Edição 3561 – 04/09/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.561 10 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 043 “Concessão de Licença Médica” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° – Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02. Dourados (MS), 02 de setembro de 2013. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 044 “Concessão de Licença Maternidade” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° – Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue: Dourados (MS), 02 de setembro de 2013. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 045 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público) conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 02 de setembro de 2013. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 046 “Concessão de Licença por Morte na Família –FUMSAHD”. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos (a) Servidores Públicos Municipais lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, “Licença por Morte na Família”, conforme anexo único de acordo com o artigo 168 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013 Matricula Nome Período 114766328-2 Aline Souza Miyazaki 21/08/2013 a 30/09/2013 114768217-1 Letícia Ferrari 13/08/2013 a 30/10/2013 500620-7 Marta Bettini de Souza 13/08/2013 a 20/08/2013 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 043/2013 Matricula Nome Período 114760821-6 Lívia Pereira de Azevedo Lopes 07/08/2013 a 02/02/2014 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 044/2013 Nome Matrícula Função Dias Período Andréia Pires Dias Claro 114766315-2 Técnico de Enfermagem 2 03 e 17/08/13 Arlete Zanon 114761718-5 Técnico de Enfermagem 2 05 e 31/07/13 Carmosina de Carvalho Francisco 114761064-5 Técnico de Enfermagem 1 24/07/2013 Cidalva Alves da Silva 114760796-6 Técnico de Enfermagem 1 23/07/2013 Cleide Caetano dos Santos 114760869-5 Técnico de Enfermagem 2 09/ e 21/07/13 Cleonice Aparecida Simonetto 114761752-5 Enfermeira 1 17/07/2013 Eliane Correa da Silva Amaro 114763607-6 Técnico de Enfermagem 2 29 e 31/07/13 Exoda Rosa Aran de Souza 114768218-1 Técnico de Enfermagem 2 05 e 07/07/13 Geovana Maria de Mello 114766972-2 Técnico de Enfermagem 2 27 e 31/07/13 Mara Raquel Lima Coimbra 114766311-2 Técnico de Enfermagem 1 13/07/2013 Márcia Ozório de Oliveira 114768627-1 Técnico de Enfermagem 5 29/06/13 e 13, 29, 30 e 31/07/13 Maria Célia Ribeiro Izidoro 114760952-5 Técnico de Enfermagem 2 12 e 15/07/13 Maria Helena Chaves dos Santos 114762202-4 Técnico de Enfermagem 1 20/07/2013 Marinete Vicente da Silva 109091-6 Técnico de Enfermagem 2 19 e 20/07/13 Marissol Alves da Silva 114767919-2 Técnico de Enfermagem 1 14/07/2013 Oraides Gonçalves Gomes Pissini 114762816-5 Técnico de Enfermagem 1 07/07/2013 Otanira Ferreira 114760831-6 Técnico de Enfermagem 2 15 e 25/07/13 Telma Vaz Agueiro Lima 114768210-1 Técnico de Enfermagem 1 08/07/2013 Zilda Souza 114765557-3 Técnico de Enfermagem 1 06/07/2013 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 045/2013 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013 PORTARIAS inciso IV alínea “b” da lei Complementar Municipal n.º 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Dourados (MS), 02 de setembro de 2013. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 047 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° – Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 02 de setembro de 2013. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 048 “Admitidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 02 de setembro de 2013. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 049 “Rescindidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Rescindidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 02 de setembro de 2013. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 Nome Matrícula Função Dias Período Iraci Ferrari de Barros da Silva 501110-6 Técnico de enfermagem 8 03/08/13 a 10/08/13 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Ricardo Luis de Lucia 83321-1 19/05/12 a 19/05/13 30 12/09/13 a 11/10/13 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 047/2013 Matrícula Nome Admissão Contrato Função 114766387-2 Any Karina de S. Signoretti 08/08/2013 318 Fisioterapeuta 114768852-1 Aracele Franzen 07/08/2013 320 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114764679-3 Maria do Carmo V. de Oliveira 07/08/2013 319 Médico Intensivista UTI Pediátrica ANEXO DA PORTARIA HU Nº 048/2013 Matrícula Nome Data da Rescisão Termo Rescisão Função 114766315-2 Andréia Pires Dias Claro 21/08/2013 35 Técnico de Enfermagem 114761630-4 Clenice Garcia L. Souza 13/08/2013 33 Técnico de Enfermagem 114763607-6 Eliane Correa S. Amaro 02/08/2013 31 Técnico de Enfermagem 114767904-2 Iris da Rosa B. Oliveira 07/08/2013 34 Técnico de Enfermagem 75741-7 Ivonete da Silva Rodrigues 20/08/2013 36 Técnico de Enfermagem 114768627-1 Márcia Ozório de Oliveira 01/08/2013 37 Técnico de Enfermagem 114768626-1 Maria de Lourdes Souza 07/08/2013 32 Técnico de Enfermagem ANEXO DA PORTARIA HU Nº 049/2013 RESOLUÇÃO SEMS Nº. 10 DE 27 DE AGOSTO DE 2013. Designa servidor para responder pelo Departamento de Gestão Operacional. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor EDUARDO ARTEIRO MARCONDES ocupante do Cargo de Profissional de Saúde Pública, matrícula funcional nº 114762417-2, para responder pelo Departamento de Gestão Operacional em concomitância com o Departamento deVigilânciaemSaúde. Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de agosto de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO SEMS Nº. 11 DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Designa servidor como Auxiliar Técnico do Departamento de Vigilância em Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidorFERNANDO CÉSAR MOREIRABASTOS ocupante do Cargo de Profissional de Saúde Pública, matrícula funcional nº 502060-1, como Auxiliar Técnico do Departamento de Vigilância em Saúde, exercendo as seguintes funções: -Analisar e julgar os processos administrativos daVISAe do CCZ,em2º estância; – Controle da frota alocada no DVS; – Despachar internamente com os núcleos do DVS. Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de setembro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de agosto de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 003/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 235/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, INCLUSO O FORNECIMENTO DE OPERADOES, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARA 03 LICITAÇÕES EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS EM ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, que teve como vencedora a proponenteCOMPEDRACOMÉRCIOETERRAPLANAGEMLTDA. Dourados (MS), 12 de agosto de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 204/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS, BANNERS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, a proponente MTXGRÁFICAECOM.VISUALLTDA. Dourados (MS), 21 de agosto de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 073/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS (FREEZER, GELADEIRA E FOGÃO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/09/2013 (dezessete de setembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 02 de setembro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 EXTRATODOQUINTOTERMOADITIVOAOTERMODECOOPERAÇÃO MUTUA QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTREAFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERALDAGRANDEDOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, E O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPALDESAÚDE. DASPARTES: CONTRATUALIZANTE: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ – 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF – 051.407.811-15 CONTRATUALIZADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDEDOURADOS Magnífico Reitor: Damião Duque de Farias CNPJ – 07.775.847/0001-97 INTERVENIENTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERALDAGRANDEDOURADOS Diretor Geral –Wedson Desidério Fernandes CNPJ – 07.775.847/0002-78 OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação por mais 06 (seis) meses, cujo objeto gira em torno da cedência ao HU/UFGD, por parte do Município de servidores. DASCONDIÇÕES GERAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento original do Termo de Cooperação firmado em 01/06/2011 e suas alterações. DA VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá efeitos jurídicos a partir de 01/07/2013, vencendoem31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 131/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ Nº: 26.856.922/0001-99 REPRESENTANTELEGAL: Eliane Dantas Bortolusso Mattos CPF Nº: 554.187.831-49 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 131/2012. 3.VALOR:Acrescentar R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) ao convênio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 29 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 132/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ Nº: 00.671.542/0001-96 REPRESENTANTELEGAL: Sônia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 132/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao convênio de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) ficando R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 29 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 04 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 133/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ Nº: 26.857.029/0001-88 REPRESENTANTELEGAL: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 133/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) ao convênio de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) ficando R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 29 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 134/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ Nº: 36.817.401/0001-86 REPRESENTANTELEGAL: Genuir Civa Faqui CPF Nº: 722.144.730-68 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 134/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais) ao convênio de R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais) ficando R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 29 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 135/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ Nº: 33.121.294/0001-69 REPRESENTANTELEGAL: Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 135/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao convênio de R$ 12.000,00 (doze mil reais) ficando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 29 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 136/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ Nº: 33.175.779/0001-35 REPRESENTANTELEGAL:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 136/2012. 3.VALOR:Acrescentar R$ 9.000,00 (nove mil reais) ao convênio de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) ficando R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 29 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 137/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ Nº: 08.741.235/0001-46 REPRESENTANTELEGAL: KelyAparecida Lozano deAzambuja CPF Nº: 931.434.351-00 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 137/2012. 