ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.586 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2013 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados,NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Debito 001013/13 ANTONIOMEURER 8 8 ERONDINA,D. -VL 00044521080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 169,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 171,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 171,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 113,99 001014/13 ANTONIOMEURER 8 10 ERONDINA,D. -VL 00044521100000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 169,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 171,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 171,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 109,95 002230/13 APARECIDAMENDESDOSSANTOS 0 P/111 CHACARA- PARTE 00023401050000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 997,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 992,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 975,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 944,35 002231/13 APARECIDAMENDESDOSSANTOS 0 P/111 CHACARA- PARTE 00023401060000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 392,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 389,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 383,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 373,13 002247/13 ARACYMEDEIROS 6 20 LONDRINA- JD 00041222200000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 75,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 189,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 186,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 184,41 001272/13 AUSTRILIOFERREIRADESOUZA 18 9 SANTOANDRE-JARDIM 00051233050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 521,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 651,08 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 648,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 634,98 002225/13 CAIXAECONOMICAFEDERAL 3 1 N.SRA. FATIMA- JD 23211020000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 455,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 446,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 446,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 439,29 002226/13 CAIXAECONOMICAFEDERAL 9 5 ADELINAI -VL 00043022020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 202,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 199,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 195,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 193,16 002227/13 CAIXAECONOMICAFEDERAL 10 5 BNHIVPLANO 00045353050000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 143,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 141,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 139,30 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 138,04 002228/13 CAIXAECONOMICAFEDERAL 006A 3 MARACANA- JD 00030232190000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 263,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 328,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 259,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 320,15 002229/13 CAIXAECONOMICAFEDERAL 20-A 11 MARACANA- JD 00030235270000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 386,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 381,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 376,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 369,67 002314/13 CELSOEIKITISAKAGUTI 2 0 CHACARA- PARTE 14108010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 22.393,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 22.092,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 21.830,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 21.495,28 002334/13 DHIONATANJAKSONALENCARE/OU 6 21 SANTABRIGIDA- JD 00022433050000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 501,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 395,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 292,83 001916/13 ELGENIOVALENZULACAPARRON 14 11 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053436040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 360,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 354,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 350,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 344,38 002361/13 ERMELINDAGADOTTIGALINDO 4 13 MARCIA- JD 00060357050000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 170,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 174,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 170,20 000781/13 ERNANDOVASQUESMORILHA 13 11 MONTELIBANO- JD 00032111010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 171,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 168,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 165,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 52,77 002294/13 FABIOSEZERINOSILVA 91 20 AGUABOA-JARDIM 00044141080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 573,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 564,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 557,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 549,38 002792/13 FLAVIOTEIXEIRADACUNHA 115 13 AGUABOA-JARDIM 00045231150000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 853,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.060,81 002087/13 GILMARTONIOLLI 1 6 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00053501010000-2 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 540,28 002088/13 GILMARTONIOLLI 1 7 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00053501020000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 612,33 002089/13 GILMARTONIOLLI 1 8 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00053501030000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 473,82 002090/13 GILMARTONIOLLI 1 9 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00053501040000-6 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 426,75 002092/13 GILMARTONIOLLI 1 11 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00053501060000-5 