Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3707 – 14/04/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.707 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás -
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2014, VANDERLEI BAPTISTA
XAVIER, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de abril de 2014.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento,
a partir de 01 de abril de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de abril de 2014.
GLADSONFREITASJARDIM DGA– 08 ASSESSORV
JOÃOJOSÉDASILVA DGA– 08 ASSESSORV
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2014
4 00075 191 0039283 11, fls 191, livro nº 075-C, do 2º Serviço Notarial e de Registro
Civil, Município e Comarca de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declaradoVAGO, o cargo de provimento efetivo de “Gestor de Obras
e Projetos – Engenheiro Civil”, Classe “G”, Nível “VII” do quadro de servidores da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, a partir de 16 de março de
2014, em decorrência do falecimento do servidor JOSE SHIGUEO OSHIRO,
matrícula funcional nº “33541-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de março de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2014
4 00075 286 0039378 19, fls 286, livro nº 075-C, do 2º Serviço Notarial e de Registro
Civil, Município e Comarca de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Guarda Sub
Inspetor”, Classe “F”, Nível “5” do quadro de servidores da Guarda Municipal de
Dourados, a partir de 02 de abril de 2014, em decorrência do falecimento da servidora
ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO, matrícula funcional nº “44161-1”,
nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
DECRETO “P” Nº 165, de 02 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 166, de 02 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 166, de 02 de abril de 2014.
DECRETO “P” Nº 171, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 172, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“ExoneraVanderlei Baptista Xavier –SEPLAN”
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN”
“Vacância de Cargo – Jose Shigueo Oshiro»
“Vacância de Cargo – Rosineide Simões de Lima Carvalho’’
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.707
DECRETO “P” Nº 173, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 174, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 175, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 176, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 177, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 178, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de Cargo – Jose Lenival Couto deAlencar’’
“Vacância de cargo – Maria Lucia Goes”
“Revoga designação de Função de Confiança do servidor Roque Canisio Ott -
SEMAD”
“Exonera servidor efetivo – Roque Canisio Ott”
“Exonera servidora efetiva – Dirce GarciaVieira”
“Exonera servidora efetiva – Eliane Pereira da Silva Pael”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2014
4 00075 210 0039302 23, fls. 210, livro nº 075-C, do 2º Serviço Notarial e de Registro
Civil, Município e Comarca de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de
Serviços Básicos – Ajudante de Serviços Básicos”, Classe “G”, Nível “1” do quadro
de servidores da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 19 de março de
2014, em decorrência do falecimento do servidor JOSE LENIVAL COUTO DE
ALENCAR, matrícula funcional nº “29811-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da
Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 19 de março de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
conforme Portaria nº 016/2014;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 24 de fevereiro de 2014, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar deApoio Institucional – Servente”, Classe “F”, Nível
“1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora MARIA LUCIA GOES, matrícula funcional nº “130961-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 07 de abril de 2014, a designação do exercício de
Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo “DAI–1”, do servidor
ROQUE CANISIO OTT, matrícula funcional nº 85081-1, lotado na Secretaria
Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 07 de abril de 2014, ROQUE
CANISIO OTT, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços
Especializados – Motorista de Veículo Leve, Classe “E”, Nível “III”, matrícula
funcional Nº “85081-1”, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nomeado
em 25/05/2000, conforme Decreto nº 149/2000, nos termos do artigo 10, inciso I, da
Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de abril de 2014, DIRCE GARCIA
VIEIRA, do cargo de provimento efetivo deAgente de Serviços de Saúde II –Auxiliar
de Serviços de Saúde, Classe “F”, Nível “1”, matrícula funcional Nº “32621-1”, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 20/05/1992, conforme Decreto nº
149/2000, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de abril de 2014, ELIANE
PEREIRADASILVAPAEL, do cargo de provimento efetivo deAgente de Serviços de
Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula
funcional Nº “114765062-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em
17/04/2009, conforme Decreto nº 273/2009, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 179 DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 179, de 07 de abril de 2014.
DECRETO “P” Nº 180, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 180, de 07 de abril de 2014.
DECRETO “P” Nº 181 DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 181, de 07 de abril de 2014.
DECRETO “P” Nº 182, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 182, de 07 de abril de 2014.
DECRETO “P” Nº 183, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 184 DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados -IMAM”
“Nomeia servidores no Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM”
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Cultura -
SEMC”
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Cultura -SEMC”
“Exonera Claudia ChristinaTorraca de Freitas –SEPLAN”
“Nomeia o servidor CezarAugusto Bullio –SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados a partir de 01 de abril de 2014, os servidores indicados no
anexo único, lotados no Instituto de MeioAmbiente de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados no Instituto de Meio Ambiente de
Dourados, a partir de 01 de abril de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados a partir de 01 de abril de 2014, os servidores indicados
no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados da Secretaria Municipal de Cultura, a
partir de 01 de abril de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2014, CLAUDIA CHRISTINA
TORRACA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”,
símbolo“DGA03”, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor CEZAR AUGUSTO BULLIO, lotado na
Secretaria Municipal de Planejamento, no cargo de Assessor I, símbolo DGA-03, a
partir de 01 de abril de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em07 de abril de 2014.
DANIELAESPANGUERGRACIANO DGA–04 ASSESSORDEPLANEJAMENTO
ELSONMACHADODAROCHA DGA– 05 GERENTEDENÚCLEO
DANIELAESPANGUERGRACIANO DGA– 05 GERENTEDENÚCLEO
ELSONMACHADODAROCHA DGA– 04 ASSESSORDEPLANEJAMENTO
ARISTEODEFREITASD. JUNIOR DGA–04 ASSESSORDEPLANEJAMENTO
JORGEAUGUSTORAMOSLOPES DGA– 06 ASSESSORIIII
LUCIANEDUTRAFONSECADELIMA DGA– 05 GERENTEDENÚCLEO
NILTONLOPESMACHADO DGA– 07 ASSESSORIV
JORGEAUGUSTORAMOSLOPES DGA– 05 GERENTEDENÚCLEO
LUCIANEDUTRAFONSECADELIMA DGA– 04 ASSESSORDEPLANEJAMENTO
MAYKELDOUGLASVIEIRANETO DGA– 07 ASSESSORIV
NILTONLOPESMACHADO DGA– 06 ASSESSORIII
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.707 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014
04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 185, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 186 DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 187, de 07 de abril de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 188 DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO Nº 1.000, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.003, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1012 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
“Exonera Edis Ribeiro Sulino –SEMAFES”
“Nomeia o servidor NelsonAmaral deAssunção –SEMAFES”
“Exonera Roselia da SilvaAzambuja Canavarros –SEMFAZ”
“Nomeia o servidor SebastiãoAparecido Ferreira –SEMFAZ”
“Institui a obrigatoriedade de inclusão de cláusula de exigência de capacitação
dos trabalhadores em saúde e segurança do trabalho nas licitações e contratos
administrativos daAdministração Municipal.”
“Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 17 de abril de 2014”.
“Designa servidor para responder interinamente pela Agência de Transporte e
Trânsito -Agetran.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de abril de 2014, EDIS RIBEIRO SULINO,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA06”, lotado na
Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor NELSON AMARAL DE ASSUNCAO, lotado
na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no cargo de
Assessor III, símbolo DGA-06, a partir de 04 de abril de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2014, ROSELIA DA SILVA
AZAMBUJACANAVARROS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símbolo“DGA05”, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor SEBASTIAOAPARECIDO FERREIRA, lotado
na Secretaria Municipal de Fazenda, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-
05, a partir de 01 de abril de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Resolução nº 96/2012 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho que institui Dispõe sobre o de PrevençãoTrabalho e providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prevenir, por meio da educação, a ocorrência
de acidentes também entre os trabalhadores terceirizados que prestem serviços no
âmbito daAdministração Pública municipal.
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído que os órgãos e entidades daAdministração Pública Direta e
Indireta do Município de Dourados deverão inserir nos editais de licitação e nos
contratos administrativos, cujo objeto seja a contratação de obras ou serviços que
envolvam o fornecimento de mão-de-obra, cláusula com exigência de capacitação de
todos os trabalhadoresemsaúde e segurança no trabalho.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o feriado do dia 18 (dezoito) de abril do corrente ano – Sexta-feira da
Paixão;
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais,
no dia 17 (dezessete) de abril de 2014 – Quinta-feira.
