ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.665 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 030, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera servidora efetiva – Clara Barbosa deAlmeida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2014, CLARA BARBOSA DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Indígena – Docente do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (Kaiowá), Classe “B”, Nível “N-I”, matrícula funcional Nº “501485-4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 03/07/2008, conforme PORTARIA GAB nº 299, de 17 de junho de 2008, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 031, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera servidora efetiva –VanillaAdalia Ferreira Novais” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2014, VANILLA ADALIA FERREIRANOVAIS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional – Merendeira, Classe “B”, Nível “AGE - I”, matrícula funcional Nº “114765704-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 11/02/2010, conforme Decreto “P” nº 995, de 11 de fevereiro de 2010, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 036, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera MilenaAkemi Noguti –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de janeiro de 2014, MILENA AKEMI NOGUTI, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo DGA 07, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 037 DE 31 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Priscila Gonçalves Segovia Herculano –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora PRISCILA GONÇALVES SEGOVIA HERCULANO, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-07, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 039 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Lenir do Nascimento Blans –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora LENIRDONASCIMENTOBLANS, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor V, símbolo DGA-08, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 051, de 04 de fevereiro de 2014. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Eunice Santos Lima -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de janeiro de 2014, a designação do exercício de função de confiança da servidora EUNICESANTOSLIMA, matrícula funcional nº 81871-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 051, de 04 de fevereiro de 2014. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Eunice Santos Lima -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de janeiro de 2014, a designação do exercício de função de confiança da servidora EUNICESANTOSLIMA, matrícula funcional nº 81871-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 054, de 05 de fevereiro de 2014. “Exonera JuraciAfonso Ribeiro –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de janeiro de 2014, JURACI AFONSO RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2014, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 055 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidor JuraciAfonso Ribeiro –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor JURACI AFONSO RIBEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 057, de 07 de fevereiro de 2014. “Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Suely de Oliveira Ramos -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora SUELY DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula funcional nº 141231-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 058 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Suely de Oliveira Ramos –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora SUELY DE OLIVEIRA RAMOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 059 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora ElianeAlves França –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ELIANE ALVES FRANÇA, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor Jurídico I, símbolo CAJ-03, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 060 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida –SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MIRIAN FIDELISDEOLIVEIRAALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 061, de 07 de fevereiro de 2014. “Exonera Marinalva de Souza Santos Silva–SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 062, de 07 de fevereiro de 2014. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Administração para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA, matrícula funcional nº 114763492-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº. 848, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. “Acrescenta membro para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O Art. 1º, do Decreto n° 55, de 07 de fevereiro de 2013, que nomeia membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias passa a viger acrescido do incisoXV, conforme segue: Art. 1º ... ... XVI – Secretaria Municipal de Cultura a) Nilton Lopes Machado Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 854, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-4 em: 02 (dois) cargosemcomissão deAssessor III, símbolo DGA-06. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 855, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 “Nomeia, em substituição, membro para o Conselho Municipal de Assistência Social”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a servidora Paula Fernanda de Almeida para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, como membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED em substituição a servidora Elizabeth Dias Coca do Nascimento, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n.