ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.676 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 Resolução nº. Cd/02/347/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS, matrícula funcional nº “114762729-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora LEILA TATIANA GARCIA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2014 à 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 075/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/348/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LAURA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula funcional nº “114762039-2”, cargo de Assistente de Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para origem, através do Convenio de Cooperação Mutua, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 069/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/349/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal MARLUCI DE ALMEIDA, matrícula funcional 33581-1, Profissional do Magistério Municipal, 20 horas semanais, para prestar seus serviços profissionais junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), pelo período de 03.02.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 062/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/350/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº “114760688-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus Serviços Profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 061/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.676 Resolução nº. Rm/02/351/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER EX-OFICIO os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, relacionadosemanexo; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/352/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILSON VIEIRA DE LIMA, matrícula funcional nº 114767363-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, a partir de 10/02/2014, da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/353/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CAVALCANTE DE MELO, matrícula funcional nº 27521-1, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Básicos, a partir de 01/02/2014, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Agência Municipal de Transporte e Transito de Dourados (AGETRAN). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/362/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA, matrícula funcional nº “114765339-2” ocupante do cargo efetivo de Gestor de Ações Institucionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora ANTONIA MARIA DA SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 343/2013/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matricula Nome Cargo Lotação Atual Nova Lotação A partir 114761776-2 Adenir Gomes da Silva Alves Assist. de Apoio Educacional CEIM. Profº Guilherme Silveira Gomes Biblioteca do SESI 10/02/2014 5901-1 Gedalva dos Santos Lima Aux. de Apoio Educacional SEMED – Núcleo de Almoxarifado e Merenda Escolar CEIM. Maria do Nazaré 04/02/2014 114760265-1 Gilson dos Santos Rodrigues Aux. de Apoio Educacional EM. Geraldino Neves Correa EM. Pref. Ruy Gomes 06/02/2014 502116-2 Ivanir Ferreira Crepaldi Assist. de Apoio Educacional EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas EM. Cel. Firmino Vieira de Matos 10/02/2014 114760336-1 Jair Pereira Tarlei Aux. de Apoio Institucional EM. Cel. Firmino Vieira de Matos EM. Etalivio Penzo 06/03/2014 87341-1 Luciana pereira Serafim Aux. de Apoio Educacional EM. Cel. Firmino Vieira de Matos CEIM. Wilson Benedito Carneiro 06/03/2014 Anexo a Resolução nº Rm/02/351/2014/SEMAD RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 834, publicado no Diário Oficial de 07/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 310/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “GESTÃOADMINISTRATIVA,OPERACIONALEEXECUÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL DAVIDA”. O Presidente da comissão declara que a citada licitação restou FRACASSADA.As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 056/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 296/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE REMOÇÃO E RELOCAÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NO AEROPORTO MUNICIPAL DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: COMERCIALELÉTRICAJAÓ EIRELI - ME, com o valor global de R$ 20.502,65 (vinte mil quinhentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 274/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: ”AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE”.VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA, no item 01. Dourados (MS), 19 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 017/2014/DL/PMD, conforme segue OBJETO: “SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO FINANCEIRAE CONTÁBIL”. PROPONENTE VENCEDORA: EXCEL CONSULTORIAEASSESSORIALTDA. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 029/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS MÉD. HOSP. LTDA, nos lotes 01 e 04; NACIONAL COMERCIAL HOSP. LTDA, no lote 02; e PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSP. LTDA, no lote 03. Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 046/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE TESTES DE GASOMETRIA. OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAUNIDADEDEPRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/03/2014 (quatorze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.676 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2012. OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 2º Termo Aditivo ao contrato supracitado, em especial a cláusula segunda do referido Termo e o acréscimo do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual de R$ 167,56 (cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2014/DL/PMD CONTRATADA: GWATransportes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 115/2013. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos e alteração de classificação orçamentária, para o custeio das despesas do Contrato nº 003/2004 em execução, faz sua inclusão, também com a seguinte classificação: De: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 120.000 Ficha Orçamentária: 769 PARA: 13.01 – 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.065 – Manutenção doTransporte Escolar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas Fonte de Recursos: 115.052 (PNATE) Ficha Orçamentária: 179 Fonte de Recursos: 124.000 (Convênio SED/MS) Ficha Orçamentária: 182 13.02 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.129 – Manutenção doTransporte Escolar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas Fonte de Recursos: 119.000(FUNDEB40%) Ficha Orçamentária: 261 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 17 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS RenatoVieira Barbosa. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 003/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Firmino Vieira de Matos, 301, Centro, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do ACESSUAS TRABALHO, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.676 EXTRATOS Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prevenção 2.038 – Inserção Produtiva - PSB 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2013 OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.335,00 (um mil trezentos e trinta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2013 OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.857,50 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Obra Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.030.659,90 (quatro milhões trinta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados H. S. Engenharia Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência n° 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.669.031,32 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil e trinta e umreais e trinta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JN Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.672.382,13 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e treze centavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora Ltda - ME. PROCESSO: Concorrência n° 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.667.156,80 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Decisão Construtora Ltda - ME. PROCESSO: Concorrência n° 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.671.604,70 (um milhão seiscentos e setenta e um mil seiscentos e quatro reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Vizzoto&Cia Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.672.190,21 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil cento e noventa reais e vinte e umcentavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 183/2014 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 183/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DIOCESANA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE DOURADOS-ADRCCD CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura SECRETÁRIO– Carlos Fábio Selhorst dos Santos CPF – 286.434.371-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DIOCESANA RENOVAÇÃO CARISMÁTICACATÓLICADEDOURADOS-ADRCCD CNPJ – 05.779.658/0001-67 PRESIDENTE: Maria de LourdesVasconcelos Pinheiro CPF – 174.316.621-49 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO AASSOCIAÇÃO DIOCESANA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE DOURADOS-ADRCCDpara realização doXXVCARNAVALCOMCRISTO, a ser realizado nesta cidade de Dourados no período de 01/03/2014 à 04/03/2014. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 18.579,00 (Dezoito mil e quinhentos e setenta e nove reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 25/02/2014 ficando seu término previsto para 31/03/2014, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATONº. 912334863 O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do CONTRATO Nº. 912334863, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Motivo: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, conforme previsão na cláusula sétima – Da Vigência, desconsiderando a vigência prevista no anexo ficha resumo que prevê a vigência 07/10/2013 a 07/10/2018. Data da Circulação: Diário Oficial do Município Nº 3.665, terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2014, pag. 09. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014. 3 LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.676 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 2038 REVISÃO SALARIAL LAURINDA FERNANDES PAIS SEMED 167 REVISÃO SALARIAL JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 132 LICENÇA PREMIO CINTIA DE SOUZA NETO SEMS 85 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NORMALICIA MAURO DE MATOS SEMED 1168 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARCIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PREMIO DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA SEMS 70 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 131 LICENÇA PREMIO SANDRA MARA DOS SANTOS BARROS SEMED 1715 ABONO PERMANENCIA EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: 06 EXTRATOS ATA - CMS AÇOMIX FERRO E AÇO LTDA portador do CNPJ nº 14.968.767/0001-13 localizado na Avenida José Bonilha da Cruz, nº 6940, Chácara Califórnia, no município de Dourados (MS), torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO Nº 250/2013, para atividade de comércio varejista de produtos siderúrgicos e comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas (Inertes). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GASPAR & BORGES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS PARA FOGÕES, COMÉRCIO VAREJISTA DE FOGÕES , localizado na Rua Hayel Bom Faker, 2165, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HOTEL GUAPORÉ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de HOTEL, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 2410, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAERCIO XAVIER DASILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 12.729,00 m2, localizada na Parte do Lote 28 da Quadra 54 – Distrito de Indapolis , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.676 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e treze (18.12.2013), o Plenário do Conselho Municipal de Saúde, reuniu-se à Rua Hilda Bergo Duarte, 222- Jardim Caramuru – Dourados-MS. Após procedida a chamada, constatou-se doze membros, dando inicio à reunião às 15h19. INFORMES: Data para entrega das Moções de Agradecimento de 001/2013 a 007/2013, todas publicadas em Diário Oficial do Município, expedida à favor das autoridades, previsto para o dia 21.12.2013, na ACED (Associação Comercial e Empresarial de Dourados-MS). PAUTA: 1. Apresentação do Relatório referente o Programa PET/PRO-Saúde de Dourados-MS – FCS/UFGD em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e SESAI/MS – Tuberculose (Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de acordo com os termos da Resolução 034/2012). Apresentador Professor Fábio – Coordenador do citado Programa. Considerando a ausência do Professor Fábio, a apresentação restou prejudicada. Houve solicitação por parte da Dra. Piva – Diretora da gestão do SUS/SEMS, inversão da pauta e após discutidos, foi invertido. 2. A apresentação do SISREG (Sistema de Regulação)/SEMS, que deveria ter sido apresentado pelo servidor municipal/SEMS, Enfermeiro Éder, entretanto, a servidora Maria Piva Fujino – Diretora da Gestão do SUS, quem fez a apresentação do SISREG. 3. Apresentação do Plano de Açoes e Metas de Vigilância em Saúde do município de Dourados-MS, para o ano de 2014, contendo 68 (sessenta e oito) páginas. 3.1 Tuberculose e Hanseníase. A Coordenadora Célia Mota, apresentou o Plano, que conforme explanação, as dúvidas iam sendo dirimidas ao Plenário; 3.2 Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador. A Coordenadora Evelyn, apresentou o Plano e conforme iam sendo suscitadas dúvidas e/ou questionamentos, eram sanadas a cada situação; 3.3 Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais. A Consultora do Programa, Sra. Daniele Radaelli Serapião, realizou a apresentação, entre alguns questionamentos e esclarecimentos que foram sendo solucionados, com a participação da Presidente do Conselho, que responde temporariamente pelo Programa. Após apresentação, foram aprovados por unanimidade pelo Plenário. 4. Plano Municipal de Saúde para 2014/2017. A servidora municipal/SEMS - Cristiane Sisto realizou apresentação do Plano. Esclareceu que alguns Conselheiros participaram da construção do Plano Municipal. O Plenário considerou satisfatória a apresentação mesmo porque alguns Conselheiros fizeram parte das oficinas do citado Plano. Após discutidos, o Plano foi aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião às 17h35. Conselheiros: Sebastião Nogueira Faria, Berenice de Oliveira Machado Souza, Joel Martins da Silva, Laura Vanini Dutra, Jorge Paulino Grosch, Áurea Florêncio de Ávila, Silvia Regina Salgueiro Nascimento, Maria Aparecida Palmeira, Vanessa Costa Morito, Simone Monreal Sanchez, Melissa Brandólis, Janes Estigarríbia. PORTARIA Nº. 032, de 20 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar JAMILYÊ DRIELLE DE PIERI do cargo de Encarregado da Recepção (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 033, de 20 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor LUCAS RODRIGUES CARDIM, referente ao período aquisitivo de 20/01/2013 a 19/01/2014, a partir de 06 de março de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 2259 LICENÇA PREMIO SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 1628 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PREMIO CELSO MORAES MARTINS SEMAD 1575 ABONO PERMANENCIA ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 1483 ABONO PERMANENCIA MARIA MENDONÇA DOS SANTOS AGETRAN 2261 LICENÇA PREMIO HANDIARA BOCHETTE TROTA SEMS 117 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELASECRETARIADE ORIGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: