Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3670 – 18/02/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.670 25 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETO Nº. 873, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Nomeia, em substituição, membros da Comissão de Estágios, Projetos,
Pesquisas, Extensões eTrabalhos (CEPET)”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para
comporem a Comissão de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos
(CEPET), conforme segue, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº
113 de 05 de março de 2013:
I – Diretoria deVigilânciaemSaúde:
– Fernando César Moreira Bastosemsubstituição a EduardoArteiro Marcondes.
II – Representante do Núcleo de Saúde Bucal:
– Fabiane Mullleremsubstituição a Sérgio Luis Ramos.
III – Representante do Núcleo deAssistência Farmacêutica:
– Emerson Eduardo Correaemsubstituição a Luciano Morais Melo.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 881, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 as pessoas jurídicas listadas noAnexo Único do presente Decreto.
Art. 2º.Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
Razão Social CAE CNPJ
Ceagro Agrícola Ltda 1000122309 65.971.624/0019-20
C.Vale – Cooperativa Agroindustrial 1000122686 77.863.223/0136-08
Delphos Educacional Ltda – ME 1000122406 08.656.116/0002-76
Zagaia Incorporadora & Construtora Ltda 25068592 11.243.642/0001-38
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 1000120780 15.126.437/0009-09
ANEXO ÚNICO
PORTARIAS
PORTARIA N.º 04/GM/2014:
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem os artigos 20, 41, 48 e 59 da Lei Complementar n.º 121, de 31 de
dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1.º – Publicar o número de vagas para o Quadro deAcesso das Carreiras abaixo
para efeito da Progressão Funcional do ano de 2014.
Cargo: Número deVagas:
Inspetor Geral 2
Guarda Inspetor de Divisão 4
Guarda Inspetor Área 6
Guarda inspetor de 1ª Classe 10
Guarda Inspetor de 2ª classe 11
Guarda Inspetor de 3ª Classe 12
Guarda Subinspetor 11
Guarda Supervisor 11
Guarda 1ª classe 36
Guarda 2ª classe 55
Guarda 3ª classe 60
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação em Boletim Interno da
GMD.
Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2014.
João Vicente Chencarek
Comandante da Guarda Municipal
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670
PORTARIA Nº 014/2014
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora EUNICE SOARES
SEMZACKe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora EUNICE SOARES
SEMZACK, matrícula 85931-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Municipal, na função de Professora de Português, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida
pela E.C. nº 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus
efeitos ao dia 30 de janeiro de 2014.
Dourados – MS, 18 de fevereiro de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 015/2014
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA DE LURDES
RODRIGUESe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIADE LURDES
RODRIGUES, matrícula 153491-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio
Educacional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida
pela E.C. nº 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus
efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2014.
Dourados – MS, 18 de fevereiro de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 02 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.
Designa servidor como Regulador/Autorizador.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor WESLEY DA TRINDADE BECARI, Enfermeiro,
matrícula funcional nº 114766998-1, para atuar como Enfermeiro
Regulador/Autorizador dos procedimentos do Serviço de Oncologia e Nefrologia do
Hospital Evangélico.
Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 7 de fevereiro de 2014.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Republica-se por incorreção
RESOLUÇÃO Nº SD/02/271/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativa, ao furto de 01 bicicleta, Marca Cairo, modelo Poti, cor azul, aro 26,
conforme o Boletim de Ocorrência nº. 542/2014 registradoem28 de janeiro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
Republica-se por incorreção
RESOLUÇÃO Nº SD/02/272/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, na UBSF – Cachoeirinha, conforme o relato na CI nº 525/2013,
datadoem26/12/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
Republica-se por incorreção
RESOLUÇÃO Nº SD/02/273/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, OCORRIDO NA DATA 03/06/2013, na Escola Municipal Profª
Antonia Cândido de Melo, conforme o Oficio nº 851/2013/16ª PJ e CI nº
01/2014/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
03
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/02/309/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas para apurar 85 dias de faltas ao serviço, praticado pelo servidor
Christian Gustavo da Silva, Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Zelador,
matrícula funcional Nº 114762512, lotado Secretária Municipal de Educação- na E.M.
Profª Efantina de Quadros nos termos da CI nº 2877/2013/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal de Administração, aos um (14) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/310/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas para apurar 61 dias de faltas ao serviço, praticado pela servidora
AndreiaAmbrosio,Agente deApoio Educacional, na função de Merendeira, matrícula
funcional Nº 114761914, lotado Secretária Municipal de Educação- no CEIM Kátia
Marques Barbosa nos termos da CI nº 2877/2013/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal de Administração, aos um (14) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/311/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, praticado pelo servidor Edson de Almeida Leite Junior, Técnico de
saúde Pública I, na função de Radiologia, matrícula funcional Nº 500968, lotado
Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 079/2014/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal de Administração, aos um (14) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 383/2013/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: “EXECUÇÃO DE IMPLAMTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
ESGOTO NO LOTEAMENTO ESTRELA GUASSÚ”. PROPONENTE
VENCEDORA:A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA.
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário
Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 021/2014/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DEALIMENTAÇÃO EM GERAL”. VENCEDORAS
E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: TAVARES E SOARES, nos itens 21,
29 e 116;COMERCIALT&CLTDA– EPP, nos itens 10, 20, 25, 44, 51, 55, 64, 67, 68 e
106;ANTONIOANTUNES BITTENCOURT – EPP, nos itens 33, 34, 35, 36, 39, 91 e
107;MERCADOLUMERLTDA– EPP, nos itens 07, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 45, 46,
47, 49, 52, 56, 57, 58, 61, 63, 65, 70, 72, 74, 75, 76, 82, 86, 88, 89, 95, 96, 98, 108, 110 e
112; CLÁUDIO BARBOSA– EPP, nos itens 05, 06, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 23, 27, 48,
53, 62, 66, 69, 73, 81, 83, 90, 99 e 100; FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS
LTDA, nos itens 02, 03, 04, 13, 14, 15, 18, 19, 42, 43, 54, 71, 77, 78, 79, 80, 87, 93, 94,
101, 105, 111, 113, 114 e 115; I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA, no item 109;
EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA – ME, nos itens 01 e 59; BRUNO ROQUE DE
VASCONCELOS, nos itens 102 e 103; CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP,
nos itens 37, 38, 40, 41, 50, 60, 84, 85, 97 e 104;APARECIDO SILVADOS SANTOS,
no item 92.
Dourados (MS), 27 de janeiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário
Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 001/2014/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS”.
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: PROBIO PROD. E
SERV. NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 02, 03, 17, 20, 22, 27 e 36; SIMONE DE
CAMARGO RUBIO – ME, nos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 21,
24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37; e CIRUMED COMÉRCIO LTDA, no
item 23. O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 09, 11, 12 e 16 foram considerados
DESERTOS/FRACASSADOS.
Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
012/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONES
REFLETIVOS, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN, NASINALIZAÇÃO
VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no item /
lote: 01.
Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 04
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 042/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundação de Esportes de Dourados
Alcará&Alcará Ltda – EPPCNPJ: 05.646.473/0001-84
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2014
OBJETO: Aquisição de prateleiras metálicas para atender o almoxarifado da
FUNED.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 981,00 (novecentos e oitenta e umreais).
DATADEEMPENHO:14/02/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 148/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE).
VALOR: R$ 76.020,00 (setenta e seis mil e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 7.602,00 (sete mil seiscentos e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 149/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental e
AEE).
VALOR: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 3.816,00 (três mil e oitocentos e dezesseis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 150/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal: Cláudio Danielson de Oliveira
CPF Nº: 273.960.021-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 151/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Rosemeire Silva de Oliveira Bezerra
CPF Nº: 636.557.641-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 152/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
05
EXTRATOS
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE).
VALOR: R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 3.748,00 (três mil setecentos e quarenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 153/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter
CPF Nº: 480.726.801-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 49.060,00 (quarenta e nove mil e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 4.906,00 (quatro mil novecentos e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 154/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 12.520,00 (doze mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.252,00 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 155/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 78.220,00 (setenta e oito mil duzentos e vinte reais), transferidoem10
(dez) parcelas de R$ 7.822,00 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 156/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: Rosimar RosaVieira
CPF Nº: 652.451.131-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 64.740,00 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.474,00 (seis mil quatrocentos e setenta e
quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 157/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 722.144.730-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
06
EXTRATOS
Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE).
VALOR: R$ 40.180,00 (quarenta mil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 158/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes
CPF Nº: 810.019.591-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 159/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 160/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 43.540,00 (quarenta e tres mil quinhentos e quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.354,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e
quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 161/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE).
VALOR: R$ 28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.804,00 (dois mil oitocentos e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 162/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
07
EXTRATOS
Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 163/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 164/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAe
AEE).
VALOR: R$ 41.180,00 (quarenta e ummil cento e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 4.118,00 (quatro mil cento e dezoito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 165/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE).
VALOR: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis
reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 166/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônio Álvares Gonçalves para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 167/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
08
EXTRATOS
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 29.840,00 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.984,00 (dois mil e novecentos e oitenta e
quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 168/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Carla SampaioTanan
CPF Nº: 922.790.311-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro
reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 169/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes
CPF Nº: 663.824.321-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 5.012,00 (cinco mil e doze reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 170/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: Izabel Moreno Brites
CPF Nº: 511.534.081-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 21.840,00 (vinte e ummil oitocentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 171/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 31.920,00 (trinta e ummil novecentos e vinte reais), transferidoem10
(dez) parcelas de R$ 3.192,00 (tres mil cento e noventa e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 172/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
09
EXTRATOS
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE).
VALOR: R$ 36.760,00 (trinta e seis mil setecentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 3.676,00 (três mil seiscentos e setenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 173/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho
CPF Nº: 706.656.991-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 174/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Indígena eAEE).
VALOR: R$ 52.040,00 (cinquenta e dois mil e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 5.204,00 (cinco mil duzentos e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO N° 578/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – Epp CNPJ: 13.646.927/0001-45
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO005/2014
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar e frigobar para atender a Secretaria
Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.760,00 (sete mil e setecentos e sessenta reais).
DATADEEMPENHO:14/02/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
BALANCETES
10
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
18
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 23 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
BALANCETE FINANCEIRO
24
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 002/2011/CMD
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; VALENTIM SGARAVATTI -ME CNPJ N.º 05.851.924/0001-
15.
OBJETO: Prorroga a vigência e aplica correção do Índice do IPCA (IBGE) ao
contrato 002/2011/CMD.
VALOR: R$ 65.929,48 (sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e
quarenta e oito centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$
5.494,12 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos), pagos até o
vencimento do contrato.
PRAZODEEXECUÇÃO:01/02/2014 a 31/01/2015
DATAASSINATURAADITIVO: 30 de janeiro de 2014
DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Convite n.º 001/2011.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93.
EXTRATO
ATA – FMHIS
ATA DE Nº. 09/2013
Aos seis dias do mês do dezembro do ano de dois mil e treze, as 08h, na sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Finanças foi aberta a reunião do Conselho com a
seguinte pauta: leitura da ata da reunião anterior, relatório de Gestão FMHIS Exercício
2008, com parecer da PGM, definição de calendário de reuniões para 2014,
informações sobre o acampamento da Vila Mariana, informações sobre remoção de
família de imóvel construído irregularmente no loteamento social Estrela Porã. A
reunião contou com a presença dos seguintes membros:Anizio Souza Santos, Lourdes
Maria Mendes, José Moraes de Almeida, Eliseo Antonio Rolon, Ronaldo Ferreira
Ramos, Luciane Fernandes Mendes, Marcio de Melo Carlos Santos, Josias de Lima,
Rosimeire da Silva, Demetrio S. Cavalcante e o assessor especial da Habitação
Antonio Carlos de Araujo Cruz, a sessão foi aberta pelo Conselheiro Anizio
justificando a ausência do presidente. Em seguida foi feita a leitura da ata da reunião
anterior sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade na seqüência deu-se
início a apresentação do item da pauta que trata sobre os relatórios de Gestão do
FMHIS dos anos de 2008 a 2013 sendo que os mesmos deveriam ser elaborados a cada
fim de exercício conforme pactuado no Termo de Adesão assinado pelo Município
junto ao Ministério das Cidades que é responsável pela Gestão da Política Nacional de
Habitação de Interesse Social, como não ocorreu nos anos anteriores por
recomendação da Caixa Econômica Federal a atual Gestão do Conselho de Habitação
por orientação do Departamento de Habitação deu início aos levantamentos para
elaboração dos referidos relatórios, surgindo dúvidas jurídicas quanto à
responsabilidade na aprovação dos relatórios de Gestão anteriores sendo
encaminhado o pedido de parecer a Procuradoria Geral do Município que
possibilitasse o entendimento e conforme resposta ficou claro que são os atuais
conselheiros que tem a competência para analisar e elaborar e emitir parecer sobre a
Gestão do Fundo em cada exercício concluída a apresentação foi colocada em
discussão a necessidade de se criar a Comissão Permanente de Finanças para cumprir a
finalidade da matéria apresentada, após breve discussão a comissão ficou composta da
forma que segue: Marcio de Melo, Ronaldo Ferreira, Luciane Fernandes Mendes,
Anizio Souza e Lourdes Maria Mendes, esgotado o assunto foi colocada em votação
foi aprovada em unanimidade e em seguida abriu-se a discussão o item da pauta que
trata sobre o calendário de reuniões 2014 que após um breve debate ficou definido por
unanimidade que as reuniões permanecem com as sessões nas primeiras sextas feiras
de cada mês. Em seguida por solicitação do Conselheiro Ronaldo passou-se a discutir
o item que trata sobre a remoção das famílias doAcampamento daVila Mariana sendo
aberta a discussão com a explicação do assessor especial Antonio Carlos de Araujo
Cruz, que foi finalizada com as informações do Conselheiro Anizio sobre as
providências tomadas após solicitação do Ministério Publico Estadual. Na seqüência
por solicitação do Conselheiro Josias de Lima foi incluído na pauta o item que trata
sobre a remoção de família de um imóvel construído irregularmente no Loteamento
Social Estrela Porã que após a família ser removida com acompanhamento da
ATA – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Adriana Souza Barbosa Rodrigues e Outros torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Residencial Multifamiliar, localizado
na Rua General Osório, 2238, Vila Delfus, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
COMERCIAL ELETRICA JAO EIRIELI – ME., torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada, para atividade de Comércio varejista de material elétrico para
construção, localizada na RUA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 5976, Vila São
Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ATA nº 01/2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM14/02/2014
Aos quatorze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas
e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise do balancete do mês de
novembro /2013. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal:
Norato Marques de Oliveira, Adail Alencar Taveira, Valéria Ribeiro Lopes de Assis,
Antônio Marcos Marques e Áurea Florêncio da Silva. A Conselheira Ana Claudia
Teixeira justificou a ausência por motivos de saúde e Zilda Aparecida Rodrigues
Ramires justificou sua ausência, por estar viajando. Os presentes iniciaram os
trabalhos realizando a análise do balancete do mês de novembro/2013, bem como das
folhas de pagamento do referido mês, o balancete foi considerado regular e foi
aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de
aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Valéria
Ribeiro Lopes de Assis, lavrado a presente ata, devido a secretária Marielle Lopes
Coelho, estar em período de férias, e que depois de lida e achada conforme, vai
assinada por todos os presentes.
Norato Marques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes de Assis
Áurea Florêncio da Silva Adail Alencar Taveira
Antônio Marcos Marques
25
ATA – FMHIS
ATA DAAPM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
Diretora:TerezinhaAparecida Sutier de Lima
Presidente do Conselho Escolar: MárciaAugusta Peixoto
Presidente do Conselho Didático Pedagógico: Cleide Gaspar Zengo
Coordenadoras Pedagógicas: Cleide Gaspar Zengo e Salete Maria Ramos
ATA Nº 001/2014
Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às oito horas e trinta
minutos reuniram-se nesta Unidade Escolar, a direção, membros da Associação de
Pais e mestres e a secretária, para nomeação da Comissão de Licitação de produtos
alimentícios. A diretora iniciou informando sobre a necessidade da criação da
comissão, a qual ficou nomeado os seguintes membros a diretora Terezinha Sutier de
Lima portadora do RG nº 968512 SSP/MS, CPF 701.868.391-20, o presidente da
APM Edson Eliel Estigarribia Paes de Barros RG 411.683 SSP/MS, CPF
436.781.651-68 e como secretárias a Secretária Escolar Cássia Domingos de Macedo
RG 000.997.611 SSP/MS CPF 803.336.481-53 e a Escriturária Maria Rosa Leite da
Silva RG 767948 SSP/MS, CPF 781.775.371-72. Nada mais havendo a relatar a
reunião foi encerrada e lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, e pelos
demais presentes.
Assistente SocialWainer outra família ocupou o imóvel que deveria ser demolido, de
acordo com informações do conselheiro a família alega ter comprado o imóvel da
moradora anterior, após discussão do assunto ficou definido que o caso será apurado e
que na próxima reunião será dada a resposta ao conselheiro. Em seguida passou-se
para a discussão a pedido da Conselheira Rosimeire da Silva sobre o assunto sobre a
remoção das (35)trinta e cinco famílias que serão contempladas no Empreendimento
Social Dioclécio Artuzi III, que após breve debate o Conselheiro Anizio explicou que
as famílias a serem removidas são de várias regiões da cidade que moram em áreas
consideradas inapropriadas para habitabilidade e que em sua maioria segue
recomendação de providências por parte do Ministério Público, que todas elas foram
visitadas por assistentes sociais do núcleo de serviço social da habitação que após
visita emitem parecer com laudo social e a comissão que acompanha os sorteios
analisou o caso e em sua ata deu parecer favorável. Mesmo não estando incluído na
pauta o Coordenador do Fórum Permanente da Política Municipal de Habitação
Senhor Demetrio Cavalcante solicitou a palavra para falar sobre áreas institucionais
que não estão sendo utilizadas que poderiam ser reaproveitadas para implantação de
empreendimentos habitacionais, reaproveitando a infra estrutura e os equipamentos
públicos existentes no entorno, o mesmo assunto sendo complementado pelo
Conselheiro Eliseo que falou sobre a preocupação dos espaços vazios existentes no
BNH 3 Plano, bairro onde residi que gostaria de orientação que desse uma nova
destinação a espaços vazios existentes. Esgotada a pauta e com a impossibilidade da
chegada do presidente a tempo para encerrar a reunião o ConselheiroAnizio solicitou a
plenária autorização para declarar encerrada a sessão, finalizando a sessão e para
constar foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada em plenária será assinada
pelo presidente e pela secretária e posteriormente publicada no Diário Oficial do
Município.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
ATA – APM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2014
A APM DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público, com validade até 31/12/2014, para apresentar o
Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros
Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de
qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios
diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
publica perante os representantes da Escola das 15h as 17 h do dia 07/03/2014, na
Escola Municipal Laudemira Cotinho de Melo, localizada à RuaAyrton Senna, nº 350
– Jardim Santa Maria, na Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Laudemira Coutinho
de Melo, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-
3021.
Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2014.
ILDAMARTINEZ ORTIZ DA SILVA
Pres. da APM da Esc. Mun. Laudemira Coutinho de Melo.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – APM
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