Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3661 – 05/02/2014

Download do Arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.661 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº. 001/2014/SEMAFES
Dourados – MS, 03 de fevereiro de 2014.
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do
Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
Resolve:
Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para as funções respectivas:
RosimaraAparecida Osório – Diretora do Departamento deAgricultura
Kallen Christiany Miranda Ferreira – Diretora do Departamento de Economia
Solidária
Marcelo Flegr – Diretor do Departamento de Projetos
Waldno Pereira de Lucena –AssessorAdministrativo e Financeiro
Paulo Sergio de Souza Costa – Coordenador Operacional
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
Resolução nº.LT/2/213/2014/SEMAD
Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração -
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio no
mês Fevereiro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de fevereiro de 2014
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – interina
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO
8384-1 JACINTO PEREIRA DIAS SEMS 58 2005-2010 03/02/14 á 04/05/14
501317-3 NELI DE ALMEIDA SIMÕES SEMED 75 2007-2012 03/02/14 á 04/05/14
501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA SEMS 82 2003-2008 03/02/14 a 04/05/14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 29/2013, 03 DE FEVEREIRO DE 2013.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via
postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na
respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467,
III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato
julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
44.348/2013 15590003 Moreira e Lidone LTDA 33.162.520/0001-50 2.000,21
41.675/2013 19209002 Marli Ferreira Soares 258.513.066-53 7.111,02
6.321/2014 1000082633 Jefferson Almeida Santos – ME 15.616.224/0001-08 293,35
Anexo Único
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.661
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 060/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 433/2013/DL/PMD, tendo por objeto
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO
JARDIM UNIVERSITÁRIO, que teve como vencedora a proponente ANFER
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 27 de dezembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 396/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: DISBRAL DIST. BRAS. DEASFALTO S/A, no item 01, pelo valor
global de R$ 831.750,00 (oitocentos e trinta e ummil, setecentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATOS
EXTRATODOQUARTOTERMOADITIVOAOCONVÊNIONº 009/2012
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84
Responsável Legal: Jaime Presoto de Oliveira
CPF Nº: 049.071.321-15
OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 009/2012, prorrogando a
vigência até 06/02/2014 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento
originário.
VIGÊNCIA: 07/03/2013 a 06/02/2014
Dourados-MS, 31 de dezembro de 2013.
MARINISAKIYOMIMIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Medianeira DouradosTransportes Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 19/12/2013 e previsão de vencimento para
19/06/2014. Com isso haverá um acréscimo no valor de R$ 21.390,00 (vinte e ummil
trezentos e noventa reais), perfazendo o montante de R$ 106.950,00 (cento e seis mil
novecentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 489/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JFH Comercial Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos,
objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares
44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.162,70 (vinte mil cento e sessenta e dois reais e
setenta centavos).
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos,
objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares
44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.601,10 (cinco mil seiscentos e um reais e dez
centavos).
DATADEASSINATURA: 29 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 492/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Sismatec Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos,
objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares
44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
DATADEASSINATURA: 10 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
RafaelArantes Bispo – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2013.
OBJETO: Aquisição de material químico e utensílios laboratoriais, objetivando
atender o Núcleo deVigilância Sanitária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
03
EXTRATOS
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.07 – Material Químico
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.04 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Laboratoriais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.922,76 (dois mil novecentos e vinte e dois reais e
setenta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 512/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ALGBrasil Comércio e Indústria de Produtos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 091/2013.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades
das Unidades Básicas de Saúde (UBS/UBSF), Unidades Especializadas e Vigilância
emSaúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11 – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.24 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 56.925,00 (cinquenta e seis mil novecentos e vinte e
cinco reais).
