Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3715 – 29/04/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.715 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Márcia Aparecida de Brito (Interino)……………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás -
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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CEP.: 79.830-220
DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014
DECRETO “P” Nº 160 DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO Nº 1046, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
“Designa servidor da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de
confiança”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor HARLEYVALHEJO BRANDAO, para exercer
função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de março
de 2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em26 de março de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o feriado do dia 1º (primeiro) de maio do corrente ano – Dia do
Trabalhador;
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais,
no dia 02 (dois) de maio de 2014 – sexta-feira.
Parágrafo único: O disposto no caput não se aplica ao Posto de Atendimento
Médico – PAM.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 28 de abril de 2014.
“Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 02 de maio de 2014”.
Resolução SEMDES N°. 007/2014
NEIRE COLMAN
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
RESOLUÇÃO/SEMED nº 19/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, NEIRE COLMAN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES
SÃOCONFERIDAS PELO INCISO IIDOARTIGO 55DALEICOMPLEMENTAR
214DE25DEABRILDE2013.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresaMSMPescados
LTDA (Frigorifico Douramar), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob número 022 (zero, vinte e dois), do
seguinte produto:
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Dourados/MS, 24 de abril de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº
214, de 25 de abril de 2013;
“Constitui comissão para elaborar o Referencial sobre Avaliação de
Aprendizagem e outros documentos de Alunos com Necessidades Educacionais
Especiais da Rede Municipal de Ensino de Dourados -MS e dá outras providências”
RESOLUÇÕES
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 Peixe Inteiro Fresco – Pacu 154/2014/SIMD
Embalagem plástica flexível de
polietileno de baixa densidade,
produto pesado na presença do
consumidor.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.715
CONSIDERANDO a necessidade de elaborar um documento de orientação e
organização sobre a avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades
educacionais especiais da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDOo disposto na Lei nº 9.394/96 art. 59, inciso II, que estabelece a
terminalidade específica para aqueles que não puderam atingir o nível exigido para a
conclusão do ensino fundamental,emvirtude de suas deficiências;
CONSIDERANDOo disposto na Política Nacional de Educação na perspectiva da
Educação Inclusiva/2008;
CONSIDERANDO que devemos estabelecer o funcionamento desta modalidade
de ensino, conforme a Lei de Diretrizes Básica da Educação nº 9.394/96, e demais
instrumentos de balizamento desta modalidade de ensino fornecida a população;
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituído a Comissão para elaboração do Referencial sobre
Avaliação de Aprendizagem e outros documentos de Alunos com Necessidades
Educacionais Especiais da Rede Municipal de Ensino para a modalidade de Educação
Especial, bem como os demais instrumentos de terminalidade específica da
modalidade, conforme o que estabelece as leis federais e municipais.
Art. 2º Esta comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber:
I. 01 (um) Representante da Inspeção Técnica Escolar:
a) Zeli da Silva Ramos
II. 01 (um) Representante do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão – NECADI/SEMED:
a) Profª Cristina Fátima Pires Ávila Santana
III. 03 (três) Representantes da Coordenação da Educação Especial/Departamento
de Ensino Fundamental:
a) Prof.Aurélio da SilvaAlencar;
b) Profª Simone Denise Gonçalves Ferreira França;
c) ProfªTerezinhaAparecida Piva Espósito.
IV. 09 (nove) Coordenadores/as Pedagógicos/as:
a) OliviaAparecida Balzan Thomé;
b) Sidnéia Freitas Oliveira;
c) Deieda Marcelino Martins;
d) Naura Rosa Pissini Battagln Merey;
e) RoseleiTeresinha Hall;
f) Marta dos Santos de Melo;
g) Maria Lúcia Correa Repele Freitas;
h) Salete Maria Ramos;
i) Maria Goretti da Silva Mattoso.
V. 05 (cinco) Professores/as:
a) Profª Sandra Francisca da Silva;
b) Profª Janete Maria Schnnor Favero;
c) Profª Eliandra de Fátima Carollo Raidan;
d) Profª LeonoraAlves da Cruz;
e) ProfªAndréia Cristina Silva de Jesus.
