ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.595 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 809 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. “Nomeia a servidora Ionice Oliveira da Silva-GAB” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a partir de 21 de outubro de 2013, IONICE OLIVEIRADA SILVA, no cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em16 de outubro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 810 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Assessoria de Comunicação e Imprensa-ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 01 de outubro de 2013, os servidores indicados no anexo único, lotados naAssessoria de Comunicação e Imprensa. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2013 Dourados (MS),em16 de outubro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 810, de 16 de outubro de 2013 Fabio Ferreira Leite DGA5 Assessor Executivo Luiza deAndrade Resende DGA6 Assessor III DECRETO “P” Nº 811 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Assessoria de Comunicação e Imprensa-ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados a partir de 01 de outubro de 2013, os servidores indicados no anexo único, lotados naAssessoria de Comunicação e Imprensa. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2013 Dourados (MS),em16 de outubro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 811, de 16 de outubro de 2013 Fabio Ferreira Leite DGA6 Assessor III Luiza deAndrade Resende DGA5 Assessor Executivo DECRETO “P” Nº 812 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. “Exonera o servidor Jozimar Gomes da Silva-SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o servidor JOZIMAR GOMES DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Gerente de Núcleo– DGA-5, a partir de 27 de setembro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de outubro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013 DECRETOS DECRETO “P” Nº 813 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. “Nomeia o servidor RoneyAlves Moreira-SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01 de outubro de 2013, RONEY ALVES MOREIRA, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de outubro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 814, de 17 de outubro de 2013. “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Joaquim Batista Vilela” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2013 4 00072 082 0038274 71– 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 14 de setembro de 2013, o benefício de aposentadoria do servidor JOAQUIM BATISTAVILELA, concedido nos termos do Decreto Nº 359 de 22/09/2000. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de outubro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.595 PORTARIA Nº 072/2013 “Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor ISAO MOTOMIYA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor ISAO MOTOMIYA, matrícula 500922-2, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médico PSF, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 17 de outubro de 2013, data em que implementou a idade de 70 (setenta) anos. Dourados/MS, 25 de outubro de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 071/2013 “Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor ISAO MOTOMIYA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor ISAO MOTOMIYA, matrícula 27831-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médico Pediatra, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento noArt. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 17 de outubro de 2013, data em que implementou a idade de 70 (setenta) anos. Dourados/MS, 25 de outubro de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIAS Edital nº. 030/SEMS/2013, por meio do qual a Secretaria Municipal de Saúde, através de seu Secretário, nos termos do item 11.12 do Edital nº. 022/SEMS/2013 do Processo Seletivo Simplificado Público/SEMS/2013, respeitando a aprovação e classificação disposta no Edital de nº. 029/SEMS/2013, que homologou o resultado do referido processo, convoca os candidatos aprovados abaixo relacionados para se apresentarem ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do referido processo. •LORETALACERDACAOTOFFANOHERINGER •DANYELLEDEASSISSERAPIÃO Dourados (MS), 24 de outubro de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EDITAIS TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 134/2013 que objetiva a contratação com NEI QUIRINO CAVALCANTEEIRELI - CNPJ 17.466.626/0001-90, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em18 de outubro de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 148/2013 que objetiva a contratação com CLINICA SÃO CAMILO, CNPJ 15.505.738/0001-88, SCHAEFER SERVIÇOS MEDICOS LTDAME, CNPJ 07.110.474/0001-35, SAD - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS LTDA, CNPJ 03.785.651/0001-22, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em21 de outubro de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 360/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA COM TELA E PISO EM CONCRETO ARMADO ESTACIONAMENTO DE PEQUENAS AERONAVES / LOCAL: AEROPORTO MUNICIPAL DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/11/2013 (doze de novembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico. Dourados (MS), 24 de outubro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 174/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária: no item 01, a proponente COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA.-ME; nos itens 02 e 04, a proponente CRESTANI E CIA. LTDA.; no item 03, a proponente I.A CAMPAGNA JUNIOR E CIA. LTDA.; no item 05, a proponente MEGAPONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; no item 06, a proponente CAPILÉCOMÉRCIOETECNOLOGIALTDA. Dourados (MS), 30 de agosto de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 253/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PÚBLICOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente DOURASER PRESTSERVIÇOSDELIMPEZAECONSERVAÇÃOLTDA. Dourados (MS), 24 de setembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 348/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO PROJETO "SEGUNDO TEMPO-PST", COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 738550/2010, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente CLAUDIOBARBOSA- EPP. Dourados (MS), 25 de setembro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 343/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O PROJETO "ESTAÇÃO JUVENTUDE", COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão solicitante, para fins de análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório, em decorrência de impugnação ao edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de outubro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.595 EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 03/2013 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED E DE OUTRO LADOA ASSOCIAÇÃODAESCOLINHADEFUTSALDOAMANTINO. CONCEDENTE:FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED CNPJ nº 15.554.975/0001-39 Diretor Presidente - JoséAntonio Coca do Nascimento CPF - 337.446.291-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DO AMANTINO 08.948.625/0001-91 PRESIDENTE-AMANTINOESPINDOLASANTIAGO CPF - 139.282.791-49 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DO AMANTINO, objetivando a realização do Projeto EsportivoCOPADOSCAMPÕES- 2013 a ser realizado período de 24 de outubro de 2013 a 27 de outubro de 2013. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNED, obriga-se a repassar ao CONVENENTE o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) sendo repassados em 01(uma) parcela única em julho de 2013. Serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED 27.812.105 – Esporte Direito deTodos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e Lazer Comunitário 33.50.41.00 – Contribuições Fonte 100000 – Ficha 1889 VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio será a partir de 23 de outubro de 2013, ficando seu término previsto para 30 de novembro de 2013, podendo por acordo entre as partes ser prorrogado através de termo aditivo. Dourados-MS, 23 de outubro de 2013. José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente - Funced EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Aurora Pedroso de Camargo MERCADOLUMERLTDAME PROCESSO: 003/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 32.450,75 DATADEASSINATURA: 26/09/2013 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida MERCADOLUMERLTDAEPP. PROCESSO: 004/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.517,28 DATADEASSINATURA: 30/09/2013 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.595 04 EXTRATOS REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2013/APM PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 007/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 49.918,00 DATADEASSINATURA: 23/09/2013 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Professora Frei Eucário Schmitt BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 008/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 39.142,75 DATADEASSINATURA: 21/10/2013 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 013/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 26.528,50 DATADEASSINATURA: 30/09/2013 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 018/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 63.162,00 DATADEASSINATURA: 23/09/2013 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntônia Cândida de Melo CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 019/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 31.995,50 DATADEASSINATURA: 03/10/2013 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2013/APM PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC MERCADOLUMER- EPP PROCESSO: 020/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.847,64 DATADEASSINATURA: 30/09/2013 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/01/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 021/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 43.345,70 DATADEASSINATURA: 14/09/2013 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/02/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas CENSI&CENSI PROCESSO: 021/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 34.490,20 DATADEASSINATURA: 14/09/2013 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/02/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles CLAUDIOBARBOSA– EPP. PROCESSO: 028/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 05 (cinco) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 37.959,20 DATADEASSINATURA: 07/10/2013 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/01/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles ANTONIOANTUNESBITTENCOURTE- EPP. PROCESSO: 028/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 05 (cinco) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 18.916,00 DATADEASSINATURA: 07/10/2013 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 027/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, equipamentos de áudio/vídeo/fotos, eletrodomésticos e mobiliários, objetivando atender as necessidades e demandas dos Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’s 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalar 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral 44.90.52.25 – Instrumentos MusicaisArtísticos e OutrosAssemelhados 44.90.52.27 – Máquinas, Equipamentos e Utensílios para Oficina de Corte e Costura Industrial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013 05 EXTRATOS Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 4º Bimestre e 2º Quadrimestre de 2013 e Demonstração de Cumprimento das Metas Fiscais, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, com inicio as quatorze horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 4º Bimestre do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e 2º Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2013. Estavam presentes os Vereadores Mauricio Lemes e Raphael Matos- membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, e os vereadores: Virginia Magrini e Pedro Pepa, com os senhores: Rosenildo da Silva França - Diretor do Departamento de Contabilidade, Antonio Carlos Quequeto e Cesário Figueiredo Neto, ambos da Secretária de Fazenda da Prefeitura de Dourados. O Vereador Raphael Matos Vicepresidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento abriu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, em seguida passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.595 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.994,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais). DATADEASSINATURA: 10 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MovFlex Indústria de Móveis e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2013. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades de adequação das instalações das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.01. – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento de Gestão Governamental 2017. – Estruturação do Sistema de Controle Interno 100000. – Recursos Ordinários Ficha – 729 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.523,00 (doze mil quinhentos e vinte e três reais). DATADEASSINATURA: 23 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. BALANCETES RESOLUÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº. 011/2013 “Substitui Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD ” O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº 108/2006, de 28 de dezembro de 2.006, CONSIDERANDO, a nomeação da Comissão de Licitação pela Resolução nº 004/2013, publicada no Diário Oficial nº 3.433 de 01/03/2013; CONSIDERANDO, que o membro Hélio do Nascimento foi eleito Presidente do Conselho Curador Gestão 2013-2016; CONSIDERANDO, que houve deliberação deste Conselho sobre a substituição do Presidente da Comissão Permanente de Licitação; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o membro Luis Carlos Rodrigues Morais para presidir a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD em substituição ao membro Hélio do Nascimento; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 22 de outubro de 2013. Hélio do Nascimento Presidente do Conselho Curador 06 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A GR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para construção de residencial multifamiliar, localizado à Rua Idelfonso Pedroso, lote 11A da Quadra 06 no Parque dos Jequitibás no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CARLOS ALBERTO TRAMARIN torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Depósito de resíduos sólidos de construção civil, localizada na Sitioca Campo Belo I e II S/N lotes 12,13,14,15,16,17 da Quadra 39 A, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COOPERATIVADOS PLANTADORES DE CANADO ESTADO SÃO PAULO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS IMAM, a Licença Ambiental Previa – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Cooperativa com comercio e deposito de produtos agropecuários localizado na Alameda Fabio, 3280 Jardim Alhambra no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Implantação de loteamento urbano, localizada no prolongamento daAv. Marcelino Pires nº 8800, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KATAYAMASERVIÇOS MÉDICOS S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL–AApara atividade deCONSULTÓRIOMÉDICO, localizado naRUA HILDA BERGO DUARTE, 1256, Bairro VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JP LOPES DASILVALTDAME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental, para atividade de comercio varejista de artigos de tapeçarias, cortinas e persianas e serviços de gravação de carimbos exceto confecção, localizada na Rua João Rosa Góes, N°. 291, Sala 10, Térreo, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEREIRA & PACHECO LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS -IMAM,a LicençaAmbiental Prévia –LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação - LOpara atividade de Lanchonete e Similares localizada naAvenidaWeimar GonçalvesTorres, 1476 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RÁDIO FM HARMONIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), as Licenças Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de EMISSORA DE RÁDIO, localizado na Firmino Vieira de Matos nº 564, Bairro Jardim América , Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZELAR COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Escritório e deposito de caçambas de resíduos sólidos de construção civil, localizada na Rua Suécia, s/n lote 168, Jardim Europa no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edital de Convocação O presidente da UDAM juntamente com a comissão da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE INDÁPOLIS CONVOCAtodos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 01 de Dezembro de 2013, com início às 09:00 horas, e termino as 16:oo horas,emlocal ainda a ser definido pelas chapas concorrentes para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: 01. Reforma do Estatuto Social daAssociação 02. Eleição da diretoria executiva e do seu conselho fiscal 03. Posse da diretoria eleita. As chapas concorrentes terão ate o dia 20 de Novembro do corrente ano as 13:00 horas para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no estádio douradão. Dourados, 24 de Outubro de 2013. Demetrio Cavalcante João de Oliveira PresidenteUDAM Associação de Moradores Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.595 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Quality Sistemas Ltda Epp, CNPJ N.º 05.373.364/0001-30 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de uso de licenças de software com atendimento técnico especializado, abrangendo o controle de visitantes e funcionários de acordo com especificações e condições gerais de fornecimento conforme anexo ao edital. CONTRATO: 009/2013, 08 de outubro de 2013. VALOR: R$ 43.799,50 (quarenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2013 a 31 de dezembro 2013. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 015/2013, Convite 012/2013 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO DE CONTRATO apresentação dos relatórios. O Poder Executivo realizou a demonstração da Prestação de Contas do cumprimento das Metas Fiscais, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4º Bimestre e 2º Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2013, prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 30 de setembro de 2013. Ver. Mauricio Lemes Ver. Raphael Matos PresidenteCFO/CMD Vice-presidenteCFO/CMD VerªViginia Magrini Ver. Pedro Pepa Rosenildo da Silva França Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Antonio Carlos Quequeto SEMFAZ/PMD Cesário Figueiredo Neto SEMFAZ/PMD