Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3644 – 13/01/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.644 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014
DECRETO Nº 836 DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
“Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de
Planejamento.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o servidor Evandro Silva Rosa para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento no período de 09 a 17 de
janeiro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 09 de janeiro de 2014.
Dourados (MS),em09 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
EDITAL N.º 08 DE 13/12/2013
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO
ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO, para a
realização de perícia medica e entrega de documentação.
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e
horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta
Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão.
Dourados – MS, 13 de dezembro de 2013.
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social
ANEXO I
CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA
Local:PREVID
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS.
DIA27/01/2014 – 08h00
FUNÇÃO:COORDENADOR–PEDAGOGO
VERALÚCIADIAS RIBEIRO
KELLELEITE LABOISSIER
DIA28/01/2014 – 08h00
FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO
ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO
KATIAGISELESARAIVA
ALEXANDRATATIANEDASILVA
ANEXO II
CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO.
Local:SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA30/01/2014 – 07h30 às 10h30
FUNÇÃO:COORDENADOR–PEDAGOGO
VERALÚCIADIAS RIBEIRO
KELLELEITE LABOISSIER
FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO
ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO
KATIAGISELESARAIVA
ALEXANDRATATIANEDASILVA
EDITAIS
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.644
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de Salário-
Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação
(menores de cinco anos)
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na
Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou
imóveis.
Dourados, _______de ________de 2013.
Declarante: ________
EDITAL N.º 09 DE 24/10/2013
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, para a realização de perícia medica e entrega de
documentação.
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e
horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta
Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1 A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão.
Dourados – MS, 24 de outubro de 2013.
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social
ANEXO I
CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA
Local:PREVID
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS.
DIA27/01/2014 – 08h00
FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL
MARCIAADRIANAFREIRE
DIA28/01/2014 – 08h00
FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR
JOYSEDEJESUSSOARES
SUZANADEAQUINOSILVASOUZA
ANEXO II
CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO.
Local:SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA30/01/2014 – 07h30 às 10h30
FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL
MARCIAADRIANAFREIRE
FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR
JOYSEDEJESUSSOARES
SUZANADEAQUINOSILVASOUZA
ANEXO III (declarações)
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________
2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional
ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou
União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________,
____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________,
______________________________carga/horária_________________desde
____/____/____, no horário de________________às ___________________.
Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________,
_________________no __________________________________________,
carga horária___________________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: _____________________________________________________________________
RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: ________________________________________________________ nº _________
Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________________
_________________________________________________________ _______________
2._______________________________________________________________________
________________________________________________________________ ________
3._______________________________________________________________________
____________________________________________________________________ ____
4._______________________________________________________________________
_____________________________________________________________________ ___
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013.
_________________________________
Assinatura do contratado
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: ___________________________________________________
CPF Nº: __________________________________________________
NÚMERO RG: _________________ Órgão Emissor_______________
ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________
BAIRRO: _________________________________CEP: ____________
CIDADE: __________________________________________________
Endereço: Fone:
função:
Contrato Administrativo
Ilma Sra. SecretáriaMunicipal de Administração:
Nome:
Unidade de exercício:
Secretaria/Órgão:
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ:
03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
03
EDITAIS
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de Salário-
Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação
(menores de cinco anos)
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na
Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou
imóveis.
Dourados, _______de ________de 2013.
Declarante: ________
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014
ANEXO III (declarações)
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIF ICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Funç ão: _______________________________________________________________________
Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______
Carga Horária : _______________________________
2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional
ou Indireta do Poder Públ ico, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no
T ribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou
União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________,
____________matrícula/cadas tro____________no órgão/entidade_________,
______________________________carga/horária_________________desde
____/____/____, no horário de________________às ___________________.
Sou apos entado no cargo/função/emprego de ________________________,
_________________no __________________________________________,
carga horária___________________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Pr ivada)
E por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contra tado
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: _____________________________________________________________________
RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: ________________________________________________________ nº _________
Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________________
_________________________________________________________ _______________
2._______________________________________________________________________
________________________________________________________________ ________
3._______________________________________________________________________
____________________________________________________________________ ____
4._______________________________________________________________________
_____________________________________________________________________ ___
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações pres tadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013.