Parágrafo único: O disposto no caput não se aplica ao Posto de Atendimento
Médico – PAM.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 07 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o servidor Nelson Azambuja Almirão para responder
interinamente pelaAgência deTransporte eTrânsito -Agetran.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS),em10 de abril de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.707 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014
05
EDITAIS
Extrato de Parceria para Realização de Eventos
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 002/2013/APM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 003/2013/APM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 016/2013/APM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 021/02/2013/APM
Partes:
Município de Dourados/MS
EMBRAPA– Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária.
Objeto: O presente acordo tem por objeto ajustar termos para a participação do
Município de Dourados em uma série de eventos a serem realizados pela Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária Oeste, com vistas à transferência de
conhecimentos e tecnologias para construção de arranjos sustentáveis de produção e
agregação de valor, que possibilitarão o aumento de renda dos agricultores familiares.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
Fundamentação Legal Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, pela Lei
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Data daAssinatura 08 de abril de 2014.
Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 002/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
24/03/2014 a 30/04/2014.
DATADEASSINATURA: 24/03/2013
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 003/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
25/03/2014 a 26/06/2014, e o acréscimo de mais 25% (vinte e cinco por cento), ao
saldo físico e financeiro.
DATADEASSINATURA: 20/03/2013
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
A.V.BRAGA-ME
PROCESSO: 016/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
24/03/2014 a 30/04/2014, e acréscimo de 25,0% (vinte e cinco por cento) ao saldo
financeiro.
DATADEASSINATURA: 24/03/2013
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas
CENSI&CENSI
PROCESSO: 021/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual para mais 01 (um) mês,
compreendendo o período de 14/03/2014 a 14/04/2014.
DATADEASSINATURA: 12/03/2013
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.707 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014
EDITALDE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DAFT Nº 09/2014, 10 DEABRIL
DE2014.
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Waldir Ferreira de Souza
O Diretor do Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, no uso de suas
atribuições legais, considerando a diligência do Auditor Fiscal de Tributos
Municipais, Sr. Eduardo de Oliveira Prestes (Relatório de Constatação, de
07/04/2014, do Processo nº 14.714/2014), que apurou que a Contribuinte OLÍMPIA
MARIA FERNANDES NETA – ME (G.C.A. – GERENCIAMENTO DE
CONSERVAÇÃO), inscrição municipal nº 1000028523, CNPJ nº 10.624.155/0001-
52, não está mais estabelecida em seu local de atividade (Avenida Joaquim Teixeira
Alves, 1442, fundos, Centro), o que impossibilita a tentativa pessoal de notificação
(art. 370, I, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código
Tributário Municipal/CTM atualizado), NOTIFICAa mesma para que atualize os seus
dados junto ao Cadastro deAtividades Econômicas municipal.
O prazo para que faça a regularização é de até 15 (quinze) dias, contados da
publicação deste Edital (arts. 169, II, e 371, III, doCTMatualizado).
Não havendo qualquer manifestação no prazo, ensejará a anotação ex officio de
paralisação temporária que durará por 5 anos, sem prejuízo das penalidades cabíveis e
sem extinguir os débitos existentes, nem os que venham a ser apurados posteriormente
ao registro do ato (arts. 169, §§ 4º e 6º, e 171, § 1º, do CTM atualizado). Se não for
reativada a pedido durante esse lustro, a inscrição será excluída de ofício (arts. 169, §
7º, e 170, VII, doCTMatualizado).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
031/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA“, que teve como vencedora e adjudicatária: nos lotes 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 09, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23, a proponente ARTE
CAMISETAS LTDA.-EPP; nos lotes 12 e 14, a proponente COMPRACITA
COMERCIAL LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que os lotes 08, 10, 11, 21, foram
consideradosFRACASSADOS.
Dourados-MS, 10 de março de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 127/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS DIVERSOS (CAMINHONETE CABINE SIMPLES) E VEÍCULO
AUTOMOTOR 1.6. (HATCH), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
30/04/2014 (trinta de abril do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 11 de abril de 2014.
LICITAÇÕES
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.707 06
EXTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 030/2014
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2014/DL/PMD
EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 184/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-LAREBENEZER
C.N.P.J: 03.471.216/0001-23
Responsável legal: Mariúcia Bezerra Inácio
C.P.F.: 338.587.481-53
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
aquisição materiais permanentes (móveis, equipamentos, estofados) em favor dos
serviços deAção continuada – SAC.
