Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3701 – 04/04/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.701 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás –
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf /3/668/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE APARECIDA PEREIRA
CARDOSO, matrícula nº. “114761647-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “90” (Noventa) dias de Afastamento para prestar exame em
concurso público, sendo este considerado para todos os fins de efetivo exercício, nos
termos do artigo 173 da Lei Complementar n. 107/2006, com base no parecer n.
339/2014, constante no processo n. 525/2014, pelo período de 03/04/2014 a
01/07/2014, sem prejuízo de sua remuneração.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 4 de abril de 2014.
DECRETO “P” Nº 169, de 04 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 170, de 04 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“ExoneraWalter Ribeiro Hora –AGETRAN” “Exonera Gerson Schaustz –SEPLAN”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, partir de 05 de abril de 2014, WALTER RIBEIRO
HORA, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente da Agência
Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados”.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05
de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2014.
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 05 de abril de 2014, GERSON
SCHAUSTZ, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”,
símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05
de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2014.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.701
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2010/DL/PMD
EXTRATODOTERMODE RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL,DO
CONTRATODELOCAÇÃODEIMÓVELNº 051/2012/DL/PMD
EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº
211/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 012/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de itens não constantes em planilha
originária, identificados como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
LOCATÁRIA: Município de Dourados/MS.
LOCADOR:Jadir Nobrega Filho e Maria Helena da Costa.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 017/2012.
OBJETO:Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente a partir de 10/02/2014
o prazo e o saldo do contrato nº 051/2012/DL/PMD, cujo objeto visa a locação do
imóvel sito à Rua Adroaldo Pizzini, nº 1.565, Jardim Santo André, destinado para o
funcionamento doCENTRODEEDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENO
PRÍNCIPE, tendo em vista o desinteresse no imóvel por parte da Administração
Pública Municipal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 10 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:Vizzoto&Cia Ltda.
PROCESSONº: Concorrência nº 004/2012.
OBJETO DO CONTRATO: Construção Posto de Atendimento Infantil (PAI) –
local: Rua FreiAntônio/Conjunto HabitacionalTerra Roxa/Município de Dourados.
O valor total referente ao primeiro reajuste anual perfaz o total de R$ 54.537,09
(cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MSem15 de janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 098/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, PARA
ATENDIMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto
Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 17/04/2014 (dezessete de abril do ano de dois mil e catorze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 03 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 17/2014 que objetiva a contratação com empresa
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91
com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em27 de março de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 34/2014 que objetiva a contratação com empresa HOSPITAL
DOS OLHOS DE DOURADOS LTDA – ME, CNPJ 08.692.978/0001-73 com
fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em28 de março de 2014.
EXTRATOS
03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.701
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2013/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 190/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
Vizzoto&Cia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2012.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo de
itens constantes em planilha, o decréscimo de itens constantes em planilha, bem como
o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, discriminados como
extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária da Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, em face de despesas com a
contratação de 05 (cinco) serventes, visando atender as necessidades da mesma.
Será incluso ao presente contrato a seguinte dotação orçamentária:
09.01 – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115 – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2.002 – Apoio e estimulo ao desenvolvimento da agricultura, aqüicultura e
economia solidária
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Ficha: 1555
Fonte: 100000
Valor: R$ 52.780,02
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e EtiquetasAkatsuka Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 26/03/2014 e término previsto para
26/09/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Águia Construtora Ltda.
PROCESSO: Convite n° 009/2013.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha, o decréscimo no quantitativo de itens
constantesemplanilha, bem como o acréscimo de itens não constantesemplanilha.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Piu BelliTransportes eViagens Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 31/03/2014 com previsão de
vencimentoem27/08/2014, bem como o acréscimo ao valor global do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2014.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração e similares (condicionador
de ar, refrigerador para vacina e bebedouros), objetivando atender Unidades Básicas
de Saúde, Posto de Atendimento Médico – PAM e para estruturação da assistência
farmacêutica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalar
44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 57.130,00 (cinquenta e sete mil cento e trinta reais).
DATADEASSINATURA: 27 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental.
VALOR: R$ 32.592,00 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais), que
será repassado em 9 (nove) parcelas de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta
reais), sendo a primeira no valor de R$ 2.352,00 (dois mil trezentos e cinqüenta e dois
reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 20/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 30 de março de 2014.
04
EXTRATOS
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 29.316,00 (vinte e nove mil trezentos e dezesseis reais), que será
repassado em 8 (oito) parcelas de R$ 3.504,00 (tres mil quinhentos e quatro reais) e a
primeira no valor de R$ 1.284,00 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1692
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 20/03/2014 à 31/12/2014
Dourados-MS, 30 de março de 2014.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 91.703,80 (noventa e um mil setecentos e três reais e oitenta
centavos), que será repassado em 9 (nove) parcelas de R$ 9.454,00 (nove mil
quatrocentos e cinqüenta e quatro reais), sendo a primeira no valor de R$ 6.617,80
(seis mil seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 20/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 30 de março de 2014.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 191/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 192/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.701
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº08/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
191/2014 8976 Andrelson Wellington Rinaldi
Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-59, L-02/
Pq. Alvorada
254/2014 9267 Aparecido Donizete Brocaneli
Claudio Goelzer, Q-76, L-02/ Pq.
Alvorada
227/2014 29043 Aulides Batista
Profª Antonia Candida de Mello nº1367,
Q-36, L-09/ Jd. Água Boa
237/2014 9939
Emilio Masculi Schiave e
Outros
Austria, Q-13, L-17/ Jd. Europa
623/2014 34174
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Claudiomiro Martins, Q-39, L-01/ Jd.
Guaicurus
624/2014 34181
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Claudiomiro Martins, Q-39, L-08/ Jd.
Guaicurus
625/2014 33927
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Claudiomiro Martins, Q-40, L-08/ Jd.
Guaicurus
166/2014 8651 Fátima Barim de Souza
Martin Eberhart, Q-72, L-07/ Pq.
Alvorada
170/2014 8650 Fátima Barim de Souza
Martin Eberhart, Q-72, L-06/ Pq.
Alvorada
185/2014 8649 Fátima Barim de Souza
Martin Eberhart, Q-72, L-05/ Pq.
Alvorada
316/2014 72717 Helio Danesi Junior Espanha, Q-18, L-21/ Jd. Mônaco
263/2014 20374 Hermínio Galeano Adroaldo Pizzini, Q-03, L-14/ Jd. Maringa
444/2014 20653 Laudelino Ramos
Cider Cerzosimo de Souza, Q-34, L-01/
Jd. Clímax
458/2014 10999 Lidiane Espindola Barboza Ciro Melo, Q-04, L-05/ Vila Eldorado
446/2014 73143
Luiz Humberto da Cunha
Andrade
Alemanha, Q-14, L-31/ Jd. Mônaco
454/2014 15878 Manuela Tucunduva Áustria, Q-12, L-18/ Alto das Paineiras
455/2014 15879 Manuela Tucunduva Áustria, Q-12, L-19/ Alto das Paineiras
267/2014 4172 Maria Dolores Gonçalves Eulália Pires, Q-12, L-08/ Vl. Matos
193/2014 6740
Marinalva Aparecida Gualto
Flor
Amael Pompeu Filho nº881, Q-47, L-26/
Pq. Alvorada
448/2014 15851 Mario Franco e Outros
Alemanha, Q-15, L-14/ Alto das
Paineiras
262/2014 21457 Osvaldo Candido Bernardo
Edgar Xavier de Mattos nº687, Q-10, L-
03/ Jd. Itália
463/2014 73160 Rafael Simczak Treuherz Alameda 06, Q-17, L-28/ Jd. Mônaco
456/2014 87475 Ricardo Arvelino de Souza
Andre Gomes Brandão, Q-148, L-11/ Jd.
Água Boa
460/2014 73262 S. H. Telo e Cia LTDA-ME
Alameda Dourados, Q-10, L-30/ Jd.
Mônaco
447/2014 73183 Silvio Correa de Assunção Alemanha, Q-17, L-15/ Jd. Mônaco
452/2014 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q-18, L-39/ JD. Mônaco
453/2014 72695 Silvio Correa de Assunção Portugal, Q-18, L-05/ Jd. Mônaco
459/2014 72877 Silvio Correa de Assunção
Alameda Dourados, Q-07, L-17/ Jd.
Mônaco
183/2014 15832
Zuleika Teixeira de Paula
Congro e Outro
Anibal Pavão nº3045, Q-17, L-06/ Alto
das Paineiras
Dourados, 02 de Abril de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.701 05
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº08/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1092/2014 19498 Altair da Costa Dantas Pedro Celestino, Q-N, L-06/ Centro
1611/2014 22423 Carlos Roberto Paulovich
Pureza Carneiro Alves, Q-02, L-B/
Vila Adelina I
1712/2014 50956
Cassio Correa, Incorporação,
Empreend. e Particip. LTDA-ME
Horacio Marques Mattos, Q-43, L-
17/ Res. Pq. do Lago II
1503/2014 31409 Cristiane Bonin Domingos
Domingos Lopes da Cuha, Q-30, L-
13/ Pq. dos Jequitibás
1480/2014 41303 Daiane Marques de Augustinho
Tubarão, Q-14, L-10/ Jd. Jóquei
Club
1111/2014 14655 Daniel Ramos de Lima e Outros
Alameda das Camélias nº285, Q-
20, L-16/ Portal de Dourados
861/2014 34853 Edileuza Ribeira Novaes
Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-
10/ Jd. Guaicurus
1489/2014 31359 Edith Ferreira Luna
Antonio Nunes da Silva, Q-27, L-04/
Pq. dos Jequitibás
1487/2014 32495
Elizabete Luzia de Souza
Bernardes e Outros
João Mendonça Leite nº430, Q-36,
L-07/ Pq. dos Jequitibás
1490/2014 31285 Elizangela Soley Seco
Andrelino Pinto Gonçalves, Q-24, L-
10/ Pq. dos Jequitibás
1549/2014 33470
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Cel. Ponciano, Q-03, L-07/ Jd.
Colibri
1612/2014 33700
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-13, Q-60, L-13/ Pq. dos
Jequitibás
1618/2014 32617
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Baptista, Q-42, L-
02/ Pq. dos Jequitibás
1619/2014 32621
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Baptista, Q-42, L-
06/ Pq. dos Jequitibás
1626/2014 31344
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tiyorahu Nishioka, Q-26, L-02/ Pq.
dos Jequitibás
1627/2014 32962
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Dos Limoeiros, Q-46, L-02/ Jd.
Colibri
1628/2014 33116
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Macieiras, Q-37, L-22/ Jd.
Colibri
1629/2014 31412
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Municipal Helena Recalde,
Q-30, L-16A/ Pq. dos Jequitibás
1630/2014 31413
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Municipal Helena Recalde,
Q-30, L-17A/ Pq. dos Jequitibás
1631/2014 33714
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-13, Q-60, L-01/ Pq. dos
Jequitibás
1632/2014 33715
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-13, Q-60, L-02/ Pq. dos
Jequitibás
1633/2014 33716
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-13, Q-60, L-03/ Pq. dos
Jequitibás
1634/2014 33717
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-13, Q-60, L-04/ Pq. dos
Jequitibás
1637/2014 31382
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso, Q-29, L-10/ Pq.
dos Jequitibás
1638/2014 31396
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso, Q-29, L-03/ Pq.
dos Jequitibás
1639/2014 33162
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Jaboticabeiras, Q-27, L-10/ Jd.
Colibri
1640/2014 32609
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
B-10, Q-42, L-16/ Pq. dos
Jequitibás
1641/2014 32610
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
B-10, Q-42, L-17/ Pq. dos
Jequitibás
1642/2014 32602
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Olidio da Silva, Q-42, L-09/
Pq. dos Jequitibás
1643/2014 31393
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
João Mendonça Leite, Q-29, L-21/
Pq. dos Jequitibás
1644/2014 32613
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-11, Q-42, L-20/ Pq. dos
Jequitibás
1645/2014 32614
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-11, Q-42, L-21/ Pq. dos
Jequitibás
1646/2014 32636
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-11, Q-43, L-21/ Pq. dos
Jequitibás
1649/2014 31278
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso, Q-23, L-06/ Pq.
dos Jequitibás
1650/2014 33678
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-13, Q-61, L-11/ Pq. dos
Jequitibás
1651/2014 33699
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-13, Q-61, L-10/ Pq. dos
Jequitibás
1652/2014 33693
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-13, Q-61, L-04/ Pq. dos
Jequitibás
1653/2014 33692
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-13, Q-61, L-03/ Pq. dos
Jequitibás
1654/2014 33691
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-13, Q-61, L-02/ Pq. dos
Jequitibás
1655/2014 33690
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-13, Q-61, L-01/ Pq. dos
Jequitibás
1656/2014 33687
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Ramão Escobar, Q-61, L-20/ Pq.
dos Jequitibás
1658/2014 33686
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Ramão Escobar, Q-61, L-19/ Pq.
dos Jequitibás
1659/2014 33711
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Ramão Escobar, Q-60, L-24/ Pq.
dos Jequitibás
1660/2014 33712
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Ramão Escobar, Q-60, L-25/ Pq.
dos Jequitibás
1661/2014 33713
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Ramão Escobar, Q-60, L-26/ Pq.
dos Jequitibás
1662/2014 33701
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Ramão Escobar, Q-60, L-14/ Pq.
dos Jequitibás
1663/2014 32616
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
A-11, Q-42, L-01/ Pq. dos
Jequitibás
1663/2014 31401
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso, Q-29, L-08/ Pq.
dos Jequitibás
1664/2014 31394
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso, Q-29, L-01/ Pq.
dos Jequitibás
1665/2014 32963
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Jaqueiras, Q-25, L-15/ Jd.
Colibri
1666/2014 33003
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Jaqueiras, Q-36, L-02/ Jd.
Colibri
1667/2014 31399
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso, Q-29, L-06/ Pq.
dos Jequitibás
1668/2014 32960
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Jaqueiras, Q-46, L-03/ Jd.
Colibri
1683/2014 32994
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Mangueiras, Q-34, L-03/ Jd.
Colibri
1635/2014 35120
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Olavo Ribeiro dos Santos, Q-52, L-
19/ Jd. Guaicurus
826/2014 34185
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Claudiomiro Martins, Q-39, L-12/ Jd.
Guaicurus
1117/2014 49371 Eximpora Terras Re Invest LTDA
Izzat Bussuan, Q-01, L-01/ Vila
Esperança
1622/2014 31388
Francismar Machado de Souza
e Outros
Guarda Mun. Solandia F. Miguel nº
475, Q-29, L-16/Pq. dos Jequitibás
1685/2014 32642
Gesiane Jardim de Lima e
Outros
B-10, Q-43, L-06/ Pq. dos
Jequitibás
1466/2014 29521 Gilmar Toniolli A-1, Q-01, L-11/ Pq. dos Jequitibás
1492/2014 29522 Gilmar Toniolli
Cel. Ponciano, Q-01, L-01/ Pq. dos
Jequitibás
1493/2014 29523 Gilmar Toniolli
Cel. Ponciano, Q-01, L-02/ Pq. dos
Jequitibás
1494/2014 29524 Gilmar Toniolli
Cel. Ponciano, Q-01, L-03/ Pq. dos
Jequitibás
1495/2014 29525 Gilmar Toniolli
Cel. Ponciano, Q-01, L-04/ Pq. dos
Jequitibás
1496/2014 29516 Gilmar Toniolli
Cel. Ponciano, Q-01, L-06/ Pq. dos
Jequitibás
1497/2014 29526 Gilmar Toniolli
Cel. Ponciano, Q-01, L-05/ Pq. dos
Jequitibás
1498/2014 29517 Gilmar Toniolli
Eurico dos Santos, Q-01, L-07/ Pq.
dos Jequitibás
1499/2014 29518 Gilmar Toniolli
Eurico dos Santos, Q-01, L-08/ Pq.
dos Jequitibás
1500/2014 29519 Gilmar Toniolli A-1, Q-01, L-09/ Pq. dos Jequitibás
1501/2014 29520 Gilmar Toniolli A-1, Q-01, L-10/ Pq. dos Jequitibás
1475/2014 10892 Irinaldo Devechi
Izidro Pedroso, Q-24, L-06/ Vila
Maxwell
1476/2014 10891 Irinaldo Devechi
Izidro Pedroso, Q-24, L-07/ Vila
Maxwell
1477/2014 10890 Irinaldo Devechi
Izidro Pedroso, Q-24, L-08/ Vila
Maxwell
1470/2014 41020 João Antonio de Souza Assai, Q-11, L-02/ Jd. Jóquei Club
1468/2014 89019 José Erivaldo Lima e Outros
Eduardo Cersozimo de Souza
nº1740, Q-09, L-13/ Res. Santa Fé
1472/2014 41150 José Wanderley da Silva
Aimorés, Q-04, L-05/ Jd. Jóquei
Club
1434/2014 92002 Kleber Tiago Luiz Cazarin
Projetada CR-4 nº245, Q-15, L-01/
Novo Pq. Alvorada
1432/2014 31318 Luiz Pedro Dugaich
Domingos Lopes da Cunha, Q-25, L-
20/ Pq. dos Jequitibás
1483/2014 40847 Manoel da Costa Seabra
Altamira, Q-29, L-13/ Jd. Joquei
Club
1103/2014 14606 Maria Clara Diehl Serra Rensi
Alameda dos Eucaliptos, Q-18, L-
23/ Portal de Dourados
1445/2014 40985
Maria Jorge Roberto
Francisquete
Alfenas, Q-23, L-14/ Jd. Joquei Club
579/2014 35191
Marilene dos Santos Silva e
Outros
Luis Mario Albertini, Q-62, L-12/ Jd.
Guaicurus
879/2014 33913 Mauro Pereira da Silva
Nilton de Mattos Pereira Filho, Q-
20, L-20/ Jd. Guaicurus
06
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
PORTARIA Nº. 064, de 02 de abril de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 065, de 02 de abril de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 066, de 02 de abril de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – ExonerarTHIAGO DEMATOS SILVAdo cargo de Assessor Parlamentar
III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete
doVereador Raphael da Silva Matos,em28 de março de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar ROSINILDO APARECIDO DE OLIVERA do cargo de
Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete doVereador Sergio Nogueira,em31 de março de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar MÁRCIO DOS SANTOS BARCELOS do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos,em02 de abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014
1486/2014 40857 Milton Luiz Noriler
Altamira, Q-29, L-24/ Jd. Jóquei
Club
1837/2014 32714 Neusa de Sa Carvalho A11, Q-49, L-07/ Pq. dos Jequitibas
1441/2014 56179 Nilo Carlito Dalla Vecchia
Pref. João Vicente Ferreira, Q-03, LB/
Jd. Marabá
1447/2014 40862 Raimundo Ponciano Alfenas, Q-29, L-05/ Jd. Jóquei Club
1462/2014 33569 Robson dos Reis Rodolfo
Das Laranjeiras nº235, Q-22, L-14/
Jd. Colibri
903/2014 88838
Rosa Izabel Qualiotto Dias e
Outros
Alameda das Palmeiras nº115, Q-
01, L-09/ Res. Santa Fé
1695/2014 15173 Rosalvo Morais da Silva
Antonio Amaro Mattos, Q-06, L-09/
Jd. dos Estados
1452/2014 32520 Saleh Abdalla Junior
Solandia FranciscaMiguel, Q-37, L-
14/ Pq. dos Jequitibás
895/2014 23313
Sebastião Eugenio Batista
PROC.: Izabel A. Batista
Cafelândia nº1340, Q-0101, L-18/
Jd. Água Boa
887/2014 11293 Valdir da SilvaMachado
OliveiraMarques nº5056, Q-06, L-
16/ Jd. Ouro Verde
1610/2014 41135 Weverton Pereira Daniel
Aimorés, Q-10, L-08/ Jd. Jóquei
Club
Dourados, 02 de Abril de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM28DEMARÇODE2014.
JoséVieira Filho SolangeTumelero
Hélio do Nascimento Solange Ribeiro Costa
Osnice Lopes Coelho Raphael Ramos Spessoto
NoratoMarques de Oliveira AntonioMarcosMarques
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião Extraordinária dos Conselhos Curador e Fiscal, tendo
como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Aprovação do balanço das
Contas do PreviD referente ao ano de 2013 e Análise das Alterações na Lei 108/2006.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero,
Nilson Araújo Figueredo, Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Solange Ribeiro
Costa, Osnice Lopes Coelho, Raphael Ramos Spessoto e Cleusa Ormedo de Souza
Marinho. Estavam presentes também, os seguintes membros do Conselho Fiscal:
Norato Marques de Oliveira, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Antonio Marcos
Marques, bem como, os Diretores Financeiro, Senhor EleandroAparecido Miqueletti,
e Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria. Iniciados os trabalhos foi dada a
palavra ao Diretor Financeiro, Sr. Eleandro Aparecido Miqueletti, que lembrou aos
presentes a necessidade de o Conselho Curador manifestar-se quanto a aprovação das
contas do Instituto do ano de 2013, conforme discutido na última reunião ordinária. Na
oportunidade, foi lido o Parecer de análise e aprovação das contas de 2013, elaborado
pelo Conselho Fiscal. Após leitura e discussão, os presentes aprovaram por
unanimidade o balanço das contas de 2013, reforçando a opinião manifesta no parecer
elaborado pelo Conselho Fiscal. Posteriormente, os presentes deliberaram quanto as
sugestões para alterações na Legislação Previdenciária Municipal, qual seja, a Lei
Complementar 108/2006, alterada pela lei 130/2008. Na oportunidade, foi lida a
minuta da lei com as referidas sugestões para alterações. Após deliberações foram
encerradas as discussões, e, quanto às alterações sugeridas, serão realizados os
encaminhamentos devidos com a Procuradoria Geral do Município, bem como, com a
Câmara Municipal de Dourados. Os Conselheiros Nilson Araújo Figueredo, Cleusa
Ormedo de Souza Marinho eValéria Ribeiro Lopes deAssis precisaram se ausentar da
reunião por motivos de trabalho. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Irla Maria de Almeida Marra, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
ATA – PREVID
07
ATA – CMDPD
ATA Nº 10/2014 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ademilson Alves Ribeiro
Alex Sandro Pereira de Moraes
Andrea Sippert Araujo
Arcelino Arce
Cristiane Graauw Souza
Eudúlia Delgado Medeiros
Jessica da Silva Brito
Luiza Mara Rodrigues
Moacir Carlos Roncari Amorim
Paulo Roberto Brito
Roney Correa Azambuja
Wanderlei da Silva Rosa
Zildo Maria de Souza
Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e quatorze às oito horas, em
reunião extraordinária, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados/MS os
conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –
CMDPD empossados para o biênio 2014/2016. Estavam presentes na reunião 13
conselheiros, conforme livro de presença, a secretária executiva Adriana e a
coordenadora da Casa dos Conselhos, Ediana.Areunião iniciou-se com Ediana dando
boas vindas a todos e lendo a pauta da reunião qual seja: 1. Eleição da mesa diretora; 2.
Denúncia recebida do CREAS – Centro de referencia especializado de Assistência
Social; 3. Indicação de dois representantes para compor o Conselho Municipal de
Transporte Coletivo; 4. Solicitação de vistoria no SENAI – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial de Dourados/MS por parte da 13ª Promotoria de Justiça de
Dourados; 5. Solicitação do CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa para que o CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência atue em parceria com o mesmo numa visita de monitoramento à clínica
Novo Olhar para averiguação de denúncia recebida pelo CMDPI. Ediana prossegue a
reunião explicando a todos os presentes os motivos pelos quais o CMDPD
permaneceu inativo após o segundo semestre do ano de dois mil e treze e, logo após dá
inicio ao processo de votação aberta para eleição da mesa diretora. Por consenso, os
conselheiros elegeram sua Presidente, senhora Luiza Mara Rodrigues, para vicepresidente,
o senhor Alex Sandro Pereira de Morais e, para secretária a senhora
Eudulia Delgado Medeiros. Ediana empossa de imediato os eleitos e apresenta a
todos os presentes a Lei de Criação do Conselho e o regimento já revisado pela PGM,
porém ainda não publicado. Ediana explica ainda a necessidade de o Conselho decidir
sobre a mudança ou não de alguns artigos, como por exemplo, o art. 29 que trata em
específico da secretária executiva. Ediana agradece a atenção de todos os
Conselheiros e pede licença para retirar-se da reunião. A presidente, Luiza Mara, dá
continuidade à mesma colocando em discussão às mudanças necessárias na Lei de
Criação e no Regimento. O Conselho decide realizar uma reunião extraordinária no
dia vinte e oito de março às oito horas, na Casa dos Conselhos e, convidar um
representante da PGM para resolver estas pendências. Luiza Mara coloca para o
Conselho a necessidade em se criar comissões dentro do próprio Conselho para que
este seja melhor assessorado. São criadas então as comissões de saúde, educação e
trabalho, análise jurídica e de projetos e também, a de visita e monitoramento. A
presidente coloca em votação o dia da semana para que aconteçam as reuniões
ordinárias do Conselho.Aplenária decide que as reuniões ordinárias acontecerão toda
última segunda-feira de cada mês às oito horas.Apresidente dá continuidade à reunião
repassando para todos os presentes uma denúncia encaminhada pelo CREAS ao
Conselho de negligência cometida contra a pessoa com deficiência pela direção da
instituição UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados.Aplenária decide
agendar uma visita de monitoramento à esta instituição no dia vinte e um de março de
dois e mil e quatorze às oito horas.Emseguida é também repassada uma solicitação do
Ministério Público para que o Conselho faça uma vistoria no estabelecimento SENAI
– Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Dourados com o intuito de
averiguação da denúncia. O pleno decide realizar esta visita no dia vinte e quatro de
março de dois e mil e quatorze às oito horas. Adriana, secretária executiva, pede
licença ao Conselho para repassar uma solicitação do CMDPI ao CMDPD para atuar
emparceriaemuma visita de monitoramento à Clinica de recuperação Novo Olhar, em
função do CMDPI ter recebido uma denúncia do CRAS do Jóquei Clube de violação
de Direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. A plenária concorda em
realizar a visita no dia vinte e sete de março às 14 horas e sugere a colaboração do
Ministério Público, caso não consigam realizar a visita, tal como aconteceu na
primeira tentativa. A plenária também discutiu outras questões como: a inclusão da
pessoa com deficiência no mercado de trabalho e na educação, a falta de acessibilidade
nas casas entregues pelo Departamento de Habitação e também a necessidade de
crachás de identificação para os conselheiros.Apresidente do Conselho define junto à
plenária que Alex Sandro Pereira de Morais e Wanderlei da Silva Rosa, ambos
representantes dos usuários da rede de atendimento da pessoa com deficiência, serão
os indicados para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo, conforme
solicitação daAGETRAN -Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados.
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e eu, Eudulia Delgado
Medeiros, secretaria do Conselho, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pormime por todos os Conselheiros (as) presentes.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Processo nº. 001/2014 na modalidade
Tomada de Preços – Edital nº. 002/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Licitação na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 002/2014/PreviD, cujo objeto é a aquisição de Central Telefônica e
contratação de serviços de configuração e instalação, para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 02 de abril de 2014.
LICITAÇÕES – PREVID
A. C. de Mello & CIA Ltda – Me, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Reparação, comércio varejista especializado de
equipamentos e suprimentos de informática, localizada naAv. Marcelino Pires, 2515-
A – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CARVALHO & VIANA LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a LicençaAmbiental Simplificada (LS), para a
atividade de Laboratório de Clínicos localizada na Rua FirminoVieira de Matos, 865,
Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CONCRETOSBONANZAPARIZOTTOLTDA– EPP, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social
(ARS), de Concreaço Indústria e Comércio de Pré Moldados LTDA – EPP, para
Concretos Bonanza Parizotto LTDA– EPP, atividade de Fabricação de Estruturas Pré-
Moldadas de Concreto Armado, em série e sob encomendas, ARS Nº 015/2014,
Localizada junto a Rua Projetada 1 Nº 4.630, (antiga Q.03 S/N Lote 15,16,17),
Campina Verde, CEP 79.804-970, Município de Dourados (MS). Válida até
20/11/2015
POTENCIALCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comercio varejista de produtos saneantes
domissanitários, localizado na Rua: Rio Brilhante, 3344, Sitiocas Sirian Rasselen, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SHIRLEY DE OLIVEIRA MARQUES CORREIA – ME – Karen Confecções,
torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
IMAM, aAutorizaçãoAmbiental -AA, para atividade de Confecções de Uniformes de
Profissionais, localizada na Rua Dos Missionários, nº 410 – Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017