_________________________________
Assinatura do contratado
Endereço: Fone:
função:
Contrato Administrativo
Ilma Sra. SecretáriaMunicipal de Administração:
Nome:
Unidade de exercício:
Secretaria/Órgão:
PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS SECRETARIA
MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOCNPJ:
03.155.926/0001-44
3- REQUERIMENTODE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTODERENDA
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: ___________________________________________________
CPF Nº: __________________________________________________
NÚMERO RG: _________________ Órgão Emissor_______________
ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________
BAIRRO: _________________________________CEP: ____________
CIDADE: __________________________________________________
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput,
da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 185/2013 que
objetiva a contratação com PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS
LTDA, CNPJ 03.726.426/0001-15 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em06 de janeiro de 2014.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Técnica e Preço”, relativo ao Processo n° 017/2014/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO PARA O APERFEIÇOAMENTO
DA GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL, ABRANGENDO ANÁLISE,
DESENVOLVIMENTO, ORIENTAÇÃO, CONTROLE E APERFEIÇOAMENTO
DOS PROCESSOS E CAPACITAÇÃO DOS GESTORES E TÉCNICOS DAS
ÁREAS DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no
edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito
horas), do dia 17/02/2014 (dezessete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de janeiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.644 04
EXTRATOS
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação
nº.021/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a aquisição de insumos de informática para suprir as
necessidades do PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº.
021/2013/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.11 – Equipamentos de Processamento de Dados
Fonte 103000 Ficha 990
Valor: R$ 7.281,00 (sete mil duzentos e oitenta e umreais)
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 758/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Financial Construtora Industrial Ltda
PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2008
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 18/12/2013 e previsão de vencimento para
18/02/2014. Com isso será acrescido o valor de R$ 1.617.625,31 (um milhão
seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos),
perfazendo o valor global de R$ 50.146.384,72 (cinquenta milhões cento e quarenta e
seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 010/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano
CPF Nº: 842.601.651-00
2.OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 010/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 011/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ Nº: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Moacir da SilvaAraujo
CPF Nº: 436.732.011-15
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 011/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 013/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA-POLO
CNPJ Nº: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: MárciaValéria Rodrigues Straliotto Bastos
CPF Nº: 845.647.331-68
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 013/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 016/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO
CNPJ Nº: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes
CPF Nº: 489.944.721-34
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 016/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 020/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ Nº: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja
CPF Nº: 931.434.351-00
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 020/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 024/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPADREANCHIETA
CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio
CPF Nº: 265.828.591-53
2.OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 024/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014
05
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 025/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPEDROPALHANO
CNPJ Nº: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: Elisa Dileta Romann
CPF Nº: 480.906.201-59
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 025/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 028/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITORUYGOMES
CNPJ Nº: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha
CPF Nº: 562.091.851-34
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 028/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 033/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAIRIALÚCIAWILHELMKONZEN
CNPJ Nº: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: José Claudio de Camargo
CPF Nº: 436.925.241-53
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 033/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 034/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 034/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 040/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO
CNPJ Nº: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza
CPF Nº: 025.890.931-52
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 040/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 041/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ
CNPJ Nº: 07.998.576/0001-39
Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus
CPF Nº: 942.978.271-15
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 041/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 042/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD
CNPJ Nº: 13.446.187/0001-01
Responsável Legal: Eliane Juca da Silva
CPF Nº: 003.647.521-72
2.OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 042/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 043/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO-CHIQUITOPEDRO
CNPJ Nº: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozorio
CPF Nº: 044.206.271-07
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 043/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014
06
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 044/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS
CNPJ Nº: 14.626.844/0001-57
Responsável Legal: Jair Freitas
CPF Nº: 489.990.911-04
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 044/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DEN
Dourados-MS, 19ÚNCIADOCONVÊNIONº 045/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO
CNPJ Nº: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal: Edilaine Fernandes Moraes
CPF Nº: 853.731.921-04
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 045/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 046/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA
CNPJ Nº: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima
CPF Nº: 845.820.651-04
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 046/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 047/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI
CNPJ Nº: 17.077.857/0001-02
Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira
CPF Nº: 596.301.751-34
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 047/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 048/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA
CNPJ Nº: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: Selma Garcia Conde
CPF Nº: 529.190.801-72
