Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3663 – 07/02/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.663 20 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Resolução/SEMED nº 97 de 05 de novembro de 2013
“Dispõe sobre a implantação do Programa denominado Escola Ativa, em
Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2014..”
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de
Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 23 e
28 da Lei 9394/96, artigo 53 da DeliberaçãoCOMEDNº004 de 3/11/99, e o contido no
projeto de implantação do Projeto EscolaAtiva.
RESOLVE:
Capítulo I
Da implantação do Programa:
Art.1º– Fica implantado a partir do ano de 2014 (dois mil e quatorze), o programa
denominado EscolaAtiva, nas seguintes Escolas Municipais:
I. Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa – Pólo;
II. Escola Municipal Fazenda Miya – Pólo;
III. Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – Pólo;
IV. Escola Municipal Pedro Palhano.
Parágrafo único: O programa de que trata o caput deste artigo será desenvolvido
nas extensões multiseriadas das escolas pólo, a saber:
I. SalaAdelaide Iglesias;
II. Sala Sylvio Pereira de Matos;
III. SalaAlbano José deAlmeida;
IV. Sala Francisco Manfré;
V. SalaIAME– InstitutoAgrícola do Menor;
VI. Sala Morosina CarmemTorraca Martins;
Art.2º – Equivalência é um processo que supõe previamente uma comparação
qualitativa entre componentes curriculares de cursos diferentes para efeito de
avaliação e classificação do nível de conhecimento e grau intelectual.
Parágrafo único:Aequivalência de estudo poderá ser declarada quando os estudos
realizados no exterior forem considerados:
I. Incompletos estudos parciais correspondentes ao ensino fundamental, sem
comprovante de conclusão, o que possibilitará a continuidade de estudos em escolas
brasileiras, na educação básica;
II. Completos estudos correspondentes a todos os anos do ensino fundamental,
com documentos de conclusão expedidos por escolas estrangeiras, o que possibilitará
a continuidade de estudos.
§1º. Cabe a unidade escolar que receber o aluno com estudos incompletos, realizar
o aproveitamento para fins de equivalência por se caracterizar como transferência.
§2º. Após uma avaliação e análise da documentação proveniente do estrangeiro,
classificará o aluno para continuidade de estudos respeitando seu Projeto Político
Pedagógico e seu Regimento Escolar.
§3º. Para alunos com estudos completos, correspondente ao ensino fundamental e
a equivalência será feita pela escola que oferecer o ensino médio.
III. O pedido de reconhecimento de equivalência deve conter os seguintes
documentos:
a) Requerimento ao diretor da unidade escolar que receber o aluno;
b) Histórico escolaremque constem:
1. Série frequentada e áreas de conhecimento cursadas;
2. Período letivo;
3.Aproveitamento escolar e escala de avaliação;
4. Autenticação pela representação consular do Brasil, com sede no país onde
funciona a escola que expediu os documentos;
5. Tradução oficial, devidamente formalizada, dos documentos redigidos em
língua estrangeira, exceto quando apresentadoemlíngua espanhola;
6. Comprovante do visto de permanência no Brasil pela autoridade competente,
quando se tratar de alunos de nacionalidade estrangeira;
IV.Oaluno que não apresentar documento comprobatório de conclusão de curso, a
unidade escolar classificará o aluno independente da escolarização anterior, que
permita sua inscrição no ano adequado ao grau de desenvolvimento e experiência do
candidato;
V. Todos os resultados da equivalência deverão ser registrados em atas e portarias
específicas para cada aluno;
VI. Todos os documentos referentes ao processo devem ser arquivados na pasta do
aluno e devidamente conferidos pelo órgão próprio da Secretaria Municipal de
Educação;
VII. A matrícula só poderá ser efetuada após a realização dos procedimentos
pressupostos para equivalência de estudos realizados no exterior.
VIII. Se o aluno se considerar prejudicado com o resultado da equivalência, poderá
em grau de recurso, recorrer ao Conselho Municipal de Educação, apresentando
documentação proveniente do exterior e a documentação expedida pela unidade
escolar;
Art.3º – Aceleração dos Estudos é o mecanismo utilizado pela unidade escolar, que
visa superar o atraso escolar do aluno em relação à idade/ano, de forma que o aluno
atinja o desenvolvimento próprio para sua idade;
I. A unidade escolar quando necessário, mediante a verificação do rendimento
escolar, poderá posicionar o aluno por meio deAceleração de Estudos;
II. O reposicionamento do aluno, decorrente do processo de Aceleração de
Estudos, não poderá ocorrer em prazo inferior à 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
inicio de suas atividades escolares;
III. A unidade escolar deverá propor forma de organização diferenciada para
superação de defasagem acentuada em relação à idade/ano, assegurando atividades
didático-metodológicas e avaliações específicas para fins de efetivação de aceleração
de estudos;
IV. Todos os resultados da verificação do rendimento escolar para efeito da
Aceleração de Estudos deverão ser registrados em atas de resultados finais e portarias
específicas para cada aluno, devendo todos os documentos referentes ao processo
serem arquivados no prontuário do aluno;
V. O aluno beneficiado pela Aceleração de Estudos deverá cursar integralmente o
ano escolar no qual foi reposicionado;
Art.4º– Avanço Escolar significa a promoção em anos e/ou etapa, do aluno com
características especificas, que comprove pleno domínio do conhecimento e que tenha
maturidade para a fase de estudos aquelaemque se encontra matriculado.
I. A unidade escolar quando necessário, mediante a verificação do rendimento
escolar poderá reposicionar o aluno por meio doAvanço Escolar;
II. O reposicionamento do aluno, por meio do avanço, não poderá ocorrer após 90
(noventa) dias contados a partir do início do ano letivo;
III.Oaluno só poderá se beneficiar do avanço escolar quando:
a) matriculado e frequentado curso da unidade escolar, no período mínimo de um
ano;
b) não tenha sido reprovado, por aproveitamento, no ano anterior;
c) tiver aproveitamento igual ou superior à 80% (oitenta por cento) seus
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RESOLUÇÕES
componentes curriculares cursado nos dois anos anteriores ao que se encontra
matriculado;
Art. 5º -Os procedimentos exigidos da unidade escolar para a realização do avanço
escolar, dentro da mesma etapa da Educação Básica:
I. comunicação da data de aplicação das avaliações ao órgão executivo do Sistema
Municipal de Ensino, para fins de acompanhamento;
II. elaboração e aplicação de avaliações, na forma escrita, abrangendo os
componentes curriculares da base nacional comum, por uma comissão constituída
pela unidade escolar, composta por professores dos respectivos componentes
curriculares, equipe pedagógica e/ou professores especializados em educação
especial;
Art. 6º – OAvanço Escolar de uma etapa de educação básica para outra, poderá ser
realizada mediante a efetivação dos seguintes procedimentos:
a) comunicação da data de aplicação das avaliações, ao órgão executivo do
Sistema Municipal de Ensino;
b) realização da avaliação por comissão de especialistas determinados pela
Secretaria Municipal de Educação, composta por professores dos respectivos
componentes curriculares e/ou professores especializados em educação especial,
podendo contar, se necessário, com acompanhamento psicológico ou psicopedagogo;
Art. 7º – A comunicação ao órgão executivo do sistema de ensino deverá ser
acompanhada de:
a) Justificativa qualificada da vida escolar do aluno:
b) Relatório da Supervisão Técnica Escolar, contendo:
1. Previsão de atendimento a esses casos do Projeto Político e no Regimento
Escolar;
2. Compatibilização dos documentos da vida escolar do aluno;
3. Parecer conclusivo sobre o assunto.
Art.8º. Os textos contidos nos guias de aprendizagem facilitarão o
desenvolvimento de conteúdo e de atividades, considerando os fatores, os elementos,
os insumos, as estratégias e processos que favorecem o trabalho em grupo e a
aprendizagem, individual e coletiva.
§1º Cada série será contemplada com guia de aprendizagem, sendo este
subdivididoem04(quatro) módulos, a saber:
I. Língua Portuguesa;
II. Matemática;
III. Ciências e
IV. Estudos Sociais.
§2º O módulo de Estudos Sociais integra as áreas de conhecimento de História e
Geografia, devendo constar os avanços de cada uma das áreas.
§3º As Áreas de Conhecimento de Educação Física e de Educação Artística,
integram a Proposta Curricular da 1ª fase do Ensino Fundamental, com conteúdos
previamente selecionados pela equipe pedagógica da Superintendência de Educação e
Ensino/ Secretaria Municipal de Educação.
Seção I
DoRegime de Progressão
Art.9º.OPrograma EscolaAtiva por suas características, permite ao aluno avançar
tanto nos módulos quanto nas séries.
Art. 10. O Programa Escola Ativa adotará o regime de Progressão Continuada do
1º (primeiro) para o 2º (segundo) ano.
I.Ao final de cada bimestre letivo, será atribuída ao aluno a partir do 2º (segundo)
ano, uma médiaemcada área de conhecimento.
II. As médias bimestrais, anuais e finais do rendimento escolar do aluno serão
expressas pelo conjunto de números inteiros de 0 (zero) à 10 (dez) mantendo-se duas
casas decimais após a virgula.
III. Será aprovado e liberado do exame final, o aluno que tiver freqüência igual ou
superior à 75% (setenta e cinco por cento), do total da carga horária prevista e obtiver a
média anual igual ou superior à 6,00 (seis), assim calculada:
M=1ºB + 2ºB + 3ºB + 4ºB = 6,00
4 (quatro)
IV. Será considerado retido o aluno:
§1. O aluno com freqüência inferior à 75% (setenta e cinco por cento) do cômputo
da carga horária prevista.
§2.Oaluno que não conseguir, após os exames finais, a média 6,00 (seis).
Art. 11. Classificar e posicionar o alunoemumdos anos do Ensino Fundamental.
I. A Classificação, baseando-se na experiência e desempenho adquirido pelos
alunos por meios formais e informais, dar-se-á por:
§1. Por promoção, quando o aluno cursou, com aproveitamento, ano ou fase
anterior;
§2. Transferência, para candidatos procedentes de outras instituições de ensino no
país e no exterior;
§3. Avaliação feita pela instituição de ensino, independente de escolarização
anterior, que permita sua inscrição no ano adequado ao grau de desenvolvimento e
experiência do candidato.
II. A Classificação por avaliação deverá observar o nível de conhecimento e a
coerência entre idade própria e o ano pretendido.
III.Aavaliação, prevista no §3ª deverá obedecer aos seguintes procedimentos:
a) ser requerida pelo interessado ou por seu responsável, quando menor;
b) ter como referência os componentes curriculares da Base Nacional Comum;
c) ser aplicada na forma escrita e com os resultados registrados em ata descritiva
para este fim.
IV.Aavaliação deverá ser elaborada e aplicada por uma comissão designada pela
direção da escola, composta por professores de todos os componentes curriculares e
acompanhado pela coordenação pedagógica;
V. Os resultados da Classificação por avaliação deverão ser registrados em ata e
portaria específica para cada aluno, devendo todos os documentos referentes ao
processo, serem arquivados na pasta individual do aluno.
VI. A classificação do aluno oriundo de organização da Educação Básica
diferenciada deverá ser realizada mediante análise da ementa curricular e, na falta
desta excepcionalmente, por avaliação;
VII. O aluno beneficiado pelo instituto da Classificação por avaliação deverá
cursar integralmente, o ano escolar no qual foi posicionado.
Art.12. A classificação poderá ser feita em qualquer série, exceto na 1ª série do
Ensino Fundamental.
I. Por promoção parcial para alunos que cursaram a série anterior na própr ia Unida
de Escolar;
II. Alcançando a aprendizagem candidatos procedentes de outras escolas,
efetivando-se quando necessária avaliação;
III. Por avaliação, independente de escolarização anterior, que defina o grau de
desenvolvimento e experiência do aluno e permita sua matrícula na série adequada.
Art.13. A classificação prevista nos incisos II e III do artigo anterior pode ser
efetivadaemqualquer época do ano letivo.
Art.14.Odiretor da Unidade Escolar providenciará Portaria para efetivação do ato
de classificação nos casos previstos nos incisos II, quando for o caso, e III do artigo
anterior.
Da Reclassificação
Art.15. Reclassificar é reposicionar o aluno em série diferente daquela em que foi
classificado.
Parágrafo único.Areclassificação do aluno poderá ser solicitada:
I. Pelo professor com base nos resultados de avaliação diagnóstica;
II. Pelo próprio aluno, quando maior de idade, pelo pai ou seu responsável, quando
menor, mediante requerimento dirigido ao diretor da Unidade Escolar;
Art.16. Poderá ser reclassificado também, o aluno que não atingir a frequência
mínima exigida, desde que seu desempenho em todas as áreas de conhecimento tenha
sido satisfatório.
Parágrafo único.Oaluno poderá ser reclassificadoemqualquer época do ano.
Art.17.Odiretor da Unidade Escolar providenciará Portaria para efetivação do ato
de reclassificação.
Capitulo IV
Da Frequência
Art.18. Será exigida ao aluno frequência mínima de 75%(setenta e cinco por cento)
das h oras letivas par a sua aprovação.
CapítuloV
Da avaliação
Art. 19 -Aavaliação tem por objetivo:
I. A avaliação da aprendizagem é parte integrante do processo educativo, que
permite ao professor aprimorar suas ações e ao aluno conscientizar-se de seus
conhecimentos;
II. A avaliação do ensino aprendizagem será realizada de forma diagnóstica
contínua e cumulativa ao longo de todo o período;
III.Aavaliação da aprendizagem visará os seguintes objetivos:
a) Possibilitar ao professor, coordenação pedagógica, a direção e aos pais ou
responsáveis, o controle e acompanhamento do resultado do processo ensinoaprendizagem;
b) Propiciar ao aluno, condições de avaliar seu conhecimento e de desenvolver seu
espírito critico;
c)Aperfeiçoar o processo ensino-aprendizagem;
d) Informar o processo de planejamento e de execução do ensino;
e) Orientar as ações de recuperação da aprendizagem;
IV. A avaliação, na educação infantil, deve ser entendida, prioritariamente, como
um conjunto de ações que auxiliam o professor a refletir sobre as condições de
aprendizagem oferecidas e ajustar sua pratica as necessidades apresentadas pelas
crianças;
V.Aavaliação, na educação infantil, será mediante acompanhamento e registro do
desenvolvimento da criança sem objetivo de promoção;
VI.Aavaliação, elemento indissociável do processo educativo deve possibilitar ao
professor a definição de critérios para planejar as atividades e criar situações que
proporcionem avanços na aprendizagem;
VII. Na avaliação, o professor deverá ter a preocupação de valorizar mais a
originalidade e a demonstração, preponderando à qualidade sobre a quantidade,
cabendo-lhe elaborar e aplicar os instrumentos diversos de avaliação;
VIII. No final de cada bimestre, será atribuída ao aluno uma média em cada área de
conhecimento fazendo-se arredondamento pelos seguintes critérios:
a) os decimais 1 e 2 serão arredondados para o número inteiro imediatamente
inferior e;
b) os decimais 3, 4, 6 e 7 serão substituídos pelo decimal 5;
c) os decimais 8 e 9 serão arredondados para o número inteiro imediatamente
superior.
Art.20. Os alunos serão avaliados qualitativa e processualmente, permitindo
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
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RESOLUÇÕES
verificar o avanço dos mesmos nos módulos e ou séries.
Art.21.Aavaliação do aluno será registrada, sistematicamente, pelo professor emf
i ha s individuais onde configurem os resultados obtidos.
Parágrafo único. As fichas individuais de que trata o caput deste artigo referem-se
à:
I. Ficha de controle de progresso do aluno e acompanhamento das Unidades
Escolares preenchidas, semanal mente pelo professor (anexa);
II. Ficha descritiva de desempenho do aluno preenchida pelo professor
bimestralmente (anexa);
Art. 22. P ara avaliar o desempenho do aluno o professor deverá utilizar
instrumentos e recursos que permitam verificar o que os alunos aprenderam.
Parágrafo único. Os instrumentos e/ ou recursos utilizados devem servir de
subsídios para o registro da avaliação qualitativa, devendo ser registrada
conceitualmente.
Art. 23. A avaliação será monitorada mensalmente pelo Supervisor Técnico e
Coordenador Pedagógico, responsável pela implantação e acompanhamento do
Programa EscolaAtiva, mediante visitas às salas de aula para verificar e acompanhar a
aprendizagem dos alunos e o desempenho dos professores, objetivando propor ações
de formação continuada.
Art.24. Em cada unidade dos fascículos os alunos se rã o avaliados nas seguintes
atividades:
I. Básicas;
II. Práticas; e,
III.De aplicação e compromisso.
CapituloVI
Da Recuperação daAprendizagem
Art. 25.ARecuperação da Aprendizagem é parte integrante do processo educativo
e visa:
I. Oferecer a oportunidade ao aluno de identificar suas necessidades e de as sumi r
responsabilidade pessoal com sua aprendizagem;
II. Propiciar ao aluno o alcance dos requisitos considerados indispensáveis para
sua aprendizagem;
III. Diminuir o índice de evasão e repetência.
Art. 26.ARecuperação d a Aprendizagem será realizada pelo professor à medida
que forem detectadas deficiências nas unidades dos módulos.
Parágrafo único.ARecuperação da Aprendizagem, prevista no caput deste artigo,
terá por alvo a retomada do conteúdo ministra do em determinadas unidades dos
módulos, como estímulo ao compromisso e ao processo de permanente crescimento e
avanço do aluno.
Capitulo VII
Dos Registros Escolares
Art.27 – Os registros da vida escolar dos alunos serão feitos em formulários
específicos, para atender as características do Programa Escola Ativa através dos
seguintes instrumentos:
a) Requerimento de matrícula;
b) Diário de classe;
c) Histórico escolar;
d)Atas de Resultados Finais.
Art.28. Para fins de matriculas do aluno, será utilizado o mesmo formulário do
Ensino Fundamental.
Art.29. O diário de classe a ser utilizado pelo professor do Programa é o
instrumento convencional, destina-s e exclusivamente ao registro da freqüência do
aluno, do s conteúdos, e dias letivos de efetivo trabalho pedagógico.
Art.30. A ficha descritiva de desempenho do aluno é um instrumento individual,
sendo o seu preenchimento de responsabilidade exclusiva do professor.
§1º Na ficha descritiva d e desempenho deverão constar os seguintes dados:
I. Identificação da Unidade Escolar e da sala de extensão;
II.Nomedo aluno e do professor
III. Identificação da série, período, turma e ano letivo;
IV.Aproveitamento do alunoemcada área de conhecimento;
V. parecer final; e,
VI. Local, data e assinatura do professor.
§ 2º Caberá ao Diretor e ao Secretário da Escola pólo, responsáveis pela sala
extensão onde funciona o programa Escola Ativa, proceder ao arquivamento das
fichas descritivas de desempenho dos alunos.
Art.31. O aluno ou seu responsável, ao requerer a Guia de Transferência, receberá
esta juntamente com a ficha descritiva de desempenho correspondente ao bimestre em
curso.
§ 1º Cópia da ficha descritiva deverá permanecer no prontuário do aluno.
§ 2º no anverso da Guia deTransferência deverá constar todos os dados da Unidade
Escolar, do aluno, a cidade, o estado, o ano letivo, a carga horária em horas, o resultado
obtido pelo aluno, o carimbo e a assinatura do diretor e d o secretário.
§ 3ºOs espaços reservados ao registro das notas deverão ser anulados.
§ 4º Na Guia de Transferência, deverá constar em observação, a situação atual do
aluno dentro do programa, especificando o amparo legal, neste caso, o número e a data
da Resolução, o número e a data do Diário Oficial do Município que a publicou.
Art. 32 -No final do ano letivo será elaborada a ata.
Parágrafo único: Os espaços destinados ao registro das notas deverão ser
preenchidos com a média anual do aluno.
Art. 33 -No espaço reservado ao resultado final constarão as seguintes siglas:
I.Aprovado
II. Reprovado
III. Desistente
IV.Transferido
Capitulo VIII
Das Disposições Gerais
Art.34. Fica aprovada a Matriz Curricular do Ensino Fundamental.
Art.35. O Programa Escola Ativa deverá integrar-se ao Projeto Pedagógico da
Unidade Escolar.
Art.36. A presente Resolução não possui valor regimental, devendo constituir-se
anexo ao Regimento Escolar das Unidades Escolares que operacionalizam o
Programa EscolaAtiva.
Art.37. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Vida
Escolar/Superintendência deAdministração, quando se tratar de questões legais e pela
Superintendência de Educação e Ensino/SEMED, nas questões didático pedagógicas.
Art.38. A implantação do Programa Escola Ativa será de forma imediata,
abrangendo as Escolas Pólos e respectivas salas de extensões mencionadas no art.1º
deste documento.
Art.39. Esta Resolução entra em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2014,
revogando-se a Resolução/SEMED Nº 01, de 13 de abril de 2000, alterada pela
Resolução Nº 395/SEMED, de 20 de maio de 2002, e demais disposições em
contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em05 de dezembro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº SD/02/98/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, praticado pelo servidor Paulo Cezar da Silva Leite, Auxiliar de
Serviços Básicos- na função Vigia matrícula funcional Nº 114762113-1, lotado
Secretária Municipal de Educação- na escola Municipal Sócrates Câmara, nos termos
da CI nº 27/2014/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/99/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, praticado pelo servidor HILTON CAIO VIEIRA, Auxiliar de
Serviços Básicos- na função Vigia matrícula funcional Nº 114763474-1, lotado
Secretária Municipal de Educação- No E.S.F do Campo Dourado, nos termos da CI nº
07/2014/GUARDAMUNICIPAL-GMD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
04
RESOLUÇÕES
Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/100/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, praticado pelo servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA, Agente de
Serviços Educacionais – na função Vigilante Patrimonial matrícula funcional Nº
114764519-2, lotado Secretária Municipal de Educação- no CEIM Wilson Benedito
Carneiro, nos termos da CI nº 482/2013/GUARDAMUNICIPAL-GMD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/101/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, praticado pelo servidor FERNANDO FONSECA GOUVEA,
Profissional de Serviço de Saúde – na função de Cardiologista matrícula funcional Nº
33131-1, lotado Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 924/2013/ SEMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/102/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, praticado pelo servidor ARLETE CHAVES DE LIMA BETEFUER
NOGUEIRA, Profissional Técnico de Saúde Pública I – na função de Técnico em
Radiologia matrícula funcional Nº 114765058-1, lotado Secretária Municipal de
Saúde, nos termos da CI nº 925/2013/ SEMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/103/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativa, ocorrido no dia 10/10/2013 por volta de 15;50, acidente, envolvendo o
servidor Donizete Alves da Silva que conduzia o veiculo GOL placas NRZ-3598,
conforme o Boletim de Ocorrência nº. 3507/2013 registrado em 10 de outubro de
2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/231/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas para apurar 34 dias de faltas ao serviço, praticado pela servidora
KATIANA RODRIGUES NUNES, Assistente de Apoio Educacional Indígena – na
função Monitora de Pátio matrícula funcional Nº 114762375, lotado Secretária
Municipal de Educação- na EMI.Agustinho nos termos da CI nº 2842/2013/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/232/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas para apurar 81 dias de faltas ao serviço, praticado pelo servidor
JOSIAS CARMONA, Agente de Apoio Institucional – na função A.A.E matrícula
funcional Nº 114760330, lotado Secretária Municipal de Educação- na EMI.
