Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3658 – 31/01/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.658 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014
Republica-se por incorreção: no Diário Oficial – Ano XV – Nº 3.637 – Página 01,
no dia 02 de janeiro de 2014.
Onde Constou:
PORTARIA Nº 085/2013
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ANDRÉIA PEREIRA
PÉREZDEALENCARe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidoraANDRÉIAPEREIRA
PÉREZ DEALENCAR, matrícula 114761977-1, ocupante do cargo de Assistente de
Apoio Operacional, na função de Assistente de Atividade Educacional, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº.
41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda
Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988,
com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013.
Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Passe a constar:
PORTARIA Nº 085/2013
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ANDRÉIA PEREIRA
PÉREZDEALENCARe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidoraANDRÉIAPEREIRA
PÉREZ DEALENCAR, matrícula 114761977-1, ocupante do cargo de Assistente de
Apoio Operacional, na função de Assistente de Atividade Educacional, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda
Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo
40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de
2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988,
com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013.
Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Republica-se por incorreção: no Diário Oficial –Ano XVI – Nº 3.654 – Página 13,
no dia 27 de janeiro de 2014.
Onde Constou:
PORTARIA Nº 007/2014
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE LOPES RAMOS
e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE LOPES
RAMOS, matrícula 502130-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional,
na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida
pela E.C. nº 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988,
com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2014.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.658
Passe a constar:
PORTARIA Nº 007/2014
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE LOPES RAMOS
e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE LOPES
RAMOS, matrícula 502130-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional,
na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida
pela E.C. nº 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2014.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Republica-se por incorreção: no Diário Oficial – Ano XV – Nº 3.637 – Página 01,
no dia 02 de janeiro de 2014.
Onde Constou:
PORTARIA Nº 086/2013
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora TEREZA CRISTINA DA
SILVAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora TEREZA CRISTINA
DASILVA, matrícula 140421-2, ocupante do cargo deAuxiliar deApoio Institucional,
na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida
pela E.C. nº 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988,
com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013.
Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Passe a constar:
PORTARIA Nº 086/2013
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora TEREZA CRISTINA DA
SILVAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora TEREZA CRISTINA
DASILVA, matrícula 140421-2, ocupante do cargo deAuxiliar deApoio Institucional,
na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal,
regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988,
com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013.
Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 338/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO REPETIDORA DIGITAL,
INCLUSO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E
ASSESSORAMENTO resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MR
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$
29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).
Dourados (MS), 29 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 370/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da“EXECUÇÃODE
SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
CONVENÇÕES(I ETAPA)”, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponenteAJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA, com o valor global da
proposta de R$ 1.407.200,62 (um milhão, quatrocentos e sete mil, duzentos reais e
sessenta e dois centavos).
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 293/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PONTOS DE RAMAL DE LINHA TELEFÔNICA E REDE LÓGICA PARA
COMPUTADORES resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAEADJUDICATÁRIAAPROPONENTE:MILAN&MILANLTDAEPP,
no lote 01, pelo valor global de R$ 251.992,00 (duzentos e cinquenta e um mil
novecentos e noventa e dois reais).
Dourados (MS), 29 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
03
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 395/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PARA
MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MEGA PONTO COM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$
9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais).
Dourados (MS), 29 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário
Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 396/2013/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DISBRAL DIST. BRAS. DE ASFALTO
S/A,no item 01.
Dourados (MS), 11 de dezembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 012/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
CONES REFLETIVOS, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN, NA
SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/02/2014 (treze de fevereiro do ano de dois mil e
catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 29 de janeiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.658 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014
EXTRATOS
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2010
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução do serviço por
mais 05 (cinco) meses, com início em 03/12/2013 e previsão de vencimento para
03/05/2014, e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses,
com inícioem30/12/2013 e previsão de vencimentoem30/05/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 102/2012/DL/PMD.
CONTRATANTE: Município de Dourados/MS.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento
CONTRATADA:Consultoria&Construtora Dourados Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 016/2011.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, por acordo entre as
partes, os termos constantes do contrato nº 102/2012/DL/PMD, cujo objeto versa a
execução de serviço de reforma da estrutura física do CRAS “Água Boa” no
Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 20 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2011
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 02/01/2014 e previsão de vencimento para
02/07/2014, e prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem04/12/2013 e previsão de vencimentoem04/06/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MarcosAntonio Marini EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 05/01/2014 e previsão de vencimento para
05/04/2014. Com isso haverá um acréscimo no valor de R$ 345.771,24 (trezentos e
quarenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos),
passando o valor global a ser de R$ 2.189.884,52 (dois milhões cento e oitenta e nove
mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Master Concretos Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 009/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 03/03/2014 e previsão de vencimento para
03/07/2014, e prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem17/12/2013 e previsão de vencimentoem17/06/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.658 04
ATANº 11 DAREUNIÃO ORDINÁRIADO CONSELHO MUNICIPALDE
TURISMO DE DOURADOS-MS, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO
DE2013
Em 10 de dezembro de 2013, às treze horas e quarenta minutos, em sessão
itinerante, na sala de reuniões da ACED, reuniram-se em Assembléia Ordinária, na
sala de reuniões da ACED, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Turismo de Dourados. O presidente Amarildo Jonas Ricci abriu a reunião anunciando
que o assunto em pauta é eleição e posse da nova diretoria. Disse que até a presente
data apenasumchapa manifestou intenção de concorrer, com a seguinte composição: -
Presidente: Paulo Marcos Ferriol Fossati – OAB; – Vice: Ely Silva de Oliveira
Semmelroth – ACED; – Secretária: Rejane Sináila Delvalle Morinigo – SEMDES, -
Tesoureiro: Amarildo Jonas Ricci – CDL. Passada a palavra aos membros presentes,
ninguém se opôs a chapa, sendo considerada eleita. Em ato seguinte nomeou o
presidente Paulo Marcos Ferriol Fossati que disse que foi prazeroso ter o conselheiro
Amarildo Ricci como presidente desse ano. Disse que a ACED, neste momento de
reestruturação, tem um papel fundamental e que contará com a entidade. A vicepresidente
eleita Ely de Oliveira, disse que o presidente da ACED Antonio Nogueira
tem feito empenho pessoal para estruturação do COMTUR. Everaldo Leite, membro
da diretoria daACED do setor de turismo, disse que as reuniões podem ser realizadas
na ACED, por recomendação do presidente. Robson Orley convidou os conselheiros
para prestação de conta do mandato do vereador Marcelo Mourão, dia 16 na Câmara,
às 19 horas, onde falará inclusive do COMTUR. Amarildo Ricci agradeceu a
colaboração e a confiança dos membros do COMTUR durante a sua gestão e que
sempre estará a disposição do conselho. Sem mais, o presidente deu por encerrado as
discussões. De acordo assinam:
Amarildo Jonas Ricci
Paulo Macos Ferriol Fossati
Ely Oliveira Semmelroth
Rosana Ferreira Alves
Robson Orley
Priscila de Oliveira
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014
ATA – COMTUR
ATAS – PREVID
Ata nº. 003/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas
e trinta minutos, na sala do assessoramento jurídico do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número
mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael
Ramos Spessoto, Acácio Kobus Júnior e Ademir Martinez Sanches, designados pela
Resolução nº. 004/2013 publicada no Diário Oficial Nº 3.433 de 01/03/2013, tendo
como vice -presidente o primeiro declinado. Manuseando o processo de licitação
Modalidade: TOMADADE PREÇOS do Edital: n°. 008/2013, Tipo: Técnica e Preço;
Processo n. 025/2013/PREVID, constatou-se que foram grafados erroneamente,
desconforme com os documentos constantes nos autos, o numero do CNPJ, da
empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA – ASPPREV,
como 10.715.059/0001-74, sendo o numero correto 10.175.059/0001-74. Diante da
evidência se lavra o presente documento para retificar o numero do CNPJ em
conformidade com os documentos oficiais, inscrito erroneamente na ata de
julgamento do certame e nos seguintes documentos: resultado de julgamento, extrato
do contrato e termo de adjudicação, referentes ao presente certame. Nada mais tendo a
constar, assina-se o presente para que se produzam os efeitos legais. Remeta-se ao
Ordenador da despesa para ratificação e publicação. Dourados-MS, 23 de janeiro de
2014.
Membros da Comissão Permanente de Licitação:
Raphael Ramos Spessoto
Vice- presidente
Acácio Kobus Junior
Membro
Ademir Martinez Sanches
Membro
Ata nº. 004/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e catorze, as onze horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Acácio Kobus
Júnior, , e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 011/2013 (Diário
Oficial Nº 3.594 de 24/10/2013), tendo como vice- presidente o primeiro declinado, os
quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 020/2013/PREVID, que possui
como objeto a contratação de empresa especializada na recarga de toners e cartuchos
de impressoras para atendimento das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de
Licitação que a melhor proposta apresentada foi da MEGA PONTO COM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo critério menor valor orçado pelo valor
global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo
encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e
cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no
permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e
parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos
requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o
referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor
Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi
lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-
MS, 27 de janeiro de 2014.
