Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3655 – 28/01/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.655 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 001/14 – SEMS/VISA
AVigilância Sanitária, conforme lei estadual 1293/92, art. 299, publica a relação
da equipe de fiscalização daVigilância Sanitária, para o exercício 2014.
- Eliane osshiro, matrícula 501180.
- Fernanda Choueiri, matrícula 500986.
- Helena Fonseca Pedroso Catellan, matrículab18051-1.
- LourdesVanini Dutra, matrícula 18371.
- LuizVanini Dutra, matrícula 501963-2.
- Mercedes BritesVelásquez, matrícula 133959-9.
- Rosimeire Fernandes da Silva, matrícula 80031-4.
- Sandra Regina Nervis, matrícula 500947.
-Valdevino José de Souza, 46141-1.
Dourados, 22 de Janeiro de 2014
Vili Schulz
Diretor de Vigilância Sanitária
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Resolução nº.LT/1/138/2014/SEMAD
Maria CristinaAmorim MussuryAraujo, Secretária Municipal de Administração -
interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP),
sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio nos meses de dezembro/2013 e
janeiro/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de janeiro de 2014
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Ldf/154/1/2014/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal SONIA MARIA DE LIMA
VERMIEIRO, matrícula nº. “114762083”, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), mais
“30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais), no período de 10/12/2013 a 08/10/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de janeiro de 2014.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretário Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Ldf/155/1/2014/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARGARETH PEREIRA
MONTEIRO, matrícula nº. “82811”, ocupante do cargo de ASSIST. SERV.
ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SEC. MUN. DEADMINISTRACAO, SEMAD
mais “14” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 04/12/2013 a
17/12/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de janeiro de 2014.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração-Interina
MATRICULA NOME SECRETARIA Nº PROCESSO
A PARTIR
DE
39681-1 CLEONICE SILVA FLORES SEMED 019/14 01/02/2014
83321-1 RICARDO LUIS DE LUCIA HU 2244/13 15/01/2014
114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES SEMS 2246/13 15/01/2014
19371-1 VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 2141/13 23/12/2013
Anexo Resolução nº. LT/1/138/2014/SEMAD
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.655
Resolução nº.LP/01/156/14/SEMAD
Maria CristinaAmorim MussuryAraujo, Secretária Municipal de Administração -
interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Prêmio Por Assiduidade de conformidade com as
leis Complementares nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio
no mês de janeiro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de janeiro de 2014.
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº.La/01/170/2014/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE MENDES DA SILVA
PEREIRA, matrícula funcional nº. “31261” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
(SEMED), “90” (noventa) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “05/11/2013 à 02/02/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de janeiro de 2014.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretário Municipal de Administração-Interina
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO
90001-1 ANISIO MOIA SEMED 2252 2000-2005 03/02/14 a 04/05/14
90001-1 APARECIDO MIRANDABEZERRA SEMS 2249 2005-2010 01/02/14 a 01/05/14
88171-1 DENISE AUGUSTAPEREIRA SEMAD 41 2005-2010 10/02/14 a 11/05/14
16361-1 DIOGENES MENOSSI SARAIVA SEMAD 47 2001-2006 01/02/14 á 02/05/14
16361-1 DIOGENES MENOSSI SARAIVA SEMAD 47 2006-2011 03/05/14 á 01/08/14
33881-1 ELVIO ELOYLOPES ASSECOM 42 2003/2008 04/03/14 á 02/06/14
80441-2 ISAGEZIELDADOS SANTOS ALMEIDA SEMAS 23 2000-2005 03/02/14 a 04/05/14
Anexo Único – Resolução 01/156/14/SEMAD
LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE
152311-1 LUCIANALAIER DIAS BENITES SEMED 2243 2007-2012 25/02/14 Á26/05/14
14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA GMD 2253 2003-2008 05/02/14 a 05/05/14
500912-1 MAILING FENG SHU MAN SEMFAZ 18 2007-2012 20/03/14 a 18/06/14
14691-1 MARIAELENANOBRE DASILVA SEMSUR 46 2001/2006 01/03/14 á 29/05/14
89951-1 MARIAMENDONÇADOS SANTOS AGETRAN 2261 2005-2010 03/03/14 a 01/06/14
501768-3 ROMI APARECIDAROTERMEL GRANDO SEMAS 3 2003-2008 04/03/14 a 02/06/14
114760693-1 ROSANE APARECIDAFRITZEN D SAMPAIO FERRAZ SEMFAZ 2254 2004-2009 27/01/14 a 26/04/14
114762083-1 SONIAMARIADE LIMAVERMIEIRO SEMS 2248 2006-2011 09/02/14 a 09/05/14
83021-1 VILMATEIXEIRADE PAULA AGETRAN 2115 2000-2005 03/05/14 a 01/08/14
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 370/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DACONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE CONVENÇÕES – I ETAPA – LOCAL: AV.
GUAICURUS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0200.833-
91/2006/MTUR/CAIXA,COMADEVIDACONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO”,
que teve como vencedora a proponente AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA.
Dourados (MS), 08 de novembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 006/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE COPA/COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
10/02/2014 (dez de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 27 de janeiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 022/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA PACIENTES INTERNADOS NA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do
dia 10/02/2014 (dez de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 27 de janeiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
03
EXTRATOS
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R106/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 20 da Quadra 22 do Loteamento Social Vila
Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA a Sr PEDRO FAUSTO DASILVA, titular do
CPF de n.º126.675.778-33 e o Sra. ISABELDE FATIMAROSADASILVA, para em
10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito,
no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque
dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 18 de Dezembro de 2013.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R107/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 18 da Quadra 22 do Loteamento Social Vila
Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA a Sra. MARIA NILA DE JESUS, titular do
CPF de nº.308.848.531-87, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 18 de Dezembro de 2013.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R108/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 06 da Quadra 43 do Loteamento Social Jardim Canaã
III pelo presente NOTIFICA a Sr KENNISON DE DEUS LEONARDO, titular do
CPF de n.º795.690.721-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 18 de Dezembro de 2013.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R109/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 08 da Quadra 06 do Loteamento Social Estrela Verá
pelo presente NOTIFICA a Sra SIRLEI BATISTA DA ROCHA, titular do CPF de
n.º582.745.881-34, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 18 de Dezembro de 2013.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R110/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 17 da Quadra 04 do Loteamento Social Estrela Tovy
pelo presente NOTIFICA a Sra SILVANA NATALI ESTEVES GARCIA, titular do
CPF de n.º823.419.821-15, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 18 de Dezembro de 2013.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.655
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE:
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 114764182-1 SEMS 141/14 2 03/02/2014
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: RETORNO:
ANDREIA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 114760413-1 SEMAS 137/14 13/01/2014
WILKER SOLEDADE DA SILVA 114765799-1 SEMS 140/14 19/12/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PRORROGAÇÃO DALICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
REINTEGRAÇÃO PARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
DEMAIS ATOS/ NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
JOÃO JOSÉ COINETE – MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AAn.º 011/2013,
com validade de 03 anos, para atividade de FABRICAÇÃO DE MASSAS
ALIMENTÍCIAS, localizada na Rua PEDRO RIGOTTI, 1270 – Bairro JARDIM
SANTOANDRÉ, no município de Dourados (MS).
RESTAURANTE COZINHA MINEIRA LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de
Restaurante, comércio varejista de bebidas, marmitex e serviços de buffet, localizado
na Avenida Weimar Gonçalves Torres , 3323, Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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