ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.655 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 001/14 – SEMS/VISA AVigilância Sanitária, conforme lei estadual 1293/92, art. 299, publica a relação da equipe de fiscalização daVigilância Sanitária, para o exercício 2014. - Eliane osshiro, matrícula 501180. - Fernanda Choueiri, matrícula 500986. - Helena Fonseca Pedroso Catellan, matrículab18051-1. - LourdesVanini Dutra, matrícula 18371. - LuizVanini Dutra, matrícula 501963-2. - Mercedes BritesVelásquez, matrícula 133959-9. - Rosimeire Fernandes da Silva, matrícula 80031-4. - Sandra Regina Nervis, matrícula 500947. -Valdevino José de Souza, 46141-1. Dourados, 22 de Janeiro de 2014 Vili Schulz Diretor de Vigilância Sanitária Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Resolução nº.LT/1/138/2014/SEMAD Maria CristinaAmorim MussuryAraujo, Secretária Municipal de Administração interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio nos meses de dezembro/2013 e janeiro/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de janeiro de 2014 Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Ldf/154/1/2014/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO, matrícula nº. “114762083”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 10/12/2013 a 08/10/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de janeiro de 2014. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretário Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Ldf/155/1/2014/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARGARETH PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº. “82811”, ocupante do cargo de ASSIST. SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SEC. MUN. DEADMINISTRACAO, SEMAD mais “14” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 04/12/2013 a 17/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de janeiro de 2014. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração-Interina MATRICULA NOME SECRETARIA Nº PROCESSO A PARTIR DE 39681-1 CLEONICE SILVA FLORES SEMED 019/14 01/02/2014 83321-1 RICARDO LUIS DE LUCIA HU 2244/13 15/01/2014 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES SEMS 2246/13 15/01/2014 19371-1 VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 2141/13 23/12/2013 Anexo Resolução nº. LT/1/138/2014/SEMAD 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.655 Resolução nº.LP/01/156/14/SEMAD Maria CristinaAmorim MussuryAraujo, Secretária Municipal de Administração interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Prêmio Por Assiduidade de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio no mês de janeiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de janeiro de 2014. Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº.La/01/170/2014/SEMAD. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA, matrícula funcional nº. “31261” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED), “90” (noventa) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/11/2013 à 02/02/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de janeiro de 2014. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretário Municipal de Administração-Interina MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 90001-1 ANISIO MOIA SEMED 2252 2000-2005 03/02/14 a 04/05/14 90001-1 APARECIDO MIRANDABEZERRA SEMS 2249 2005-2010 01/02/14 a 01/05/14 88171-1 DENISE AUGUSTAPEREIRA SEMAD 41 2005-2010 10/02/14 a 11/05/14 16361-1 DIOGENES MENOSSI SARAIVA SEMAD 47 2001-2006 01/02/14 á 02/05/14 16361-1 DIOGENES MENOSSI SARAIVA SEMAD 47 2006-2011 03/05/14 á 01/08/14 33881-1 ELVIO ELOYLOPES ASSECOM 42 2003/2008 04/03/14 á 02/06/14 80441-2 ISAGEZIELDADOS SANTOS ALMEIDA SEMAS 23 2000-2005 03/02/14 a 04/05/14 Anexo Único - Resolução 01/156/14/SEMAD LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE 152311-1 LUCIANALAIER DIAS BENITES SEMED 2243 2007-2012 25/02/14 Á26/05/14 14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA GMD 2253 2003-2008 05/02/14 a 05/05/14 500912-1 MAILING FENG SHU MAN SEMFAZ 18 2007-2012 20/03/14 a 18/06/14 14691-1 MARIAELENANOBRE DASILVA SEMSUR 46 2001/2006 01/03/14 á 29/05/14 89951-1 MARIAMENDONÇADOS SANTOS AGETRAN 2261 2005-2010 03/03/14 a 01/06/14 501768-3 ROMI APARECIDAROTERMEL GRANDO SEMAS 3 2003-2008 04/03/14 a 02/06/14 114760693-1 ROSANE APARECIDAFRITZEN D SAMPAIO FERRAZ SEMFAZ 2254 2004-2009 27/01/14 a 26/04/14 114762083-1 SONIAMARIADE LIMAVERMIEIRO SEMS 2248 2006-2011 09/02/14 a 09/05/14 83021-1 VILMATEIXEIRADE PAULA AGETRAN 2115 2000-2005 03/05/14 a 01/08/14 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 007/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 370/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DACONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - I ETAPA - LOCAL: AV. GUAICURUS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0200.83391/2006/MTUR/CAIXA,COMADEVIDACONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Dourados (MS), 08 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 006/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA/COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/02/2014 (dez de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 022/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 10/02/2014 (dez de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda 03 EXTRATOS NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R106/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 20 da Quadra 22 do Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA a Sr PEDRO FAUSTO DASILVA, titular do CPF de n.º126.675.778-33 e o Sra. ISABELDE FATIMAROSADASILVA, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 18 de Dezembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R107/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 18 da Quadra 22 do Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA a Sra. MARIA NILA DE JESUS, titular do CPF de nº.308.848.531-87, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 18 de Dezembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R108/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 06 da Quadra 43 do Loteamento Social Jardim Canaã III pelo presente NOTIFICA a Sr KENNISON DE DEUS LEONARDO, titular do CPF de n.º795.690.721-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 18 de Dezembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R109/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 08 da Quadra 06 do Loteamento Social Estrela Verá pelo presente NOTIFICA a Sra SIRLEI BATISTA DA ROCHA, titular do CPF de n.º582.745.881-34, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 18 de Dezembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R110/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 17 da Quadra 04 do Loteamento Social Estrela Tovy pelo presente NOTIFICA a Sra SILVANA NATALI ESTEVES GARCIA, titular do CPF de n.º823.419.821-15, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 18 de Dezembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.655 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 114764182-1 SEMS 141/14 2 03/02/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: RETORNO: ANDREIA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 114760413-1 SEMAS 137/14 13/01/2014 WILKER SOLEDADE DA SILVA 114765799-1 SEMS 140/14 19/12/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PRORROGAÇÃO DALICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): REINTEGRAÇÃO PARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): DEMAIS ATOS/ NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JOÃO JOSÉ COINETE - MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AAn.º 011/2013, com validade de 03 anos, para atividade de FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, localizada na Rua PEDRO RIGOTTI, 1270 - Bairro JARDIM SANTOANDRÉ, no município de Dourados (MS). RESTAURANTE COZINHA MINEIRA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de Restaurante, comércio varejista de bebidas, marmitex e serviços de buffet, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres , 3323, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.