3.VALOR:Acrescentar R$ 9.000,00 (nove mil reais) ao convênio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 29 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 138/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013 05 EXTRATOS CNPJ Nº: 37.212.941/0001-07 REPRESENTANTELEGAL: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 138/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) ao convênio de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ficando R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 29 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 139/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPADREANCHIETA CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 REPRESENTANTELEGAL: Magno Luizito Saraiva Sampaio CPF Nº: 365.828.591-53 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 139/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais) ao convênio de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) ficando R$ 22.320,00 (vinte e dois mil e trezentos e vinte reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 29 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 140/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ Nº: 15.469.141/0001-25 REPRESENTANTELEGAL: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 140/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) ao convênio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 29 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 141/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ Nº: 00.671.547/0001-19 REPRESENTANTELEGAL: Carla Sampaio Tanan CPF Nº: 922.790.311-91 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 141/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 30.480,00 (trinta mil e quatrocentos e oitenta reais) ao convênio de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais) ficando R$ 77.880,00 (setenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 142/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ Nº: 24.644.437/0001-26 REPRESENTANTELEGAL: Izabel Moreno Brites CPF Nº: 511.534.081-04 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 142/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao convênio de R$ 12.000,00 (doze mil reais) ficando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 143/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ Nº: 24.664.682/0001-03 REPRESENTANTELEGAL: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 143/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 9.420,00 (nove mil e quatrocentos e vinte reais) ao convênio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 27.420,00 (vinte e sete mil e Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013 06 EXTRATOS quatrocentos e vinte reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 144/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ Nº: 00.687.055/0001-11 REPRESENTANTELEGAL: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 144/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) ao convênio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNION° 145/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ Nº: 33.175.191/0001-81 REPRESENTANTELEGAL:Adriana Freitas Camilo de Carvalho CPF Nº: 706.656.991-15 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 145/2012. 3.VALOR:Acrescentar R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) ao convênio de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) ficando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 146/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07 REPRESENTANTELEGAL: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 146/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) ao convênio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 147/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ Nº: 01.335.531/0001-06 REPRESENTANTELEGAL:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 147/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 12.000,00 (doze mil reais) ao convênio de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ficando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 148/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ Nº: 01.292.581/0001-45 REPRESENTANTELEGAL:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 148/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais) ao convênio de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) ficando R$ 16.440,00 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013 07 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 149/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ Nº: 00.671.562/0001-67 REPRESENTANTELEGAL: RosineideAparecida de Figueiredo CPF Nº: 701.680.591-34 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 149/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao convênio de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) ficando R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 150/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ Nº: 00.671.555/0001-65 REPRESENTANTELEGAL: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 150/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 7.260,00 (sete mil e duzentos e sessenta reais) ao convênio de R$ 14.160,00 (quatorze mil e cento e sessenta reais) ficando R$ 21.420,00 (vinte e ummil e quatrocentos e vinte reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 151/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ Nº: 00.670.365/0001-23 REPRESENTANTELEGAL: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 151/2012. 3.VALOR:Acrescentar R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) ao convênio de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) ficando R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNION° 152/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITORUYGOMES CNPJ Nº: 24.664.278/0001-21 REPRESENTANTELEGAL: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 152/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao convênio de R$ 12.000,00 (doze mil reais) ficando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 153/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ Nº: 03.271.849/0001-98 REPRESENTANTELEGAL: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 153/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 12.660,00 (doze mil e seiscentos e sessenta reais) ao convênio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 30.660,00 (trinta mil e seiscentos e sessenta reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 154/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013 08 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013 MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65 REPRESENTANTELEGAL: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 154/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ao convênio de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) ficando R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 155/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ Nº: 01.814.232/0001-46 REPRESENTANTELEGAL: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 155/2012. 