Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3660 – 04/02/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.660 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETO “P” Nº 023 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Fundação de Esportes de
Dourados -FUNED”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados a partir de 23 de janeiro de 2014, os servidores indicados
no anexo único, lotados na Fundação de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de janeiro de 2014.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 023, de 24 de janeiro de 2014.
Altair Rodrigues DGA7 Assessor IV
Dejacir Machado dos Santos DGA5 Assessor II
Francislene Ribeiro Barros dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento
DECRETO “P” Nº 024, de 24 de janeiro de 2014.
“Nomeia servidores na Fundação de Esportes de Dourados -FUNED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Fundação de Esportes de Dourados, a
partir de 23 de janeiro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 024, de 24 de janeiro de 2014.
Altair Rodrigues DGA– 5 Gerente de Núcleo
Dejacir Machado dos Santos DGA- 4 Assessor de Planejamento
Micivaldo dos Santos DGA– 7 Assessor IV
PORTARIAS
Portaria nº. 001/2014/Agetran
Walter Ribeiro Hora, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e Decreto
“P” nº. 332 de 27 de março de 2013, com suporte na Lei Municipal nº 2152 de 10 de
setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998.
Resolve:
Artigo 1º: Ficam convocados os mototaxistas abaixo relacionados para a
realização da primeira vistoria anual nos veículos autorizados.
RG MOTOTAXISTA
001 LAUDELINO PAVÃO DOS SANTOS
005 CÍCERO ROMÃO FERREIRA DE MELO
006 JOSÉ MORENO FILHO
007 ANTONIA LOPES
009 ISAQUE ALVES DE OLIVEIRA
010 JANILTON MARQUES DOS SANTOS
015 JOÃO ROBERTO DA SILVA
016 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO
017 GERALDO BARBOSA DE SOUZA
020 RENATO BORGES DE ASSIS
022 DIOMARO ALERDANIA MAYER
024 ALDAIR DE SOUZA FREITAS
025 FRANCISCO FERREIRA DE MELO
026 FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA
028 LUÍZ AURÉLIO DE MOURA
029 ADRIANO NONATO DOS SANTOS
030 JULIO CESAR CANTEIRO DE ALMEIDA
031 ANTONIO SÉRGIO ULISSES DE LIMA
032 GEOVÁ LORIANO DA SILVA
033 JUCILEI BENITES DA SILVA
036 MARCOS GONÇALVES FREITAS
040 EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA
041 AMARILDO CAMPOS FERNANDES
042 JULEMAR BENITES MARQUES
043 EDEMILSON GOMES DA SILVA
044 AIRTON BARBOSA DA SILVA
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.660
048 NEEMIAS COSTA PERUZZO
052 JOSÉ MILITÃO
054 LUIZ CIRINO DA SILVA
056 ARLINDO DA SILVA GUEVARA
057 ANDERSON FERREIRA DA SILVA
062 MARLENE DE OLIVEIRA LEME
063 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA
068 WASHINGTON EURICO DE SOUZA JARA
069 OSMAR PEREIRA ARTEMAN
070 RAMÃO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
071 MARIO FÉLIX CACERES
073 WAGNER DA SILVA PEREIRA
078 DARCI DALBOSCO
079 MESSIAS ROBERTO DE ANDRADE
080 GILMAR BARBOSA
084 JOSÉ MOIZANIEL COSTA CLAUS
085 MOACIR PEREIRA DOS SANTOS
086 REGINALDO BARROS DA SILVA
087 DIONAIRA ALBERDANHA M. DE ARAÚJO
088 ALMIR CARVALHO DAUZACKER
091 SIDNEYS RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA
092 EDIVALDO APARECIDO SOARES
093 RONY PETTER DA SILVA
094 JOSÉ CRUZ
095 AMARILDO LOPES
096 JAZIEL CAMPOS VELOSO
097 NEUZA BATISTA ARGUELHO
098 JAIME GOMES LEAL
099 ARLI CARNEIRO DE SOUZA
101 SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO
102 EDSON RODRIGUES AVALO
103 MARCOS DE JESUS FLORES DOS SANTOS
104 MARCIO LIBORIO FERREIRA
106 JONAS BRAGA LUNA
107 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES
110 EDUARDO DO VALLE CAROLINO