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 048/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 049/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA
CNPJ Nº: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino
CPF Nº: 829.459.931-04
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 049/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 050/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES
CNPJ Nº: 15.029.328/0001-08
Responsável Legal: Edna da Silva Prudêncio Oliveira
CPF Nº: 931.612.201-53
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 050/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 051/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS
CNPJ Nº: 14.626.216/0001-71
Responsável Legal: João Eduardo Fratta Júnior
CPF Nº: 609.948.191-53
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 051/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014
07
EDITAIS
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 052/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ Nº: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: Josimar Pereira da Silva
CPF Nº: 924.519.771-91
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 052/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 053/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALFRUTOSDOAMANHÃ
CNPJ Nº: 14.626.076/0001-31
Responsável Legal: Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro
CPF Nº: 833.182.321-49
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 053/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 054/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN
CNPJ Nº: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: Sônia Maria de LimaVermieiro
CPF Nº: 946.807.791-87
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 054/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 055/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA
CNPJ Nº: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: Danieli Lemanski
CPF Nº: 024.512.051-30
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 055/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 056/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO
CNPJ Nº: 15.067.906/0001-09
Responsável Legal:Andreza KellyTaveira Palhano
CPF Nº: 636.611.871-04
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 056/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 057/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA
CNPJ Nº: 14.626.230/0001-75
Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo
CPF Nº: 407.993.281-20
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 057/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 058/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO
CNPJ Nº: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: Rosimeire Brito Mourão Rodrigues
CPF Nº: 887.604.131-15
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 058/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 059/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ
CNPJ Nº: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal: Eida Mariza Pereira Cardoso
CPF Nº: 008.527.371-65
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 059/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano deTrabalho, com efeito a partir da 1ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014
08
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 060/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI
CNPJ Nº: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: Fábio Lanza Moreira
CPF Nº: 898.877.271-72
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 060/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 061/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE
CNPJ Nº: 14.659.561/0001-01
Responsável Legal: JoziAlves Pereira Inácio
CPF Nº: 982.454.901-30
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 061/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 062/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORADEJANIRADE QUEIROZ
TEIXEIRA
CNPJ Nº: 14.703.014/0001-86
Responsável Legal: Jeferson Fernando Del Rigo
CPF Nº: 996.493.651-68
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 062/2013, celebrado em
20/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 063/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CNPJ Nº: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim
CPF Nº: 003.869.811-08
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 063/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
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Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 064/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD
CNPJ Nº: 14.626.252/0001-35
Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima
CPF Nº: 975.099.141-91
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 064/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 065/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
CNPJ Nº: 14.642.548/0001-40
Responsável Legal: Maria Rosilda da Silva
CPF Nº: 939.598.501-15
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 065/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 066/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI
CNPJ Nº: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso
CPF Nº: 039.601.131-45
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 066/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 067/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA
CNPJ Nº: 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: Luciana de Souza
CPF Nº: 001.908.901-50
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 067/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
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09
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 068/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA
CNPJ Nº: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal:Adrieli Marques da Silva
CPF Nº: 052.330.061-11
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 068/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 069/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ Nº: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler
CPF Nº: 988.099.971-15
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 069/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 070/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI
CNPJ Nº: 14.626.481/0001-50
Responsável Legal: Edna Giló dos Santos
CPF Nº: 890.841.521-15
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 070/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 071/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO
CNPJ Nº: 14.998.563/0001-25
Responsável Legal: Flávia Santos Magrine Danta
CPF Nº: 937.376.021-15
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 071/2013, celebrado em
01/02/2013 e seu Plano deTrabalho, com efeito a partir da 1ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 074/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA
CNPJ Nº: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: Neuzeli de Oliveira Ramos Silva
CPF Nº: 447.282.551-15
2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 074/2013, celebrado em
20/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser
promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 010/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda -ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 169/2012.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 6.345,50 (seis mil
trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), assim o valor global passa a
ser de R$ 43.907,50 (quarenta e três mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 459/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda EPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013.
