Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3651 – 22/01/2014

Download do Arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.651 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

LICITAÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 033/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 217/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE SONDAGEM (SPT) LOCAL: ZONARURALDO MUNICÍPIO DE
DOURADOS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente:NOZUENGENHARIALTDA- ME, no lote 01, com o valor global de R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Dourados (MS), 14 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 051/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 398/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
REFEIÇÕES SELF-SERVICE PARA ATENDER EVENTOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: MARTINS E TELES LTDA, no item 01, com o valor global de R$
49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).
Dourados (MS), 14 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 402/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
RURALresolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GWA TRANSPORTES LTDA, no lote 01,
pelo valor global de R$ 9.047.439,24 (nove milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos
e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).
Dourados (MS), 17 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 473/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE DADOS, CONFECÇÃO E
IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU – 2014, COBRANÇA DE TAXAS DE
PUBLICIDADE DE ALVARÁ E ISSQN resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
DATADADOS TECNOLOGIA LTDA – ME, no lote 01, pelo valor global de R$
195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
Dourados (MS), 17 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 001/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS (NUTRIÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS
INFANTIS), OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto
Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 04/02/2014 (quatro de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 21 de janeiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.651
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 014/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
05/02/2014 (cinco de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 21 de janeiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATOS
Início Final Início Final
21 SONIMAR RAMOS DA ROSA 1716/2013 24 08/12/2013 31/12/2013
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE NOVEMBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114761776002 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 1717/2013 60 01/12/2013 29/01/2014
000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 1718/2013 60 15/12/2013 12/02/2014
000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 1719/2013 30 07/12/2013 05/01/2014
000000083921001 ANTONIO BARBOSA LOPES 1720/2013 30 14/12/2013 12/01/2014
000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 1721/2013 45 27/12/2013 09/02/2014
000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 1722/2013 30 11/12/2013 09/01/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114761515001 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 1723/2013 06 14/12/2013 19/12/2013
000114760784003 CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 1724/2013 134 18/12/2013 30/04/2014
000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 1725/2013 20 11/12/2013 30/12/2013
000000001191001 LIDIA MASSACOTE FLORENCIANO 1726/2013 60 01/01/2014 01/03/2014
000114760120001 ODETH MOURA DA SILVA 1727/2013 15 12/12/2013 26/12/2013
000000081861001 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHAES 1728/2013 120 01/01/2014 30/04/2014
000000018781001 RAQUEL MENEZES CARNEIRO 1729/2013 51 12/12/2013 31/01/2014
000000034751001 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 1730/2013 60 19/12/2013 16/02/2014
000000086571001 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 1731/2013 05 17/12/2013 21/12/2013
000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 1732/2013 60 18/12/2013 15/02/2014
000000031471001 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 1733/2013 10 10/12/2013 19/12/2013
000114761271003 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 1734/2013 15 17/12/2013 31/12/2013
000114760780003 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 1735/2013 01 25/12/2013 25/12/2013
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 1736/2013 48 18/12/2013 03/02/2014
000000130231003 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 1737/2013 60 31/12/2013 28/02/2014
000000089811001 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 1738/2013 30 16/12/2013 14/01/2014
000114764572001 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 1739/2013 45 02/01/2014 15/02/2014
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
03
PORTARIA CMD/MD Nº. 001/2014
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o conteúdo do Despacho 001/2014 da Presidência da Câmara
Municipal de Dourados; e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dourados.
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder a servidora Andressa Araujo Martins, cargo efetivo de Assistente
Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Dourados, sem ônus para a origem,
para exercer cargoemcomissão, no período de 02/01/2014 a 31/12/2014
Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 8 de janeiro de 2014.
Idenor Machado
Presidente
PORTARIA Nº. 002, de 13 de janeiro de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar MARCOS CIRILIO SANTOS do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão,em02 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 003, de 13 de janeiro de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – NomearROZEMBERGUEMARQUESSILVADE MORAIS no cargo de
Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal,
junto ao Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 17 de janeiro de
2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 004, de 13 de janeiro de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora PRISCILACUNHAMOREIRADOSSANTOSRUIZ, referente ao período
aquisitivo de 20/01/2013 a 19/01/2014, a partir de 20 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 005, de 15 de janeiro de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – ExonerarVILMAFLORÊNCIODASILVASOUZAdo cargo deAssessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk,em06 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.651
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ALVARO MASSAO MORISSUGUI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM , a Licença Simplificada, para atividade de
serviços médicos em endoscopia digestiva alta e colonoscopia, localizada na Rua
Toshinobu Katayama, 1350, sala 04, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BONANZA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), a Licença
de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para a atividade de Prestação de
Serviços em Armazenamento de Produtos Agrícolas, (Armazéns Gerais), Localizado
junto a RodoviaMS376,KM07, Distrito de Indápolis, Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
CLINICALIFECENTERS/S LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividades de Estética e outros serviços de cuidados com a
beleza, localizada na Rua Toshinobu Katayama, número: 1520 A – Bairro: Vila
Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
IGREJAPENTECOSTALDOEVANGELHOINTERNACIONAL, torna Público
que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada – LS, para atividade de Organização Religiosa localizada na
Rua Antônio Alves Rocha, 761, Jardim Flórida II, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017