Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3717 – 05/05/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.717 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Márcia Aparecida de Brito (Interino)……………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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Parque dos Jequitibás –
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 023/2014
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 024/2014
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 025/2014
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 026/2014
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A PLÁCIDO MARTINS E PENSÃO
TEMPORÁRIA À MITHIE MACHADO MARTINS e DAVI LUIZ MACHADO
MARTINS”
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA GORETT BARBOSA
FOSCACHESOSHIRO”
“CONCEDEPENSÃOVITALÍCIAAJORGEMATTANA”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIALOIDEDELIMAGUIMARÃESe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
PLÁCIDO MARTINS, viúvo da ex-segurada, e Pensão Temporária à MITHIE
MACHADO MARTINS e DAVI LUIZ MACHADO MARTINS, filhos da exsegurada
MITILA MACHADO, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio
Educacional Indígena, na função de Servente Indígena, do quadro do Município de
Dourados, matrícula 114765895-1.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do requerimento, por força do artigo
53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e
II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº.
108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 01 de abril de 2014.
Dourados/MS, 05 de maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos dos artigos 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006, c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
MARIAGORETT BARBOSAFOSCACHES OSHIRO, viúva do ex-segurado JOSÉ
SHIGUEO OSHIRO, que era ocupante do cargo de Gestor de Obras e Projetos, do
quadro do Município de Dourados, matrícula 33541-1.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº.
108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 16 de março de 2014.
Dourados/MS, 05 de maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos dos artigos 8º, inciso I, § 1º, e 52, II, da Lei
Complementar nº. 108/2006, c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal
Pensão Vitalícia a JORGE MATTANA, viúvo da ex-segurada MARIA DE FÁTIMA
PEREIRAMATTANA, que era ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II,
na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro do Município de Dourados,
matrícula 131641-1.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº.
108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 16 de março de 2014.
Dourados/MS, 05 de maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIA LOIDE DE LIMA GUIMARÃES, matrícula 8231-1, ocupante do
cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717
séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 03 de maio de 2014.
Dourados/MS, 05 de maio de 2014.

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora GENI ALCARA MORAIS, matrícula 34861-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Geografia, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de maio de 2014.
Dourados/MS, 05 de maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SILIVALIBRACHMANNLUIZ, matrícula 21621-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal II, na função de Diretora Escolar Adjunta, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 03 de maio de 2014.
Dourados/MS, 05 de maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI, matrícula 6771-1, ocupante do
cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª
séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 03 de maio de 2014.
Dourados/MS, 05 de maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidoraREGINAMARIADOSSANTOS, matrícula n.º 18791-1, ocupante do cargo
de Agente de Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 03 de abril de 2014.
Dourados – MS, 05 de maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor WALDEMAR CARDOSO DA SILVA, matrícula 15821-1, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 01 de maio de 2014.
Dourados/MS, 05 de maio de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 027/2014
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 028/2014
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 029/2014
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 030/2014
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 031/2014
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
GENIALCARAMORAISe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SILIVALIBRACHMANNLUIZ e dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
JOSEFASILVADOSSANTOSCANINI e dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
REGINAMARIADOSSANTOS, e dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
WALDEMARCARDOSODASILVAe dá outras providências.”
03
EDITAIS
EDITAL Nº. 26, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 5º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2014 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
EDITAL Nº. 28, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO5º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 22, de 17 de
março de 2014, que estabelece normas e condições para o 4º Processo Seletivo
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.689, de 19 de março de 2014, e Edital nº. 24 de 01 de abril de 2014, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.699, de 02 de abril de 2014, que
dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 4º Processo Seletivo
Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 09
de maio de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá,
para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de
desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 15 de abril de 2014.
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 27, de 15 de
abril de 2014, que estabelece normas e condições para o 5º Processo Seletivo
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.710, de 22 de abril de 2014 e dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as
11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o
fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº. 27, de 15 de abril de 2014, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.710, de 22 de abril de 2014,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 29 de abril de 2014.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Maria Inês de Menezes Técnico de Enfermagem 15 32º
Francineia Silva Pontes Técnico de Enfermagem 15 33º
Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 34º
Adrielly Saldivar de Matos Técnico de Enfermagem 10 35º
ANEXO I
2ª CONVOCAÇÃO
TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Leopoldo Henrique Nascimento
Almeida
Médico Anestesista 10 1º
Marlene Nascimento Barbosa
Telles
Enfermeiro 70 1º
Fernanda Enéas da Silva Enfermeiro 70 2º
Cristiane Maria de Andrade Enfermeiro 60 3º
Michelli Vilhalva Chaves Oro Enfermeiro 50 4º
Claudia Fraga Ferraz da Cruz Enfermeiro 50 5º
Adriana Spessato Prado Enfermeiro 30 6º
Rafael Bortolon Arcas Enfermeiro 20 7º
Flavio Ferreira Clube Enfermeiro –
Desclassificado
Item 4.9
Juliana Novaes Tolotti Enfermeiro –
Desclassificado
Item 4.9
Lindamar Antunes de Souza
Machado
Enfermeiro –
Desclassificado
Item 4.1 A
Sueli da silva Reis Anjos Enfermeiro –
Desclassificado
Item 4.1 A
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Geovana Maria de Mello Técnico de Enfermagem 55 1º
Rogelio Carneiro Fuchs Técnico de Enfermagem 30 2º
Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 30 3º
Edinei Fernandes Ribeiro Técnico de Enfermagem 20 4º
TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR
TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO
ANEXO I
TERMO DE RATIFICAÇÃO
JORGE LUIS DE LUCIA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes
confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de
Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 42/2014 que objetiva a contratação com CLAYTON HEDER
VIDAL FRANCO, CPF nº 386.854.771-15 com fundamento no art. 24, IV, da Lei
8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em28 de abril de 2014.
