Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3664 – 10/02/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.664 18 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETO “P” Nº 028, de 31 de janeiro de 2014.
“Vacância de Cargo – Mitila Machado»
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2013
4 00074 017 0038809 67, fls 017, livro nº 074-C, 2º Serviço Notarial e de Registro
Civil.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de
Apoio Educacional Indígena – Servente Indígena”, Classe “A”, Nível “AUE I” do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de dezembro
de 2013, em decorrência do falecimento da servidora MITILA MACHADO,
matrícula funcional nº “114765895-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 029, de 31 de janeiro de 2014.
“Exonera servidora efetiva – Daniela Cardoso”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2014, DANIELA
CARDOSO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III –
Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº
“150721-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 01/01/2008,
conformePORTARIAnº 032, de 17 de janeiro de 2008, nos termos do artigo 10, inciso
I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 041, de 04 de fevereiro de 2014.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Onildo
Lopes Coelho -ASSECOM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a designação do
exercício de função de confiança do servidor ONILDO LOPES COELHO, matrícula
funcional nº 114765801-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo
DAI-1, lotado naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 042, de 04 de fevereiro de 2014.
“Designa servidor da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa para
exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para exercer Função Gratificada Especial (FGE) o servidor
ONILDO LOPES COELHO, matrícula funcional nº 114765801-1, a partir de 03 de
fevereiro de 2014, lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa
(ASSECOM).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664
DECRETO “P” Nº 043, de 04 de fevereiro de 2014.
“Designa servidora do Gabinete do Prefeito para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a
servidora ERICARENATABELADE MENEZES, matrícula funcional nº 89851-1, a
partir de 03 de fevereiro de 2014, lotada no Gabinete do Prefeito (GAB).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 857, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57,
da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I – 02 (dois) cargos em comissão de Chefe de Procuradoria Especializada, símbolo
CAJ-02 e 03 (três) cargos em comissão deAssessor IV, símbolo DGA-07 em: 02 (dois)
cargos em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo CAJ-03 e 04 (quatro) cargos em
comissão deAssessor III, símbolo DGA-06.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 04 de fevereiro de 2014.
Dourados, em 04 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
PORTARIAS
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PORTARIA Nº 001 /2014/PREVID
“Designa servidores para exercer Função de Confiança”
O Diretor Presidente, do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados- PreviD , no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008;
Resolve:
Art. 1º Fica designado para exercer função de confiança os servidores no anexo
único desta portaria, os quais se encontram cedidos ao Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, desde 02 de janeiro de 2014.;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 02 de janeiro de 2014.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014.
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 013/2014
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
EDILEUZADONASCIMENTOSILVAMIZUGUCHIe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora EDILEUZADO NASCIMENTO SILVAMIZUGUCHI, matrícula 5151-1,
ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora
de 1ª a 4ª série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2013.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Matricula Servidor Função Gratificação
114763465-1 Ademir Martinez Sanches.
Analista de Tecnologia da
Informação.
DAI – 1
502026-4 Andrea Londero Bonatto. Contador. DAI – 1
81871-1 Eunice Santos Lima. Técnico de Serviços de Saúde. DAI – 1
Anexo da Portaria nº 001/2014/PREVID de 07 de fevereiro de 2014.
Resolução SEMDES N°. 001/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, NEIRE COLMAN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES
SÃOCONFERIDASPELOINCISO IIDOARTIGO 55DALEICOMPLEMENTAR
214DE25DEABRILDE2013.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar o registro da empresa ABATEDOU DE PESCADOS
TABEBÚIA LTDA (Pescados Tabebúia) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPALDEDOURADOS– SIMD.
Artigo 2° – Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1°
com o número 028 (zero, vinte e oito).
Artigo 3° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao SERVIÇO DE
INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 3° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Dourados/MS, 06 de janeiro de 2014.
NEIRE COLMAN
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
RESOLUÇÕES
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1
Bifinho de pacu (Filé de Peixe
Congelado – Pacu)
137/2014/SIMD
Produto condicionado em bandeja de
polipropileno revestido com filme PVC,
pesado na presença do consumidor.
2
Pacu Eviscerado Congelado
(Peixe Congelado – Pacu
Eviscerado)
138/2014/SIMD
Produto condicionado em bandeja de
polipropileno revestido com filme PVC,
pesado na presença do consumidor.
3
Pucheiro de Peixe (Pedaços de
Peixe Congelado – Pacu)
139/2014/SIMD
Produto condicionado em bandeja de
polipropileno revestido com filme PVC,
pesado na presença do consumidor.
4
Costelinha de Pacu Congelado
(Pedaços de Peixe Congelado –
Costelinha de Pacu)
140/2014/SIMD
Produto condicionado em bandeja de
polipropileno revestido com filme PVC,
pesado na presença do consumidor.
5
Filé de Pacu Congelado
(Pedaços de Peixe Congelado –
Filé de Pacu)
141/2014/SIMD
Produto condicionado em bandeja de
polipropileno revestido com filme PVC,
pesado na presença do consumidor.
03
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 002/2014/SEMAFES
Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2014.
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do
Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
Resolve:
Artigo 1º – Designar a servidora Darcy Benites Prados, representante da Secretaria
Municipal de Assistência Social, para atuar no projeto de beneficiamento e produção
de mandioca, que será desenvolvido nas aldeias Jaguapiru e Bororó.
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
Resolução nº. Ldf/02/238/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA MARLI DE
OLIVEIRA HARB, matrícula nº. “7151211”, ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (INCENTIVO
FINANCEIRO), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/11/2014 a
04/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 6 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/239/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CICERA JOSEFA SOARES
DOS SANTOS, matrícula nº. “114764245”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 07/12/2013 a 16/12/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 6 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/2/240 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNA TARDIANI DE
OLIVEIRA FLORES, matrícula funcional nº. “502198” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL/
FUNDEB () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Josefina
Tardiani de Oliveira Valentin, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 01/01/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA
FLORES.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/02/241/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALYNE JOYCE DOS
SANTOS, Matrícula nº. “114768920”; ocupante do cargo de ASSESSOR
EXECUTIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDEFAZENDA(586),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 23/11/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/2/242 /2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PLACIDO MARTINS,
matrícula funcional nº. “114762976” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV
EDUCINDIGENA, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO(ADM 40%) (SEMED)
08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua esposa: Mitila Machado,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 20/12/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/02/243 /2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEILA YOUSSEF EL
KADRE, matrícula funcional nº. “82691” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED)
08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado : JoseValdir Colaço,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 11/12/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 04
RESOLUÇÕES
Resoluçãonº.Lt/2/244 /2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANA MARIA DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula funcional nº. “114761884” ocupante do cargo de
AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM
40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai:
Venceslau Severino do Nascimento, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/12/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/2/245 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAFAEL DA SILVA
FERREIRA, matrícula funcional nº. “114766477” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Andrelina
Eduardo da Silva Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 04/01/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/1/246/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VANESSA
GUARDACHONI, Matrícula nº. “114767280”; ocupante do cargo de ASSESSOR
DE PLANEJAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de INSTITUTO DO
MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (518), “08” oito dias de “Licença Gala”,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 11/01/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/2/247 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAIR PINHEIRO MACIEL,
matrícula funcional nº. “114763217” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua prima: Prizilina Pinheiro Maciel da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 16/01/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/248/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DOROTI TRINDADE DA SILVA
,matrícula funcional nº. “501039”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇO DE
SAUDE III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como:
DOROTITRINDADE
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de fevereiro 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
EDITAL nº. 001/SEMS/2014 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMS/2013
OBJETODOEDITALnº. 04 de 24/05/2013
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, através da
Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCAM candidatos aprovados e classificados
no Processo Seletivo Simplificado, relacionados no Anexo I, homologado conforme
Edital Nº 019/SEMS de 04/07/2013, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇAO, observado
cronograma estabelecido.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no
Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias
Médicas do Município, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335, Centro,
Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Eletroencefalograma – avaliação neurológica;
e) Hemograma completo/plaquetas;
f) Glicemia;
g) Uréia/Creatinina;
h) Colesterol e frações/triglicerides – exigível para os candidatos com faixa etária
acima de 45 anos;
i) Colpocitológico/US de mamas – exigível para as candidatas do sexo feminino
com faixa etária acima de 45 anos, devendo o resultado do exame deve ser datado de
menos de 1 ano;
j) PSA Livre e total – exigível para os candidatos do sexo masculino com faixa
etária acima de 45 anos;
k) Machado Guerreiro;
l)Avaliação cardiológica – exigível para os candidatos com faixa etária acima de 45
anos;
m)Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra;
EDITAIS
05
EDITAIS
n)VDRL;
o) Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e
benzoilecgonima (cocaína);
p)AST/ALT; Bilirrubinas/Amilase/Gama GT;
1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem o
Departamento de Atenção à Saúde (8468-8431) ou o Núcleo de Recursos Humanos
(8468-8389).
2. Da apresentação de documentos
2.1Acontratação obedecerá à classificação do candidato e ocorrerá de acordo com
o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, o candidato deverá apresentar-se
com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos
estabelecidos no Edital nº 04 de 24/05/2013, no local, data e hora estabelecidas e
preencherá as declarações constantes noAnexoV(modelos).
3. Da Contratação
3.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
3.1.1 Somente poderá ser contratado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento
para contratação.
4.DoExercício
4.1 Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação, qual será a data do inicio do exercício.
5. Disposições Gerais
5.1 O candidato aprovado e classificado, deverá obedecer rigorosamente o horário
estabelecido para apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais
pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 04 de 24/05/2013.
5.2 O não comparecimento do candidato classificado na data estipulada para
entrega de documentos no Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de
Saúde implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a
convocação do próximo candidato classificado.
5.3 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo
IV do presente Edital) serão considerados inaptos para a contratação.
Dourados, MS, 6 de fevereiro de 2014.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEMDECLASSIFICAÇÃO:
CARGO:Profissional de Saúde Pública
FUNÇÃO:Enfermeiro
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º TATIANAVALLEZZICAVICHIOLIASANTOS
02 2º IRENYDESOUZASAGAZ
03 3º ELISANGELAMARADEALENCAR
04 4º LUCIAHELAYNNPENHADESOUZAFRANCO
05 5º NEILADANIELLAARAUJOSIQUEIRA
06 6º DEISE CRISTINADASILVA
07 7º ODILONFERREIRADEMORAESNETO
08 8º ELAINI CRISTINAAMARO
09 9º CINTHIAPINHEIRODEOLIVEIRASOARES
10 10º SIMONEAVILADOSSANTOS
11 11º ELIZABETHDEOLIVEIRASANTOS
12 12º MIRIANCAITANOGOMES
13 13º TATIANALANZAROMERO
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Farmacêutico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º LUIZCARLOSABECHD’ANGELO
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Nutricionista
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º ELAINEAMBROSIO
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Psicólogo
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º JANAINACRISTOVAMGUEDESDEMENDONÇA
02 2º ALETEIAHENLAINFERRUZZI BRITO
03 3º JANAINAALMEIDAPRADO
04 4º JOCASTRACOSTADEPAULA
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º SOLANGEMOREIRA
02 2º TANIACRISTINADIAS
03 3º ENYAPARECIDAALCANTARASIVARAMOS
04 4º EUCLIDESALVESDEBRITO
05 5º STELAAPARECIDAVAZESTIGARRIBIADEALMEIDA
06 6º ELAINERIBEIRO DIAS
07 7º PAULOSERGIOCORREAAMARILHA
08 8º LENIRFRANCISCAFERREIRA
09 9º MARIAROSADOSSANTOS
10 10º JACIRADELIMARAMOS
11 11º CLEIDECAETANODOSSANTOS
12 12º IVANILDETIAGOMARTINS
13 13º ROZACRISTINADEOLIVEIRA
14 14º ELENIRALVESPEREIRAMONTEIRO
15 15º MARCELOFERREIRA
16 16º IVONETERAMOSCOSTA
17 17º JOSINEIDEDEJESUSBRAZ
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Radiologia
Carga Horária: 24 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º ANTONIOGALANJUNIOR
CARGO:Técnico de Saúde Pública II
FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º EDINATATIANAARAUJODORNELLES
CARGO:Agente de Serviços de Saúde I
FUNÇÃO:Auxiliar de Farmácia
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º FATIMANEIDELIMATOLEDO
CARGO:Agente de Serviços de Saúde I
FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º DEBORACRISTINAFERNANDESMOREIRA
02 2º NATALIE JAMILEFERREIRADEOLIVEIRA
03 3º DEBORAPEREIRARUIZ
04 4º MARIADELOURDESCOSTADOSSANTOS
05 5º MARIASANDRAMONTEIROSILVA
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL
Local: Central de Perícias Médicas do Município
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS.