VI. 01 (um) representante da Educação Infantil/SEMED:
a) ProfªAntonietaAliendre Morais Nascimento
Art. 3º São atribuições dos membros desta comissão:
I- Analisar a legislação e pareceres emanados dos órgãos superiores e que balizam
esta modalidade de ensino;
II- Elaborar o Referencial sobreAvaliação de Aprendizagem e outros documentos
deAlunos com Necessidades Educacionais Especiais da Rede Municipal de Ensino de
Dourados – MS;
III- Montar os instrumentos necessários para proceder a Terminalidade para cada
caso específico;
IV- Articular-se com as escolas, Centros de Educação Infantil Municipal e os
departamentos da Secretaria de Educação, bem como os segmentos e conselhos, que
possam desenvolver as funções aqui atribuídas, podendo convidar a terceiros para
auxiliar na consecução das metas planejadas;
Art. 4ºAPresidência da Comissão será exercida pela Coordenadora da Educação
Especial do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão-
NECADI/SEMED/ Departamento de Ensino da Secretaria de Educação a Profª
TerezinhaAparecida Piva Espósito.
Art. 5ºAregularidade destas reuniões será decidido entre seus membros;
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Secretária de Educação,em03 de abril de 2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
EDITAL – CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
PARQUE ALVORADA 4ª E 5ª ETAPAS.
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO
Diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos
A Prefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda avisa aos senhores contribuintes, que os carnês de
Contribuição de Melhorias referente ao Edital 003/2014/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO PARQUE ALVORADA – NÃO ADERENTES/4ª E 5ª ETAPAS,
compreendendo a 4ª e 5ª etapas do bairro Parque Alvorada, conforme relação dos imóveis beneficiados em anexo, encontram-se lançados e serão entregues pela EBCT – Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.
Caso o proprietário não receba o(s) boleto(s) no endereço do imóvel ou de correspondência, o mesmo deverá procurar a Central do Atendimento ao Cidadão da Prefeitura
Municipal de Dourados até a data do vencimento para emissão da guia, no horário das 07:30h as 11:00 e das 13:00 as 17:00h.
Informamos que os pagamentos poderão ser efetuados nas Agências Bancárias conveniadas e devidamente identificadas, nas Casas Lotéricas e nas Agências dos Correios no
valor Máximo de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), das seguintes formas: 1) À vista e 2) Parcelado.
Os pagamentos parcelados serão sucessivos e terão como base o dia 10 de cada mês, o qual será alterado para o 1º dia útil, caso o referido dia cair no final de semana ou feriado,
podendo se efetivar das seguintes formas:
1) Parcelamento em até 03 (três) vezes:
• O parcelamento em até 03 (três) vezes sem juros em parcelas fixas de igual valor:
• Primeira Parcela – 10 de agosto de 2014;
• Última Parcela – 10 de outubro de 2014.
2) Parcelamento em até 12 (doze) vezes.
• O Parcelamento em até 12 (doze quatro) vezes será efetuado da seguinte forma: 1 (uma) entrada no valor de 10% (dez por cento) do total da contribuição + 11 (onze) parcelas
fixas e sucessivas de igual valor com juros de 1% ao mês.
• Primeira parcela – 10 de agosto de 2014;
• Última parcela – 10 de julho de 2015.
Esclarecemos que o prazo para impugnação se esgotará em de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação da notificação de lançamento, conforme preceitua oArtigo 395 da Lei
Complementar nº 071, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal de Dourados).
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DO GOZO
40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA SEMED 530 18.02.04 a 17.02.09 02.05.14 a 31.07.14
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DO GOZO
40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA SEMED 530 18.02.04 a 17.02.09 26.03.14 a 25.06.14
Onde consta:
LICENÇA PREMIO
Retificar parte da Resolução n. 694/14, publicado no Diário Oficial nº 3.708, de 15/04/2014, pág.11
Passa a constar:
LICENÇA PREMIO
03
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.715 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014
Nº INSC. CADASTRAL Àrea Àrea P/m² Avaliação Avaliação Valorização Valorização Valor do
PREFEITURA m² beneficiado Anterior Posterior por m² do imóvel Tributo
00.01.36.72.300.000-7 Antonio Imada 89 12 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.72.310.000-1 Lucia Yuriko Arai Silva 89 13 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.62.200.000-1 Jose Alves Barbosa 86 2 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.62.240.000-0 Carlos Roberto Cunha 86 6 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.62.290.000-2 Noeli das G. Dias. Do P. Grauth 86 11 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.62.330.000-9 Sonia Solange R. de Carvalho 86 15 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.62.010.000-9 Pq. Alvorada Emp. Ltda 86 19 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.36.62.020.000-3 Vanderlei Veiga Tessari 86 20 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.62.030.000-8 Trany de Ferran 86 21 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.62.040.000-2 Max Willian de Sales 86 22 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.62.050.000-7 Carlos Mauricio Goncalvez 86 23 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.62.090.000-5 Elisangela Roero Bruno 86 27 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.62.100.000-8 Theo Wemdish Becker 86 28 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.52.030.000-6 Rogerio Americo T. Lopes 79 21 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.52.060.000-0 Rodolfo Sanches 79 24 