Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3646 – 15/01/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.646 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 01 DE 8 DE JANEIRO DE 2014.
Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento de Gestão
Operacional.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar
Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
Considerando o gozo de férias no período de 14 de janeiro de 2014 a 12 de
fevereiro de 2014 do Diretor de Gestão Operacional, senhor Eduardo Arteiro
Marcondes,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor RONEYALVES MOREIRA, matrícula funcional nº
114765234-5, para responder interinamente pelo Departamento de Gestão
Operacional, no período de 14 de janeiro de 2014 a 12 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 8 de janeiro de 2014.
Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo
Secretário Municipal de Saúde Interino
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 001/2014 que objetiva a contratação com JOSÉ LOPES, CPF
040.848.101-34 e CARMEM LUCIA GRANJA LOPES CPF 007.854.221-96, com
fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em10 de janeiro de 2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 199/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
FácilTendtudo Ltda -ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2011
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 22/12/2013 e previsão de vencimento para
22/02/2014. Com isso haverá um acréscimo correspondente aos 2 meses no valor de
R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), portanto, o valor global passará a ser
de R$ 636.585,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 18 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 459/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
FácilTendtudo Ltda -ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 04/12/2013 e previsão de vencimento para
04/02/2014. Com isso haverá um acréscimo correspondente aos 2 meses no valor de
R$ 25.075,00 (vinte e cinco mil e setenta e cinco reais), portanto, o valor global passará
a ser de R$ 175.525,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2013/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA – ASPPREV,
inscrita no CNPJ sob o nº. 10.715.059/0001-74
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 025/2013 na modalidade Tomada de
Preços do tipo “Técnica e Preço” – Edital nº. 008/2013/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de
Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas
específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal
e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.646
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.35 – Locação, desenvolvimento, manutenção e licenças de software
Fonte 103000 Ficha 995
VALOR (TOTAL) GLOBAL: R$ 137.892,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e
noventa e dois reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATADEASSINATURA: 13 de janeiro de 2013.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 316/2013/DL/PMD
CONTRATADA:
Zanatta, Pereira e Cia Ltda -ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 085/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da qualificação da Contratante no
preâmbulo do contrato.
Onde Consta:
“O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede á Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.°
03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Rua Hilda Bergo
Duarte, n° 785, Centro, Dourados/MS, inscrito sob o CNPJ n.° 03.155.926/0003-06,
neste ato representado pelo Senhor SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, Secretário
Municipal de Saúde, brasileiro, casado, médico, portador do RG n°. 11999543 –
SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, residente e domiciliado na Rua João Vicente
Ferreira, n° 2030,Vila Planalto, Dourados/MS, denominado contratante”.
Passa a constar da seguinte forma:
“O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede á Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.°
03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DOURADOS, inscrito sob o CNPJ n.° 13.896.863/0001-30, neste ato representado
pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, estabelecida na Rua Coronel
Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás, por meio de seu Secretário SEBASTIÃO
NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG n°. 11999543 –
SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, residente e domiciliado na Rua João Vicente
Ferreira, n° 2030,Vila Planalto, Dourados/MS, denominado contratante”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 480/2013/DL/PMD
CONTRATADA:
Top Dez Comercial Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 028/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte alternativa de recursos financeiros
para o custeio das despesas do Contrato nº 480/2013, constando assim a seguinte
classificação orçamentária:
De:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30-00 – Material de Consumo
33.90.30-08 – Material Didático, Educativo
33.90.30-10 – Material de Expediente
33.90.30-17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30-50 – Materiais Esportivos eAfins
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
Para:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 – Salário Educação
33.90.30-00 – Material de Consumo
33.90.30-08 – Material Didático, Educativo
33.90.30-10 – Material de Expediente
33.90.30-17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30-50 – Materiais Esportivos eAfins
Ficha: 786
Valor: R$ 27.589,30
Fonte – 115.049 (Salário Educação)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 17 de dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ANA DA SILVA GOMES SEMED 2169 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 2170 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
APARECIDA AMADA ONO SEMED 2164 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA SEMED 2171 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 2172 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CLARICE MARIA DA SILVA SEMED 2147 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 2146 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CLEUSA TEREZINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 2145 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CRISTINA BENITES SEMED 2142 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA SEMED 2143 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 2144 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ELIANE LOPES ROMERO SEMED 2148 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ELLEN ROSE DECIAN SEMED 2149 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
IVANILDE FREITAS DEFENDI SEMED 2150 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
JANETE DE SOUZA LIMA SEMED 2151 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
JOAO SEVERINO DA SILVA SEMED 2152 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA SEMED 2153 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
LISANGELA BATISTA SANCHES SEMED 2154 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
LUCIA CACERES SEMED 2155 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS SEMED 2157 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA CRISTIANA PEREIRA DOURADO SEMED 2158 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA INES MANTES HARD SEMED 2159 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA NERCI DE LIMA STEIN SEMED 2160 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA PEREIRA DA LUZ SEMED 2161 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 2162 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 1968 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARINALVA PEREIRA SEMED 2163 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA SEMED 2165 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MIGUELA GENEROSA RIBEIRO SEMED 2166 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 2167 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NEIVA NATAL DANIELMORALES SEMED 2168 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NILDA FREITAS SEMED 2182 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA SEMED 2181 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 2180 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SANDRA VIEIRA RIBEIRO SEMED 2179 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO SEMED 2178 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
TEREZINHA MARIANO SILVA SEMED 2177 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
VANIA RODRIGUES PINHEIRO SEMED 2176 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONI ROCHA SEMED 2173 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS PELASECRETARIADE ORIGEM
03
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.646
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ELZA MARIA CARDOSO SEMED 1603 APOSENTADORIA INTEGRAL COM REAJUSTE SALARIAL
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SOARES SEMS 2055 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
IRMA NEVES SEMS 2041 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 2082 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS
COMPARATIVO DA DESPESA
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.646
COMPARATIVO DA DESPESA
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014
BALANCETE FINANCEIRO
AUTO POSTO TERERE LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação para atividade de COMERCIO VAREJISTADE COMBUSTIVEIS PARA
VEICULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua Balbina de Mattos, 1245 – Bairro
Vila Mattos, no Municipio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Luciano Arcas Andrade (CPF. 405.000.471-20), torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Construção de Imóvel Comercial,
localizado na RuaArapongas, Quadra 01 – loteA6 –VilaVistaAlegre no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017