DIA: 10/3/2014 (segunda-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Profissional de Saúde Pública
FUNÇÃO:Enfermeiro
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º TATIANAVALLEZZICAVICHIOLIASANTOS
02 2º IRENYDESOUZASAGAZ
03 3º ELISANGELAMARADEALENCAR
04 4º LUCIAHELAYNNPENHADESOUZAFRANCO
05 5º NEILADANIELLAARAUJOSIQUEIRA
06 6º DEISE CRISTINADASILVA
DIA: 10/3/2014 (segunda-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Profissional de Saúde Pública
FUNÇÃO:Enfermeiro
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 7º ODILONFERREIRADEMORAESNETO
02 8º ELAINI CRISTINAAMARO
03 9º CINTHIAPINHEIRODEOLIVEIRASOARES
04 10º SIMONEAVILADOSSANTOS
05 11º ELIZABETHDEOLIVEIRASANTOS
06 12º MIRIANCAITANOGOMES
07 13º TATIANALANZAROMERO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
06
EDITAIS
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Farmacêutico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
08 1º LUIZCARLOSABECHD’ANGELO
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Nutricionista
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
09 1º ELAINEAMBROSIO
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Psicologo
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
10 1º JANAINACRISTOVAMGUEDESDEMENDONÇA
11 2º ALETEIAHENLAINFERRUZZI BRITO
DIA: 11/3/2014 (terça-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Psicologo
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 3º JANAINAALMEIDAPRADO
02 4º JOCASTRACOSTADEPAULA
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
03 1º SOLANGEMOREIRA
04 2º TANIACRISTINADIAS
05 3º ENYAPARECIDAALCANTARASIVARAMOS
DIA: 11/3/2014 (terça-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 4º EUCLIDESALVESDEBRITO
02 5º ESTELAAPARECIDAVAZESTIGARRIBIADEALMEIDA
03 6º ELAINERIBEIRO DIAS
04 7º PAULOSERGIOCORREAAMARILHA
05 8º LENIRFRANCISCAFERREIRA
DIA: 12/3/2014 (quarta-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 9º MARIAROSADOSSANTOS
02 10º JACIRADELIMARAMOS
03 11º CLEIDECAETANODOSSANTOS
04 12º IVANILDETIAGOMARTINS
05 13º ROZACRISTINADEOLIVEIRA
06 14º ELENIRALVESPEREIRAMONTEIRO
DIA: 12/3/2014 (quarta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º MARCELOFERREIRA
02 16º IVONETERAMOSCOSTA
03 17º JOSINEIDEDEJESUSBRAZ
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Radiologia
Carga Horária: 24 horas
Ordem Classificação Nome
04 1º ANTONIOGALANJUNIOR
CARGO:Técnico de Saúde Pública II
FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
05 1º EDINATATIANAARAUJODORNELLES
CARGO:Agente de Serviços de Saúde I
FUNÇÃO:Auxiliar de Farmácia
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
06 1º FATIMANEIDELIMATOLEDO
CARGO:Agente de Serviços de Saúde I
FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
07 1º DEBORACRISTINAFERNANDESMOREIRA
08 2º NATALIE JAMILEFERREIRADEOLIVEIRA
09 3º DEBORAPEREIRARUIZ
10 4º MARIADELOURDESCOSTADOSSANTOS
11 5º MARIASANDRAMONTEIROSILVA
ANEXO III
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
Local: Secretaria Municipal de Saúde, Núcleo de Recursos Humanos
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 900 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 24/03/2014 (segunda- feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Profissional de Saúde Pública
FUNÇÃO:Enfermeiro
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º TATIANAVALLEZZICAVICHIOLIASANTOS
02 2º IRENYDESOUZASAGAZ
03 3º ELISANGELAMARADEALENCAR
04 4º LUCIAHELAYNNPENHADESOUZAFRANCO
05 5º NEILADANIELLAARAUJOSIQUEIRA
06 6º DEISE CRISTINADASILVA
07 7º ODILONFERREIRADEMORAESNETO
08 8º ELAINI CRISTINAAMARO
09 9º CINTHIAPINHEIRODEOLIVEIRASOARES
10 10º SIMONEAVILADOSSANTOS
11 11º ELIZABETHDEOLIVEIRASANTOS
12 12º MIRIANCAITANOGOMES
13 13º TATIANALANZAROMERO
DIA: 24/03/2014 (segunda- feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Farmacêutico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º LUIZCARLOSABECHD’ANGELO
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Nutricionista
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
02 1º ELAINEAMBROSIO
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Psicologo
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
03 1º JANAINACRISTOVAMGUEDESDEMENDONÇA
04 2º ALETEIAHENLAINFERRUZZI BRITO
05 3º JANAINAALMEIDAPRADO
06 4º JOCASTRACOSTADEPAULA
DIA: 25/03/2014 (terça- feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º SOLANGEMOREIRA
02 2º TANIACRISTINADIAS
03 3º ENYAPARECIDAALCANTARASIVARAMOS
04 4º EUCLIDESALVESDEBRITO
05 5º ESTELAAPARECIDAVAZESTIGARRIBIADEALMEIDA
06 6º ELAINERIBEIRO DIAS
07 7º PAULOSERGIOCORREAAMARILHA
08 8º LENIRFRANCISCAFERREIRA
09 9º MARIAROSADOSSANTOS
10 10º JACIRADELIMARAMOS
11 11º CLEIDECAETANODOSSANTOS
12 12º IVANILDETIAGOMARTINS
13 13º ROZACRISTINADEOLIVEIRA
14 14º ELENIRALVESPEREIRAMONTEIRO
15 15º MARCELOFERREIRA
16 16º IVONETERAMOSCOSTA
17 17º JOSINEIDEDEJESUSBRAZ
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
07
EDITAIS
DIA: 25/03/2014 (terça- feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Radiologia
Carga Horária: 24 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º ANTONIOGALANJUNIOR
CARGO:Técnico de Saúde Pública II
FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
02 1º EDINATATIANAARAUJODORNELLES
CARGO:Agente de Serviços de Saúde I
FUNÇÃO:Auxiliar de Farmácia
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
03 1º FATIMANEIDELIMATOLEDO
CARGO:Agente de Serviços de Saúde I
FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
04 1º DEBORACRISTINAFERNANDESMOREIRA
05 2º NATALIE JAMILEFERREIRADEOLIVEIRA
06 3º DEBORAPEREIRARUIZ
07 4º MARIADELOURDESCOSTADOSSANTOS
08 5º MARIASANDRAMONTEIROSILVA
ANEXO IV
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA),EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
Documentos:
a) R.G. (Registro Geral de Identificação);
b) C.P.F;
c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
e) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão;
g) Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do
servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada
pelo titular do comprovante apresentado;
h) Certidão Nascimento ou Casamento;
i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 5 anos) ou atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar);
j) Certificado Militar, para os homens;
k) 01 (uma) foto 3X4 recente;
l) Atestado de saúde ocupacional emitido pela perícia médica oficial do
Município;
m) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a
qualificação civil);
n) Comprovante de Conta Corrente Bancária no Banco do Brasil, não sendo
aceitas: Conta Poupança, Conta corrente Conjunta, Conta Corrente de Terceiros;
o) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal) e Certidão
Negativa Eleitoral.