111 CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS
112 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS
116 MARTIMIANO CESAR BENITES
122 WANILTON MARENGO
123 ALFREDO DA SILVA SANTOS
124 ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA
126 NILSON LUNA DOS SANTOS
128 MAURO JUNIOR LESCANO VILHALBA
129 MANOEL ANTONIO BENITES ROLON
131 NILSON RAMOS DOS SANTOS
132 EDSON BELCHIOR OLIVEIRA
135 JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA
136 ELY CHAVES ALENCAR
139 ARNOR CAPES GOLÇALVES
141 VANDERLEY CARLOS DA SILVA
142 PAULO FERNANDES DOS SANTOS
144 JOSÉ MESSIAS BORGES DA SILVA
145 EDILSON FIDELIS DA SILVA
147 LUIZ RIGON
148 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
149 DIRCEU NUNES DIAS
151 CHARLES BUENO DE ANDRADE
152 LUIZ CARLOS DA ROCHA
155 CHAILLES MARIANO FERREIRA
157 LUIZ NORBERTO QUINHONES RODRIGUES
158 CLAUDEMIR ANTONIO DE SOUZA
159 CARLOS LUCIRIO PAVÃO
160 SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS
161 FRANCISCO LOPES DA SILVA
163 JOSÉ HELIO MULATO DE SOUZA
164 ADEMIR CARVALHO LUNA
165 ADOLFO MARQUES MULINA
166 LUIZ CARLOS DA SILVA
169 JOSÉ APARECIDO FERREIRA
170 FERNANDO ROBERTO SANTOS JULIO
171 FRANCISCO DE ALMEIDA
173 RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO
174 WELLINGTHON M. DA S. PRADO
175 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA
176 GILMAR FERNANDES
177 LUIZ GUILHERME GABANA
178 DORGIVAL FERREIRA DA SILVA
182 CARLOS SILVEIRA MORALES
184 JOAO BATISTA FELIZARDO DE LIMA
185 GILBERTO GOMES DE LIMA
186 PLINIO HEMETERIO DE SOUZA FILHO
188 ABILIO DE SOUZA FILHO
189 ABELARDO FRANÇA RODRIGUES
191 PAULO CESER ALVES BARROSO
192 TANIA JACQUELINE DA SILVA
196 ALVANIR TREVISAN
197 LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA
202 ARY RUFINO DA SILVA
206 ROSENEI LIMA MATOSO
208 AILTON PEREIRA LOPES
209 CLAUDIO OSORIO NOGUEIRA
210 EDIMAR SOARES DA SILVA
211 WANILTON DE OLIVEIRA LEME
212 ADILSON FERREIRA DA SILVA
215 MARCELO RICARDO SCHVERGER
218 VALDEIRES XAVIER TAVARES
219 PAULO DIAS DE MORAIS
224 JURACI PORTO
227 ADEMAR DOS SANTOS PLANA
232 IZABEL ANDRADE DE SOUZA
233 MILTON RAMOS DOS SANTOS
235 WALDNIR ROHOD LINO
236 LUCIANO FERREIRA DE MELO
237 MOISES ROBERTO DE ANDRADE
239 PAULO DA SILVA
246 RIVELINO XAVIER DA SILVA
248 EDGAR LEGUIZAMON
249 VALDECIR OLIVEIRA LOPES
251 DAVI GOMES DE PINHO
254 AROLDO RAMIRES KOCH
255 CÍCERO ALVES DE LIMA
259 MARCELO ALVES VIEIRA
266 ARZEMIRO VARGAS
268 NILTON GONÇALVES DIAS
271 EDSON ALVES DE BRITO
273 PEDRO PAULO DA SILVA
274 VILMAR RODRIGUES ARTHMAN
278 ANTONIO JOSÉ DE JESUS
281 CLAUDOMIRO RIBEIRO
288 DANIEL MARTINS DIAS
290 GILDO RODRIGUES PATRICIO
293 VANDERLEI ALVES LOPES
294 ELIAS DA SILVA
295 CARLOS CESAR PEREIRA
301 JURANDIR RODRIGUES DE AQUINO
304 OSVALDO DO VALLE CAROLINO
310 GERSI MIRANDA DA SILVA
311 ADEMIR GOMES ROCHA
314 BENONI GOLÇALVES TEIXEIRA JUNIOR
317 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO
318 ISAIAS SIQUEIRA SILVA
323 JEFFERSON FLORES SALDIVAR
324 ISAAC BATISTA PIRES
326 EVANILDO ALVES LOPES
328 NILTON SERGIO DE PINHO
329 ANTONIO AGOSTINHO GONDIM
333 WALFRIDO PINTO VIEGAS
336 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS
337 PEDRO LUIZ DE LIMA
342 CRISTOVÃO MARTINS SOARES
344 MIGUEL SANCHES
03
PORTARIAS
Artigo 2º: Os mototaxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no
momento da vistoria cópia do comprovante de seguro quitado ou em dia, carteira
nacional de habilitação e as Certidões Criminais da Justiça Estadual e Federal dos
últimos cinco anos, conforme Lei Municipal nº 2260 de 24 de março de 1999 e Lei
2684 de 28 de junho de 2004, e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de
Setembro de 1997.