Agustinho nos termos da CI nº 2841/2013/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/233/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
05
RESOLUÇÕES
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativa, praticado pelo servidorVALDEVINO JOSE SOUZA, Profissional de
Saúde Pública – na funçãoVigilância Sanitária matrícula funcional Nº 461411, lotado
Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 931 e 1150/2013/ SEMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/2/234/2014/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DANYELE FERREIRA SIMOES,
matrícula funcional nº. “114762657” ocupante do cargo de GERENTEDENUCLEO,
lotada na GABINETE DO PREFEITO (GABPMD), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei
Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “15/01/2014 a 13/07/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/235/2014/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISELE RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114761925” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “20/01/2014 a 18/07/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/236/2014/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALAYNE DOS SANTOS HARAN,
matrícula funcional nº. “114760213” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “26/01/2014 a 24/04/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/237/2014/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLENE DA ROCHA BARBOSA
SAMPAIO POSSIDONIO, matrícula funcional nº. “114764506” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL/
FUNDEB (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “03/02/2014 a 01/08/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
EDITAIS
EDITAL Nº. 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA
FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 07, de 27 de
janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.656, de 29 de janeiro de 2014 e dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as
11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o
fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº. 07, de 27 de janeiro de 2014, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.656, de 29 de janeiro de 2014,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2014.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Natália Carbonari Barbosa
Médico Plantonista
Clínico Geral
25 1º
Fernanda Aparecida Borges
Médico Plantonista
Clínico Geral
20 2º
José Roberto Barcos Martinez
Médico Plantonista
Psiquiátrico
75 1º
ANEXO I
TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 1º
Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 2º
TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 75 3º
Ivone Porfírio de Freitas Técnico de Enfermagem 70 4º
Telma Vaz Aguero Lima Técnico de Enfermagem 30 5º
Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 6º
Joeder Pereira Estigarribia Técnico de Enfermagem 10 7º
LICITAÇÕES
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVOÀCHAMADAPÙBLICA001/2013 -SEMC
AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída
pelo Decreto nº. 759 de 27/11/2013, por seu Presidente, torna público o resultado final
do processo de credenciamento para formação de Banco de Prestadores de Serviços
nas áreas deDANÇA,ARTESVISUAIS, eTEATRO, conforme segue:
Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão de Chamada Pública 001/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 442/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM), EM
DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. PROPONENTES
VENCEDORAS: OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02 e 07; HS
ENGENHARIA LTDA, no lote 03; JN ENGENHARIA LTDA, no lote 04; A & A
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no lote 05; DECISÃO
CONSTRUTORALTDA, no lote 06;VIZZOTO&CIALTDA, no lote 08.
Dourados (MS), 18 de dezembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 060/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 433/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM
UNIVERSITÁRIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente:ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de
R$ 148.636,54 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e
quatro centavos).
Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
PROJETO BALLET
PALCO PARA TODOS Nº. Vagas: 110
(DANÇA) Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana.
M & M DANÇA LTDA – ME
(Academia de Dança Maria Ester)
CNPJ: 11.554.690/0001 – 47
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
BALLET
PROJETO Nº. Vagas: 90
PALCO PARA TODOS Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana.
(DANÇA) STREET DANCE
(STREET DANCE) Nº. Vagas:30
Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana.
BLANCHE MARIA TORRES – ME
(Studio Blanche Torres)
CNPJ: 11.983.818/0001 – 98
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
PROJETO BALLET
PALCO PARA TODOS Nº. Vagas: 80
(DANÇA) Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana.
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME
(Academia Anna Pavlowa)
CNPJ: 14.238.736/0001 – 07
Desenho Artístico
Nº. Vagas:30
Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana.
Desenho DE Mangá
PROJETO Nº. Vagas:80
PALCO PARA TODOS Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana.
(ARTES VISUAIS) Arte para Crianças
Nº. Vagas:30
Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana.
TEATRO
Nº. Vagas:20
Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana.
ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN
(Entre Artes)
CNPJ: 13.568.312/0001 – 48
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
PROJETO Arte para Crianças
PALCO PARA TODOS Nº. Vagas:30
(ARTES VISUAIS) Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana.
(ATELIÊ BECO DAS ARTES)
CNPJ: 17.062.968/0001 – 45
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
FLÁVIA NUNES MATTOS E SOUZA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUALAMIGÁVEL
CONTRATONº 214/2009
PROCESSONº 293/2009
PREGÃONº 057/2009
CONTRATANTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
CONTRATADO:GWATRANSPORTESLTDA
CNPJ (MF) Nº 10.425.814/0001-21
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte escolar.
FUNDAMENTAÇÃO:artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato nº 214/2009,
EXTRATOS
07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663
nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e emqualquer época.
DATA: 05/02/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CONTRATANTE
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
Nº 279/2006/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CaiuáAssessoria Consultoria e Planejamento Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 005/2006.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de até 12 (doze) meses com início em 30/01/2014 e previsão de vencimento
em 30/01/2015, bem como a alteração do valor da tarifa, a partir de 01/02/2014, a fim
de restabelecer parcialmente o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente
pactuado, entre os encargos da operação e sua retribuição.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATODO10°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 180/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Policon Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo de
quantitativos dos itens constantes em planilha como contratuais, o decréscimo de
quantitativos dos itens constantes em planilha como contratuais, o acréscimo de itens
não constantes em planilha originária, discriminados como extracontratuais, bem
como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com
início em 15/12/2013 e previsão de vencimento em 15/07/2014 e a prorrogação do
prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, com início em 13/12/2013 e
previsão de vencimentoem13/07/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 223/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 06/12/2013 com
previsão de vencimentoem05/03/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DADa Cruz – Móveis e Equipamentos – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2013.
OBJETO:Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender os novos Centros
de Educação Infantil Municipal – CEIM’S: “Maria de Nazaré”, “Raio de Sol”, “Manoel
Pedro Nolasco” e “Pedro da Silva Mota”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
1060. – Construção, Reforma e Equipamento para os CEIM’S
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.13. – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 504/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Associação de Desenvolvimento Esportivo e Cultural de Campo Grande.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 168/2013.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de arbitragem em
eventos esportivos sob a coordenação da Fundação de Esportes de Dourados –
FUNED.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED
27.812.105 – Esporte: Direito deTodos
2115. – Implemen. de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e Lazer
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.58. – Serviços deArbitragem e Coordenação de Jogos e/ou Recreação
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais).
DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 517/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NettoTur Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 036/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de
transporte de passageiros sob regime de fretamento, para locação de veículo do tipo
ônibus, objetivando transportar atletas que participarão das competições esportivas
representando o Município, em atendimento a Fundação de Esportes de Dourados –
FUNED.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00. – Fundação de Esportes de Dourados
05.02. – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED
27.812.105. – Esporte: Direito deTodos
2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e
Lazer Comunitária
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.38. – Serviços deTransporte de Pessoas
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 13 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
José Lopes.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 001/2014.
OBJETO: Locação do imóvel sito Rua Ipanema, nº 1115, Jardim Água Boa, nesta
cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do Centro de
Educação Infantil Municipal – CEIM “PEQUENO PRINCÍPE”, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Prog. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte – 101.000
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), sendo
o aluguel mensal de R$ 1.650,00(Ummil seiscentos e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 20 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Martins&Teles Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite n° 051/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição
self-service, objetivando atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de
Cultura.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
08
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Convite nº 060/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de drenagem de águas pluviais – local: Jardim Universitário
(parte)/Município de Durados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05. – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 148.636,54 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e
trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 035/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de
Atenção Integral à Criança eAdolescente-CAIC.
VALOR: R$ 55.387,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.538,70 (cinco mil, quinhentos e trinta e oito
reais e setenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 036/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental
do Centro de Educação,Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC.
VALOR: R$ 28.966,50 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e
cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.896,65 (dois mil
oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 037/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli.
VALOR: R$ 13.756,00 (treze mil e setecentos cinquenta e seis reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 1.375,60 (um mil, trezentos setenta e cinco reais e sessenta
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 038/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos
CPF Nº: 554.187.831-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Armando Campos Belo.
VALOR: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 09
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 039/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Arthur
Campos Mello.
VALOR: R$ 25.074,50 (vinte e cinco mil setenta e quatro reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.507,45 (dois mil quinhentos e sete
reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 040/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Aurora Pedroso de Camargo.
VALOR: R$ 40.020,50 (quarenta mil e vinte reais e cinquenta centavos),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.002,05 (quatro mil, e dois reais e cinco
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 041/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Bernardina Corrêa deAlmeida.
VALOR: R$ 11.979,50 (onze mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.197,95 (um mil, cento e noventa e
sete reais e noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 042/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Clarice
Bastos Rosa.
VALOR: R$ 58.297,00 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.829,70 (cinco mil, oitocentos e vinte e nove
reais e setenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 043/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano
CPF Nº: 842.601.651-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Coronel FirminoVieira de Matos.
VALOR: R$ 9.021,00 (nove mil e vinte e um reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 902,10 (novecentos e dois reais e dez centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISAKIYOMIMIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
10
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 044/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: Neuzeli de Oliveira Ramos Silva
CPF Nº: 447.282.551-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dom
Aquino Corrêa.
VALOR: R$ 6.846,00 (seis mil oitocenos e quarenta e seis reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 684,60 (seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 045/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Moacir da SilvaAraujo
CPF Nº: 436.732.011-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo.
VALOR: R$ 4.568,50 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 456,85 (quatrocentos e cinquenta e
seis reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 046/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Etalívio
Penzo.
VALOR: R$ 48.694,00 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.869,40 (quatro mil oitocentos e sessenta e
nove reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 047/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: MárciaValéria Rodrigues Straliotto Bastos
CPF Nº: 845.647.331-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Fazenda
Miya-Polo.
VALOR: R$ 8.061,00 (oito mil e sessenta e um reais), transferido em 9 (nove)
parcelas de R$ 656,10 (Seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), a primeira
será repassada no valor de R$ 2.156,10 (Dois mil cento e cinqüenta e seis reais e dez
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 048/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Francisco Meireles.
VALOR: R$ 44.918,50 (quarenta e quatro mil novecentos e dezoito reais e
cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.491,85 (quatro mil
quatrocentos e noventa e umreais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
11
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 049/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 562.135.571-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Franklin
LuizAzambuja.
VALOR: R$ 31.320,50 (trinta e um mil trezentos e vinte reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.132,05 (tres mil cento e trinta e
dois reais e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 050/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes
CPF Nº: 810.019.591-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Frei
Eucário Schmitt.
VALOR: R$ 22.828,50 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.282,85 (dois mil, duzentos e
oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 051/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes
CPF Nº: 483.944.721-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Geraldino Neves Corrêa-Polo.
VALOR: R$ 6.934,00 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 693,40 (seiscentos e noventa e tres reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 052/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza
CPF Nº: 025.890.931-52
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Agustinho para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
IndígenaAgustinho.
VALOR: R$ 27.354,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.735,40 (dois mil, setecentos e trinta e cinco
reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 053/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ
CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus
CPF Nº: 942.978.271-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Araporã para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
IndígenaAraporã.
VALOR: R$ 32.392,50 (trinta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.239,25 (tres mil,
duzentos e trinta e nove reais e vinte cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
12
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 054/2013
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD
CNPJ N°: 13.446.187/0001-01
Responsável Legal: Eliane Juca da Silva
CPF Nº: 003.647.521-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Indígena Lacu’i Roque Isnard.
VALOR: R$ 8.724,50 (seis mil e seiscentos quarenta e oito reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 872,45 (oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 055/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO–CHIQUITOPEDRO
CNPJ N°: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozório
CPF Nº: 044.206.271-07
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro.
VALOR: R$ 6.343,50 (seis mil trezentos e quarenta e tres reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 634,35 (seiscentos e trinta e quatro
reais e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 056/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS
CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
Responsável Legal: Jair Freitas
CPF Nº: 489.990.911-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Ramão Martins para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Indígena Ramão Martins.
VALOR: R$ 26.180,50 (vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.618,05 (dois mil seiscentos e dezoito reais e
cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 057/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Izabel
Muzzi Fioravanti.
VALOR: R$ 13.232,50 (treze mil duzentos e trinta e dois reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.323,25 (um mil, trezentos e vinte e tres reais e vinte e cinco
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 058/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Januário
Pereira deAraújo.
VALOR: R$ 32.980,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 3.298,00 (três mil, duzentos e noventa e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
13
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 059/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Joaquim
Murtinho.
VALOR: R$ 19.545,50 (dezenove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.954,55 (um mil
novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
BALANCETES – PREVID
14
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
15
BALANCETES – REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
16
BALANCETES – REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
17
BALANCETES – REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
18
BALANCETES – REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
19
BALANCETES – REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
DEMAIS ATOS – EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº03/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
127/2014 9358
Gabriela de Oliveira W.
