ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.683 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 PORTARIA N.º 09/GMD/2014 PORTARIA N.º 10/GMD/2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L VE: R E S O LVE: Art. 1º - Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na Art. 1º - Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na modalidade de Progressão Funcional a partir de 01 de abril de 2014, das carreiras modalidade de Progressão Funcional a partir de 02 de abril de 2014, das carreiras conforme segue: conforme segue: Art. 2º - Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, contestando a classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no Boletim Interno da Corporação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim do Comando da Guarda Municipal, com efeitos financeiros retroativos a 02 de abril de 2014. Art. 2º - Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de Dourados/MS, 07 de março de 2014. interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, contestando a João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no Comandante da GMD Boletim Interno da Corporação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim do PORTARIA N.º 11/GMD/2014 Comando da Guarda Municipal, com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que 2014. lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Dourados/MS, 07 de março de 2014. Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O LVE: João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD Comandante da GMD Art. 1º - Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na Número de Vagas: Cargo: 2 Inspetor Geral 12 Inspetor de 3.ª classe Classificação Nome Pontuação 1 Wayne César Ruiz 150 2 Elizabeth Souza Penha 150 Classificação Nome Pontuação 1 João Vicente Chencarek 160 2 Orlean Catellan Teixeira 160 3 Crislaine da Silva de Andrade 159 4 Ademir Martins 155 5 Elizelda Freitas da Costa 154 6 Nilzeli Soares da Silva 151 7 Jonecir dos Santos Ferreira 150 8 José Rubens Barbosa 150 9 Samuel Vieira de Lima 150 10 Vanderly Pedro de Lima 150 11 Eugênio Mendes 150 12 Aparecida Abreu Dias 150 Inspetores Gerais QUADRO DE ACESSO Guardas Inspetores 3.ª classe Classificação Nome Pontuação 1 Acácio Kobus Júnior 144 2 Ângela Cristina Decian de Pellegrin 142 3 Maria Ercília de Medeiros Oliveira 142 4 Zilda Aparecida Rodrigues Ramires 142 5 Eleandro Aparecido Miqueletti 142 6 Odair Faleiro da Silva Junior 142 7 Itamar de Jesus Pires 142 8 Marcos Cezar da Silva Leite 142 9 Atoapes Dias Martins 142 10 Luiz Carlos da Silva 142 11 Claudia Vieira da Silva 142 Guardas Sub - Inspetores QUADRO DE ACESSO Número de Vagas: Cargo: 11 Guarda Sub - inspetor 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 modalidade de Progressão Funcional a partir de 03 de abril de 2014, das carreiras PORTARIA Nº 017/2014 conforme segue: “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO FERREIRAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O LVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO FERREIRA, matrícula 15541-1, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Municipais, na função de Fiscal de Tributos Municipais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na Art. 2º - Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, contestando a conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Boletim Interno da Corporação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim do Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Comando da Guarda Municipal, com efeitos financeiros retroativos a 03 de abril de 2014. Dourados/MS, 11 de março de 2014. Dourados/MS, 07 de março de 2014. João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Comandante da GMD Diretor Presidente Diretora de Benefícios Número de Vagas: Cargo: 10 Guarda Supervisor Classificação Nome Pontuação 1 Valdeci da Silva 142 2 Luziett de Araújo Oliveira 140 3 Daniel Alves dos Santos 138 4 Marcos Antonio de Brito 138 5 Adriana Araújo Alonso 137 6 Sérgio Mandadori 136 7 Alair Teixeira Rodrigues 134 8 Roberto Alves da Silva 135 9 José Ferreira Lopes Filho 131 10 Adão de Andrade Rocha 122 Guardas Supervisores QUADRO DE ACESSO RESOLUÇÕES Resolução nº.Rf/02/280/14/SEMAD Resolução nº.Rf/02/282/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. Municipal de Dourados-MS. R E S O LVE: R E S O LVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, ELISANGELARODRIGUES DASILVA, matrícula nº. “146331” Ocupante do cargo LEONARDO LIMA OSSUNA, matrícula nº. “114768332” Ocupante do cargo de de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na (SEC. MUN. DE ASSISTENCIA ASSESSOR IV, lotado na (SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SOCIAL) 543, 4 (quatro) dias de “FALTAS” ao serviço referente aos dias SUSTENTAVEL) 584, 1 (hum) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “02/01/2013, 03/01/2014, 09/01/2014 e 24/01/2014”, de acordo com o artigo 42, “09/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Resolução. Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rf/02/281/14/SEMAD Resolução nº.Rf/02/283/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. Municipal de Dourados-MS. R E S O LVE: R E S O LVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, THIAGO TAMIRES PEREIRAMACHADO, matrícula nº. “114765423” Ocupante do cargo de DE CASTRO FIEL, matrícula nº. “114768338” Ocupante do cargo de ASSESSOR ASSESSOR IV, lotado na (SEC MUN DE FAZENDA) 586, 1 (hum) dia de “FALTA” DE PLANEJAMENTO, lotado na (SEC. MUN. DE CULTURA) 550, 1 (hum) dia de ao serviço referente ao dia “31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e “FALTA” ao serviço referente ao dia “21/01/2014”, de acordo com o artigo 42, 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Rf/02/284/14/SEMAD DIRLANE DEGUTI VIEIRACOSTA, matrícula nº. “114764747” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na (SEC MUN DE SAUDE João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas (PAB)) 730, 23 (vinte e três) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição “09/12/2013 a 31/12/2013”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Municipal de Dourados-MS. Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. R E S O LVE: Registre-se. Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, ANDRE Publique-se. DINIZ SANTOS, matrícula nº. “502036” Ocupante do cargo de AUXILIAR DE Cumpra-se. SERVICOS BASICOS, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)) 523, 3 (três) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “22/01/2014, 24/01/2014 e Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações 30/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar necessárias. Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 Registre-se. João Azambuja Publique-se. Secretário Municipal de Administração Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Resolução nº.Rf/01/314/14/SEMAD necessárias. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. João Azambuja Secretário Municipal de Administração R E S O LVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, Resolução nº.Rf/02/285/14/SEMAD DIRLANE DEGUTI VIEIRACOSTA, matrícula nº. “114764747” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na (SEC MUN DE SAUDE João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas (PAB)) 730, 18 (dezoito) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição “02/01/2014 a 19/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Municipal de Dourados-MS. Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. R E S O LVE: Registre-se. Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, Publique-se. RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES, matrícula nº. “502143” Ocupante do Cumpra-se. cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)) 523, 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações “01/01/2014 a 31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei necessárias. Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 Registre-se. João Azambuja Publique-se. Secretário Municipal de Administração Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Resolução nº.Rf/02/315/14/SEMAD necessárias. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. João Azambuja Secretário Municipal de Administração R E S O LVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, JAMILI Resolução nº.Rf/02/286/14/SEMAD RODRIGUES BALESTRIN, matrícula nº. “114768526” Ocupante do cargo de ASSESSOR II, lotado na (SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA)) 729, 1 (hum) João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “03/01/2014”, de acordo com o artigo 42, atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Municipal de Dourados-MS. Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta R E S O LVE: Resolução. Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, PAULO Registre-se. CEZAR DA SILVA LEITE, matrícula nº. “114762113” Ocupante do cargo de Publique-se. AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO Cumpra-se. (ADM 40%)) 523, 1 (hum) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “05/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em necessárias. anexo, parte integrante desta Resolução. Registre-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 Publique-se. João Azambuja Cumpra-se. Secretário Municipal de Administração Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Resolução nº.Rf/02/316/14/SEMAD Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Secretário Municipal de Administração Municipal de Dourados-MS. R E S O LVE: Resolução nº.Rf/01/313/14/SEMAD Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas DANIELA CARDOSO, matrícula nº. “150721” Ocupante do cargo de AG DE atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição SERVICOS DE SAUDE III, lotado na (SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN Municipal de Dourados-MS. SAUDE)) 745, 2 (dois) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período R E S O LVE: “08/01/2014 a 09/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 04 RESOLUÇÕES Registre-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Publique-se. necessárias. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração-Interina Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 João Azambuja Resolução nº.Rf/02/322/14/SEMAD Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Resolução nº.Rf/02/317/14/SEMAD Municipal de Dourados-MS. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas R E S O LVE: atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA, matrícula nº. “89671” Ocupante do cargo de AUX. R E S O LVE: DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)) 523, 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, “01/01/2014 a 31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei CHRISTIAN GUSTAVO DASILVA, matrícula nº. “114762512” Ocupante do cargo Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. 40%)) 523, 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “01/01/2014 a 31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Registre-se. Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia Publique-se. de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Cumpra-se. Registre-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Publique-se. necessárias. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 João Azambuja Resolução nº.Rf/02/323/14/SEMAD Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Resolução nº.Rf/02/320/14/SEMAD Municipal de Dourados-MS. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas R E S O LVE: atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, VILANI Municipal de Dourados-MS. FERNANDES CARNEIRO, matrícula nº. “114760313” Ocupante do cargo de AUX R E S O LVE: APOIO EDUC INDIGENA, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)) 523, 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “01/01/2014 a Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, FAUSTO 31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº. “500983” Ocupante do cargo de Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado na (SEC MUN DE SAUDE (VIG freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. SANITARIA)) 733, 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao Registre-se. período “01/01/2014 a 31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da Publique-se. lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme Cumpra-se. cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Registre-se. necessárias. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações João Azambuja necessárias. Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 Resolução nº.Rf/02/339/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Registre-se. Publique-se. Resolução nº.Rf/02/321/14/SEMAD Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração-Interina, no uso de suas Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição necessárias. Municipal de Dourados-MS. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de fevereiro de 2014 R E S O LVE: João Azambuja Secretário Municipal de Administração Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114766453” Ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III,, lotado na (SEC MUN DE SAUDE Resolução nº. Can/02/345/2014/SEMAD (SEMS)) 746, 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “01/01/2014 a 31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. do Município de Dourados... Registre-se. R E S O LVE: Publique-se. Cumpra-se. Cancelar o registro de falta do Servidor Publico Municipal PAULO CESAR Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 05 RESOLUÇÕES RODRIGUES PEREIRA, matrícula funcional nº “114760515-1” Ocupante do cargo assentamentos funcionais. de TECNICO DE SAÚDE PÚBLICA, lotado na (SEC MUN DE SAÚDE (SEMS) referente ao dia “19/07/2013” Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de Fevereiro do ano Registre-se. dois mil e quatorze (2014). Publique-se. Cumpra-se. JOÃO AZAMBUJA Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 LICITAÇÕES ADENDO N° 2 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial ADENDO, relativo ao Processo n° 045/2014/DL/PMD, tendo como objeto a relativo ao Processo n° 051/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA PRESTAÇÃO DE COBERTORES DE CASAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, ENVOLVENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS RUAS PAVIMENTADAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS, CEMITÉRIOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA DE GRELHAS, SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS, CAPINA, RASPAGEM E ROÇADA n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com MANUAIS, RASPAGEM E ROÇADA MECANIZADAS COM ACABAMENTO, aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública COLETA MANUAL E MECANIZADA COM TRANSPORTE DE ENTULHO E para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de TERRA, PINTURA DE MEIOS FIOS COM CAL HIDRATADA, CATAÇÃO habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/03/2014 (vinte e quatro de março do MANUAL DE PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS E CORRELATOS, ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS E LOGRADOUROS no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° PÚBLICOS, LAVAGEM DE FEIRAS, PRAÇAS, VIAS, CEMITÉRIOS 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZAE CONSERVAÇÃO DE constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do ÁREAS VERDES”. Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e O presente ADENDO altera o texto original do edital em epígrafe e dá nova alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão redação ao subitem 15.08., que passa a viger com a seguinte redação: gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen“O prazo estabelecido para fins de contratação será 12 (doze) meses, contados a drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da partir da assinatura da ordem de serviços, podendo ser prorrogado em conformidade taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. com o disposto no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Em Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou caráter excepcional, poderá ainda a duração do Contrato ser prorrogada pelo prazo de via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. doze meses, caso haja autorização prévia da autoridade competente e se façam presentes os pressupostos e as condições previstas no § 4º, do artigo 57 da Lei Dourados-MS, 10 de março de 2014. 8.666/93”. O presente ADENDO altera, ainda, o texto original da Minuta de Contrato (Anexo Walter Benedito Carneiro Júnior IV do edital em epígrafe) e dá nova redação ao subitem 04.06., subitem 11.02. e Secretário Municipal de Fazenda subitem 18.05., que passam a viger com a seguinte redação, respectivamente: “No caso de não cumprimento por parte do Município de Dourados, do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, especificado na Subcláusula 04.02. supra, os valores AVISO DE LICITAÇÃO constantes da fatura serão atualizados pelo índice do IGP-M, desde o dia do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 vencimento até a data do efetivo pagamento”No caso de não cumprimento por parte do O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Município de Dourados, do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, especificado na Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que Subcláusula 04.02. supra, os valores constantes da fatura serão atualizados pelo índice promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial do IGP-M, desde o dia do vencimento até a data do efetivo pagamento”. relativo ao Processo n° 016/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE “As sanções previstas nos incisos I, III e IV, da Subcláusula 11.01.03., poderão ser GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), A FIM DE aplicadas juntamente com as de multa, facultada a defesa prévia do interessado, no ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis”. DOURADOS ENCAMINHADOS PARA REALIZAR HEMODIÁLISE NA “Aalteração do valor do CONTRATO, por qualquer motivo, implica a atualização CIDADE DE PONTA PORÔ, a ser processado e julgado em conformidade com o do valor da garantia, conforme o percentual estabelecido na Subcláusula 18.01., disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei obrigando-se a CONTRATADAa complementá-la, se necessário”. Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Concorrência n° 001/2014, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/03/2014 extrato no veículo oficial de divulgação. (vinte e quatro de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Dourados-MS, 07 de março de 2014. Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível Walter Benedito Carneiro Júnior para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados Secretário Municipal de Fazenda (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a TERMO DE HOMOLOGAÇÃO apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo PREGÃO PRESENCIAL processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de EDITAL Nº 016/2014 reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das pregao@dourados.ms.gov.br. atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em Dourados-MS, 10 de março de 2014. epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 011/2014/DL/PMD, Secretário Municipal de Fazenda cujo objeto trata da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D"ÁGUA TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 12.000 (DOZE MIL) LITROS, PARA CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ E AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 ÁGUA PARA TURBILHÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM, resolve HOMOLOGAR o processo O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que conforme segue: VENCEDORA: MARCIADAROCHACARRION - ME, no item / promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial lote: 02, pelo valor global de R$ 12.120,00 (Doze mil cento e vinte reais). relativo ao Processo n° 010/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO Dourados (MS), 11 de março de 2014. DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO: CENTRO DE Murilo Zauith CONVIVÊNCIADAFAMÍLIA”, a ser processado e julgado em conformidade com o Prefeito disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 06 LICITAÇÕES Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 24/03/2014 reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser (vinte e quatro de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo pregao@dourados.ms.gov.br. Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível Dourados-MS, 10 de março de 2014. para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser Walter Benedito Carneiro Júnior obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2014/DL/PMD Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PARTES: PreviD. Município de Dourados CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. Academia de Ballet Anna Pavlowa Ltda - ME. 019/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, fica dispensada de licitação a contração de empresa PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013/SEMC, Processo de Inexigibilidade especializada em serviços de transporte e mudança, visando a mudança de endereço de Licitação n° 016/2013. do PreviD. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança visando atender o FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Posteriores. Municipal de Ensino. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13.392.118 - Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes e Cultura Fonte 103000 Ficha 471 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cin quenta reais) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2011/DL/PMD DATADE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: JN Engenharia Ltda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2014/DL/PMD PROCESSO: Tomada de Preços n° 011/2011. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva PARTES: Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Município de Dourados 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Blanche Maria Torres - ME. 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013/SEMC, Processo de Inexigibilidade 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços de Licitação n° 016/2013. Públicos OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança, visando atender o 44.90.51.00 – Obras e Instalações PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Municipal de Ensino. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Fazenda Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2014/DL/PMD 13.392.118 - Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes e Cultura PARTES: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Município de Dourados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. DATADE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2014/DL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Município de Dourados 04.00. – Guarda Municipal Flávia Nunes Mattos e Souza. 04.01. – Guarda Municipal 6.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013/SEMC, Processo de Inexigibilidade 1030. – Vídeo Monitoramento de Licitação n° 016/2013. 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de artes visuais visando atender o PROJETO PALCO PARATODOS que tem a finalidade de integrar alunos 44.90.52.26. – Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares da Rede Municipal de Ensino. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do Contrato. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.385,00 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATADE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Fazenda. 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 07 EXTRATOS 13.392.118 - Programa de Popularização da Cultura e do Lazer EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2014/DL/PMD 2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes e Cultura 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica PARTES: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. Município de Dourados/MS. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Décio Setsuo Sakaguti - EPP. DATADE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 007/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, visando atender o Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antonio Salomão. EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2014/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Município de Dourados M & M Dança Ltda - ME. 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013/SEMC, Processo de Inexigibilidade 27.813.105. – Esporte: Direito de Todos de Licitação n° 016/2013. 1.087 – Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antonio OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança visando atender o Salomão PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede 33.90.30.16. – Material de limpeza e produtos de higienização Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 7.988,50 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais e 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura cinquenta centavos). 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura DATADE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014. 13.392.118 - Programa de Popularização da Cultura e do Lazer Secretaria Municipal de Fazenda. 2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes e Cultura 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2014/DL/PMD assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). DATADE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014. PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda. Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2014/DL/PMD PROCESSO: Convite nº 001/2014. PARTES: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma parcial do Município de Dourados Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares” (Setor AGETRAN e barracão de Rosimeire Santos Vardasca Milan - ME. serviços) – local: Avenida Marcelino Pires/Município de Dourados/MS. PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013/SEMC Processo de Inexigibilidade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: de Licitação n° 016/2013. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de artes visuais visando DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: atender o PROJETO PALCO PARATODOS que tem a finalidade de integrar alunos 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 22.01. - Agência Municipal de Transporte e Trânsito Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13.392.118 - Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 33.90.39.56. – Serviços de Reformas, Instalações, Adaptações ou Adequações em 2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes e Cultura Bens 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Móveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de VALOR DO CONTRATO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil). assinatura do Contrato. DATADE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.997,81 (sessenta e dois mil novecentos e Secretaria Municipal de Fazenda. noventa e sete reais e oitenta e um centavos). DATADE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2014/DL/PMD Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mov Flex Indústria de Móveis e Comércio Ltda - EPP. EXTRATO DE EMPENHO N° 1060/2014. PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2013. PARTES: OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades de adequação das instalações das diversas Secretarias desta Municipalidade. Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: C&G Flex Comércio de Mercadorias e Serviços Ltda - ME CNPJ: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 19.518.608/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda PROCESSO: Dispensa de Licitação 025/2014 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão OBJETO: Serviço de conserto de gesso acartonado da Guarda Municipal de Governamental Dourados. 2018. – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17. – Mobiliário em Geral Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. assinatura do Contrato. Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.528,00 (três mil quinhentos e vinte e oito reais). DATADE EMPENHO: 06/03/2014 DATADE ASSINATURA: 07 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 08 DEMAIS ATOS/2º CONVOCAÇÃO/RESIDENCIAL DIOCLECIO ARTUZI I II - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 2ª CONVOCAÇÃO RESIDENCIAL DIOCLECIO ARTUZI III APrefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como TITULARES relacionados abaixo, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 Bloco Ano período de 10/03/2014 a 20/03/2014 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao Residencial Dioclécio Artuzi III para o qual foram sorteados no dia 02/12/2013. 1 ADRIANA APARECIDA DE MATOS 24321 018.162.751-58 36 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 2 ADRIANA COSTA CURTA ROCHA 24855 936.000.541-04 102 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 3 ADRIANA DA SILVA GASPAR 53455 390.588.748-77 41 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 4 ADRIANA MARCELO DE SOUZA 38079 908.425.961-00 124 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 5 ADRIELI DIAS MORAES 67114 052.837.981-00 158 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 6 ALESSANDRO SOARES LOPES 27366 009.828.551-33 59 TODOS OS CADASTRADOS 7 ALEXSANDRA DE SOUZA CASTRO 65304 036.749.071-43 10 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 8 ALLINY CAMARGO DE CASTRO 57867 032.068.971-90 35 TODOS OS CADASTRADOS 9 ANA FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA 55122 033.169.651-73 183 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 10 ANA MARIA DE ALMEIDA BENITES 66987 010.679.181-83 159 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 11 ANA PAULA APARECIDA ETGETON 63160 020.089.111-10 77 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 12 ANALIA ANTONIA DE LIMA 67585 134.928.778-42 135 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 13 ANDERSON IRES PINTO DE OLIVEIRA 70651 036.468.621-90 45 TODOS OS CADASTRADOS 14 ANDRESSA DOS SANTOS DIMAS 69041 703.363.061-13 187 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 15 ANDRESSA GOMES SANTOS 69122 048.429.161-09 103 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 16 ANE CAROLINE RAMOS 65788 054.891.901-16 108 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 17 ANTONIO GONÇALVES DE SIQUEIRA 72014 059.387.138-38 41 IDOSOS 18 APARECIDA FERNANDES DA SILVA MENDES 26986 991.441.581-49 86 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 19 ARETA DA SILVA LIMA 72108 017.311.161-01 65 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 20 BERENICE DA SILVA 37366 934.217.961-49 87 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 21 CALIXTO LONGUI 69483 139.549.111-91 9 IDOSOS 22 CARLA KATIUCE SOARES SOLIS 69378 055.880.701-19 131 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 23 CATARINA PINHEIRO DA SILVA 68616 029.602.341-89 38 TODOS OS CADASTRADOS 24 CILENE APARECIDA DA SILVA ASSIS 37138 024.074.881-64 20 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 25 CLÉIA RAMOS DA SILVA 70647 013.316.341-56 53 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 26 CREUCILENE LEMES DA SILVA 28038 027.343.141-26 36 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 27 CREUZA PEREIRA WINKLER 12819 337.693.031-72 1 PCD 28 DALVANICE COSTA CLAUS 24286 595.282.901-59 139 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 29 DANIELY MARTINS DA SILVA 67529 024.114.351-93 99 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 30 DIEINE KELLE DA SILVA 70872 032.371.491-95 15 TODOS OS CADASTRADOS 31 DJULY PRISCILLA PEÑA COUTO 69311 017.803.661-75 64 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 32 DOROTI DA SILVA OLIVEIRA 63045 436.647.251-15 4 PCD 33 EDNA GENESIA CRESTANI 16374 005.143.941-70 156 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 34 ELENIR SILVA DE ABREU 29064 977.314.711.87 34 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 35 ELEUZA MEIRELES DA SILVA 68349 273.112.101-78 29 TODOS OS CADASTRADOS 36 ELIANA ALVES MACIEL 25385 036.061.026-90 19 PCD 37 ELIEZER DA SILVA 72088 079.178.302-25 10 IDOSOS 38 ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 11197 010.869.861-05 15 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 39 ELLEN BOGES BENTO 70919 041.421.141-31 105 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 40 ELZA OLINDA DOS SANTOS 68617 837.286.431-49 118 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 41 ENISERGIA APARECIDA DE SA MATOS 28492 963.377.451-91 9 TODOS OS CADASTRADOS 42 ERENICE MARQUES PIRANHA 56246 952.039.151-72 7 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 43 ERMELINDA FLORES 72180 049.689.471-43 6 IDOSOS 44 ESTELA JENUARIO 67083 728.524.611-53 59 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 45 EVANILDE LUCIA DE SOUZA 69363 448.154.091-53 43 TODOS OS CADASTRADOS 46 FABIANA MARTINS INÁCIO 64709 048.235.211-61 140 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 47 FABIO DOS SANTOS FERREIRA 41966 011.430.231-61 2 PCD 48 FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 36152 009.529.361-27 80 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 49 FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 65187 744.858.301-87 130 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 50 FRANCISCA DOS ANJOS DA SILVA ALVES 24007 518.474.771-00 60 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 51 GEANE MARIA DA SILVA 33165 021.533.661-51 38 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 52 GEORGINA MARA DE SOUZA 53809 934.672.571-00 75 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 53 GERCINA MENDES DOS SANTOS 11511 204.433.378-37 23 TODOS OS CADASTRADOS 54 GESSICA FÁTIMA DE BRITO 69517 025.410.151-86 19 TODOS OS CADASTRADOS 55 GIORDANA RODRIGUES GUIMARÃES SOUTO 58302 002.128.291-90 192 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 56 GLECI KELI DE ARAUJO 31243 029.752.751-70 40 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 57 GLEICE DE SOUZA BARBOSA 64677 029.841.811-82 30 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 58 GRECI KELY GONÇALVES DE SOUZA 30610 036.399.551-02 72 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 59 HÉGON FERNANDES E. BARROS YAMACITA 71600 017.389.701-08 2 TODOS OS CADASTRADOS 60 HEITOR CARLOS CARNEIRO DE CARVALHO 71272 045.516.681-17 56 TODOS OS CADASTRADOS 61 HELANDES PRISCILA FERNANDES DORNELAS 71550 728.065.161-53 73 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 62 HELENA ROSA DE ALMEIDA 37717 562.079.991-34 66 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 63 IDELIR DE FATIMA CHARAVA 63743 020.052.521-23 119 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 64 JANE FATIMA VILELA 31741 012.944.911-30 17 PCD 65 JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA 59508 542.726.291-15 40 TODOS OS CADASTRADOS 66 JOSÉ ALCEU SIMIONI 71565 220.258.711-04 24 TODOS OS CADASTRADOS 67 JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA 71802 105.794.001-15 12 IDOSOS 68 JOSE LUIZ DE FREITAS 71849 535.725.648-91 37 IDOSOS 69 JOSE THEOTONIO DA SILVA FILHO 69785 404.529.561-53 26 IDOSOS 70 JOSIANE FRANCO DOS SANTOS 54352 016.232.031-04 5 TODOS OS CADASTRADOS 71 JOSILEIA DA SILVA PEDROSO 43315 000.190.491-45 162 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 72 JUCELENES SARATE PEREIRA 35360 019.188.781-10 55 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 73 JULIA DA PAIXAO FONTES 60300 468.801.945-91 28 TODOS OS CADASTRADOS 74 KATIA CALÇA DE OLIVEIRA 32582 011.218.571-16 43 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 75 LEILA MARIA RIBEIRO ARISTIDES 64855 880.963.601-59 17 TODOS OS CADASTRADOS 76 LETICIA SALLES DOS SANTOS 67236 032.179.291-28 35 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 77 LIANE MARQUES DE OLIVEIRA 67990 848.491.181-00 57 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 09 DEMAIS ATOS/2º CONVOCAÇÃO/RESIDENCIAL DIOCLECIO ARTUZI I II - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 78 LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 34695 841.329.491-68 50 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 79 LUCIANA DA SILVA SANTOS 14734 018.708.921-35 152 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 80 LUCIENE DO CARMO 25853 790.987.621-15 26 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 81 LUCIMAR MACHADO VARGAS 22829 016.862.711-66 51 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 82 LUCIMEIRE PARRA DE CAMPOS 2755 816.761.401-82 25 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 83 LUZIA DELFINO MARTINS 69553 653.103.651-68 35 IDOSOS 84 MARCIA MORAIS RAMOS 34156 004.928.631-56 61 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 85 MARCIANE FERREIRA DE OLIVEIRA 39795 011.658.471-83 33 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 86 MARCO ANTONIO MAZETO 22956 708.143.928-49 84 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 87 MARCOS PAULO DOS ANJOS FERNANDES 70485 045.798.091-57 20 TODOS OS CADASTRADOS 88 MARGARIDA FERREIRA XAVIER 67810 798.013.231-91 47 TODOS OS CADASTRADOS 89 MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA 66011 016.678.601-27 23 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 90 MARIA FERREIRA DE SOUZA 36757 404.173.441-04 39 IDOSOS 91 MARIA JOSE DA COSTA MACHADO 68414 436.652.681-68 38 IDOSOS 92 MARIA JOSE DE JESUS SANTOS 39150 942.020.281-04 20 PCD 93 MARIA SOCORRO DOS SANTOS 67229 787.068.581-04 17 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 94 MARIA SOCORRO PINHEIRO FERNANDES 51946 822.468.151-34 29 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 95 MARIA TEREZINHA BERETTA 57088 500.888.741-68 62 TODOS OS CADASTRADOS 96 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 34570 814.592.031-00 69 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 97 MARINEZ PEREIRA 51917 368.114.161-49 21 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 98 MARIZA ESPINDOLA DE FRANÇA 72915 020.849.981-40 22 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 99 MARLENE DE BESSA RIBEIRO 69384 006.680.861-81 78 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 100 MARLENE LUCIANA DE PAULA SILVA 37716 793.309.081-87 4 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 101 MARTA RODRIGUES 36415 020.108.481-36 26 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 102 MICHELE PINHEIRO 70995 000.979.741-61 5 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 103 MODESTA LIMA TOLEDO 70022 254.621.721-68 32 IDOSOS 104 MONICA AVALO PINHEIRO 69619 040.763.571-83 50 TODOS OS CADASTRADOS 105 NEUZA BENITES VALEJO MEDINA 65717 047.429.941-40 113 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 106 NEUZA FERREIRA DA SILVA 70822 181.816.861-87 34 IDOSOS 107 ODEMILSON FELIXALVES 23650 662.494.811-68 12 PCD 108 OLANDA DE CAMPOS SANTOS 69496 500.519.201-82 21 PCD 109 OLIVAR VELASCO 56492 163.337.301-06 57 TODOS OS CADASTRADOS 110 OSMAR LIMA DOS SANTOS 59058 012.287.431-50 12 TODOS OS CADASTRADOS 111 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 64377 042.540.721-71 146 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 112 PATRICIA VIEIRA FORTUNATO 54888 728.029.011-68 31 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 113 PAULA CAROLINE DA SILVA BORGES 69307 042.060.141-40 39 TODOS OS CADASTRADOS 114 PAULA DA SILVA LOPES 65104 020.919.301-80 51 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 115 PAULO FERREIRA DA ROCHA 21173 175.843.021-49 17 IDOSOS 116 PEDRO PAULO ORTEGA 66848 155.831.471-72 36 IDOSOS 117 PRISCILA PEREZ MACHADO 71637 007.148.001-39 133 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 118 PRISCYLA PERES PETILIM PEREIRA 55246 044.524.331-70 45 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 119 RODOLFO RODRIGUES FERREIRA 45146 330.894.009-44 25 IDOSOS 120 RODRIGO HENRIQUE PEREIRA FILHO 71384 036.549.031-85 18 PCD 121 ROGINA REGINA DOS SANTOS 69916 518.311.121-91 94 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 122 ROSA ALVES DOS SANTOS 30333 518.945.481-91 22 TODOS OS CADASTRADOS 123 ROSA APARECIDA DA SILVA 71737 016.557.591-32 125 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 124 ROSANA APARECIDA DE PAULA 43707 005.105.251-21 16 PCD 125 ROSANGELA DIAS COSTA 36312 000.445.541-09 104 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 126 ROSANGELA MARQUES PIRANHA 53873 952.926.401-15 18 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 127 ROSEMEIRE MARCELINO DA SILVA 46330 043.384.831-64 88 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 128 ROSIMEIRE BRITO PEREIRA 21732 027.341.061-08 12 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 129 SANDRA RAIMUNDA DA SILVA 44410 017.991.011-69 11 TODOS OS CADASTRADOS 130 SANDRA RAMOS DE SOUZA 64599 008.833.271-39 63 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 131 SELMA FRANCISCA DE SOUZA 30529 798.413.761-72 63 TODOS OS CADASTRADOS 132 SERGIO RICARDO ANTUNES 71324 017.653.090-85 32 TODOS OS CADASTRADOS 133 SILVIA EFIGENIA NATAL 72322 943.285.521-04 23 PCD 134 SILVINA VAREIRO MACHADO 70271 448.655.541-49 13 IDOSOS 135 SIMONE ALVES DE SOUZA 31921 738.952.451-00 66 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 136 SOLANGE CARLOS DA COSTA 44877 562.017.531-68 132 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 137 SONIA MARIA CHAVES 57950 739.775.601-82 44 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 138 SUELI DA SILVA BERNARDO 69809 000.442.771-80 20 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 139 SUELI MOREIRA GOBETTI 13914 653.948.601-49 121 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 140 SULENE ALVES MOREIRA 68589 000.635.581-14 19 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 141 SUZANA OLIVEIRA DINIZ 64777 056.326.341-59 6 TODOS OS CADASTRADOS 142 SUZELY DE OLIVEIRA PITTERI 71023 732.341.091-68 49 TODOS OS CADASTRADOS 143 THALLINY DA SILVA LEITE 70621 011.376.741-21 62 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 144 VALDINEIA GREFFE DOMINGOS 32858 003.435.031-40 72 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 145 VANESSA CASTILHAS 28495 031.374.801-24 73 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 146 VANESSA MACIEL VASCONCELOS 69260 046.441.221-81 76 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 147 VANIA RODRIGUES SOARES 67122 024.093.371-04 101 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 148 VANUZA SANTOS DE ALMEIDA 36374 868.088.001-97 42 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 149 VIVIANE RODRIGUES DA SILVA 65793 002.923.081-08 9 PCD 150 VIVIANE VIEIRA DE ARAUJO 54309 028.685.071-07 21 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 151 WANDERLI GONÇALVES DOS SANTOS 72881 011.087.331-90 88 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 152 ZELIA DO CARMO MANFRE 64937 890.277.951-34 170 MULHERES CHEFE DE FAMILIA Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Antônio Carlos de Araujo Cruz Assessor Especial 10 DEMAIS ATOS/3º CONVOCAÇÃO/HARRISON DE FIGUEIREDO II - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 1 CLEYSON BORGES VIANA 66464 718.603.201-04 2 TODOS CADASTRADOS 2 DAIANE ARAUJO DA COSTA 69259 043.310.321-32 44 MULHER CHEFE FAMILIA 3 EDIMAR APARECIDO COSTA 54203 009.355.321-88 17 TODOS CADASTRADOS 4 ERVIDIO LUIZMACHADO 72698 238.162.791-04 7 PCD 5 FERNANDA PEREIRA ALENCAR 71481 023.292.641-78 77 MULHER CHEFE FAMILIA 6 GERCINA MENDES DOS SANTOS 11511 204.433.378-37 38 EXTREMA VULNERABILIDADE 7 MARA NILMA ALEXANDRE 69310 822.923.101-04 71 MULHER CHEFE FAMILIA 8 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 64212 981.393.041-15 29 TODOS CADASTRADOS 9 MARILENE SOARES DA SILVA 19697 662.266.001-87 1 TODOS CADASTRADOS 10 MARISA BARBOSA VAREIRO 35810 950.852.031-00 94 MULHER CHEFE FAMILIA 11 RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA 66647 192.569.668-59 14 IDOSOS 12 RENILDA DE SOUZA LOURENÇO 45347 011.919.701-40 28 TODOS CADASTRADOS 13 ROSANGELA LONGO RODRIGUES DE JESUS 33514 009.481.731-65 5 EXTREMA VULNERABILIDADE 14 SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA 32263 006.259.271-84 57 MULHER CHEFE FAMILIA 15 WAGNER MEDEIROS GOMES 69276 037.828.511-45 22 TODOS CADASTRADOS Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Antônio Carlos de Araujo Cruz Assessor Especial 3ª CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II APrefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como TITULARES relacionados abaixo, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 Bloco Ano período de 10/03/2014 a 14/03/2014 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao Residencial Harrison de Figueiredo II para o qual foram sorteados no dia 20/09/2013. DEMAIS ATOS/3º CONVOCAÇÃO/HARRISON DE FIGUEIREDO I II - HABITAÇÃO 3ª CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO III APrefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como TITULARES relacionados abaixo, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 Bloco Ano período de 10/03/2014 a 14/03/2014 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao Residencial Harrison de Figueiredo III para o qual foram sorteados no dia 20/09/2013. 1 ADRIANA SOUZA DOS SANTOS 27154 018.674.711-08 21 TODOS OS CADASTRADOS 2 ALMERINDO VIEIRA DOS SANTOS 4174 909.389.761-68 16 EXTREMA VULNERABILIDADE 3 ALYNE DE JESUS DA SILVA 56789 938.718.721-72 89 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 4 ALZIRA FRANCO 31300 583.001.631-15 9 IDOSOS 5 CAROLINA PEREIRA NASCIMENTO 27788 028.100.821-38 1 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 6 CICERO MARTINIANO 31865 595.196.811-91 2 PESSOAS COM DEFICIENCIA 7 CLAUDIA REGINA SILVA DE ALMEIDA 13319 016.694.311-85 37 EXTREMA VULNERABILIDADE 8 DULCINEIA APARECIDA MENDES 70871 058.712.401-60 54 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 9 ERVIDIO LUIZ MACHADO 72698 238.162.791-04 10 EXTREMA VULNERABILIDADE 10 FRANCISCO ANGELO DA SILVA 45107 595.280.521-34 27 TODOS OS CADASTRADOS 11 IRACEMA JATOBA XAVIER 59171 015.626.531-13 72 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 12 JOÃO ROBERTO 68911 143.198.451-53 7 TODOS OS CADASTRADOS 13 JOSE ALEXANDRE GOMES 54927 444.976.604-00 6 IDOSOS 14 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 35572 404.859.861-91 40 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 15 JULIANA SANTANA GOMES 35036 002.184.781-94 34 EXTREMA VULNERABILIDADE 16 LEILA DE SOUZA SILVA 69157 294.530.031-15 REMOÇÃO R JOÃO ROSA GOES 17 LUCILEA FERNANDES MENDES 72812 653.913.141-00 17 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 18 LUCIMARA SILVA COSTA 30090 022.582.541-40 82 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 19 LUCIVANIA DA SILVA COSTA 25344 040.653.501-90 27 EXTREMA VULNERABILIDADE 20 MAIARA DE SOUZA BARROS 68202 004.397.711-10 12 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 21 MARIA ALICE DA SILVA 33232 543.845.751-49 93 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 22 MARIA APARECIDA DA SILVA 71092 905.429.751-49 71 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 23 MARIA CLAUDENICE DE SOUZA ANDRADE 23480 029.213.851-20 10 PESSOAS COM DEFICIENCIA 24 MARIA DE FATIMA COELHO DO NASCIMENTO 65698 366.911.431-91 32 TODOS OS CADASTRADOS 25 MARIA FERREIRA DE LIMA 65885 398.941.934-04 5 IDOSOS 26 MARTA ROCHA DE MATOS 17529 816.405.101-25 76 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 27 MIRIAN BARBOSA 47643 020.908.601-70 3 EXTREMA VULNERABILIDADE 28 NILZA PEREIRA DOS SANTOS 63135 557.621.821-34 34 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 29 OMIR IORIS 72272 242.984.849-04 5 PESSOAS COM DEFICIENCIA 30 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 54036 746.855.971-68 36 EXTREMA VULNERABILIDADE 31 SANDRA ALVARENGA 65295 582.091.401-59 95 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 32 SIMONE RIBEIRO SILVA MIRANDA 53747 012.164.541-08 61 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 33 SIRLEI DOS SANTOS DANIEL 65517 995.866.731-20 35 TODOS OS CADASTRADOS 34 VANESSA MORINIGO DOS SANTOS 69079 356.357.621-15 102 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 35 VIRLENE PINTO GOMES 24334 953.110.331-34 51 MULHERES CHEFE DE FAMILIA Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Antônio Carlos de Araujo Cruz Assessor Especial 11 AVISO DE LICITAÇÃO quatorze), na sala de reunião da Diretoria de Finanças da Câmara Municipal, com endereço na Avenida Marcelino Pires, 3.495, Jardim Caramuru, na cidade de CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, Lei Federal n° 12.232, de 29 de abril de 2010, A Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da legislação pertinente e em conformidade com condições e especificações descritas no Diretoria de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Técnica e interessados naDiretoria de Finanças da Câmara Municipal de Dourados, mediante o Preço”, relativo ao Processo n° 003/2014, conforme segue. OBJETO: Contratação de ressarcimento da taxa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e somente poderá ser retirado agência de publicidade para executar um conjunto de atividades realizadas no local supracitado. integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2014. externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. DA REALIZAÇÃO DASESSÃO: Asessão pública para julgamento da referida licitação IDENOR MACHADO ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/04/2014 (vinte e oito de abril de dois mil e Presidente da Câmara Municipal de Dourados. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 AVISO DE LICITAÇÃO ATAS - PREVID ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014. MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 06 DE MARÇO DE 2014. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às sete horas e Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul- Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, solicitada pelo MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo Comitê de Investimentos do PreviD, na reunião extraordinária do dia 24 de fevereiro discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Solicitação de cedência de um servidor de 2014, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Investimento efetivo (Rafael); 2. Notificação ao Banco HSBC (Miqueletti); 3. Assembleia do Banco no fundo Caixa Brasil 2030I RF TP. Estavam presentes os seguintes membros do Rural (Miqueletti); 4. Atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, (Miqueletti); 5. Agenda com o Banco BMG; 6. Aquisição de Licenças de Software de Solange Silva de Melo, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, José Ferreira Lopes Filho, Sistema Operacional com CAL de acesso de rede (Rafael). Estavam presentes os Osnice Lopes Coelho, Solange Ribeiro da Costa, Estavam presentes também o Diretor seguintes membros do Conselho Curador: José Vieira Filho, Sonia Maria Ferreira, Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti e Andrea Londero Bonatto, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro da Costa, Raphael contadora e membro do Comitê de investimentos do PreviD, iniciada a reunião o Ramos Spessoto, Solange Tumelero e Marcia Adriana Fokura F. de Souza. Estavam senhor Eleandro fez a leitura da ata da reunião do Comitê de Investimentos do dia presentes também os Diretores Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, e 24/02/2014, onde o Comitê sugeriu investimentos na ordem de R$ 14.000.000,00 no Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria. A Conselheira Cleusa Ormedo de fundo Caixa FI Brasil 2030I, baseando sua orientação na possibilidade de Souza Marinho justificou a ausência por motivos de saúde. O Conselheiro Luiz rentabilidade compatível com a meta atuarial do PreviD e com redução de Constâncio Pena Morais justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciada a volatilidade, visto que, este fundo será marcado na curva de juros, como sugestão de reunião, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Sr. Eleandro Aparecido Miqueletti, resgate de recursos para efetuar a aplicação o Comitê propôs o resgate de R$ que fez a leitura da Ata da Reunião Extraordinária deste Conselho, realizada no dia 26 8.600.000,00 do fundo Caixa Brasil Ima Geral TP FI RF LP e de R$ 5.400.000,00 do de fevereiro deste ano. Após a leitura, a ata foi aprovada por todos os presentes. Em fundo de Investimento HSBC Ativo Regimes de Previdência FI RF, de forma que após seguida, a ex-conselheira, servidora pública municipal do quadro da Prefeitura de esta aplicação a concentração nesta modalidade de fundo de investimento será de Dourados, Senhora Maria Barros Vágula, indagou aos Conselheiros presentes sobre aproximadamente 20% do PL do PreviD, após a explanação e de discutidos por todos os encaminhamentos quanto a mudança na Legislação Previdenciária Municipal, os presentes a proposta apresentada pelo Comitê de Investimentos foi aprovada por tendo em vista, que tal assunto foi objeto de várias reuniões dos Conselhos do Instituto todos. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andrea Londero Bonatto, nos anos de 2012 e 2013. A Conselheira Sonia Maria e o Diretor Financeiro, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os justificaram que os encaminhamentos estão sendo realizados, juntamente com a presentes. Assessoria Jurídica do Instituto e com a Procuradoria Municipal. Posteriormente, o Diretor Financeiro pediu novamente a palavra, e falou aos presentes sobre o resgate do Solange Silva de Melo José Vieira Filho Investimento junto ao Banco HSBC, conforme decisão deste Conselho em 26 de fevereiro deste ano. O Diretor solicitou o resgate no mesmo dia, e TED no dia 27 de Sonia Maria Ferreira Solange Ribeiro da Costa fevereiro de 2014. No dia da aplicação, o TED não foi efetuado por circunstâncias a serem apuradas, sendo que, foi encaminhado relatório à ouvidoria do referido Banco, José Ferreira Lopes Osnice Lopes Coelho que irá apurar os fatos. Como a aplicação precisava ser realizada, foi resgatado o valor de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais) do Fundo Caixa IRFM1, Marcia Adriana Fokura F. de Souza Nilson Araújo Figueredo sendo o recurso reposto no dia 28 de fevereiro passado, quando o Banco HSBC 12 ATAS - PREVID efetuou o TED solicitado. Assim, solicitou que constasse o relato nesta ata, bem como, membro da Diretoria Executiva do Instituto, um membro do Conselho Fiscal, um leu aos presentes a notificação elaborada em face do Banco. O Diretor Financeiro membro da Central de Perícias e três membros do Conselho Curador. Sem mais a ainda, falou aos presentes sobre a convocação enviada pelo Banco Rural no último dia tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, 26 de fevereiro, para participar de Assembleia do FIDC Rural Premium, em Curitiba- que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. PR no dia 28 de fevereiro de 2014, ás 10 horas. Devido ao curto espaço de tempo, custo Sonia Maria Ferreira José Vieira Filho elevado e a importância do Instituto se fazer presente no evento, a Empresa Crédito e Mercado, que presta assessoria em investimentos financeiros ao Instituto e tem sede Solange Tumelero Solange Silva de Melo na mesma cidade, disponibilizou-se a representar o Instituto, por meio de procuração, cobrando a quantia de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). A Diretoria do Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro da Costa Instituto efetuou a prestação do serviço, e, pagará o mesmo por empenho direto. Marcia Adriana Fokura F. de Souza Raphael Ramos Spessoto Devido à urgência dos fatos, este Conselho concorda com os encaminhamentos tomados pela Diretoria. Quanto ao pagamento dos proventos aos aposentados, o ATA nº 02/2014 Diretor Financeiro esclarece que as mudanças realizadas na folha, que agora utiliza ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO programa específico para gerenciamento dos serviços em RPPS’s, ocasionaram INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO atrasos nos pagamentos. Os Diretores, Financeiro e Administrativo, esclareceram que MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 07/03/2014 a migração dos dados tem sido realizada manualmente. Assim, como o prazo para pagamento dos proventos é até o quinto dia útil de cada mês, concluiu o Diretor que Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta ainda não incorreram em grande prejuízo para os aposentados e servidores, e, que o minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi pagamento será realizado até o quinto dia útil deste mês. Posteriormente, o Diretor realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise do balancete do mês de Administrativo Rafael Dornelas de Faria, pediu autorização para solicitar ao dezembro/2013. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Município a cedência de um servidor efetivo, para compor o quadro de servidores do Marques de Oliveira, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Rozilene Bertipaglia Gimenes Previd, auxiliando no Setor de Compras e Licitações, que hoje pertence à pasta da Ferreira, Assunciona Ramona dos Santos e Ana Claudia Teixeira. AConselheira Áurea Diretoria Administrativa. Os presentes concordaram com a solicitação, autorizando o Florêncio da Silva justificou a ausência por motivos de trabalho. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balancete do mês de dezembro/2013, Diretor a fazer os encaminhamentos devidos. Em seguida, a Vice-presidente deste bem como das folhas de pagamento do referido mês, e, documentos relativos ao Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, leu aos presentes e-mail encaminhado pelo suprimento de fundos dos meses de outubro e dezembro de 2013. AConselheira Ana Banco BMG, no qual solicitam agenda com o Conselho Curador para expor produtos. Claudia Teixeira precisou se ausentar da reunião por motivos de trabalho. A Os presentes concordaram em receber os representantes do Banco na próxima reunião Conselheira Assunciona Ramona dos Santos precisou se ausentar por motivos ordinária, que se realizará no dia 20 de março deste ano. O servidor Ademir Martinez pessoais. O balancete foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a Sanches, analista de TI do Instituto, solicitou aos Conselheiros a aquisição de Licenças tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, de Software de Sistema Operacional com CAL de acesso de rede, para utilização nos e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. computadores servidores do Previd. O Conselho concordou com a aquisição. Finalmente, os presentes deliberaram quanto a composição da Comissão que Norato Marques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes de Assis acompanhará o andamento do concurso que será realizado pelo Previd, visando a composição do quadro de servidores. Ficou decidido que serão convidados: um Rozilene B. Gimenes Ferreira Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMC COMERCIAL ELETRICA JAO EIRELI - ME., torna Público que recebeu do Joaquim Teixeira Alves, 2.111 sala C, Centro, no município de Dourados (MS). Não Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Simplificada n° 055/2014 , para atividade de Comércio varejista de material elétrico para construção, localizada na RUAWEIMAR GONÇALVES TORRES, 5976, Vila TRIGOOD COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- ME, torna Público que São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Impacto Ambiental. Licença Simplificada – LS para atividade de Comércio Varejista de Produtos THIAGO SOARES NERY- ME., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Alimentícios (farinhas, amidos e féculas) localizado na Rua Bela Vista, 1868 – Jardim Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto atividade de Reparação e manutenção de aparelhos de comunicação localizado na rua Ambiental. CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 1. Apreciação, discussão e aprovação do Edital do FIP EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2. Nomeação dos novos conselheiros indicados pelo segmento civil 3. Definição de data para novas eleições O Conselho Municipal de Cultura, através de seu presidente interino Carlos 4. Assuntos Gerais Marinho, convoca todos os conselheiros municipais titulares, representantes governamentais e da sociedade civil, para uma Reunião Extraordinária a se realizar no Dourados, 10 de março de 2014 dia 14 de março, às 13h30, em primeira convocação e caso não obtenha o quorum legal, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, às 14 horas, Carlos Marinho para deliberar sobre a seguinte pauta: Presidente Interino do CMC