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.52.160.000-3 Alex Sandro dos S. Santiago 79 34 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.73.160.000-0 Kacila Cristina Kawahata 88 2 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.73.250.000-9 Jandira Emica Mise 88 11 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.73.260.000-3 Ciro Pereira 88 12 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.73.140.000-0 Victor Gabiatti 88 27 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.36.63.020.000-6 Expedito Coelho de Souza 87 14 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.63.110.000-5 Elcio Lopes da Silva 87 23 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.61.200.000-9 Arlindo Leite Gonzaga 85 2 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.61.230.000-2 Jacinta R. de Andrade Uehara 85 5 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.61.260.000-6 Alessandra Fraile 85 8 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.61.280.000-5 Pq. Alvorada Emp. Ltda 85 10 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.61.340.000-4 Jose Junqueira Resenda 85 16 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.51.010.000-4 Paulo Antonio Shigueru Suzuki 80 19 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.36.51.090.000-0 Jose Alves Barbosa 80 27 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.51.160.000-0 Francisca Rodrigues dos Santos 80 34 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.35.42.070.000-4 Eronides da Silva Vasconcelos 81 25 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.35.42.120.000-5 Priscila Louveira Silva 81 30 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.35.42.130.000-0 Antonio Colusso 81 31 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.35.42.180.000-2 Edivaldo Costa Nascimento 81 P/36 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.35.52.150.000-0 Mitra Diocesana de Dourados 84 A 2.825,38 2.825,38 437.933,90 734.598,80 105,00 296.664,90 35.599,78
00.01.35.52.240.000-0 Sibeli Ilkiu Decian 84 8 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.35.52.290.000-2 Flavio Dia dos Santos 84 13 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.35.52.300.000-5 Marcal Concalves Leite 84 14 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.35.52.310.000-0 Antonio Miranda de Almeida 84 15 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.35.52.040.000-2 Judith Alves Leite 84 22 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.35.52.050.000-7 Marcal Goncalves Leite 84 23 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.35.52.080.000-0 Maria Andretti 84 26 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.35.52.090.000-5 Paula Figueiredo 84 27 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
EDITAL Nº 02/2014 / SECRETARIADE FAZENDA/ PMD
A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados a Relação de Imóveis contendo o Valor da Avalição (individual) anterior e posterior as
benfeitorias executadas; Valor do Imóvel; e Valor do Tributo incidente, referente a 4° e 5° Etapa – Bairro Parque Alvorada, alcançados pela Contribuição de Melhorias lançados no execercício 2013.
NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE
(ANEXO COMPLEMENTAR AO EDITAL 001/2012/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA/ ANO 2013)
Bairro Parque Alvorada / Relação de Imóveis – Valor Nominal por Imóvel , Valorização Ocorrida e Valor do Tributo
4° Etapa
00.01.36.43.110.000-1 Eder Francis Boniatti 77 1 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.36.43.120.000-6 Claudio Martins Dal Castilho 77 2 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.43.130.000-0 Gabriel Giordani Fioramonte 77 3 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.43.160.000-4 Pq. Alvorada Emp. Ltda 77 6 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.43.170.000-9 Tenir Miranda 77 7 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.33.010.000-6 Emilia Dank 68 9 476,25 476,25 73.818,75 123.825,00 105,00 50.006,25 6.000,75
00.01.36.33.050.000-4 Gilvaete Pereira Franco 68 13 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.33.060.000-9 Rodrigo Porfirio da S. Sacchi 68 14 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.83.020.000-0 Ass. dos Eng. Agron. da Grande Dourados OO OO1 2.250,00 2.250,00 348.750,00 585.000,00 105,00 236.250,00 28.350,00
00.01.36.83.030.000-4 Assoc. dos Serv. do Pod. Judiciário de MS OO OO2 2.205,00 2.205,00 341.775,00 573.300,00 105,00 231.525,00 27.783,00
Sem Cadastro Municipal Maria de Lurdes Alves Moraes ** OO OO 2.052,00 2.052,00 318.060,00 533.520,00 105,00 215.460,00 25.855,20
00.01.36.71.010.000.8 Ministério do Exercito ** O01 OO1 6.094,50 6.094,50
00.01.36.52.260.000-7 Assoc. dos Servid. da P. M. de Dourados 79 O8 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.36.52.270.000-1 Assoc. dos Servid. da P. M. de Dourados 79 O9 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00
00.01.26.31.360.000-7 Adriana S. Freitas L. Santos 27 18 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.26.31.010.000-3 Larissa W. Trein Montiel 27 19 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.26.32.190.000-6 Valdenir Aparecido M. Eras 26 1 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.26.33.100.000-8 Gilberto Luiz Ranzi 25 1 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.26.23.090.000-3 Tercio Queiroz de Souza 24 1 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.26.22.360.000-8 Sandra Saldivar Oviedo 23 18 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.26.22.010.000-4 Emerson Coelho Guccine 23 19 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.26.21.010.000-1 Walter Macedo Filho 22 19 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.26.12.010.000-2 Alexandro T. da Costa Belasco 15 19 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.26.13.070.000-2 Valdir Bernardi 14 13 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00
00.01.26.02.010.000-0 Fabio Juliano Negao 12 H 458,50 458,50 93.992,50 142.135,00 105,00 48.142,50 5.777,10
00.01.26.02.114.000-6 Antonio Carlos Vaz Lopes 12 F 458,50 458,50 93.992,50 142.135,00 105,00 48.142,50 5.777,10
00.01.26.02.111.000-0 Claudio Cesar Marti 12 C 458,50 458,50 93.992,50 142.135,00 105,00 48.142,50 5.777,10
Processo n° 550/2011/DL/PMD Concorrência 007/2011 Contrato 074/2012/DL/PMD
5° Etapa
Isento conforme lei municipal n° 3470 de 25 agosto de 2011 Art. 3° § 3°
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.715 04
LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o
CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
118/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, INCLUSO O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE
NECESSÁRIOS, EMATENDIMENTOAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS
SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL”. As motivações e fundamentações que justificam o
referido ato foram formalizadas através da CI n° 751/2014/DAF emitida pelo
Departamento de Administração e Finanças, inserida no respectivo processo
licitatório.
Dourados-MS, 25 de abril de 2014.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014
EXTRATOS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 001/01/2013/APM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 003/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 005/01/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 005/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 07/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 008/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 009/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 011/2013/APM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 016/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Joaquim Murtinho
01.104.769/0001-12
JOVELINODOSSANTOS
080.156.601-06
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. –
Agricultura Familiar
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº 11.947/2009
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
06/02/2014 a 30/04/2014 e acréscimo de até 25,0% ao valor global do contrato.
DATADEASSINATURA: 06/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
00.671.542/0001-96
MERCADOLUMERLTDA–EPP
04.033.493/0001-17
PROCESSO: 003/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
25/03/2014 a 30/04/2014, e o acréscimo de mais 25% (vinte e cinco por cento), ao
saldo físico e financeiro.
DATADEASSINATURA: 25/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo
33.175.779/0001-35
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA –
AGROFORM
03.523.672/0001-70
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. –
Agricultura Familiar
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº 11.947/2009
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
24/03/2014 a 30/04/2014.
DATADEASSINATURA: 24/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa
26.857.029/0001-88
MERCADOLUMERLTDA– EPP
04.033.493/0001-17
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: acréscimo de até 25,0% sob o valor global.
DATADEASSINATURA: 16/04/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal PadreAndré Capelli
01.292.581/0001-45
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 30/04/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Frei Eucário Scmitt
33.121.294/0001-69
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
11.174.408/0001-04
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
16/04/2013 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 16/04/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
00.671.555/0001-65
VILANOVA&VILANOVALTDA-ME
11.284.179/0001-72
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 30/04/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
37.212.941/0001-07
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/02/2014 a 30/04/2014.
DATADEASSINATURA: 20/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
A.V.BRAGA-ME
07.952.411/0001-23
05
EXTRATOS
PROCESSO: 016/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
19/03/2014 a 30/04/2014, e acréscimo de 25,0% (vinte e cinco por cento) ao saldo
financeiro.
DATADEASSINATURA: 19/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
15.469.141/0001-25
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
01/04/2014 a 30/04/2014.
DATADEASSINATURA: 01/04/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas
00.671.547/0001-19
CLÁUDIOBARBOSA– EPP
04.560.022/0001-67
CENSI&CENSI
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
03/02/2014 a 30/04/2014.
DATADEASSINATURA: 03/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Efantina Quadros
03.271.849/0001-98
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 30/04/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja
36.817.401/0001-86
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
11.174.408/0001-04
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
10/02/2014 a 30/04/2014.
DATADEASSINATURA: 10/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo
33.175.779/0001-35
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
11.174.408/0001-04
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
17/03/2014 a 30/04/2014.
DATADEASSINATURA: 17/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo
33.175.779/0001-35
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
03.567.602/0001-13
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
17/03/2014 a 30/04/2014 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sob o valor
global do contrato.
DATADEASSINATURA: 17/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
I. PARTES:
- Município de Dourados, através do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS/MS-IMAM, neste ato representado pela diretora presidente interina
Sra. MárciaAparecida de Brito.
- J.H.D. Da Silva&CIALtda.
II. PROCESSO: Licitação nº252/2013/DL/PMD, referente ao modelo Pregão
Presencial – Edital nº 083/2013.
III. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 425/2013/DL/PMD, firmado
entre o Município de Dourados/MS e a empresa J.H.D. Da Silva&CIALtda. para fins
de aquisição e entrega de equipamentos de processamento de dados.
IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 77, artigo 78, incisos I e IV, inciso I do
artigo 79, todos da lei federal n. 8666/93, c/c com itens 10.02.01e 10.02.02 da cláusula
décima e item 11.01 da cláusula décima primeira, todas do contrato que ora se
rescinde.
V.DATADEASSINATURA: 18 de novembro de 2013.
VI. PENALIDADE:Artigo 87, inc. III da lei 8.666/93 – alínea III do item 10.02.02
da cláusula décima do contratoemepígrafe.
Dourados/MS, 24 de abril de 2014.
IMAM– Instituto de MeioAmbiente de Dourados/MS.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 005/2014.
OBJETO: Aquisição de sacos plásticos, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária na distribuição de produtos
do Programa deAquisição deAlimentos – PAA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 20.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 24 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
JS Ferragens e Ferramentas Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 009/2014.
OBJETO:Aquisição de cones refletivos, objetivando atender aAgência Municipal
de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, na sinalização viária no
Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsitoemDourados
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos e Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta
reais).
DATADEASSINATURA: 24 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 019/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 021/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 022/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 024/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 027/01/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 027/02/2013/APM
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
ADMINISTRATIVONº 425/2013/DL/PMDCELEBRADOEM18/11/2013
Márcia Aparecida de Brito
Diretora Presidente Interina/IMAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.715 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014
06
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº11/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.715 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014
937/2014 10098 João Candido da Camara Neto
Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q – 03,
L – 11/Alto das Paineiras
880/2014 14755 João Demamann Filho
Alameda das Palmeiras, Q – 25, L –
23/Portal de Dourados
929/2014 35048 José Marques de Oliveira
Luiz Mario Albertini, Q – 63, L – 12/Jd
Guaicurus
931/2014 34323 Juvenil Rodrigues de Oliveira
Derli Paulina da Silva, Q – 30, L – 25/Jd
Guaicurus
912/2014 89336 Lucas Pizzuti
Alfredo Richard Klein n° 1670, Q – 26, L
– 12/Res. Santa Fé
939/2014 10007 Maisa Capelari
Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q – 06,
L – 13/Alto das Paineiras
883/2014 72720 Marcelo Carneval Espanha, Q – 18, L – 24/Jd Monaco
944/2014 38231 Maria da Silva Barros
Jose Candido de Melo, Q – 04, L –
11/Pq. Das Nações I
946/2014 38236 Maria da Silva Barros
Paraguai, Q – 04, L – 16/Pq. Das
Nações I
947/2014 38235 Maria da Silva Barros
Paraguai, Q – 04, L – 15/Pq. Das
Nações I
948/2014 38234 Maria da Silva Barros
Jose Candido de Melo, Q – 04, L –
14/Pq. Das Nações I
949/2014 38233 Maria da Silva Barros
Jose Candido de Melo, Q – 04, L –
13/Pq. Das Nações I
950/2014 38232 Maria da Silva Barros
Jose Candido de Melo, Q – 04, L –
12/Pq. Das Nações I
878/2014 57052
Maria Helena Marques
Moreira
Alameda das Camélias, Q – 20, L –
18/Portal de Dourados
956/2014 24034
Mario Correia Marques
(Espolio)
Gonçalo Nunes Siqueira n°1460, Q –
136, L – 23/Jd. Água Boa
1032/2014 8821 Mario Luiz Rodrigues Saldivar
Sonia Maria Lange Volpato, Q – 81, L –
04/Pq. Alvorada
894/2014 7669 Mario Sussumu Tanamati
Delmar de oliveira, Q – 06, L – 22/Vila
São Luiz
906/2014 88992 Messias Villa Mendonça
Alameda das Palmeiras, n°405, Q – 08,
L – 11/Res. Santa Fé
846/2014 51110 Mitra Diocesana de Dourados
Demenciano de Mattos Pereira, Q – 31,
L – 17/Res. Pq. Do Lago II
915/2014 34848 Nicolassa Arevalo
Vespasiano da Silva Rocha, N° 1389, Q
– 54, L – 05/Jd Guaicurus
1031/2014 8829
Omar Emilio Candido Castro
Sá e Outros
Sonia Maria Lange Volpato, Q – 81, L –
12/Pq. Alvorada
987/2014 31329
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 26, L –
09/Pq. dos Jequitibás
988/2014 31328
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 26, L –
08/Pq. dos Jequitibás
989/2014 31331
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 26, L –
11/Pq. dos Jequitibás
990/2014 31330
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 26, L –
10/Pq. dos Jequitibás
991/2014 31303
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Guarda Munic. Solandia Francisca
Miguel, Q –24, L – 4A/Pq dos Jequitibás
993/2014 31305
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Guarda Munic. Solandia Francisca
Miguel, Q –24, L – 6A/Pq dos Jequitibás
994/2014 31283
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 24, L –
08/Pq. dos Jequitibas
995/2014 31269
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Guarda Munic. Solandia Francisca
Miguel, Q –23, L – 18/Pq dos Jequitibás
996/2014 31273
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Idelfonso Pedroso, Q – 23, L – 01/Pq
dos Jequitibás
999/2014 30550
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Doutor Aureo Garcia Ribeiro, Q – 15, L –
10/Pq dos Jequitibás
908/2014 89240
Erico Girardelo Stefanelo e
Outros
Martin Eberhart, n°1625, Q – 20, L –
07/Res. Santa Fé
893/2014 35739
Evandro Cezar Domingos
Tanaka
Vereador Ataulfo de Matto n°5985, Q –
11, L – 19/Jd. Cuiaba
1025/2014 9211
Fernando Luiz Mota e Silva e
Outros
Martin Eberhart, Q – 68, L – 07/Pq
Alvorada
914/2014 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q – 66, L – 05/Jd Guaicurus
917/2014 35290 Gabriela Camargo Ferter
Duilio Aloi, n°1150 Q – 66, L – 07/Jd
Guaicurus
918/2014 35291 Gabriela Camargo Ferter
Duilio Aloi, n°1150 Q – 66, L – 06/Jd
Guaicurus
927/2014 35289 Gabriela Camargo Ferter
Duilio Aloi, n°1140 Q – 66, L – 08/Jd
Guaicurus
892/2014 68116 Genilson Francisco de Oliveira
Da Liberdade, Q – 06, L – 06/Jd Santo
Antonio
941/2014 9882 Gilberto Santana
João Fagundes de Menezes, Q – 17, L –
08/Jd Europa
942/2014 15954
Guaxinin Investimentos
Imobiliários Ltda.
Suecia, Q – 03, L – 13/Res. Waldomiro
A. Monteiro
934/2014 34604 Irani da Silva Junior
Claudiomiro Martins, Q – 33, L – 26/Jd
Guaicurus
867/2014 61372 Israel da Silva Alves Aimores, Q – 09, L – 19/Jd Joquei Clube
974/2014 32508
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiros Ltda
Silvano Olidio da Silva, Q – 36, L – 20/Pq
dos Jequitibas
975/2014 32509
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiros Ltda
Silvano Olidio da Silva, Q – 36, L – 21/Pq
dos Jequitibas
977/2014 32504
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiros Ltda.
Idelfonso Pedroso, Q – 36, L – 16/Pq
dos Jequitibás
978/2014 32505
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiros Ltda.
Idelfonso Pedroso, Q – 36, L – 17/Pq
dos Jequitibás
980/2014 32498
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiros Ltda.
Idelfonso Pedroso, Q – 36, L – 10/Pq
dos Jequitibás
981/2014 32499
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiros Ltda.
Idelfonso Pedroso, Q – 36, L – 11/Pq
dos Jequitibás
984/2014 31355
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiros Ltda.
A 13, Q -27, L – 12/Pq dos Jequitibás.
985/2014 31358
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiros Ltda.
Antonio Nunes da Silva, Q – 27, L 03/Pq
dos Jequitibás
863/2014 40769
Empreendimentos Imobiliários
Centro Oeste Ltda.
Altamira, Q -25 L – 01/Jd. Jóquei Clube
872/2014 33101
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Das Mangueiras, Q – 37, L – 07/Jd.
Colibri
921/2014 35138
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
G 12, Q – 52, L – 11/Jd Guaicurus
926/2014 34130
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
G 07, Q – 31, L – 09/Jd Guaicurus
963/2014 33091
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Das Macieiras961/2014, Q – 33, L –
21/Jd Colibri
966/2014 31410
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Guarda Munic. Helena Recalque, Q – 30,
L – 14ª/Pq. dos Jequitibás.
967/2014 31420
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
João Mendonça Leite, Q – 30, L – 24/Pq.
dos Jequitibás
968/2014 32518
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
João Mendonça Leite, Q – 37, L – 12/Pq.
dos Jequitibás
969/2014 32523
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Guarda Munic. Solandia Francisca
Miguel, Q –37, L – 17/Pq dos Jequitibás
970/2014 32524
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Guarda Munic. Solandia Francisca
Miguel, Q –37, L – 18/Pq dos Jequitibás
971/2014 32525
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Silvano Olidio da Silva , Q – 37, L –
19/Pq dos Jequitibás
986/2014 31349
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 27, L –
06/Pq. dos Jequitibás
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
910/2014 89414 Alessandra Querino da Silva
Mohamad Hassan Hajj, n° 1655, Q – 24,
L – 04/Res. Santa Fé
923/2014 34263 Alessandra Rocha Bronzatti
Andre Cursino de Lima, Q – 15, L –
18/Jd Guaicurus
903/2014 88995 Alessandro Padovani Franco
Mustafa Saleh Sater n°1750, Q – 08 L -
14/Res. Santa Fé
904/2014 88994 Alex Sandro Rossi da Cruz
Mustafa Saleh Sater n°1740, Q – 08 L -
13/Res. Santa Fé
905/2014 88998 Bruno Henrique Cardoso
Mustafa Saleh Sater n°1780, Q – 08 L -
17/Res. Santa Fé
938/2014 10008
Carlos Alberto Capelari e
Esposa
Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q – 06,
L – 14/Alto das Paineiras
913/2014 89393 Carmem Scherwinski Pereira
Alameda das Palmeiras, n°90 Q – 28A,
L – 01/Res. Santa Fé
961/2014 27822 Cicero Pereira
Palmeiras n°1115, Q – 29, L – 14/Jd.
Santo Andre
932/2014 34294 Cleir Vieira Martins Junior G 07, Q – 26, L – 22/Jd Guaicurus
954/2014 24214 Dep. Social 20 de Agosto
Italivio de Souza Pael, Q – 04, L – 09/Jd.
Manoel Rasselen
907/2014 89059 Diego Dalla Vechia Cardoso
Claudio Goelzer, n°1770, Q – 11, L –
16/Res. Santa Fé
911/2014 89418
Domingos Jorge Ferreira da
silva
Reinaldo Bianchi n°1630, Q – 24, L – 08/
Res. Santa Fé
864/2014 40986 Edvaldo Pereira da Silva Alfenas, Q – 23, L – 15/Jd. Joquei Clube
972/2014 32517
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiros Ltda
João Mendonça Leite, Q – 37, L – 11/Pq
dos jequitibás.
973/2014 32507
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiros Ltda
Idelfonso Pedroso, Q – 36, L – 19/Pq
dos Jequitibás
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI)
e Licença de Operação (LO), para atividade de ComércioVarejista de Combustíveis e
Lubrificantes, localizada à Rua Bela Vista, 1525, Jardim Água Boa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CENED – CENTRO DE NEFROLOGIA torna público que requereu no Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Ambiental
de Operação – LO, para atividade de clinica medica de diálise, localizada na Av.
Weimar G.Torres, LotaAquadra 35, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
COMÉRCIO DE BEBIDAS GRAN DOURADOS LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia- LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para
atividade de Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante, localizada na Rua
Duque de Caxias, nº 430 –Vila Helena, no município de Dourados (MS).
ELETRO CAÇULA CONSTRUÇÕES DE REDES ELETRICAS LTDA, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 2912 – Vila Helena, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
GABI CALÇADOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comercio varejista de calçados e confecções
localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 2077 – Bairro Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Leonice Souza dos Santos – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada
-LAS, para atividade de serviços de lavagens e polimento de veículos automotores
(Lava Rápido), localizado na rua Brasil, 1040 – Vila Ubiratan – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LIDIANE MACHINSKI DA GAMA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito
de petróleo (GLP), e comercio varejista de bebidas, localizada na Rua/Av. RuaAdelina
Rigotti, 1000 – Bairro Vila Adelina, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Instalação nº 043/2013 para a atividade de CONDOMÍNIO MULTI RESIDENCIAL
ITAMARATYcom 144 UNIDADES HABITACIONAIS, localizado na Rua Cláudio
Goelzer – Área 03 –C3 – mat. nº 88495 – Parte da FazendaAlvorada – Zona Urbana de
Dourados- MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para a
atividade de CONDOMÍNIO MULTIRESIDENCIAL ITAMARATY com 144
UNIDADESHABITACIONAIS, localizado na Rua Cláudio Goelzer – Área 03 –C3 –
mat. nº 88495 – Parte da Fazenda Alvorada – Zona Urbana de Dourados-MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Samuel Indomar Vargas Postaue, torna Público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada para atividade de construção
de imóveis comercial na av. Weimar Gonçalves Torres n° 3420, Centro – Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
USIMONT USINAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA-EPP, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Instalação
de máquinas e equipamentos industriais, localizada na Av. Marcelino Pires, 5553 -
Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
07
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.715 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº11/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2191/2014 24866 Argeu Gauna de Campos
Rouxinol n°1275, Q – 14, L – 20/Vl.