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 426,75 002093/13 GILMARTONIOLLI 1 2 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00053501080000-4 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 482,64 002094/13 GILMARTONIOLLI 1 3 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00053501090000-9 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 482,64 002095/13 GILMARTONIOLLI 1 4 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00053501100000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 482,64 002096/13 GILMARTONIOLLI 1 5 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00053501110000-6 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 482,64 002249/13 HARBOREMPEADMINISTRACAODEIMO 3 18 MONTECARLO 00012811050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 147,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 146,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 144,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 142,10 002250/13 HARBOREMPR.EADMINISTRACAODEIMO 2 AREA01 MONTECARLO 00012812010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 10.476,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 8.206,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 8.190,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 8.040,71 001749/13 HELIOMEDEIROSSANTOS 12 2 TERRAROXA 00056314070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 38,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 152,43 003016/13 JANEMARYCASTILHAVASCONCELOS 10 22 CANAAIII -JARDIM 00055216070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 182,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 176,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 174,35 001865/13 JOAQUIMSIMOESFILHO 131 15 NACOESII - PARQUEDAS 00062411160000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 179,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 176,35 001872/13 JUAREZPREVELATO 134 7 NACOESII - PARQUEDAS 00062441080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 300,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 297,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 293,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 287,53 EDITAIS Diário Oficial 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 001868/13 LAERTEALVESDOSSANTOS 114 8 NACOESII - PARQUEDAS 00062423090000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 373,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 369,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 364,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 357,42 002338/13 LIANEMARGARIDAHENTZDASILVA 0 P/45 CHACARA- PARTE 50000000083 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 115,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 113,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 111,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 109,36 002948/13 LUCINEIADANTAS 19 5 PARQUEDOLAGOII - 00042841040000-4 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 388,97 001765/13 MARCOFIDELISDEOLIVEIRA 14 15 COLIBRI - JD 00057414160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 310,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 307,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 303,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 209,47 003050/13 MARCOSCARVALHODAROCHA 25 2 CANAAI -JARDIM 00033215160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 114,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 117,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 115,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 113,78 001886/13 MARIADELURDESPEREIRADOSANJOS 120 16 NACOESII - PARQUEDAS 63233170000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 159,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 158,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 156,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 154,55 002900/13 MARIAELZADABATISTA 21 16 AGUABOA 00052141120000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 – 236,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 – 613,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 – 645,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 – 687,80 002042/13 MARIAMECIAMACHADO 6 11 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314020000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 638,45 003093/13 MARIAONITADOSSANTOS 9 11 CANAAV-JARDIM 00031323050000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 145,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 71,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 142,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 139,97 002901/13 MARINETEMARTINSMANVAILER 21 16 AGUABOA-JARDIM 00052141120000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 372,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 943,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 930,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 915,59 002401/13 ODAIRZAMUNER 80 17 AGUABOA-JARDIM 00044121110000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 3.055,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 3.006,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 2.959,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.918,52 002221/13 ODETEPEREIRADASILVA 0 0 BOMJESUS - VL. 00011642190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 210,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 206,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 204,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 200,71 001307/13 OSCARFERREIRADESOUZAEOU 33 2 SANTOANDRE-JARDIM 00052215020000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 99,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 119,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 119,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 117,19 001885/13 OSVALDODELMIROPINHEIRO 92 5 NACOESII - PARQUEDAS 63226060000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 202,04 001864/13 OSVALDOPINHEIRODESOUZA 85 19 NACOESII - PARQUEDAS 00062406010000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 448,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 