Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3666 – 12/02/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.666 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Resoluçãonº.Lt/2/249/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LENIZE SOUZA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “81371” ocupante do cargo de ASSIST. DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
(SEMAD) 02 (dias) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Aristidia
Silva de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 05/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/2/250/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal OSMARIO JOSE DE LIMA, matrícula
funcional nº. “83711” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS,
lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (PAB) (), “05” (cinco) dias
de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12/251/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, OZEIAS MARCONDES DE
ALENCAR, Matrícula nº. “114766478”; ocupante do cargo de AGENTE
SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.MUN.
EDUCACAO ADMINIST GERAL (544), “08” oito dias de “Licença Gala”,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 21/12/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/2/252/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, TATIANY FERNANDES
BARBOSA, Matrícula nº. “114768342”; ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (25%) (522), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
16/11/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.666
Resolução nº.Gl/12/253/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, GERSON SANTIAGO
SALES, Matrícula nº. “85111”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
ESPECIALI, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF
PACS) (731), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/12/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/2/254 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA ELENA DE SOUZA
SEABRA, matrícula funcional nº. “83521” ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDEPUBLICAII, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) () 02 (dois) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Marina Albuquerque de Souza,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 26/12/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos10 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/2/255/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, WILSON BINSFELD,
Matrícula nº. “44241”; ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR, lotado(a)
na Secretaria Municipal de GUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GUARDAS)
(510), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/02/256/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de agosto de 2013 a abril de
2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/256/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VENILDE FERNANDES DA
SILVA BURGHARDT, matrícula nº. “114764337”, ocupante do cargo de AUX
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%),
“5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
Nome Matricula Secretaria Resolução Dias Período
ANA MARIA DOURADOS NARCISO 114762492-1 SEMED 2023 13 08/09/2013 a 20/09/2013
ANDREIA ROSANA DE LIMA 114768252-1 IMAN 2292 47 08/10/2013 a 23/11/2013
ANDREIA ROSANA DE LIMA 114768252-1 IMAN 2472 31 24/11/2013 a 23/12/2013
ANGELITA APARECIDA DA SILVA
BARROS
501503-4 SEMED 2472 31 27/11/2013 a 27/12/2013
ANTONIA DE JESUS FERRAZ 3941-2 SEMED 2472 45 01/11/2013 a 15/12/2013
BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 114765924-1 SEMED 2292 28 24/10/2013 a 20/11/2013
CICERA PEREIRA DE LIMA 114766436-2 SEMED 2292 22 10/10/2013 a 31/10/2013
CLENIR GOMES FREITAS 501805-5 SEMED 2002 3 13/09/2013 a 15/09/2013
CLEUDETE ROJAS DOURADOS 114767799-1 SEMED 92 31 14/12/2013 a 13/01/2014
CRISTIANE RODRIGUES 114765260-1 SEMED 2720 56 07/12/2013 a 31/01/2014
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 2472 47 04/11/2013 a 20/12/2013
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 2292 22 13/10/2013 a 03/11/2013
EDINEUZA DOS SATOS DE MOURA
GUERRA
87981-5 SEMAD 2292 61 06/11/2013 a 05/01/2014
EDINEUZA DOS SATOS DE MOURA
GUERRA
87981-1 SEMED 2720 25 06/01/2014 a 30/01/2014
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081-2 SEMED 2472 16 07/11/2013 a 22/11/2013
ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS 501841-5 SEMED 2028 228 09/09/2013 A 15/01/2013
ESTELA SALVADOR DOMINGOS 501810-4 SEMED 2292 67 28/10/2013 a 02/01/2014
EZEDIR DA COSTA 501521-6 SEMED 1642 139 28/08/2013 a 13/01/2014
GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 11473871-2 AGETRAN 2002 61 01/10/2013 a 30/11/2013
GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 92 66 01/12/2013 a 04/02/2014
GILMAR TRINDADE BRAGA 501528-3 SEMED 2472 162 20/11/2013 a 30/04/2014
ILSON VENANCIO 290008-2 SEMC 2472 16 23/11/2013 a 08/12/2013
IZENILDA MADALENA DA SILVA 6261-2 SEMED 2472 30 14/11/2013 a 13/12/2013
JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 2720 30 02/12/2013 a 31/12/2013
JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 2720 36 01/01/2014 a 05/02/2014
JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 2292 168 08/11/2013 a 24/04/2014
KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 2292 16 15/10/2013 a 30/10/2013
LOURDES APARECIDA DE CAMARGO
CARVALHO
501749-5 SEMED 2720 22 10/12/2013 a 31/12/2013
LUCIANA BARROS GOUVEIA 114768713-1 SEMED 2002 28 19/08/2013 a 15/09/2013
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 2470 53 09/09/2013 a 31/10/2013
LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE
PRUDENTE
114766250-3 SEMAS 2472 30 01/11/2013 a 30/11/2013
LUCIMARI MENEZES DE SANTANA 114760233-4 SEMED 2472 16 12/11/2013 a 27/11/2013
LUCIMARI MENEZES DE SANTANA 114760233-4 SEMED 2720 36 28/11/2013 a 02/01/2014
LUCINETE PEREIRA DE SOUZA
AGOSTINI
74251-1 SEMED 2002 29 13/08/2013 a 10/09/2013
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-4 SEMED 2292 17 02/10/2013 a 18/10/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(com benefício pago pelo INSS)
MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 501294-5 SEMED 2472 23 21/11/2013 a 13/12/2013
MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS
OLIVEIRA
501260-5 SEMED 2720 27 25/12/2013 a 20/01/2014
MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA
HORBACH
501324-5 SEMED 2024 34 05/09/2013 a 08/10/2013
MARILETE DA SILVA 501571-5 SEMED 2472 19 30/11/2013 a 18/12/2013
MARISTELA AQUINO INSFRAM 114764883-1 SEMED 2292 51 08/10/2013 a 27/11/2013
MARLENE DA SILVA GONÇALVES 114762351-4 SEMED 2472 34 12/11/2013 a 15/12/2013
MARLENE FERREIRA DA SILVA 114763323-1 SEMED 1994 9 31/08/2013 a 08/09/2013
MELISSA PIRES DE CARVALHO 114768525-1 SEMAD 2472 31 15/11/2013 a 15/12/2013
MELISSA PIRES DE CARVALHO 114768525-1 SEMAD 2720 34 16/12/2013 a 18/01/2014
MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 114766884-2 SEMED 2002 17 10/09/2013 a 26/09/2013
MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 114762362-2 SEMED 2472 36 26/11/2013 a 31/12/2013
NELI DE ALMEIDA SIMOES 501317-3 SEMED 2292 32 05/10/2013 a 05/11/2013
NILZA BARBOSA RAMOS 501345-4 SEMED 2472 26 06/11/2013 a 01/12/2013
ROSA DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS 114768609-1 SEMAS 92 48 19/12/2013 a 04/02/2014
ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-2 SEMED 2292 17 18/10/52013 a 03/11/2013
SAENES DE MELO 20171-5 SEMED 2002 138 01/10/2013 a 15/02/2014
SAENES DE MELO 20171-5 SEMED 2002 18 13/09/2013 a 30/09/2013
SANDRA REGINA DE LIMA GOES
PEREIRA
114665332-2 SEMED 2472 91 01/12/2013 a 01/03/2014
SANDRA REGINA DE LIMA GOES
PEREIRA
114761332-2 SEMED 2719 74 18/09/2013 a 30/11/2013
SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 39811-2 SEMED 2002 48 16/09/2013 a 02/11/2013
SARA BISPO KINTSCHEV 35001-1 SEMED 2002 18 13/09/2013 a030/09/2013
SUELI BORGES DE JESUS 39721-1 SEMED 2002 33 17/11/2013 a 19/12/2013
SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-3 SEMED 2472 35 03/12/2013 a 06/01/2014
THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-4 SEMED 2292 17 17/10/2013 a 17/11/2013
VILMA MARIA DE ARAÚJO 90205-4 SEMED 1642 19 23/08/2013 a 10/09/2013
03
RESOLUÇÕES
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, a partir de 09/12/2013 .
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/258/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional Eleitoral
(TRE), com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, em
conformidade com o Ofício nº 022/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/259/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDMIR HIDALGO MORAIS,
matrícula funcional nº “38001-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar
seus serviços profissionais junto a Câmara Municipal de Dourados, com ônus para a
origem, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº
051/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/260/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUREA CASTRO
SCHNEIDER HETZEL, matrícula funcional nº “501480-4” ocupante do cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora
DALVANI LUCILA DE ARAÚJO, com ônus para as origens, pelo período de
03.02.2014 à 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 052/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/261/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais CACILDACOSTADA
SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas semanais, e
SUELLEN PEREIRA CARDOSO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas
semanais, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para
prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-
MS, em contrapartida com a servidora MAGLIONE DOS SANTOS LIRA
MARCELINO, 40 horas semanais, Profissional do Magistério Municipal, com ônus
para as origens, pelo período de 03.02.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o
Ofício nº 053/DRH/SEMAD..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/262/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o Servidor Público Municipal NOÉ DE OLIVEIRA, matrícula funcional
25641-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus
serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS),
sem ônus para a origem, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade
com o Ofício nº 054/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/263/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o Servidor Público Municipal CLÓVIS IRALA, matrícula funcional
501995-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus
serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS),
com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua, pelo período de
03.02.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 056/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.666
Matrícula Servidor Origem Destino
21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES SEMAD TRE
401-1 CELSO MORAIS MARTINS SEMAD TRE
Anexo da Resolução nº.Cd/02/258/14/SEMAD
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.666
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/264/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, para prestar seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação
Mútua, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº
055/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Republica-se por Incorreção
Resolução nº.Lm/12/2718/13/SEMAD
João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
novembro e dezembro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de janeiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Republica-se por Incorreção
Resolução nº.Lm/12/2719/13/SEMAD
João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro e dezembro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de janeiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Matrícula Servidor Origem Destino
114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Pref. Dourados UEMS
144101-1 Ireni Aparecida Moreira de Brito Pref. Dourados UEMS
79191-1 Marinalva da Silva Pedro de Almeida Pref. Dourados UEMS
68121-1 Maria Verônica de Souza Pref. Dourados UEMS
Anexo da Resolução nº.Cd/02/264/14/SEMAD
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 10 13/12/2013 A 22/12/2013
ADENIR BORGES DA SILVA 114760772-5 FUMSAHD/HU 08 19/12/2013 A 26/12/2013
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 24/11/2013 A 08/12/2013