f) Cartão SUS;
Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via e serão
conferidos, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
ANEXO V
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do declarante
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto
de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração
do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
R$ 301,61 Valor Por Metro Linear / Arred.
Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor Custo
50% Contrib. Subvenção Indiv. Obra
100% R$ R$ R$
00.01.36.72.300.000-7 Antonio Imada 89 12 3.619,30 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.72.310.000-1 Lucia Yuriko Arai Silva 89 13 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.62.200.000-1 Jose Alves Barbosa 86 2 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.62.240.000-0 Carlos Roberto Cunha 86 6 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.62.290.000-2 Noeli das G. Dias. Do P. Grauth 86 11 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.62.330.000-9 Sonia Solange R. de Carvalho 86 15 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.62.010.000-9 Pq. Alvorada Emp. Ltda 86 19 4.222,52 – 4.222,52 – 4.222,52 – 4.222,52
00.01.36.62.010.000-9 Pq. Alvorada Emp. Ltda 86 19 – 9.048,26 9.048,26 9.048,26 100% – 9.048,26 9.048,26
00.01.36.62.020.000-3 Vanderlei Veiga Tessari 86 20 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.62.030.000-8 Trany de Ferran 86 21 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.62.040.000-2 MaxWillian de Sales 86 22 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.62.050.000-7 Carlos Mauricio Goncalvez 86 23 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.62.090.000-5 Elisangela Roero Bruno 86 27 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.62.100.000-8 Theo Wemdish Becker 86 28 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.52.030.000-6 Rogerio Americo T. Lopes 79 21 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.52.060.000-0 Rodolfo Sanches 79 24 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.52.160.000-3 AlexSandro dos S. Santiago 79 34 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.73.160.000-0 Kacila Cristina Kawahata 88 2 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.73.250.000-9 Jandira Emica Mise 88 11 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.73.260.000-3 Ciro Pereira 88 12 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.73.140.000-0 Victor Gabiatti 88 27 4.222,52 – 4.222,52 – 4.222,52 – 4.222,52
00.01.36.73.140.000-0 Victor Gabiatti 88 27 – 9.048,26 9.048,26 9.048,26 100% – 9.048,26 9.048,26
00.01.36.63.020.000-6 Expedito Coelho de Souza 87 14 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.63.110.000-5 Elcio Lopes da Silva 87 23 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.61.200.000-9 Arlindo Leite Gonzaga 85 2 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.61.230.000-2 Jacinta R. de Andrade Uehara 85 5 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.61.260.000-6 Alessandra Fraile 85 8 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.61.280.000-5 Pq. Alvorada Emp. Ltda 85 10 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.61.340.000-4 Jose Junqueira Resenda 85 16 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.51.010.000-4 Paulo Antonio Shigueru Suzuki 80 19 4.222,52 – 4.222,52 – 4.222,52 – 4.222,52
00.01.36.51.010.000-4 Paulo Antonio Shigueru Suzuki 80 19 – 9.048,26 9.048,26 9.048,26 100% – 9.048,26 9.048,26
00.01.36.51.090.000-0 Jose Alves Barbosa 80 27 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.51.160.000-0 Francisca Rodrigues dos Santos 80 34 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.35.42.070.000-4 Eronides da Silva Vasconcelos 81 25 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.35.42.120.000-5 Priscila Louveira Silva 81 30 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.35.42.130.000-0 Antonio Colusso 81 31 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.35.42.180.000-2 Edivaldo Costa Nascimento 81 P/36 4.222,52 – 4.222,52 – 4.222,52 – 4.222,52
00.01.35.52.150.000-0 Mitra Diocesana de Dourados 84 A – 15.080,44 15.080,44 7.540,22 50% 7.540,22 7.540,22 15.080,44
00.01.35.52.240.000-0 Sibeli Ilkiu Decian 84 8 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.35.52.290.000-2 Flavio Dia dos Santos 84 13 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.35.52.300.000-5 Marcal Concalves Leite 84 14 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
Nº INSC. CADASTRAL PREFEITURA NOME/ PROPRIETÁRIO QD LOTE
Valor R$
EDITAL 003/2014/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de Planejamento, atendendo exposto no § 2° do art. 12 da Lei n° 3470 de 25 de agosto de 2011, torna público aos interessados a relação
retificada e final referente a 4° e 5° Etapa, dos proprietários ou possuidores de qualquer titulo dos imóveis localizados no bairro Parque Alvorada abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, localizados no
quadrilátero das ruas Arthur Frantz, Olivio Waldemar Becker e João Demaman entre as ruas Sargento Moiés s. da Silva e rua projetada CR-6 e no Quadrilátero das ruas Pedro Viana e Genko Oshiro entre as ruas
Alfredo Richard Klein que não concordaram e não contrataram, esclarecendo que os mesmos estão sujeitos a cobrança do valor devido mediante lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da
valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias/pavimentação asfáltica.