3.VALOR: R$ 10.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00- Secretaria Municipal deAssistência Social
11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente
08.243.500- Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes
33.50.41-Contribuições Fonte: 150061
5.EMPENHON°
008 de 04/04/2014
6.VIGÊNCIA: 04/04/2014 à 30 abril de 2014
Dourados/MS, 13 de março de 2014.
PARTES:
Município de Dourados
Capelossi&Capelossi Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
gráficos em geral, objetivando atender a demanda das diversas Secretarias desta
Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 60.480,90 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais
e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 09 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2014
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de processamento de dados,
objetivando atender oPROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
13.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.26. – Ferramentas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 3.423,60 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e
sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 10 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
JG Lopes da Silveira&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 077/2013.
OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender as
necessidades de secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráfico e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.236,00 (três mil duzentos e trinta e seis reais).
DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Crestani&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2013.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos e/ou
serigrafia.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráfico e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 08 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescentar o valor R$
27.892,80 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em
2(duas) parcelas.
VIGÊNCIA: 02/04/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 10 deAbril de 2014.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ADRIANA LINE SEMED 133 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
ALBINO JOAO ZANOLLA PGM 1818 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ENIVALDO VICENTE DA SILVA SEMS 439 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
EZEDIR DA COSTA SEMED 249 REVISÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR SEMED 441 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
LUCIANA DE SOUZA SEMED 28 PAGAMENTO DE PROVENTOS
THAMARA ALVES LEITE SEMED 33 PAGAMENTO DE PROVENTOS
WALTER RIBEIRO HORA SEMED 531 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS
07
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.707 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014
08
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.707 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014
09
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.707 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014
10
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.707 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014
11
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.707 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMTPC
AUTO POSTO UNIVERSAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação – (RLO) para atividade de POSTO REVENDEDOR DE COMBUTÍVEL,
localizada na Rua/Av. Cuiaba, nº 2.340 – Centro – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EVANIASALUSTIANODEARAUJO, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -
AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 9.000,00 m2, localizada na Parte do Lote Nº 11 da Quadra Nº 16 -
Distrito de Panambi no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
GIURIZATTO & RODRIGUES Ltda – Me, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de
Comércio varejista de vidros, Comércio varejista de outros produtos não
especificados anteriormente, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 2568 – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOAN ALIMENTOS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados (batata
recheada); Comércio varejista de refrigerantes, cervejas, choop, sucos e doces préfabricados.,
localizada naAv Marcelino Pires, LojaLA13, Shopping CenterAvenida –
Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
José Roberto Cortes Buzzio (Residencial Cerejeiras) torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESIDENCIALMULTIFAMILIAR,
sito a Rua Clovis Cerzózimo de Souza, Área 01, desmembrada do Quinhão 03, parte
das Chácaras 82 e 85, Bairro Jardim Ipiranga, Dourados – MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
KALBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDAME,
torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – (LP), Licença de Instalação – (LI) e
Licença de Operação (LO), para Atividade de Fabricação de Resinas Sintéticas,
localizada na Rua/Av. Mário Feitosa Rodrigues, nº 1.460 – Altos do Indaiá – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MITRADIOCESANADE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia – (LP), e Licença de Instalação – (LI) para Atividade de CONSTRUÇÃO DE
EDIFICAÇÃO DE UMA IGREJA, localizada na Rua/Av. Corredor Público, nº 360,
Lotes 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, quadra 21 – Campo Belo I e II – no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OFTALMOCENTER S/S LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório de Oftalmologia, localizada na Rua
Hilda Bergo Duarte, nº 1256 –Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Edital de Convocação nº 003/2014/CMTPC
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
CONVOCAÇÃO
Satie Jacqueline Taguchi Daniel
Representante da Procuradoria Geral do Município
Presidente do Conselho Municipal de Transporte Público coletivo
A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Público de Dourados-MS, no
uso de suas atribuições, convoca todos os membros titulares do Conselho Municipal
de Transporte Público Coletivo para a realização de reunião extraordinária, a ser
realizada no dia 16 de abril de 2014, com início às 14h00, no Centro Administrativo
Municipal – CAM (Prefeitura Municipal de Dourados), Rua Coronel Ponciano nº
1.070, Parque dos Jequitibás, Bloco F, sala de licitações, para discussão e votação do
regimento interno do CMTPC e para dar continuidade à discussão sobre política
tarifária do serviço de transporte público.
Dourados-MS, 11 de abril de 2014.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017