Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3675 – 25/02/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.675 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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LICITAÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 053/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 453/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO ONIBUS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA, com o valor global de R$
41.150,00 (quarenta e ummil cento e cinquenta reais).
Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 055/2013/DL/PMD, tendo
como objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº
368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
14/03/2014 (catorze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário
Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 302/2013/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS
UNIDADES ESCOLARES E CEIM´s. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS
PROPONENTES: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA, no item 01 e K.C.R
COMÉRCIODEEQUIPAMENTOSLTDA, no item 02.
Dourados (MS), 14 de novembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário
Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 449/2013/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER A E.M “VER. ALBERTINA P. DE
MATTOS”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MEGA
PONTOCOMCOM. E SERV. LTDA, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08 e MILAN&
MILANLTDA, no item 03.
Dourados (MS), 15 de janeiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 001/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 015/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE
REFORMA PARCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO “RENATO LEMES
SOARES”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EKIPE
SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 62.997,81 (sessenta e dois mil
novecentos e noventa e sete reais e oitenta e umcentavos).
Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.675
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário
Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 027/2013/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO: ”AQUISIÇÃO DE APARELHOS OU EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO E SIMILARES”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS
PROPONENTES:MEGAPONTOCOMCOM. E SERV. LTDA, nos itens 01, 02, 03,
05 e 06; e INDRELIND.DEREFRIGERAÇÃOLONDRINENSELTDA, no item 07.
OPregoeiro informa, ainda, que os item 04, foi consideradoFRACASSADO.
Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
036/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE
GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO
DOS DADOS, MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA, ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA ÁREA DE INFORMÁTICA”. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: N&AINFORMÁTICA LTDA, no item/lote:
01.
Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014.
Emerson Ricardo Kintschev
Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 001/2013/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA– EPP
PROCESSO: Processo de Licitação nº 001/2013, na Modalidade Tomada de
Preços Edital nº. 002/2013.
OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
quarta item 04.01 do contrato originário, que será prorrogado por igual período, com
início em 21/02/2014 e com previsão de vencimento em 20/02/2015, em relação ao
seu objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos (folders,
informativo, cartazes, panfletos, cartilha) para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e ou Serigrafia
Fonte 103000 Ficha 471
Valor Contratual: R$ 46.110,00 (quarenta e seis mil e cento e dez reais)
Valor Remanescente: R$ 44.007,60 (quarenta e quatro mil e sete reais e sessenta
centavos)
Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTEFORNECEDOR:
JGLOPESDASILVEIRA&CIALTDA- ME.
ValorTotal: R$ 4.629,98 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e oito
centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 077/2013.
OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços
gráficos e/ou serigrafia.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n.
º
8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Pollo Hospitalar Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos,
objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares
44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 102.435,14 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e
cinco reais e quatorze centavos).
DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 491/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fanem Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos,
objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares
44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.414,00 (dezoito mil quatrocentos e quatorze
reais).
DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
03
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 502/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Visocril Indústria e Comércio deTintas Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 034/2013.
OBJETO: Aquisição de materiais para realização de pintura em unidades
habitacionais populares no loteamento social “Estrela Jupy” e no loteamento social
“Ipê Roxo”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Fundo Municipal de Habitação Popular
15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16.482.117. – Programa de Habitação Popular
1055. – Implantação de Programas Habitacionais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.18. – Material Para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.285,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e
cinco reais).
DATADEASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 122/2013.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar (fralda geriátrica), em cumprimento a
ação judicial sob o nº 0802129-69.2013.0101,embenefício da paciente LeniWilhelm.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.24. – Material Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 042/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
manutenção, limpeza e instalação de condicionadores de ar, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Educação e Unidades Municipais de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2122. – Salário Educação
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e
quatro reais).
DATADEASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LLima Comércio e Serviços Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e
condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta
Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais).
DATADEASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 174/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Indígena eAEE).