4ª ETAPA
Parque Alvorada – Não Aderentes / 4ª e 5ª Etapas
Subvenção
Testada 2
Valor R$ Testadas
00.01.35.52.310.000-0 Antonio Miranda de Almeida 84 15 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.35.52.040.000-2 Judith Alves Leite 84 22 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.35.52.050.000-7 Marcal Goncalves Leite 84 23 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.35.52.080.000-0 Maria Andretti 84 26 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.35.52.090.000-5 Paula Figueiredo 84 27 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.43.110.000-1 Eder Francis Boniatti 77 1 4.222,52 – 4.222,52 – 4.222,52 – 4.222,52
00.01.36.43.120.000-6 Claudio Martins Dal Castilho 77 2 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.43.130.000-0 Gabriel Giordani Fioramonte 77 3 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.43.160.000-4 Pq. Alvorada Emp. Ltda 77 6 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.43.170.000-9 Tenir Miranda 77 7 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.33.010.000-6 Emilia Dank 68 9 5.600,87 – 5.600,87 – 5.600,87 – 5.600,87
00.01.36.33.050.000-4 Gilvaete Pereira Franco 68 13 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.33.060.000-9 Rodrigo Porfirio da S. Sacchi 68 14 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
(lote incluso na 2ª etapa) 68 17 – – – – – –
09
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
00.01.36.83.020.000-0
Ass. dos Eng. Agron. da Grande
Dourados
OO OO1 22.620,66 – 22.620,66 – 22.620,66 – 22.620,66
00.01.36.83.030.000-4
Assoc. dos Serv. do Pod.
Judiciário de MS
OO OO2 22.168,24 – 22.168,24 – 22.168,24 – 22.168,24
S/ CAD. MUNICIPAL Maria de Lurdes Alves Moraes ** OO OO 22.341,65 – 78.677,66 – 78.677,66 – 78.677,66
R1 (medida total: 260,86 -192,46mts= 68,40)
**(com medida parcial proporcional a execução)
00.01.36.71.010.000.8 Ministério do Exercito ** O01 OO1 66.355,36 – 90.274,51 – 90.274,51 – 90.274,51
R2 (medida total: 299,31-96,16mts= 203,15)
**(com medida parcial proporcional a execução)
00.01.36.52.260.000-7
Assoc. dos Servid. da P. M. de
Dourados
79 O8 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
00.01.36.52.270.000-1
Assoc. dos Servid. da P. M. de
Dourados
79 O9 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30 – 3.619,30
R$ 301,61
V. Individual Valor Custo
50% Contrib. Subvenção Indiv. Obra
100% R$ R$ R$
00.01.26.31.360.000-7 Adriana S. Freitas L. Santos 27 18 – 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26
00.01.26.31.010.000-3 Larissa W. Trein Montiel 27 19 – 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26
00.01.26.32.190.000-6 Valdenir Aparecido M. Eras 26 1 – 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26
00.01.26.33.100.000-8 Gilberto Luiz Ranzi 25 1 – 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26
00.01.26.23.090.000-3 Tercio Queiroz de Souza 24 1 – 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26
00.01.26.22.360.000-8 Sandra Saldivar Oviedo 23 18 – 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26
00.01.26.22.010.000-4 Emerson Coelho Guccine 23 19 – 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26
00.01.26.21.010.000-1 Walter Macedo Filho 22 19 – 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26
00.01.26.12.010.000-2 Alexandro T. da Costa Belasco 15 19 – 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26
00.01.26.13.070.000-2 Valdir Bernardi 14 13 – 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26
00.01.26.02.010.000-0 Fabio Juliano Negao 12 H 3.951,07 – 3.951,07 – 3.951,07 – 3.951,07
00.01.26.02.114.000-6 Antonio Carlos Vaz Lopes 12 F 3.951,07 – 3.951,07 – 3.951,07 – 3.951,07
00.01.26.02.111.000-0 Claudio Cesar Marti 12 C 3.951,07 – 3.951,07 – 3.951,07 – 3.951,07
Nº INSC. CADASTRAL PREFEITURA PREFEITURA NOME / PROPRIETÁRIO
Dourados, 06 de Janeiro de 2014
Valor Por Metro Linear / Arred.
Valor R$ Valor R$ Testadas
QD LOTE
Gerson Schaustz
Secretário municipal de Planejamento
Testada 2
5° ETAPA
Testada 1 Testada 2 V. Total
Subvenção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº04/2014, 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via
postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na
respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467,
III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato
julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
6.789/2014 1000053749 ADRIANA MANCEIRA PANACHE CARVALHO 246.641.428-70 2.037,00
6804/2014 582700 ANGELA MARIA CENSI 695.038.421-15 3.617,78
6.799/2014 12578002 ANTONIO DIRCEU FAVO 046.412.809-91 5.226,20
18796001 DÉCIO CEZAR DA SILVA 777.547.518-87 3.681,36
6.791/2014 2985004 DORVAL BAPTISTA DALLAGNOLO 055.331.639-72 7,105,62
6784/2014 100072860 EDNA REGINA ALVARENGA BONELLI 174.246.401-78 3.985,85
6801/2014 16953002 LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS 139.189.741-20 2.905,33
6789/2014 100026524 LUIZ RIBEIRO DE PAULA 105.711.321-20 13.264,88
6805/2014 20509006 MARIELVA DE ARUJO SILVA 174.259.481-68 7.107,51
6.792/2014 1000003342 NEY RODRIGUES DE ALMEIDA 005.624.401-00 7.107,51
6807/2014 1000002060 ROALDO PEREIRA ESPINDOLA 407.170.111-00 9.015,52
6.796/2014 100069533 SALVADOR AMARO CHICARINO JUNIOR 060.579.828-19 5.027,76
6.806/2014 100070523 TATIANA AZAMBUJA UJACOW MARTINS 711.289.301-10 7.139,41
6.794/2014 100106536 WAGNER GOMES MELO 965.719.691-49 3.454,72
Anexo Único
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário
Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 048/2013/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E
ELETRÔNICOS PARA ATENDER O PMAQ-AB. VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA
LTDA, no item 08; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA, nos itens 01, 02,
03 e 06; MILAN & MILAN – EPP, nos itens 07 e 09.O Pregoeiro, informa ainda, que
os itens 04 e 05 foram consideradosDESERTOS/FRACASSADOS.
Dourados (MS), 21 de maio de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
LICITAÇÕES
10
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 273/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, no lote 01, pelo valor
global de R$ 443.401,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e umreais).
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 429/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO PARA
ATENDER O NÚCLEO DE PATRIMÔNIO DA PMD resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, no lote 01, pelo valor
global de R$ 60.050,00 (sessenta mil e cinquenta reais).
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 418/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR
CONDICIONADO (TIPO JANELA E SPLIT) resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, no lote 01, pelo valor global de R$
330.520,50 (trezentos e trinta mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário
Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 448/2013/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE:DOURADOSREVENDEDORADEGÁSLTDA, no lote 01.
Dourados (MS), 29 de janeiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor
Preço”, relativo ao Processo n° 045/2014/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, ENVOLVENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE
RUAS PAVIMENTADAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS, CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA DE GRELHAS,
BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS, CAPINA, RASPAGEME ROÇADA
MANUAIS, RASPAGEM E ROÇADA MECANIZADAS COM ACABAMENTO,
COLETA MANUAL E MECANIZADA COM TRANSPORTE DE ENTULHO E
TERRA, PINTURA DE MEIOS FIOS COM CAL HIDRATADA, CATAÇÃO
MANUAL DE PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS E CORRELATOS,
RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, LAVAGEM DE FEIRAS, PRAÇAS, VIAS, CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS ELOGRADOUROSPÚBLICOS, LIMPEZAECONSERVAÇÃODE
ÁREAS VERDES”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06, legislação pertinente e demais
especificações e condições contidas no edital. A sessão pública para julgamento da
referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/03/2014 (treze de março do
ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no
Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que
preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente poderá ser
adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 10 de janeiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado
no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
005/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO EM GERAL (AÇÚCAR E CAFÉ), OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”.
VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: no item 01 a proponenteBRUNOROQUEDE
VASCONCELOS;no item 02 a proponenteMERCADOLUMERLTDA- EPP.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 029/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (FRALDA GERIÁTRICA, AGULHAS,
BOTAUNNAE COLCHÃO INFLÁVELCAIXAOVO)”, a ser processado e julgado
em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/02/2014 (vinte e umde fevereiro do ano de dois
mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
11
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de Licitação n. 003/2014 que objetiva a contratação com RENATO VIEIRA
BARBOSA, CPF 285.380.721-53 encontra-se adequada à Lei 8.666/93, com
fundamento no art. 24, “X”, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em04 de fevereiro de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATOS
EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 690/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início previsto para o dia
29/12/2013 e seu término previsto para 29/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 500/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 015/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
complementação da execução da pavimentação asfáltica naVila Cuiabá, Santa Clara e
adjacências, no Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 550.309,34 (quinhentos e cinquenta mil trezentos e
nove reais e trinta e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2014/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Kimura&GarciaLTDA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 021/2013/PreviD
OBJETO:Aquisição de Insumos de Informática
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de consumo
33.90.30.11 – Equipamentos de Processamento de Dados
Fonte 103000 Ficha 467
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ValorTotal: R$ 7.281,00 (sete mil duzentos e oitenta e umreais)
DATADEASSINATURA: 17 de janeiro de 2014.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTEFORNECEDOR:
C.CARDOSOBARBOSA– ME.
Valor Total: R$ 154.997,72 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e
sete reais e setenta e dois centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2013.
OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de limpeza, sanitização e
desinfecção de caixas d’água e reservatórios, objetivando atender diversas Secretarias
desta municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º
8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Convite nº 048/2013.
OBJETO: Aquisição de violão e encordoamento para violão, objetivando atender
os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2035. –Atendimento ao Idoso – PSB
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à comunidade e
LiberdadeAssistida
2045. – PETI-Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE
8.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.21 – Material para Áudio, Vídeo e Fotos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 52.065,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 123/2013
OBJETO: Aquisição de mobiliário e material para manutenção de mobiliário em
geral.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais).
DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
12
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 060/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja
CPF Nº: 931.434.351-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté.
VALOR: R$ 15.894,50 (quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.589,45 (um mil quinhentos e oitenta e nove
reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 061/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Laudemira Coutinho de Melo.
VALOR: R$ 34.871,50 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e
cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.487,15 (tres mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 062/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Lóide
BonfimAndrade.
VALOR: R$ 59.703,50 (cinquenta e nove mil setecentos e tres reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.970,35 (cinco mil, novecentos e
setenta reais e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 063/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara.
VALOR: R$ 33.456,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.345,60 (tres mil, trezentos e quarenta e cinco
reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 064/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPADREANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio
CPF Nº: 265.828.591-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Padre
Anchieta.
VALOR: R$ 12.695,00 (doze mil seiscentos e noventa e cinco reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 1.269,50 (um mil duzentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
13
EXTRATOS
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 065/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPEDROPALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: Elisa Dileta Romann
CPF Nº: 480.906.201-59
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Pedro
Palhano.
VALOR: R$ 4.778,50 (quatro mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 477,85 (quatrocentos e setenta e sete
reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 066/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito
Álvaro Brandão.
VALOR: R$ 35.987,00 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.598,70 (três mil quinhentos e noventa e oito
reais e setenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 067/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves.
VALOR: R$ 24.388,00 (vinte e quatro mil e trezentos oitenta e oito reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.438,80 (dois mil, quatrocentos trinta e oito
reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 068/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITORUYGOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha
CPF Nº: 562.091.851-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito
Ruy Gomes.
VALOR: R$ 12.162,50 (doze mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.216,25 (um mil, duzentos e
dezesseis reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 069/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
14
EXTRATOS
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal ProfessoraAntônia Cândida de Melo.
VALOR: R$ 20.758,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e oito reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 2.075,80 (dois mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 070/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Carla SampaioTanan
CPF Nº: 922.790.311-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas.
VALOR: R$ 51.313,00 (cinquenta e ummil trezentos e treze reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 5.131,30 (cinco mil, cento e trinta e umreais e trinta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 071/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes
CPF Nº: 663.824.321-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Professora Efantina de Quadros.
VALOR: R$ 37.733,00 (trinta e sete mil setecentos e trinta e tres reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 3.773,30 (três mil, setecentos e setenta e tres reais e trinta
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 072/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: Izabel Moreno Brites
CPF Nº: 511.534.081-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real.
VALOR: R$ 17.169,00 (treze mil e cento cinquenta e seis reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.716,90 (um mil, setecentos e dezesseis reais e noventa
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 073/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAÍRIALÚCIAWILHELMKONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: João Menezes Paes
CPF Nº: 408.344.500-97
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen.
VALOR: R$ 30.253,00 (trinta mil duzentos e cinquenta e tres reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 3.025,30 (tres mil e vinte e cinco reais e trinta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
15
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 074/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-9
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica.
VALOR: R$ 33.466,00 (trinta e tres mil quatrocentos e sessenta e seis reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.346,60 (dois mil, setecentos e vinte reais e
quarenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 075/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira.
VALOR: R$ 22.698,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e oito reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.269,80 (dois mil duzentos e sessenta e nove
reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 076/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Sócrates
Câmara.
VALOR: R$ 28.728,50 (vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.872,85 (dois mil oitocentos e
setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 077/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO
CNPJ N°: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal:Edilaine Fernandes Moraes
CPF Nº: 853.731.927-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Tengatuí Marangatu-Polo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Tengatuí Marangatu-Polo.
VALOR: R$ 54.061,00 (cinquenta e quatro mil e sessenta e um reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 5.406,10 (cinco mil, quatrocentos e seis reais e dez
centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 078/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho
CPF Nº: 706.656.991-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos.
VALOR: R$ 17.592,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.759,25 (um mil setecentos e cinquenta e nove
reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
16
EXTRATOS
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 079/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalWeimar
GonçalvesTorres.
VALOR: R$ 73.486,00 (setenta e tres mil quatrocentos e oitenta e seis reais),
transferidoem9 (nove) parcelas de R$ 4.248,60 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito
reais e sessenta centavos), sendo a primeira no valor de R$ 35.248,60(Trinta e cinco
mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO N° 465/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Christofano&Cia Ltda CNPJ: 02.159.706/0001-26
PROCESSO: Dispensa de Licitação 004/2014
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção na instalação da rede de água
tratada e nas tampas das caixas de inspeção.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 326,49 (trezentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).
DATADEEMPENHO:06/02/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 466/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Christofano&Cia Ltda CNPJ: 02.159.706/0001-26
PROCESSO: Dispensa de Licitação 004/2014
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção na instalação da rede de água
tratada e nas tampas das caixas de inspeção.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 192,07 (cento e noventa e dois reais e sete centavos).
DATADEEMPENHO:06/02/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
021/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de Licitação a aquisição de insumos de informática para satisfazer
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2013/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.11 – Equipamento de Processamento de Dados
Fonte 103000 Ficha 467
Valor R$ 7.281,00 (sete mil duzentos e oitenta e umreais)
Republica-se por Incorreção
EXTRATODOCONTRATONº 027/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Convite nº 060/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de drenagem de águas pluviais – local: Jardim Universitário
(parte)/Município de Durados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05. – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 148.636,54 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e
trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO REVOGATÓRIO NºR106/13, de 18 de Dezembro de 2013.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R106/13,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 20 da Quadra 22, do Loteamento
Social Vila Cachoeirinha, feita a promitente-donatária, PEDRO FAUSTODASILVA
EISABELDEFATIMAROSADASILVA.
Dourados, 03 de Fevereiro de 2014.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR107/13, de 18 de Dezembro de 2013.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R107/13,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
17
DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 18 da Quadra 22, do Loteamento
Social Vila Cachoeirinha, feita a promitente-donatária,MARIAMILADEJESUS.
Dourados, 03 de Fevereiro de 2014.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR108/13, de 18 de Dezembro de 2013.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R108/13,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 43, do Loteamento
Social Jardim Canaã III, feita a promitente-donatária, KENNISON DE DEUS
LEONARDO .
Dourados, 03 de Fevereiro de 2014.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR109/13, de 18 de Dezembro de 2013.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R109/13,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 06, do Loteamento
Social EstrelaVerá, feita a promitente-donatária, SIRLEIBATISTADAROCHA.
Dourados, 03 de Fevereiro de 2014.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR110/13, de 18 de Dezembro de 2013.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R110/13,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 17 da Quadra 04, do Loteamento
Social Estrela Tovy, feita a promitente-donatária, SILVANA NATALI ESTEVES
GARCIA.
Dourados, 03 de Fevereiro de 2014.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO – HABITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R002/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 27 da Quadra 05 do Loteamento Social Estrela Verá
pelo presente NOTIFICAo Sra. MARIAALVES LIMABOIADEIRO, titular do CPF
de n.º007.559.251-73 e a Sr. FRANCISCO BELLAS TORRES, titular do CPF de
n.º406.550.831-20, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 03 de Fevereiro de 2014.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Termo de Inutilização 001/2014
Ao(s) 23(seis) dia(s) do mês de dezembro de 2013 às 09:46 horas, ao(s) 31 (trinta e
um dia(s) do mês de janeiro de 2014, no exercício de fiscalização sanitária, com
fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos
legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos
de origem animal, conforme Termo de Apreensão: 16.556; TA: 16.381; TA:16.601;
TA: 16.602;TA: 16.303; TA: 16.604;TA: 16.422;TA: 16.423;TA: 26.300;
TA: 16.424;TA: 16.425.
Ainutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de
Dourados com os tickets de pesagem nº(s) 001743; 003018 e os termos de apreensão
foram lavrados no(s) dia(s) 26 (vinte e seis dias) do mês de novembro de 2013 à 28
(vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2014.
Para constar lavrei o presenteTermo em 03 (três) vias de igual teor e paraumúnico
efeito, assinado pormime pelas testemunhas abaixo.
Dourados, 03 de fevereiro de 2014
Nomee assinatura do Diretor deVigilância Sanitária: Dr.Vili Schulz
Nomee assinatura daTestemunha: Luiz Carlos Lopes
Valdir Sader Gasparotto
18
ATA – PREVID
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM 06DEFEVEREIRODE2014.
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. N&AInformática- pagamento retroativo;
2- Rádice Engenharia- pagamento de 20% do valor da contratação; 3- Nomes para
composição da Comissão de Licitação; 4- Termo Aditivo- Correios; 5- Termo Aditivo
Contrato 001/2013- Seriema Gráfica e editora; 6- Investimentos Banco do Brasil,
Previdenciário do RF, TP, IPCA; 7- Calendário de reuniões 2014; 8- visita do Sr. José
A. Costa de França, (25/02/2014); 9- Troca de custodiante, Fundo RIDC Rural
premium; 10- Fundo IRFM1 – CAIXA, vinculado a conta 82-0; 11- Construção da
Sede do PreviD; 12- Lei do PreviD; 13- Cedência de servidor; 14-Licitação de Letreiro
e Fachada, 15- Licitação de passagens aéreas; 16- Licitação de Crachá; 17- Confecção
de cartões em PVC. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador:
Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Sonia
Maria Ferreira, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro da
Costa, Dirce Púglia, Nilson Araújo Figueredo, Raphael Ramos Spessoto. Também
estavam presentes o Diretor Financeiro o Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, o
Diretor Administrativo, Rafael Dornelas de Faria, a Diretora de Benefícios, Gleicir
Mendes e a Assessora Jurídica, Doutora Katiússia Gomes. Iniciada a reunião, foi dada
a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que fez a
leitura daAta da Reunião Ordinária do Comitê de Investimento, realizada no dia 05 de
fevereiro deste ano. Explanou sobre os investimentos necessários ao curso de
investimentos. Apresentou também proposta de que haja um servidor Economista
tendo em vista as necessidades o PreviD, para acompanhamento de investimentos,
ainda que não supra esta necessidade, o PreviD, propôs a contratação de um estagiário
do curso de economia para auxiliar na organização do credenciamento das instituições
financeiras e demais atividades financeiras do Instituto, após destacou a necessidade
de realização do calendário de reuniões, informou ainda, sobre a visita do Sr. José A.
