Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3650 – 21/01/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.650 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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LEIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2014
LEI N° 3.764 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
“Dispõe sobre denominação de ruas.”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Ficam denominadas as ruas do Loteamento Flor de Maio do Município de
Dourados/MS, conforme abaixo especificado:
I – RuaFM04, do loteamento Flor de Maio – Rua Nivaldo Santana
II – RuaFM05, do loteamento Flor de Maio – Rua João Carvalho da Silveira
III – RuaFM07, do loteamento Flor de Maio – Rua OnildoAlves Barbosa
Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação
de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira
de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP.
Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 13 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
LEI N° 3.765 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
“Dispõe sobre denominação de Rua”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Pastor Rui Simões, a atual Rua FM 12 do
Loteamento Flor de Maio do Município de Dourados/MS.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 13 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 001, de 10 de janeiro de 2014.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do
artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir
de 01 de janeiro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Percentual
114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO CONTADOR 55%
114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 100%
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER ENFERMEIRO 100%
114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO 100%
114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN ENFERMEIRO 100%
114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA
FARMACEUTICO
BIOQUÍMICO
60%
501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA ENFERMEIRO 100%
85161-1 FABIANE MULLER DEZAN ODONTÓLOGO 100%
114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN ODONTÓLOGO 100%
114764192-1
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE
BRITO
ENFERMEIRO 100%
114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN ENFERMEIRO 100%
114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO NUTRICIONISTA 50%
114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA ENFERMEIRO 100%
500930-2
MARCIA ADRIANA FOKURA
FERNANDES DE SOUZA
ENFERMEIRO 100%
501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 100%
114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI ENFERMEIRO 28,87%
32781-1 MARIA PIVA FUJINO ODONTÓLOGO 100%
501957-2 MARIA PIVA FUJINO ODONTÓLOGO 100%
114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS ENFERMEIRO 100%
114760401-1
PAULO CESAR DOS SANTOS
FIGUEIREDO
ENGENHEIRO
CIVIL
50%
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 001, de 10 de janeiro de 2014.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.650
DECRETO “P” Nº 005, de 10 de janeiro de 2014.
“Exonera Rogerio Previati –SEMC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de dezembro de 2013, ROGERIO
PREVIATI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07,
lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 30 de dezembro de 2013, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 10 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 006, de 10 de janeiro de 2014.
“ExoneraWillian Cardoso –GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de dezembro de 2013, WILLIAN
CARDOSO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA
06, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de dezembro de 2013, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 10 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 007, de 10 de janeiro de 2014.
“Exonera Kenide de Souza Morais –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2014, KENIDE DE SOUZA
MORAIS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
DGA05, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 10 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 009, de 15 de janeiro de 2014.
“Exonera Zelinda Ines Silva Lima Fernandes –SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 17 de janeiro de 2014, ZELINDAINES SILVA
LIMA FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento”, símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições ao contrário.
Dourados, MS, 15 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 010 DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
“Nomeia a servidora Zelinda Inês Silva Lima Fernandes -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora ZELINDAINES SILVALIMAFERNANDES,
lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, no cargo de Assessor I, símbolo
DGA-3, a partir de 17 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 011 DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
“Nomeia o servidor EmersonVieira Souza -SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor EMERSON VIEIRA SOUZA, lotado na
Secretaria Municipal de Governo, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-6, a partir
de 02 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 012 DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos-SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados a partir de 17 de janeiro de 2014, os servidores indicados
no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS),em17 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 012, de 17 de janeiro de 2014.
Aline Ramos Goncalves Matheussi DGA5 Gerente de Núcleo
SandraAparecidaViana Ramos DGA6 Assessor III
500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIÓLOGO 60%
502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA
PROCURADOR 2ª
CLASSE
50%
83391-1 SILVIA REGINA BOSSO ENFERMEIRO 100%
149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS PSICOLOGO 30%
03
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº.FE.01/ 071/2014/SEMAD
MURILO ZAUITH, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃOAZAMBUJA, matrícula
funcional nº. 114764593-3 ocupante do cargo deSECRETARIO MUNICIPAL, lotado
(a) SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃ 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares,
referente ao período aquisitivo de 01/01 a 31/12//2013 no termo, do artigo 126, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de
20/01/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 20 de janeiro de 2014.
MURILO ZAUITH
PREFEITO MUNICIPAL
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2014
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.650
EDITAL Nº. 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 1º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA
FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 02, de 07 de
janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.643, de 10 de janeiro de 2014 e dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as
11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o
fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº. 02, de 07 de janeiro de 2014, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.643, de 10 de janeiro de 2014,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 17 de janeiro de 2014.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Marcos Cesar de Lima Alves
Médico Plantonista
Clínico Geral
30 1º
Paulo Renato Marsura
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
65 1º
Luciene Neves Claudino Nutricionista 40 1º
Rosane Besen Zanon Nutricionista 25 2º
Edilene Terezinha de Oliveira Nutricionista 20 3º
ANEXO I
TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 474/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA
DISTRIBUIÇÃOGRATUITAAOSALUNOSDAREDEMUNICIPALDEENSINO
DE DOURADOS/MS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORASEADJUDICATÁRIASASPROPONENTES: NILCATEXTEXTIL
LTDA, nos lotes 01 e 03, pelo valor global de R$ 985.225,15 (novecentos e oitenta e
cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e quinze centavos); NKS IMPORTAÇÕES
IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA, no lote 02, pelo valor global de R$
1.164.751,44 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um
reais e quarenta e quatro centavos).
Dourados (MS), 20 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
LICITAÇÕES
ELAINE BUSANO DE SOUZA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Restaurante com musica ao vivo, localizado na Avenida Weimar
Gonçalves Torres, n°. 2325, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LUSIA MENESES REQUENA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental
Simplificada – LS nº. 444/2013, para Serviço de Alto – falantes Publicitários – Carro
de som ambulante, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº. 1.420, Jardim
Florida, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Sirley Nogueira Paniago MEI 95620443191, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -
AA, para a atividade, de fabricação de gelo localizada na Rua Brasil n 1560 – Bairro
Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Weberton Vilela da Silva – MEI (Empreendedor Individual), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Lan House, localizada na Rua/Av. Monte Alegre
5694 – Bairro Jd. Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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