VALOR: R$ 99.420,00 (noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 9.942,00 (nove mil novecentos e quarenta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.675
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.675
EXTRATOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Início Final Início Final
000114761515001 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 62/2014 30 01/02/2014 02/03/2014
000000004151001 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 63/2014 90 02/02/2014 02/05/2014
000114762145001 AUREA GOMES SANTOS 64/2014 45 16/02/2014 01/04/2014
000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 65/2014 90 31/01/2014 30/04/2014
000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 66/2014 60 03/02/2014 03/04/2014
000114760195001 GLORIA DE LAZARI MENDES 67/2014 20 25/01/2014 13/02/2014
000000082121001 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 68/2014 15 13/02/2014 27/02/2014
000000006741001 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 69/2014 15 18/02/2014 04/03/2014
000000087671001 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 70/2014 45 16/02/2014 01/04/2014
000000032421001 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 71/2014 15 18/02/2014 04/03/2014
000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 72/2014 90 04/02/2014 04/05/2014
000000148581002 MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 73/2014 45 16/02/2014 01/04/2014
000114765803001 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 74/2014 75 05/03/2014 18/05/2014
000000021741001 VILSON BET 75/2014 90 01/02/2014 01/05/2014
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda
Início Final Início Final
1471001 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 76/2014 75 18/02/2014 03/05/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000024471001 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 77/2014 30 01/02/2014 02/03/2014
000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 78/2014 60 03/02/2014 03/04/2014
000000501776001 AURENICE SALOMONE DA MATTA 79/2014 15 16/02/2014 02/03/2014
000000501777001 EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO 80/2014 40 03/02/2014 14/03/2014
000114760554002 MARCILENE FERREIRA CARDOSO 81/2014 30 18/02/2014 19/03/2014
000000008261001 MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 82/2014 15 16/02/2014 02/03/2014
000000029091001 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 83/2014 15 16/02/2014 02/03/2014
000114765172001 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 84/2014 49 18/02/2014 07/04/2014
000000088101001 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 85/2014 90 03/02/2014 03/05/2014
000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 86/2014 06 05/02/2014 10/02/2014
000000080421001 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 87/2014 15 16/02/2014 02/03/2014
000114761380001 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 88/2014 15 18/02/2014 04/03/2014
Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda
Início Final Início Final
000000153521001 ANA PEREIRA SERAFIM 89/2014 75 18/02/2014 03/05/2014
000114764051001 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 90/2014 60 03/02/2014 03/04/2014
000114764228001 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 91/2014 15 18/02/2014 04/03/2014
000000006441001 JANETE PAULO DOS SANTOS 92/2014 60 03/02/2014 03/04/2014
000114762061001 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 93/2014 45 18/02/2014 03/04/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000088871001 LUZIA FARIAS BISERRA 94/2014 15 20/02/2014 06/03/2014
000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 95/2014 30 05/02/2014 06/03/2014
000000008201001 MARIA JOSE RIBEIRO MURCIA 96/2014 60 03/02/2014 03/04/2014
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 97/2014 30 04/02/2014 05/03/2014
000000009951001 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 98/2014 30 05/02/2014 06/03/2014
000000084881001 SANDRO MARQUES MAIZ 99/2014 31 27/01/2014 26/02/2014
000000079611002 SIRLEY VERAO NOGUEIRA 100/2014 15 16/02/2014 02/03/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
05
EXTRATOS
Ata nº. 005/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às treze
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e
cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues
Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza, Raphael Ramos Spessoto, designados pela
Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial nº. 3.665 de 11/02/2014, tendo
como Presidente o primeiro declinado avaliaram o processo de Dispensa de Licitação
nº. 019/2013/PREVID, que possui como objeto a Contratação de empresa
especializada em transporte e mudança para atendimento da necessidade de mudança
do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da
empresa APARECIDO PINTO 78441145172 MEI, pelo critério de menor valor
orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no
sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a
documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase
fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta
Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para
averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de
licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a
reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados, 21 de fevereiro de 2014.
Membros:
Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente
Raphael Ramos Spessoto
Vice Presidente
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM 20DEFEVEREIRODE2014.
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1-Aquisição de pastas executivas para atender
os conselheiros; 2-Curso BPMN; 3- Atualização do Logo; 4-Concurso Público
PreviD- comissão de avaliação; 5-Ajuste de Salário conforme inflação – Estagiários;
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.675
Início Final Início Final
000000079141001 DORALICIA TAVARES CHAVES 100/2014 60 03/02/2014 03/04/2014
000000002461001 GETULIO XIMENES ROJAS 101/2014 90 16/02/2014 16/05/2014
000114762489003 LUIS BARBOSA 102/2014 75 19/02/2014 04/05/2014
000114764448001 NELY ALMEIDA DE MATTOS 103/2014 60 10/02/2014 10/04/2014
000000031471001 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 104/2014 60 03/02/2014 03/04/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114761885001 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 105/2014 15 25/02/2014 11/03/2014
000000501671005 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 106/2014 30 04/02/2014 05/03/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000047751001 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 107/2014 19 23/02/2014 13/03/2014
000114760936003 ADRIANA LINE 108/2014 15 21/02/2014 07/03/2014
000000030881001 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 109/2014 90 12/02/2014 12/05/2014
000114762994001 NERILDA ROSA DA SILVA 110/2014 15 25/02/2014 11/03/2014
000114762580001 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 111/2014 60 14/02/2014 14/04/2014
000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 112/2014 30 11/02/2014 12/03/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
Matrícula Dias
Início Final Início Final
000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 113/2014 30 05/02/2014 06/03/2014
000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 114/2014 15 20/02/2014 06/03/2014
000000501538004 IRENE DE ALENCAR SALVIANO 115/2014 15 21/02/2014 07/03/2014
000000084251001 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 116/2014 30 31/01/2014 01/03/2014
000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 117/2014 90 16/02/2014 16/05/2014
000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 118/2014 60 01/02/2014 01/04/2014
000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 119/2014 60 01/02/2014 01/04/2014
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
ATAS – PREVID
06
ATAS – PREVID
6-Termo Aditivo – Locação do Imóvel da Central de perícias; 7-Investimento
financeiro- Caixa e Banco do Brasil; 8-Treinamento CPA-10 Santander e Geração
2000; 9- Treinamento CEF (21/02/2014); 10- Aquisição de Carros; 11-Letreiro da
fachada do Prédio e Placas de Identificação; 12- Site- Agenda virtual. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José
Vieira Filho, Sonia Maria Ferreira, Solange Ribeiro da Costa, Nilson Araújo
Figueredo, Raphael Ramos Spessoto, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, Solange
Tumelero.As conselheiras Osnice Lopes Coelho e Cleusa Ormedo de Souza Marinho
justificaram ausência por motivo de saúde. O conselheiro Nilson Araújo Figueredo,
retirou-se por motivos de saúde. Estavam presentes também o Diretor Financeiro,
Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, o Diretor Administrativo, Rafael Dornelas de
Faria, e a Assessora Jurídica, Katiussia Gomes dos Santos. Inicialmente foi passada a
palavra ao diretor administrativo, Sr. Rafael Dornelas de Faria, o qual explanou sobre
a necessidade de aquisição de pastas executivas para os conselheiros do Previd, o que
foi aprovado, devendo ser confeccionado uma pasta para cada conselheiro. Após
explanou sobre o curso BPMN (Business Process Model and Notation), destacando a
necessidade de avaliação de indicadores, de desempenho e de gestão de processos para
o PreviD, solicitando a aprovação, para participação do Diretor administrativo, do
Diretor Financeiro e do Técnico em TI, o que após votação foi aprovado pelos
conselheiros, discorreu também sobre a necessidade de modernização da logo do
PreviD, apresentando as necessidades de atualização, para um novo formato,
solicitando autorização para realização de estudo de logo, desde que sem custo para o
PreviD, o que após discussão foi aprovado pelos conselheiros. Finalmente explanou
sobre a necessidade de estabelecer uma comissão para acompanhamento da realização
do concurso público do PreviD.Oque após discutido foi aprovado pelos conselheiros.
Destacou também a necessidade de confecção das placas em aço, para identificação
das salas da nova sede do PreviD, a ser licitado juntamente com a fachada do Prédio, já
autorizado anteriormente, o que foi aprovado pelos conselheiros. Destacou também a
possibilidade de criação de uma agenda virtual que deverá constar no site do PreviD e
finalmente apresentou a proposta de acréscimo de R$ 20.000,00 ao valor autorizado
anteriormente, para aquisição de dois veículos para o PreviD, tendo em vista as
variações de preços praticados no mercado, o que após discutido foi autorizado pelos
conselheiros.Posteriormente foi passada a palavra ao Diretor Financeiro. O Sr.
Eleandro Aparecido Miqueletti, que esclareceu sobre a necessidade de atualização do
valor da bolsa- auxilio dos estagiários, de acordo com os índices da inflação/ IPCA,
que no período foi de 5,45%, desta forma, a bolsa auxilio dos estagiários de nível
superior passará de R$ 745,00 para R$ 785,00, já incluso o vale- transporte, quanto
aos estagiários do ensino médio, o valor de R$ 497,00, será reajustado para R$ 524,00,
incluso também vale transporte, o que após discutido foi aprovado pelos conselheiros.
Explanou também sobre o treinamento do CPA-10, oferecido pelo Santander e pela
Geração 2000, que não possui custo para o Instituto, e após discorreu sobre o
Treinamento da Caixa Econômica Federal, que será realizado em 21/02/2014,
convidando os conselheiros para participar; O Diretor Financeiro relatou que foi
discutido na reunião extraordinária do Comitê de Investimentos do PreviD, paralela a
reunião do Conselho Curador, quanto a proposta de investimentos financeiros na
Caixa Econômica Federal. O Comitê debateu as possibilidades de Investimento no
fundo Caixa FI Brasil 2024 II, cujo a data de investimento ocorrerá em 25/02/2014,
com prazo para resgate para 15/08/2024, sendo que a expectativa de rentabilidade gira
em torno de IPCA + 6,5%, dependendo do momento da compra dos títulos. O Comitê
antes de tomar a decisão definitiva sobre o Investimento ouvirá nesta tarde, as 13h o
consultor em investimentos do PreviD, o senhor Tiago Luz Boeira, via áudio
conferencia, bem como ouvirá o senhor Gilmar Chapiewisky, empalestra que ocorrerá
no dia 21/02/2014, as 09h em Campo Grande, no entanto caso não ocorra nenhum
empecilho legal o Comitê propõe a aplicação neste fundo visto garantir rentabilidade
compatível com a meta atuarial do Instituto, ser investimento com baixíssimo risco
por tratar-se de títulos públicos federais, o volume de aplicação esta por definir a
depender das novas informações que conseguirem junto ao consultor e do
representante da Caixa Econômica Federal, mas a principio objetiva-se investir em
torno de R$ 7.000.000,00 de recursos que encontram-se em conta corrente, sendo em
torno de R$ 4.350.000,00 que foram resgatados do fundo BB Previdenciárias IMA– B
que seriam aplicados no fundo Caixa IRMF1, em torno de R$ 2.000.000,00 de
recebimento de contribuições previdenciárias do mês e em torno de R$ 1.100.000,00
do fundo Caixa Novo Brasil IMA – B FIC RF LP, o Comitê a principio propõe a
alteração da Politica de Investimentos do PreviD, em seu item 7.5 objetivo de
alocação, alterando o limite de aplicação em produtos do art. 7, I,a de 10% para 0% e
em produtos do Art. 7, IV da de 15% para 25%, o Comitê entende que as novas
modalidades de fundos de Investimentos, lançados pela Caixa Econômica Federal e
pelo Banco do Brasil, os quais compraram títulos públicos aos RPPS com taxa de
administração pequena, em torno de 0,2% a.a, tem se tornado uma oportunidade mais
atrativa do que a compra direta de Títulos Públicos em virtude do menor custo e
expertise de mercado do gestor dos fundos em comprar o papel adequado, o Comitê
informa que fechará sua decisão no dia 24/02/2014 em reunião extraordinária as
7h30min, na sede do PreviD, sendo assim o Conselho Curador assim deliberou que:
entendendo a agilidade com a qual as decisões precisam ser tomadas, caso a
consultoriaeminvestimento não aponte empecilho aos investimentos e na alteração da
politica de investimentos, aprova-se as alterações propostas pelo Comitê de acordo
com o que resolverem na reunião do dia 24/02/2014, sendo que esta aprovação se
limita as hipóteses debatidas na reunião do comitê do dia 20/02/2014, ficando também
autorizada a alteração da politica de investimentos.Na oportunidade discorreu sobre o
recadastramento, destacando que este deverá ser realizado todo ano, informando que o
processo de recadastramento será realizado em breve. Por fim, foi passada a palavra a
Assessora Jurídica Dra. Katiussia Gomes dos Santos, que discorreu sobre a
necessidade de realização do Termo aditivo ao contrato n. 014/2011, referente à
locação do Imóvel ocupado pela Central de Pericias do PreviD/ Município, tendo em
vista que a mudança de prédio ainda não ocorreu, o que, após discussão foi autorizado
pelos conselheiros, pelo período de até seis meses. Sem mais a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Caroline Lopes Maciel, lavrado a presente ata, que depois de lida e
achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
Hélio do Nascimento JoséVieira Filho
Sonia Maria Ferreira Solange Ribeiro da Costa
SolangeTumelero. Raphael Ramos Spessoto
MarciaAdriana FokuraF. de Souza
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.675
BALANCETES – PREVID
07
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.675
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2013/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de
recargas de cartuchos e toners para impressoras do PreviD, que será realizada pela
empresa MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 14.125.604/0001-79.
Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
ARNALDO PERENHAS NETO, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Salão comercial para locação, localizada na Rua:
CV01, Lote: 12, Quadra:02 – Loteamento Campina verde, no município de Dourados
(MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; (x ) não.
GISLAINE CRISTINA NERY 78019958134, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS – ÁGUA
MINERAL, localizada na Rua Ponta Porã, 685 -A- BairroVilaAurora, no município
de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
YES TECH SOLUÇÕES EMTECNOLOGIALTDA torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simples, (LS) para
atividade: Prestação de serviços e Comércio de Equipamento e Suprimento de
Informática, localizado àAv. Marcelino Pires 408-A, Jardim Climax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado o EIA– Estudo de ImpactoAmbiental.
08
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.675
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017