º 523, de 20 de agosto de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 856, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia,emsubstituição, membros do Conselho MunicipalAntidrogas”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal Antidrogas, para completarem o biênio 2012/2014, como conselheiros dos órgãos e entidades abaixo relacionados: I –ÓRGÃOSDESEGURANÇA: a) Representantes da Polícia Civil: Titular: Adilson Stigivitis Lima em substituição a Ângelo Magno Lins do Nascimento; Suplente: João Marcos Garciaemsubstituição a José Jorge Cury; b) Representantes do 2º Grupamento de Bombeiros: Titular: Paulo Miguel do Nascimento em substituição a Rafael Ferreira de Oliveira; Suplente: Luiz Miguel do Nascimentoemsubstituição aValdomiro Cardoso Filho; c) Representantes da Polícia Militar: Titular:Teodoro Caramalac Netoemsubstituição aAri Carlos Barbosa; Suplente: Eduardo Garcia da Costa Marques em substituição aTeodoro Caramalac Neto; Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 04 DECRETOS II – MINISTÉRIO PÚBLICO: a) Representantes do Ministério Público: Titular: João Linhares Júnioremsubstituição a Fabricia Barbosa Lima; Suplente: Heitor do Prado Vendruscolo em substituição a Elizandra Valadão Delfino; III –PODERLEGISLATIVOMUNICIPAL: a) Representantes da Câmara Municipal de Dourados: Titular: Christopher Banhara Rodrigues em substituição a Cleuza Ornevo de Souza; Suplente: Sandra Paula Ferreira Rocha em substituição a Kellen Cristina Brito F. Paiva; IV –PODEREXECUTIVOMUNICIPAL: a) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Ana Flávia Precinato Carneiro em substituição a Luiz Henrique de Aguiar Lima Pereira; Suplente: Cristiane Gonçalves dos Santos em substituição a Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro; Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Procurador Geral do Município DECRETO N°. 858 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação nº 460/2013”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a contratação de pessoa jurídica para gestão administrativa, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população Douradense e da Macrorregião de Dourados, no Hospital da Vida, localizado no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao Processo n° 460/2013/DL/PMD; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de trabalho a serem apresentadas pelos licitantes nos termos do Edital da Licitação nº 460/2013 da concorrência pública n° 011/2013, composta pelos membros abaixo relacionados: a) Silvia Regina Bosso; b) Denize Córdoba Mendonça Reginaldo; c) Silvia Dias de Lima Caiçara; d) Cássio MedeirosAhmed; e) EduardoAntonio da Silveira; f) Fernanda Gois Messias Silva; g) MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza. Parágrafo único – A Comissão prevista no caput deste artigo será presidida pela servidora Maria Piva Fujino e como vice-presidente Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N.º 859, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2014-2016, conforme segue: I - Governamental: a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação –SEMED: Titular: Imaculada da Conceição Guedes de Souza; Suplente: Rita de Cássia Costa. b) Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS: Titular: Regina HelenaVargasValenteAlencar; Suplente: Priscilla SoaresTeruya. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular:Adriana Isabel Macedo; Suplente: Maria Luisa Bandeira Palma. d) Representantes da Câmara Municipal de Dourados - MS: Titular: Áurea Florêncio da Silva; Suplente: SimoneAparecida de Freitas. e) Representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres: Titular: Elisa de Oliveira Kuhn; Suplente: Barbara Jandáia de Brito Nicodemos. II - Não Governamental: a) Representantes do Movimento Popular de Mulheres: Titular: Sônia Simões da Silva; Suplente: Ivanilda Goetten. b) Representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer: Titular: Cleusa dos Reis Holsback; Suplente: Neusa de Souza Freitas. c) Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil: Titular:Adriana Oliveira Barbosa; Suplente: Edna ReginaAlvarenga Bonelli. d) Representantes daAssociação Comercial e Empresarial de Dourados -ACED: Titular: Daniele Carla da Silva; Suplente: Elizabeth Rocha Salomão. Art. 2º - Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N.º 860, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMDPD”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2014-2016, conforme segue: I – Governamental: a) Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular: Luiza Mara Rodrigues; Suplente: Marinalva de Morais Borges. b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Iracema PereiraTiburcio; Suplente: Cristiane B. Kruger. c) Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Titular:Andréa SippertAraujo; Suplente: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira. d) Representantes da Fundação de Esportes de Dourados: Titular: Paulo Roberto Brito; Suplente: Moacir Carlos RoncariAmorim. e) Representantes de Órgão Municipal ligado aoTrabalho/CIAT: Titular: Eudúlia Delgado Medeiros; Suplente: Dulcinéia Maria Lisboa deAraújo. f) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular:TerezinhaAparecida Piva Espósito; Suplente: Cristina Fátima Pires Ávila Santana. II – Não Governamental: a) Representantes dos Usuários da Rede de Atendimento da Pessoa com Deficiência/Centro deApoio da Pessoa com Deficiência: Titular:Alex Sandro Pereira de Moraes; DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 