ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.602 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 074/2013 “Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor CRISPINIANO JARA DE BARROSe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor CRISPINIANO JARA DE BARROS, matrícula 2281-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento noArt. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 24 de julho de 2013, data em que implementou a idade de 70 (setenta) anos. Dourados/MS, 06 de novembro de 2013. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 Resolução nº. Fe/10/2455/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO CAMILOTTI, matrícula funcional nº. “3601-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 04/11/2013 a 18/11/2013, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 1983/2013/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/10/2456/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES, matrícula funcional nº. “501554-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Indígena Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 14/11/2013 a 28/11/2013, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 2.000/2013/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. 10/2457/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a resolução n°. Can/10/2300/13/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município do dia 07/10/2013, que cancelou o gozo de Férias da Servidora Pública Municipal ELIZABETHE PEREIRA NETO, matrícula funcional n° 500959-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Publica II, lotada na Secretária Municipal de Saúde (SEMS), referente ao período aquisitivo 2012-2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 080/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 232/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA, vencedora nos itens/lotes: 1 e 2, com o percentual de2%(dois por cento) de desconto. Dourados (MS), 05 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 108/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 347/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MEDALHAS, TROFÉUS, MATERIAIS ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED, NA REALIZAÇÃO DA "1ª MEIA MARATONA CIDADE DE DOURADOS", resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: SALIMARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, vencedor nos itens/lotes: 01, 02, 04, 10, 11, e 12, pelo valor global de R$ 2.993,15 (dois mil novecentos e noventa e três reais e quinze centavos),APARECIDAFRANCISCADASILVA&CIA LTDA ME, vencedor nos itens/lotes: 03, 05, 06, 07, 08 e 09, pelo valor global de R$ 3.624,00 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais). Dourados (MS), 05 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 111/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 366/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO "14º CAMPEONATO INTERDISTRITAL SANESUL/FUNED", resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: MELGAREJO & MELO LTDA ME, vencedor no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 18.675,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e cinco reais). Dourados (MS), 05 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.602 EXTRATO DO TERMO DE ASSOCIAÇÃO PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul – ADIMP-MS. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº.003/2013/PREVID OBJETO: Pagamento de anuidade da Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul –ADIMP-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 caput da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.010. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.01 – Assinaturas de periódicos e anuidades. Fonte103000 Ficha 995 Período da Contratação: 12 (doze) meses. ValorTotal da Contratação: R$ 8.136,00 (oito mil e cento e trinta e seis reais) Pagamento:Umaúnica parcela. DATADEASSINATURA: 05 de novembro de 2013. Extrato de Termo de Doação Partes: Município de Dourados/MS Associação Indígena Kateguá -MS Objeto: o presente termo tem por objeto a doação de um Trator Valmet 118.4, chassi – 118.406.00-242, registro patrimonial nº 96907, de propriedade da doadora. Fundamentação Legal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data daAssinatura: 29 de outubro de 2013. Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2009/DCL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados/MS Janaina Mara Pacco Mendes e Everton Basílio Pacco Mendes. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 038/2009. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação dos itens 02.01.02 e 02.01.04 da Cláusula Segunda, do QuintoTermoAditivo ao contrato acima referenciado conforme a seguir: Onde Constam: “02.01.02 - A prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com inícioem14 de abril de 2013 e término previsto para 14 de abril de 2014. (...) 02.01.04 –Onovo valor mensal será praticado a partir de 14/04/2013.” Passam a Constar: “02.01.02 - A prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com inícioem13 de abril de 2013 e término previsto para 13 de abril de 2014. (...) 