Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3654 – 27/01/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.654 30 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 838 DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
“Fixa tarifas para veículos de aluguel (táxi).”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
CONSIDERANDO o reajuste no valor dos combustíveis, salário mínimo,
manutenção dos veículos,
CONSIDERANDO que o último reajuste foi concedido em agosto de 2008; e
conforme pedido de reajuste feito pela categoria através do seu sindicato;
DECRETA:
Art. 1º. Fixa as seguintes tarifas para veículos de aluguel (táxi):
Bandeirada inicial: R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos)
Kmrodado na bandeira 1: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos)
Kmrodado na bandeira 2: R$ 3,20 (três reais e vinte centavos)
Hora parada: R$ 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos)
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 4.758 de 14 de agosto de 2008.
Dourados (MS),em10 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 686 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 185.962,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 15.000,00
08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 58.000,00
08.01.15.451.1132.021-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 2.000,00
08.01.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 30.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
80.962,80
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENO
08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00
08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 26.962,80
08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 32.000,00
08.01.15.451.1132.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 58.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339014-DIÁRIAS – CIVIL 6.000,00
11.01.08.122.5002.061-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 2.000,00
11.01.08.122.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 25.000,00
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 16.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,01DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 687 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,01DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 688 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,01DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 689 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 558.500,20, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 558.500,20
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 558.500,20
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,01DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 694 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 04/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,04DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 695 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 15.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 4.100,00
08.01.04.122.1132.020-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES 7.000,00
08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 3.900,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 698 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.950.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272.1242.076-319001-Aposentadorias e reformas 450.000,00
0 7 . 0 2 . 0 9 . 2 7 2 . 1 2 4 2 . 0 7 6 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIOS1.300.000,00
07.02.09.272.1242.077-319003-PENSÕES 200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272.1242.075-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.750.000,00
07.02.09.272.1242.077-319001-APOSENTADORIAS E REFORMAS
200.000,00
03
DECRETOS
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 699 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 11.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.27.812.1052.115-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS 11.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.13.392.1182.120-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 11.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 702 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 103.630,69, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 103.630,69
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
19.02 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
19.02.18.122.1082.128-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 5.000,00
19.02.18.122.1082.128-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 10.000,00
19.02.18.122.1082.128-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
19.02.18.122.1082.128-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 12.523,41
19.02.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 22.767,28
19.02.18.122.1082.128-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
340,00
19.02.18.122.3501.061-339014-DIÁRIAS – CIVIL 5.000,00
19.02.18.122.3501.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 10.000,00
19.02.18.122.3501.062-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 12.000,00
19.02.18.122.3502.130-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
19.02.18.122.3502.130-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 10.000,00
19.02.18.122.3502.130-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 703 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.006-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 200.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 300.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 705 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 706 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 15.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
04
DECRETOS
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 707 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 708 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 53.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.242.5002.036-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 23.000,00
11.02.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 15.000,00
11.02.08.243.5002.045-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 53.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 709 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 150.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.033-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 150.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 710 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 100.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 15.000,00
11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 70.000,00
11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 711 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 40.800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.605.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00
09.01.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 8.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 6.800,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 18.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.605.1152.002-335041-CONTRIBUIÇÕES 16.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
05
DECRETOS
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 6.800,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 1.096,51
20.01.13.392.1182.138-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 121,70
20.01.13.392.1182.138-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 5.056,05
20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 3.187,00
20.01.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO 8.538,74
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 715 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 38.663,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 6.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 31.663,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.605.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 6.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 31.663,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 08/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,08DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 718 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 555.230,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 225.230,00
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 330.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 330.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 225.230,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 11/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,11DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 720 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 6.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.017-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 1.200,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 3.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.122.1082.029-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.017-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
05.01.04.122.1082.017-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 200,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.122.1082.029-339014-DIÁRIAS – CIVIL 2.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 11/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,11DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 721 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 71.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 71.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00
11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 69.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 11/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,11DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
06
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 722 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 33.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.057-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 33.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 33.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 11/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,11DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 723 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 23.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 23.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 13.000,00
22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 11/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,11DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 724 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 644.048,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 226.048,06
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 15.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 203.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1081.002-339030-MATERIALDECONSUMO 2.383,00
07.01.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 9.000,00
07.01.04.122.1082.004-339014-DIÁRIAS – CIVIL 5.000,00
07.01.04.122.1082.004-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 10.000,00
07.01.04.122.1082.004-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
07.01.04.122.1082.005-339030-MATERIALDECONSUMO 60.000,00
07.01.04.122.1082.005-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
07.01.04.122.1082.005-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 10.000,00
07.01.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 50.000,00
07.01.04.122.1082.006-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
07.01.04.122.1082.006-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
07.01.04.122.1082.006-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 5.000,00
07.01.04.122.1082.006-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 1.464,60
07.01.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 13.972,30
07.01.04.122.1082.080-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
15.628,16
07.01.04.122.1082.080-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 8.600,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 203.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 15.000,00
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,12DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 725 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 5.527.560,90, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 31.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 10.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 450.000,00
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 468.011,90
13.01.12.367.1042.070-339030-MATERIALDECONSUMO 12.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 4.354.749,00
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 191.800,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1081.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 20.000,00
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
07
DECRETOS
07.01.04.122.1082.006-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 10.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.546.549,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 928.011,90
13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 22.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,12DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 727 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 46.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 42.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 1.300,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.001-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 16.000,00
09.01.20.605.1152.002-335041-CONTRIBUIÇÕES 26.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 1.300,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 14/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 728 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 70.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 1.063,16
08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 27.448,74
08.01.15.451.1132.023-339030-MATERIALDECONSUMO 1.800,00
08.01.15.451.1132.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 1.013,16
08.01.26.782.1131.006-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
500,00
08.01.26.782.1131.006-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 500,00
08.01.26.782.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
906,35
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
13.01.27.812.1051.078-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 28.674,95
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 515,69
15.01.15.127.3002.030-339014-DIÁRIAS – CIVIL 500,00
15.01.15.127.3002.030-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
1.000,00
15.01.15.127.3002.030-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 1.000,00
15.01.15.127.3002.030-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 77,95
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 14/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 729 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.605.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 1.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.001-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 14/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 730 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 302.106,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 2.106,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 300.000,00
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
08
DECRETOS
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 2.106,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 18/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 736 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 737 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 738 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 82.629,87, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 82.629,87
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.126-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 82.629,87
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 740 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 90.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 89.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 1.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 89.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 1.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 20/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 741 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 41.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
09
DECRETOS
DESENVOLVIMENTO
08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 41.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 41.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 20/11/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 742 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 3.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 3.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 800,00
15.02.16.482.1171.055-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 1.500,00
15.02.16.482.1172.114-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 1.200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 20/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 743 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-339030-MATERIALDECONSUMO 1.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 20/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 748 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 270.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 270.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 270.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 749 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.251.559,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 342.479,00
13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 25.226,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 503.375,00
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 380.479,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.251.559,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/11 /2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 750 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 85.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 80.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
10
DECRETOS
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01.02.062.1062.011-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 80.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 755 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
19.02 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
19.02.18.122.1082.128-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
19.02 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
19.02.18.122.3501.061-339014-DIÁRIAS – CIVIL 3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 756 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 2.012.035,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.301.0141.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 50,00
12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 5.000,00
12.02.10.301.0142.146-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
40.000,00
12.02.10.302.0151.038-339030-MATERIALDECONSUMO 50,00
12.02.10.302.0152.095-335041-CONTRIBUIÇÕES 160.028,00
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 20.800,00
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 1.786.107,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.946.135,00
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339014-DIÁRIAS – CIVIL 40.000,00
12.02.10.124.0122.084-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 5.050,00
12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 50,00
1 2 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 4 2 . 1 4 6 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIOS20.800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 757 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 135.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 135.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 135.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 758 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 858.500,20, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 558.500,20
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 300.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 558.500,20
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
11
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 760 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 410.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.013-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 200.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 150.000,00
11.01.08.244.5002.058-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 60.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 200.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 60.000,00
11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 761 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 2.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.03 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS
12.03.10.302.1192.109-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.03 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS
12.03.10.302.1192.109-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS 1.000,00
12.03.10.302.1192.109-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
PESSOALREQUISITADO 1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 762 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
22.01.15.452.2002.026-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 70.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 763 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
19.02 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
19.02.18.122.1082.128-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
19.02 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
19.02.18.122.1082.128-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 765 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.525.399,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
05.05.04.131.1232.009-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.751,99
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.001-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 150.000,00
09.01.20.122.1152.001-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.147,07
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700.000,00
13.01.27.813.1042.141-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
12
DECRETOS
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.122.1082.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 300.000,00
15.01.15.122.1082.029-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 100.000,00
20.01.13.392.1182.138-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
05.05.04.131.1232.009-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 907,09
08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 160.000,00
08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 450.000,00
08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.844,90
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 700.000,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.001-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
1.000,00
09.01.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 10.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 10.000,00
11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
11.01.08.122.5002.061-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 78,84
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 14.068,23
11.01.08.243.5001.069-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
11.01.08.243.5001.070-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.27.813.1042.141-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.500,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 766 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 20.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.04.122.1052.116-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de28/11/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 767 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 20.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.043-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.043-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 769 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 10.084.733,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 17.500,00
12.02.10.122.0112.082-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA 50,00
12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 4.000.000,00
12.02.10.122.0112.082-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.557,08
12.02.10.122.0112.082-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.200,00
12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 3.600,00
12.02.10.301.0142.090-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 60.000,00
12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 472.100,00
12.02.10.301.0142.090-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.256,32
12.02.10.301.0142.090-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 1.600,00
12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 2.000,00
12.02.10.301.0142.146-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 218.000,00
12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 314.000,00
12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 1.800.000,00
12.02.10.301.0142.146-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 126.405,11
12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 8.000,00
12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 333.300,00
12.02.10.301.0142.147-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49.000,00
12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 136.100,00
12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 1.302.669,49
12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 241.895,00
12.02.10.302.0152.095-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.100,00
12.02.10.302.0152.095-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.500,00
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 6.400,00
12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 250.000,00
12.02.10.302.0152.145-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
12.02.10.302.0152.145-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
13
DECRETOS
PESSOAJURÍDICA 2.000,00
12.02.10.304.0172.098-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 133.000,00
12.02.10.304.0172.098-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 193.000,00
12.02.10.305.0172.101-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00
12.02.10.305.0172.103-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 73.000,00
12.02.10.305.0172.103-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 2.000,00
12.02.10.331.0152.105-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 15.000,00
12.02.10.331.0152.105-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
12.02.10.331.0152.105-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.041.895,00
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 3.294.343,00
12.02.10.301.0142.090-339030-MATERIALDECONSUMO 1.600,00
12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 500.000,00
12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 5.000,00
12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 241.895,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 770 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 2.000.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 1.500.000,00
13.02.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 771 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 35.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 35.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 35.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DENOVEMBRODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654
PORTARIA Nº 006/2014
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora NEIDA CAMARGO
PELOGIAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora NEIDA CAMARGO
PELOGIA, matrícula 130351-3, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde
III, na função de Agente Comunitária de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003
e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais
calculados com base na média das remunerações, de acordo com o artigo 40, § 3º da
Constituição Federal, e artigo 1º, § 5º da Lei 10.887 de 2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e Artigo 1°, § 5° da Lei n°.
10.887/2004, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo
40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de janeiro de 2014.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2014.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 007/2014
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE LOPES RAMOS
e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE LOPES
RAMOS, matrícula 502130-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional,
na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida
pela E.C. nº 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988,
com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2014.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
14
LICITAÇÕES
ADENDO N° 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente
ADENDO, relativo ao Processo n° 021/2014/DL/PMD, tendo como objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. O ADENDO tem por
objetivo atender determinação da Secretaria Municipal de Educação, formalizada
através da CI n° 027/2014, inserida no respectivo processo licitatório, que,
considerando que as razões mensuradas por empresas interessadas na participação no
presente certame, manifestadas em impugnação ao edital em epígrafe, foram
recebidas, conhecidas, processadas e julgadas procedentes. O presente ADENDO
altera o texto original do edital em epígrafe e dá nova redação ao inciso V, do subitem
7.3.2. do edital, que passa a viger com a seguinte redação: “Certificado deVistoria e/ou
Alvará Sanitário do veículo que será utilizado para o transporte (refrigerado). O
veículo deverá estar em nome do proprietário, devendo apresentar o CRV e CRLV do
veículo que será utilizado para o transporte de alimentos perecíveis, emitido pelo
órgão competente e dentro do prazo de validade, bem como, a comprovação da
inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato
Grosso do Sul, acompanhada com responsável técnico.” O presente Adendo passa a
fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 001/2014,
ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não
colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial
de divulgação.
Dourados (MS), 21 de janeiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 338/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
ESTAÇÃO REPETIDORA DIGITAL, INCLUSO OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO
DO PROJETO TÉCNICO PARA LEGALIZAÇÃO DA REDE RÁDIO DIGITAL,
BEM COMO, O ASSESSORAMENTO JUNTO A ANATEL ATÉ A OBTENÇÃO
DAS LICENÇAS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente
MRTELECOMUNICAÇÕESESERVIÇOSLTDA.
Dourados (MS), 12 de dezembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 024/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E
MOBILIÁRIOEMGERAL, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADESDA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
07/02/2014 (sete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 24 de janeiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 018/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 07/02/2014 (sete de fevereiro do ano de dois
mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 24 de janeiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 293/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEATIVAÇÃO, EXTENSÃO
OU MUDANÇA DE RAMAL/LINHA TELEFÔNICA; REPARO EM PONTO DE
RAMAL/LINHA TELEFÔNICA; INSTALAÇÃO DE PONTOS PARA
RAMAL/LINHA TELEFÔNICA E DE PONTOS DE REDE LÓGICA PARA
COMPUTADORES, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS
DESTAMUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a
proponenteMILAN&MILANLTDA.-EPP.
Dourados (MS), 29 de outubro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 395/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO EM
GERAL”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente
MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA.-ME.
Dourados (MS), 28 de novembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 679/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 040/2008.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 52.502,27 (cinquenta e
dois mil quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos), assim o valor total da obra
passa a ser de R$ 654.125,20 (seiscentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e cinco
reais e vinte centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 357/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
IvoAraujo de Oliveira – ME.
15
EXTRATOS
PROCESSO: Convite nº 037/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 11/12/2013 e previsão de vencimento para
11/07/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 008/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
PROCESSO: Pregão Presencial nº 176/2012
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 432.726,41 (quatrocentos
e trinta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e umcentavos), perfazendo o
montante de R$ 6.239.064,61 (seis milhões duzentos e trinta e nove mil sessenta e
quatro reais e sessenta e umcentavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
N° 088/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal:OSVALDOSOARESDASILVA
CPF Nº: 101.563.608 – 02
2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta
do Convênio nº 088/2013.
3.VIGÊNCIA: 20/02/2013 à 31/01/2014
Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
N° 089/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
FRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: IZILDINHASILVA RODRIGUES
CPF Nº: 562.135.571-72
2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta
do Convênio nº 089/2013, Prorrogando aVigência até 31/01/2014.
3.VIGÊNCIA: 20/02/2013 à 31/01/2014
Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
N° 099/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
JOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal:CLAYTONHOLLOBISPO
CPF Nº: 909.578.651 – 04
2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta
do Convênio nº 099/2013, Prorrogando aVigência até 31/01/2014.