329,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 552,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 543,12 002535/13 SANDRAAPARECIDADACOSTABENATTI 8 5 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011502060000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 248,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 245,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 243,64 002100/13 SINDICATODASEMPR.DESERVICOSCONTABEISED 29 4 PLANALTO-VILA 00022221180000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 2.257,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 2.230,91 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 2.196,51 002208/13 VALDINEICARBONARI 3 17 MONACO- JD 00025133030000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 471,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 920,12 002209/13 VALDINEICARBONARI 3 18 MONACO- JD 00025133040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 471,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 920,12 002210/13 VALDINEICARBONARI 3 20 MONACO- JD 00025133060000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 865,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.691,28 001743/13 VALERIAAPARECIDAB.DE OLIVEIRA 14 8 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055311200000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 102,82 EDITAIS Diário Oficial 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 101,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 99,16 003071/13 VANILDABRITODASILVA 16 4 CANAAV-JARDIM 00031312052000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 139,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 141,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 137,71 002628/13 VIANAEROCHALTDA 8 13 MARILIA- JD 00060433050000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 100,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 95,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 89,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 82,22 002629/13 VIANAEROCHALTDA 8 14 MARILIA- JD 00060433060000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002630/13 VIANAEROCHALTDA 8 15 MARILIA- JD 00060433070000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002631/13 VIANAEROCHALTDA 8 16 MARILIA- JD 00060433080000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002632/13 VIANAEROCHALTDA 8 17 MARILIA- JD 00060433090000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002633/13 VIANAEROCHALTDA 8 1 MARILIA- JD 00060433100000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 51,86 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 49,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 45,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 42,42 002634/13 VIANAEROCHALTDA 8 2 MARILIA- JD 00060433110000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 38,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 35,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 33,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 31,12 002635/13 VIANAEROCHALTDA 8 3 MARILIA- JD 00060433120000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 37,93 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 35,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 33,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 31,02 002636/13 VIANAEROCHALTDA 8 4 MARILIA- JD 00060433130000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 37,78 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 35,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 33,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 30,90 002637/13 VIANAEROCHALTDA 8 12 MARILIA- JD 00060433210000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 72,64 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 68,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 64,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 59,41 002638/13 VIANAEROCHALTDA 8 5 MARILIA- JD 00060433140000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 51,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 48,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 45,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 41,79 002639/13 VIANAEROCHALTDA 8 6 MARILIA- JD 00060433150000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002640/13 VIANAEROCHALTDA 8 7 MARILIA- JD 00060433160000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002641/13 VIANAEROCHALTDA 8 9 MARILIA- JD 00060433180000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002642/13 VIANAEROCHALTDA 8 10 MARILIA- JD 00060433190000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002643/13 VIANAEROCHALTDA 8 11 MARILIA- JD 00060433200000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 EDITAIS Diário Oficial 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002644/13 VIANAEROCHALTDA 5 3 MARILIA- JD 00060434230000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 37,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 35,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 33,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 30,92 002645/13 VIANAEROCHALTDA 5 5 MARILIA- JD 00060434210000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 38,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 35,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 33,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 31,12 002646/13 VIANAEROCHALTDA 5 6 MARILIA- JD 00060434200000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 51,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 48,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 45,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 41,91 002647/13 VIANAEROCHALTDA 5 1 MARILIA- JD 00060434020000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 120,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 113,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 106,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 98,15 002648/13 VIANAEROCHALTDA 9 1 MARILIA- JD 00060443080000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 51,86 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 49,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 45,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 42,42 002649/13 VIANAEROCHALTDA 9 2 MARILIA- JD 00060443100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 38,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 35,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 33,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 31,12 002650/13 VIANAEROCHALTDA 9 3 MARILIA- JD 00060443110000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 37,93 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 35,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 33,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 31,02 002651/13 VIANAEROCHALTDA 9 4 MARILIA- JD 00060443120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 37,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 35,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 33,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 30,92 002652/13 VIANAEROCHALTDA 9 6 MARILIA- JD 00060443140000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002653/13 VIANAEROCHALTDA 9 7 MARILIA- JD 00060443150000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002654/13 VIANAEROCHALTDA 9 8 MARILIA- JD 00060443160000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002655/13 VIANAEROCHALTDA 9 9 MARILIA- JD 00060443170000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 35,83 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 33,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 31,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 29,30 002656/13 VIANAEROCHALTDA 4 1 MARILIA- JD 00060444060000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002657/13 VIANAEROCHALTDA 4 2 MARILIA- JD 00060444050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002658/13 VIANAEROCHALTDA 4 3 MARILIA- JD 00060444040000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002659/13 VIANAEROCHALTDA 4 4 MARILIA- JD 00060444030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 48,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 39,93 002660/13 VIANAEROCHALTDA 4 6 MARILIA- JD 00060444010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 51,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 48,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 45,27 EDITAIS Diário Oficial 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 41,82 002661/13 VIANAEROCHALTDA 4 7 MARILIA- JD 00060444230000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 37,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 35,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 33,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 30,92 002662/13 VIANAEROCHALTDA 4 8 MARILIA- JD 00060444220000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 37,93 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 35,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 33,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 31,02 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAIS Diário Oficial 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 Edital nº. 027/SEMS/2013 que torna público, para os fins propostos, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de consultores para o Programa DST/AIDS e HepatitesVirais, objeto do Edital nº. 022/SEMS/2013, conforme abaixo especificado, bem como, que da pontuação auferida pelos candidatos apurou-se haver igualdade de pontuação entre dois ou mais, assim sendo, usou-se os critérios de desempate conforme requisitos do item 8.3: ConsultoremProjetos de Prevenção para desenvolvimento humano e institucional do Programa Municipal DST/AIDS e HepatitesVirais: Candidato Pontuação item 7.7 – Formação Profissional Pontuação item 7.7 Capacitação Pontuação Item 7.7 Experiência Total Resultado Entrevista Técnica Profissional Item 7.8 do Edital Classificação Situação Loreta Lacerda Cao Toffano Heringer 5 25 30 60 pontos apto 1º Aprovado Silvane Cavalheiro da Silva 5 25 30 60 pontos apto 2º Aprovado Patricia Franco 5 20 30 55 pontos apto 3º Aprovado Mario Claus 0 25 30 55 pontos apto 4º Aprovado Rosane Aparecida Soares Marques 5 15 30 50 pontos apto 5º Aprovado Andrea da Silva Santos 5 10 30 45 pontos apto 6º Aprovado Vanessa Mayara Todero Gonçalves 0 25 15 40 pontos apto 7º Aprovado Evandro Mascarenhas Filho 0 40 0 40 Pontos apto 8º Aprovado Francyelly Ferraz Viana 0 5 30 35 pontos apto 9º Aprovado Cindi Cristina Rocha Acosta da Silva 0 10 25 35 pontos apto 10º Aprovado Miriam Caitano Gomes 5 10 20 35 pontos apto 11º Aprovado Michelli Vilhalva Chagas Oro 5 10 20 35 pontos apto 12º Aprovado Cristiane Ioris 0 0 30 30 pontos apto 13º Aprovado Alaisse Gomes de Freitas 0 0 30 30 pontos apto 14º Aprovado Ana Claudia Pereira de Assis Otto 0 10 0 10 pontos Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) ____ Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Bruno de Oliveira Ribeiro 0 0 0 00 pontos Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) ____ Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Daiane Cardoso Gomes 0 5 20 25 pontos Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) ____ Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Gabriela Voltan Ribeiro 0 0 0 00 pontos Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) _____ Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Gessika Moreira Belarmino 0 10 10 20 pontos Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) _____ Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Jocineia Regina da Silva Santos 0 10 15 25 pontos Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) _____ Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Katiucia Ferreira Pedroso 0 5 0 05 pontos Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) _____ Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Laize Micuinha Lezo 0 5 10 15 pontos Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) _____ Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Maria Cecilia Pedroso Alves 0 0 0 00 pontos Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) _____ Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Mariana Ribeiro Marques 0 0 0 00 pontos Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) ____ Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Sigrid