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e
condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta
Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.04. – Fundo Municipal de Urbanização
18.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2094. – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.860,00 (trinta e um mil oitocentos e sessenta
reais).
DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014
10
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014
DE: MATRÍCULA PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE:
GISELLE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 GIDELLIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES 16 SEMED 21/11/2013
LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONÇALVES 114764288 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS 2602/13 SEMED 06/01/2014
VANUSA MARTINS DA SILVA 114760043-1 VANUSA MARTINS DA SILVA MORAES 15 SEMED 06/01/2014
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANAGNY GRACIANE ALVES 114766054-3 SEMS 2597/13 1784 07/nov
BENEDITO DOS SANTOS 16201-1 SEMSUR 2911/13 1795 18/dez
CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 114766038-1 SEMS 2801/13 1002 18/dez
DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 2905/13 1254 18/dez
GENI ALCARA MORAIS 34861-1 SEMED 2951/13 2373 0312/2013
GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 2598/13 1835 18/dez
JOAO BATISTA DOFF SOTTA 16731-1 SEMFIRE 2594/13 306 27/dez
JOAO BATISTA RODRIGUES 2601-1 GAB 2596/13 1405 18/dez
JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAFES 2136/13 365 27/dez
LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-2 SEMED 2907/13 1827 18/dez
MICHELY VARGAS RODRIGUES 114763720-2 SEMED 2604/13 788 06/01/2014
NILZA DA SILVA SANTOS 9211-1 SEMS 2809/13 864 10/dez
ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 2906/13 121 18/dez
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE:
DAIANE DE ARAUJO SOUZA 114764515-1 SEMED 2953/13 2 01/nov
GUSTAVO SILVA PELISSARO 501178-1 SEMS 2904/13 2 01/11/2013
LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 114762051 SEMS 057/14 2 02/01/2014
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE:
ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 3741-1 SEMED 2954/13
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PARECER Nº A PARTIR DE:
SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 114762187-1 SEMED 2708/13 1459/2013 13/11/2013
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
APOSTILAMENTO DE NOME:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
DESAVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
REINTEGRAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306 SEMED 069/14 180 31/12/2013 A 28/06/2014
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI 114760405 SEMED 063/14 180 27/12/2013 A 24/06/2014
ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-2 SEMED 2682/13 180 22/11/2013 A 20/05/2014
ALICE MORGANA FIORI GEBARA 1147614073 SEMED 2728/13 120 22/11/2013 A 21/03/2014
ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 114763790 SEMED 2683/13 180 03/10/2013 A 30/01/2014
ARIANE MACHADO RODRIGUES 114762388 SEMED 067/14 180 05/12/2013 A 02/06/2014
EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957 SEMED 070/14 180 30/12/2013 A 27/06/2014
ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 31261 SEMED 1324/13 90 05/11/2013 A 02/02/2014
JANAINA FRANCESCHI 114767241 SEMS 2735/13 120 07/11/2013 A 05/05/2014
JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 114761995 SEMED 2680/13 180 24/07/2013 A 20/11/2013
JUNE MEZA RODRIGUES 114765871 SEMED 1946/13 120 08/11/2013 A 06/05/2014
JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 87291 SEMED 064/14 180 23/12/2013 A 23/06/2014
LUZIA FABRES MIRANDA 114762574 SEMED 2886/13 180 09/12/2013 A 06/06/2014
MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 114766884 SEMED 2411/13 120 19/11/2013 A 17/05/2014
REGIANE PAULA RUFINO 114765052 SEMS 2780/13 180 01/12/2013 A 29/05/2014
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306 SEMED 2686/13 52 05/11/2013 A 02/02/2014
TANIA DA TRINDADE VISCARDI 500942 SEMS 2681/13 180 03/10/2013 A 31/03/2014
VANESSA REGINA DA SILVA 114760426 SEMS 062/14 180 10/12/2013 A 07/06/2014
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 8 5 08/12/2013