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.661 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014
DEMAIS ATOS – CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I – HABITAÇÃO
CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I
A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação
convoca as pessoas relacionadas abaixo, para participarem de reunião de
esclarecimentos sobre o Residencial Harrison de Figueiredo I:
Local:Anfiteatro José Cerveira – Rua Coronel Ponciano, 1700
Data: 07 de Fevereiro de 2014
Horário: 16h00min
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ADÃO FERREIRA FILHO SEMS 2227/13 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
ANDREIA PENCE FARIAS SEMED 1194/13 REVISÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA SEMED 1613/13 DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
NADIR ALVES BRASILEIRO SEMED 45/14 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
POTIRA DE AGUIAR SEMS 1404/13 AUXILIO TRANSPORTE
ROSELI NALEPA SEMED 06/14 LICENÇA PREMIO
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS:
1 ADALBERTA VARGAS SAMUDIO 518.450.401-04
2 ADRIANA BATISTA DA SILVA 975.638.111-68
3 ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS 913.755.841-20
4 ADRIANA COSTA CURTA ROCHA 936.000.541-04
5 ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA 020.166.411-93
6 ADRIANA FERREIRA DE SOUZA 040.741.271-99
7 ADRIELLE BEZERRA MESQUITA DO NASCIMENTO 043.662.781-70
8 AIDILENE DE OLIVEIRA PIRES/JUNIOR BATISTA 037.854.941-30
9 ALAN DE OLIVEIRA MOTA 034.043.461-90
10 ALINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA/LIDIO 042.000.291-03
11 ALINE MARTINS DA SILVA 024.895.051-73
12 ALINE PIVETA DOS SANTOS 377.644.368-52
13 ALVARO NEVES DA SILVA 356.409.529-20
14 ALZIRA ABADIA DE JESUS DANTAS 003.616.301-58
15 ALZIRA APARECIDA MOURA 025.491.111-09
16 ANA LUCIA SARAIVA IFRAN/MILTON CEZAR 011.048.261-19
17 ANA MARIA CRISTINO 973.700.291-15
18 ANA PAULA CAPILE BRITES/ALISSON AQUINO FELIX 027.149.881-13
19 ANA SANABRIA CHAVES 939.448.701-82
20 ANALICE MACHADO OLIVEIRA 021.673.071-60
21 ANDREIA APARECIDA MENDES/CARLOS ALBERTO DINIZ 448.213.601-87
22 ANDREIA DA CONCEIÇAO 990.289.131-49
23 ANDREIA DIAS RIBEIRO 920.197.651-87
24 ANDRESSA ALVES DOS ANJOS/VALDEIR DE ARAUJO CALIXTO 043.801.981-46
25 ANGELA APARECIDA PEREIRA 645.869.872-00
26 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 016.138.511-70
27 ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA/VANDERLY RESENDE 104.064.171-72
28 ANTONIO DE ALMEIDA PRUDENTE 203.548.781-15
29 APARECIDA SANTOS PICOLI MARTINS 464.767.411-87
30 ARIANE APARECIDA M DA SILVA/WILLIAN RODRIGUES MOREIRA CAMILO 034.303.691-69
31 ARLETE RAMOS 005.776.821-80
32 BETHANIA BISPO SOARES 048.048.021-42
33 BRUNA LIDIANE DA SILVA 049.709.291-30
34 BRUNA MELISSA ARAUJO CACERES 027.312.181-26
35 CAMILA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DOS REIS 052.371.031-38
36 CARLA REGINA DE SOUZA RAMOS 048.832.961-21
37 CINTIA AGUEIRO 028.425.911-00
38 CLEIDE DE JESUS LIMA 009.794.681-83
39 CLEONICE CARDOSO ORTEGA 024.282.641-50
40 CLEONICE DOS REIS 018.544.771-61
41 CRISLAINE DOS SANTOS 000.225.761-00
42 CRISLEIDE DE ARAUJO CALIXTO/DIEGOMAR BENITES COSTA 054.284.691-88
43 CRISTIANA RODRIGUES DA SILVA/GILBERTO AUGUSTO 049.545.111-86
44 CRISTIANE FELICIANO DE PAIVA/JUCELINO RIBAS SANTOS 020.242.271-20
45 CRISTIANI DA SILVA FRANÇA 836.933.781-34
46 DAIANY TRINDADE DE MELO 038.694.241-25
47 DALVINHA FERNANDES DOS SANTOS 829.995.201-82
48 DAYANE SANTOS DE SOUZA 042.129.491-48
49 DEBORA DE SOUZA CAPUA 017.512.951-76
50 DENISE ROMAO DOS SANTOS 037.948.581-82
51 DERCI PIVETA ESPINDOLA/LAUDIENE DA CONCEIÇÃO 315.880.558-84
52 DEYSIANI CARDOZO DE SOUZA BARCI 016.674.291-08
53 DHIONATAN SANTANA CAMPOS 058.023.231-08
54 DIANDRA SIQUEIRA SILVA VALLADARA 032.454.561-40
55 DOMINICIA GONÇALVES DA SILVA 250.360.841-87
56 DORVALINA SARETE DA SILVA/JOÃO GUALBERTO 111.934.091-87
57 DOUGLAS SANTANA CAMPOS 037.204.841-22
58 EDIMAR APARECIDO COSTA 009.355.321-88
59 EDNA GENESIA CRESTANI 005.143.941-70
60 EDNA ROSA DOS SANTOS/MARCIO DE SOUZA PORTO 026.903.271-12
61 EDSON DOS REIS MOREIRA 595.246.181-68
62 EDUARDO RUIZ 163.895.221-34
63 EIVANETE DOS ANJOS TEIXEIRA 006.259.601-22
64 ELAINE DE SOUZA JESUS 033.041.991-95
65 ELAINE GRABNER 793.535.681-53
66 ELAINE NUGOLLI OLIVEIRA 340.758.038-05
67 ELESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA SILVA/CLAUDIO DOS SANTOS 029.444.191-37
68 ELIANI SANTIAGO 936.647.291-53
69 ELISANGELA CARVALHO 636.597.781-68