3.VALOR:Acrescentar R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao convênio de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ficando R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 156/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ Nº: 07.998.571/0001-06 REPRESENTANTELEGAL: Jacenir Freitas Souza CPF Nº: 025.890.931-52 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 156/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao convênio de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ficando R$ 12.000,00 (doze mil reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 157/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ CNPJ Nº: 07.998.576/0001-39 REPRESENTANTELEGAL:Andréia Cristina Silva de Jesus CPF Nº: 942.978.271-15 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 157/2012. 3.VALOR: Acrescentar R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais) ao convênio de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) ficando R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 158/2012 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD CNPJ Nº: 13.446.187/0001-01 REPRESENTANTELEGAL: RicardoArce Isnard CPF Nº: 636.648.951-34 2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n° 158/2012. 3.VALOR:Acrescentar R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez reais) ao convênio de R$ 4.620,00 (quatro mil e seiscentos e vinte reais) ficando R$ 8.130,00 (oito mil e cento e trinta reais). 4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013. Dourados-MS, 30 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 240/2013 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ Nº: 33.752.270/0001-08 REPRESENTANTELEGAL: Maria das Graças Maurício de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 2.OBJETO:Alterar a cláusula 4ª, item 04.01 do Convênio n° 240/2013. 3.VALOR: Acrescentar R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) ao convênio de R$ 31.200,00 (trinta e ummil e duzentos reais) ficando R$ 39.000,00 (trinta e nove mil 09 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013 CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a construção de um prédio em alvenaria, localizada na Rua MonteAlegre, lote 10, P01, chácara 55 quadra 03,–VilaTonani I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOAO PEREIRADE MORAES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada “LS” , para Atividade de Piscicultura de Engorda de Peixes em Sistema Semi-Intensivo, em área inundável de 6.490,00m, localizado no Sitio Cristo Rei II- Distrito de Panambi – Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental Karla Aparecida Pagnussat MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas , localizada naAv. Marcelino pires n° 453 , Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALDETE BONETI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), localizada na Rua/Av. Pedro Celestino, 78 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ATA – CMAS Ata de nº. trezentos e cinquenta e dois, aos vinte três dias do mês de agosto de dois mil e treze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para reunião extraordinária, com a presença dos seguintes: Ediana Bach, Silvia Muraki, Waner Mariano, Márcia Freire, Luana Cruz, Silvia Perotti, Cleire Araujo, Ana Paula Barbosa Coelho, Rita de Cássia, Zildo de Souza, Edivania Marques, Márcia Freire, Maria Conceição, Giselle Ferreira,Olívia Chaves, Diunisio Lima, Vilany Alencar, Cleide Gonçalves,Lisiany Azambuja, Michelle Peurosi, David Santos, Creuza Machado. secretária executiva Danizete Capilé, Lívia Lumiko Suguihiro Assessora de planejamento Theodoro Huber Assessor Jurídico convidados pelo CMAS. Ediana inicia apresentando os novos conselheiros e indicação do conselho gestor que houve oito candidatos saindo quatros indicados, agradeceu os conselheiros que estão saindo pela confiança depositada e que ela continuaria como conselheira podendo contribuir para mais um biênio.1ª Pauta; a Presidenta passou para entidades de acolhimento oficio comunicando a retirada das placas de indicação sendo esta uma recomendação das orientações técnicas de serviços de acolhimento para criança e adolescentes realizada e aprovada peloCNASe Conanda em dois mil e nove. 2ª Pauta; Plano de Providencias referente ao monitoramento da SETAS, Ediana passou para a Lívia que já explicou que havia alguns pontos que já estava superado como recursos humanos que com o processo seletivo preencheu as necessidades, o CRAS água boa que estava irregular na acessibilidade e que também foi superado e os outros itens teriam ate final de dois mil e treze para sanar, as determinação colocado em votação. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3ª Pauta; Plano de Aplicação de SEMAS, que estava sendo apresentado nas reuniões anteriores. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade dos presentes. 4ª Pauta; Logo CMAS, Ediana monstrou algumas artes que a Anita havia feito para a mudanças da logo do CMAS mas os conselheiros gostaria de ver mais alguns modelos.5ª Pauta; Prestação de Contas analisadas pela comissão de fundos, passada para votação.Aprovado por unanimidade dos presentes. 6ª Pauta; Eleição da Mesa Diretora, Ediana explicou que desta vez o presidente é não governamental. E se alguém se canditaria, falou também que o conselheiros(a) Zildo, Mônica e ELizabeth estaria deixando o conselho pois já teria completado os dois bienios, a conselheira Cleire colocou seu nome a disposição como presidente e conselheira Waner como vice presidente não tendo mais ninguém foi colocado em votação. Aprovado por unanimidades dos presentes. 