02.01.04 –Onovo valor mensal será praticado a partir de 13/04/2013.” E a alteração do valor mensal do aluguel em virtude do reequilíbrio de valor contratado e atualizado, conforme Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária nº 025/2013, passando a ser de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) mensais. Onovo valor mensal vigerá a partir de 13/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Construtora J Gabriel Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) meses, com início em 09/01/2014 e previsão de vencimento em 09/12/2014, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o setor 03 (Rua Frei Antônio – Canaã III), por mais 11 (onze) meses, com início em 15/11/2013 e previsão de vencimento em 15/10/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o setor 01 (Vila São Braz e Adjacências), por mais 11 (onze) meses, com início em 23/11/2013 e vencimento previsto para 23/10/2014, e o remanejamento de serviços, sem alteração do valor contratual, com a supressão de itens constantes em planilha, o acréscimo de itens constantes em planilha, bem como o acréscimo de itens não constantesemplanilha, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Extrato de Cooperação Nº 001/SEMAFES Partes: Município de Dourados/MS AGROFORM–Associação dos Produtores daAgrovila Formosa EXTRATOS 03 EXTRATOS Objeto: Constitui o objeto do presente termo, instituir cooperação nº 001/SEMAFES entre as partes indicadas na clausula primeira a realização do I Encontro Tecnológico da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que se realizará em Dourados – MS entre os dias 05 e 06 de dezembro de 2013, nas dependências da EMBRAPA– Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária. Vigência: 25 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Fundamentação Legal 8.666/93 e suas alterações e pelo artigo 421 do Código Civil Pátrio. Data daAssinatura: 25 de outubro de 2013. Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 269/2013 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD N.º 269/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDEOUTROLADOAIGREJAEVANGÉLICAFONTEDEVIDA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura SECRETÁRIO– Carlos Fábio Selhorst dos Santos CPF – 286.434.371-15 CONVENENTE:IGREJAEVANGÉLICAFONTEDEVIDA. CNPJ – 07.946.997/0001-16 PRESIDENTE: Pr. Claudinei Krepski CPF – 137.922.208/73 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláusula quinta – Da vigência, da prorrogação e alteração, do convênio 269/2013, ficando o mesmo prorrogado por mais 01 (um) mês, iniciando-se em 01/11/2013 com término previsto para 30/11/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no Convênio ora aditado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Coimbra&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2013 OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.310,40 (vinte e cinco mil trezentos e dez reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 01 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3114/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Clinica Nutricional Ltda - Epp CNPJ: 05.155.405/0001-12 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO147/2013 OBJETO:Aquisição de dieta enteral para atender a pacienteVitória Freire. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.546,00 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais). DATADEEMPENHO:04/11/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3116/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Clinica São Camilo Ltda CNPJ: 15.505.738/0001-88 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO137/2013 OBJETO: Realização de procedimento cirúrgico hemorroidectomia, conforme determinação judicialemfavor do paciente Odair Pereira deArruda. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais). DATADEEMPENHO:04/11/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3117/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Schaefer Serviços Medicos Ltda -ME CNPJ: 07.110.474/0001-35 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO137/2013 OBJETO: Realização de procedimento cirúrgico hemorroidectomia, conforme determinação judicialemfavor do paciente Odair Pereira deArruda. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DATADEEMPENHO:04/11/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3118/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Sociedade de Anestesiologia de Dourados SS Ltda - EPPCNPJ: 03.785.651/000122 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO137/2013 OBJETO: Realização de procedimento cirúrgico hemorroidectomia, conforme determinação judicialemfavor do paciente Odair Pereira deArruda. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). DATADEEMPENHO:04/11/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3119/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Provital Produtos Médico Hospitalares Ltda - Epp CNPJ: 16.936.750/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO131/2013 OBJETO: Aquisição de fralda geriátrica para atender paciente, conforme determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DATADEEMPENHO:04/11/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3120/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Clinica Nutricional Ltda - Epp CNPJ: 05.155.405/0001-12 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO140/2013 OBJETO:Aquisição de dieta enteral para atender o paciente Odair Soares da Silva, conforme determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais). DATADEEMPENHO:04/11/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4612/2013. PARTES: Município de Dourados Marcia da Rocha Carrion -MECNPJ: 12.985.406/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO157/2013 OBJETO: Aquisição de fogão industrial para a Escola Municipal Armando Campos Bello. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais). DATADEEMPENHO:01/11/2013. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.602 04 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 05 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 06 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 07 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 08 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 09 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 10 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 11 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2011 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E PLANEJAMENTOAMUNICIPIOSLTDA, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2013 a 21 de abril de 2014. DATAASSINATURAADITIVO: 17 de outubro de 2013 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 013/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 EXTRATO ATA - CMDU CMDU Ata de n° 394/2013 (23/10/2013) Aos vinte e três dias do mês de Outubro do ano de dois mil e treze (23/10/2013), reuniram-se no Anfiteatro, no CAM, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (Titular) representante da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento- SEMID (Presidente do CMDU), Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante da Secretaria Infra Estrutura e Desenvolvimento –SEMID, Luis Carlos Santos (suplente) representante do IMAM, Rosely Debesa da Silva (titular) representante da PGM, Caryne Correia da Silva Matos (titular) representante da Habitaçã , Delano Danilo de Moraes (suplente) representante da SEMFAZ, Norato Marques de Oliveira (titular) representante da SEMFAZ , Fabiano Furucho (Titular) representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados- AEAD, Cilmar Antonio Rodrigues de Oliveira (Titular) representante do SEPLAN, David Ribeiro Garces (Titular) representante das Imobiliárias, Rui Barbosa (Titular) representante da ACED, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante dos Contabilistas. 01- Folha de Consulta de Processo n° 24571/2013 Requerente:ELIANECRISTINACARDENABITENCOURT Requer: Lanchonete e locação de material para festa. Endereço: RuaAntonio de Carvalho, Lote: 08, Quadra: 02, Jardim SantaAna, Insc: 00.01.31.02.090.000,ARII -Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável, pois o lote possui testada para a via coletora. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 33564/2013 Requerente: Ministério do Evangelho Pleno Requer: Igreja. Endereço: Rua Paissandu, Lote: 04, Quadra: 04, Jardim Guanabara, Insc: 00.03.01.32.190.000,ACSI -Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos e espaço para estacionamento. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e o habitese total da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 34033/2013 Requerente: Edson Fermino da Silva Requer: Comercio de material de construção, transporte rodoviário de cargas (exceto produtos perigosos e mudanças) intermunicipal, interestadual e internacional. Endereço: Rua Álvaro Brandão, Lote: 21F, Quadra: 06, Parque das Nações I, Insc: 00.06.12.23.036.000,AUM/ZEIA-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se total da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 34152/2013 Requerente: RicardoAugusto de Souza e Silva Requer: Construção de edificações, obras de urbanização, ruas, praças e calçadas. Endereço: Rua Cel. Ponciano, Lote: Parte da Chácara 105, Insc: 00.02.05.43.100.000,ACSI -Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se total da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 35199/2013 Requerente: Divino Nogueira dos Santos Requer:Antena deTelefonia Móvel. Endereço: Rua Cidelis, Lote: 07, Quadra: 17, Chácara Cidélis, Insc: 00.05.84.22.070.000, ZEII -Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se total da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 32448/2013 Requerente:ODAIRJOSEDEMELO Requer: Serralheria. Endereço: Rua das Macieiras, s/n, Lote: 05, Quadra: 32, Jardim Colibri, Insc: 00.05.73.32.050.000,AUM -Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar licença ambiental e o habite-se total da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 32879/2013 Requerente:LUCIANOMARCATTOBASSANESUAESPOSA Requer: Cursos preparatórios para concursos e escola de ensino fundamental. Endereço: Rua Hayel Bom Faker, 4270, Lote: 01, Quadra: 07, Jardim Santa Ana, Insc: 00.02.21.30.010.000ARII –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese total da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 34300/2013 Requerente:VALTERLAVANDOSKITONIAZZO Requer: Fabricação de produtos de carne suína (lingüiça) comercio atacadista de carne suína e frios. Endereço: Núcleo Colonial de Dourados, Lote: 35, Quadra: 02,AUMVia Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese total da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 35060/2013 Requerente:NEUSANUNESRIOS Requer: Salão para reuniões, cursos, eventos empresariais e familiares. Endereço: Rua Cornelia Cersozimo de Souza, 1645, Lote: E, Quadra: 00, Chácara Parte, Insc: 00.01.14.24.090.000ARI -Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos e espaço para estacionamento. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e o habitese total da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 35458/2013 R e q u e r e n t e : IGREJA PENTENCOSTAL DO EVANGELHO INTERNACIONAL Requer:Atividades de organizações Religiosas. Endereço: RuaAntonio Alves Rocha, 761, Lote: 11, Quadra: 22, Jardim Florida II, Ins: 00.01.06.22.010.000AUM-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos e espaço para estacionamento. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e o habitese total da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 35596/2013 Requerente:LOGUS-SERVIÇOS EMPRESARIAISLTDA- EPP Requer: Transbordo de caçambas com resíduos de varrição e poda sem triagem e depósito de materiais no solo. Endereço: Rua Suécia, 35, Lote: P/168A,ARII,Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável somente para o transbordo das caçambas, não será permitido o deposito de resíduos e deposito de materiais de solo. 12- Folha de Consulta de Processo n° 35584/2013 Requerente:MARCELOTIMOTEODOSSANTOS Requer: Lava Rápido. Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, S/N, Lote: 14, Quadra: 50, Insc: 00.02.02.21.100.000,Vila Planalto,AEC-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se total da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 35620/2013 Requerente:MITRADIOCESANADEDOURADOS Requer:Templo religioso. Endereço: Corredor Publico I, S/N, Lote: 09, Quadra: 21, Sitiocas Campo Belo I e II, Insc: 00.04.93.01.040.000. ZEII –Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese total da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 35828/2013 Requerente:TELMOBALTAMARTINS LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.003/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento da anuidade da Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul – ADIMP-MSsendo a referida associação a adjudicatária. Dourados-MS, 06 de novembro de 2013 LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente AUTOPOSTOMRCOMÉRCIODECOMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARAVEÍCULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua Coronel Ponciano, 325 – Bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). AUTOPOSTOMRCOMÉRCIODECOMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade COMERCIOVAREJISTADE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua Coronel Ponciano, 325, Bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental PRIMEIRA LINHA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTADE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 678 - B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Consultório Médico – Dr. Valdir Hadimi Fuzii , torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade Médico Clinico, localizada na Rua João Rosa Góes , nº 1445– Vila Progresso , no município de Dourados (MS). 12 ATA - CMDU EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (AAPMD), CONVOCA OS ASSOCIADOS da Associação dos Advogados e Procuradores Públicos do Município de Dourados (AAPMD), para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 11 de Novembro de 2013, às 17:00hemprimeira chamada e emsegunda chamada às 17:30h, para deliberarem sobre a seguinte pauta: eleição e posse da nova diretoria para o período de 2014/2015 (biênio estatutário). Local:AuditórioOABMS- 4ª Subseção de Dourados, na Rua Onofre Pereira de Mattos, 1.712 - Centro, Dourados/MS. Registrese. Afixe cópias do presente na sede provisória da Associação, no Quadro Mural da Procuradoria Geral do Município de Dourados. Publique-se no Diário Oficial do Município de Dourados. Dourados-MS, 05 de novembro de 2013. ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA Presidente Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.602 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 Requer: Comercio atacadista de hortifrutigranjeiros depósitos (ovos). Endereço: Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, S/N, Lote: 06, Quadra: 17, Conj. Hab.Terra Roxa, Insc: 00.05.53.08.220.000,AUM-Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese total da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 35930/2013 Requerente:FERNANDOCATALANODOSSANTOS Requer: Igreja. Endereço: Rua dos Missionarios, 595 , Lote: 18, Quadra: 81, Insc: 00.02.02.02.100.000 ,ACPI -Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese total da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 36182/2013 Requerente: ITAMARCARDOSOMACHADO Requer: Salão de festas e eventos. Endereço: Rodovia MS 156, S/N , Lote: P/185, Quadra: 00, Insc: 00.01.61.71.130.000 , ZEIA- Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência do IMAM por estar localizada em ZEIA. Após aprovação do IMAM deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 36534/2013 Requerente:DULCEDEMETRIASTEFAISK DIAS LEITE Requer: Serralheria. Endereço: Rua Arapongas, S/N , Lote: 000G, Quadra: 19, Insc: 00.05.71.11.030.000.AES–Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável licença ambiental e o habite-se total da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 37106/2013 Requerente:MARCELOZAUITH Requer: Transporte rodoviário coletivo de passageiros e transporte rodoviários de cargas. Endereço: Rua Gustavo Adolfo Pavel/ Aurora Augusta de Matos, S/N , Lote: 00, Quadra: 00, Insc: 00.01.24.33.010.000 ,ARI-Via Local/Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável licença ambiental e o habite-se total da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 37230/2013 Requerente:MARCIOFERNANDOMOREIRADESOUZA Requer: Serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos e motos.. Endereço: Rua Harrison de Figueiredo, 7330 , Lote: 17, Quadra: 30, Insc: 00.03.03.06.040.000,ACSI-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos. Deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se total da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 37811/2013 Requerente: POLICIARODOVIARIAFEDERAL Requer:Torre deTelecomunicação. Endereço: Rua BR-163 KM, 267, S/N , Lote: 18, Quadra: 81, Insc: 00.02.02.02.100.000 , ZEII-RODOVIA. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável licença ambiental e o habite-se total da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 31229-13 Requerente:ANDERSONDEJESUS SILVA Requer:Ampliação de construção para oficina mecânica Endereço: Alameda Fábio, Lote: 03, Quadra: 02, Jardim Alhambra, Insc: 00.06.16.03.080.000 ,AUM,VIALOCAL. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:Favorável por se tratar de ampliação de uma oficina mecânica já existente no local. Deverá providenciar todos os projetos. 22- Folha de Consulta de Processo n° 27638-13 Requerente:ADALBERTOJORGEFERREIRA Requer: Regularização de residência Endereço: Rua Milton Rocha, Lote: 02, Quadra: 15, BNH 2º plano, Insc: 00.02.21.26.160.000 ,ARII,VIALOCAL. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para cobrar taxa de área permeável somente para a área que não consta na imagem satélite da P.M.D de 2004. 23- Folha de Consulta Requerente: IOLETEDESOUZAJANEIRO Requer: Regularização de residência Endereço: Rua Fernando Ferrari esq.Rua Paissandu, Lote: 08, Quadra:01, Jardim São Cristovão,AUM,VIACOLETORA. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para cobrar taxa de área permeável somente para a área que não consta na imagem satélite da P.M.D de 2004. 24- Folha de Consulta de Processo n° 33880-13 Requerente:CRENILDACRISTINASTABIELE Requer: Construção de edificação residencial Endereço: Rua das Pitangueiras, Lote: 17, Quadra: 31,Jd.Colibri, Insc: 00.05.73.42.170.000 ZEII,VIALOCAL. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:Aguardar alteração daLUOSpara aprovação. 25- Consulta Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS Requer:Aprovação de alteração daLUOS Endereço: Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para todos os itens da alteração da LUOS. Arq.º José Roberto Cattanio Presidente CMDU Ata nº 394-13 23/10/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AAPMD