Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3673 – 21/02/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.673 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETO “P” Nº 056, de 07 de fevereiro de 2014.
“Amplia carga horária do servidor Isau de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município…
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do
servidor ISAU DE OLIVEIRA, matrícula funcional 114766049-1, ocupante do cargo
efetivo de Procurador de Classe Inicial, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007,
a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 091, de 14 de fevereiro de 2014.
“Designa servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para exercer Função de Confiança de Gestor de Serviços,
Símbolo “DAI-1” o servidor MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO, matrícula
funcional nº 114760762-1, a partir de 11 de fevereiro de 2014, lotado na Secretaria
Municipal deAssistência Social (SEMAS).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 096 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Nomeia a servidora Mariolinda Rosa Romera Ferraz –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo deAssessor Especial II, símbolo
DGA-02, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 097, de 18 de fevereiro de 2014.
“Exonera Marlene Elisabete Ribeiro Dias –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014, MARLENE
ELISABETE RIBEIRO DIAS, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR
ESPCEIALII”, símboloDGA02, lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 098, de 18 de fevereiro de 2014.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal deAdministração”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos
termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de
2007, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.673
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 098, de 18 de fevereiro de 2014.
Matrícula Nome Função Percentual
8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 50%
79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 50%
PORTARIAS
PORTARIA N.º 05/CORR/GMD/2014
O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos
narrados no termo de declaração do Sr. Norberto de Oliveira Carvalho Junior, emface
do servidor Gledson Gimenes dos Santos matricula 48171-1, por teremtese infringido
os artigos 89 inciso XII e artigo 96 inciso I da lei Complementar 121 de 31 de
dezembro de 2007.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula
44231-1; e DirceuAparecido Martins Arbues, matrícula 44151-1, como Membros; e o
servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como
Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna.
Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 19 de Fevereiro de 2014.
Eugenio Mendes – Subinspetor GMD
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Resolução nº. Cd/02/263/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o Servidor Público Municipal CLÓVIS IRALA, matrícula funcional
501995-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus
serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS),
com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre
esta Municipalidade e o Governo do Estado-MS, pelo período de 03.02.2014 a
31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 056/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Resolução nº. Cd/02/264/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, para prestar seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação
Mútua existente entre esta Municipalidade e o Governo do Estado-MS, pelo período
de 02.01.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 055/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/02/328/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIO MENDES DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº 114760078-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Gestor de Serviços Organizacionais, a partir de 02/01/2014, da Secretaria
Municipal deAdministração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS)
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/02/329/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TANIAMARATEODORO
DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114760906-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Agente de Apoio Institucional, a partir de 19/02/2014, da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para Secretaria Municipal de
Administração (SEMAD).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Matrícula Servidor Origem Destino
114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Pref. Dourados UEMS
144101-1 Ireni Aparecida Moreira de Brito Pref. Dourados UEMS
79191-1 Marinalva da Silva Pedro de Almeida Pref. Dourados UEMS
68121-1 Maria Verônica de Souza Pref. Dourados UEMS
Anexo da Resolução nº.Cd/02/264/14/SEMAD
03
LICITAÇÕES
Republica-se por incorreção
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 442/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM), EM
DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: OBRA PRIMA
CONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02 e 07, com o valor global da proposta de R$
4.030.659,90 (quatro milhões e trinta mil seiscentos e cinquenta nove reais e noventa
centavos); HS ENGENHARIA LTDA, no lote 03, com o valor global da proposta de
R$ 1.669.031,32 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, trinta e umreais e trinta
e dois centavos); JN ENGENHARIA LTDA, no lote 04, com o valor global da
proposta de R$ 1.672.382,13 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e
oitenta e dois reais e treze centavos);A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORA
LTDA, no lote 05, com o valor global da proposta de R$ 1.667.156,80 (um milhão,
seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos);
DECISÃO CONSTRUTORALTDA, no lote 06;VIZZOTO&CIALTDA, no lote 08,
com o valor global da proposta de R$ 1.672.190,21 (um milhão, seiscentos e setenta e
dois mil, cento e noventa reais e vinte e umcentavos).
Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 021/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS
PROPONENTES: TAVARES E SOARES, nos itens 21, 29 e 116, pelo valor global de
R$ 549.549,60 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e
sessenta centavos); COMERCIALT&C LTDA– EPP, nos itens 10, 20, 25, 44, 51, 55,
64, 67, 68 e 106, pelo valor global de R$ 1.207.299,68 (um milhão duzentos e sete mil
duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); ANTONIO ANTUNES
BITTENCOURT – EPP, nos itens 33, 34, 35, 36, 39, 91 e 107, pelo valor global de R$
5.460.169,00 (cinco milhões quatrocentos e sessenta mil cento e sessenta e nove
reais); MERCADO LUMER LTDA– EPP, nos itens 07, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 45,
46, 47, 49, 52, 56, 57, 58, 61, 63, 65, 70, 72, 74, 75, 76, 82, 86, 88, 89, 95, 96, 98, 108,
110 e 112, pelo valor global de R$ 2.141.206.36 (dois milhões cento e quarenta e um
mil duzentos e seis reais e trinta e seis centavos); CLÁUDIO BARBOSA – EPP, nos
itens 05, 06, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 23, 27, 48, 53, 62, 66, 69, 73, 81, 83, 90, 99 e 100,
pelo valor global de R$ 7.869.500,72 (sete milhões oitocentos e sessenta e nove mil
quinhentos reais e setenta e dois centavos); FORTE COM. DE CARNES E
DERIVADOS LTDA, nos itens 02, 03, 04, 13, 14, 15, 18, 19, 42, 43, 54, 71, 77, 78, 79,
80, 87, 93, 94, 101, 105, 111, 113, 114 e 115, pelo valor global de R$ 367.798,46
(trezentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis
centavos); I.A. CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA, no item 109, pelo valor global
de R$ 30.624,00 (trinta mil seiscentos e vinte e quatro reais); EMBUTIDOS
TRADIÇÃO LTDA – ME, nos itens 01 e 59, pelo valor global de R$ 462.382,60
(quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos);
BRUNO ROQUE DEVASCONCELOS, nos itens 102 e 103, pelo valor global de R$
25.557,12 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos);
CAPELOSSI&CAPELOSSI LTDA– EPP, nos itens 37, 38, 40, 41, 50, 60, 84, 85, 97
e 104, pelo valor global de R$ 157.933,22 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e
trinta e três reais e vinte e dois centavos); APARECIDO SILVA DOS SANTOS, no
item 92, pelo valor global de R$ 59.285,80 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e
cinco reais e oitenta centavos).
Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 001/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS
PROPONENTES: PROBIO PROD. E SERV. NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 02,
03, 17, 20, 22, 27 e 36, pelo valor global de R$ 314.487,00 (trezentos e quatorze mil
quatrocentos e oitenta e sete reais); SIMONE DE CAMARGO RUBIO – ME, nos
itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35 e 37, pelo valor global de R$ 2.527.185,00 (dois milhões quinhentos e vinte e
sete mil cento e oitenta e cinco reais); e CIRUMED COMÉRCIO LTDA, no item 23,
pelo valor global de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).
Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 035/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, MOBILIÁRIOS EM GERAL, APARELHOS, EQUIPAMENTOS,
UTENSÍLIOS MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDOATENDERAUNIDADE
DE PRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade
com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/03/2014
(onze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br -
“link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.673
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 9912334863
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013
OBJETO: Incluir no Contrato Múltiplo nº 9912334863 o serviço de MALA
DIRETA POSTAL BÁSICA, por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas
partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, bem como excluir
o serviço deIMPRESSOESPECIALdo contrato original.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2010/DL/PMD
CONTRATADA:
Pae Planejamento Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 004/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.673 04
EXTRATOS
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2010/DL/PMD
CONTRATADA:
Pae Planejamento Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 004/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 007/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 14/12/2013 e previsão de vencimento em
14/08/2014, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08
(oito) meses, com inícioem12/12/2013 e previsão de vencimentoem12/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DAAPOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO
Nº 243/2011/DL/PMD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:Enerpav G.S. Ltda-EPP.
PROCESSONº: Concorrência nº 001/2011.
OBJETO: Serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica, Reperfilamento,
Tapa-Buracos e Remendo Profundo.
Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do reajuste é de R$
357.254,14 (Trezentos cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e
quatorze centavos), o saldo contratual que é de R$ 7.452.874,74 (Sete milhões
quatrocentos cinqüenta e dois mil oitocentos setenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos) onde foi reajustado com o índice do 1º reajuste de 8,76%, perfazendo um
total de R$ 7.810.128,88 ( Sete milhões oitocentos e dez mil cento e vinte e oito reais
oitenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DAAPOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO
Nº 342/2011/DL/PMD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:Santa Fé Engenharia e Comércio Ltda-EPP.
PROCESSONº: Concorrência nº 001/2011.
OBJETO: Serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica, Reperfilamento,
Tapa-Buracos e Remendo Profundo.
Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do reajuste é de R$
260.728,08 (Duzentos e sessenta mil setecentos e vinte e oito reais e oito centavos), o
saldo contratual que é de R$ 6.605.562,96 (Seis milhões seiscentos e cinco mil
quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) onde foi reajustado com o
índice do 1º reajuste de 8,76%, perfazendo um total de R$ 6.866.291,04 ( Seis milhões
oitocentos sessenta e seis mil duzentos noventa e umreal e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 09 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Eletro Caçula Construções de Redes Elétricas Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 193/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 06/02/2014 com
previsão de vencimento em 06/02/2015, bem como o acréscimo ao valor original de
acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
.
EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 074/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 007/2011.
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com acréscimo de
quantitativos dos itens constantes em planilha como contratuais, o decréscimo de
quantitativos dos itens constantes em planilha como contratuais, bem como o
acréscimo de itens não constantes em planilha originária, discriminados como
extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 007/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra – Prima Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com início em 10/01/2014 e
vencimento previsto para 10/10/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 09 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico-Financeiro, com efeitos a
partir do requerimento da Contratada, ou seja, 14/08/2013, que após aferição dos
atuais valores de mercado, apurados no processo administrativo n. 15/2013, donde se
conclui pela necessidade de reequilíbrio no presente contrato.
O valor acrescido de R$ 258.756,60 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e
cinquenta e seis reais e sessenta centavos) correrá a conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
Esfigmomanometro Adulto; Esfigmomanometro Infantil; Esfigmomanometro
Obeso; Saco para Lixo Hospitalar 30 Litros; Saco para Lixo Hospitalar 50 Litros:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde;
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde;
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial;
10.302.15 –Atenção Especializada
2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
ValorTotal: R$ 210.819,60.
Seringa Descartável 03 ml; Seringa Descartável 10 ml:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.302.15 –Atenção Especializada
33.90.30.00 – Material de Consumo
2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
2101 –Ampliação daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
ValorTotal: R$ 30.960,00.
EletrodoTipo Clip:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.302.15 –Atenção Especializada
33.90.30.00 – Material de Consumo
ValorTotal: R$ 14.524,50
Termômetro Digital Branco:
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.302.15 –Atenção Especializada
33.90.30.00 – Material de Consumo
ValorTotal: R$ 2.452,50.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 17 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
05
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
K.A. Barbosa&Cia Ltda.
PROCESSO: Convite nº 032/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 30/01/2014 com previsão de vencimento em
29/04/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 29 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Associação Beneficente Douradense.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 183/2013.
OBJETO: Contratação do Hospital Evangélico Dr. e Srª. Goldsby King para
aplicação da medicação de Ciclofosfamida associada a Mesna, conforme laudo
médicoemfavor da paciente Rosa Maria da Silva Rodrigues.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção Especializada;
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial;
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica;
VIGÊNCIACONTRATUAL: 28 (vinte e oito) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.785,00 (quatro mil e setecentos e oitenta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 002/2014/PREVID
PARTES:
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
RÁDICEENGENHARIALTDAEPP
OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido
pelo PREVID, referente aos 20% (vinte por cento) restantes do valor previstos na
alínea c da cláusula 02.02.01 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011/PreviD,
conforme documentação do ProcessoAdministrativo nº. 003/2014, anexa.
Ovalor global do presente Termo deAjuste de Contas é de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) relativo aos 20% (vinte por cento) previstos na alínea c da cláusula 02.01.01 do
1º TermoAditivo ao Contrato nº 019/2011/PreviD, com recursos alocados da seguinte
dotação orçamentária:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.01. – Estudos e Projetos
Fonte 103000 Ficha 482
DOFUNDAMENTOLEGAL:Opresente termo tem seu fundamento baseado nas
previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no Parecer Jurídico
da ACONPREV-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA
LTDA-ME-Assessoria Jurídica do Instituto.
DATADEASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.673
ATO REVOGATÓRIO NºR001/14, de 28 de Fevereiro de 2014.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R001/14,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 09 da Quadra 15, do Loteamento
Social Jardim Canaã III, feita a promitente-donatária,EDUARDOFERREIRALUNA
EZENEIDEIZABELCARDENA.
Dourados, 17 de Fevereiro de 2014.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR002/14, de 03 de Fevereiro de 2014.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R002/14,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 27 da Quadra 05, do Loteamento
Social Estrela Verá, feita a promitente-donatária, MARIA ALVES LIMA
BOIADEIROEFRANSCISCOBELLASTORRES.
Dourados, 20 de Fevereiro de 2014.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CHURRASCARIA E RESTAURANTE GUAPORÉ LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS para atividade de CHURRASCARIAE RESTAURANTE,
localizado na Rua Hayel Bom Faker, 2410, Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MÁRCIOANDREIWINKMOREIRA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para atividade de CLÍNICA ODONTOLÓGICA, localizado na Rua Camilo
Ermelindo da Silva, 965, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ROGÉRIO ROCHAGOULART – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a alteração da razão social
da empresa para NOGUEIRA TEOTONIO TRANSPORTES LTDA – ME,
permanecendo a mesma atividade de COLETADE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS
( DEPÓSITO PARA ÓLEO USADO ), localizada no mesmo endereço, Rua 31 de
Março, nº 220, Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
MIRANDA&PINHEIRO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – AA para atividade de ESCRITÓRIO COMERCIAL DE
TRANSPORTADORA, localizado na Rua A 14 s/n, lote 15, Quadra 61, Parque dos
Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
NÁDIA LUCIA DOS SANTOS TOLEDO – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de ESCRITÓRIO
COMERCIAL, localizado na Rua Monte Castelo, 482, Jardim Independência, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de
maio de 2000 – Lei de Responsabilidade comunica os interessados que fará realizar
Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 15 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495,
onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 6° Bimestre de 2013.
Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6°
Bimestre de 2013, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº
101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, bem como o relatório dos programas financiados
com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de
metas cumpridas.
Dourados, 19 de fevereiro de 2014.
Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vereador Raphael da Silva Matos
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Vereador Dirceu Aparecido Longhi
Membro- Comissão Finanças e Orçamento

 

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