CELSO MIGUEL MORAIS 84381 GMD 2702/13 5 20/11/2013
JOAO LUCIO CRISTALDO 114762254 SEMS 31 5 08/12/2013
PLACIDO MARTINS 114762976-4 SEMED 17 5 16/12/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: REDUÇÃO A PARTIR DE:
ANA AMELIA DA SILVA 3701-1 SEMED 2599/13 10H/S 22/out
MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 148981-2 SEMED 2952/13 10H/S 06/out
ZENILDA VITOR ZANGOLINO FONSECA 130161-3 SEMS 2607/13 20H/S 30/set
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO:
JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 114766996 SEMS 2703/13 2 09/12/2013 A 08/12/2013
LICENÇA PATERNIDADE:
LICENÇA Á GESTANTE:
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA
PRORROGACÃO LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO CONJUGE:
11
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251 SEMS 2673/13 7 28/10/2013 A 03/11/2013
CELINA ROLON DE OLIVEIRA 72741-1/2 SEMED 026/14 3 09/12/2013 A 11/12/2013
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245 SEMS 2672/13 4 12/11/2013 A 15/11/2013
EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 501739 SEMED 060/14 15 05/12/2013 A 19/12/2013
ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211 GMD 2711/13 4 09/10/2013 A 18/10/2013
ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT’ANA 114761101-1 SEMED 2947/13 7 18/11/2013 A 24/11/2013
EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 114760058 SEMS 2669/13 10 07/11/2013 A 10/11/2013
FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 150411 SEMS 2668/13 4 19/11/2013 A 23/11/2013
KELI CRISTINA DA SILVA 82871 SEMED 059/14 15 23/10/2013 A 06/11/2013
MARIA DE LOURDES CARVALHO SANTOS 148981-2 SEMED 021/14 7 06/12/2013 A 12/12/2013
MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 2943/13 29 30/10/2013 A 27/11/2013
MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 SEMED 2946/13 15 11/11/2013 A 25/11/2013
MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU 04/01/8571 SEMED 012/14 8 04/12/2013 A 11/12/2013
PATRICIA DE GOIS JUREMEIRA ESCORSE 114762122-1 SEMED 020/14 4 29/11/2013 A 02/12/2013
ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 114761480-1 SEMED 029/14 10 10/12/2013 A 19/12/2013
ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 114764188 SEMS 2667/13 5 09/10/2013 A 18/10/2013
SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 114760582 SEMED 058/14 26 29/11/2013 A 24/12/2013
SERVA FRANCISCA DE SOUZA 1881-1 SEMFAZ 2948/13 30 24/10/2013 A 22/11/2013
SERVA FRANCISCA DE SOUZA 1881-1 SEMFAZ 2950/13 30 23/11/2013 A 22/12/2013
SILVIA SANABRIA 71611-1/4 SEMED 2944/13 28 18/11/2013 A 15/12/2013
SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 114762083-1 SEMS 2905/13 30 10/11/2013 A 09/12/2013
TEREZINHA COELHO DE SOUZA 114762718-1 SEMED 2945/13 20 22/11/2013 A 11/12/2013
VANESSA REGINA TEZOLIN GOMES 114765069 SEMS 2666/13 10 06/12/2013 A 12/12/2013
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036 SEMS 2665/13 10 09/12/2013 A 11/12/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811 SEMAD 2714/13 30 04/11/2013 A 03/12/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 86901-1 SEMS 10 8 04/12/2013
ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 114762308 SEMED 2724/13 8 08/11/2013
APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 25 8 02/12/2013
GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2/3 SEMED 13 8 30/11/2013
ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 114761557 SEMED 2725/13 2 24/11/2013
JOAO DOS SANTOS 5010155 SEMS 27 8 04/12/2013
JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 114765776-1 SEMED 24 8 24/11/2013
LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432 SEMED 2726/13 8 10/12/2013
MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291 SEMSUR 2600/13 8 30/11/2013
NADIR AGUIAR PEDROSO 39921-4 SEMED 11 2 10/12/2013
ORLANDO VALMACEDA VERON 114761088 GMD 7 8 12/12/2013
PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 82321 SEMAD 2709/13 8 02/12/2013
VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1/2 SEMED 22 2 03/12/2013
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
PRORROGACÃO LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA LUTO:
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANA PAULA JORGE DA SILVA 114768172 SEMAS 2601/13 8 09/11/2013
