ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.648 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2014 DECRETO N° 839 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Atualiza o valor da obrigação de pequeno valor para o ano de 2014.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no §1º da Lei nº 2.590, de 18 de julho de 2003. DECRETA: Art. 1º - Fica atualizado para R$ 5.621,15 (cinco mil seiscentos e vinte e umreais e quinze centavos) o valor da Obrigação de PequenoValor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e no caput do art. 78 e inciso I do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para o período correspondente a 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014. Dourados (MS), 13 de .janeiro de 2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 840, DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Acrescenta o membro para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O Art. 1º, do Decreto n° 55, de 07 de fevereiro de 2013, que Nomeia membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias passa a viger acrescido do incisoXV, conforme segue: Art. 1º ... ... XV– Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária: a) Davilene de Sousa Borges. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 841, DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2014, conforme segue: I – Marta Ferreira Rocha; II– KellyVieira deAndrade; III - Laryssa deVito Rosa Parágrafo único:APresidência da referida Comissão será exercida pela servidora Marta Ferreira Rocha, na ausência da presidente esta será substituída pela servidora KellyVieira deAndrade. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto n° 58, de 08 de fevereiro de 2013. Dourados, 13 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 842 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014, do Secretário Municipal deAdministração, senhor JoãoAzambuja, DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidora Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração, período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em13 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.648 PORTARIA FUNED Nº 01/2014 “Proibe a comercialização e o porte de bebidas alcoólicas no interior dos Estádios Municipais” José Antonio Coca do Nascimento, Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III doArt. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, Considerando o disposto no inciso II do art. 13-Ada Lei Federal nº 10.671, de 15 de maio de 2003 que dispõe sobre Dispõe sobre o Estatuto de defesa do torcedor e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º - Fica proibido a comercialização e o porte de bebidas alcoólicas no interior dos Estádios Municipais durante a realização dos jogos do Campeonato Estadual de Futebol Profissional Série-A2014. Art. 2º A manipulação e o preparo de alimentos como salgado, lanches e outros, deverá obedecer oTermo de orientação SerieAnº 04122013, daVigilância Sanitária. Art. 3º - Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 15 de janeiro de 2014. José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Dourados. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº AD/01/96/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS, matrícula funcional nº “114763097-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar deApoio Institucional na função de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Educação- escola Aurora Pedroso de Camargo, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006 conforme Processo Administrativo nº 034/2013, instauradoem04/07/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze (15) dias ao mês de janeiro (01) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/01/97/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal EBER DE SOUZA MACHADO, matrícula funcional nº “114761440-1”, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Institucional, na função de Técnico deApoio Social, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a penalidade deSUSPENSÃOde 30 dias, convertidoem15 dias multa na base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no artigo 203, parágrafo segundo da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, II e III e art. 187 II da LC nº 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 24/2012, instauradoem18/06/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze (15) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 402/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR RURAL”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente GWA TRANSPORTESLTDA. Dourados (MS), 01 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 367/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOAUTOMOTOR 1.6 - HATCH, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DURADOS (MS)”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 473/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE DADOS VARIÁVEIS E SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS CONVENCIONAIS E AUTO-ENVELOPADOS REFERENTES ÀS COBRANÇAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2014, COBRANÇA DE TAXA DE PUBLICIDADE, TAXAS DE ALVARÁ E ISSQN”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteDATADADOSTECNOLOGIALTDA.-ME. Dourados (MS), 27 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 448/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURADAPREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/01/2014 (vinte e nove de janeiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro 03 EXTRATOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2009 DE LOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados/MS. Wanilton Genaro Rossi PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 130/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com inicio em 01 de janeiro de 2014 e previsão de vencimento em 01 de janeiro de 2015, cujo valor mensal do aluguel de R$ 4.491,67 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), será reajustado pelo índice de IGPM (FGV) na data prevista no contrato. A necessidade também de alteração da destinação de uso e instalação do imóvel. Onde Consta: “... Para instalação da CENTRAL DEABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF.” Passa a Constar: “... Para instalação do Setor de PATRIMÔNIO EMANUTENÇÃO– NÚCLEO II, DASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS– MS.” FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 526/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Panificadora PãoBomLtda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 153/2012. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 8.617,50 (oito mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), assim o valor global passa a ser de R$ 43.087,50 (quarenta e três mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.648 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2014 Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND.36/2013 04/07/2013 SEMASUR Arquivamento SIND.626/2013 26/09/2013 SEMFAZ Arquivamento Proc..33/2012 23/11/2012 ERICA BELA DE MENEZES Absolvição Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 14 de janeiro de 2014. BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.648 04 BALANCETES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2014 05 DEMAIS ATOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA - AGETRAN EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANNEMARIE PFANNtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Silos e Armazéns, localizada na Fazenda Estrela Dourada, Rodovia MS 270 – Distrito de Itahum, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FLAVIO CARVALHO DAROCHA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Bela Vista, 1315, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GANCEDO & SOUZA LTDA - ME, ( SAGA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO VAREGISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1400, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JM PRODUTOS VETERINARIOS LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de ComercioVarejista de ProdutosVeterinários, localizada na Av.Marcelino Pires, 3013- Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Messias Felicio dos Santos, MEI, 01768771855, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de ComércioVarejista de Bebidas, localizada na Rua Brasil, 1635 - Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALCIRA TEREZINHA DEBONA - ME, ( HOTEL GUANABARA ) torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade de HOTEL, localizada na Rua Oliveira Marques, 5903, Jardim Maipú, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.648 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; InformaticiTecnologias Inteligentes, CNPJ N.º 16.970.288/0001-67 OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de Revisão da rede elétrica para computadores com balanceamento de carga, Revisão da rede lógica com certificação dos pontos, instalação de Rack de parede para abrigo de ativos de rede, instalação e configuração de 03 Switchs no CPD, reorganização física do Rack do CPD com organização de path cords, Revisão dos servidores existentes, Revisão dos no-breaks, revisão e/ou readequação da solução de monitoramento por câmeras no ambiente interno e externo da Câmara Municipal com gravação das imagens e Implantação de solução de service desk com fornecimento de software. CONTRATO: 011/2013, 30 de dezembro de 2013. VALOR: R$ 45.880,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 28 de fevereiro 2014. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 019/2013, Convite 015/2013 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2010 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; DENISDAMAIAME, CNPJ N.º 05.373.364/0001-30. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2010/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATAASSINATURAADITIVO: 30 de dezembro de 2013 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Tomada de Preço n.º 002/2009. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 EXTRATOS Instrução Normativa nº 002/2014/AGETRAN Sidinei Oshiro, Diretor do Departamento de Transporte e Trânsito da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Decreto P nº. 208 de 28 de fevereiro de 2013 e na Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011. CONSIDERANDO a necessidade de cadastramento dos estudantes que utilizam o cartão estudante do transporte coletivo, conforme determina art. 3º do Decreto Municipal nº 3421 de 13 de janeiro de 2005; CONSIDERANDOo calendário escolar do ano de 2014, Resolve: Artigo 1º: Os estudantes que necessitarem da utilização do benefício do cartão estudante deverão cadastrar-se e recadastrar-se na Central de Passes localizada no Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares – Térreo Box 23, de segunda a sexta (dias úteis) das 07h às 11h e das 13h às 17h respeitando o seguinte calendário: I- 1ª Etapa: (Fundamental/Médio/ Universidades Privada): entre os dias13/01/14 à 21/01/2014- entrega a partir do dia 03/02/2014. II- 2ª Etapa: (Fundamental/Médio/ Universidades Privadas): entre os dias 22/01/2014 à 31/01/2014 – entrega a partir do dia 12/02/14. III- 3ª Etapa: (Fundamental Gratuito) entre os dias 03/02/14 à 14/02/14 entrega a partir cartões a partir do dia 28/02/14. IV- UEMS- Cadastros a partir do dia 03/02/14 (Calouros e veteranos) entrega a partir do dia 13/02/14. V-UFGD-Cadastros a partir do dia 05/03/14 entrega a partir do dia 18/03/14. (Parágrafo único - O recadastramento da UFGD será segundo o calendário da Universidade, caso ocorra alguma mudança o mesmo poderá ser adaptado). Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 15 de janeiro de 2014. Sidinei Oshiro Diretor de Transporte e Trânsito da Agetran