Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3702 – 07/04/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.702 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás -
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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CEP.: 79.830-220
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2014
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA PENCO FARIA, matrícula
funcional nº. “114762594-2”, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação,
lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Prorrogação da Licença para
Estudo – Mestrado” (com remuneração), no período de 11/04/2014 a 10/04/2015,
conforme Parecer nº 241/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº. 303/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 26 de Março de 2014.
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE APARECIDA
PEREIRA CARDOSO, matrícula nº. “114761647-1”, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPALDE EDUCAÇÃO (SEMED), “90” (Noventa) dias de Afastamento para
prestar exame em concurso público, sendo este considerado para todos os fins de
efetivo exercício, nos termos do artigo 173 da Lei Complementar n. 107/2006, com
base no parecer n. 339/2014, constante no processo n. 525/2014, pelo período de
07/04/2014 a 05/07/2014, sem prejuízo de sua remuneração.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 4 de abril de 2014.
Resolução nº. PLest/03/638/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ldf /3/668/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
125/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Léia Mustafa Rateib.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 043/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 31 de março de 2014 e término previsto para 31 de março
de 2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores,
comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do
contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.519,71 (dois mil quinhentos e
dezenove reais e setenta e umcentavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 31/03/2014.
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 29 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica Cristal Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 26/03/2014 e término previsto para
26/09/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Crestani&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 26/03/2014 e término previsto para
26/09/2014.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.702
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Rezende&Diniz Neto Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 26/03/2014 e término previsto para
26/09/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Gaussgeo Geotcnologia e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 006/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 25/03/2014 com
previsão de vencimentoem25/03/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 de março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS
Master Concretos Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 009/2013
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária, decréscimo no quantitativo
de itens constantes em planilha orçamentária e o acréscimo de itens não constantes em
planilha originária discriminados como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTEFORNECEDOR:
NILCATEXTEXTILLTDA.
ValorTotal: 439.900,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 121/2013.
OBJETO: Futura aquisição de camisetas, objetivando atender as necessidades de
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n.
º
8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 03 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS –
APAEDEDOURADOS
C.N.P.J: 03.368.578/0001-93
Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS
C.P.F.: 437.616.078-49
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
aquisição materiais permanentesemfavor dos Serviços deAção Continuada – SAC.
3.VALOR: R$ 10.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social
11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente
08.243.500- Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes
33.50.41- Contribuição – Fonte:150061
5.EMPENHONº: 006 de 01/04/2014
6.VIGÊNCIA: 01/04/2014 à 30/04/2014.
Dourados/MS, 13 de março de 2014.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
C.N.P.J: 03.623.964/0001-84
Responsável legal: JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA
C.P.F.: 049.71.231-15
2. OBJETO: Auxílio financeiro para aquisição de condicionador de ar, janelas,
bomba submersa e filtro de água para entidade aperfeiçoar seus serviços sócios
assistenciais.
3.VALOR: R$ 10.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00- Secretaria Municipal deAssistência Social
11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente
08.243.500- Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes
33.50.41- Contribuição
Fonte: 150061
5.EMPENHO
005 de 01/04/2014
6.VIGÊNCIA: 01 de abril de 2014 a 30 abril de 2014
Dourados/MS, 13 de março de 2014.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:Entidade Beneficente Sem fins LucrativosAção Familiar Cristã
C.N.P.J: 01.191.798/0001-69
Responsável legal: Maria de Lourdes BatistaAlves
C.P.F.: 250.365.301-44
2. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar em favor da otimização dos
serviços oferecidos.
3.VALOR: R$ 9.210,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00- Secretaria Municipal deAssistência Social
11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente
08.243.500- Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes
33.50.41- Contribuições
Fonte: 150061
5.EMPENHO
007 de 01/04/2014
6.VIGÊNCIA:Doempenho a 30 abril de 2014
Dourados/MS, 13 de março de 2014.
PARTES:
Município de Dourados
Quimisul Produtos para Limpeza Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2014.
OBJETO: Aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos
de higienização, objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto
Atendimento -UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2013/DL/PMD
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 028/2014
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 032/2014
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 034/2014
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2014/DL/PMD
03
EXTRATOS
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.25. – Material para Manutenção deVeículos, Máquinas, Equipamentos e
Implementos
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos e Higienização
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.596,00 (sessenta e ummil quinhentos e noventa
e seis reais).
DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2014.
OBJETO: Aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos
de higienização, objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto
Atendimento -UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.25. – Material para Manutenção deVeículos, Máquinas, Equipamentos e
Implementos
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos e Higienização
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.753,00 (onze mil setecentos e cinquenta e três
reais).
DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2014.
OBJETO: Aquisição e instalação de caixa d’água tipo taça com capacidade de
12.000 (doze mil) litros, para centro de controle de zoonoses – CCZ e aquisição de
aquecedor de água para turbilhão em atendimento as necessidades do Posto de
Atendimento Médico – PAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico – Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais).
DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2014/DL/PMD
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.702
ATAS – PREVID
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM03DEABRILDE2014.
JoséVieira Filho SolangeTumelero
Hélio do Nascimento Sonia Maria Ferreira
Albino João Zanolla Raphael Ramos Spessoto
ATA nº 04/2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM04/04/2014
NoratoMarques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis
Assunciona Ramonados Santos AntonioMarcosMarques
Acácio Kobus Júnior
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Emissão de carteirinhas e crachás; 2.
Convênio de estágio; 3. Autorização para termo aditivo ao processo 004/2013; 4.
Autorização para aquisição de materiais de consumo; 5. Assinatura do Jornal Valor
Econômico; 6. Curso CPA10. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Curador: Solange Tumelero, Sonia Maria Ferreira, Hélio do Nascimento, José Vieira
Filho, Albino João Zanolla, Solange Ribeiro Costa e Raphael Ramos Spessoto.
Estavam presentes também os Diretores Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido
Miqueletti, e Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, bem como, oAssessor
Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira.AConselheira Osnice Lopes Coelho justificou a
ausência por motivos pessoais. A Conselheira Marcia Adriana Fokura F. de Souza
justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião foi dada a palavra ao
Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que solicitou aos
Conselheiros autorização para despesas com assinatura do Jornal Valor Econômico,
cujo assunto trata de Investimentos Financeiros e Curso de formação. Também falou
que o curso CPA 10 será realizado em parceria com o Instituto de Previdência de
Caarapó-MS, e, solicitou autorização para realização de procedimento para custear as
despesas com 5 (cinco) vagas para participação no evento, que serão distribuídas entre
os membros dos Conselhos, Comitê de Investimento e Servidores do Previd. As duas
solicitações feitas pelo Diretor Financeiro foram aprovadas por todos os presentes.Em
seguida, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de
Faria, que solicitou autorização para elaboração de termo aditivo ao contrato número
004/2013, de fornecimento de água mineral. Solicitou também autorização de despesa
para aquisição de materiais de consumo (mercado).OConselho decidiu por aprovar as
duas solicitações, porém, no que tange a aquisição de materiais de consumo, irão
aguardar os orçamentos para análise. Posteriormente, o Diretor ainda solicitou
autorização para abertura de novo processo de licitação para emissão de carteirinhas
para os aposentados e crachás para os servidores e estagiários do Previd. Solicitou
também, autorização para abertura de procedimento visando realização de convênio
com entidade para manutenção do programa de estágio no Instituto. Após a
explanação do Diretor e discussão por todos os presentes as proposta apresentadas
foram aprovadas.AConselheira Solange Ribeiro Costa precisou se retirar da reunião
por motivos pessoais. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Irla Maria de Almeida Marra, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de
aprovação do balanço referente às contas do mês janeiro de 2014. Estavam presentes
os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Antonio
Marcos Marques, Assunciona Ramona dos Santos, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e
Acácio Kobus Júnior.
As Conselheiras Áurea Florêncio da Silva e Ana Claudia Teixeira justificaram sua
ausência por motivos de trabalho. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a
análise do balanço referente às contas do mês de janeiro de 2014. O balancete foi
considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo
elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e
achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
RATIFICAÇÃOEHOMOLOGAÇÃO
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Processo nº. 001/2014 na modalidade
Tomada de Preços– Edital nº. 002/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem
efeito a Publicação doTermo de Ratificação e Homologação do Processo de Licitação
nº. 001/2014/PreviD. Motivo: Não observância do prazo estabelecido no art. 109, I, da
Lei 8.666/93. Data da Circulação: Diário Oficial do Município Nº 3.701, sexta-feira,
dia 04 de abril de 2014, pag. 06. Dê-se ciência aos interessados do presente.
Dourados-MS, 04 de abril de 2014.
ADP TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA -ME, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a A.A_AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de TRANSPORTADORA /
ESCRITORIO ADMINISTRATIVO, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº1340,
Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
ADRIANO BERTA MANFRÉ – Berta e Berta Ltda. – ME, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental simplificada LAS, para atividade de Salas Comerciais, localizada na
Avenida Weimar Gonçalves Torres nº Lote 22 – Jardim Clímax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – ME – E2 TECNOLOGIA, torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM
a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Desenvolvimento de Softwares,
localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 870 – Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
J.O Gás Ltda – Me, torna público que requereu do instituto do meio ambiente de
Dourados – IMAM a licença simplificada para atividade de comercio de GLP-120
botijões na rua José Luiz da Silva n° 2840, Terra Rocha I, dourados (ms). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental
MP SAUDE S/S torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental-AA, para atividade médica
ambulatorial restrita á consultas, localizado na Rua: Major Capilé, 1592 – sala 06,
Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
NASCIMENTO & CASARO LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a alteração de Razão Social de
Nascimento & Zampieron Ltda ME para Nascimento & Casaro Ltda ME, para
atividade Odontológica, localizada na Rua João Candido Câmara, n°. 681, 1°. Andar,
Salas 01, 03, 04 e 05, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
PEDRO PEREIRA DE LIMA –ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental- AA, para
atividade de Transportes Rodoviários de Produtos Perigosos, localizado na Rua: da
Alegria, S/N, Distrito de Indapolis município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Sabor Goiano Ltda – Me, torna público que requereu do instituto do meio ambiente
de dourados –IMAMa licença simplificada para atividade de comercio de restaurante
e similares na rua Toshinobu Katayama n° 678 , centro, dourados (ms). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental
TENDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Ambiental Prévia – LP, Licença ambiental de Instalação – LI, Licença Ambiental
Operação – LO, para atividade de Comercio Varejista de Materiais de Construção em
Geral localizado na Rua Hayel Bon Faker, N°. 2110, Jardim São Pedro no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
04
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – APM
Resumo Ata nº 003/2014
Satie JacquelineTaguchi Daniel –Presidente;
Mário CesarTompes da Silva –Vice Presidente;
Henrique Ribeiro Dionizio – 1º Secretário;
Cleber Rogerio GuidioAlves – 2º Secretário.
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2014, às 15 horas e 10 minutos, em
assembléia para eleição da diretoria executiva do Conselho Municipal de Transporte
Coletivo de Dourados-MS, realizada na Casa dos Conselhos, situada à Rua Onofre
Pereira de Matos nº 2420, centro de Dourados-MS, convocada através de Edital
publicado em Diário Oficial do dia 25/03/2014 foi definida através de votação por
unanimidade a composição da Diretoria executiva como segue:
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.702
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2014
MESSIAS FELÍCIO DOS SANTOS
Pres. da APM da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
Dourados, 04 de Abril de 2014.
A APM DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA torna público
com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de
2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, para apresentar o
Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros
Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o
desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos
localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em
10/04/2014, das 8:00 as 10:00 horas na sala da Secretaria da Escola Municipal Clarice
Bastos Rosa, localizada à Rua João Vicente Ferreira, 6575 – Jardim Maracanã, na
Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os
interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os
interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Clarice Bastos
Rosa no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3428-2312
RESUMO/ATA – CMTC

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