EMILENE DOS SANTOS MATTOS 82271 SEMS 2723/13 8 14/11/2013
ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 80441-2 SEMAS 2710/13 8 14/11/2013
IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 114766448 SEMS 2722/13 8 21/11/2013
KESIA PIRES SANTANA 114760973-1 SEMED 23 8 06/12/2013
MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 19 8 22/11/2013
OSVALDO GONZALES NETO 114766419 SEMS 9 8 14/12/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
ANGELA MARIA DOS SANTOS 77781-1 SEMED 2689/13 365 19/08/2013 A 18/08/2014
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE:
ADAIR VASCONCELOS REGINALDO 500969-2 SEMS 2805/13 6 13/01/2013
ALAYDE NOVAES PALMA 71 SEMS 053/14 6 02/01/2014
ALEXANDRE SOARES GONCALVES 114762424 SEMED 032/14 3 03/02/2014
ANA MARLY SUIDEDOS FLORES 3801 SEMED 041/14 9 03/02/2014
ANEZIO PEREIRA DUARTE 84901-1 SEMED 2048/13 3 01/01/2014
ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 2938/13 3 05/01/2014
CARLENE RODRIGUES 501275 SEMED 045/14 3 03/02/2014
CERLEI FATIMA GONÇALVES 4521-1 SEMED 2917/13 3 03/02/2014
CLARA ROSANE ARENDT 114761772 SEMED 056/14 3 03/02/2014
CLAUDIA MARIA DE SOUZA 114761880-1 SEMED 2032/13 3 23/12/2013
CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA 83611-1 SEMED 2802/13 3 02/12/2013
CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 79851 SEMED 030/14 3 03/02/2014
CRISTIANE MACHADO DA SILVA 501504 SEMED 050/14 3 03/02/2014
DILMA DA SILVA 47761 GMD 054/14 3 05/01/2014
EDNA SEVERINA DA SILVA 83151-1 SEMS 2901/13 3 06/01/2014
EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIRO 500968-2 SEMS 2806/13 3 15/02/2014
LICENÇA GALA:
LICENÇA PARA ESTUDO
LICENÇA PREMIO
12
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014
FABIANA ALVES DA CRUZ 114762401-1 SEMED 2916/13 3 03/02/2014
GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 5921 SEMED 044/14 6 01/05/2014
IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 2941/13 3 01/02/2014
IRENE PETYK 80621 SEMED 039/14 3 03/02/2014
JEFER JERONIMO DE SOUZA 114762974 SEMED 049/14 3 03/02/2014
JOAO BATISTA DOFF SOTTA 16731 SEMFAZ 2717/13 9 01/11/2013
JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 43961-1 GMD 2939/13 3 05/01/2014
JOSE BARROS DE MOURA 16851 SEMSUR 051/14 3 01/02/2014
LAURITA FRANCISCA DA MAIA 33751 SEMED 036/14 6 03/02/2014
LEANDRO DA SILVA BELO 114762618 SEMAS 042/14 3 02/01/2014
LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 114762155 SEMED 033/14 3 03/02/2014
LUCIMARA APARECIDA ARQUELEI BOLSONI 7151-1 SEMED 2110/13 6 03/02/2014
MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 2042/13 3 30/12/2013
MARCIA REGINA FAITA 114762724-1 SEMED 2105/13 3 03/02/2014
MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS 7511-1 SEMED 2028/13 12 02/01/2014
MARIA APARECIDA MARTINS DE LIMA 7611 SEMED 048/14 6 03/02/2014
MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA ROCHA 7501 SEMED 031/14 6 03/05/2014
MARIA LOIDE DE LIMA GUIMARAES 8231-1 SEMED 2087/13 3 01/02/2014
MARIA LUCIA PRIMO 32321-1 SEMED 2029/13 3 02/12/2013
MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMED 2900/13 3 02/01/2013
MEIRES GONÇALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 2902/13 3 03/02/2014
MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 114761566-1 SEMS 2807/13 3 02/12/2013
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264 SEMED 035/14 3 21/01/2014
MOISES GONÇALVES DE SOUZA 44081-1 GMD 2940/13 3 05/01/2014
NILSE FERREIRA DOS SANTOS 14971-1 SEMSUR 2942/13 3 06/01/2014
NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES 147301-2 SEMED 2030/13 3 07/12/2013
NORIVAL DOURADOS 501158-2 SEMS 2899/13 6 02/01/2013
PRISCILA ROSA DE ASSIMPÇÃO 83491-1 SEMS 2804/13 3 16/12/2013
RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 2025/13 3 02/12/2013
ROSELY KRAUSER GABIATTI 9781 SEMED 034/14 3 03/02/2014
ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 83481 SEMS 052/14 3 01/02/2014
SELIA PERES SOBRINHO 114762579 SEMED 040/14 3 03/02/2014
SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS 501104 SEMED 043/14 3 03/02/2014
SILI VALI BRACHMANN LUIZ 21621-1 SEMED 2915/13 3 03/02/2014
SIMONE REGINA DEPIERE MACHADO ROCHA 21651 PGM 055/14 12 02/01/2014
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724 SEMED 038/14 3 03/02/2014