Costa de França, sócio e proprietário da Privatiza Investimentos, que ocorrerá em 25
de fevereiro de 2014, destacou a importância da presença dos conselheiros, após,
passou a esclarecer sobre a proposta do Comitê de Investimento em Investir R$
1.500.000,00 no fundo BB Previdenciário RF TP IPCA II e no fundo BB
Previdenciário RF TP IPCAIII, sendo autorizado por todos os presentes, conforme os
procedimentos propostos pelo Comitê na ata da reunião do dia 05/02/2014, apresentou
tambem a proposta de processar a licitação da sede do PreviD através da estrutura da
Prefeitura. Os conselheiros destacaram a importância do acompanhamento do PreviD,
que deverá ter um membro da comissão de licitação do PreviD, na comissão de
licitação da construção do Prédio da nova sede. O conselho é favorável que a licitação
da construção do prédio ocorra a cargo da Prefeitura, e solicita queumdos membros da
comissão de licitação acompanhe todo o processo, foi solicitado ainda pelo diretor
financeiro a abertura de fundo Caixa FI Brasil-1 TP RF vinculado a conta 82-0 onde
estão os recursos administrativos do exercício.
Posteriormente, foi passada a palavra ao diretor administrativo, Sr. Rafael
Dornelas de Faria, que, esclarecendo a necessidade de identificação do prédio
apresentou a proposta de confecção do letreiro e fachada do PreviD, que será
confeccionado em aço inoxidável, em seguida apresentou a planta e a disposição das
salas no prédio locado pelo PreviD, explanou também sobre o processo de Licitação
de passagens aéreas, explicando os motivos pelo qual a licitação anterior fracassou,
tendo em vista o percentual de desconto anteriormente estabelecido, propôs que um
novo processo seja feito, com base nos critérios de descontos praticados no mercado, o
que, após discussão, foi aprovado pelos conselheiros. Posteriormente foi passada a
palavra a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes, que explanou sobre a cedência da
servidora da Secretaria de Educação, Irla Maria de Almeida Marra, destacando a
necessidade do PreviD, tendo em vista o aumento dos processos administrativos,
propôs também a troca da secretária do conselho, ficando a atual secretária
exclusivamente a serviço do setor de benefícios, o que, após discussão foi aprovado
pelos conselheiros.Finalmente, foi passada a palavra a Assessora Jurídica, Doutora
Katiússia Gomes que solicitou que seja estabelecida a nova composição dos
conselheiros da comissão de Licitação do PreviD, tendo sido indicado pelo conselho
três novos conselheiros, sendo eles Sonia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes, José
Vieira Filho, comporá a Comissão de Licitação a servidora do PreviD, Keyla Pereira
Merlin, sendo que os demais serão consultados. Apresentou também proposta de
aditivo do Processo de Licitação dos Correios, bem, como prestou esclarecimentos e
solicitou aprovação do pagamento á Empresa N&A Informática, que presta serviços
de locação e manutenção de Sistema de Recursos Humanos, e a Rádice engenharia, o
que, após discutido foi aprovado observando-se todos os procedimentos legais,
prestou esclarecimentos sobre a revogação do Processo de Licitação do Jornal Valor
Econômico. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Caroline Lopes
Maciel, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por
todos os presentes.
Sonia Maria Ferreira JoséVieira Filho
Cleusa Ormedo de Souza Marinho Hélio do Nascimento
NilsonAraújo Figueredo Solange Silva de Melo
Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro da Costa
Dirce Púglia Raphael Ramos Spessoto
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012
ATA Nº045
Às oito horas do dia cinco do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze,
estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio
Ambiente, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravante,
Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, a saber, o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV e os
conselheiros RONALDO FERREIRA RAMOS, DIVALDO MACHADO DE
MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRAVICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS para
deliberarem a respeito da pauta a seguir: 01 – Compra de Combustíveis, lubrificantes e
manutenção de veículos do IMAM, na ordem de aproximadamente R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais), para o exercício de 2014. 02 – Assuntos Gerais.Areunião
foi aberta pelo Conselheiro Presidente do FMMA, ROGÉRIO YURI FARIAS
KINTSCHEV, Diretor Presidente do IMAM, que ao iniciar seu pronunciamento
agradeceu a presença dos demais conselheiros, fez um breve relato das conquistas do
IMAM, justificando a necessidade da aprovação do item 01 da presente pauta,
argumentou ainda o aumento da frota, no final do exercício de 2013, com a aquisição
de doisVeículos, após ouvir a justificativa, os conselheiros, com base noArtigo 60, VI
da Lei Complementar mº055/2002 (LeiVerde) aprovaram por unanimidade, gastos de
aproximadamente R$ 48.000,00 com combustíveis, lubrificantes e manutenção da
frota, para o período de 01/01/2014 a 31/12/2014. Nada mais a relatar, a pauta foi
encerrada, eu LUÍS CARLOS DOS SANTOS, Conselheiro, Secretário, lavrei a
presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais
conselheiros.
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Conselheiro/Presidente
RONALDOFERREIRARAMOS DIVALDOMACHADODEMENEZES
Conselheiro Conselheiro
DANIELDEOLIVEIRAVICK
Conselheiro
ATA – FMMA
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2013/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de insumos de
informática para o PreviD, que será fornecido pela empresa KIMURA E GARCIA
LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.162.692/0001-90.
Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
GILSONDASILVAMELO, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),a Renovação da Licença Simplificada “RLS” N°
067/2013, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, por 03 anos a partir de 13 de dezembro de 2013 , localizado na Chácara Renascer- Linha do
Barreirinho-Distrito de Indapolis- Municio de Dourados-(MS
LICITAÇÕES – PREVID
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