Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3676 – 26/02/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.676 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Resolução nº. Cd/02/347/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIEZA TIBURTINO
FERRAZ MARTINS, matrícula funcional nº “114762729-1” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora LEILA
TATIANA GARCIA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2014 à
31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 075/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/348/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LAURA DE SOUZA
RODRIGUES, matrícula funcional nº “114762039-2”, cargo de Assistente de
Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria
de Estado de Educação (SED), com ônus para origem, através do Convenio de
Cooperação Mutua, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com
o Ofício nº 069/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/349/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER a Servidora Pública Municipal MARLUCI DE ALMEIDA, matrícula
funcional 33581-1, Profissional do Magistério Municipal, 20 horas semanais, para
prestar seus serviços profissionais junto à Procuradoria Geral do Município (PGM),
pelo período de 03.02.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº
062/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/350/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE APARECIDA
MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº “114760688-1” ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus Serviços Profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Vicentina-MS, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014 a
31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 061/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.676
Resolução nº. Rm/02/351/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER EX-OFICIO os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais,
relacionadosemanexo;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/02/352/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILSON VIEIRA DE
LIMA, matrícula funcional nº 114767363-3, ocupante do cargo em comissão de
Assessor IV, a partir de 10/02/2014, da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED)
para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/02/353/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CAVALCANTE DE
MELO, matrícula funcional nº 27521-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
Auxiliar de Serviços Básicos, a partir de 01/02/2014, da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Agência Municipal de Transporte e Transito de
Dourados (AGETRAN).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/362/14/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CATIA ONEDINA BEZERRA
DA CUNHA, matrícula funcional nº “114765339-2” ocupante do cargo efetivo de
Gestor de Ações Institucionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência
Social (SEMAS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal
de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora ANTONIA MARIA DA
SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2014 à 31.12.2014, em
conformidade com o Ofício nº 343/2013/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Matricula Nome Cargo Lotação Atual
Nova
Lotação
A partir
114761776-2
Adenir Gomes da Silva
Alves
Assist. de Apoio
Educacional
CEIM. Profº
Guilherme Silveira
Gomes
Biblioteca do
SESI
10/02/2014
5901-1 Gedalva dos Santos Lima
Aux. de Apoio
Educacional
SEMED – Núcleo de
Almoxarifado e
Merenda Escolar
CEIM. Maria
do Nazaré
04/02/2014
114760265-1
Gilson dos Santos
Rodrigues
Aux. de Apoio
Educacional
EM. Geraldino Neves
Correa
EM. Pref. Ruy
Gomes
06/02/2014
502116-2 Ivanir Ferreira Crepaldi
Assist. de Apoio
Educacional
EM. Profª. Clori
Benedetti de Freitas
EM. Cel.
Firmino Vieira
de Matos
10/02/2014
114760336-1 Jair Pereira Tarlei
Aux. de Apoio
Institucional
EM. Cel. Firmino
Vieira de Matos
EM. Etalivio
Penzo
06/03/2014
87341-1 Luciana pereira Serafim
Aux. de Apoio
Educacional
EM. Cel. Firmino
Vieira de Matos
CEIM. Wilson
Benedito
Carneiro
06/03/2014
Anexo a Resolução nº Rm/02/351/2014/SEMAD
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 834, publicado no Diário
Oficial de 07/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 310/2013/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO: “GESTÃOADMINISTRATIVA,OPERACIONALEEXECUÇÃO
DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL DAVIDA”. O Presidente
da comissão declara que a citada licitação restou FRACASSADA.As motivações que
justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra
com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria
Municipal de Saúde, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver
interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo,
pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 056/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 296/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE
REMOÇÃO E RELOCAÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NO
AEROPORTO MUNICIPAL DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: COMERCIALELÉTRICAJAÓ EIRELI – ME, com
o valor global de R$ 20.502,65 (vinte mil quinhentos e dois reais e sessenta e cinco
centavos).
Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
LICITAÇÕES
03
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário
Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 274/2013/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO: ”AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE”.VENCEDORAE
ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MEGA PONTO COM COM. E SERV.
LTDA, no item 01.
Dourados (MS), 19 de dezembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 017/2014/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: “SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE
GESTÃO FINANCEIRAE CONTÁBIL”. PROPONENTE VENCEDORA: EXCEL
CONSULTORIAEASSESSORIALTDA.
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário
Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 029/2014/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO”.
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DIMENSÃO COM.
DE ARTIGOS MÉD. HOSP. LTDA, nos lotes 01 e 04; NACIONAL COMERCIAL
HOSP. LTDA, no lote 02; e PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSP. LTDA, no
lote 03.
Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 046/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
TESTES DE GASOMETRIA. OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAUNIDADEDEPRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
14/03/2014 (quatorze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.676
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 2º Termo Aditivo ao contrato
supracitado, em especial a cláusula segunda do referido Termo e o acréscimo do valor
contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra-Prima Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual de R$ 167,56 (cento
e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
003/2014/DL/PMD
CONTRATADA:
GWATransportes Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 115/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos e alteração de
classificação orçamentária, para o custeio das despesas do Contrato nº 003/2004 em
execução, faz sua inclusão, também com a seguinte classificação:
De:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 120.000
Ficha Orçamentária: 769
PARA:
13.01 – 13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.065 – Manutenção doTransporte Escolar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas
Fonte de Recursos: 115.052 (PNATE)
Ficha Orçamentária: 179
Fonte de Recursos: 124.000 (Convênio SED/MS)
Ficha Orçamentária: 182
13.02 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.129 – Manutenção doTransporte Escolar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas
Fonte de Recursos: 119.000(FUNDEB40%)
Ficha Orçamentária: 261
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 17 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
RenatoVieira Barbosa.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 003/2014.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Firmino Vieira de Matos, 301, Centro,
nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do
ACESSUAS TRABALHO, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.676
EXTRATOS
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prevenção
2.038 – Inserção Produtiva – PSB
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais),
sendo o aluguel mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2013
OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando
atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.335,00 (um mil trezentos e trinta e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2013
OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando
atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.857,50 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Obra Prima Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 010/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS
13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2127. – Manutenção da Educação Infantil –40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.030.659,90 (quatro milhões trinta mil seiscentos
e cinquenta e nove reais e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
H. S. Engenharia Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência n° 010/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS
13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2127. – Manutenção da Educação Infantil –40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.669.031,32 (um milhão seiscentos e sessenta e
nove mil e trinta e umreais e trinta e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 010/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS
13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2127. – Manutenção da Educação Infantil –40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.672.382,13 (um milhão seiscentos e setenta e dois
mil trezentos e oitenta e dois reais e treze centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014
05
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME.
PROCESSO: Concorrência n° 010/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS
13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2127. – Manutenção da Educação Infantil –40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.667.156,80 (um milhão seiscentos e sessenta e
sete mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Decisão Construtora Ltda – ME.
PROCESSO: Concorrência n° 010/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS
13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2127. – Manutenção da Educação Infantil –40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.671.604,70 (um milhão seiscentos e setenta e um
mil seiscentos e quatro reais e setenta centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Vizzoto&Cia Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 010/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS
13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2127. – Manutenção da Educação Infantil –40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.672.190,21 (um milhão seiscentos e setenta e dois
mil cento e noventa reais e vinte e umcentavos).
DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 183/2014
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 183/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE OUTRO LADO A
ASSOCIAÇÃO DIOCESANA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE
DOURADOS-ADRCCD
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura
SECRETÁRIO– Carlos Fábio Selhorst dos Santos
CPF – 286.434.371-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DIOCESANA RENOVAÇÃO
CARISMÁTICACATÓLICADEDOURADOS-ADRCCD
CNPJ – 05.779.658/0001-67
PRESIDENTE: Maria de LourdesVasconcelos Pinheiro
CPF – 174.316.621-49
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO
AASSOCIAÇÃO DIOCESANA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE
DOURADOS-ADRCCDpara realização doXXVCARNAVALCOMCRISTO, a ser
realizado nesta cidade de Dourados no período de 01/03/2014 à 04/03/2014.
DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 18.579,00 (Dezoito mil e
quinhentos e setenta e nove reais) que será repassado durante a vigência deste
instrumento.
VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será
a partir de 25/02/2014 ficando seu término previsto para 31/03/2014, podendo, por
acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATONº. 912334863
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem
efeito a Publicação do CONTRATO Nº. 912334863, com a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT. Motivo: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses,
conforme previsão na cláusula sétima – Da Vigência, desconsiderando a vigência
prevista no anexo ficha resumo que prevê a vigência 07/10/2013 a 07/10/2018. Data da
Circulação: Diário Oficial do Município Nº 3.665, terça-feira, dia 11 de fevereiro de
2014, pag. 09.
Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014.
3
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.676
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 2038 REVISÃO SALARIAL
LAURINDA FERNANDES PAIS SEMED 167 REVISÃO SALARIAL
JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 132 LICENÇA PREMIO
CINTIA DE SOUZA NETO SEMS 85 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
NORMALICIA MAURO DE MATOS SEMED 1168 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
MARCIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PREMIO
DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA SEMS 70 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 131 LICENÇA PREMIO
SANDRA MARA DOS SANTOS BARROS SEMED 1715 ABONO PERMANENCIA
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS:
06
EXTRATOS
ATA – CMS
AÇOMIX FERRO E AÇO LTDA portador do CNPJ nº 14.968.767/0001-13
localizado na Avenida José Bonilha da Cruz, nº 6940, Chácara Califórnia, no
município de Dourados (MS), torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO Nº
250/2013, para atividade de comércio varejista de produtos siderúrgicos e comércio
atacadista de resíduos e sucatas metálicas (Inertes). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
GASPAR & BORGES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PÉÇAS E
ACESSÓRIOS PARA FOGÕES, COMÉRCIO VAREJISTA DE FOGÕES ,
localizado na Rua Hayel Bom Faker, 2165, Jardim São Pedro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HOTEL GUAPORÉ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de HOTEL, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 2410, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LAERCIO XAVIER DASILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 12.729,00 m2, localizada na Parte do Lote 28 da Quadra 54 – Distrito de
Indapolis , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.676
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e treze (18.12.2013), o Plenário
do Conselho Municipal de Saúde, reuniu-se à Rua Hilda Bergo Duarte, 222- Jardim
Caramuru – Dourados-MS. Após procedida a chamada, constatou-se doze membros,
dando inicio à reunião às 15h19. INFORMES: Data para entrega das Moções de
Agradecimento de 001/2013 a 007/2013, todas publicadas em Diário Oficial do
Município, expedida à favor das autoridades, previsto para o dia 21.12.2013, na
ACED (Associação Comercial e Empresarial de Dourados-MS). PAUTA: 1.
Apresentação do Relatório referente o Programa PET/PRO-Saúde de Dourados-MS –
FCS/UFGD em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e SESAI/MS –
Tuberculose (Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de acordo com os termos
da Resolução 034/2012). Apresentador Professor Fábio – Coordenador do citado
Programa. Considerando a ausência do Professor Fábio, a apresentação restou
prejudicada. Houve solicitação por parte da Dra. Piva – Diretora da gestão do
SUS/SEMS, inversão da pauta e após discutidos, foi invertido. 2. A apresentação do
SISREG (Sistema de Regulação)/SEMS, que deveria ter sido apresentado pelo
servidor municipal/SEMS, Enfermeiro Éder, entretanto, a servidora Maria Piva
Fujino – Diretora da Gestão do SUS, quem fez a apresentação do SISREG. 3.
Apresentação do Plano de Açoes e Metas de Vigilância em Saúde do município de
Dourados-MS, para o ano de 2014, contendo 68 (sessenta e oito) páginas. 3.1
Tuberculose e Hanseníase. A Coordenadora Célia Mota, apresentou o Plano, que
conforme explanação, as dúvidas iam sendo dirimidas ao Plenário; 3.2 Centro de
Referencia em Saúde do Trabalhador. A Coordenadora Evelyn, apresentou o Plano e
conforme iam sendo suscitadas dúvidas e/ou questionamentos, eram sanadas a cada
situação; 3.3 Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais. A Consultora do
Programa, Sra. Daniele Radaelli Serapião, realizou a apresentação, entre alguns
questionamentos e esclarecimentos que foram sendo solucionados, com a participação
da Presidente do Conselho, que responde temporariamente pelo Programa. Após
apresentação, foram aprovados por unanimidade pelo Plenário. 4. Plano Municipal de
Saúde para 2014/2017. A servidora municipal/SEMS – Cristiane Sisto realizou
apresentação do Plano. Esclareceu que alguns Conselheiros participaram da
construção do Plano Municipal. O Plenário considerou satisfatória a apresentação
mesmo porque alguns Conselheiros fizeram parte das oficinas do citado Plano. Após
discutidos, o Plano foi aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, deu-se por
encerrada a reunião às 17h35. Conselheiros: Sebastião Nogueira Faria, Berenice de
Oliveira Machado Souza, Joel Martins da Silva, Laura Vanini Dutra, Jorge Paulino
Grosch, Áurea Florêncio de Ávila, Silvia Regina Salgueiro Nascimento, Maria
Aparecida Palmeira, Vanessa Costa Morito, Simone Monreal Sanchez, Melissa
Brandólis, Janes Estigarríbia.
PORTARIA Nº. 032, de 20 de fevereiro de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JAMILYÊ DRIELLE DE PIERI do cargo de Encarregado da
Recepção (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em
17 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 033, de 20 de fevereiro de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor LUCAS RODRIGUES CARDIM, referente ao período aquisitivo de
20/01/2013 a 19/01/2014, a partir de 06 de março de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO
CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 2259 LICENÇA PREMIO
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 1628 LICENÇA PREMIO
VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PREMIO
VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PREMIO
CELSO MORAES MARTINS SEMAD 1575 ABONO PERMANENCIA
ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 1483 ABONO PERMANENCIA
MARIA MENDONÇA DOS SANTOS AGETRAN 2261 LICENÇA PREMIO
HANDIARA BOCHETTE TROTA SEMS 117 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELASECRETARIADE ORIGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017