Vilhalba e Ou
Sonia Maria Lange Volpato, Q-79, L-04/
Pq. Alvorada
113/2014 8710 Heitor dos Santos Andre
Martin Eberhart, Q-71, L-17/ Pq.
ALvorada
108/2014 6322 Jamil Manoel Leal Filho
Antonio Espoladore, Q-22, L-33/ Pq.
Alvorada
98/2014 8776 Jaqueline Cardoso Espinosa
Passo Fundo, Q-05, L-10/ Jd.
Universitário
142/2014 19514 João Arguelho Balbina de Matos, Q-00, L-P/01/ Centro
109/2014 6324 Ladi Eli Vendruscolo e Outros
Antonio Espoladore, Q-22, L-35/ Pq.
Alvorada
110/2014 6696 Laercio Jose Hilgert
Reinaldo Bianchi, Q-45, L-10/ Pq.
Alvorada
1547/2013 26409 Leonir e Loridania Gnutsmann Campos
20 de Dezembro n°231, Q-10, L-05/ Jd.
Santo André
101/2014 4199
Luciane França de Oliveira e
Outros
Monte Alegre, Q-05, L-EDL/ Chác. Parte
114/2014 8730 Luiz Candido Cordeiro
Claudio Goelzer, Q-73, L-09/ Pq.
Alvorada
115/2014 11575 Mariana Hiroko Sogame
Dr. Camilo Ermelindo da Silva n°1072, Q-
00, L-00/ Chac. Parte
140/2014 19516 Quintino Fernandes Balbina de Matos, Q-00, L-06/ Centro
141/2014 4168
Seleta Soc. Carit. E
Humanitária
Joaquim A. Taveira n°448, Q-04, L-PLTS/
Vl. Aurora
106/2014 6246 Walter Sin Fujinaka
Osman Ahmad Gebara, Q-16, L-32/ Pq.
Alvorada
107/2014 6245 Walter Sin Fujinaka
Osman Ahmad Gebara n°563, Q-16, L-
31/ Pq. Alvorada
118/2014 27248 Walter Watanabe Dom Pedro II, Q-146, L-12/ Vila Industrial
119/2014 27247 Walter Watanabe Dom Pedro II, Q-146, L-10/ Vila Industrial
104/2014 72709 Zelia Teixeira de Faria Pereira Anibal Pavão, Q-18, L-14/ Jd. Mônaco
Dourados, 03 de Fevereiro de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
120/2014 27267 Ana Cristina Vieira
José Augusto de Matos n°455, Q-148, L-
08/ Vila Industrial
138/2014 47206
Aparecido de Lima Rosa
PROC.: Simão Mendonça de
Lima
Filinto Muller n°465, Q-12, L-9A/ Vl.
Guarani
122/2014 21178
Celmo Alves dos Santos e
Outros
Monte Castelo n°203, Q-11, L-01/ Jd.
Independência
117/2014 26097 Diozeno Oliveira Rocha Dom Pedro II, Q-121, L-13/ Vila Industrial
1894/2013 34788
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
G-7, Q-28, L-09/ Jd. Guaicurus
95/2014 6379 Fatima El Kadre Colaco
Antonio Espoladore, Q-24, L-13/ Pq.
Alvorada
100/2014 8105
Fausto Froes PROC.: Artur
Gilberto Schierholt
Cider Cerzosimo de Souza, Q-02, L-04/
Vila São José
99/2014 8104
Fausto Froes PROC.:
Valdecir Roque Gregolin
Cider Cerzosimo de Souza, Q-02, L-05/
Vila São José
124/2014 5799 Flavio Luiz de Souza
José Domingos Baldasso, Q-10, L-B/
Pq. Alvorada
Chialvo Industria e comércio de Balanças Ltda – EPP, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as licenças
Prévia (LP) de Instalação (LI) e de operação (LO), para atividade de Comércio
atacadista de balanças e manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para
uso geral – Localizada na rua Coronel Ponciano 780 – Parque dos Jequitibás- no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a concessão da Licença de
Instalação – LI, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General
esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B – Vila Rui Barbosa, no município
de Dourados (MS).
TEREZINHA DREON PEDRUZZI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de aluguel de equipamentos recreativos e esportivos, localizada na Rua/Av.
Vereador Ataulfo de Mattos, 6185- Bairro João Paulo II, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
20
DEMAIS ATOS – EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
EDITAIS -LICENÇA AMBIENTAL
444/2014 15874 Hamilton Hisano
Jose de Mattos Pereira, Q-16, L-09/
Alto das Paineiras
427/2014 81556 Ilmar Valter Kasukat
Manoel Santiago, Q-01, L-01/ Parte
Chácara 81
472/2014 15598 Imobiliária Garavelo LTDA
Manoel Santiago, Q-13, L-05/ Jd,
Piratininga
269/2014 58275 Izolina Leite de Souza
Presidente Vargas n°313, Q-40, L-F/
Pq. Alvorada
400/2014 72972 João Aquino de Souza Filho Alemanha, Q-16, L-23/ Jd. Mônaco
407/2014 15866 Jose Daniel de F. Filho
Alemanha, Q-16, L-01/ Alto das
Paineiras
441/2014 20825 Jose Lacerda Neto e Outros
Palmeiras n°76, Q-05, L-09/ Jd.
Rigotti
293/2014 15614 Lailton Batista da Cruz
Dom João VI n°1875, Q-14, L-13/
Jd. Piratininga
362/2014 20653 Laudelino Ramos
Cider Cerzosimo de Souza, Q-34, L-
01/ Jd. Clímax
282/2014 15830
Lorita Maria Zandavalli Donida
PROC.: Victor Jorge Matos
Anibal Pavão, Q-17, L-04/ Alto das
Paineiras
390/2014 86077 Luiz Carlos Franzao e Outros
Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-D/
Jd. Mônaco
336/2014 73166 Marco Antonio Fraissat Pugliese Alemanha, Q-17, L-18/ Jd. Mônaco
268/2014 9451
Marcos Vinicius Ferreira
Camargo
Arthur Frantz, Q-86, L-04/ Pq.
