Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3686 – 14/03/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.686 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás –
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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CEP.: 79.830-220
L E I S
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014
LEI N° 3.767 DE 05 DE MARÇO DE 2014. de equipamento público.
“Dispõe sobre a desafetação da Quadra B do Loteamento Cidade Eldorado no Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Distrito de Itahum.”
Dourados, 05 de março de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Murilo Zauith
Prefeito
Artigo 1º. Fica desafetada, nos termos do contido no Processo Administrativo nº
40.723/2013, um imóvel determinado pela Quadra ‘B’ desmembrada da Fazenda Alessandro Lemes Fagundes
Santa Maria (Matrícula 15.722), com a área de 10.000m² (dez mil metros quadrados), Procurador Geral do Município
situado no loteamento denominado Cidade Eldorado, zona urbana do Distrito de
Itahum, neste município, dentro dos seguintes limites e confrontações:
LEI N° 3.769 DE 05 DE MARÇO DE 2014.
Ao Norte – 100,00 metros com a Rua da Estação;
Ao Sul – 100,00 metros com a Rua Entre Rios; “Dispõe sobre denominação de Loteamento Social no Município de Dourados.”
Ao Leste – 100,00 metros com a Rua Cel. Tibúrcio;
Ao Oeste – 100,00 metros com a Avenida noroeste. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Artigo 2º. A desafetação visa o desmembramento da quadra de propriedade do
Município de Dourados, para abertura de matrículas independentes para cada imóvel. Art. 1º. Fica denominado Antonio Guilherme, o Loteamento Social Campina
Verde, localizado no Município de Dourados.
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Dourados, 05 de março de 2014. disposições em contrário.
Murilo Zauith Dourados, 05 de março de 2014.
Prefeito
Murilo Zauith
Alessandro Lemes Fagundes Prefeito
Procurador Geral do Município
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
LEI N° 3.768 DE 05 DE MARÇO DE 2014.
“Dispõe sobre a desafetação do imóvel de Matrícula nº 88.855 de propriedade do Município de Dourados.” LEI Nº 3.770 DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados”.
Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
Artigo 1º. Fica desafetado, nos termos do contido no Processo Administrativo nº sanciona a seguinte lei:
43.0009/2013, um terreno designado por Lote B, da Quadra B1 do Loteamento Parque
dos Coqueiros, remembrado da Quadra B do Loteamento Parque dos Coqueiros (matr. Art. 1º. Fica denominada “Rua Doné de Matos” a Rua “FM 06”, localizada no
63.726) e da Quadra 44 do loteamento Parque Nova Dourados (matr. 48.763) no Loteamento Residencial Flor de Maio, no Município de Dourados.
perímetro desta cidade, de formato regular localizado na Rua Salviano Pedroso, lado
ímpar, medindo 2.100 m² (dois mil e cem metros quadrados) de área de propriedade do Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Município de Dourados, dentro dos seguintes limites e confrontações:
Dourados-MS, 10 de março de 2014.
Ao Norte – 60,00 metros com a Rua Esthon Marques;
Ao Sul – 60,00 metros com a Rua Salviano Pedroso; Murilo Zauith
Ao Leste – 35,00 metros com o lote C parte do desmembramento; Prefeito Municipal
Ao Oeste – 35,00 metros com o lote A parte de desmembramento.
Alessandro Lemes Fagundes
Artigo 2º. A desafetação tem por finalidade a utilização do imóvel para construção Procurador Geral do Município
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014
D E C R E TO S
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.686
DECRETO Nº 905, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 comporem o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, para o biênio 2013 a 2015.
I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor – COMDECON”. Titular: Rafael Deboleto Rodrigues Cristaldo em substituição a Marcelle
Alessandra Santos Pereira;
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Suplente: Marcelle Alessandra Santos Pereira em substituição a Rafael Deboleto
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Rodrigues Cristaldo.
D E C R E T A: Art. 2º – Este decreto em vigor da data de sua publicação.
Art. 1º – Ficam retificados os incisos IV, V, VI e VIII do art. 1º do Decreto nº 870, de Dourados (MS), 05 de março de 2014.
11 de fevereiro de 2014 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor – COMDECON, passando a vigorar com a seguinte redação: Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados
Art. 1° – … Alessandro Lemes Fagundes
IV – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados: Procurador Geral do Município
Titular: Kelma Torezan Carrenho;
Suplente: Tamyris Cristiny Souza Rocha.
V – Representante da Vigilância Sanitária: DECRETO Nº 925 DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Titular: Luiz Vanini Dutra; “Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo.” Suplente: Lourdes Vanini Dutra.
VI – Representante da Secretaria Municipal de Educação: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Titular: Mariana Dourados Narciso; confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Suplente: Sidiclei Roque Deparis. D E C R E T A:
VIII – Representante da Defensoria Pública do Consumidor de Dourados: Art. 1°. Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Transporte Titular: Mariza Fátima Gonçalves Calixto; Coletivo, os membros abaixo relacionados, para o mandato de 02 (dois) anos: Suplente: Inês Batisti Dantas Vieira.
Art. 2º – Os demais itens aludidos no Decreto nº 870, de 11 de fevereiro de 2014 I – Representantes dos Acadêmicos de Universidades Públicas: ficam ratificados. Titular: Henrique Ribeiro Dionízio; Titular: Daniela Afonso Meira (em substituição de Luciano Fernandes de
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Oliveira). Suplente: Luciano de Oliveira;
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014 Suplente: Guilherme Tura Ferreira (em substituição de Rodrigo Leonardo da Silva Dias).
Murilo Zauith Art. 2º Acrescenta ao art. 1° do Decreto 847 de 24 de janeiro de 2014 os seguintes Prefeito Municipal membros:
Alessandro Lemes Fagundes Art. 1º… Procurador Geral do Município
XV – Representantes dos Usuários do Transporte Coletivo:
DECRETO N.º 913, DE 05 DE MARÇO DE 2014. Titulares: Rosimeire da Silva e Altemir Mateus dos Santos. Suplentes: Vicente de Mello e Rodney Alves da Silva.
“Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal da Juventude – Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CMJ.”
Dourados, 10 de março de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
D E C R E T A:
Alessandro Lemes Fagundes
Art. 1° – Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para Procurador Geral do Município
EDITAL Nº. 21, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
33º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E
FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHD.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de
dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo ANEXO II
Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO
3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, Documentos: 01 (uma) Cópia de:
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de – Carteira de identidade (RG);
dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
temporária pela FUMSAHD e dá outras providências, habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; R E S O L V E: – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 20 – Certificado Militar para os homens;
de março de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; desclassificação. – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante no Anexo II. – 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
da assinatura do contrato com a FUMSAHD. – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
Dourados/MS, 13 de março de 2014. – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
– Atestado Médico de aptidão para exercício da função
Roberto Djalma Barros * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
Diretor Superintendente da FUMSAHD autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Rosilene Amorim Sousa Enfermeiro 20 58º
Katiusca Ferreira Pedroso Enfermeiro 20 59º
ANEXO I
33ª CONVOCAÇÃO
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
E D I TA I S
03
L I C I TA Ç Õ E S
NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2013 cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHO MÉDICOHOSPITALAR,
OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito ATENDIMENTO-UPA E O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM, resolve
público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA: INSTRAMED
n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de INDÚSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens/lotes: 02 e 03, pelo valor
Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. global de R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais).
NOTIFICA AS SEGUINTES EMPRESAS:
Dourados (MS), 14 de março de 2014.
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. ANDRÉ
LUIZ DE FREITAS.
POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP, representada pela Sra. LENIR Murilo Zauith
GREGANINI CARMONA. Prefeito
RAFAEL ARANTES BISPO – ME, representada pelo Sr. RAFAEL ARANTES
BISPO.
CIRUMED COMÉRCIO LTDA, representada pelo Sr. EDER SALCEDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CORREA.
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. JOSÉ PREGÃO PRESENCIAL
CABRERA. EDITAL Nº 021/2014
ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 140/2013, para atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014, devendo inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no
seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 17:00 epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
Horas do dia 21 de Março de 2014, conforme Item 14 do Edital PREGÃO fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
PRESENCIAL Nº 006/2014 , sob pena de decair o direito à contratação, haja vista que da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 013/2014/DL/PMD,
a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata dentro do prazo, caracteriza o cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAL DE descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas
pela Lei de Licitações. PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O PROCON,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
Dourados/MS, 13 de Março de 2014. legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA: MEGA PONTO
COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, nos itens/lotes: 01, 02 e 03, pelo valor
Emerson Ricardo Kintschev global de R$ 3.423,60 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos).
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda Dourados (MS), 14 de março de 2014.
Murilo Zauith
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 017/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 004/2014/DL/PMD, Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, torna
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO EM GERAL, licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham Processo n° 002/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA- ME, nos itens/lotes: 01, 02, 03, 06, REALIZAÇÃO DE OFICINAS, OBJETIVANDO ATENDER PROGRAMAS
07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46 e 51, SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE pelo valor global de R$ 96.281,63 (noventa e seis mil duzentos e oitenta e um reais e
sessenta e três centavos); KFLEX COMERCIAL LTDA – ME, nos itens/lotes: 31 e 33, ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o
pelo valor global de R$ 9.308,00 (nove mil trezentos e oito reais); ANAPEL MÓVEIS disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
PARA ESCRITORIO LTDA – ME, nos itens/lotes: 20, 27, 29, 32, 34, 37 e 44, pelo Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
valor global de R$ 70.555,75 (setenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de setenta e cinco centavos); MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME, nos itens/lotes: 04, 05, 10, 11, 12, 13, 19, 21, 26, 36, 47, 48, 49 e 50, pelo valor propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/03/2014
global de R$ 25.261,75 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e (vinte e seis de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
cinco centavos). Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
Dourados (MS), 14 de março de 2014.
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
Murilo Zauith para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
Prefeito (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
PREGÃO PRESENCIAL reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
EDITAL Nº 018/2014 obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em Dourados-MS, 13 de março de 2014.
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 026/2014/DL/PMD, Secretário Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.686 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.686 04
E X T R ATO S
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 224/2013 Responsável legal: WISLEI DA SILVA MILAN
CPF n°: 055.439.068-03
PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:
CNPJ n° 03.155.926/0001-44. Alterar a cláusula nona do convênio 231/2013.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA
Secretária: LEDI FERLA Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de março de 2014.
CPF nº 597.332.099-53. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2014.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –
APAE DE DOURADOS Ledi Ferla
CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Secretaria Municipal de Assistencia Social
Responsável legal: WISLEI DA SILVA MILAN
CPF n°: 055.439.068-03
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 234/2013
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio 224/2013. PARTES:
CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de março de 2014. CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2014. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretária: LEDI FERLA
Ledi Ferla CPF nº 597.332.099-53.
Secretaria Municipal de Assistencia Social CONVENENTE: ENTIDADE FILANTRÓPICA AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ
CNPJ n.º 01.191.798/0001-69
Responsável legal: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 229/2013 CPF n°: 694.535.601-97
PARTES: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Alterar a cláusula nona do convênio 234/2013.
CNPJ n° 03.155.926/0001-44. CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de março de 2014.
Secretária: LEDI FERLA Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2014.
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS Ledi Ferla
CNPJ n.º 02.019.254/0017-44 Secretaria Municipal de Assistencia Social
Responsável legal: KARINE APARECIDA GUIMARÃES
CPF n°: 067.126.386-23
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 246/2013
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio 229/2013. PARTES:
CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de abril de 2014. CNPJ n° 03.155.926/0001-44. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2014. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ledi Ferla Secretária: LEDI FERLA Secretaria Municipal de Assistencia Social CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE: ENTIDADE FILANTRÓPICA AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ
CNPJ n.º 01.191.798/0001-69
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 231/2013 Responsável legal: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES
CPF n°: 694.535.601-97
PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:
CNPJ n° 03.155.926/0001-44. Alterar a cláusula nona do convênio 246/2013.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA
Secretária: LEDI FERLA Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de abril de 2014.
CPF nº 597.332.099-53. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2014.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –
APAE DE DOURADOS Ledi Ferla
CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Secretaria Municipal de Assistencia Social
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014
Termo de Inutilização 002/2014 Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um único
efeito, assinado por mim e pelas testemunhas abaixo.
Ao(s) 11(onze) dia(s) do mês de março de 2014 às 14:22 horas, no exercício de Dourados, 11 de março de 2014 fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo
369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a
inutilização de produtos de origem animal, conforme Termo de Apreensão: TA: Nome e assinatura do Diretor de Vigilância Sanitária: Dr. Vili Schulz
16.605; TA: 16.426; TA: 16.467; TA: 16.468; TA: 16.469; TA: 16.470; TA: 16.471.
A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Nome e assinatura da Testemunha: Luiz Carlos Lopes
Dourados com os tickets de pesagem nº(s) 004272 e os têrmos de apreensão foram
lavrados no(s) dia(s) 31 (trinta e um dia(s) do mês de janeiro de 2014 a 11 (onze) dias
do mês de março de 2014. Valdir Sader Gasparotto
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEMID 477 5% 01/03/2014
CRISTIANE BARZ KRUGER SEMS 476 5% 01/03/2014
CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS SEMS 478 5% 01/03/2014
ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
D E M A I S ATO S / T E R M O D E I N U T I L I Z A Ç Ã O – V I G I L Â N C I A S A N I T Á R I A
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.686 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014
C O M PA R AT I VO D E D E S P E S A
06
C O M PA R AT I VO D E D E S P E S A
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.686 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014
E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L
A.CRISTINA DE OLIVEIRA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LP- LICENÇA PRÉVIA,
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LI-LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LO-LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade
LS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS de LAVAGEM E POLIMENTO DE VEICULOS, localizada na rua Floriano Peixoto,
FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizado na RUA 171 , Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
CLÓVIS CERSÓZIMO DE SOUZA, 3510, VILA ROSA, no município de Dourados Impacto Ambiental.
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
METALFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA-ME, torna Público que
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Licença de Operação (LO) no 022/2014, válido até 06/03/2017, para atividade de
Simplificada – LS, para atividade de Construção da Central de Especialidade Comércio Varejista de Materiais para Construção, localizada na Rua Aquidauana, 275,
Odontológica Central de Regulamento de leitos e SAMU, localizada na Rua Antonio Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Emilio Figueiredo esquina com Rua João Candido Câmara n°167. Bairro: Centro, no Impacto Ambiental.
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Sindicato Rural de Dourados (Parque de Exposições João Humberto de
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Carvalho), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de
Previa – LP, e Licença de Instalação – LI para atividade de abertura e pavimentação exposições Agropecuárias, Shows, Eventos e atividades de Organizações
asfaltica da Avenida do Parque Arnulpho Fioravante, Localizada entre as Ruas Associativas patronais e empresariais, localizada na Rua Valério Fabiano, 100 –
Palmeiras e Rua Presidente Kennedy. Bairro: Parque Arnulpho Fioravante, no Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Impacto Ambiental.
LEONARDO DEWES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente RÁDIO E TELEVISÃO GRAN DOURADOS LTDA – ME, torna Público que
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
de LAVA RÁPIDO, localizado na BR 163, S/N, ZONA RURAL, no município de Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. atividade de EMISSORA DE RÁDIO, localizado na RUA GUSTAVO ADOLFO
PAVEL, 935, VILA TONANI I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
MARIO AKIKAZU AKAHOSHI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Estudo de Impacto Ambiental.
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B A L A N C E T E F I N A N C E I R O
Edital de Convocação UDAM agradecemos vossa atenção.
O Presidente da UDAM (União Douradense de Associações de Moradores), no uso Saudações,
de suas atribuições estatutárias convoca os associados e diretoria dessa entidade, para
a reunião que será realizada no dia 14 de março de 2014, às 19 horas na Rua Apolônia
de Melo 235 ( Associação de Moradores do Canaã I), para dialogar à respeito da pauta Demétrio Siqueira Cavalcante
do dia, prestação de contas, reformulação da diretoria e assuntos gerais. Desde já Presidente da UDAM
Aos doze de Março de dois mil e quatorze (12/03/2014), Quarta-feira, às oito horas aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros
reuniram-se extraordinariamente na sala de reuniões do Complexo de Segurança presentes.
Bernardino da Costa Bezerra, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 4.120, Pq. Arnulpho
Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – José Roberto Cattanio
CMDC, instituídos pela Lei nº 3.276, de 19 de Junho de 2009, regulamentada pelo Luiz Sérgio Gabriel Decreto nº 292 de 25 de Junho de 2009 objetivando avaliar e aprovar balancete de
Janeiro a Dezembro de 2013 do Fundo Municipal de Defesa Civil Criado pela Lei Andrea Londero Bonatto
3.277 de 19 de Junho de 2009. A reunião foi Presidida pelo Sr. José Roberto Cattanio
que solicitou ao Gerente de Núcleo da Defesa Civil Ademir Martins que falou sobre Antônio José dos Santos
gastos na compra de lona preta para atender emergências da Defesa Civil, nos meses
de Abril e Outubro e gasto no mês de Novembro com o Agente de Defesa Civil Luís Carlos dos Santos
Gabriel, para Participar do X Fórum de Defesa Civil na Cidade de Joinville SC Moacir Carlos Roncari Amorim conforme balancete feito pelo Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Dourados
foi aprovado pelos conselheiros presentes após as análises e discussões. Não havendo Rui Carlos Zanco
nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luiz Sérgio Gabriel, Secretário do
Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada, e Sérgio Orlando Libriz
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.686 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014
ATA – C M D C
E D I TA L D E C O N VO C A Ç Ã O – U DA M
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