Artigo 3º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av.
Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Anexo ao Terminal Rodoviário
Renato Lemes Soares, com suas respectivas motos entre os dias 10 e 21/02/2014, de
segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, onde serão realizadas as
vistorias na documentação pessoal e do veículo.
Artigo 4º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovada, o
mototaxista receberá autorização para retirar o Alvará 2014, do qual deverá fornecer
uma cópia aAgetran para posterior colagem dos adesivos.
Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em
sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação
caso não regularize sua situação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2013.
Walter Ribeiro Hora
Diretor Presidente
Agetran Dourados
PORTARIA Nº 001 /2014/PREVID
“Designa servidores para exercer Função de Confiança”
O Diretor Presidente, do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados- PreviD , no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008;
Resolve:
Art. 1º Fica designado para exercer função de confiança os servidores no anexo
único desta portaria, os quais se encontram cedidos ao Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, desde 02 de janeiro de 2014.;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 02 de janeiro de 2014.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2014.
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.660 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014
345 OZEIAS DE OLIVEIRA BRITO
348 VALDECIR DE CARVALHO LUNA
349 MARCELO COLMAN POLDO
350 IVANILSON DE SOUZA MACIEL
351 VAGUINER DE SOUZA MATOS
352 NERES DIAS
354 ALCIDES DOS SANTOS COSTA
358 WANDERLLEY DOS SANTOS MELO
359 JOSÉ EVANGELISTA
360 ORCIRIO CARVALHO DAUZAKER
362 ALFREDO LESCANO VILHALVA
370 RONALDO LUIZ DA SILVA
371 IVÃ SPANIVELLO
374 JOSÉ H. FERREIRA
375 SINVAL DE SOUZA SILVA
378 MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
379 RENILSON GONÇALVES DE MATOS
380 VALDEIR DE CARVALHO LUNA
382 IZAC DE SOUZA MATOS
384 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA
385 JOÃO BATISTA DE SOUZA
386 LUIZ ROSA DE ALENCAR
388 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA
391 IVAN A. DE AZEVEDO
392 OSIAS JOAQUIM DOS SANTOS
394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRA PEIXOTO
396 JOZUEL ALVES DA SILVA
397 ROBERTO AGUIAR GAMA
399 EDNALDO V. DASILVA
400 ROGERIO DE MELO MACHADO
Matricula Servidor Função Gratificação
114763465-1
Ademir Martinez Sanches Analista de Tecnologia da
Informação
DAI – 1
502026-4 Andrea Londero Bonatto Contador DAI – 1
81871-1 Eunice Santos Lima Gestor de serviços DAI – 1
Anexo da Portaria nº 001/2014/PREVID de 03 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/01/136/14/SEMAD
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREIA DA SILVA
OZORIO OLIVEIRA, matrículas nº. “80481-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos,
nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de
24/02/2014 a 10/03/2014, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM,
processo nº 024/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de
2014.