3.VIGÊNCIA: 20/02/2013 à 31/01/2014
Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
N° 101/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 37.212.941/0001-07
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
LAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: IZILDINHASILVARODRIGUES
CPF Nº: 827.297.601-30
2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta
do Convênio nº 101/2013, Prorrogando aVigência até 31/01/2014.
3.VIGÊNCIA: 20/02/2013 à 31/01/2014
Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
102/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMDEANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: IZILDINHASILVARODRIGUES
CPF Nº: 827.297.601-30
2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta
do Convênio nº 102/2013, Prorrogando aVigência até 31/01/2014.
3.VIGÊNCIA: 20/02/2013 à 31/01/2014
Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTEFORNECEDOR:
NKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CALÇADOSLTDA.
Valor Total: 1.164.751,44 (um milhão cento e sessenta e quatro mil setecentos e
cinquenta e umreais e quarenta e quatro centavos).
NILCATEXTEXTILLTDA.
Valor Total: 985.225,15 (novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco
reais e quinze centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2013.
OBJETO: Futura aquisição de uniformes e materiais escolares para distribuição
gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 24 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
16
EXTRATOS
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 45.680,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.568,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta e
oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 2.196,00 (dois mil cento e noventa e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 38.760,00 (trinta e oito mil e setecentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 3.876,00 (três mil e oitocentos setenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos
CPF Nº: 554.187.831-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de
R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 20.680,00 (vinte mil seiscentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 2.068,00 (dois mil e e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
17
EXTRATOS
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Sônia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
através de recursos próprios.
VALOR: R$ 29.720,00 (vinte e nove mil setecentos e vinte reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.972,00 (dois mil novecentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 828,00 (oitocentos vinte e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 48.080,00 (quarenta e oito mil e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 4.808,00 (quatro mil e oitocentos e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos
próprios.
VALOR: R$ 40.160,00 (quarenta mil cento e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 4.016,00 (quatro mil e dezesseis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal:Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 722.144.730-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 23.320,00 (vinte e tres mil trezentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 2.332,00 (dois mil trezentos e trinta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 011/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
18
EXTRATOS
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes
CPF Nº: 810.019.591-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 15.640,00 (quinze mil seiscentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.564,00 (um mil e quinhentos s sessenta e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 012/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$
900,00 (novecentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 013/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 16.120,00 (dezesseis mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.612,00 (um mil e seiscentos e doze reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 015/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
através de recursos próprios.
VALOR: R$ 28.760,00 (vinte e oito mil setecentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.876,00 (dois mil oitocentos e setentra e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
19
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 016/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 49.240,00 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 4.924,00 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 017/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.544,00 (dois mil quinhentos e quarenta e
quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 018/2013
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 29.680,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.968,00 (dois mil e novecentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 019/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônio Álvares Gonçalves para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.752,00 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 020/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 17.120,00 (dezessete mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.712,00 (um mil e setecentos e doze reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
20
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 021/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Carla SampaioTanan
CPF Nº: 922.790.311-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 42.320,00 (quarenta e dois mil trezentos e vinte reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 4.232,00 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 022/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes
CPF Nº: 663.824.321-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 31.120,00 (trinta e ummil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.112,00 (três mil cento e doze reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 023/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: Izabel Moreno Brites
CPF Nº: 511.534.081-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.416,00 (um mil quatrocentos e dezesseis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 024/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.872,00 (um mil oitocentos e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 025/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 21.240,00 (vinte e ummil e duzentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
21
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 026/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho
CPF Nº: 706.656.991-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.220,00 (um mil e duzentos e vinte reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 027/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 32.440,00 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 3.244,00 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036
VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
BALANCETES
23
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
24
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
25
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
26
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
27
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
28
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
29
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
30
BALANCETES
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Antônio João Cardoso Palhano, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade
de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica localizadona Quinhão C, Chácara Jaguapiru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017