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 42651 SEMED 046/14 6 06/05/2014
SONIA ISABEL CHAMORRO 10191 SEMED 037/14 6 03/02/2014
VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 2031/13 3 01/12/2013
VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729 SEMED 047/14 3 03/02/2014
VILMA TEIXEIRA DE PAULA 83021-1 SEMSUR 2115/13 3 03/05/2014
WANDERLEI RAMOS ALVES 290033-1 SEMC 2070/13 3 03/02/2014
WILMA MADRO RIBEIRO 86721-1 SEMS 2803/13 3 04/12/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: RES. CANCELADA
IVANETE ALVES NUNES 501901-5 SEMED 61 3 1646/SEMAD
CANCELAMENTO DE LICENÇA PREMIO
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ANA DA SILVA GOMES SEMED 2169 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 2170 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
APARECIDA AMADA ONO SEMED 2164 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA SEMED 2171 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 2172 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CLARICE MARIA DA SILVA SEMED 2147 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 2146 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CLEUSA TEREZINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 2145 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CRISTINA BENITES SEMED 2142 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA SEMED 2143 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 2144 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ELIANE LOPES ROMERO SEMED 2148 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ELLEN ROSE DECIAN SEMED 2149 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
IVANILDE FREITAS DEFENDI SEMED 2150 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
JANETE DE SOUZA LIMA SEMED 2151 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
JOAO SEVERINO DA SILVA SEMED 2152 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA SEMED 2153 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
LISANGELA BATISTA SANCHES SEMED 2154 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
LUCIA CACERES SEMED 2155 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS SEMED 2157 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA CRISTIANA PEREIRA DOURADO SEMED 2158 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA INES MANTES HARD SEMED 2159 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA NERCI DE LIMA STEIN SEMED 2160 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA PEREIRA DA LUZ SEMED 2161 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 2162 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 1968 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARINALVA PEREIRA SEMED 2163 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA SEMED 2165 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MIGUELA GENEROSA RIBEIRO SEMED 2166 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 2167 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NEIVA NATAL DANIELMORALES SEMED 2168 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NILDA FREITAS SEMED 2182 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA SEMED 2181 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 2180 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SANDRA VIEIRA RIBEIRO SEMED 2179 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO SEMED 2178 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
TEREZINHA MARIANO SILVA SEMED 2177 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
VANIA RODRIGUES PINHEIRO SEMED 2176 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONI ROCHA SEMED 2173 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
13
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 025/2013 na modalidade de Tomada de Preços, do tipo “Técnica e
Preço” – Edital nº. 008/2013/PREVID
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em
vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI)
Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime
próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão
Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente
UNIVERSALPREVSOFTWAREECONSULTORIALTDA-ASPPREV, inscrita no
CNPJ sob o nº. 10.715.059/0001-74. Desta forma, a partir da publicação desteAVISO
começa fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei nº. 8.666/93.