Alvorada
394/2014 6671 Maria de Fátima Bianchi Arjonas
Reinaldo Bianchi, Q-44, L-12/
Parque Alvorada
361/2014 78753 Maria Jose dos Santos
CV-10, Q-18, L-09/ Sitiocas
Campina Verde
555/2014 21114
Marielva Marques Araujo e
Outros
Araguaia n°10, Q-15, L-01/ Vl.
Adelina I
447/2014 86079 Matheus Jose Bigoni e Outros
Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-L/
Jd. Mônaco
395/2014 72726 Matilde Rockenbach
Alameda Dourados, Q-18, L-27/ Jd.
Mônaco
392/2014 73267 Mayara Barros Pagani
Alameda 04, Q-10, L-38/ Jd.
Mônaco
325/2014 15869 Nilse Toshie Yamasaki
Espanha, Q-16, L-04/ Aldo das
Paineiras
76/2014 8508 Oswaldo dos Santos Soares
Eduardo Cerzosimo de Souza, Q-
60, L-19/ Pq. Alvorada
326/2014 73012 Paulo Cesar Nogueira Junior Áustria, Q-13, L-16/ Jd. Mônaco
328/2014 73055 Rafael Godoy Razuk e Outros
Alameda Dourados, Q-08, L-14/ Jd.
Mônaco
329/2014 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-10, L-19/ Jd. Mônaco
332/2014 72893 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-30/ Jd. Mônaco
333/2014 72827 Silvio Correa de Assunção
Anibal Pavão, Q-09, L-04/ Jd.
Mônaco
454/2014 72676 Silvio Correa de Assunção
Alameda Dourados, Q-19, L-09/ Jd.
Mônaco
455/2014 72677 Silvio Correa de Assunção
Alameda Dourados n°50, Q-19, L-
10/ Jd. Mônaco
435/2014 14121 Vicente Paloti Colaco e Outros
Rangel Torres, Q-14, L-10/ Jd.
Santa Brígida
438/2014 79900 Vilson Buzzio Hernandes
Hiran Pereira de Mattos, Q-04, L-01/
Parte Chácara
Dourados, 03 de Fevereiro de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
266/2014 15950
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Inglaterra, Q-06, L-02/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
267/2014 15949
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Inglaterra, Q-06, L-03/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
320/2014 15981
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Hayel Bon Faker, Q-02, L-03/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
424/2014 15970
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Inglaterra, Q-04, L-02/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
238/2014 9485 Alexandra Ribeiro Pereira
Arthur Frantz, Q-87, L-08/ Pq.
Alvorada
359/2014 72762 Altair Gonçalves Italia, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco
385/2014 73069 Ana Claudia Teixeira Alameda 08, Q-11, L-12/ Jd. Mônaco
179/2014 22217 Andre Devecchi
Pureza Carneiro Alves, Q-60, L-12/
Jd. Água Boa
297/2014 9881 Antonia Flores Ferreira
João Fagundes de Menezes, Q-17,
L-09/ Jd. Europa
245/2014 72788 Antonio Correa Duarte e Outros
França n°455, Q-02, L-09/ Jd.
Mônaco
233/2014 9510 Antonio João Rodrigues Freire
Olivio Waldemar Becker, Q-89, L-
04/ Pq. Alvorada
243/2014 9412 Arlindo Waldow e Outros
Arthur Frantz, Q-85, L-01/ Pq.
Alvorada
239/2014 15912
Aroldo Fernandes Squarize
PROC.: Ruy Fibiger da Silva
Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-05/
Alto das Paineiras
229/2014 82720 Cicero Alberto dos Santos e Ou
Izzat Bussuan, Q-07, L-05/ Pq. Res.
Pelicano
223/2014 15422 Cicero Jose da Costa
Delfino Garrido, Q-11, L-10/ Jd.
Piratininga
357/2014 72967 Claudia Andrea Lima Cardoso
Anibal Pavão, Q-16, L-13/ Jd.
Mônaco
356/2014 15875 Claudio Takeshi Iguma – EPP
Jose de Mattos Pereira, Q-16, L-10/
Alto das Paineiras
219/2014 9513 Daniel Cavalet Correa
Olivio Waldemar Becker, Q-89, L-
07/ Pq. Alvorada
340/2014 60434 Domingos Gomes
Monte Castelo n°2124, Q-21, L-09/
Jd. Santo André
352/2014 73174 Domingos Pereira
Alameda Dourados, Q-17, L-08/ Jd.
Mônaco
259/2014 9981
Eduardo Augusto Silva
Katayama
João Fagundes de Menezes, Q-09,
L-07/ Jd. Europa
247/2014 10086 Edvaldo Quirino da Silva
Suecia, Q-03, L-19/ Alto das
Paineiras
367/2014 26545 Eliza Souza de Oliveira
Cuiabá n°3340, Q-X, L-04/ Vl.
Sulmat
345/2014 72728 Elvino de Oliveira Junior e Outros
Alemanha n°25, Q-18, L-29/ Jd.
Mônaco
256/2014 38298
Endo Comercio de Automóveis
Importação e Exportação
Uruguai, Q-02, L-08/ Pq. das
Nações I
248/2014 15965
Espolio Leshen Luiz Cabral da
Costa
Hayel Bon Faker, Q-03,c L-07/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
423/2014 72690 Fabio Irione e Outra Alameda 01, Q-18, L-02/ Jd. Mônaco
254/2014 73200
Fabiola Silva Pereira dos Santos
e Outros
França n°400, Q-03, L-04/ Jd.
Mônaco
252/2014 3336 Flavio Hiroshi Nakano
Presidente Vargas, Q-08, L-08/ Jd.
Central
319/2014 10085 Gilberto da Silva Pires
Suécia, Q-03, L-18/ Alto das
Paineiras
260/2014 15979
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
João de M. Pereira n°245, Q-02, L-
01/ Res. Waldomiro A. Monteiro
261/2014 15978
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Hayel Bon Faker n°6520, Q-02, L-
04/ Res. Waldomiro A. Monteiro
265/2014 15948
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Inglaterra, Q-06, L-04/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº03/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017