Membros:
Raphael Ramos Spessoto
Vice-Presidente
Ademir Martinez Sanchez
Membro
Acácio Kobus Júnior
Membro
05
NOTA DE CORREÇÃO – PREVID
RESOLUÇÃO Nº. 001/2014
23 de janeiro de 2014
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS -
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. REFERENDAR a Política de Gestão da Unidade Hospitalar, denominado:
“Hospital daVida”, definida no ano 2009;
Art. 2º. DELIBEROU que ao final do atual processo licitatório colocado em
execução, qualquer resultado que não seja a seleção de uma empresa que assuma a
Unidade, denominado “Hospital da Vida”, a Secretaria Municipal de Saúde, deverá
consultar o Plenário do Conselho Municipal de Saúde para se definir a Política a ser
adotada à respeito da Gestão da Unidadeemreferência.
Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.658 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014
NOTA DE CORREÇÃO
Modalidade:TOMADADEPREÇOS
Edital: n°. 008/2013
Tipo: Técnica e Preço
Processo: 025/2013/PREVID
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados -
PreviD, torna público para conhecimento dos interessados, que nos atos do
procedimento licitatório acima e publicações, constou incorretamente de forma
divergente dos documentos oficiais acostados ao processo o numero do CNPJ da
empresa vencedora: UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA -
ASPPREV, como: 10.715.059/0001-74, sendo o numero correto: 10.175.059/0001-
74, conformeATADECORREÇÃOda comissão julgadora.
Fica, portanto retificada a publicação dos seguintes documentos:
o Resultado de julgamento de licitação:DOMDde nº 3644, de 13.01.2014, pg. 13;
o Extrato do contrato:DOMDde nº 3646, de 15.01.2014, pg. 1.
oTermo de adjudicação:DOMDde nº 3647, de 16.01.2014, pg. 33;
Dourados-MS, 24 de janeiro de 2014.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
CONCORDTRANSPORTES LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a
atividade de Transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças
municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua/Av. Ciro
Melo, nº 5101, Fundos, Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDIVALDO CICERO CUNHA, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença
Simplificada “RLS” N° 069/2013, para Atividade de Piscicultura de Engorda em
Sistema Semi-Intensivo, por 03 anos a partir de 09 de dezembro de 2013 , localizado
no Lote 11 da Quadra 38 – Linha do Iguassu- Distrito de Indapolis- Municio de
Dourados-(MS
EVANIASALUSTIANO DEARAUJO, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Simplificada
“LS” N° 539/2013, paraAtividade de Irrigação porAspersão Semi-Fixo, por 03 anos
a partir de 07 de janeiro de 2014 , localizado Chácara Paraizo- Distrito de Panambi-
Municio de Dourados-(MS
EXÓPTICAPRESENTESLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICAS, localizado na
Rua Hayel Bom Faker, 3060, sala-2, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LIFECROSS TREINAMENTO FISICO FUNCIONAL LTDAME, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Autorização Ambiental -AA, para atividade de condicionamento físico, localizada na
Rua Dr. Nelson de Araújo, 823, sala 1, Jardim américa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LOURIVAL SOARES BARBOSA, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença
Simplificada “RLS” N° 068/2013, para Atividade de Piscicultura de Engorda em
Sistema Semi-Intensivo, por 03 anos a partir de 24 de janeiro de 2014 , localizado no
Lote 04 da Quadra 50- Linha do Barreirinho-Distrito de Indapolis- Municio de
Dourados-(MS
M. A. A. LIMA & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de comercio varejista de artigos de caça, pesca e outros, localizada na Av.
JoaquimTeixeiraAlves, número 2933 – Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
METALFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para
atividade de Comércio Varejista de Materiais para Construção, localizada na Rua
Aquidauana, 275, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PEGORER IDIOMAS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para atividade de ENSINO DE IDIOMAS, localizado na Rua Quintino Bocaiúva,
745, Jd. América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
PROBIOPRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, torna Público que
Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em
geral ou especializadosemprodutos alimentícios não especificados, localizada na Rua
Oliveira Marques, nº 1705-D– Jardim Central , no município de Dourados (MS).
Rafael Alexandre Milanezi Alves (CPF nº: 043.473.389-02), torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Construção de Residencial
Multifamiliar em Alvenaria, localizado no Lote 11ª – Quadra 05 – Parte de Chácara
108,no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
TOK DE AROMA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de RESTAURANTE, localizado na Rua Onofre Pereira de Matos, 1546,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO – CMS

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