Rocha da Silva Runa 0 0 0 00 pontos Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) ____ Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Sirlaine Aparecida Celli 0 15 0 15 pontos Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) ____ Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item 7.9, “b” do Edital) Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS EHEPATITES VIRAIS: Candidato Pontuação item 7.7 – Formação Profissional Pontuação item 7.7 Capacitação Pontuação Item 7.7 Experiência Total Resultado Entrevista Técnica Profissional Item 7.8 do Edital Classificação Situação Danyelle Radaelli de Assis Serapião 0 25 30 55 pontos apto 1º Aprovado Gladys Thelma E. Santo 0 0 30 30 pontos apto 2º Aprovado Dourados (MS), 08 de outubro de 2013. Patricia Rossales Piassarollo Presidente da Comissão Especial de Avaliação EDITAIS Diário Oficial 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº 01/2013, de 23/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de DOURADOS/MS, através deste Edital de Notificação, NOTIFICA o fornecedor (reclamada) SÓ BRONZE, representante JOÃO MANOEL PEREIRA, CPF 502.155.661-49, CEP 79840171, Vila Santa Catarina, Dourados/MS, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 0110-001.092-2 do Procon de Dourados/MS (reclamante Tatiane Silva Pinho), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 100 UFERMS, pela prática da infração aos arts. 55, § 4º, da Lei 8.078/90 c/c arts. 33, § 2º, do Decreto 2.181/97 c/c art. 30, XV, do Decreto Municipal 384/09, bem como para recolher a multa fixada no valor de 100 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº02/2013, de 23/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de DOURADOS/MS, através deste Edital de Notificação, NOTIFICA o fornecedor (reclamada) SÓ BRONZE – REVESTIMENTO E CONTRUÇÃO DE TÚMULOS, representante JOÃO MANOEL PEREIRA, CPF 502.155.661-49, CEP 79840171, Vila Santa Catarina, Dourados/MS, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 0110-001.650-5 do Procon de Dourados/MS (reclamante Gilberto Brufatto Dias), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 100 UFERMS, pela prática da infração aos arts. 30 e 35, da Lei 8.078/90 c/c arts. 13, VI do Decreto 2.181/97 c/c art. 29, V, do Decreto Municipal 384/09, bem como para recolher a multa fixada no valor de 100 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº03/2013, de 23/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de DOURADOS/MS, através deste Edital de Notificação, NOTIFICA o fornecedor (reclamada) PONTO CERTO UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ: 49.841.588/0044-35, CEP 79800000, Centro, Dourados/MS, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 2084/2009 do Procon de Dourados/MS (reclamante Vanessa Silva Araújo), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 250 UFERMS, pela prática da infração aos arts. 18, caput, e § 1°, da Lei 8.078/90 c/c arts. 13, XXIV, do Decreto 2.181/97 c/c art. 30, I, do Decreto Estadual 12.425/07, bem como para recolher a multa fixada no valor de 250 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº04/2013, de 23/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de DOURADOS/MS, através deste Edital de Notificação, NOTIFICA o fornecedor (reclamada) CIA SEGURANÇA ELETRÔNICA, CEP 79800000, Centro, Dourados/MS, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 3053/2009 do Procon de Dourados/MS (reclamante Roberley Luciano Sena), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 100 UFERMS, pela prática da infração aos arts. 55, § 4°, da Lei 8.078/90 c/c art. 33, § 2°, do Decreto 2.181/97 c/c art. 30, XV, do Decreto Municipal 348/09, bem como para recolher a multa fixada no valor de 100 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº05/2013, de 23/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de DOURADOS/MS, através deste Edital de Notificação, NOTIFICA o fornecedor (reclamada) BRASTEM UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CEP 14085070, Campo Elísio, Ribeirão Preto/SP, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 644/2009 do Procon de Dourados/MS (reclamante Tereza Costa de Souza), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 140 UFERMS, pela prática da infração aos arts. 55, § 4°, da Lei 8.078/90 c/c art. 33, § 2°, do Decreto 2.181/97 c/c art. 30, XV, do Decreto Estadual 12.245/07, bem como para recolher a multa fixada no valor de 140 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº06/2013, de 23/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de DOURADOS/MS, através deste Edital de Notificação, NOTIFICAo fornecedor (reclamada)LTVMBRASIL–TELEVENDAS E MARKETING, CNPJ 07933651000183, CEP 12305490, Jardim Califórnia, Jacareí/SP, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 0110002.403-9 do Procon de Dourados/MS (reclamante Ana Paula Venancio Martineli), foi lavrado Auto de Infração n° 898, pela prática da infração aos arts. 30 e 31, da Lei 8.078/90 c/c art. 13, I e IV, do Decreto Federal 2.181/97 c/c art. 29, I e V, do Decreto Municipal 384/09, para que a reclamada ofereça Impugnação. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº07/2013, de 29/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de DOURADOS/MS, através deste Edital de Notificação, NOTIFICA o fornecedor (reclamada) ANDREA MUDANÇAS – FERNANDO CASTRO CAMARGO, CNPJ: 10.332.729/0001-19, CEP 91.712-701, Belém Velho, Porto Alegre/RS, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 881/2009 do Procon de Dourados/MS (reclamante Rodrigo Correia Figueiredo), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 330 UFERMS, pela prática da infração aos arts. 20, II, e 55, § 4°, da Lei 8.078/90 c/c arts. 22, VIII e XV, e 33 § 2°, do Decreto 2.181/97, bem como para recolher a multa fixada no valor de 330 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº08/2013, de 29/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de DOURADOS/MS, através deste Edital de Notificação, NOTIFICAo fornecedor (reclamada)CONEXELCELULARESLTDAME, CNPJ: 08.920.273/0001-66, CEP 79900-000, Centro, Ponta Porã/MS, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado EDITAIS Diário Oficial 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 0110-001.417-0 do Procon de Dourados/MS (reclamante Antonio Rocha de Lima), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 250 UFERMS, pela prática da infração aos arts. 18, caput, e § 1°, da Lei 8.078/90 c/c arts. 13, XXIV, do Decreto 2.181/97 c/c art. 30, I, do Decreto Municipal 384/09, bem como para recolher a multa fixada no valor de 250 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº09/2013, de 29/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de DOURADOS/MS, através deste Edital de Notificação, NOTIFICA o fornecedor (reclamada) GLOBAL AUTOMÓVEIS, CNPJ: 04.356.437/0001-13, CEP 79006460, Vila Bandeirante, Campo Grande/MS, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 841/2009 do Procon de Dourados/MS (reclamante Jaqueson Russo Tarouco), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 330 UFERMS, pela prática da infração aos arts. 6°, III, 31, 47, 48, e 55 § 4°, da Lei 8.078/90 c/c arts. 13, VI e XVI, e 33, § 2°, do Decreto 2.181/97 c/c arts. 30, XV, do Decreto Municipal 384/2009, bem como para recolher a multa fixada no valor de 330 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº10/2013, de 30/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de DOURADOS/MS, através deste Edital de Notificação, NOTIFICA o fornecedor (reclamada) SUNSIX INDUSTRIAL ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 07.971.626/0001-94, CEP 69093770, Colônia Santo Antônio, Manaus/AM, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 1837/2009 do Procon de Dourados/MS (reclamante Eliane Aparecida Ribeiro Barros), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 380 UFERMS, pela prática da infração aos Artigos 18 e 55 da Lei 8.078/90 c/c art. 13, XXIV, e 33, § 2° do Decreto Federal 2.181/97, bem como para recolher a multa fixada no valor de 380 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº12/2013, de 23/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de DOURADOS/MS, através deste Edital de Notificação, NOTIFICAo fornecedor (reclamada)KARENREWAYDEALMEIDAME, CNPJ: 09912004000110, CEP79830200,Vila Alba, Dourados/MS, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 0110-001.710-0 do Procon de Dourados/MS (reclamante Fernando Catalano dos Santos), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 100 UFERMS, pela prática da infração aos arts. 30, 35 e 48, da Lei 8.078/90 c/c arts. 13, VI e XVI, do Decreto 2.181/97 c/c art. 29, V, do Decreto Municipal 384/09, bem como para recolher a multa fixada no valor de 100 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº13/2013, de 30/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) deDOURADOS/MS,através deste Edital de Notificação, NOTIFICA o fornecedor (reclamada) RODRIGUES E ALVES LTDA - ME, CNPJ 0938575000101, CEP 79800022, Centro, Dourados/MS, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 0111-003.395-9 do Procon de Dourados/MS (reclamanteWarlen Pereira da Silva), foi lavrado Auto de Infração n° 907, pela prática da infração aos arts. 18, caput, § 1° da Lei 8.078/90 c/c art. 13, XXIV, do Decreto Federal 2.181/97 c/c art. 30, I, do Decreto Municipal 384/09, para que a reclamada ofereça Impugnação. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº17/2013, de 30/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) deDOURADOS/MS,através deste Edital de Notificação, NOTIFICA o f o r n e c e d o r ( r e c l a m a d a ) PREPARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CEP 79804040, Centro, Dourados/MS, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 2186/2009 do Procon de Dourados/MS (reclamante Thalysa Bomediano Pires), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 180UFERMS,pela prática da infração aos arts. 39, V, 46, 51, IV, § 1°, e 54 §3° e § 4°, da Lei 8.078/90 c/c arts. 12, VI, 13, I e XX, e 20, XXII, do Decreto 2.181/97 c/c arts. 29,Xe XI, e 30, IX, do Decreto Estadual 12.425/2007, bem como para recolher a multa fixada no valor de 180 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº 20/2013, de 23/08/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) deDOURADOS/MS,através deste Edital de Notificação, NOTIFICA o fornecedor (reclamada) KAREN REWAYDEALMEIDA- ME, CNPJ: 09912004000110, CEP 79830200, Vila Alba, Dourados/MS, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 0110-001.649-70 do Procon de Dourados/MS (reclamante Nilza Ribeiro de Melo), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 220UFERMS,pela prática da infração aos arts. 30, 35 e 55, § 4°, da Lei 8.078/90 c/c arts. 13, VI e 33 § 2°, do Decreto 2.181/97 c/c art. 29,V, e 30, XV, do Decreto Municipal 384/09, bem como para recolher a multa fixada no valor de 220 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSEJUR/PROCON/DOURADOS/MS nº21/2013, de 03/10/2013 Nos termos da Lei 8.078/90 c/c Decreto 2.181/97 e a previsão do art. 40, § 1º, do Decreto Municipal 384/09, a Direção Administrativa do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) deDOURADOS/MS,através deste Edital de Notificação, NOTIFICA o fornecedor (reclamada) KAREN REWAYDEALMEIDA- ME, CNPJ: 09912004000110, CEP 79830200, Vila Alba, Dourados/MS, por estar em lugar incerto e desconhecido ou por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, para ciência de que no processo (reclamatória) nº 0110-002.407-1 do Procon de Dourados/MS (reclamante Ana Amélia da Silva Matos), foi proferida decisão administrativa aplicando à reclamada multa no valor equivalente a 130UFERMS,pela prática da infração aos arts. 55, § 4°, da Lei 8.078/90 c/c arts. 33, § 2°, do Decreto 2.181/97 c/c art. 30, XV, do Decreto Municipal 384/09, bem como para recolher a multa fixada no valor de 130 UFERMS, ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que poderá ser paga por meio de depósito identificado na conta do Fundo, sob nº 21.935-5, agência 4336-2, do Banco do Brasil, identificador 03.155.926/0001-44. Facultando-se à reclamada o direito de recurso, no prazo de dez dias da publicação deste edital (art. 59 do Decreto Municipal 384/09). Observando-se que havendo interesse de saldar o débito antes do prazo recursal, o infrator será beneficiado com o desconto previsto no art. 59, § 3º, do Decreto Municipal 384/09. Rozemar Mattos Souza Diretor Administrativo do Procon/Dourados/MS 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 278/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA O CAMINHÃO EUROCARGO 170-E22 2P, PLACA: JIB9819, CEDIDO PELO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteMAPFRESEGUROSGERAISS/A. Dourados (MS), 26 de setembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 275/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO E DE OFICINA, OBJETIVANDOATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 25/10/2013 (vinte e cinco de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 08 de outubro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 374/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE BOLSA EM LONA ENCERADA, O B J E T I VANDO MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/10/2013 (vinte e oito de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 08 de outubro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.586 EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Beneficente Douradense PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, iniciando-se a partir de 26/08/2013 e vencimento previsto para 26/08/2014, em razão da presente prorrogação o contrato será acrescido à quantia de R$ 4.418.732,40 (quatro milhões quatrocentos e dezoito mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ribas&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 223/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 07/09/2013 com previsão de vencimentoem05/12/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2012. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimos e supressões de itens constantes em planilha e o acréscimo de itens não constantes em planilha, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 013/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 29/12/2013 e vencimento previsto para 27/04/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem08/10/2013 e previsão de vencimento para 04/02/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 519/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 111/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 15/10/2013 com previsão de vencimentoem11/02/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 01/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.870,00 DATADEASSINATURA: 20/09/2013 Secretaria Municipal de Educação 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo CLÁUDIOBARBOSAEPP04.560.022/0001-67 PROCESSO: 011/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 67.658,40 DATADEASSINATURA: 20/09/2013 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Álvaro Brandão A.V.BRAGA–ME07.952.411/0001-23 PROCESSO: 016/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 53.029,90 DATADEASSINATURA: 20/09/2013 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: SIMONEDECAMARGORUBIO– ME. Valor Total: R$ 510.918,40 (quinhentos e dez mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA. ValorTotal: R$ 105.382,00 (cento e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2013. OBJETO: Futura e eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 04 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 22/12/2013 e vencimento em 22/07/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, com início em07/10/2013 e vencimentoem07/05/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2013 OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.622,50 (vinte e um mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 04 de outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2013. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades da Unidade de ProntoAtendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 01 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rt Sakai&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2013. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades da Unidade de ProntoAtendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.844,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 01 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sinalcolor Comércio deTintas eVernizes Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2013. OBJETO: Aquisição de material de sinalização e afins, objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal no Município de Dourados (MS), em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados 22.01. -Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). DATADEASSINATURA: 07 de outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 ATA Nº PREGÃO Nº PROCESSO Nº OBJETO 015/2013 015/2013 114/2013/DL/PMD Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica EXTRATO SIMPLIFICADO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Diário Oficial 11 - ANO XV - Nº 3.586 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial 13 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial 14 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 BALANÇO/VARIAÇÕES PATRIMONIAIS BALANÇO/VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Diário Oficial 15 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 BALANÇO/VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Diário Oficial 16 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBA-CONVÊNIOS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16043-1 FMASIGD-SUAS 04/10/2013 3.125,44 Governo Federal 16042-3 Custeio Bolsa Família 04/10/2013 33.673,10 Governo Federal 16047-4 Custeio CREAS 04/10/2013 17.400,00 Governo Federal 16044-X Custeio Lar e Abrigos 04/10/2013 9.000,00 Dourados, 07 de Outubro de 2013 63.198,54 ATA - PREVID ATA nº 09/2013 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM04/10/2013 Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Análise de balancetes e demais documentos do mês de maio/2013. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Áurea Florêncio da Silva, Antônio Marcos Marques e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira. Estava presente também o Ex-conselheiro José Roberto Barbosa, que compareceu no intuito de auxiliar os novos conselheiros na realização dos trabalhos. Os Conselheiros Gilberto Gonçalves dos Santos, Ana Claudia Teixeira e Valéria Ribeiro Lopes de Assis justificaram a ausência por motivos de trabalho. Iniciado os trabalhos, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti e o Senhor José Roberto explicaram aos novos membros a metodologia utilizada para análise dos balancetes contábeis. O Diretor ainda, explicou a diferença contábil apontada na última reunião ordinária, que ocorreu em razão do fechamento do balanço de final de gestão em 09 de maio deste ano. Na oportunidade, apresentou documentação complementar para análise. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Áurea Florêncio da Silva Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Antonio Marcos Marques 17 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 18 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PREVID Diário Oficial 19 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2013/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de provedor para hospedagem de site e infraestruturaWeb para os domínios do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 09 de outubro de 2013. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 020/2013/PREVID DISPENSA DE LICITAÇÃO N.014/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de Consultoria em Investimentos para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID. Dourados/MS, 09 de outubro de 2013. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2013/PREVID INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios para fornecer os serviços postais e demais produtos que exerce em regime de monopólio para atender as necessidades administrativas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 09 de outubro de 2013. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente 20 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.586 LICITAÇÕES - PREVID BARBIERO&CIALTDA–ME (FARMÁCIAMULTI DROGAS), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS); para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada naAvenida Guaicurus nº 50, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BETÂNIA & BRASIL LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDA E FUMO, localizada na RUA JOÃO CÂNDIDO CÂMARA, nº 877, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CASA & TERRA IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia – (LP), para atividade deLOTEAMENTORESIDENCIAL URBANO “RESIDENCIAL ESPLANADA”, localizada na Rua/Av. Àrea A, remembrada dos Quinhões 04 e 05, MATRÍCULAS nºs 69.212 e 69.213 – no Perímetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DIAS & CANHETE LTDA - ME torna público que REQUEREU no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de reparação, manutenção e comercio de acessórios e equipamentos esportivos, localizada na Rua Brasil, 14753, Jd. Maracanã, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – (LS), para atividade de Construção de um Edifício, com Sistema de Captação Água “Torre do Sol”, localizada na Rua/Av. Lote P45, Quadra 10, Loteamento Parque Alvorada – no Perímetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para atividade de Condomínio Residencial VILLAGIO FLORENÇA com 148 unidades habitacionais - Programa de Interesse Social – MINHACASAMINHAVIDA, localizada na Rua Manoel Amaro de Mattos 1829 – Lote “Área Reserva do Proprietário 01” –VilaToscana – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( X) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de Condomínio Residencial VILLAGIO FLORENÇA com 148 unidades habitacionais - Programa de Interesse Social – MINHACASAMINHAVIDA, localizada na Rua Manoel Amaro de Mattos 1829 – Lote “Área Reserva do Proprietário 01” –VilaToscana – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( X) não. HOTELLARANJADOCE LTDA- ME, torna público que recebeu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, para atividade de hotel, localizada na RODOVIA BR 163, KM 205 , no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. ILDEBRANDOAZEVEDO-MEI (Millenium Motos), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de ComércioVarejista de Peças e Acessórios Novos para Veículos , localizada na Rua Aquidauana n° 417 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOJAS RIACHUELLO S/A, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de LICENÇA AMBIENTAL, localizada na Rua /Av. MARCELINO PIRES 1909 – BairroCENTRO,no município de Dourados (MS). MARIAIGNÊSROSSATOMIQUELETTI - MEI,NomeFantasia DELÍCIASDA NONA, CNPJ 18.866.055/0001-44, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Fabrica de bolachas, localizada na Rua Araguaia, 108, Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS , para a atividade de Comércio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitários, localizada na Av.Hayel Bom Facker n° 375,B, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MMSG COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA, CNPJ 00.933.640/0001-54, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAM,a Renovação de Licença de Operação (RLO) Nº 035/2013, para a atividade de Comércio Atacadista de Cereais e Leguminosas Beneficiadas, Localizada junto a Rodovia BR 163 S/N, Km 259, Zona de Expansão e Interesse Industrial, Dourados - MS. PROFISIO CLÍNICADE FISIOTERAPIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de Clínica de fisioterapia e Pilates, localizada na Rua Albino Torraca, 810 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAAD LORENSINI INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 03.252.435/0001-11, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) Nº 150/2013, para a atividade de Loteamento Urbano, no local denominado, Jardim das Palmeiras, situado junto ao lote JP, Remembrado do Lote 175, Quinhão 02,03 e 04, município de Dourados – (MS). SG CALHAS INDUSTRIALLTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Comércio, manutenção e reparação de calhas e rufos, localizada na Rua Cabral, 765, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TRAPÉZIO LOCAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para a atividade de aluguel de carros, localizada aAvenida Marcelino Pires, 3128 – centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.