ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.584 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 02/2013 PORTARIA 06/CORR/GMD/2013 RESOLUÇÃO Nº 11/GMD/2013 OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, inciso II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar ao Servidor Público MunicipalAdemar Cabral deAraújo, matrícula 47751 -1, lotado na Guarda Municipal de Dourados; a penalidade de Advertência, por ter infringido o dever previsto no Art. 89, inciso VI e também o Artigo 96, inciso XIV e incisoXV, ambos da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 30 de setembro de 2013. João Vicente Chencarek-Subinspetor GMD Comandante da Guarda Municipal Resolução nº. Can/09/2151/15/SEMAD JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta o Servidor Publico Municipal DILSON CANDIDO DE SÁ, matrícula funcional nº “39431-1” Ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS , lotado na (SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID) referente ao dia “30/06/2013”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, ao 1º dia do mês de outubro do ano dois mil e treze (2013). JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/2152/13/SEMAD JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta a Servidora Publica Municipal ROSANA ALVES VIEIRA, matrícula funcional nº “501980-1” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, lotado na (SEC MUN DE SAÚDE (SEMS) referente ao dia “08/07/2013”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de outubro do ano dois mil e treze (2013). JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/2153/15/SEMAD JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta o Servidor Publico Municipal RIVALDO RAMOS, matrícula funcional nº “114766114-1” Ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , lotado na SEC MUN DE SAÚDE (SAMU) referente aos dias “30/07/2013 e 31/07/2013”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, ao 1º dia do mês de outubro do ano dois mil e treze (2013). JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/2154/13/SEMAD JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta a Servidora Publica Municipal MAURICIADE LEÃO JARA, matrícula funcional nº “114766211-4” Ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , lotado na (SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL(SEMAS) referente aos dias “20/06/2013 e 21/06/2013”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2013 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2013 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, ao 1º dia do mês de outubro do ano dois mil e treze (2013). JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/2154/15/SEMAD JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta o Servidor Publico Municipal CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA, matrícula funcional nº “46401-1” Ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS , lotado na (SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID) referente ao dia “31/06/2013”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, ao 1º dia do mês de outubro do ano dois mil e treze (2013). JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/10/2280/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES, matricula 131181-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Publica III, a partir de 25/09/2013, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para o Gabinete do Prefeito – Junta Militar. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/10/2282/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,ANGELAMARIALUIZ MATOZO EZEQUIEL, matrícula funcional nº. “114762755-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 11/11/2013 a 25/11/2013, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 1853/2013/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/10/2298/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Republica-se, o gozo de Férias referente ao período 2011/2011 da Servidora Vera Lucia Coradine Silva, matricula 151291-3 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde consta Resolução Fe.nº 01/201/13/SEMAD 30 dias, período de 18/02/13 a 19/03/13, passe a constar Resolução Fe.nº 01/202/13/SEMAD 15 dias, período de 18/02/13 a 04/03/13, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de fevereiro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/2300/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZABETH PEREIRANETO, matrícula 500959-2, Técnico de Saúde Publica II, de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo 2012-2013, com abono de férias pago no mês de agosto/13, publicado no Diário Oficial do Município nº 3558, Resolução nº Fe/08/1841/13/SEMAD, considerando que a mesma estava de Licença Médica, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.584 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “CLARICE BASTOS ROSA” representada pelos membros Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Moraes, Messias Felicio dos Santos, Ana Paula de Almeida Azevedo, resolução de nº 015/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 19 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 005/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALCLARICEBASTOSROSA”. PROPONENTES VENCEDORAS: MERCADO LUMER LTDA EPP, CLAUDIOBARBOSAME,BRASFRUTYCOMÉRCIODEPRODUTOSLTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 26 de Setembro de 2013. DEUMEIRES B. DE S. R. DE MORAES Presidente da Comissão de Licitação 03 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA” representada pelos membros Maria Benigna de Araújo, Marilza Mendes de Oliveira Pereira, Izildinha Silva Rodrigues, resolução de nº 017/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 19 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA”. PROPONENTESVENCEDORAS:BRUNOROQUEVASCONCELOS-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 25 de Setembro de 2013. MARIA BENIGNA DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “JOAQUIM MURTINHO” representada pelos membros Jailza Ramos dos Santos Marques, Aidir dos Santos Vilharva Pereira, Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize, José Paulo Bertini, resolução de nº 010/2013 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 14 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 010/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALJOAQUIMMURTINHO”. PROPONENTESVENCEDORAS:MERCADOLUMERLTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 25 de Setembro de 2013. JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES” representada pelos membros Ana Paula Benitez Fernandes, Joana Barros da Silva Santos, Maria Conceição Brum Magalhães, Sueli Diniz Magalhães, resolução de nº 023/2013 de 08 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 18 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 017/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARESGONÇALVES”. PROPONENTESVENCEDORAS:MERCADOLUMERLTDA- ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 25 de Setembro de 2013. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “NEIL FIORAVANTI - CAIC” representada pelos membros José Vicente Tardio, Ademar Cabral de Araujo, Paula Carine Rodrigues de Souza Ferreira, resolução de nº 021/2013 de 08 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 18 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 014/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALNEILFIORAVANTI - CAIC”. PROPONENTESVENCEDORAS:MERCADOLUMERLTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 25 de Setembro de 2013. JOSÉ VICENTE TARDIVO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “SÓCRATES CÂMARA” representada pelos membros Nilson Francisco da Silva, Fábio Junior Lopes Benjamim, Maria Lucilena Mazarim da Costa, Marina deAlmeida dos Santos, Sueli Borges de Jesus, resolução de nº 031/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 19 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 015/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALSÓCRATESCÂMARA”. PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA- EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 25 de Setembro de 2013. NILSON FRANCISCO DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “LOIDE BONFIM ANDRADE” representada pelos membros Sandra Santos de Oliveira, Rosely Krauser Gabiatti, Edi Micheli Almeida G. Carneiro, Beatriz Lopes Russo, Lucineide Pais P. Fraile, resolução de nº 011/2013 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 14 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALLOIDEBONFIMANDRADE”. PROPONENTES VENCEDORAS: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 30 de Setembro de 2013. SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Escola Municipal Etalívio Penzo”, representada pelos membros Creuza Ribeiro Nascimento, Renata Sabino Figueiredo, Rosimar Rosa Vieira, resolução de nº 016/2013 de 13 de fevereiro de 2013, publicada no dia 18 de fevereiro 2013 no Diário Oficial do Município, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 006/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALETALÍVIO PENZO”. PROPONENTEVENCEDOR:MERCADOAVBRAGA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 25 de setembro de 2013. Creuza Ribeiro Nascimento Presidente da Comissão de Licitação Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.584 Diário Oficial 04 - ANO XV - Nº 3.584 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 343/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O PROJETO "ESTAÇÃO JUVENTUDE", COORDENADO PELASECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/10/2013 (vinte e cinco de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 01 de outubro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 370/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DACONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - I ETAPA - LOCAL: AV. GUAICURUS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0200.83391/2006/MTUR/CAIXA, COMADEVIDACONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/11/2013 (oito de novembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 01 de outubro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 360/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA COM TELA E PISO EM CONCRETO ARMADO ESTACIONAMENTO DE PEQUENAS AERONAVES / LOCAL: AEROPORTO MUNICIPAL DE DOURADOS (MS)", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/10/2013 (vinte e três de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 04 de outubro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 027/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 242/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de “AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOSDEAUDIO/VIDEO/FOTO,PROCESSAMENTODEDADOSE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER CEIM´S”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 32.994,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais). Dourados (MS), 24 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 058/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 158/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM, OBJETIVANDOATENDERACLÍNICADEATENDIMENTOÀMULHER-CAM , resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, vencedora no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 04 de outubro de 2013. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2013 EXTRATO DE EMPENHO N° 006/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Defesa Civil RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO136/2013 OBJETO:Aquisição de lona plástica preta, para atender as emergências da Defesa Civil. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:03/10/2013 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS Nome Setor Resolução Dias Ref mês ADEMIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED RF09/2135/13 1 AGOSTO ADÃO FERREIRA BENITES SEMED RF09/2103/13 31 AGOSTO ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA SEMS RF09/2126/13 1 AGOSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS: 05 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.584 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SEMS RF09/2149/13 1/2 AGOSTO CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS RF09/2120/13 2 AGOSTO CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS RF09/2131/13 11 AGOSTO CLEBERSON ALEX ESPINDOLA FERNANDES SEMED RF09/2136/13 2 AGOSTO DANIEL DE ANDRADE SEMED RF09/2104/13 31 AGOSTO DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM RF09/2121/13 2 AGOSTO DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS RF09/2284/13 1/2 AGOSTO DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS RF09/2284/13 1/2 AGOSTO DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS RF09/2284/13 1/2 AGOSTO DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS RF09/2284/13 1/2 AGOSTO EDSON BENITES MARTINS SEMED RF09/2137/13 2 AGOSTO FATIMA REJANE SANTOS MATEUS SEMED RF09/2109/13 31 AGOSTO FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS RF09/2102/13 31 AGOSTO GILMAR GARCIA MACHADO SEMED RF09/2138/13 3 AGOSTO GLENIO GONÇALVES RIBEIRO SEMS RF09/2114/13 1 AGOSTO GRACIELY ABREU DIAS SEMS RF09/2113/13 1 AGOSTO HEVANILDE ORTEGA SANCHES SEMS RF09/2112/13 2 AGOSTO IVONE DANIEL SANCHES DE SOUZA SEMED RF09/2140/13 1 AGOSTO JAMIR FREITAS SEMED RF09/2110/13 31 AGOSTO JOSIANE FREITAS VALERIO SEMED RF09/2141/13 1 AGOSTO JOSIAS CARMONA SEMED RF09/2142/13 15 AGOSTO JULIANA MARIA DOS SANTOS SOUZA DAL CASTEL SEMS RF09/2125/13 2 AGOSTO JULIANA MARIA GIZZI MACHADO SEMS RF09/2283/13 1/2 AGOSTO JULIANA MARIA GIZZI MACHADO SEMS RF09/2283/13 1/2 AGOSTO KENIDE DE SOUZA MORAIS SEMAS RF09/2123/13 11 JULHO KESIA VALERIO NUNES SEMED RF09/2143/13 1 AGOSTO LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ SEMED RF09/2144/13 1 AGOSTO LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED RF09/2111/13 1 JULHO LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED RF09/2111/13 1 AGOSTO LUIZ ABBADIO LIMA CATELAN SEMAS RF09/2127/13 3 AGOSTO MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA SEMS RF09/2116/13 1 AGOSTO MARILZA PEREIRA DE SOUZA SEMS RF09/2129/13 5 AGOSTO MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS RF09/2130/13 4 AGOSTO NEREIDE BARLATTI ABELHAN SEMED RF09/2145/13 1 AGOSTO NERY RIBEIRO PENZO SEMS RF09/2119/13 1 AGOSTO NEUSA DE ARAUJO SEMAD RF09/2134/13 20 AGOSTO NILZA FREITAS SEMED RF09/2146/13 1 AGOSTO ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS SEMED RF09/2147/13 6 AGOSTO ODINES DUARTE CAMARGO SEMAD RF09/2133/13 3 AGOSTO RENATA BARBOSA VILELA SEMS RF09/2124/13 1 AGOSTO RENATA GRUBERT VARGAS SEMS RF09/2117/13 1 AGOSTO RICARDO FRANCO DE ALMEIDA SEMS RF09/2132/13 4 AGOSTO ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS RF09/2118/13 1 AGOSTO RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED RF09/2105/13 31 AGOSTO RONILDO JORGE SEMED RF09/2148/13 2 AGOSTO SONIA GIMENES MARRA SEMS RF09/2128/13 1 AGOSTO SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA SEMED RF09/2106/13 31 AGOSTO TATIANE MULATO CALABREZ SEMED RF09/2150/13 1/2 AGOSTO TATIANE MULATO CALABREZ SEMED RF09/2150/13 1/2 AGOSTO VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED RF09/2108/13 31 AGOSTO VITOR HUGO DE FREITAS NUNES SEMFAZ RF09/2122/13 2 AGOSTO Nome: Lotacão: Resolucão n: PERCENTUAL: A PARTIR DE: ANDERSON DE SOUZA LAGOA SEMS 2296 5% 01/10/2013 ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 2285 5% 01/10/2013 DENISE AUGUSTA PEREIRA SEMS 2195 5% 01/10/2013 ELAINE MAXIMIANO DA SILVA SEMS 2278 5% 01/10/2013 ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA SEMS 2199 5% 01/10/2013 ELENITA SUREKE ABILIO SEMS 2196 5% 01/10/2013 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 2197 5% 01/10/2013 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS 2198 5% 01/10/2013 GLAUCIA NEVES EBERHARDT SEMS 2191 5% 01/10/2013 JORGE MASSASHIGUE KAKU SEMS 2192 5% 01/10/2013 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS 2190 5% 01/10/2013 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES SEMS 2193 5% 01/10/2013 MARIA CRISTINA V.L. DO AMARAL FRANCO LUCAS SEMS 2194 5% 01/10/2013 MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMSUR 2189 5% 01/10/2013 MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA SEMED 2279 5% 01/10/2013 MARINALVA APARECIDA GAUTO FLOR GAB 2186 5% 01/10/2013 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS SEMED 2187 5% 01/10/2013 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA SEMD 2188 5% 01/10/2013 SONIA SOARES DA SILVA SEMS 2297 15% 01/10/2013 Nome: Lotacão: Resolucão n: PERCENTUAL: A PARTIR DE: ANDERSON DE SOUZA LAGOA SEMED 2279 5% 01/10/2013 ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 2197 5% 01/10/2013 DENISE AUGUSTA PEREIRA SEMSUR 2189 5% 01/10/2013 ELAINE MAXIMIANO DA SILVA SEMS 2193 5% 01/10/2013 ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA SEMED 2188 5% 01/10/2013 ELENITA SUREKE ABILIO SEMS 2194 5% 01/10/2013 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 2296 5% 01/10/2013 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS 2190 5% 01/10/2013 Passa a constar: Adicional de incentivo a capacitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Onde consta: Retificar parte do extrato de atos administrativos , publicado no Diário Oficial nº 3582, de 03/10/2013, pág. 16. Adicional de incentivo a capacitação 06 EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO MF LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social deAUTO POSTO PIT STOP LTDAparaAUTO POSTOMF LTDA, para atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes, comércio varejista de produtos alimentícios em geral (conveniência) e prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos, localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 2181, Centro, no município de Dourados,MS. Auto PostoMFLTDAtorna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes, comércio varejista de produtos alimentícios em geral (conveniência) e prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos, localizada na Av. Marcelino Pires n° 2181 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDIVALDO CICERO DA CUNHA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença Ambiental Simplificada “LAS” N° 082/2010, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Sem-Intensivo, em área inundável de 10.950,00 m2, localizado no Lote Nº 11 da Quadra Nº 38 – Distrito de Indapolis - Município de Dourados-(MS EDSON CARDOSO DE AZEVEDO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Simplificada “LS” N° 325/2013, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemIntensivo, por 03 anos a partir de 23 de setembro de 2013 , localizado no Sitio Renascer – Distrito de Indapolis - Município de Dourados-(MS LAB. DEANATOMIAPATOL. E CITO.-DRA. STELLA R. VIDIGAL-EIRELIME, portadora do CNPJ 03.834.446/0001-00 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de LABORATÓRIO DEANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA, localizada Av. Presidente Vargas, 1430, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MEDDCOR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação, para atividade de Atendimento Hospitalar, localizada na Rua João Rosa Góes nº 815, Centro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OSMAR VAGULA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METALICOS, EXCETO ALUMINIO, E PLASTICOS; COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS. Localizada na Rua Paissandu com Avenida Weimar Torres no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. POSTO DE ESCAPAMENTOS DOURADOS LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia -LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO , para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3210 – Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental QUIOSQUE DE CHOPP GOLDEN LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO Nº 103/2013, para atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOSESPECIALIZADOSEMSERVIR BEBIDAS. Localizada a Rua Toshinobu Katayama nº 800, esquina com rua Major Capilé – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS SS LTDA-EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de CONSULTORIO DE ANESTESIA. Localizada na Rua João Candido Câmara, 905, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LEIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.584 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERVAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Obje to Data Valor R$ FNAS 16064-4 Custeio CRAS 20/09/2013 54.000,00 FNDE 10646-1 PNATE 02/10/2013 46.270,83 FNDE 12020-0 Merenda Escolar 02/10/2013 526.168,00 Dourados, 03 de Outubro de 2013 TOTAL 626.438,83 Lei nº 3.719 de 02 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado, com fulcro no § 7º do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e § 4º do artigo 128 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei: “Dispõe sobre denominação” Artigo 1° - Fica denominada José Corrêa de Almeida, o novo trecho que liga a Rua Aziz Rasselen à Rua Bolivar Loureiro Rocha, entre a Rua Joaquim Teixeira Alves e RuaApeninos, no Município de Dourados. Artigo 2° - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar placa de identificação e informar à população a nomenclatura de que trata esta Lei. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 02 de outubro de 2013. Ver. Idenor Machado Presidente GLAUCIA NEVES EBERHARDT SEMS 2278 5% 01/10/2013 JORGE MASSASHIGUE KAKU SEMS 2285 5% 01/10/2013 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS 2192 5% 01/10/2013 LUIZ CONSTÂNCIO PENA MORAES GAB 2186 5% 01/10/2013 MARIA CRISTINA V.L. DO AMARAL FRANCO LUCAS SEMS 2297 15% 01/10/2013 MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMS 2199 5% 01/10/2013 MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA SEMS 2198 5% 01/10/2013 MARINALVA APARECIDA GAUTO FLOR SEMED 2187 5% 01/10/2013 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS SEMS 2191 5% 01/10/2013 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA SEMS 2195 5% 01/10/2013 SONIA SOARES DA SILVA SEMS 2196 5% 01/10/2013 PORTARIA CMD/PRES Nº 255/2013 A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no artigo 20, I, a, b e c, do Regimento Interno. CONSIDERANDO o poder de direção dos trabalhos nas sessões que possui o Presidente desta Casa de Leis; e, CONSIDERANDO a necessidade de adequações decorrentes da semana do dia 13 a 19 de outubro de 2013. RESOLVE: Art. 1ºAlterar a data da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados do dia 15 de outubro de 2013 para o dia 17 de outubro de 2013, às 18h30. Art. 2º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 1º de outubro de 2013. Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal Sérgio H. P. Martins de Araújo Procurador-geral PORTARIA LEGISLATIVA