Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3681 – 07/03/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.681 15 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás -
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0773 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0774 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos. conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012. 3646 de 26 de Dezembro de 2012.
D E C R E TA: D E C R E TA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 178.650,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): de R$ 69.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPALDE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05 – FUNDO MUNICIPALDE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 178.650,00 PERMANENTE 69.300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): orçamentária(s):
1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPALDE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05 – FUNDO MUNICIPALDE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 11.05.08.244.5002.059-445042-AUXILIOS 200,00
11.05.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 400,00 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 41.600,00
11.05.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 200,00 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 17.500,00
11.05.08.244.5002.059-339030-MATERIALDE CONSUMO 10.000,00 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
11.05.08.244.5002.059-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS E PERMANENTE 10.000,00
OUTRAS 100,00
11.05.08.244.5002.059-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS E Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
OUTRAS 100,00 retroativos à partir de 02/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 71.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE DEZEMBRO DE 2.013
11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 25.000,00 Murilo Zauith
11.05.08.244.5002.059-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA Prefeito Municipal
100,00
11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 1.600,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0775 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.013
11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 3.050,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA conforme especificado nos artigos.
JURÍDICA 10.000,00
11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
JURÍDICA 15.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS 3646 de 26 de Dezembro de 2012.
FISICAS 20.000,00
11.05.08.244.5002.059-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES D E C R E TA:
2.100,00
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos de R$ 230.900,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
retroativos à partir de 02/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 11.02.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA15.000,00
Murilo Zauith 11.02.08.243.5002.047-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Prefeito Municipal PERMANENTE 5.000,00
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681
11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
JURÍDICA175.900,00 PERMANENTE 30.000,00
11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA 1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
JURÍDICA10.000,00 13.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
11.02.08.244.5002.044-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PERMANENTE 22.000,00 PESSOAFÍSICA2.500,00
11.02.08.244.5002.046-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
orçamentária(s): 0700 – SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO
1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 07.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO
11.02 – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDE CONSUMO 30.000,00
11.02.08.242.5002.036-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
PERMANENTE 22.000,00 13.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
11.02.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500,00
PERMANENTE 15.000,00
11.02.08.244.5002.033-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
PERMANENTE 153.900,00 retroativos à partir de 03/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
11.02.08.244.5002.043-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 10.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 DE DEZEMBRO DE 2.013
11.02.08.244.5002.046-445042-AUXILIOS 3.000,00
11.02.08.244.5002.049-339030-MATERIALDE CONSUMO 4.000,00 Murilo Zauith
11.02.08.244.5002.049-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA Prefeito Municipal
JURÍDICA 23.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0778 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2.013
retroativos à partir de 02/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 conforme especificado nos artigos.
Murilo Zauith O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
Prefeito Municipal confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0776 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 D E C R E TA:
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
conforme especificado nos artigos. de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 05.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 05.01.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
3646 de 26 de Dezembro de 2012. JURÍDICA10.000,00
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
D E C R E TA: 16.03 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DAPGM
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 42.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
11.02 – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL orçamentária(s):
11.02.08.243.5002.047-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
PERMANENTE 10.000,00 10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
11.02.08.244.5002.046-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.01.23.122.1102.001-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
PERMANENTE 2.000,00 JURÍDICA50.000,00
11.02.08.244.5002.057-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 30.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 03/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 DE DEZEMBRO DE 2.013
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Murilo Zauith
11.02 – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Prefeito Municipal
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
11.02.08.244.5002.043-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 10.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0780 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2.013
11.02.08.244.5002.046-445042-AUXILIOS 2.000,00
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme especificado nos artigos.
retroativos à partir de 02/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal D E C R E TA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0777 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2.013 de R$ 80.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 11.02 – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
conforme especificado nos artigos. 11.02.08.242.5002.036-339030-MATERIALDE CONSUMO 20.000,00
11.02.08.243.5002.045-339030-MATERIALDE CONSUMO 30.000,00
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 11.02.08.244.5002.046-339030-MATERIALDE CONSUMO 30.000,00
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
D E C R E TA: orçamentária(s):
1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 11.02 – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
de R$ 32.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
0700 – SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
03
DECRETOS
retroativos à partir de 04/12/2013, revogadas as disposições em contrário. D E C R E TA:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.005,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Murilo Zauith 0600 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA
Prefeito Municipal 06.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA
06.01.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 3.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0781 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2.013 1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa de 2013, conforme 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
especificado nos artigos. GRATUITA 5,00
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
3646 de 26 de Dezembro de 2012. orçamentária(s):
0600 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA
D E C R E TA: 06.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA
06.01.04.123.1082.018-339014-DIÁRIAS – CIVIL 3.000,00
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
de R$ 398.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
1400 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDE CONSUMO 5,00
14.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
JURÍDICA383.600,00 retroativos à partir de 06/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.01 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMFI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 DE DEZEMBRO DE 2.013
16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CONTR. REFIN. 15.000,00 Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0788 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2.013
0600 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA
06.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
06.01.04.123.1082.018-339030-MATERIALDE CONSUMO 15.000,00 conforme especificado nos artigos.
0800 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 383.600,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 04/12/2013, revogadas as disposições em contrário. D E C R E TA:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 450.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Murilo Zauith 0800 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS
Prefeito Municipal 08.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0786 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, orçamentária(s):
conforme especificado nos artigos. 0800 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
D E C R E TA: retroativos à partir de 09/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 9 DE DEZEMBRO DE 2.013
de R$ 20.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Murilo Zauith 1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Prefeito Municipal 11.02 – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA20.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0792 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
orçamentária(s): conforme especificado nos artigos.
1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/12/2013, revogadas as disposições em contrário. D E C R E TA:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Murilo Zauith 0600 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA
Prefeito Municipal 06.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA
06.01.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0787 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.013
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa de 2013, conforme utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
especificado nos artigos. orçamentária(s):
0600 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 06.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 06.01.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS
3646 de 26 de Dezembro de 2012. ANTERIORES 3.000,00
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
04
DECRETOS
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 16.01 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMFI
retroativos à partir de 10/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCAR. SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO 30.000,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 DE DEZEMBRO DE 2.013
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
Murilo Zauith utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
Prefeito Municipal orçamentária(s):
0800 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0796 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
conforme especificado nos artigos. retroativos à partir de 12/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.013
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012. Murilo Zauith
Prefeito Municipal
D E C R E TA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0799 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013
valor de R$ 106.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
16.01 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMFI conforme especificado nos artigos.
16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 106.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 3646 de 26 de Dezembro de 2012.
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): D E C R E TA:
0800 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00 valor de R$ 509.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 15.04 – FUNDO MUNICIPALDE URBANIZAÇÃO
retroativos à partir de 12/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 15.04.18.542.1262.091-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 509.000,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
Murilo Zauith orçamentária(s):
Prefeito Municipal 1500 – SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPALDE URBANIZAÇÃO
15.04.18.542.1262.091-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 509.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0797 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, retroativos à partir de 12/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
conforme especificado nos artigos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.013
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Murilo Zauith
3646 de 26 de Dezembro de 2012. Prefeito Municipal
D E C R E TA:
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0803 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 175.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
1900 – SECRETARIAMUNICIPALDE MEIO AMBIENTE conforme especificado nos artigos.
19.03 – FUNDO MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE
19.03.18.542.1072.131-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 175.000,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 3646 de 26 de Dezembro de 2012.
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): D E C R E TA:
1900 – SECRETARIAMUNICIPALDE MEIO AMBIENTE
19.03 – FUNDO MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
19.03.18.542.1072.131-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL valor de R$ 629.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
CIVIL 175.000,00 0700 – SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
retroativos à partir de 12/12/2013, revogadas as disposições em contrário. JURÍDICA 80.000,00
1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 13.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
Murilo Zauith JURÍDICA 49.500,00
Prefeito Municipal 1400 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS
14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0798 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 JURÍDICA 500.000,00
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
conforme especificado nos artigos. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 0900 – SEC MUN DE AGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA
3646 de 26 de Dezembro de 2012. 09.01.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 80.000,00
D E C R E TA: 1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDE CONSUMO 49.500,00
valor de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 14.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
05
DECRETOS
14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDE CONSUMO 500.000,00 retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013
retroativos à partir de 16/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
Murilo Zauith
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 DE DEZEMBRO DE 2.013 Prefeito Municipal
Murilo Zauith
Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0806 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0805 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 conforme especificado nos artigos.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
conforme especificado nos artigos. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº D E C R E TA:
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
D E C R E TA: de R$ 5.000.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 13.02 – FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB
de R$ 2.435.298,73, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
0300 – PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO CIVIL 5.000.000,00
03.01 – PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO
03.01.02.062.1062.011-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
CIVIL 488.964,92 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
0400 – GUARDAMUNICIPAL orçamentária(s):
04.01 – GUARDAMUNICIPAL 1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
04.01.06.181.7012.007-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL 13.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
CIVIL 877.658,50 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000.000,00
0500 – SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO
05.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
05.01.04.122.1082.013-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
0600 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA
06.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013
06.01.04.123.1082.031-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
0700 – SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Murilo Zauith
07.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Prefeito Municipal
07.01.04.122.1082.004-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
0800 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0807 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013
08.01.04.122.1132.020-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 272.675,31 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL conforme especificado nos artigos.
10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01.23.122.1102.001-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
CIVIL 80.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 3646 de 26 de Dezembro de 2012.
11.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL D E C R E TA:
CIVIL 300.000,00
1500 – SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
15.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO de R$ 480.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
15.01.15.122.1082.029-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL 1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
CIVIL 166.000,00 13.02 – FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB
2000 – SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA 13.02.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 480.000,00
20.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA
20.01.13.392.1182.138-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
CIVIL 100.000,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 13.02 – FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB
orçamentária(s): 13.02.12.361.1042.126-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 480.000,00
0700 – SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDE CONSUMO 80.000,00 retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
07.01.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 272.675,31 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE
0800 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 2.013
08.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDE CONSUMO 24.209,75 Murilo Zauith
08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDE CONSUMO 180.052,41 Prefeito Municipal
08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 27.405,00
08.01.15.451.1132.023-339030-MATERIALDE CONSUMO 108.669,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0808 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013
08.01.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.876,48
08.01.26.782.1131.006-449061-AQUISICAO DE IMOVEIS 21.472,66 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
08.01.26.782.1131.054-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA conforme especificado nos artigos.
FÍSICA 5.000,00
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 111.379,62 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 877.658,50 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
08.01.26.782.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 3646 de 26 de Dezembro de 2012.
PERMANENTE 4.900,00
1400 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS D E C R E TA:
14.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
JURÍDICA 716.000,00 de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 05.02 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
06
DECRETOS
05.02.04.122.1052.116-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0811 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.013
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) conforme especificado nos artigos.
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
05.02 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA 3646 de 26 de Dezembro de 2012.
JURÍDICA 5.000,00
D E C R E TA:
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.010.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Murilo Zauith 10.01.23.122.1102.001-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 Prefeito Municipal 1500 – SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO 15.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO
15.01.15.122.1082.029-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0809 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 CIVIL 270.000,00 15.01.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMAD
conforme especificado nos artigos. 16.02.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
3646 de 26 de Dezembro de 2012. orçamentária(s):
1400 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS
D E C R E TA: 14.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor JURÍDICA 1.010.000,00
de R$ 540.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 – AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
22.01 – AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO retroativos à partir de 18/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
22.01.15.452.2002.026-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 DE DEZEMBRO DE 2.013 CIVIL 500.000,00
22.01.15.452.2002.026-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0814 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013
1400 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA conforme especificado nos artigos.
JURÍDICA 540.000,00
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 3646 de 26 de Dezembro de 2012.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 D E C R E TA:
Murilo Zauith Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
Prefeito Municipal de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 – CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS
01.01 – CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0810 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 01.01.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 200.000,00
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos. Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe orçamentária(s):
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 0100 – CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS
3646 de 26 de Dezembro de 2012. 01.01 – CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA 1.800,00
D E C R E TA: 01.01.01.031.1012.108-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 17.367,39
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 01.01.01.031.1012.108-319016-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
de R$ 8.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): PESSOALCIVIL 8.914,55
1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 01.01.01.031.1012.108-339014-DIÁRIAS – CIVIL 12.188,65
11.02 – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 01.01.01.031.1012.108-339030-MATERIALDE CONSUMO 1.328,22
11.02.08.243.5002.041-319004-CONTRATACAO POR TEMPO 01.01.01.031.1012.108-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
DETERMINADO 8.000,00 GRATUITA 5.000,00
01.01.01.031.1012.108-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão LOCOMOCAO 29.281,07
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 01.01.01.031.1012.108-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
orçamentária(s): FÍSICA 32.228,21
1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 01.01.01.031.1012.108-339037-LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA5.000,00
11.02 – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 01.01.01.031.1012.108-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES23.798,27
11.02.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA 01.01.09.271.1012.144-319001-APOSENTADORIAS E REFORMAS58.093,64
JURÍDICA 8.000,00 01.01.09.271.1012.144-319003-PENSÕES 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. retroativos à partir de 19/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 DE DEZEMBRO DE 2.013
Murilo Zauith Murilo Zauith
Prefeito Municipal Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
07
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0817 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0819 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos. conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012. 3646 de 26 de Dezembro de 2012.
D E C R E TA: D E C R E TA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 228.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): de R$ 31.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
06.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 13.02 – FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB
06.01.04.123.1082.031-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO 13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
GRATUITA 2.000,00 JURÍDICA 31.000,00
1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 213.000,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA orçamentária(s):
JURÍDICA 8.000,00 1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
13.01.27.813.1042.141-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL 13.02 – FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB
CIVIL 5.000,00 13.02.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00
13.01.27.813.1042.141-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão retroativos à partir de 26/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2.013
1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Murilo Zauith
13.01.12.361.1042.064-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL Prefeito Municipal
CIVIL 223.100,00
13.01.27.812.1051.078-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 5.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0820 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
retroativos à partir de 26/12/2013, revogadas as disposições em contrário. conforme especificado nos artigos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
Murilo Zauith 3646 de 26 de Dezembro de 2012.
Prefeito Municipal
D E C R E TA:
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0818 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.700,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 1900 – SECRETARIAMUNICIPALDE MEIO AMBIENTE
conforme especificado nos artigos. 19.02 – INSTITUTO MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE 19.02.18.122.1082.128-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700,00
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3646 de 26 de Dezembro de 2012. orçamentária(s):
D E C R E TA: 1900 – SECRETARIAMUNICIPALDE MEIO AMBIENTE 19.02 – INSTITUTO MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 19.02.18.122.1082.128-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700,00
de R$ 1.963.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO retroativos à partir de 26/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
13.02 – FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2.013
CIVIL 915.000,00
1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 1 0 4 2 . 0 7 3 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S B E N E F Í C I O S Murilo Zauith
PREVIDÊNCIÁRIOS7.600,00 Prefeito Municipal
13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 1.041.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0821 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.013
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
orçamentária(s): conforme especificado nos artigos.
1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
13.02.12.361.1042.074-319096-RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
REQUISITADO 110.000,00 3646 de 26 de Dezembro de 2012.
13.02.12.361.1042.126-339030-MATERIALDE CONSUMO 72.000,00
13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA D E C R E TA:
JURÍDICA 47.600,00
13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
JURÍDICA 1.041.000,00 de R$ 132.440,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
13.02.12.365.1042.124-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL 1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
CIVIL 270.000,00 13.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
13.02.12.365.1042.127-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 423.000,00 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDE CONSUMO 400,00
13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos DETERMINADO 86.000,00
retroativos à partir de 26/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 13.01.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 JURÍDICA 6.040,00
Murilo Zauith Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
Prefeito Municipal utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
08
DECRETOS
orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0828 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.013
1300 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 106.440,00 conforme especificado nos artigos.
13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 26.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
retroativos à partir de 27/12/2013, revogadas as disposições em contrário. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE DEZEMBRO DE 2.013
D E C R E TA:
Murilo Zauith
Prefeito Municipal Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 882.033,02, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0825 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 0300 – PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 03.01.02.062.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.749,30
conforme especificado nos artigos. 0400 – GUARDAMUNICIPAL
04.01 – GUARDAMUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 04.01.06.181.7012.007-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº CIVIL 80.000,00
3646 de 26 de Dezembro de 2012. 04.01.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.749,24
0500 – SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO
D E C R E TA: 05.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO
05.01.04.122.1082.013-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor CIVIL 163.000,00
de R$ 24.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.01.04.122.1082.017-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL CIVIL 30.000,00
11.02 – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 0600 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA
11.02.08.244.5002.033-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 06.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA
11.02.08.244.5002.043-319004-CONTRATACAO POR TEMPO 06.01.04.123.1082.018-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.516,94
DETERMINADO 20.000,00 0800 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 08.01.04.122.1132.020-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) CIVIL 99.000,00 orçamentária(s): 08.01.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.956,16 1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 0900 – SEC MUN DE AGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA
11.02.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA 09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA
JURÍDICA 4.000,00 09.01.20.122.1152.001-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
11.02.08.243.5001.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 CIVIL 71.432,10
09.01.20.122.1152.001-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 1100 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
retroativos à partir de 27/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 11.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.040-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 CIVIL 7.744,70
11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
Murilo Zauith DETERMINADO 16.709,19
Prefeito Municipal 11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 213.700,00
11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.243,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0826 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 1500 – SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 15.01.15.122.1082.029-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL conforme especificado nos artigos. CIVIL 1.861,39
15.01.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe JURÍDICA 38.501,00
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3646 de 26 de Dezembro de 2012. 16.01 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMFI
16.01.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR
D E C R E TA: CONTRATO 18.000,00
16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor RESGATADO 56.000,00
de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2000 – SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA
0500 – SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 20.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA
05.02 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED 20.01.13.392.1182.138-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 370,00
05.02.04.122.1052.116-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 70.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão orçamentária(s):
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1400 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS
orçamentária(s): 14.01 – SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS
0500 – SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
05.02 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED JURÍDICA 794.086,99
05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA 14.01.15.452.2002.027-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
JURÍDICA 70.000,00 CIVIL 87.946,03
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 27/12/2013, revogadas as disposições em contrário. retroativos à partir de 31/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 DE DEZEMBRO DE 2.013
Murilo Zauith Murilo Zauith
Prefeito Municipal Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
09
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 22.01.15.452.2002.026-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,00
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
conforme especificado nos artigos. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 2200 – AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 22.01 – AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO
3646 de 26 de Dezembro de 2012. 22.01.15.452.2002.026-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,00
D E C R E TA: Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 DE DEZEMBRO DE 2.013
de R$ 200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 – AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Murilo Zauith
22.01 – AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Prefeito Municipal
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Art. 1º – Aprovar: A Reprogramação de Saldos/FEAS exercício 2013 para ano
2014, no valor R$ 282.066,87(duzentos e oitenta e dois mil, sessenta e seis reais e
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições oitenta sete centavos).
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião ordinária nº 357, ata nº357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, pela Art. 2º – Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e
maioria absoluta de seus membros; revoga as disposições em contrário.
R E S O LVE: Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014.
Art. 1º – Aprovar: Comissão de Fundos; que ficou composta: Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Representantes não governamental: Michelle Romeiro Paurosi e Lisiany Ferreira
Azambuja em substituição a Márcia Adriana Freire e Giselle Ferreira da Silva.
RESOLUÇÃO Nº 005/2014
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. reunião ordinária nº357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por
unanimidade dos presentes;
Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS R E S O LVE:
1- Art. 1º – Aprovar: O Plano de Ação 2014 e Relatório de Atividades 2013 das
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 seguintes Entidades não Governamentais
1- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dourados
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições 2- Associação Pestalozzi de Dourados
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em 3- Asilo da Velhice Desamparada de Dourados- Lar do Idoso
reunião ordinária nº 357, ata nº357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, pela 4- Instituto Agrícola do Menor – IAME
maioria absoluta de seus membros; 5- Lar de Crianças Santa Rita
6- Fraternidade de Aliança Toca de Assis
R E S O LVE: 7- Associação Douradense de Assistência Social –ADAS – Lar Ebenezer Hilda
Maria Correa
Art. 1º – Aprovar: Comissão de Critérios de Partilha; que ficou composta:
Art. 3º – Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e
Representantes não governamental: Cleire Araújo de Santana em substituição a revoga as disposições em contrário.
Márcia Adriana Freire.
Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário. Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014.
Cleire Araújo de Santana RESOLUÇÃO Nº 006/2014
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
RESOLUÇÃO Nº 003/2014 reunião ordinária nº357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por
unanimidade dos presentes;
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em R E S O LVE:
reunião ordinária nº 357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por
unanimidade dos presentes; 1- Art. 1º – Aprovar: Projeto de Aquisição Alimentos – PAA – CPR Doação
Cooperativa de Aquicultores do Mato Grosso do Sul MSPEIXE – CNPJ
R E S O LVE: 070.592/0001-02. No valor total de R$ 467.993,10(quatrocentos e sessenta e sete mil e
novecentos e noventa três reais e dez centavos).
Art. 1º – Aprovar: Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira
do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/FEAS ano 2013, 2- Art. 2º – Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário. Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014.
Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 007/2014
RESOLUÇÃO Nº 004/2014 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições reunião ordinária nº 357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em unanimidade dos presentes;
reunião ordinária nº357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por
unanimidade dos presentes; R E S O LVE:
R E S O LVE: Art. 1º – Aprovar: O critério de Partilha do FEAS – Fundo Estadual de Assistência
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681 10
RESOLUÇÕES
Social – do exercício de 2014. maioria absoluta de seus membros;
Art. 2º – Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as R E S O LVE:
disposições em contrário.
Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Art. 1º – Aprovar: ;Termo de Adesão no Cofinanciamento da Expansão Qualificada
e Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens,
Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
RESOLUÇÃO Nº 008/2014
Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em Cleire Araujo de Santana
reunião ordinária nº 357, ata nº357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
PISO Unidade Executora Tipificação Capacidade de
atendimento
Previsão de
Atendimento Valor Mensal Valor Anual
PTMC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias
213 213 R$ 7.242,00 R$ 86.904,00
PTMC Associação Pestalozzi de Dourados Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias
120 120 R$ 4.080,00 R$ 48.960,00
R$ 135.864,00
PAC I Instituto Agrícola do Menor – IAME Serviço de Acolhimento Institucional 20 20 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
PAC I Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso Serviço de Acolhimento Institucional 45 45 R$ 5.409,04 R$ 64.908,48
PAC I Associação Evangélica Douradense de Assistência Social -
Orfanato Ebenézer
Serviço de Acolhimento Institucional 40 40 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
PAC I Lar de Crianças Santa Rita Serviço de Acolhimento Institucional 50 50 R$ 6.250,00 R$ 75.000,00
PAC I Fraternidade de Aliança Toca de Assis Serviço de Acolhimento Institucional 18 18 R$ 2.250,00 R$ 27.000,00
R$ 256.908,48
R$ 392.772,48
PISO Unidade Executora Público Capacidade de
atendimento
Previsão de
Atendimento Valor Mensal Valor Anual
PBV CRAS – Benefício Eventual Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família -
PAIF
850 336 R$ 22.907,61 R$ 274.891,32
R$ 274.891,32
PFMC CREAS/PAEFI Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos (PAEFI)
214 214 R$ 2.295,60 R$ 27.547,20
PFMC CREAS/LA E PSC Serviço de Proteção Social a Adolescentes em
Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de PSC
300 134 R$ 2.041,47 R$ 24.497,64
R$ 52.044,84
PAC I Lar Renascer Serviço de Acolhimento Institucional 12 12 R$ 6.208,21 R$ 74.498,52
PAC I CASA LAR PARA MULHERES Serviço de Acolhimento Institucional 5 5 R$ 900,00 R$ 10.800,00
PAC II CASA DA ACOLHIDA Serviço de Acolhimento Institucional 100 100 R$ 9.274,77 R$ 111.297,24
R$ 196.595,76
R$ 523.531,92
R$ 916.304,40
TOTAL PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
CRITÉRIO DE PARTILHA- 2014
RECURSO – FEAS
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PROGRAMAS SOCIAIS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
TOTAL GOVERNAMENTAL
TOTAL GERAL
TOTAL PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
TOTAL GERAL NÃO GOVERNAMENTAIS
PROGRAMAS SOCIAIS
TOTAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TOTAL PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
TOTAL PISO ALTA COMPLEXIDADE I
Resolução nº. Rm/02/432/14/SEMAD Registre-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Publique-se. Cumpra-se.
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados… Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
R E S O LVE:
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE ROSA ARAN, 2014.
matrícula funcional nº 28371-1, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de
Serviços Básicos, a partir de 06/03/2014, da Secretaria Municipal de Serviços João Azambuja Urbanos (SEMSUR) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Secretário Municipal de Administração
Registre-se. Resolução nº. Can/02/434/14/SEMAD
Publique-se.
Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos do Município de Dourados…
assentamentos funcionais.
R E S O LVE:
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de
2014. CANCELAR a Remoção ex-ofício do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
João Azambuja LUCIANAPEREIRASERAFIM, matricula 87341-1, publicado no Diário Oficial do Secretário Municipal de Administração Município nº 3676, de 26/02/2014 constante na Resolução nº Rm/02/351/14/SEMAD, conforme CI nº 170/2014/SEMED.
Resolução nº. Rm/02/433/14/SEMAD Registre-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Publique-se. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Cumpra-se.
do Município de Dourados… Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
R E S O LVE: assentamentos funcionais.
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINNE MARIA Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de fevereiro do ano de
EGUACHE PERES PEREIRA, matrícula funcional nº 114765836-1, ocupante do 2014.
cargo de provimento efetivo de Gestor de Serviços Organizacionais, a partir de
17/02/2014, do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de João Azambuja
Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES). Secretário Municipal de Administração
11
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial – mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
relativo ao Processo n° 106/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE 02 custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
(DUAS) MÁQUINAS DE PINTURA, QUE SERÃO UTILIZADAS NA poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação Dourados-MS, 06 de março de 2014.
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/03/2014 (vinte de março do ano de dois mil e Walter Benedito Carneiro Júnior
catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Secretário Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2012/DL/PMD
170/2009/DCL/PMD
PARTES:
PARTES: Município de Dourados/MS
Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda.
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2012.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo de
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária, decréscimo de quantitativo
execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 24/02/2014 e em itens constantes em planilha, bem como o acréscimo de itens não constantes em
vencimento previsto para 24/08/2014. planilha originária, discriminados como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2014. Dourados/MS, 07 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2010/DL/PMD EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2012/DL/PMD
PARTES: CONTRATADA:
Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda.
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 005/2012.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 015/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo vigência contratual por mais Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
07 (sete) meses, com início em 27/02/2014 e vencimento previsto para 27/09/2014 e a 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
prorrogação do prazo para a execução de serviços por mais 07 (sete) meses, com início 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
em 03/02/2014 e vencimento previsto para 03/09/2014. 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Públicos
Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014. 44.90.51.00 – Obras e Instalações
Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados-MS, 22 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 019/2011/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados/MS.
CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. PARTES:
Município de Dourados
PROCESSO: Tomada de Preços n° 038/2010. Briatto Comércio Médico Hospitalar e Serviços Ltda – EPP.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, por acordo entre as
partes (sem que sejam aplicadas sanções a nenhuma das partes), os termos constantes PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2012.
do contrato nº 019/2011/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de serviços de OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
pavimentação asfáltica no Residencial Jatey, no Município de Dourados/MS. mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 15/02/2014 e término previsto para
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 15/08/2014.
Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Secretaria Municipal de Fazenda Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2011/DL/PMD
PARTES: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013/DL/PMD
Município de Dourados/MS
Fácil Tendtudo Ltda – ME. PARTES:
Município de Dourados
PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2011 Netec Comércio e Assistência Técnica em Equipamento Hospitalar Ltda – ME.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 23/02/2014 com previsão de vencimento em PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2012.
23/06/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual, de acordo com a prorrogação OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
do serviço ora pactuado será acrescido a quantia relativa aos 04 meses, referente a 06 mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 08/02/2014 e término previsto para
veículos. 08/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2014. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda.
12
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2014/DL/PMD
PARTES: PARTES:
Município de Dourados/MS Município de Dourados
Anfer Construções e Comércio Ltda. I. A. Campagna Junior & Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 009/2012. PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por OBJETO: Aquisição de plaquetas de patrimônio, objetivando atender o núcleo de
mais 07 (sete) meses, com início em 03/12/2013 e vencimento previsto para patrimônio da Prefeitura Municipal de Dourados.
03/07/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
meses, com início em 09/09/2013 e vencimento previsto para 09/04/2014. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 07.00. – Secretaria Municipal de Administração
Dourados/MS, 06 de setembro de 2013. 07.01. – Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Fazenda. 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2013/DL/PMD 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo
PARTES: 33.90.30.28. – Material de Sinalização Visual e Afins Município de Dourados/MS VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de H.S. Engenharia Ltda. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.050,00 (sessenta mil e cinquenta reais).
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2013 DATADE ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Secretaria Municipal de Fazenda
mais 02 (dois) meses, com início em 23/02/2014 e vencimento previsto para
23/04/2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2014/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Fazenda Município de Dourados
Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246/2013/DL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial nº 142/2013.
OBJETO: Aquisição de materiais de prescrição médica e hospitalar, objetivando
CONTRATADA: atender aos pacientes do Programa Hiperdia e as necessidades do Centro de
HS Engenharia Ltda. Abastecimento Farmacêutico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO: Tomada de Preços n° 004/2013. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 12.02. – Fundo Municipal de Saúde
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 10.303.16 – Assistência Farmacêutica
15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica
Públicos 33.90.30.00. – Material de Consumo
44.90.51.00 – Obras e Instalações 33.90.30.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.30.24. – Material Hospitalar
Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
Secretaria Municipal de Fazenda assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2013/DL/PMD cinquenta reais). DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014.
PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda.
Município de Dourados
Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2014/DL/PMD
PROCESSO: Pregão Presencial n° 016/2013. PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para Município de Dourados mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 01/02/2014 a 01/04/2014. Carreiro & Ferreira Ltda – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. Dourados, 31 de janeiro de 2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e Secretaria Municipal de Fazenda. condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta
Municipalidade.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Município de Dourados 04.00. – Guarda Municipal
Datadados Tecnologia Ltda – ME. 04.01. – Guarda Municipal
6.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social
PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2013. 1030. – Vídeo Monitoramento
OBJETO: Contratação de empresa de informática especializada na captação de 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
dados variáveis e sistematização de dados do Cadastro Imobiliário do Município, 44.90.52.26. – Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
objetivando a confecção e impressão de carnês convencionais e auto-envelopados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
referente às cobranças de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU do Exercício de assinatura do Contrato.
2014, cobrança de taxa de publicidade, taxas de alvará e ISSQN. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.505,00 (cinco mil quinhentos e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Fazenda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2014/DL/PMD
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental PARTES:
2031. – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária Município de Dourados
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Bruno Roque de Vasconcelos – ME.
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2013.
assinatura do Contrato. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender às
VALOR DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). necessidades e demandas dos novos Centros de Educação Infantil Municipais –
DATADE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. CEIM’S.
Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
13
EXTRATOS
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: assinatura do contrato.
13.00. – Secretaria Municipal de Educação VALOR DO CONTRATO: R$ 27.412,78 (vinte e sete mil e quatrocentos e doze
13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na reais e setenta e oito centavos).
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014.
33.90.30.00. – Material de Consumo Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº06/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
123/2014 20267 Carlos Tatsuta e Esposa Eulalia Pires n°75, Q-04, L-P/04/ Jd.
Mato Grosso
203/2014 9212 Cleir Vieira Martins Martin Eberhat, Q-68, L-08/ Pq. Alvorada
126/2014 6697 Laercio José Hilgert Reinaldo Bianchi, Q-45, L-11/ Pq.
Alvorada
137/2014 2517 Leandro Meneguini Teiji Matsui, Q-28, L-11/ Altos do Indaiá
132/2014 9159 Lourival Marques dos Santos Martin Eberhart, Q-70, L-18/ Pq.
Alvorada
128/2014 1713 Lucimeire Akemi Miyazaki e
Outros
Gal. Castelo Branco n°632, Q-02, L-07/
Jd. Florida II
134/2014 37340 Luiz Ferreira Torres Ver. Ataulfo de Mattos n°6470, Q-16, L-
03/ Jd. Brasília
131/2014 59177 Mario Franco Borges Leônidas Alem n°1535, Q-82, L-05/ Jd.
Água Boa
135/2014 42461 Meire Aparecida Pirola Nimia Aliva Cortez de Lucena n°6405, Q-6B, L-
10/ Jd. Maracanã
144/2014 24392 Odete Aparecida Vilhalva
Ramos e Outros
Uirapuru n°415, Q-66, L-04/ Vila
Cachoeirinha
103/2004 13305 Valdir Américo Kermessi Olinda Pires de Almeida, Q-26, L-09/
Vila Planalto
104/2014 72709 Zelia Teixeira de Faria Pereira Anibal Pavão, Q-18, L-14/ Jd. Mônaco
Dourados, 28 de Fevereiro de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº06/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
442/2014 17928 Adão Maiolino Brum Juti, Q-06, L-08/ Vl. Nova
Esperança
906/2014 89414 Alessandra Querino da Silva Mahamad Hassan Hajj n°1655, Q-
24, L-04/ Res. Santa Fé
988/2014 88995 Alessandro Padovani Franco Mustafa Saleh Abdo Sater n°1750,
Q-08, L-14/ Res. Santa Fé
989/2014 88994 Alex Sandro Rossi da Cruz Mustafa Saleh Abdo Sater n°1740,
Q-08, L-13/ Res. Santa Fé
498/2014 35210 Antonio da Silva Ribeiro Olavo Ribeiro dos Santos, Q-51, L-
17/ Jd. Guaicurus
1203/2014 33909 Barbara Missel Piantini Nilton de Mattos Pereira Filho, Q-
40, L-16/ Jd. Guaicurus
1112/2014 58772 Bernardo G. Grinfleder Antonio Emilio de Figueiredo, Q-67,
L-P/AB/ Centro
990/2014 88998 Bruno Henrique Cardoso Mustafa Saleh Abdo Sater n°1780,
Q-08, L-17/ Res. Santa Fé
908/2014 89393 Carmen Scherwinski Pereira Alameda das Palmeiras n°90, Q-
28A, L-01/ Res. Santa Fé
1116/2014 89059 Diego Dalla Vechia Cardoso Claudio Goelzer n°1770, Q-11, L-16/
Res. Santa Fé
905/2014 89418 Domingos Jorge Ferreira das
Silva
Reinaldo Bianchi n°1630, Q-24, L-
08/ Res. Santa Fé
992/2014 88826 Edilson Mateus Silvestrin e
Outros
Bom Jesus n°180, Q-01A, L-17/
Res. Santa Fé
421/2014 72751 Edna Aparecida Nogueira de
Oliveira Antunes e Outro
Anibal Pavão, Q-10, L-08/ Jd.
Mônaco
419/2014 73261 Emilia Litsue Hitomi Alameda Dourados, Q-10, L-29/ Jd.
Mônaco
1104/2014 34934 Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Nilton de Mattos Pereira Filho Q-
44, L-02/ Jd. Guaicurus
642/2014 35295 Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Duilio Aloi, Q-66, L-02/ Jd.
Guaicurus
797/2014 33912 Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Nilton de Mattos Pereira Filho
n°755, Q-40, L-19/ Jd. Guaicurus
991/2014 89240 Erico Giradelo Stefanelo e
Outros
Martin Eberhart n°1625, Q-20, L-07/
Res. Santa Fé
420/2014 73269 Euclides da Cunha Instalações
Elétricas EPP
Alameda 04, Q-10, L-39/ Jd.
Mônaco
1109/2014 35739 Evandro Cezar Domingos
Tanaka
Ver. Ataulfo de Mattos n°5985, Q-
11, L-19/ Jd. Cuiabá
1067/2014 14752 Fernando Ritter Alameda das Acácias, Q-25, L-26/
Portal de Dourados
1101/2014 68116 Genilson Francisco de Oliveira Da Liberdade, Q-06, L-06/ Jd. Santo
Antonio
4023/2014 20451 Herminio Galeano PROC.:
Erminio Galeano
Gal. Osorio n°1175, Q-05, L-07/ Jd.
Maringa
1059/2014 14698 João da Mata Correa Alameda dos Jacarandás, Q-23, L-
25/ Portal de Dourados
1060/2014 14755 João Demamann Filho Alameda das Acácias, Q-25, L-23/
Portal de Dourados
1105/2014 1154 José Aparecido Barbosa Desidério Felipe de Oliveira, Q-11, L-
08/ Res. Pq. do Lago I
1115/2014 22693 José Joaquim Cardoso PROC.:
Antonia da Silva Cardoso
C-05 n°1292, Q-02, L-03/ Jd. Canaã
VI
904/2014 88839 Karina Tonieti Mori Souto e
Outros
Alameda das Palmeiras n°105, Q-
01, L-10/ Res. Santa Fé
1085/2014 3254 Lauro Machado de Souza João Cândido da Câmara, Q-09, L-
19/ Jd. Central
1086/2014 3253 Lauro Machado de Souza João Cândido da Câmara, Q-09, L-
18/ Jd. Central
995/2014 89336 Lucas Pizzuti Alfredo Richard Klein n°167, Q-26, L-
12/ Res. Santa Fé
1118/2014 11844 Manoel Felipe Ribeiro Arce Monte Alegre n°3260, Q-02, L-09/
Vila Mello
492/2014 72720 Marcelo Carneval Espanha, Q-18, L-24/ Jd. Mônaco
1106/2014 1134 Maria de Lourdes Magri Desidério Felipe de Oliveira n°88, Q-
14, L-04/ Res. Pq. do Lago I
1107/2014 1132 Maria de Lourdes Magri Desidério Felipe de Oliveira, Q-14, L-
02/ Res. Pq. do Lago I
14
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Ata trezentos e cinqüenta e sete da reunião ordinária do Conselho Municipal Pauta; Reprogramação de Saldo para ano 2014, os conselheiros questionaram o
de Assistência Social – CMAS porque da reprogramação de saldo que todo ano tem, Stella disse para comissão de
fundos que foi por falta das licitações, colocado em votação. Aprovado pelos
No dia vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e quatorze compareceram os conselheiros presentes.7ª Pauta; Plano da ação e relatório de atividades das entidades
seguintes conselheiros (as), Cleire Araujo, Ediana Bach, Michelle Paurosi, Lisiany que estão no critério de partilha do FEAS; Associação de Pais e Amigos dos
Azambuja, Paula Fernanda, Waner Mariano, Diunisio Lima, Cleide Gonçalves, Altair Excepcionais – APAE Associação Pestalozzi de Dourados;Asilo da Velhice
Rodrigues, Olívia Chaves, Cristiane Sisto, David Miranda e a secretaria executiva Desamparada de Dourados- Lar do Idoso;Instituto Agrícola do Menor;Lar de Crianças
Danizete Capilé. A reunião inicia com a Presidenta do Conselho Cleire Santa Rita;Fraternidade de Aliança Toca de Assis;Associação Douradense de
cumprimentando a todos (as), que passaria algumas pautas pois estava aguardando a Assistência Social –ADAS – Lar Ebenezer Hilda Maria Correa, colocado em votação.
secretaria. 1ª Pauta; Indicação de conselheiros para comissão de fundos; a Presidente aprovado por unanimidade dos presentes. 8ª Pauta; Critério de Partilha do FEAS;
convidou as conselheiras Michelle e Lisiany para fazer parte do comissão de fundos PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIStendo
aceito bem como a indicação da conselheira Cleire Araújo para comissão de PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PTMC, Associação de Pais e
Critério de Partilha, colocado em votação. aprovado por unanimidade. 2ª Pauta; Amigos dos Excepcionais – APAE (R$86.904,00); Associação Pestalozzi de Dourados
Denuncia do CRAS da Bororo, de que estava tendo a descontinuidade dos serviços e (R$48.960,00); – PISO DE ALTACOMPLEXIDADE I – PAC I; Instituto Agrícola do
falta de funcionários, o CMAS esteve inloco e comprovou os fatos que vinha Menor – IAME (R$ 30.000,00); Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar
acontecendo a comissão solicitou esclarecimento a Secretaria de Assistência que nos do Idoso (R$ 64.908,48); Associação Evangélica Douradense de Assistência Social -
informou que realmente tinha ocorrido mas que já tinha solucionado e se o conselho Orfanato Ebenézer (R$60.000,00); Lar de Crianças Santa Rita (R$75.000,00);
quisesse poderia fazer uma nova visita, ficou decidido que a comissão voltara em outra Fraternidade de Aliança Toca de Assis (R$ 27.000,00). PROGRAMAS SOCIAIS –
data. 3ª Pauta; Prestação de contas dos projetos da secretaria para 2014 pela Secretária PBV; CRAS – Benefício Eventual (R$274.891,32); PISO FIXO DE MÉDIA
Ledi, ela falou das novas obras e reformas; construção do Centro de Referência COMPLEXIDADE – PFMC – CREAS/PAEFI (R$27.547,20); CREAS/LA E PSC
Especializado de Assistência Social – CREAS; construção dos CRAS Jardim (R$24.497,64); PISO ALTA COMPLEXIDADE I – PACI – Lar Renascer
Guaicurus; Construção da Sede da Secretaria de Assistência; Ampliação do CRAS do (R$74.498,52); CASA LAR PARA MULHERES (R$10.800,00); CASA DA
Joquei Clube; Ampliação do CRAS do Parque do Lago; Ampliação do CRAS Cana 1; ACOLHIDA (R$ 111.297,24), Colocado em votação . aprovado por unanimidade
Reforma e ampliação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa do Jardim Água dos presentes. 9ª Pauta;Termo de Adesão no Cofinanciamento da Expansão
Boa; Ampliação do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência Dorcelina Qualificada e Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças,
Folador, falou também do concurso, das conferencias, das ampliações dos serviços, do Adolescentes e Jovens, Lívia explicou que com o termo de adesão poderá receber por
controle social no fortalecimento dos Conselhos. A Secretaria Ledi e se colocou a criança o cofinanciamento de R$500,00 dentro da meta de cada entidade, colocado em
disposição para qualquer esclarecimento. APresidente Cleire solicitou a Secretaria o votação. Aprovado por unanimidade dos presentes. 10ª Pauta; Entidades que estão no
conserto do Veiculo Gol que serve a casa dos conselhos, a Secretaria informou que critério de partilha que não cumpriram os prazos de entrega de documentos(conforme
estava com dificuldade em mandar arrumar o veiculo e que ela é contra a compra de ata de Novembro), a Presidente explicou que entidade CEIA foi dado vários prazos
veículos que a melhor solução seria a locação e que para os monitoramentos poderá para entrega do plano de ação e não foi cumprido, vindo e entregar o plano de ação na
estar solicitando o veiculo que atende a secretaria, falou ainda da Audiência Publica Reunião do dia vinte oito de janeiro ao analisar foi constatado que estava sem
que o conselho tem chamar. ASecretaria agradeceu a acolhida do conselho mais uma assinatura do presidente e da coordenadora da entidade (no qual não foi devolvido ate a
vez se colocou a disposição. 4ª Pauta; – Projeto Peixe MS do Banco de Alimentos da presente data e encaminhado um novo plano de ação), ficou decidido que analisariam
Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidaria, Sra Rosimara e Sr. João o plano e devolveria para as devidas assinaturas e a sim foi feito com analise do plano
apresentarão o projeto que já é fornecido para entidades de Assistência Social e para os de ação de 80 atendimento no fortalecimento de vinculo e também entraria como
CRAS, o Banco de Alimentos tem setenta e dois produtores cadastrado e recebem R$ serviços, pois no ano anterior a entidade foi orientada pela secretaria executiva
6.500,00(seis mil e quinhentos reais) o valor do contrato. E precisa da aprovação e da Danizete como a assessora de planejamento Lívia para que mudassem seus estatutos
fiscalização do conselho. Os conselheiros perguntaram como é feita a distribuição para que não viessem a perder recursos que a novas legislações estão pedindo, foi
como sabemos a quantidade o sr. João informou que foi sugerido que as entidades colocado para o conselho para um prazo maior para entidades que não haviam feito as
adquirissem uma balança para a pesagem do produto que isso facilitaria na prestação adequações. O conselho não aceitou, e que retorne o plano de ação anterior. Colocado
de contas do recebimento. Rosimara e João se colocaram a disposição para sanar em votação. Aprovado por unanimidade. Ficando decidido também que o conselho
algumas duvidas que possa surgir. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade publique a data de entrega da documentação e encaminhe para cada entidade com data
dos presentes. 5ª Pauta; – Prestação de Contas Demonstrativo Sintético Anual da de entrega e para as devidas adequações não aceitando prorrogação. Não havendo
Execução Físico Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/FEAS/ mais nada eu Danizete lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as)
do exercício 2013, Colocado em votação. Aprovado por unanimidade dos presentes. 6ª presentes.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
ATA – CMAS
1113/2014 57052
Maria Helena Marques Moreira
PROCURADOR: Laerson
Barbosa dos Santos
Alameda das Camélias n°265, Q-
20, L-18/ Portal de Dourados
443/2014 15854 Maria Joana Comandolli Jose de Mattos Pereira, Q-15, L-07/
Alto das Paineiras
365/2014 26802 Marilda Aparecida Espindola
Arevalo
Humaita, Q-30, L-20/ Jd. Santo
André
1097/2014 7669 Mario Sussumu Tanamati Delmar de Oliveira, Q-06, L-22/ Vila
São Luiz
996/2014 88992 Messias Villa Mendonça Alameda das Palmeiras n°405, Q-
08, L-11/ Res. Santa Fé
1062/2014 14738 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acácias, Q-24, L-20/
Portal de Dourados
1063/2014 14737 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acácias, Q-24, L-19/
Portal de Dourados
911/2014 88969 Patricia Andrea Torres Garcia
Bassi e Outros
Alameda das Palmeiras n°385, Q-
07, L-05/ Res. Santa Fé
474/2014 72912 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-01/ Jd.
Mônaco
479/2014 72913 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-02/ Jd.
Mônaco
478/2014 73107 Ricardo Ducci Alameda 07, Q-14, L-28/ Jd.
Mônaco
1056/2014 14653 Rodolfo Rupp Alameda das Camélias, Q-20, L-23/
Portal de Dourados
366/2014 51476 Rogerio Portilho Martins e
Outros
Josue Garcia Pires n°400, Q-87, L-
20/ Jd. Água Boa
1058/2014 14697 Sebastião de Oliveira Rocha
Neto
Alameda dos Jacarandás, Q-23, L-
24/ Portal de Dourados
999/2014 89234 Sergio Augusto Porto Ribeiro Alameda das Palmeiras n°480, Q-
20, L-01/ Res. Santa Fé
1094/2014 1064 Valdemir Barbosa de
Vasconcelos
Antonio Emilio de Figueiredo, Q-03,
L-00/ Jd. Olinda
1095/2014 1065 Valdemir Barbosa de
Vasconcelos
Antonio Emilio de Figueiredo, Q-02,
L-00/ Jd. Olinda
1096/2014 1066 Valdemir Barbosa de
Vasconcelos
Antonio Emilio de Figueiredo, Q-01,
L-00/ Jd. Olinda
Dourados, 28 de Fevereiro de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
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CONVOCAÇÃO/ASSEMBLÉIA GERAL – SINJORGRAN
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014
AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O Dourados/MS, 06 de março de 2014.
Processo nº. 001/2014/PreviD
TOMADA DE PREÇOS LAERCIO ARRUDA DIRETOR PRESIDENTE
EDITAL Nº. 002/2014
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2013/PREVID
promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço
global, cujo objeto é a aquisição de central telefônica e contratação de serviços de O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
configuração e instalação, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, em conformidade 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
“Habilitação” e “Proposta de Preço” serão recebidos em reunião pública, perante a cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de transporte e
Comissão Permanente de Licitação do PREVID às 08h:00m do dia 27/03/2014 na sala mudança, para atender a necessidade de mudança de endereço da Sede Administrativa
de reuniões do PREVID localizada na Rua Ciro Melo, nº. 1756 – Centro na cidade de e da Central de Perícias Médicas do PreviD.
Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no
endereço supra citado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável Dourados/MS, 05 de março de 2014.
em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados.
Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefon LAERCIO ARRUDA
e (067) 3427-4040. Diretor Presidente
DUCALMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que requereu do RESTAURANTE VEGETARIANO NATURAL- ME, torna Público que requereu
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de Condomínio Residencial Multi-familiar, Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO , para atividade de
localizada na Rua Major Capilé, Quadra 01, Lote C, Jardim Yoshikawa, no município RESTAURANTE, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 948, Jardim Água Boa, no
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA Alves, 1985, sala 7, centro, em Dourados, no dia 11 de março de 2014, com primeira
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) chamada às 19h30, com a seguinte ordem do dia:
- Avaliação da contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada
CONVOCAÇÃO pela direção da empresa TVMorena;
- Outros assuntos.
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2014.
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias e trabalham na TV Morena de Dourados para uma ASSEMBLEIA Karine Arminda de Fátima Segatto
GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Joaquim Teixeira Presidenta do Sinjorgran
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO : MORADORES DO BAIRRO :
Canaa I convida todos os residentes da localidade para participarem da JD. Monte Libano convida todos os residentes da localidade para participarem da
ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 30 de Março 2014,com inicio as 08: ASSEMBLÉIAGERALa ser realizada no dia 06 de Abril 2014,com inicio as 08: horas
horas e termino ás 15:00 horas,local Rua Apolonio de Melo esquina com Av. Canna e termino ás 15:00 horas,local ainda a ser definido para deliberarem sobre a seguinte
I,para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: pauta do dia:
01. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil 01. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil
Brasileiro. Brasileiro.
02. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal. 02. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal.
03. Posse da diretoria eleita. 03. Posse da diretoria eleita.
As Chapas concorrentes terão até o dia 21 de Março do corrente ano as 17:00 horas As Chapas concorrentes terão até o dia 28 de Março do corrente ano as 17:00 horas
para realizar as inscrições na sede da UDAM situada no Estadio Douradão. para realizar as inscrições na sede da UDAM situada no Estadio Douradão.
Demetrio Cavalcante Adilson Freitas Valdez Demetrio Cavalcante Comissão Eleitoral Juntamente com UDAM
Presidente da UDAM Presidente Ass. Mor. Canna I Presidente da UDAM
Dourados 28 de Fevereiro de 2014 Dourados 05de Março 2014
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – UDAM

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