05 DECRETOS Suplente:Wanderlei da Silva Rosa. b) Representantes das Instituições de Ensino Superior / FAED/UFGD: Titular:Aline Maira da Silva; Suplente: Janete de Mello Nantes. c) Representantes das Instituições de Qualificação e Re-qualificação Profissional: Titular: Maria Cristina Freitas Geraldi (SENAI); Suplente:ArcelinoArce (SESC). d) Representantes das Instituições Prestadoras de Serviços à Pessoa com Deficiência: Titular:AdemilsonAlves Ribeiro (Associação Pestalozzi); Suplente: Zildo Maria de Souza (APAE). e) Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil: Titular: Roney CorreaAzambuja; Suplente: Marli de Oliveira. f) Representantes de Categorias Profissionais que Atuam na Área da Pessoa com Deficiência /AAGD: Titular: Cristiane Graauw Souza; Suplente: Gessica da Silva Brito. Art. 2º - Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 04 fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 861 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. Regulamenta o Fundo Municipal de Economia Solidária do Município de Dourados-MS e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentado o Fundo Municipal de Economia Solidária que se constituirá comouminstrumento da política pública de fomento a economia solidária. Parágrafo único: O Fundo Municipal de Economia Solidária tem a finalidade de captar recursos públicos ou privados, mediante convênios, parcerias, dotações orçamentárias, transferências, aplicação dos recursos, com o objetivo de executar a política de economia solidaria, visando o fomento, a capacitação e qualificação profissional para a geração de trabalho e renda de acordo com os princípios da economia solidaria, prioritariamente através de empreendimentos e organizações de finanças solidarias. Art. 2º. São recursos do Fundo Municipal de Economia Solidária: I- as transferências de agencias e fundos de desenvolvimento nacionais e internacionais, a titulo de contribuição, subvenção ou doação, alem de outras formas de transferências de fundo perdido; II- os valores decorrentes da remuneração do Fundo Municipal de Economia Solidária pelos financiamentos resultantes de aplicações financeiras dos recursos não comprometidos; III- doações de pessoas físicas e/ou jurídicas, entidades publicas e/ou privadas participantes de programas de incentivo a geração de trabalho e renda, no âmbito do município de dourados; IV- juros e quaisquer outros rendimentos eventuais; V- amortizações de empréstimos concedidos; VI- contribuições, subvenções e auxílios da União, Estado e do Município, de sua Administração Direta e Indireta; VII- destinação autorizada em leis municipais especifica das arrecadações resultantes de consórcios, programas de cooperação, contratos e acordos específicos, celebrados entre o município e instituições publicas e / ou privadas, nacionais e o /ou estrangeiras; VIII- transferências autorizadas de recursos de outros fundos; IX- dotações orçamentárias repassadas pelo Município e créditos adicionais suplementares que a lei estabelecer no transcorrer de cada exercício; X- recursos da secretaria nacional de Economia solidaria – Senaes ou de Ministérios que dialogam com a economia solidaria; XI- aportes de fundos oficiais repassados pelo Fundo deAmparo ao Trabalhador – FAT; XII- contratos de parcerias com a iniciativa privada e suas entidades; XIII- outras receitas ou dotações orçamentárias autorizadasemlei. Parágrafo único: Os recursos captados serão depositados em conta bancária de instituição oficial, sob denominação de Fundo Municipal de Economia Solidaria, e serão fiscalizados pelo conselho municipal de economia solidária. Art. 3º. Cabe ao Conselho Municipal de Economia Solidária (CMES): I - definir os critérios para a seleção dos programas e projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Economia Solidária; II - aprovar a destinação e utilização dos recursos do Fundo Municipal de Economia Solidária. Art. 4º. Nos termos do art. 10 da Lei 3.616/12, o Fundo Municipal de Economia Solidária será administrado pelo Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, que apresentará prestação de contas mensais ao Conselho Municipal de Economia Solidária, sobre a aplicação dos recursos do fundo. Art. 5º. O Poder Executivo poderá igualmente celebrar convênios com entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais, que tenham interesse em cooperar na implantação da Política de Fomento à Economia Popular Solidária, inclusive subsidiando os empreendimentos populares e solidários, o processo de incubação e as ações específicas de acesso às novas tecnologias. Art. 6º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N°. 862 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. “Constitui a Comissão Especial de Avaliação dos Sistemas Integrados de Gestão Pública, objeto do Pregão 014/2014”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para locação e manutenção de sistemas integrados de gestão pública, compreendendo a implantação, conversão de dados, manutenção legal e corretiva, assessoria e consultoria na área de informática; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial deAvaliação dos Sistemas Integrados de Gestão Pública, objeto do Pregão Presencial 014/2014, composta pelos membros abaixo relacionados: a)Alex Sandro Pereira Sabino; b) Marcos Ronald Marin Medeiros; c) Rafael Henrique Koller. Art. 2º Os membros da Comissão Especial de Avaliação responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reuniãoemque tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS EDITAL nº 007/SEMED/FUNED/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO–PROGRAMASEGUNDOTEMPO O Diretor Presidente da Fundação de Esporte, no uso das suas atribuições legais, através da Fundação de Esporte de Dourados, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, Convênio 738550/2010/ME, para a realização de perícia médica e entrega de documentação,emvirtude de desistência de candidatos. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº. 002/SEMED/FUNED/2013 e elencados pelo ANEXO I, deste edital, os candidatos nas seguintes classificações: 19º, 20º e 21º (décima oitava, vigésimo, vigésimo primeiro colocados) a comparecerem munidos de documentos de identidade e dos RX da COLUNA CERVICAL, DORSAL E LOMBO-SACRA, COM LAUDOS, e os exame contidos no item 12.5 do edital nº. 001 de 30/07/2013, ao PREVID, sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I paraAvaliação Clinica que será realizada pela Junta Medica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da escolha de vagas: 2.1 A escolha das vagas para contratação obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos EDITAIS 06 EDITAIS constantes no item 12.2 do Edital nº. 001 de 30/07/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação e data do inicio do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº. 001/ de 30/07/2013 serão considerados inaptos para a contratação. Dourados, 07 de fevereiro de 2014•. Jose Antonio Coca do Nascimento Presidente da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Dourados ANEXO I CRONOGRAMA PARAA PERÍCIA MÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro-Dourados/MS DIA11/02/2014 – 08h00 Função: Professor de Educação Física Nomedo Candidato (a) Pontuação Classificação NILTONPEREIRADOSANJOS 54 19º TADEUDOCARMONOGUEIRA 53.5 20º DIA14/02/2014 – 08h00 Função: Professor de Educação Física Nomedo Candidato (a) Pontuação Classificação GABRIELAFERREIRADOREGO 53 21º ANEXO II CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO Local: Fundação de Esporte de Dourados -FUNED Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/ nº. Estádio Douradão, Parque dos JequitibásDourados/MS DIA17/02/2013 – 08h00 Função: Professor de Educação Física Nomedo Candidato (a) Pontuação Classificação NILTONPEREIRADOSANJOS 54 19º TADEUDOCARMONOGUEIRA 53.5 20º GABRIELAFERREIRADOREGO 53 21º ANEXO III (declarações) Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do contratado Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2014. Declarante: _____________________________________ DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS 07 EDITAIS EDITAL Nº. 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. 30º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 17 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL Nº. 14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. 2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2014 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 02, de 07 de janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.643, e Edital nº. 06 de 23 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.653, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHD e dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 17 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Aline Salem Amorim Fisioterapeuta 35 22º ANEXO I 30ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Edilene Terezinha de Oliveira Nutricionista 20 3º TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 288/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS ESPECIFICADOS, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PLANACON CONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, com o valor global da proposta de R$ 4.918.918,66 (quatro milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 006/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 341/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARAA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. PROPONENTES VENCEDORAS: PLANACON CONSTRUTORA LTDA, nos lotes 01 e 05; ANFER CONTRUÇÕES COMERCIO LTDA, no lote 02; TS CONSTRUTORALTDA-EPP, no lote 03; e CONSTRUTORA VALEVELHOLTDA, no lote 04. Dourados (MS), 16 de dezembro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão 08 LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 424/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE DOURADOS(MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, com o valor global da proposta de R$ 22.328.697,24 (vinte e dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 258/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA "DEZIDÉRIO FELIPE DE OLIVEIRA" (PICADINHA), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 57/2007, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO, que teve como vencedora a proponenteA&A CONSTRUTORAEINCOORPORADORALTDA-ME. Dourados-MS, 05 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a retificação processada em relação à grafia da data de emissão da publicação do “Aviso de Licitação” do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 045/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, ENVOLVENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS PAVIMENTADAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA DE GRELHAS, BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS, CAPINA, RASPAGEME ROÇADA MANUAIS, RASPAGEM E ROÇADA MECANIZADAS COM ACABAMENTO, COLETA MANUAL E MECANIZADA COM TRANSPORTE DE ENTULHO E TERRA, PINTURA DE MEIOS FIOS COM CAL HIDRATADA, CATAÇÃO MANUAL DE PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS E CORRELATOS, RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LAVAGEM DE FEIRAS, PRAÇAS, VIAS, CEMITÉRIOS MUNICIPAISELOGRADOUROSPÚBLICOS,LIMPEZAECONSERVAÇÃODE ÁREAS VERDES”, matéria veiculada no Diário Oficial do Estado n° 8.613, página 36, do dia 10/02/14; e no Diário Oficial do Município n° 3.664, página 10, do dia 10/02/14. ONDE SE LÊ: “Dourados-MS, 10 de janeiro de 2014.”; LEIA-SE: “Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2014.” Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 025/2014/DL/PMD, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA O RESIDENCIAL "HARRISON DE FIGUEIREDO I", COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 0316.021-35/PROGRAMAMINHACASAMINHA VIDA/FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL), a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/02/2014 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 011/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXAD"ÁGUATIPO TAÇACOMCAPACIDADE DE 12.000 (DOZE MIL) LITROS, PARACENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ E AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR DE ÁGUA PARA TURBILHÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/02/2014 (vinte e quatro de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 01/02/2014 e vencimento em 01/05/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, com início em03/01/2014 e vencimentoem03/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 028/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Probio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda CNPJ: 03.726.426/0001-15 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO185/2013 OBJETO: Aquisição de alimentação enteral para atender o paciente André Bortolini Correa, conforme decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:31/01/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 001/2014 “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do PreviD para exercício de 1 (um) ano” O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº 108/2006, de 28 de dezembro de 2.006, CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Licitação pela Resolução nº 007/2008, publicada no Diário Oficial nº 2.431 de 07/01/2009; CONSIDERANDO que houve deliberação deste Conselho sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação para exercício de 1 (um) ano; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, para Exercício de 1 (um) ano: MembrosTitulares: -Acácio Kobus Júnior -Ademir Martinez Sanches - José Ferreira Lopes Filho - JoséVieira Filho - Keyla Pereira Merlim de Souza - Luis Carlos Rodrigues Morais - Raphael Ramos Spessoto Membros Suplentes: - Hélio do Nascimento - Sonia Maria Ferreira -Valéria Ribeiro Lopes deAssis Art. 2º - A presente Comissão será presidida pelo servidor membro Luis Carlos Rodrigues Morais e emsua ausência pelo servidor membro Raphael Ramos Spessoto; Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2014. Hélio do Nascimento Presidente do Conselho Curador 09 EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de recargas de cartuchos e toners para impressoras. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E PRESTADORESDESERVIÇOSPARACADASTRAMENTONº. 001/2014 LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, e LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS, Presidente da Comissão de Licitação do PreviD, localizado na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS, Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita para proceder ao REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor do PreviD. Os interessados poderão retirar o edital em sua íntegra, comparecendo portando 01 (um) CD virgem, ou outro dispositivo que possa ser copiado o mesmo, no endereço acima mencionado, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Contatos pelo tel.: (67) 34274040, ou ainda, poderá ser retirado pelo site oficial www.previd.ms.gov.br, no link Cadastro de Fornecedores para o ano de 2014 . Dourados-MS, 31 de janeiro de 2014. LaércioArruda Luis Carlos Rodrigues Morais DiretorPresidente do PreviD Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9912334863 PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013 OBJETO: Contrato de prestação pela ECT, de serviços e venda de produtos postais que atendam as necessidades do PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 25, “caput” da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral Fonte 103000 Ficha 995 Valor Estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Início: 07/10/2013 Data de Término: 07/10/2018 Data de assinatura: 07 de outubro de 2013. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Engepar Engenharia e Participações Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – LP – Licença Prévia para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR – ROMA III localizada na AvenidaAntonioTonani nº 150- Lote 01 – Quadra 03, matrícula nº 96208 – BairroVila Roma – Dourados-MS. PEGORER IDIOMAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AApara atividade de ENSINO DE IDIOMAS, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, 745, Jd. América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAME HASSAN GEBARA - EPP, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, as Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Depósito de Materiais de Construção, Transbordo para Resíduos da Construção Civil e Similares, Oficina Mecânica, Funilaria e Garagem para Veículos, Localizado junto a Rodovia Ivo Cerzósimo – Perimetral Norte, Anel Viário S/N, Lote 0 da Quadra 0, Município de Dourados – (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LICITAÇÕES - PREVID