Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3674 – 24/02/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.674 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETO N°. 892 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta
Técnica do Processo de Licitação nº 001/2014”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para
elaboração e implantação de programa voltado para o aperfeiçoamento da Gestão
financeira e contábil, abrangendo análise, desenvolvimento, orientação, controle, e
aperfeiçoamento dos processos e capacitação dos gestores e técnicos das áreas de
finanças e contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados;
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento
das Propostas Técnica do Processo de trabalho a serem apresentadas pelos licitantes
nos termos da Tomada de Preço 001/2014, composta pelos membros abaixo
relacionados:
a) Eliane Luiz de Oliveira;
b) Josielli Sotolani da Silva;
c) Rosenildo da Silva França
Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido
tomada a decisão.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 893, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57,
da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I – 01 (um) cargoemcomissão deAssessor I, símbolo DGA-03 em: 02 (dois) cargos
em comissão de Assessor III, símbolo DGA-06 e um (um) cargo em comissão de
Assessor IV, símbolo DGA-07.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 10 de fevereiro de 2014.
Dourados,em17 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 896 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Nomeia, em substituição, membro do Grupo de Análise de Empreendimentos
para o Programa Minha Casa MinhaVida”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o senhor Sidinei Oshiro, para compor o Grupo de Análise de
Empreendimentos para o Programa Minha Casa Minha Vida em substituição ao
membro Norberto Melgarejo de Mattos, Agência Municipal de Transportes e Trânsito
de Dourados, nomeado através do Decreto n° 1.291 de 07 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 19 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 897 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
“Altera Decreto nº 882, de 12 de junho de 2012 e nomeia membros em
substituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º – Fica alterada a redação dos incisos I e II, do art. 1°, do Decreto nº 882, de 12
de junho de 2012, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento -
CMD,que passa a vigorar da seguinte forma:
Art. 1º – …
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.674
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável –SEMDES:
Titular: NeireAparecida Colman de Oliveira;
Suplente: Edevaldo Sétimo Carollo.
II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável –
SEMDES:
Titular: Elcio MinoruTanizaki;
Suplente: Ivana Jambersi.

Art. 2° – Nomeia, em substituição, membros abaixo relacionados para comporem o
Conselho Municipal de Desenvolvimento –CMD:
I -Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED:
Titular:Valdemir Machadoemsubstituição de MarcoAntonio Ferreira Ortiz;
Suplente: Devanil Calazansemsubstituição de Helmar Sant’Ana.
Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 898 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, do
dia 03 a 05 de março de 2014.
Parágrafo único: O Ponto Facultativo relativo ao dia 05 de março (quarta-feira),
será até as 13 horas.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÕES
Resolução nº.LM/11/2781/2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a servidora Pública Municipal FLÁVIAPATUSSI CORREIASACCHI,
matricula funcional nº “114761650”, ocupante do cargo de Profissional de Serviço de
Saúde, lotada no HOSPITALUNIVERSITÁRIO (HU), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA MATERNIDADE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “29/10/2013 à 26/04/2014”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Dezembro de 2013
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LT/2/269/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP),
sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio nos meses de Fevereiro/2013,
Março/2013 eAbril/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/2/278/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO RECH PRETTO, matrícula
funcional nº. “114764326” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE
PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (),
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
16/01/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/2/279/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NERY RIBEIRO PENZO,
matrícula funcional nº. “114760256” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Neli Ribeiro de Lima, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
05/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
MATRICULA NOME SECRETARIA Nº PROCESSO A PARTIR DE
129111-2 ANA PAULA BATISTA MORAIS SEMS 2247 03.02.2014
82741-1 ELAINE DA SILVA MAZARIM SEMED 21 12.02.2014
4763463-1
HERBERT LEE BARBOSA VERISSIMO
DE BARROS
SEMAD 159 02.03.2014
4763624-1 LUCAS TEIXEIRA SILVA SEMS 55 19.04.2014
4760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 54 31.03.2014
4764423-2 MIRIAM VALERIO DOS SANTOS SEMED 165 10.02.2014
4766178-2 PRISCILA RUIZ MARQUES SATO SEMED 2 03.02.2014
4764217-1 SEBASTIAO DE OLIVEIRA FRANCO NETO SEMS 114 17.02.2014
Anexo Resolução nº. LT/2/269/2014/SEMAD
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/2/312/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISTIANE PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula nº. “114764180”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 27/01/2014 a 31/01/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LT/2/324/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio a
partir do mês de fevereiro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.674
MATRICULA NOME SECRET PROCESSO ANO AQUISIÇÃO
6771-1 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI SEMED 2191 2005-2010
501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS SEMS 195 2003-2008
85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS SEMS 178 2000-2005
10361 TERESINHA DONISETE MOREIRA MAHAMOUD SEMED 189 1998-2008
231-1 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO SEMED 188 1999-2009
31811-1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO SEMS 183 2007-2012
47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA GMD 173 2005-2010
44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA GMD 174 2006-2011
44171-1 ALVANEI SOUZA PEREIRA GMD 175 2006-2011
114760286-1 CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO SEMS 182 2004-2009
05/04/14 a 04/07/14
01/09/14 a 30/11/14
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE
PERÍODO DO GOZO
17/02/14 a 18/05/14
17/02/14 a 18/05/14
10/03/14 a 07/09/14
03/02/14 a 04/05/14
01/04/14 a 29/09/14
10/03/14 a 08/06/14
05/04/14 a 04/07/14
23/03/14 a 21/06/14
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 02/2014, de 24 de fevereiro de 2014.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
A P Z Marketing Integrado Ltda- ME R: João Candido da Câmara, 905. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Itapuã, 15. Chafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Nelson Eli Prado Junior
A. F. dos Santos R: Neli Todeschini, 305. Santa Maria. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/ MS
-Antonio Ferreira dos Santos
Adeilde Luiz Braga – Me R: Cuiabá, 1701. Sala 01. Jardim Londrina. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, 1457. Fundos. Centro. Dourados/MS
-Adeilde Luiz Braga
Ademir Teixeira Pavao 100126162 R: Adelina Rigotti, 1850. Jardim Rasslem. Dourados/MS 38.924/2013 R$ 26.781,97
Adiles do Amaral Torres 100090958 Av. Marcelino Pires, s/n. Jardim Clímax. Dourados/MS 38.955/2013 R$ 2.497,46
Amiguinhos Moda Infantil Ltda ME R: Manoel Rasslem, 395. Box 08. Bnh 4ºPlano. Dourados/MS
Sócios: R: Santos Dumont, 1057. Vila Rosa. Dourados/MS
-Jefferson Gomes da Silva R: dos Missionários, 148. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Mônica Regiane de Lima
Viana
Antônio José Santana Neto 1000016010 R: Cuiabá, 1242. Jardim Londrina. Dourados/MS 39.990/2013 R$ 2.759,05
Antônio Marinho da Paiva 3977005 Av. Marcelino Pires, 1065. Centro. Dourados/MS 38.940/2013 R$ 3.348,25
Arahi Escorce 3979008 R: Aquidauana, 1760. Vila Rosa. Dourados/MS 38.948/2013 R$ 3.043,29
Areião Materiais para construção LTDA 5660009 Av. Marcelino Pires, 3100. Centro. Dourados/MS 38.953/2013 R$ 1.569,93
Arruda & Buturi Ltda-ME R: Mato Grosso, 2675. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS
-Nivaldo Pereira de Arruda R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS
-Inês Pereira Buturi Arruda
Ary Alves da Silva 100090974 Av. Marcelino Pires, S/n. Jardim Clímax. Dourados/MS 39.986/2013 R$ 2.325,94
Atacadão de Alimento Classe A. LTDA 14201003 R: Ediberto Celestino, 1223. Jardim Santo André. Dourados/MS 39.982/2013 R$ 1.343,17
Auro Braga Silveira 11782005 Av. Joaquim Teixeira Alves, 830. Centro. Dourados/MS 39.984/2013 R$ 1.343,17
Aviário Centro Oeste LTDA 19670001 R: Mato Grosso, 1709. Vila Santo André. Dourados/MS 38.950/2013 R$ 3.043,29
Capezam Construções e Comércio LTDA R: José Luiz da Silva, 100. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Adriano Zampieri R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Rodrigo Borghetti Zampieri
Caspred Construtora LTDA 15397017 Av. Weimar Gonçalves Torres, 901. Centro. Dourados/MS 39.996/2013 R$ 1.343,17
Ccea – Comercial Cantini de
Equipamentos Agrícolas Ltda – Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Ramão Sirdemar Leite Cantini R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Neiva Vincenzi Cantini
Ccea – Comercial Cantini de
Equipamentos Agrícolas Ltda – Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Ramão Sirdemar Leite Cantini R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Neiva Vincenzi Cantini
1000007143 39.898/2012 R$ 2.734,42
23203005 38.942/2013 R$ 1.514,69
1000006163 38.938/2013 R$ 1.685,51
1000026172 39.948/2012 R$ 796,31
21884005 39.989/2013 R$ 844,90
23924004 39.998/2013 R$ 1.343,17
100021662 32.038/2013 R$ 2.539,77
100021662 21.061/2012 R$ 5.159,12
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.674 04
EDITAIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Cdt- Consultoria, Desenvolvimento e
Treinamento Educacional Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2568. Sala 06. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: General Osório, 2843. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Francisco Rodrigues de Lima
Av. Presidente Tancredo Neves, 828. Fundos. Casa 02. Conj. Aero
Rancho. CG/MS
-Abraão Barbosa Aires
Celso Bonetti
1000013348
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1850. B. Jardim Água Boa.
Dourados/MS
40.000/2013 R$ 2.790,16
Chialvo Indústria e Comércio de Balanças
Ltda – ME R: Coronel Ponciano, 780. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Thiago Antunes Ribeiro Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Andrea Antunes Ribeiro
Cincal Pneus Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2749. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS
-Jose Batistute R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS
-Cleuza Lourdes Batistute R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS
-Ana Paula Batistute R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS
-Julio Cesar Batistute
Clodoaldo Teixeira de Araujo 22973001 R: Floriano Peixoto, 688. Jardim América. Dourados/MS 40.001/2013 R$ 1.445,93
Concrenavi Concreto Usinado Navirai Ltda R: Natal, 600. Vila Cuiabá. Dourados/MS
Sócios: -Claudineia Rodrigues Green R: Natal, 600. Vila Cuiabá. Dourados/MS
da Silva R: Natal, 600. Vila Cuiabá. Dourados/MS
-Jose Alberto da Silva
Cosmo Alexandre de Lima R: Antônio Spoladore, 1805. Parque Alvorada. Dourados/MS
Sócio: R: Aliva Cortez de Lucena, 415. Jardim Maracanã. Dourados/MS
-Cosmo Alexandre de Lima
Crescimento Com. De Mat. De Cons. Ltda R: Raul Prost, 2715. Coohab. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Jose Eduardo Studenik R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Maria Cristina Studenik
Crispim & Crispin Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 3040. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 3040. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Paulo Crispim Filho
R: Carlos Gilberto Soares de Alencar, 905. Parque Alvorada.
Dourados/MS
-Paulo Roberto Crispin
Eder dos Santos Dauria 1000014123 R: Emilio de Menezes, 454. Jardim Clímax. Dourados/MS 42.321/2013 R$ 2.827,13
Edmar Ferreira – Prc 5536/2013 R: Joaquim Teixeira Taveira. Parte do Lt 104. Dourados/MS
Sócio: R: Floriano Peixoto, 917. Centro. Dourados/MS
-Edmar Ferreira
Eliane Garcia Rodrigues da Cunha
R: Coronel Ponciano, 0. Lt. 02 Qd.02 – Adesivo 2665. Parque dos
Jequitibás. Dourados/MS
Sócio: R: José de Alencar, 281. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Eliane Garcia Rodrigues da
Cunha
Fabiano Furucho – Prc 17309/2009 – Prc
39337/2012 R: Onofre Pereira de Matos. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Quintino Bocaiuva, 563. Jardim América. Dourados/MS
-Fabiano Furucho
Golden Hotel Ltda ME Av. Marcelino Pires, 1196. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 1196. Centro. Dourados/MS
-Aline Aparecida da Silva R: Lídia Pereira de Carvalho, 0. Vila Erondina ||. Dourados/MS
-Jorge Cardoso da Silva
Hoeliton da Silva Santos
1000015855
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 980. Jardim Santo André.
Dourados/MS
42.332/2013 R$ 2.626,91
Instituto de Rad. e Radiom. Rocha &
Rocha Ltda R: Floriano Peixoto, 917. Apto 303. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: Floriano Peixoto, 917. Apto 303. Jardim América. Dourados/MS
-Gustavo José Rocha R: Floriano Peixoto, 917. Apto 303. Jardim América. Dourados/MS
-Maria Aparecida Rocha
1000031761 33.394/2013 R$ 3.703,43
R$ 503,06
25067295 9.593/2013 R$ 19.025,58
1000031869 16.741/2012 R$ 5.565,88
1000015375 32.016/2013 R$ 864,43
100102050 29.560/2013 R$ 42.716,81
100039502 33.391/2013 R$ 1.595,63
100105548 42.341/2013 R$ 1.759,01
100038611 7.165/2013 R$ 3.843,30
20138008 42.338/2013 R$ 1.759,01
1000074053 32.042/2013 R$ 7.468,69
25067581 16.045/2013 R$ 5.149,21
100128408 27.673/2012
Irene Lopes da Silva – ME R: Ipiranga, 3880. A. Vila Rosa. Dourados/MS
Sócio: R: Caiuas, 1545. Vila Esperança. Dourados/MS
-Irene Lopes da Rocha
Itahum – Comércio de Lubrificantes Ltda 10955003 R: Floriano Peixoto, 380. Jardim América. Dourados/MS 38.952/2013 R$ 2.533,26
Jairo da Silva Oliveira – ME 100025668 R: Antonio Elias, 1020. Jardim Santa Maria. Dourados/MS 34.488/2012 R$ 1.667,09
Jairo da Silva Oliveira – ME 100025668 R: Antônio Elias, 1020. Jardim Santo Maria. Dourados/MS 33.389/2013 R$ 1.373,58
Jose Carlos Jorge 100139175 Av. Marcelino Pires, 1992. Centro. Dourados/MS 38.949/2013 R$ 128,90
Juarez Antônio Larger Bittencourt 6426000 Av. Marcelino Pires, 1952. Centro. Dourados/MS 38.947/2013 R$ 2.698,60
Luiz Antonio Masson Pt.10875/08
2999368
R: Antonio Spoladore,0. Lot. 12 Qd. 24 Adesivo 835. Parque Alvorada.
Dourados/MS
14.937/2012 R$ 1.014,91
Marvio Cristhiano Bruning 1000044235 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3790. Jardim Caramuru. Dourados/MS 5.336/2013 R$ 4.798,40
Nutrimentos Fujii Ltda R: Trinta e Um de Março, 80. Vila Alba. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 1852. Remembramento. Centro. Dourados/MS
-Yotaro Fujii R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Michael Wood Geld R: Melvin Jones, 2130. Vila Progresso. Dourados/MS
-Antonio Imada Av. Weimar Gonçalves Torres, 2581. Centro. Dourados/MS
-Newton Yomei Fujii
Onilson Carlos Vieira de Lima 100117732 R: Alfredo Richard Klein, 461. Parque Alvorada. Dourados/MS 42.346/2013 R$ 3.464,15
Sed Comércio de Alimentos Ltda-ME R: Cuiabá, 1025. Jardim Londrina. Dourados/MS
Sócios: R: Ponta Porã, 3082. Vila Planalto. Dourados/MS
-Joria Helena Gianini Mazoni
R: Anibal Pavão, S/n. Arq. Wagner Batista. Jardim Mônaco.
Dourados/MS
-Osmar Aparecido Mazzoni
Solange Oliveira dos Anjos – ME R: Coronel Ponciano, 2470. Jardim dos Estados. Dourados/MS
Sócio: R: Paulo Almeida dos Reis, 2470. Parque das Nações ||. Dourados/MS
-Solange Oliveira dos Anjos
Transportadora Confiança Ltda – ME R: 3, 19. Residencial Estrela Pitã. Dourados/MS
Sócios: R: 3, 90. Residencial Estrela Pitã. Dourados/MS
-Amanda Dos Santos Belini R: 3, 90. Residencial Estrela Pitã. Dourados/MS
-Maria de LurdesWincler
Rossatti
100138411 38.885/2013 R$ 4.770,31
1000021847 30.163/2013 R$ 100,75
17838002 28.505/2013 R$ 2.491,17
1000005795 42.320/2013 R$ 2.516,82
100029612 38.021/2013 R$ 425,61
05
EDITAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 412/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO E
LABORATORIAL resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: STOCK
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 27, 48, 85, 86, 87 e 94, pelo valor
global de R$ 11.054,25 (onze mil e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos);
POLLO HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 17, 19, 21, 23,
25, 28, 29, 30, 34, 35, 37, 46, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 89, 93 e 97, pelo valor global
de R$ 245.655,75 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais
e setenta e cinco centavos); RAFAELARANTES BISPO – ME, nos itens 10, 11, 12,
13, 38, 39, 47, 52, 59, 95 e 96, pelo valor global de R$ 30.497,10 (trinta mil
quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos); CIRUMED COMERCIO LTDA,
nos itens 01, 14, 15, 18, 20, 26, 33, 49, 50, 55, 56, 57, 84, 90, 91 e 92, pelo valor global
de R$ 126.106.15 (cento e vinte e seis mil cento e seis reais e quinze centavos);
NACIONALCOMERCIALHOSP. LTDA, nos itens 31, 32, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 60,
61 e 63, pelo valor global de R$ 126.377,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e setenta
e sete reais).
Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 271/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS resolveHOMOLOGARo processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BSB COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITARARES LTDA, no item 02, pelo valor global de R$
1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil); e HOSPFAR IND. E COM.
DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 06 e 07, no lote 01, pelo valor global de R$
130.927,00 (cento e trinta mil novecentos e vinte e sete reais).
Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 007/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE LONAPLÁSTICAVISANDOATENDERAS
NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO DA SEMAS resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: RT SAKAI & CIA LTDA, no item 01, pelo valor global de R$
17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais).
Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 018/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS
PLANEJADOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -
UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: KFLEX COMERCIAL LTDA – ME, no lote
01, pelo valor global de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 022/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA
PACIENTES INTERNADOSNAUNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO- UPA
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: F.C.APUBLICIDADE E EVENTOS LTDA,
no lote 01, pelo valor global de R$ 407.050,00 (quatrocentos e sete mil e cinquenta
reais).
Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 003/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata de SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: LADY LAUDRY LAVANDERIA LTDA, no lote 01, pelo valor
global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).
Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.674
Tv Vídeo Som Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1964. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Pedro Recchi, 2304. Vila Esperança. Dourados/MS
-Gerferson Inacio Gonçalves R: Pedro Recchi, 2304. Vila Esperança. Dourados/MS
-Mariza Das Graças Tomaz
Via Max Caminhões Ltda
Rodovia BR – 163 2100. Lote Quadra 40 A. Parque das Nações.
Dourados/MS
Sócios: R: João Vicente Ferreira, 2043. Vila Progresso. Dourados/MS
-Sizuo Uemura R: Ciro Melo, S/n. Lote C. Adesivo 1065. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Sizuo Umemura Junior
Wenceslau de Paula Deus R: Major Capilé, 1885. Sala 03. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Gustavo Adolfo Pavel, 200. Jardim Valeria. Dourados/MS
-Wenceslau de Paula Deus
100055370 14.693/2012 R$ 2.961,85
4620003 32.070/2013 R$ 1.560,23
1000012694 32.037/2013 R$ 5.883,95
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
06
EXTRATOS
EXTRATODOAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 004/2010/DCL/PMD
CONTRATADA:
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 029/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATODO9°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 004/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 029/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha originária, decréscimo no quantitativo de
itens constantes em planilha originária, bem como o acréscimo de itens não constantes
emplanilha originária, discriminados como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Quetal Consultoria e Serviços Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 14/01/2014 e vencimento previsto para
14/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 552/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Convite nº 062/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 30/01/2014 e término previsto para
30/07/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 29 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Claudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 07/01/2014 e término previsto para
07/05/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Frontal Comercial Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 26/12/2013 e término previsto para
26/04/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Quimisul Produtos para Limpeza Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 19/12/2013 e término previsto para
19/04/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Rt Sakai&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 19/12/2013 e término previsto para
19/04/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MSConstrutora de Obras Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 11 (onze) meses, com inícioem26/02/2014 e vencimentoem26/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 241/2013/DL/PMD
CONTRATADA:
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 001/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE
PRESTAÇÃODESERVIÇOSEVENDADEPRODUTOSNº 9912321230/2013
PARTES:
Município de Dourados
Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2013.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor, correspondente a R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.674 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
07
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 045/2013.
OBJETO: Aquisição de avental e touca, objetivando atender as merendeiras das
escolas municipais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.32.00 – Material e Distribuição Gratuita
33.90.32.05 – Campanhas e Programas Educativos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 104/2013
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de ativação,
extensão ou mudança de ramal/linha telefônica; reparo em ponto de ramal/linha
telefônica; instalação de pontos para ramal/linha telefônica e de pontos de rede lógica
para computadores, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.09. – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 251.992,00 (duzentos e cinquenta e um mil
novecentos e noventa e dois reais).
DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Pae Planejamento Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 021/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração
de projetos básicos e executivos de infraestrutura.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.127.300. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2030. – Coordenação eAperfeiçoamento do sistema de OrdenamentoTerritorial
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.398.479,83 (um milhão trezentos e noventa e oito
mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).
DATADEASSINATURA: 21 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.674 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 31261-1 SEMED 303/2014 94
NELI DE ALMEIDA SIMÕES 501317-3 SEMED 325/2014 228
ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 114762174-2 SEMED 301/2014 1.591
VALDIVINO JOSE DE SOUZA 46141-1 SEMS 326/2014 1.827
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES
JOSE ROBERTO THIRY 2641-1 SEMDES 302/2014 12
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
JULIETA DE CASTRO ALMEIDA 134711-1 SEMED 270/2014 5.159
MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 45871-1 SEMFAZ 297/2014 5.079
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 2038 REVISÃO SALARIAL
LAURINDA FERNANDES PAIS SEMED 167 REVISÃO SALARIAL
JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 132 LICENÇA PREMIO
CINTIA DE SOUZA NETO SEMS 85 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
NORMALICIA MAURO DE MATOS SEMED 1168 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
MARCIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PREMIO
DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA SEMS 70 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 131 LICENÇA PREMIO
SANDRA MARA DOS SANTOS BARROS SEMED 1715 ABONO PERMANENCIA
INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO
CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 2259 LICENÇA PREMIO
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 1628 LICENÇA PREMIO
VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PREMIO
VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PREMIO
CELSO MORAES MARTINS SEMAD 1575 ABONO PERMANENCIA
ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 1483 ABONO PERMANENCIA
MARIA MENDONÇA DOS SANTOS AGETRAN 2261 LICENÇA PREMIO
HANDIARA BOCHETTE TROTA SEMS 117 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS:
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
ATELEFONICABRASILS/A(VIVO), torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de funcionamento da Loja Especializada de Telefonia Móvel Celular
localizada na Rua Firmino Vieira de Matos n° 610 Bairro Jardim América no
município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para
TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação
Rádio Base de telefonia móvel celular localizada naAv. PresidenteVargas s/n° Lote 02
Quadra 02 bairro Jardim MonteAlegre no município de Dourados – MS.
A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para
TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação
Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua João Goulart s/n° Distrito
VilaVargas no município de Dourados – MS.
A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para
TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação
Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Av. Marcelino Pires n° 1740
Edifício June Centro no município de Dourados – MS.
A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para
TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação
Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis
s/n° Lote 52 Quadra 138 bairro Parque das Nações II no município de Dourados – MS.
A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para
TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação
Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Barão do Rio Branco n° 555
Lote 07Abairro JardimTropical no município de Dourados – MS.
A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para
TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação
Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Ciro Melo n° 5470 bairro
Jardim OuroVerde no município de Dourados – MS.
A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para
TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação
Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua FirminoVieira de Matos s/n°
(esquina Rua Monte Alegre) Lote 15 e 16 Quadra 08 bairro Vila Progresso no
município de Dourados – MS.
A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para
TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação
Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua José de Alencar n° 745 bairro
Jardim Paulista no município de Dourados – MS.
A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para
TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação
Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Vereador João Damasceno
Pires s/n° Lote 14 Quadra 27 bairro Jardim Água Boa no município de Dourados – MS.
A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para
TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação
Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Marcelino Pires n° 3600
ShoppingAvenida Center no município de Dourados – MS.
A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para
TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação
Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Lídia Pereira Carneiro s/n°
Parte dos Lotes 11 e 12 Quadra 15 bairroVila Erondina II no município de Dourados –
MS.
A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para
TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação
Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rodovia MS 270 (Dourados –
Itahum)Km10 Fazenda Coqueiro Zona Rural no município de Dourados – MS.
Campovita Agronegócios LTDA, CNPJ: 19.079.455/0002-53, torna público que
REQUEREU do instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividades de Comércio e Depósito de Produtos e Defensivos
Agrícolas, localizado na AV. Guaicurus, 68 CEP: 79.823-490, Parque Alvorada,
Município de Dourados (MS). Não foi determinado impactoAmbiental.
MAURICIO CHIOGNA , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade
de Edifício Comercial , localizada na Rua: Hilda Bergo Duarte, nº 842 – Chácara-
Parte 92, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
08
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de
maio de 2000 – Lei de Responsabilidade comunica os interessados que fará realizar
Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 15 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495,
onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 6° Bimestre de 2013.
Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6°
Bimestre de 2013, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº
101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, bem como o relatório dos programas financiados
com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de
metas cumpridas.
Dourados, 19 de fevereiro de 2014.
Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vereador Raphael da Silva Matos
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Vereador Dirceu Aparecido Longhi
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.674 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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