70 ELISANGELA DA SILVA MACIEL 983.810.751-49
71 ELISANGELA DIAS C OLIVEIRA/HELY DE OLIVEIRA FREITAS 794.729.901-34
72 ELISEU INOCENCIO BERNARDO 041.004.981-60
73 ELODIA SILVA 015.365.901-77
74 ERENILDA BERNARDO 366.133.631-20
75 ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA/DOMINIK 030.651.001-42
76 ERIKA NUNES DOS SANTOS 028.588.881-16
77 ESMERALDA FERREIRA PEREIRA/MARCOLINO F. P. FILHO 446.414.601-59
78 EVANDRO GONÇALVES CHAGAS 038.816.381-05
79 EXPEDITA LOURENÇO DA SILVA 758.812.092-49
80 FABIANE FERREIRA DE SOUSA 043.033.661-61
81 FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 744.858.301-87
82 FLORIANO PEREIRA DE SOUZA – IDOSO 478.484.302-78
83 GEANE XAVIER DE LIMA 026.699.251-03
84 GISELE DE SOUZA PORTO/MAGNO RESENDE DE SOUZA 001.679.301-33
85 GISLAINE GONÇALVES ROCHA/JOÃO ANDRADE 005.104.701-22
86 GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 002.872.991-98
87 GLAUDIRENE CASCÓ CARDENAL 000.402.671-30
88 GLORIA ZULMA AGUERO 021.049.289-90
89 HELENA MARIA N. DOS SANTOS/JOSIMAR SANTOS MIRANDA 006.026.381-43
90 IOLANDA DA CRUZ ZEFFIRO 985.895.981-87
91 IRACEMA DA SILVA BARBOSA 064.815.568-48
92 IRENE MARQUES PEREIRA SILVERIO 614.875.701-04
93 ITAMAR LEANDRO BENTO FERREIRA 005.088.711-40
94 IVANILDA DOS SANTOS 703.811.701-79
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.661 04
DEMAIS ATOS – CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I – HABITAÇÃO
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014
95 IVONE DEBOSSAN BASTISTA 911.874.351-04
96 IVONETE VILELA FREITAS ALVES 543.843.621-53
97 IZABELA JATOBA DA SILVA 052.899.811-01
98 JANAINE BEDIN QUEIROZ 046.972.871-00
99 JANUARIA RODRIGUES DA TRINDADE 607.779.581-04
100 JEANE GRACIELA BADORA AMARILHA 036.500.021-32
101 JELIANE MARTINS DOS SANTOS/ROGELIO ALVES 013.288.111-07
102 JENIFER NATALIA BENITES DA SILVA ROJAS 051.401.061-40
103 JESSIKA MARINS DE SOUZA 023.700.651-09
104 JOICI PEREIRA 002.015.551-40
105 JONAS PEDROSO DOS SANTOS/MAGALI MENIN 786.882.051-91
106 JOSELAINE VERA TOBIAS/THARLES DE OLIVEIRA CLARO 037.876.831-00
107 JOSIANE APARECIDA MEDEIROS/VALDEMIR ALVES 038.977.161-94
108 JUCELENES SARATE PEREIRA 019.188.781-10
109 JUCÉLIA GOIS DE ALENCAR 984.347.131-87
110 JULIANA FERREIRA DE ALENCAR 061.445.581-28
111 JULITA ANA DOS SANTOS 014.091.001-89
112 JUSSIMARA LOPES VELOSO 046.584.781-10
113 KARINA GENESIO DOS SANTOS 024.648.031-97
114 KATIANE DOS SANTOS MIRANDA/DONIZETE DE SOUZA 037.950.281-08
115 KELLI APARECIDA HONORIO 011.851.481-40
116 LAUDICEIA MARTINS VARGAS 001.761.611-55
117 LENICE DOS SANTOS SOBRINHO/DIONE JOAQUIM 063.797.541-30
118 LEONICE DOS SANTOS DIAS 436.770.021-68
119 LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 005.760.601-35
120 LIDIA VIVIANE DE SOUZA 032.356.641-30
121 LILIANE BORGES OLINIROGELIO ZACARIAS DE ARAUJO 943.662.191-00
122 LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 040.519.451-03
123 LUANA MARQUES DE JESUS/EDER LOURENÇO 040.589.261-63
124 LUCELIA TEIXEIRA DA SILVA 920.540.211-72
125 LUCIANY COSTA CABANHA/PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO 592.440.891-49
126 LUCIENE DIAS AGUERO/EDEMILSON RAMAO VARGAS 927.860.571-91
127 LUCILENE DE OLIVEIRA PAEZ/IZAIAS ROMANO 049.562.641-43
128 LUCIMAR DOS SANTOS DINIZ 006.815.211-63
129 LUCINÉIA DE SOUZA ONOFRE 001.576.451-69
130 LUCINEIA DOS SANTOS DINIZ 024.281.381-03
131 LUCINEIA FREIRE PAES 015.996.841-01
132 LUCINÉIA VIANA GONÇALVES 029.694.421-16
133 LUZIA SAMPAIO MARINS 558.130.541-20
134 LUZIA VALDEZ DA SILVA 042.377.541-38
135 MADALENA SIMOES DE MOURA 937.398.771-20
136 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 637.835.841-91
137 MARCELA DOS SANTOS CAMPOS 005.799.431-51
138 MARCIA APARECIDA CAMARA 982.265.251-87
139 MARIA APARECIDA COSTA MARQUES 500.899.781-53
140 MARIA APARECIDA NUNES/RAMÃO APDO SANTOS 798.828.971-34
141 MARIA CECÍLIA MORENO FERNANDES/PAULO SERGIO 542.778.921-91
142 MARIA ELZA SANTANA/VALDEMAR FLORES 313.301.341-68
143 MARIA FATIMA DE SOUZA/ADEMIR SILVA 063.895.451-77
144 MARIA HELENA GARCIA 824.064.641-72
145 MARIA ISABEL LAMAS 042.367.531-11
146 MARIA JOSE DOS SANTOS/IZAIAS FERREIRA 714.385.211-20
147 MARIA LUZANI LUNA MOREIRA 592.426.801-25
148 MARIA TEREZINHA CAPOANA DE OLIVEIRA 436.719.851-00
149 MARIA VALDENI DE BRITO 000.410.284-30
150 MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS 041.005.041-52
151 MARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 701.022.851-52
152 MARIANE VIANA GONÇALVES 038.598.991-12
153 MARILDA PINHEIRO ROCHA 046.011.381-08
154 MARILENA BASTOS DOS SANTOS 203.186.261-87