Dourados – MS, 08 de janeiro de 2014.
Luís Carlos Rodrigues Morais
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.015/2013/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de
confecção de uniformes feminino e masculino, sob medida para padronização dos
servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.
Dourados-MS, 10 de janeiro de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EXTRATO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ELZA MARIA CARDOSO SEMED 1603 APOSENTADORIA INTEGRAL COM REAJUSTE SALARIAL
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SOARES SEMS 2055 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
IRMA NEVES SEMS 2041 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 2082 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2009
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP,
CNPJ N.º 03.196.366/0001-76.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2009/CMD, por
igual e sucessivo período.
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 30 de junho de 2014.
DATAASSINATURAADITIVO: 23 de dezembro de 2013
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Concorrência n.º 001/2009.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
LICITAÇÕES – PREVID
A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EL-SHADAI LDTA / Doce D’oce torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comercio
atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares. Localizada na Rua Adelina Rigoti, n
2045 no JardimAgua Boa Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
A. A. FOLLE – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para
atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção localizada na Rua/Av.
Natal, nº 1.190 – Vila São Francisco – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da LicençaAmbiental Prévia – RLP, para atividade de Loteamento Urbano
localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Ch 178, 179 e 191 – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Alteração da Razão Social de CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA
LTDA para CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para
atividade de Loteamento Urbano localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro
–Ch 178, 179 e 191 – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público
que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Alteração da Razão Social de ADÃO PARIZOTTO para EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, para atividade de Loteamento Residencial
Urbano, localizada na Matrícula 84.478 – remembrado pelos Quinhões 63 e 107 –
Zona Urbana – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MAURO GOMES FILHO – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS) para atividade de 355 – ComércioVarejista deVidros e afins e 336
– Serralheria, sito à Rua Ponta Porã, 5.592 – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MULTIMARCASCOMERCIODELUBRIFICANTES LTDA-EPP, portadora do
CNPJ 07.246.017/0001-72 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a a Licença Previa-LP, Licença
de Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS , localizada Av. Marcelino
Pires, 2851, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
NUTRIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – (LO), para atividade de
COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA
VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003 – zona
urbana – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença Instalação – (RLI) para atividade de Loteamento Urbano,
localizada na Rua/Av. Parte do Loteamento Vista Alegre – perímetro urbano – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação – (LO) para atividade de Loteamento Urbano, localizada na
Rua/Av. Parte do Loteamento Vista Alegre – perímetro urbano – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SD ALUMINIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS) para atividade de Serviços de Tornearia e Solda e Comércio
Varejista, localizada na Rua/Av. Professora Antonia Candido de Melo, nº 1.497 –
Jardim Água Boa – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
TAVARES TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME , portadora do CNPJ
09.146.877/0001-60, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para
atividade de REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
COMUNICAÇÃO, localizada a Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1606, centro,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

 

 

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