Vista Alegre
1607/2014 32501
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Idelfonso Pedroso, Q – 36, L –
13/Pq dos Jequitibás
2063/2014 29582
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Pedro Leite de Farias, Q – 09, L –
01/Pq Dos Jequitibás.
1473/2014 20223 Jeovah Alves da Silva e ou
Adroaldo Pizzini, Q – 05,L – 17/Vila
Amaral
1690/2014 30598 João Batista Filho e Outros
Av. Francisca Mecchi Filho, Q – 19,
L – 05/Pq dos Jequitibás.
2180/2014 42960 Julio Angelo Rocha
Francisco Luiz Viegas, Q – 02, L –
19/ Jd. Guanabara
2183/2014 25101 Luci Ancantu Pinto
Uirapuru n°380, Q – 02, L – 02/BNH
IV Plano
1444/2014 31275 Milton Waki
Idelfonso Pedroso, n°570 Q – 23, L
– 03/Pq dos Jequitibás.
2169/2014 56079
Milton Waki e Andreia C. Waki
Nishimura
Ciro Melo n° 910, Q – 00, L –
00/Chácara Parte
1449/2014 40872 Renato Barbosa da Silva
Altamira, Q – 24, L – 15/Jd Joquei
Clube
1966/2014 16421 Silvana Dino Nogueira
Girassol, Q – 15, L – 04/Jd. Santa
Maria
Dourados, 25 de Abril de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
928/2014 35195
Samuel Gomes Sampaio e
Outros
Duilio Aloi, Q – 67, L – 10/Jd Guaicurus
879/2014 14697
Sebastião de Oliveira Rocha
Neto
Alameda dos Jacarandas, Q – 23, L –
24/Portal de Dourados
909/2014 89234 Sergio Augusto Porto Ribeiro
Alameda das Palmeiras, n°480, Q – 20,
L – 01/Res. Santa Fé
896/2014 1064
Valdemir Barbosa de
Vasconcelos
Antonio Emilio de Figueiredo, Q – 03, L
– 00/ Jd Olinda
897/2014 1066
Valdemir Barbosa de
Vasconcelos
Antonio Emilio de Figueiredo, Q – 01, L
– 00/ Jd Olinda
898/2014 1065
Valdemir Barbosa de
Vasconcelos
Antonio Emilio de Figueiredo, Q – 02, L
– 00/ Jd Olinda
922/2014 35091 Vilmar Biazolli e outros
Vespasiano da Silva Rocha, Q – 47, L –
16/Jd Guaicurus
Dourados, 25 de Abril de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
881/2014 14738 Onofre Lopes da Silva
Alameda das Palmeiras, Q – 25, L –
23/Portal de Dourados
882/2014 14737 Onofre Lopes da Silva
Alameda das Acacias, Q – 24, L –
19/Portal de Dourados
902/2014 88969
Patricia Andrea Torres Garcia
Bassi e Outros
Alameda das Palmeiras n°385, Q – 07, L
– 08/Res. Santa Fé
925/2014 34097 Paulo Takara e outros G 06, Q – 27, L – 02/Jd Guaicurus
936/2014 15969 Ramão Gilberto Ruiz Dias
Inglaterra, Q – 04, L – 01/Res.
Waldomiro A. Monteiro
877/2014 14653 Rodolfo Rupp
Alameda das Camélias, Q – 20, L –
23/Portal de Dourados
924/2014 34077 Rodrigo Silva Figueiredo G 05, Q – 23, L – 08/Jd. Guaicurus
920/2014 35355
Roni Caldas da Rocha e
Outros
Vespasiano da Silva Rocha, Q – 50, L –
07/Jd Guaicurus
916/2014 34964 Rosely Bernardo da Silva
Walmir de Soares Silveira, Q – 48, L –
06/Jd. Guaicurus

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