7ª Pauta; Formação das comissões temáticas ficando com a seguintes composições; Comissão de Fundos; Governamental Luana Cruz, Cristiane Sisto, não governamental Márcia Freire e Giselle Ferreira. Comissão de estudos, analises e Jurídica, governamental; Ediana Bach,Conceição Barbosa, Elizabeth Coca, Altair Rodrigues, não governamental; Olívia Chaves, Diunisio Lima, Michelle Paurosi, Edivania Pereira.Comissao de Critérios de Partilhas, governamental; Silvia Alessandra, Waner Mariano, Ediana Bach, não governamental; Márcia Freire, Lisiany Azambuja, Vilany Alencar e para Comissão deVisitas, Monitoramento e Fiscalização, Governamental;Waner Mariano, Silvia Alessandra, Rita de Cássia, Ediana Bach,Elizabeth Coca, Cristiane Sisto, não governamental; Davi santos, Olívia Chaves, Cleide Gonçalves, Michelle Paurosi, Edivania Pereira e Creuza Machado. Ediana Falou ainda da capacitação para entidades que a SETASirá confirmar e que todos serão avisados. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Danizete lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros presentes. Ediana Bach reais). Dourados-MS, 29 de agosto de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Luiz Claudio Moreira. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 054/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 06 (seis) meses, com início em 11 de agosto de 2013 e término previsto para 11 de fevereiro de 2014. O valor mensal de R$ 3.781,73 (três mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos) permanecerá inalterado, que totalizará um montante de R$ 22.690,38 (vinte e dois mil seiscentos e noventa reais e trinta e oito centavos) para o período prorrogado. OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.046 – Atendimento as Pessoas em Trânsito, moradores de rua e desabrigados PSE 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 04/09/2013 com previsão de vencimento em 04/09/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual, de acordo com a prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Nozu Engenharia Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 016/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos complementares e planilha orçamentária para construção do Centro Especializado em Reabilitação-CER II. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1039. – Implantação do Centro EspecializadoemReabilitação-CER 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 62.134,66 (sessenta e dois mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 03 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. RESOLUÇÃO Nº 025/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Providencias referente ao monitoramento da Secretaria de Estado deTrabalho eAssistência Social – SETAS. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013. Ediana Mariza Bach Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS RESOLUÇÃO Nº 026/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reuniãoextraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar Plano deAplicação da Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013. Ediana Mariza Bach Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS RESOLUÇÃO Nº 027/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março do exercício 2013. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013. Ediana Mariza Bach Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS RESOLUÇÃO Nº 028/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reuniãoextra ordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar: a Mesa Diretora que ficou da seguinte forma: – CleireAraújo de Santana (Não Governamental) – presidente -WanerAparecida R.A. Sarubi Mariano (Govenamental) -Vice-presidente Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013. Ediana Mariza Bach Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS RESOLUÇÃO Nº 029/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar: Comissão de Fundos; que ficou composta: Representantes Governamental; Luana Sanches Cruz e Cristiane Sanches Sisto. Representantes não governamental: Márcia Adriana Freire e Giselle Ferreira da Silva. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013. Ediana Mariza Bach Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS RESOLUÇÃO Nº 030/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar: Comissão de EstudosAnalises e Juridica; que ficou composta: Representantes Governamental; Ediana Marisa Bach, Maria Conceição Celestino Barbosa, Elizabeth Dias CocaDoNascimento,Altair Rodrigues. Representantes não governamental: Olívia Chaves Chimenes Silva, Diunisio de Melo Lima, Michelle Romeiro Paurosi, Edivania Pereira.da Silva. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013. Ediana Mariza Bach Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS RESOLUÇÃO Nº 031/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar: Comissão de Critérios de Partilha; que ficou composta: Representantes Governamental; Silvia Alessandra Perotti,Waner Aparecida R. A. Mariano, Ediana Marisa Bach. Representantes não governamental: Márcia Adriana Freire, Lisiany Ferreira Azambuja,Vilany FerreiraAlencar. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013. Ediana Mariza Bach Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS RESOLUÇÃO Nº 032/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar: Comissão de Visitas, monitoramento e Fiscalização; que ficou composta: Representantes Governamental; Silvia Alessandra Perotti,Waner Aparecida R. A. Mariano, Ediana Marisa Bach, Rita de Cássia Costa, Cristiane Sanches Sisto, Elizabeth Dias Coca do Nascimento. Representantes não governamental: Davi santos Miranda, Olívia Chaves Chimenes, Cleide GonçalvesVicente, Michelle Romeiro Paurosi, Edivania Pereira da Silva, Creuza Machado da Silva. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013. Ediana Mariza Bach Presidente do Conselho Municipal deAssistência Social – CMAS 10 RESOLUÇÕES – CMAS Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013

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