser ambientalmente correta, com o certificado expedido, destinando o lixo produzido. Carlos Henrique da Silva, do SENAC, destacando a importância da EXPOAGRO disse que deveria envolver a Câmara de Comércio e a FAEMS neste processo, inclusive com pesquisas. Carlos também lançou a idéia que conquistarmos uma cadeira no Fundatur. Paulo Fossati falando da idéia do vereador Marcelo Mourão que defende a Secretaria de Turismo, disse que defende também a idéia e lança a proposta para o COMTUR. O mesmo foi manifestado pela Maria Cristiane do curso de turismo. Eli Oliveira sugeriu fazer um levantamento de quanto a EXPOAGRO movimentou em termos de receitas nessa sua edição. Com a cientificação de todos quanto ao todo discutido foi lavrada a presente ata e encaminhá-la para publicação no diário oficial desse município após sua aprovação; Segue em anexo a esta a lista de presença dos participantes desta reunião; Sem mais, o presidente deu por encerrado as discussões, confirmando a data da próxima reunião conforme calendário 11 de junho de 20132, em local ainda a ser definido, ficando a sugestão de ser na ACED, dependendo de agenda. De acordo assinam: Paulo Marcos Ferriol Fossati-OAB Amarildo Jonas Ricci-CDL Rosana FerreiraAlves- Sindicato Rural Carlos Henrique da Silva –SENAC Priscila de Oliveira –SEBRAE Ely Oliveira Semmelroth –ACED Raphael Mattos – Câmara Municipal A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), do TERMINAL RODOVIÁRIO DE DOURADOS, localizado à Av. Marcelino Pires – Parte do Lote 47, na VILA HELENA no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CARDIO-VASCULAR DIAGNÓSTICOS S/S DOURADOS-MS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença - RL, para atividade de Unidade de apoio e gestão de saúde na área de cardiologia, urgência e emergência, procedimentos ambulatórios e centro cirurgico, localizada na Rua/Av.João Rosa Goes, 770, sala 1, 3º andar, centro, no município de Dourados (MS). COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de AGENCIA DE PUBLICIDADE, localizada na Rua Oliveira Marques, 3582 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUCIANAALENCAR FARIA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, localizada na Rua Eulália Pires, 15 - Cachoeirinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MMTECNOLOGIA& CAPACITAÇÃO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, aAutorizaçãoAmbiental AA, para a atividade de Desenvolvimento de programas para computador, localizada na Rua Oliveira Marques, 3582 - Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALÉRIA GAZZANELLI GIOVENAZZIO BUBA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade Consultório Odontológico / cirurgião auditor , localizada na Rua João Vicente Ferreira , nº 2.185 – Vila Planalto , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL