ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.702 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2014 Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA PENCO FARIA, matrícula funcional nº. “114762594-2”, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Prorrogação da Licença para Estudo - Mestrado” (com remuneração), no período de 11/04/2014 a 10/04/2015, conforme Parecer nº 241/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº. 303/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 26 de Março de 2014. Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE APARECIDA PEREIRA CARDOSO, matrícula nº. “114761647-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO (SEMED), “90” (Noventa) dias de Afastamento para prestar exame em concurso público, sendo este considerado para todos os fins de efetivo exercício, nos termos do artigo 173 da Lei Complementar n. 107/2006, com base no parecer n. 339/2014, constante no processo n. 525/2014, pelo período de 07/04/2014 a 05/07/2014, sem prejuízo de sua remuneração. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de abril de 2014. Resolução nº. PLest/03/638/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf /3/668/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Léia Mustafa Rateib. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 043/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 31 de março de 2014 e término previsto para 31 de março de 2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.519,71 (dois mil quinhentos e dezenove reais e setenta e umcentavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 31/03/2014. OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.36.00 – Serviços deTerceiros - Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Gráfica Cristal Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 26/03/2014 e término previsto para 26/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Crestani&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 26/03/2014 e término previsto para 26/09/2014. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.702 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Rezende&Diniz Neto Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 26/03/2014 e término previsto para 26/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Gaussgeo Geotcnologia e Engenharia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 006/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 25/03/2014 com previsão de vencimentoem25/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 009/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária, decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: NILCATEXTEXTILLTDA. ValorTotal: 439.900,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 121/2013. OBJETO: Futura aquisição de camisetas, objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 03 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS – APAEDEDOURADOS C.N.P.J: 03.368.578/0001-93 Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS C.P.F.: 437.616.078-49 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para aquisição materiais permanentesemfavor dos Serviços deAção Continuada – SAC. 3.VALOR: R$ 10.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente 08.243.500- Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41- Contribuição – Fonte:150061 5.EMPENHONº: 006 de 01/04/2014 6.VIGÊNCIA: 01/04/2014 à 30/04/2014. Dourados/MS, 13 de março de 2014. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA C.N.P.J: 03.623.964/0001-84 Responsável legal: JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA C.P.F.: 049.71.231-15 2. OBJETO: Auxílio financeiro para aquisição de condicionador de ar, janelas, bomba submersa e filtro de água para entidade aperfeiçoar seus serviços sócios assistenciais. 3.VALOR: R$ 10.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00- Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente 08.243.500- Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41- Contribuição Fonte: 150061 5.EMPENHO 005 de 01/04/2014 6.VIGÊNCIA: 01 de abril de 2014 a 30 abril de 2014 Dourados/MS, 13 de março de 2014. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:Entidade Beneficente Sem fins LucrativosAção Familiar Cristã C.N.P.J: 01.191.798/0001-69 Responsável legal: Maria de Lourdes BatistaAlves C.P.F.: 250.365.301-44 2. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar em favor da otimização dos serviços oferecidos. 3.VALOR: R$ 9.210,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00- Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente 08.243.500- Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41- Contribuições Fonte: 150061 5.EMPENHO 007 de 01/04/2014 6.VIGÊNCIA:Doempenho a 30 abril de 2014 Dourados/MS, 13 de março de 2014. PARTES: Município de Dourados Quimisul Produtos para Limpeza Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2014. OBJETO: Aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2013/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 028/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 032/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 034/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2014/DL/PMD 03 EXTRATOS Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.25. – Material para Manutenção deVeículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos 33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos e Higienização 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.596,00 (sessenta e ummil quinhentos e noventa e seis reais). DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2014. OBJETO: Aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.25. – Material para Manutenção deVeículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos 33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos e Higienização 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.753,00 (onze mil setecentos e cinquenta e três reais). DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2014. OBJETO: Aquisição e instalação de caixa d’água tipo taça com capacidade de 12.000 (doze mil) litros, para centro de controle de zoonoses – CCZ e aquisição de aquecedor de água para turbilhão em atendimento as necessidades do Posto de Atendimento Médico – PAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico - Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais). DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2014/DL/PMD Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.702 ATAS - PREVID ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM03DEABRILDE2014. JoséVieira Filho SolangeTumelero Hélio do Nascimento Sonia Maria Ferreira Albino João Zanolla Raphael Ramos Spessoto ATA nº 04/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM04/04/2014 NoratoMarques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis Assunciona Ramonados Santos AntonioMarcosMarques Acácio Kobus Júnior Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Emissão de carteirinhas e crachás; 2. Convênio de estágio; 3. Autorização para termo aditivo ao processo 004/2013; 4. Autorização para aquisição de materiais de consumo; 5. Assinatura do Jornal Valor Econômico; 6. Curso CPA10. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero, Sonia Maria Ferreira, Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Albino João Zanolla, Solange Ribeiro Costa e Raphael Ramos Spessoto. Estavam presentes também os Diretores Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, e Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, bem como, oAssessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira.AConselheira Osnice Lopes Coelho justificou a ausência por motivos pessoais. A Conselheira Marcia Adriana Fokura F. de Souza justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que solicitou aos Conselheiros autorização para despesas com assinatura do Jornal Valor Econômico, cujo assunto trata de Investimentos Financeiros e Curso de formação. Também falou que o curso CPA 10 será realizado em parceria com o Instituto de Previdência de Caarapó-MS, e, solicitou autorização para realização de procedimento para custear as despesas com 5 (cinco) vagas para participação no evento, que serão distribuídas entre os membros dos Conselhos, Comitê de Investimento e Servidores do Previd. As duas solicitações feitas pelo Diretor Financeiro foram aprovadas por todos os presentes.Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, que solicitou autorização para elaboração de termo aditivo ao contrato número 004/2013, de fornecimento de água mineral. Solicitou também autorização de despesa para aquisição de materiais de consumo (mercado).OConselho decidiu por aprovar as duas solicitações, porém, no que tange a aquisição de materiais de consumo, irão aguardar os orçamentos para análise. Posteriormente, o Diretor ainda solicitou autorização para abertura de novo processo de licitação para emissão de carteirinhas para os aposentados e crachás para os servidores e estagiários do Previd. Solicitou também, autorização para abertura de procedimento visando realização de convênio com entidade para manutenção do programa de estágio no Instituto. Após a explanação do Diretor e discussão por todos os presentes as proposta apresentadas foram aprovadas.AConselheira Solange Ribeiro Costa precisou se retirar da reunião por motivos pessoais. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação do balanço referente às contas do mês janeiro de 2014. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Antonio Marcos Marques, Assunciona Ramona dos Santos, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Acácio Kobus Júnior. As Conselheiras Áurea Florêncio da Silva e Ana Claudia Teixeira justificaram sua ausência por motivos de trabalho. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balanço referente às contas do mês de janeiro de 2014. O balancete foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃOEHOMOLOGAÇÃO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Processo nº. 001/2014 na modalidade Tomada de Preços– Edital nº. 002/2014/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação doTermo de Ratificação e Homologação do Processo de Licitação nº. 001/2014/PreviD. Motivo: Não observância do prazo estabelecido no art. 109, I, da Lei 8.666/93. Data da Circulação: Diário Oficial do Município Nº 3.701, sexta-feira, dia 04 de abril de 2014, pag. 06. Dê-se ciência aos interessados do presente. Dourados-MS, 04 de abril de 2014. ADP TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de TRANSPORTADORA / ESCRITORIO ADMINISTRATIVO, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº1340, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ADRIANO BERTA MANFRÉ – Berta e Berta Ltda. - ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Salas Comerciais, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº Lote 22 – Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME – E2 TECNOLOGIA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Desenvolvimento de Softwares, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 870 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J.O Gás Ltda - Me, torna público que requereu do instituto do meio ambiente de Dourados – IMAM a licença simplificada para atividade de comercio de GLP-120 botijões na rua José Luiz da Silva n° 2840, Terra Rocha I, dourados (ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental MP SAUDE S/S torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental-AA, para atividade médica ambulatorial restrita á consultas, localizado na Rua: Major Capilé, 1592 – sala 06, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NASCIMENTO & CASARO LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a alteração de Razão Social de Nascimento & Zampieron Ltda ME para Nascimento & Casaro Ltda ME, para atividade Odontológica, localizada na Rua João Candido Câmara, n°. 681, 1°. Andar, Salas 01, 03, 04 e 05, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEDRO PEREIRA DE LIMA –ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental- AA, para atividade de Transportes Rodoviários de Produtos Perigosos, localizado na Rua: da Alegria, S/N, Distrito de Indapolis município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Sabor Goiano Ltda - Me, torna público que requereu do instituto do meio ambiente de dourados –IMAMa licença simplificada para atividade de comercio de restaurante e similares na rua Toshinobu Katayama n° 678 , centro, dourados (ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental TENDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença ambiental de Instalação - LI, Licença Ambiental Operação - LO, para atividade de Comercio Varejista de Materiais de Construção em Geral localizado na Rua Hayel Bon Faker, N°. 2110, Jardim São Pedro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 04 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM Resumo Ata nº 003/2014 Satie JacquelineTaguchi Daniel –Presidente; Mário CesarTompes da Silva –Vice Presidente; Henrique Ribeiro Dionizio – 1º Secretário; Cleber Rogerio GuidioAlves – 2º Secretário. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2014, às 15 horas e 10 minutos, em assembléia para eleição da diretoria executiva do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados-MS, realizada na Casa dos Conselhos, situada à Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, centro de Dourados-MS, convocada através de Edital publicado em Diário Oficial do dia 25/03/2014 foi definida através de votação por unanimidade a composição da Diretoria executiva como segue: Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.702 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 MESSIAS FELÍCIO DOS SANTOS Pres. da APM da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa Dourados, 04 de Abril de 2014. A APM DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 10/04/2014, das 8:00 as 10:00 horas na sala da Secretaria da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, localizada à Rua João Vicente Ferreira, 6575 – Jardim Maracanã, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Clarice Bastos Rosa no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3428-2312 RESUMO/ATA - CMTC