Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3637 – 02/01/2014 – Supl

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.637 – SUPLEMENTAR 02 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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EDITAIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
EDITAL nº 006/SEMED/FUNED/2013 DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLICADO–PROGRAMASEGUNDOTEMPO
O Diretor Presidente da Fundação de Esporte, no uso das suas atribuições legais,
através da Fundação de Esporte de Dourados, convoca a candidata aprovado no
Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA SEGUNDO
TEMPO, Convênio 738550/2010/ME, para a realização de perícia médica e entrega
de documentação,emvirtude de desistência de candidato.
Candidato KATIAREGINARIBEIRODASILVA
Classificação 18º
Pontuação 56
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADA a candidata KATIA REGINA RIBEIRO DA SILVA,
aprovada e classificados conforme Edital nº. 002/SEMED/FUNED/2013. (18º décima
oitava) classificada a comparecer munida de documentos de identidade e dos RX da
COLUNACERVICAL, DORSALE LOMBO-SACRA,COMLAUDOS, e os exame
contidos no item 12.5 do edital nº. 001 de 30/07/2013, ao PREVID, sito na Rua
Joaquim Teixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para
Avaliação Clinica que será realizada pela Junta Medica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da escolha de vagas:
2.1 Neste ato, a candidata devera apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 12.2 do Edital nº. 001 de 30/07/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação e data do inicio do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº. 001/ de 30/07/2013 serão considerados inaptos para a
contratação.
Dourados, 26 de dezembro de 2013•.
Jose Antonio Coca do Nascimento
Presidente da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado
Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Dourados
ANEXO I
CRONOGRAMA PARAA PERÍCIA MÉDICA
Local:PREVID
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro-Dourados/MS
DIA02/01/2014 – 08h00
Função: Professor de Educação Física
KATIAREGINARIBEIRODA SILVA
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
Local: Fundação de Esporte de Dourados -FUNED
Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/ nº. Estádio Douradão, Parque dos Jequitibás-
Dourados/MS
DIA03/01/2014 – 08h00
Função: Professor de Educação Física
KATIAREGINARIBEIRODASILVA
ANEXOIII (declarações)
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃOLEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nomecompleto: ________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgãode Exercício: __________________________________contratação: ____/______/_______
CargaHorária: _______________________________ Quadro_________________________
2.DECLARAÇÃO
Declaro, parafins deser reconhecidomeudireitoa função acimamencionado, que:
Nãoexerçooutro cargo/funçãopública na Administração Direta, Fundacional
ouIndiretadoPoder Público, nos poderes Legislativo eJudiciárioouno
Tribunal deContas deMatoGrosso doSul, outros Estados,Municípios ou
União.
Exerço, emregimedeacumulação, cargo/função/empregode_____________,
____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________,
______________________________carga/horária_________________desde
____/____/____, nohoráriode________________às ___________________.
Sou aposentado no cargo/função/emprego de________________________,
_________________no __________________________________________,
cargahorária___________________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expressãodaverdade, firmoo presente.
Dourados/MS, _____de_____________________ de 2013.
____________________________________
Assinaturadocontratado
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.637- SUPLEMENTAR
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de Salário-
Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados:
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na
Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou
imóveis.
Dourados, _______de ________de 2013.
Declarante: _____________________________________
EDITAL Nº 001/2014
A Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Administração
Tributária e Fiscal, torna público a seguinte NOTIFICAÇÃO GERAL DE
LANÇAMENTO das Taxas Sobre Atividades Econômicas, relativas ao exercício de
2014:
1. Pelo presente Edital ficam os contribuintes, pessoa física ou jurídica
estabelecidas no Município de Dourados, NOTIFICADAS do lançamento das Taxas
sobre Atividade Econômica, referente ao exercício de 2014, e que as referidas contas
para pagamento serão entregues de forma simples pela Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades Econômicas-CAE
desta Prefeitura.
2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento das
Taxas sobre Atividade Econômica não desobriga o sujeito passivo do pagamento da
taxa no respectivo vencimento, devendo os contribuintes que não receberem as contas,
retirar as segundas vias no Departamento de Administração Tributária e Fiscal,
Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Presidente Vargas, 425 – Centro, no
horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas.
VENCIMENTO–TAXASSOBREATIVIDADESECONÔMICAS
As taxas Sobre Atividades Econômicas serão lançadas nos seguintes critérios e
datas:
I – Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou
Atividade Econômica, será lançada da seguinte forma:
a) em parcela única com desconto de 20% (vinte por cento) desde que o pagamento
seja efetuado até 31/01/2014
b) para os contribuintes que não efetuarem o pagamento em parcela única, o valor
devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimentos da primeira
parcela em 20/02/2014, segunda parcela em 20/03/2014 e terceira parcela em
22/04/2014.
PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO
O contribuinte que discordar do lançamento efetuado deverá apresentar
reclamação, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, da
Secretaria Municipal de Finanças e Receita, devidamente fundamentada e com as
provas que entender necessárias, devendo ser protocoladas no Setor de Protocolo, sito
àAv. PresidenteVargas, 425 – Centro – Central deAtendimento ao Cidadão, em até 20
(vinte) dias após a publicação deste edital.
Dourados/MS, 02 de Janeiro de 2014.
Walter B.Carneiro Jr.
Secretário Mun. De Finanças e Receita
2-DECLARAÇÃODEBENS
Nome:_____________________________________________________________________
RGnº __________________SSP/______CPFnº____________________________________
Endereço:________________________________________________________nº_________
Bairro:_____________________________Cidade:___________________________________
DECLARO, sobaspenalidadesdalegislação,quetenhoosseguintesbens:
1._______________________________________________________________________
________________________________________________________________________
2._______________________________________________________________________
________________________________________________________________________
3._______________________________________________________________________
________________________________________________________________________
4._______________________________________________________________________
________________________________________________________________________
Eporserverdade, firmoapresente, sendooúnicoresponsável pelasinformaçõesprestadas.
Dourados/MS,____de__________de2013.
_________________________________
Assinaturadocontratado
PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOSSECRETARIA
MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOCNPJ:
03.155.926/0001-44
3-REQUERIMENTODESALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTODERENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: RegimeJurídico:
IlmaSra. SecretáriaMunicipal deAdministração:
Nome:
UnidadedeLotação:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Dependent
es
Fins Escolaridad
e
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação
(menores de cinco anos)
DECLARAÇÃONEGATIVADEBENS
NOME: ___________________________________________________
CPF Nº: __________________________________________________
NÚMERORG: _________________Órgão Emissor_______________
ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________
BAIRRO: _________________________________CEP: ____________
CIDADE: __________________________________________________
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