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Cd/01/193/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da
Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a
Secretaria de Estado de Educação/MS, com ônus para a origem, através do convênio
de cooperação mútua, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade
com os Ofícios nºs 005 e 025/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Matrícula Servidor Origem Destino
114762719-1 Aureni Lima de Araujo Domingos Pref. Dourados Sec. Estado Educação
4491-1 Celina de Melo e Dantas Guimarães Pref. Dourados Sec. Estado Educação
79771-1 Daniela Meili Staut Pref. Dourados Sec. Estado Educação
31381-1 Darcizio Rodrigues de Morais Pref. Dourados Sec. Estado Educação
22551-1 Fabio Augusto Moreno Murcia Pref. Dourados Sec. Estado Educação
6484-1 Joana Margarte Saldivar Cristaldo Lera Pref. Dourados Sec. Estado Educação
82191-1 Marilza Barros de Almeida Pref. Dourados Sec. Estado Educação
114760358-1 Marisa Pereira dos Santos Pref. Dourados Sec. Estado Educação
Anexo da Resolução nº.Cd/01/193/14/SEMAD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.660 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/01/194/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LEANDRO CARLOS
FRANCISCO, matrícula funcional nº “290016-3 e 290016-5” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, carga horária de 40 horas semanais,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto ao Centro de Apoio ao Deficiente Físico de Dourados, com ônus
para a origem, pelo período de 01.02.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o
Ofício nº 026/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO,
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/195/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da
Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a
Fundação de Esporte de Dourados (FUNED), pelo período de 02.01.2014 a
31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 027/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/196/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da
Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), pelo período de 02.01.2014 a
31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 028/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/197/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LAZARO ROQUE LIMA DA
COSTA, matrícula funcional nº “88471-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para
prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Angélica-MS, em
contrapartida com o Servidor VITOR BRUNO FRANCO DE OLIVEIRA, com ônus
para as origens, pelo período de 01.01.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o
Ofício nº 029/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/198/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IRIS VANDA ORTONCELLI,
matrícula funcional nº “114762411-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS,
em contrapartida com a Servidora TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA, com
ônus para as origens, pelo período de 02.01.2014 à 31.12.2014, em conformidade com
o Ofício nº 030/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/199/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HILDA BETONI ALVES,
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014
Matrícula Nome Cargo Origem
86101-1 Debora Aparecida Borda Lima
Prof. Do
Magistério
Municipal
SEMED/PMD
77761-1 Janio Cesar da Silva Amaro
Prof. Do
Magistério
Municipal
SEMED/PMD
114762800-1 Janio Cesar da Silva Amaro
Prof. Do
Magistério
Municipal
SEMED/PMD
501578-4 Marinete Nelvo Nunes
Prof. Do
Magistério
Municipal
SEMED/PMD
Anexo da Resolução nº.Cd/01/195/14/SEMAD
Matrícula Nome Cargo Origem
500693-2 Marcia Aparecida de Brito
Prof. do
Magistério
Municipal
SEMED
114762407-1 Ivete Maximina Cavedon Pedroso
Prof. do
Magistério
Municipal
SEMED
79911-1 Ramão Agedo Vieira
Prof. do
Magistério
Municipal
SEMED
68241-1 Salvadora Caceres de Alcantara Lima
Prof. do
Magistério
Municipal
SEMED
Anexo da Resolução nº.Cd/01/196/14/SEMAD
05
RESOLUÇÕES
matrícula funcional nº “501534-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS,
em contrapartida com a Servidora CARMELIA RICARDO, pelo período de
02.01.2014 a 31.12.2014, com ônus para as origens, em conformidade com o Ofício nº
031/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/200/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE TAÍS POTT,
matrícula funcional nº “114760905-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS, em contrapartida com a Servidora JANIA FERNANDA FERNANDES
DOSANJOS, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2014 à 31.12.2014, em
conformidade com o Ofício nº 032/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/201/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ FELIX DOS REIS,
matrícula funcional nº “114766097-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS,
em contrapartida com a Servidora SANDRA DO CARMO TEIXEIRA
FLORENCIANO, pelo período de 01.02.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o
Ofício nº 034/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/202/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REJANE MARTINS GOMES
DA SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, pelo
período de 01.02.2014 à 31.12.2014, com ônus para as origens, emconformidade com
o Ofício nº 0035/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/203/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANIA MARIA JARA
CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ADRIANA FERREIRA PEDROSO,
pelo período de 01.02.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº
036/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/204/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREA MEDICE, matrícula
funcional nº “34891-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em
contrapartida com a Servidora NEUZA DA ROCHA CARRION, com ônus para as
origens, pelo período de 02.01.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº
037/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/205/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,MARALUCINEIAMARQUES
CORREABUENO, matrícula funcional nº “114762297-1” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.660 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014
06
RESOLUÇÕES
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora SOLANGE
APARECIDADOSSANTOS, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2014 à
31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 038/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/206/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIANA SCHINAIDER