ANA LUCIA CANATTO 114763390-4 SEMS 10 19/12/2013 A 28/12/2013
ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 04 03/12/2013 A 06/12/2013
ANA PAULA BARBOSA COELHO 114766485-1 SEPLAN 10 02/12/2013 A 11/12/2013
ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 114760216-1 SEMS 10 10/12/2013 A 19/12/2013
APARECIDO SOARES DE JESUS 114764248-1 SEMS 05 26/11/2013 A 30/11/2013
ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 502109-3 SEMS 10 07/12/2013 A 16/12/2013
ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 502109-3 SEMS 05 17/12/2013 A 21/12/2013
AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 12/12/2013 A 26/12/2013
CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013
CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013
CLAUDETE BATISTA DA SILVA 90424-3 SEMED 05 06/12/2013 A 10/12/2013
CLEIDE GONCALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 11 09/12/2013 A 19/12/2013
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Anexo Único – Resolução nº Lm/12/2718/13/SEMAD
CLEIDE GONCALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 02 05/12/2013 A 06/12/2013
CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013
CLEUDETE ROJAS DOURADOS 114767799-1 SEMED 15 29/11/2013 A 13/12/2013
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 09/12/2013 A 23/12/2013
CRISTIANE RODRIGUES 114765260-1 SEMED 07 30/11/2013 A 06/12/2013
DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 15 02/12/2013 A 16/12/2013
DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 90491-6 SEGOV 14 26/11/2013 A 09/12/2013
EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 23871-1 SEMED 15 03/12/2013 A 17/12/2013
ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 20/11/2013 A 04/12/2013
ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 88421-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 07 04/12/2013 A 10/12/2013
ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 06 13/12/2013 A 18/12/2013
ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 114760856-4 FUMSAHD/HU 15 16/12/2013 A 30/12/2013
EZEQUIEL BARBOSA ALVES 114760215-1 SEMS 04 23/12/2013 A 26/12/2013
GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-3 SEMED 09 08/12/2013 A 16/12/2013
GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 09 08/12/2013 A 16/12/2013
GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 15 27/11/2013 A 11/12/2013
GISLAYNE FATIMA DE CARVALHO 114768232-1 SEMS 15 09/12/2013 A 23/12/2013
IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 07 04/12/2013 A 10/12/2013
IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 01 11/12/2013 A 11/12/2013
ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PMG 15 26/11/2013 A 10/12/2013
IZABEL LEMES DA SILVA+12:41 501705-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013
JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 07 25/11/2013 A 01/12/2013
JAMILI RODRIGUES BALESTRIN 114768526-1 SEMS 15 18/12/2013 A 01/01/2014
JANETE DE MELO OLIVEIRA 114762116-1 SEMS 15 28/11/2013 A 12/12/2013
JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 05/12/2013 A 19/12/2013
JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 01 12/12/2013 A 12/12/2013
JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 14 28/11/2013 A 11/12/2013
JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 114765776-1 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013
JULIANA RIBAS FERREIRA 114767453-3 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013
LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 SEMED 15 03/12/2013 A 17/12/2013
LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA 114761481-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013
MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 27/11/2013 A 11/12/2013
MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 501260-5 SEMED 09 10/12/2013 A 18/12/2013
MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 15 06/12/2013 A 20/12/2013
MARIA DE LOURDES DINO NOGUEIRA 114768736-1 SEMED 05 02/12/2013 A 06/12/2013
MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 501912-4 SEMED 10 09/12/2013 A 18/12/2013
MARIA JOSINALDA DE AMORIM 114768894-1 SEMED 15 05/12/2013 A 19/12/2013
MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 05 02/12/2013 A 06/12/2013
MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 500934-1 SEMS 15 25/11/2013 A 09/12/2013
OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 18701-1 SEMS 15 05/12/2013 A 19/12/2013
RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 15 01/11/2013 A 15/11/2013
REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SANTANA 114764268-3 SEMS 15 25/11/2013 A 09/12/2013
RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 29171-1 SEMS 10 05/12/2013 A 14/12/2013
ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 15 16/12/2013 A 30/12/2013
ROSA DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS 114768609-1 SEMAS 15 04/12/2013 A 18/12/2013
ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA 114763352-1 SEMAS 10 02/12/2013 A 11/12/2013
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 05 12/12/2013 A 16/12/2013
RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 114765804-1 SEMS 10 02/12/2013 A 11/12/2013
SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 15 04/12/2013 A 18/12/2013
SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 15 27/11/2013 A 11/12/2013
SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 15 18/12/2013 A 01/01/2014
SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 05 09/12/2013 A 13/12/2013
TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 114760624-1 SEMED 15 25/11/2013 A 09/12/2013
TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 142581-3 SEMED 15 28/11/2013 A 12/12/2013
TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 25/11/2013 A 09/12/2013
THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 11476078-3 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013
TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 114760333-2 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013
VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 90402-2 SEMED 10 07/12/2013 A 16/12/2013
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 02 25/11/2013 A 26/11/2013
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 03 27/11/2013 A 29/11/2013
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 02 25/11/2013 A 26/11/2013
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 03 27/11/2013 A 29/11/2013
ZILAIR PEREIRA LIMA 501024-5 SEMS 10 27/11/2013 A 06/12/2013
05
RESOLUÇÕES
Edital nº 012/2014 -PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2013 –
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA NACIONAL
DEINCLUSÃODEJOVENS–PROJOVEMURBANOPARAOANODE2013
Marinisa Kiyomi Misoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a
EXONERAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA no Processo Seletivo
Simplificado Nº 001/2013 – de contratação de Servidores para o Programa Nacional de
Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO para o ano de 2013, conforme Edital
003/13.
1.Acandidata abaixo relacionada terá seu contrato rescindido a partir do dia 05 de
fevereiro de 2014;
1.1 -EDUCADORADEACOLHIMENTODECRIANÇASDE0A8ANOS:
1.2 – Maria Nilse Mourão Silva
2. – Está convocado o candidato a seguir:
2.1. -Timóteo Neres de Oliveira
3.Ocandidato acima está convocado a partir de 06 de Fevereiro de 2014.
4. Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do
Projovem Urbano, conforme Resolução/GAB/SEMED nº 88 de 27/08/13.
Dourados – MS, 07 de fevereiro de 2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº.15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA
FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 07, de 27 de
janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.656, de 29 de janeiro de 2014, e Edital nº. 12 de 05 de fevereiro de 2014, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.663, de 07 de fevereiro de 2014,
que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 2º Processo Seletivo
Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 2º
Processo Seletivo Simplificado/2014, contendo os nomes dos candidatos em ordem
decrescente de classificação, na forma doAnexo I.
II – CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia
18 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558,
Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob
pena de desclassificação.
III – Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo III.
IV –As demais disposições do Edital nº. 07, de 27 de janeiro de 2014, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.656, de 29 de janeiro de 2014,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2014.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.666
MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 06 12/12/2013 A 17/12/2013
MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 15 21/12/2013 A 04/01/2014
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 48 18/12/2013 A 03/02/2014
MARIA DE LURDES RODRIGUES 153491-1 SEMED 76 17/11/2013 A 31/01/2014
MARIA DINA DA SILVA 7911-1 SEMED 32 30/11/2013 A 31/12/2013
MARIA LEIDE DE ARAUJO 131161-1 SEMS 90 19/10/2013 A 16/01/2014
MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 20 01/12/2013 A 20/12/2013
MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 500934-1 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013
MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 114762362-1 SEMED 35 27/11/2013 A 31/12/2013
MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMOP 24 08/12/2013 A 31/12/2013
NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 60 12/12/2013 A 09/02/2014
NILZA BARBOSA RAMOS 501345-5 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013
ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 15 12/12/2013 A 26/12/2013
RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHAES 81861-1 SEMED 120 01/01/2014 A 30/04/2014
RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 15 16/11/2013 A 30/11/2013
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 23 09/12/2013 A 31/12/2013
RAQUEL MENEZES CARNEIRO 18781-1 SEMS 51 12/12/2013 A 31/01/2014
REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SANTANA 114764268-3 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013
REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 60 19/12/2013 A 16/02/2014
RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 04 27/11/2013 A 30/11/2013
ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 60 31/12/2013 A 28/02/2014
ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 30 16/12/2013 A 14/01/2014
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 05 17/12/2013 A 21/12/2013
ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 60 18/12/2013 A 15/02/2014
RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 72161-1 SEMED 16 04/12/2013 A 19/12/2013
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 19 01/12/2013 A 19/12/2013
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 61 31/12/2013 A 01/03/2014
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 9951-1 SEMED 05 15/12/2013 A 19/12/2013
SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 60 28/11/2013 A 26/01/2014
SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 15 19/12/2013 A 02/01/2014
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 13 07/12/2013 A 19/12/2013
SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 13 07/12/2013 A 19/12/2013
SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 10 10/12/2013 A 19/12/2013
SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 05 12/12/2013 A 16/12/2013
SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 15 17/12/2013 A 31/12/2013
SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 45 02/01/2014 A 15/02/2014
SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 21 02/12/2013 A 22/12/2013
SONIA MATOS FIALHO WERNER 501628-4 SEMED 30 02/01/2014 A 31/01/2014
SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 30 28/11/2013 A 27/12/2013
TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 114760624-1 SEMED 15 10/12/2013 A 24/12/2013
TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 66 27/11/2013 A 31/01/2014
TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 10/12/2013 A 24/12/2013
THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 114760780-3 SEMS 01 25/12/2013 A 25/12/2013
VERA LUCIA DA SILVA ALEM 500993-5 SEMS 15 13/12/2013 A 27/12/2013
VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 151091-3 SEMS 30 05/12/2013 A 03/01/2014
VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 30 11/12/2013 A 09/01/2014
VILSON BET 21741-1 SEMFAZ 60 03/12/2013 A 31/01/2014
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 90 23/11/2013 A 20/02/2014
ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 114762131-1 SEMED 14 06/12/2013 A 19/12/2013
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADAO VIEGAS MARTINS 114763561-2 GMD 30 10/12/2013 A 08/01/2014
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 60 01/12/2013 A 29/01/2014
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 11 09/12/2013 A 19/12/2013
ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 114761515-1 SEMED 06 14/12/2013 A 19/12/2013
ANA CLAUDIA TEIXEIRA 02 CMD 15 16/12/2013 A 30/12/2013
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 60 15/12/2013 A 12/02/2014
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 30 07/12/2013 A 05/01/2014
ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 90 29/11/2013 A 26/02/2014
ANTONIO BARBOSA LOPES 83921-1 SEMED 30 14/12/2013 A 12/01/2014
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 23641-1 SEMSUR 90 07/12/2013 A 06/03/2014
APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 60 04/12/2013 A 01/02/2014
AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 45 27/12/2013 A 09/02/2014
CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 45 18/12/2013 A 31/01/2014
CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 114760784-3 SEMS 134 18/12/2013 A 30/04/2014
CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 45 17/12/2013 A 30/01/2014
CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 30 25/11/2013 A 24/12/2013
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 45 24/12/2013 A 06/02/2014
DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 75 17/12/2013 A 01/03/2014
DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 30 28/11/2013 A 27/12/2013
EDNA CARDOSO DE SA 114760568-1 SEMED 45 01/12/2013 A 14/01/2014
EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 23871-1 SEMED 02 18/12/2013 A 19/12/2013
ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 05/12/2013 A 19/12/2013
ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 60 14/12/2013 A 11/02/2014
ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 25 19/11/2013 A 13/12/2013
ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013
EZEDIR DA COSTA 501521-5 SEMED 34 11/12/2013 A 13/01/2014
GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 07 12/12/2013 A 18/12/2013
GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 501913-2 SEMED 10 25/11/2013 A 04/12/2013
IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 14 12/12/2013 A 25/12/2013
IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 23 27/11/2013 A 19/12/2013
ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 SEMED 20 11/12/2013 A 30/12/2013
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 45 05/12/2013 A 18/01/2014
IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 13 19/12/2013 A 31/12/2013
JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 20/12/2013 A 03/01/2014
JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 06 13/12/2013 A 18/12/2013
JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 26 06/12/2013 A 31/12/2013
KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 30 30/11/2013 A 29/12/2013
LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 SEMED 15 18/12/2013 A 01/01/2014
LENICE CASADIAS 501742-1 SEMED 10 09/12/2013 A 18/12/2013
LIDIA MASSACOTE FLORENCIANO 1191-1 SEPLAN 60 01/01/2014 A 01/03/2014
LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013
LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 05 15/12/2013 A 19/12/2013
LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO 85731-2 SEMED 60 26/10/2013 A 24/12/2013
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 09 11/12/2013 A 19/12/2013
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 09 11/12/2013 A 19/12/2013
MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 114760574-1 SEMED 90 28/11/2013 A 25/02/2014
MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 06 14/12/2013 A 19/12/2013
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID):
Anexo Único – Resolução nº Lm/12/2719/13/SEMAD
EDITAIS
06
EDITAIS
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.666
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Natália Carbonari Barbosa
Médico Plantonista
Clínico Geral
25 1º
Fernanda Aparecida Borges
Médico Plantonista
Clínico Geral
20 2º
José Roberto Barcos Martinez
Médico Plantonista
Psiquiátrico
75 1º
ANEXO II
1ª CONVOCAÇÃO
TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 1º
Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 2º
Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 75 3º
Ivone Porfírio de Freitas Técnico de Enfermagem 70 4º
Telma Vaz Aguero Lima Técnico de Enfermagem 30 5º
Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 6º
Joeder Pereira Estigarribia Técnico de Enfermagem 10 7º
TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Natália Carbonari Barbosa
Médico Plantonista
Clínico Geral
25 1º
Fernanda Aparecida Borges
Médico Plantonista
Clínico Geral
20 2º
José Roberto Barcos Martinez
Médico Plantonista
Psiquiátrico
75 1º
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
ANEXO I
TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 1º
Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 2º
Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 75 3º
Ivone Porfírio de Freitas Técnico de Enfermagem 70 4º
Telma Vaz Aguero Lima Técnico de Enfermagem 30 5º
Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 6º
Joeder Pereira Estigarribia Técnico de Enfermagem 10 7º
TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário
Oficial de 14/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 397/2013/DL/PMD, conforme
segue.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE.VENCEDORAS: TIPOGRAFIA PROGRESSO LTDA-ME,
no item/lote: 26; BITENCOURT & CAPELOSSI LTDAEPP, nos itens/lotes: 01, 02,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e
28; .SERIEMAIND.GRAFICAEEDITORA, no item/lote: 03.
Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário
Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 318/2013/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO: “SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO,
MANUTENÇÃO E SUPORTE AO PORTAL (WEB SITE) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE:YOUZOOMSOLUÇÕESWEBLTDA, no lote 01.
Dourados (MS), 29 de novembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 136/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 422/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS
PROPONENTES: AGLONCOME REP. LTDA, nos itens/lotes: 62, 84, 90, 134, 244
e 246, pelo valor global de R$ 310.870,00 (trezentos e dez mil oitocentos e setenta
reais); COMERC. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA, nos itens/lotes: 01, 02, 04, 06,
07, 08, 09, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 41, 44, 46, 49, 50, 51, 54, 61, 65, 69, 73, 79,
80, 81, 82, 97, 98, 99, 101, 112, 114, 117, 118, 120, 123, 125, 129, 131, 136, 140, 141,
142, 143, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 158, 168, 169, 170, 172, 174, 176, 180, 182,
185, 188, 189, 190, 192, 193, 203, 205, 206, 208, 209, 213, 214, 215, 222, 224, 233,
234, 236, 238, 240, 241, 243 e 250, pelo valor global de R$ 1.871.770,50 (um milhão,
oitocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos);
DIMACI/PRMATERIALCIRURGICO LTDA, nos itens/lotes: 05, 12, 29, 45, 60, 85,
102, 103, 113, 119, 128, 144, 147, 148, 152, 175, 177, 178, 181, 186, 191, 194, 195,
202, 210, 211, 219, 228, 229, 230 e 235, pelo valor global de R$ 1.004.635,10 (um
milhão, quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos); DIMASTER
COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 03, 15, 21, 24, 30, 33,
35, 38, 52, 55, 63, 68, 77, 94, 100, 110, 111, 130, 132, 151, 163, 164, 165, 166, 167,
183, 187, 198, 200, 221, 223, 231, 245 e 248, pelo valor global de R$ 1.177.923,00 (um
milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e três reais); FARMACE IND.
QUIMICO FARMAC. CEARENSE LTDA, nos itens/lotes: 10, 42, 43, 72, 76, 91, 92,
95, 105, 106, 138, 139, 204, 216, 220 e 249, pelo valor global de R$ 485.302,00
(quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dois reais); FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, nos itens/lotes: 36, 74, 137, 173, 217, 225, 226 e 227, pelo valor
global de R$ 380.040,00 (trezentos e oitenta mil e quarenta reais); HOSPFAR IND. E
COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 22, 53, 207 e 247, pelo valor global
de R$ 42.700,50 (quarenta e dois mil, setecentos reais e cinquenta centavos); STOCK
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens/lotes: 13, 14, 25, 28, 32, 34, 37, 39,
40, 47, 48, 57, 66, 71, 75, 83, 86, 87, 89, 96, 104, 107, 108, 109, 115, 116, 122, 135,
145, 149, 160, 161, 162, 171, 179, 184, 196, 197, 199, 212, 218, 232, 237 e 242, pelo
valor global de R$ 805.408,05 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinco
centavos).
Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
07
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário
Oficial de 14/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 212/2013/DL/PMD, conforme
segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E DE
PRESCRIÇÃO MÉDICA (SERINGA, TIRAS REAGENTES E LANCETA),
OBJETIVANDOATENDERAOS PACIENTES DO PROGRAMAHIPERDIAEAS
NECESSIDADES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO”.
VENCEDORA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, nos itens/lotes: 01, 02
e 03.
Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado
no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
014/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
GRÁFICOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA”.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GRÁFICA CRISTAL
LTDA, no lote 01.
Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.666
EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ekipe Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 035/2013.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza de fossa,
desentupimento de caixa séptica, ralo e vaso sanitário/pia, objetivando atender as
necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 66.288,00 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta e
oito reais).
DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação n. 03/2014, celebrado entre a União,
representada pela Secretaria deAviação Civil da Presidência da República – SAC-PR
e o Município de Dourados-MS.
OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Dourados (SB-DO),
localizado no Município de Dourados-MS, com a seguinte localização geográfica:
22º12’02”S / 54º55’32”W.
PROCESSO: 00055.000987/2011-98.
RECURSOS:Não implicaemrepasse de recursos.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 21, XII, c da CF/88; art. 36, III da Lei n. 7.565/86;
art. 37 da Lei n. 12.379/11; art. 24-D, VIII da Lei n. 10.683/03.
DATADAASSINATURA: 28/01/2014.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do
extrato também no Diário Oficial da União.
PRAZO: 35 anos, improrrogável.
SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco – Ministro de Estado
Chefe da Secretaria deAviação Civil da Presidência da República; e pelo Município de
Dourados-MS, Murilo Zauith – Prefeito Municipal.
Procuradoria Geral do Município
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE EMPENHO N° 027/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
A.F. Coelho -ME CNPJ: 14.600.844/0001-88
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO181/2013
OBJETO: Contratação de serviço de locação de Unidade Móvel de Suporte
Avançado usado para transporte de pacientesemregime de urgência.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais).
DATADEEMPENHO:02/01/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 290/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda -MECNPJ: 04.033.493/0001-17
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO169/2013
OBJETO:Aquisição de açúcar para atender oAlmoxarifado Central.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 5.678,65 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco
centavos).
DATADEEMPENHO:30/01/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 483/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Comitiva ProdutosAgropecuários Ltda CNPJ: 10.923.912/0001-99
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO006/2014
OBJETO: Aquisição de herbicida para manutenção do Complexo Esportivo e
Cultural JorgeAntonio Salomão.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
DATADEEMPENHO:06/02/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ALCEU ANTUNES BITTENCOURT – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de MINEMERCADOS e
MERCEARIAS, localizado na Rua Odaliria Olegario Oliveira, 225, Residencial
Monte Carlos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Prévia (LP) do LOTEAMENTIO
SOCIAL “Residencial Mário Pereira Leite”, implantado no quadrilátero das Ruas: 15
de novembro e Rua Projetada I, Projetada III e Rua Projetada IV – Distrito de Indápolis
– no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente –IMAM,Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) da abertura
e pavimentação asfáltica daAvenida do ParqueArnulpho Fioravante, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DEMAPE PNEUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP a Licença
de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Comercialização
de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento, localizada na av. Marcelino
Pires, 3355 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
DIAS & ANJOS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS,
localizado na Rua Pedro Celestino, 986, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Engepar Engenharia e Participações Ltda, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – LP – Licença Prévia para a atividade de
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR – ROMA III localizada na
AvenidaAntonioTonani nº 150- Lote 01 – Quadra 03, matrícula nº 96208 – BairroVila
Roma – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?( ) sim , ( X)
não.
EXÓPTICAPRESENTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE
ÓPTICAS, localizado na Rua HayelBomFaker, 3060, sala-2, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOÃO VIDIGAL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LAS), para
atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizado na Rua Presidente Vargas nº
1.430, Jardim Progresso, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
08
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM 06DEFEVEREIRODE2014.
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. N&AInformática- pagamento retroativo;
2- Rádice Engenharia- pagamento de 20% do valor da contratação; 3- Nomes para
composição da Comissão de Licitação; 4- Termo Aditivo- Correios; 5- Termo Aditivo
Contrato 001/2013- Seriema Gráfica e editora; 6- Investimentos Banco do Brasil,
Previdenciário do RF, TP, IPCA; 7- Calendário de reuniões 2014; 8- visita do Sr. José
A. Costa de França, (25/02/2014); 9- Troca de custodiante, Fundo RIDC Rural
premium; 10- Fundo IRFM1 – CAIXA, vinculado a conta 82-0; 11- Construção da
Sede do PreviD; 12- Lei do PreviD; 13- Cedência de servidor; 14-Licitação de Letreiro
e Fachada, 15- Licitação de passagens aéreas; 16- Crachá. Estavam presentes os
seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José Vieira Filho,
Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Sonia Maria Ferreira, Osnice Lopes Coelho,
Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro da Costa, Dirce Púglia, Nilson Araújo
Figueredo, Raphael Ramos Spessoto. Estavam presentes também o Diretor
Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, o Diretor Administrativo, Rafael
Dornelas de Faria, a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes e a Assessora Jurídica,
Katiussia Gomes dos Santos. Iniciada a reunião, foi dada a palavra ao Diretor
Financeiro, Sr. Eleandro Aparecido Miqueletti, que fez a leitura da Ata da Reunião
Ordinária do Comitê de Investimento, realizada no dia 05 de fevereiro deste ano. Em
seguida, explanou sobre os investimentos necessários para a realização do curso de
investimentos. Apresentou também, proposta, para quando da realização do concurso
público a abertura de cargo de Economista, para acompanhamento de investimentos,
tendo em vista as necessidades do PreviD. Considerando que não há data definida para
a realização do concurso, e ainda que não supra as necessidades do PreviD, o Diretor
Financeiro propôs a contratação de um estagiário do curso de economia para auxiliar
na organização do credenciamento das instituições financeiras e demais atividades
financeiras do Instituto. Posteriormente, destacou a necessidade de realização do
calendário de reuniões, informou ainda, sobre a visita do Sr. José A. Costa de França,
sócio e proprietário da Privatiza Investimentos, que ocorrerá em 25 de fevereiro de
2014 e destacou a importância da presença dos conselheiros.Após, passou a esclarecer
sobre a proposta do Comitê de Investimento em Investir R$ 1.500.000,00 no fundoBB
Previdenciário RF TP IPCA II e no fundo BB Previdenciário RF TP IPCA III, sendo
autorizado por todos os presentes, conforme os procedimentos propostos pelo Comitê
na ata da reunião do dia 05/02/2014. Após, apresentou a proposta de processar a
licitação da sede do PreviD através da estrutura da Prefeitura. Os conselheiros
destacaram a importância do acompanhamento do PreviD, que deverá ter um membro
da comissão de licitação do PreviD, na comissão de licitação da construção do Prédio
da nova sede. O conselho é favorável que a licitação da construção do prédio ocorra a
cargo da Prefeitura, e solicitou que um dos membros da comissão de licitação
acompanhe todo o processo. Finalmente, o Diretor Financeiro solicitou a abertura de
fundo Caixa FI Brasil-1 TP RF vinculado a conta 82-0 onde estão os recursos
administrativos do exercício.
Posteriormente, foi passada a palavra ao diretor administrativo, Sr. Rafael
Dornelas de Faria, o qual esclareceu a necessidade de identificação do prédio locado
pelo PreviD, para as novas instalações da sede e da Central de Perícias, apresentando a
proposta de confecção do letreiro e fachada do PreviD, que será confeccionado em
aço, o que, após discussão, foi aprovado pelos conselheiros, em seguida, apresentou a
planta e a disposição das salas no imóvel locado pelo PreviD. Após, explanou sobre o
processo de Licitação de passagens aéreas, explicando os motivos pelo qual a licitação
anterior fracassou, tendo em vista o percentual de desconto anteriormente
estabelecido, por tal razão propôs que uma nova licitação seja realizada, com base nos
critérios de descontos praticados no mercado, o que, após discutido, também foi
aprovado pelos conselheiros. Posteriormente foi passada a palavra a Diretora de
Benefícios, Gleicir Mendes, que explanou sobre a cedência da servidora, Irla Maria de
Almeida Marra, destacando a necessidade do PreviD, tendo em vista o aumento dos
processos administrativos, propôs também a troca da secretária do conselho, para que
a atual fique exclusivamente a serviço do setor de benefícios, o que, após discutido, foi
aprovado pelos conselheiros, tanto a cedência da servidora, com ônus para a origem
quanto a troca da secretária do conselho. Finalmente, foi passada a palavra aAssessora
Jurídica, Katiussia Gomes dos Santos que solicitou a indicação dos nomes dos
conselheiros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do PreviD para
exercício de 01 (um) ano, tendo sido indicado pelo conselho três novos conselheiros,
sendo eles Sônia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes, José Vieira Filho, comporá
também a Comissão de Licitação a servidora do PreviD, Keyla Pereira Merlin, sendo
que os demais membros serão consultados. Apresentou, para autorização, do 1ºTermo
Aditivo ao Contrato n. 9912334863 encaminhado pela Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos – ECT com o objetivo de incluir e excluir serviços, sem prejuízos ao
PreviD, pois poderá haver migração para as novas modalidades. Após, solicitou
autorização para elaboração de Termo Aditivo ao Contrato Contrato n. 001/2013 com
a empresa Seriema Gráfica e Editora, cujo objeto é o fornecimento de serviços gráficos
tendo em vista que há saldo remanescente, ambas as propostas foram aprovadas pelos
pelos conselheiros. Em seguida, prestou esclarecimentos e solicitou aprovação para
pagamento da empresa N&A Informática- pagamento retroativo e ainda da empresa
Rádice Engenharia para pagamento dos 20% (vinte por cento) restantes do valor da
contratação o que, após discutido foi aprovado pelos conselheiros, observando-se
todos os procedimentos legais. Por fim, prestou esclarecimentos sobre a revogação do
Processo de Inexigibilidade de Licitação para assinatura do Jornal Valor Econômico.
Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Caroline Lopes Maciel, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
Sonia Maria Ferreira JoséVieira Filho
Cleusa Ormedo de Souza Marinho Hélio do Nascimento
NilsonAraújo Figueredo Solange Silva de Melo
Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro da Costa
Dirce Púglia Raphael Ramos Spessoto
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.666
ATA – PREVID
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