155 MARILZA DOMINGUES/MARCOS PAULO DOS ANJOS FERNANDES 045.798.091-57
156 MARINEZ PEREIRA 368.114.161-49
157 MARTA SIMÃO DE SOUZA 009.873.741-41
158 MAYARA DE FIGUEIREDO NETO 042.894.381-05
159 MILEIDE ARAUJO REIS 040.260.311-79
160 NADIR TEIXEIRA DOS SANTOS 719.341.381-34
161 NAIARA TALYTA ZANFORLIM 024.137.201-11
162 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 365.622.031-04
163 NAYARA SILVA AMÉRICO 045.516.701-03
164 NEYLA HELOISA COSTA RITA 322.703.818-82
165 NILSON RODRIGUES BARRETO/MIRI BARBOSA 139.269.851-00
166 NILZA PEREIRA DOS SANTOS 557.621.821-34
167 NIVALDO FELIX PIRES 861.741.931-87
168 NOELI TEREZINHA RODRIGUES 554.064.751-34
169 OSVALDO MENEZES 177.662.301-00
170 OZINEIDE BENTO FERREIRA 018.574.351-09
171 PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO/EUFRASIO 045.277.151-00
172 PATRICIA RODRIGUES SALVADOR DOS SANTOS 038.574.131-66
173 PEDRO PAULO ORTEGA/IRENE MATHIAS 155.831.471-72
174 RAQUEL CHAVES DUARTE 037.140.181-07
175 REGIANE FERREIRA BRITO 025.108.941-02
176 REGINALDO LOURENÇO GONÇALVES/ANGELA CHAMORRO 009.446.891-59
177 RENAN DA SILVA FERREIRA 064.889.921-71
178 RITA CLAUDIA SILVA FEITOSA 856.202.701-49
179 RODRIGO MEDINA GONÇALVES 056.506.571-81
180 ROMILDO DE SOUZA BATISTA 034.777.081-99
181 ROSA DE OLIVEIRA RUELA 018.376.951-13
182 ROSA MARIA MARQUES – IDOSA 760.574.291-68
183 ROSALINA ALVES DE SOUZA/MARCIO MIGUEL PAES 613.749.541-87
184 ROSANGELA A. DIAS BATISTA/EVANILSON BATISTA DE ARAUJO 554.161.791-04
185 ROSANGELA BRAGA VIEIRA SANTOS 708.170.491-34
186 ROSELI DOS REIS MOREIRA 008.734.061-50
187 ROSELI PATRICIA RODRIGUES/CELSO MACHADO 890.975.561-04
188 ROSEMEIRE DA SILVA 488.977.361-49
189 ROSIMEIRE CABREIRA DA SILVA 600.526.861-91
190 ROZINEIDE TEIXEIRA 903.520.171-04
191 RUBIA ROSA DOS SANTOS BARBOZA 005.890.301-16
192 SAMARA R. CASTRO/MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA 012.101.451-70
193 SANDRA DA SILVA BORGES 966.198.481-68
194 SANDRA DE ARAUJO CALIXTO 043.463.831-57
195 SANDRA DE FREITAS SANTOS/JHONATH 840.405.721-49
196 SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS/DJONE RUELA 835.557.141-04
197 SILVIA CASTILHO 447.944.871-34
198 SILVIA DIAS AGUERO 006.528.011-37
199 SILVIA MARA MARTINS RIBEIRO 027.535.051-79
200 SIRLEI OSCAR 575.535.569-04
201 SIRLENE ANA DOS SANTOS 774.043.941-04
202 SOLANGE GOMES DA SILVA 852.771.421-34
203 SUELI DA SILVA CAPOANO/LUCIO MAURO 609.943.121-72
204 SUZETE FRANCO CUSTODIA/JOÃO ALVES DE SOUZA 004.456.841-00
205 TAISE MAYARA GOMES 035.027.881-46
206 TATIANE DA SILVA SANTOS /ISAAC 741.001.491-15
207 TATIANE VICENTE ALVES 040.476.351-03
208 TELMA DOS SANTOS BARBOSA 518.370.641-72
209 THAIS CAROLINE DA S. RODRIGUES/DENISSON SANTANA CAMPOS 065.033.691-74
210 THAIS XERES MOREIRA/WELLINTON 907.885.321-20
211 THAMIRES ROLIM NOVAIS/LEANDRO CORREA 056.150.881-09
212 VALDICE PEREIRA DA SILVA 405.006.321-20
213 VALDINEA DE ARAUJO 020.575.991-24
214 VALDINEIA GREFFE DOMINGOS 003.435.031-40
215 VALDINETE JESUS DA SILVA 480.858.551-00
216 VALDIRENE DE ARAUJO/WILLIAN PRADO SOARES 024.959.111-10
217 VALERIA CABREIRA DA SILVA 030.001.261-63
218 VALQUIRIA CABREIRA DA SILVA/ANDERSON VARGAS 036.223.081-17
219 VANESSA SANTANA MARCONDES 034.888.731-02
220 VANESSA AP. NASCIMENTO/JOELMIR ROCHA MELO 031.271.991-47
221 VANESSA BESSA RIBEIRO 026.458.261-64
222 VANESSA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 042.680.011-74
223 VANESSA SARAIVA IFRAN 057.772.231-09
224 YHOANA RIBEIRO LUIZ 033.143.761-97
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Antônio Carlos de Araujo Cruz
Diretora do Departamento de Habitação Assessor Especial
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.661 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014
06
ATAS – CFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 001
Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às oito horas
estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti,
Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição
nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise
Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori,
Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2012. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato
Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por
mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo
Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc
Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 002
Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às oito horas e
trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq.
Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de
Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na
página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do
CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito,
Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os
conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas
constantes no balancete financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2012. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e
aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros
presentes.
Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo
Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc
Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 003
Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às nove horas
estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti,
Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição
nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise
Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori,
Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Março de 2012. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato
Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por
mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo
Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc
Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 004
Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às nove horas e
trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq.
Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de
Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na
página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do
CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito,
Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os
conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas
constantes no balancete financeiro referente ao mês de Abril de 2012. Os conselheiros
presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de
despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu,
Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada
por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo
Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc
Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 005
Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às dez horas
estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti,
Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição
nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise
Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori,
Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Maio de 2012. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato
Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por
mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo
Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc
Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 006
Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às dez horas e
trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq.
Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de
Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na
página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do
CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito,
Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os
conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas
constantes no balancete financeiro referente ao mês de Junho de 2012. Os conselheiros
presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de
despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu,
Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada
por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo
Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc
Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.661 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014
07
ATAS – CFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 007
Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às treze horas
estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti,
Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição
nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise
Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori,
Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Julho de 2012. Os conselheiros presentes,
após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora
citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato
Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por
mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo
Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc
Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 008
Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às treze horas e
trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq.
Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de
Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na
página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do
CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito,
Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos eValdeci Davalo Ferreira. Na reunião os
conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas
constantes no balancete financeiro referente ao mês de Agosto de 2012. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e
aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros
presentes.
Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo
Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc
Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 009
Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às quatorze
horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho
Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da
edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMA
Valdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio
Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os
conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas
constantes no balancete financeiro referente ao mês de Setembro de 2012. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e
aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros
presentes.
Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo
Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc
Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 010
Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às quatorze
horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de
06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS
na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente
do CFMMA Valdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de
Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na
reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das
despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Outubro de 2012. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e
aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros
presentes.
Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo
Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc
Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 011
Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às quinze horas
estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti,
Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição
nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise
Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori,
Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Novembro de 2012. Os conselheiros
presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de
despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu,
Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada
por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo
Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc
Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 012
Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às quinze horas
e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq.
Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de
Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na
página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do
CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito,
Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os
conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas
constantes no balancete financeiro referente ao mês de Dezembro de 2012. Os
conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido
demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e
aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros
presentes.
Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo
Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc
Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.661 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014
LEONARDO ROMEIRA GARCIA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 9.350,00 m2, localizada na Parte do Lote 14 da Quadra 57 – Distrito deVilaVargas , no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017