ESPINDOLA, matrícula funcional nº “114762300-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora REGIANE CARLOS PEIXOTO
MOREIRA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2014 à 31.12.2014, em
conformidade com o Ofício nº 040/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/207/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ZULEIDE PENZO DOS
SANTOS, matrícula funcional nº “42841-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-
MS, em contrapartida com a Servidora HONORIA CANHETE KASKELIS, com
ônus para as origens, pelo período de 02.01.2014A31.12.2014, em conformidade com
o Ofício nº 039/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/208/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da
Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), pelo período de 02.01.2014 a
31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 041/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/209/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os Servidores Públicos Municipais conforme anexo único desta
resolução, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de
Saúde (SES) Hemocentro Dourados, com ônus para a origem, pelo período de
02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com os Ofício nº
001/2014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina,
Resolução nº. Cd/01/210/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARGARETH PEREIRA
MONTEIRO, matrícula funcional nº “82811-1” ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório
Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2014 a
31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 002/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.660 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014
Matrícula Nome Cargo Origem
134521-1 Arlei Menguer de Castilhos
Prof. Do
Magistério
Municipal
SEMED
142011-4 Ivonete Laurinda Ferreira
Prof. Do
Magistério
Municipal
SEMED
Anexo da Resolução nº.Cd/01/208/14/SEMAD
Matrícula Servidor Origem Destino
86831-1 Celia Alves Miguel PMD SES
86331-2 Iranete Silva de Oliveira Araujo PMD SES
Anexo Único da Resolução nº. Cd/01/209/14/SEMAD
07
EDITAIS
EDITAL Nº. 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.
28º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de
dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo
Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de
dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo
Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 10
de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558,
Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob
pena de desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 29 de janeiro de 2014.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
- 01 (uma) fotografia recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Certidão Negativa do CPF
- Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.660 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Nayara Buranello Zacheu Enfermeiro 40 48º
Rosana Matos Queiroz Enfermeiro 40 49º
Alessandro Cristaldo Marques Enfermeiro 40 50º
Márcia Rozanie D. Zarpelão
Farmacêutico -
Bioquímico
20 19º
Cristiane Hidalgo Santos
Farmacêutico -
Bioquímico
20 20º
ANEXO I
28º CONVOCAÇÃO
TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 288/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARAA
EXECUÇÃO DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS ESPECIFICADOS, A
SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS, que teve como vencedora a proponente PLANACON
CONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05.
Dourados (MS), 23 de setembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 424/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE DOURADOS(MS).
PROPONENTE VENCEDORA: FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL
LTDA.
Dourados (MS), 07 de janeiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 003/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA
HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/02/2014 (catorze de
fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br -
“link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
LICITAÇÕES
08
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 028/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO-HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, OBJETIVANDO
ATENDERAS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a
ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/02/2014 (dezessete de fevereiro do
ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 027/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES (CONDICIONADOR
DE AR, REFRIGERADOR PARA VACINA E BEBEDOUROS), OBJETIVANDO
ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTO DE ATENDIMENTO
MÉDICO-PAM E PARA ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na
Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 17/02/2014 (dezessete
de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br -
“link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 03de fevereiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 036/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A
IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DOS DADOS, MANUTENÇÃO LEGAL E
CORRETIVA,ASSESSORIAE CONSULTORIANAÁREADE INFORMÁTICA”,
a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/02/2014 (dezoito de fevereiro do
ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 03de fevereiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.660 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃOMUTUA
SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO
ENTREAFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERALDAGRANDEDOURADOS
COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, E O
MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPALDESAÚDE.
DASPARTES:
CONTRATUALIZANTE: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ – 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria
CPF – 051.407.811-15
CONTRATUALIZADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDEDOURADOS
Magnífico Reitor: Damião Duque de Farias
CNPJ – 07.775.847/0001-97
INTERVENIENTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERALDAGRANDEDOURADOS
Diretor Geral –Wedson Desidério Fernandes
CNPJ – 07.775.847/0002-78
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do
Termo de Cooperação por mais 06 (seis) meses, cujo objeto gira em torno da cedência
ao HU/UFGD, por parte do Município de servidores.
DASCONDIÇÕES GERAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas
no instrumento original do Termo de Cooperação firmado em 01/06/2011 e suas
alterações.
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá efeitos jurídicos a partir de
01/01/2014, vencendoem01/07/2014.
Dourados-MS, 03 de fevereiro de 2014.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Martins&Teles Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 068/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 104 (cento e quatro) dias, com início em 01/01/2014 e previsão de vencimento
para 14/04/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
09
EXTRATOS
A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MS, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS,
localizada na Rua: ONOFRE PEREIRA DE MATOS, 1700 – SALA 02 – CENTRO,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
American Tower do Brasil Cessão de Infra-Estruturas LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS (IMAM) as Licenças
Ambientais Prévia e de Instalação (LPe LI), para atividade de estação rádio base (torre
de celular), localizada na Rua MC-15, quadra 12, lote 15, Parque Residencial Monte
Carlo, no município de Dourados (MS).
American Tower do Brasil Cessão de Infra-Estruturas LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS (IMAM) as Licenças
Ambientais Prévia e de Instalação (LPe LI), para atividade de estação rádio base (torre
de celular), localizada na Rua Dezidério Felipe de Oliveira, Qd.11, Lt.08, n°125,
Residencial Parque do Lago, no município de Dourados (MS).
AZTEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA- ME , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia- LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para atividade de
Manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para agricultura e pecuária,
localizada na Rua: dos Coqueiros, 425 – Jardim Colibri, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Cleusa Maria Rodrigues Robin MEI, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua Assis
Brasil Marques de Mattos, 70 – Jd. Monte Alegre, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Engepar Engenharia e Participações Ltda, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Marcelo
Marques Caldeira e Vera Faria de Souza para Engepar Engenharia e Participações
Ltda para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR –
ROMA III localizada na Avenida Antonio Tonani nº 150- Lote 01 – Quadra 03,
matrícula nº 96208 – BairroVila Roma – Dourados-MS.
PERKALAUTOMOVEIS LTADA, torna público que requereu junto do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Ambiental de Operação nº. 031/2009, para atividade de Comércio varejista de
automóveis, camionetes e utilitários novos, com oficina para preparação de serviços,
localizada na Avenida Marcelino Pires nº. 3500, CEP: 79830-000- Bairro Cabeceira
Alegre, no Município de Dourados (MS).
ROSILENI FERREIRA DE MELO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS
para atividade de Instrutores e Professores de Escolas Livres, localizado na Rua
Albino Torraca, n°. 1155, Jardim America no município de Dourados/MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
R.S.BONDEZAN & CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para
atividade de ComercioVarejista de Combustíveis, localizada naAv. Marcelino Pires,
5902 BairroVila Industrial, no município de Dourados (MS).
R.S.BONDEZAN & CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para
atividade de Comercio Varejista de Combustíveis, localizada naAv. Marcelino Pires,
5902 – BairroVila Industrial, no município de Dourados (MS).
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.660 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com início em 09/12/2013 e previsão de vencimento para
08/03/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 488/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Jaraguá Mercantil Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos,
objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de prontoAtendimento –UPA
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares
44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 52.240,00 (cinquenta e dois mil duzentos e
quarenta reais).
DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 001/2014/SEMS
PARTES:
Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde
MARIADELOURDESDUTRA
OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido
pelo MUNICÍPIO, referente à prestação de serviços do Projeto de Supervisão Clínico
– Institucional para trabalhadores do Programa de Saúde Mental de Dourados,
executados conforme documentação do processo administrativo n. 021/2013.
O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 3.407,98 (três mil
quatrocentos e sete reais e noventa e oito centavos) relativo a prestação de serviços do
Projeto de Supervisão Clínico – Institucional para trabalhadores do Programa de
Saúde Mental de Dourados, executados conforme documentação do processo
administrativo n. 021/2013, a serem a serem pagos com os seguintes recursos: 12.00 –
Secretaria Municipal de Saúde – 12.02 – Fundo Municipal de Saúde – 10124012 –
Gestão do SUS – 2159 – Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – 33.90.36.30
(Cursos, capacitações e treinamentos) Fonte: ( ).
DOFUNDAMENTOLEGAL:Opresente termo tem seu fundamento baseado nas
previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n.
(1210/2013) da Procuradoria Geral do Município.
DATADEASSINATURA: 30 de janeiro de 2014.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Republica-se por incorreção:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NilcatexTextil Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2013.
OBJETO: Aquisição de uniformes e materiais escolares para distribuição gratuita
aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 985.225,15 (novecentos e oitenta e cinco mil
duzentos e vinte e cinco reais e quinze centavos).
DATADEASSINATURA: 27 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.

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