04
EXTRATOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
130/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2013/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2013/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2013/DL/PMD
EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 487/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2013/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
PARTES:
Município de Dourados-MS
Maria Perez Pogioli, Marli Perez Pogioli e Marcia Perez Pogioli
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 08 de abril de 2014 e término previsto para 08 de
abril de 2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), passando desta forma a ser de R$
1.799,37 (um mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 07/04/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Cirúrgica Paraná Distribuidora de Equipamentos Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 09/03/2014 e término previsto para
09/09/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 09/03/2014 e término previsto para
09/09/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Walter Paulo Copetti e Nilza dos Reis Copetti.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 06 de abril de 2014 e término previsto para 06 de abril de
2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores,
comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do
contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.644,19 (dois mil seiscentos e
quarenta e quatro reais e dezenove centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 06/04/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Luiz Henrique deAguiar Lima Pereira.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 034/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da
correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula
quarta, item 04.02 do contrato originário, passando o valor mensal do aluguel de R$
320,00 (trezentos e vinte reais) para R$ 338,46 (trezentos e trinta e oito reais e quarenta
e seis centavos), e a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 14
(quatorze) meses, com início em 11 de junho de 2014 e término previsto para 11 de
agosto de 2015.
Onovo valor mensal será praticado a partir de 11/04/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 014/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 02/02/2014 e término previsto para
02/06/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 31 de janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda-ME.
PROCESSO: Convite nº 032/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 30/04/2014 com previsão de vencimento
em27/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONTRATADA:
Pollo Hospitalar Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na
cláusula sétima do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão de mudança do
projeto atividade, onde consta: Projeto Atividade 1038 – Implantação da Unidade de
Pronto Atendimento – UPA, passe a constar: Projeto Atividade 1094 – Construção,
Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários a unidades especializadas da saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados (MS), 01 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS
H.S. Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 24/04/2014 e vencimento previsto para
24/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 819,00
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 252,00
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014
05
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.395,90
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.397,76
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 12.208,82
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
Mercado LumerLTDAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.820,50
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 49.532,00
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 765,60
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 25.141,50
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 12.088,76
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.785,00
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.547,20
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 22.312,45
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.279,60
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014
06
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.530,00
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.632,00
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 15.261,80
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.758,00
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 31.219,00
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 18.260,15
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 28.271,00
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.500,56
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 174,60
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
Tavares&Soares Ltda – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.419,60
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 819,30
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC
AntoniaAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.806,90
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014
07
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM
PARTES:
APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.640,00
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA-ME
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 262,40
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 14.556,42
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.165,37
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.468,80
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.218,50
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM do Centro de EducaçãoTrabalho e Cidadania “20 de Dezembro” -CETRAC
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.949,31
DATADEASSINATURA: 31/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 330,40
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 14.345,00
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.938,30
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.911,00
DATADEASSINATURA: 02/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso Camargo
Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 232,80
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2014/APM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 016/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 007/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 019/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 019/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 023/2013/APM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 002/2013/APM
PARTES:
APMdo Centro deAtenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC
Forte Comércio de Carnes e DerivadosLTDA
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 476,00
DATADEASSINATURA: 09/05/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 006/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção em
geral, objetivando atender as necessidades das Escolas Municipais e dos Centros de
Educação Infantis Municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.150,00 (setenta e nove mil cento e cinquenta
reais).
DATADEASSINATURA: 30 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
A.V.BRAGA-ME
07.952.411/0001-23
PROCESSO: 016/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
19/03/2014 a 09/05/2014, e acréscimo de 25,0% (vinte e cinco por cento) ao saldo
financeiro.
DATADEASSINATURA: 19/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal PadreAndré Capelli
01.292.581/0001-45
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
15.469.141/0001-25
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
01/04/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 01/04/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
15.469.141/0001-25
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
01/04/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 01/04/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Bello
26.856.922/0001-99
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 002/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
24/03/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 24/03/2013
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014
09
EXTRATOS
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
00.671.542/0001-96
MERCADOLUMERLTDA– EPP
04.033.493/0001-17
PROCESSO: 003/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
25/03/2014 a 09/05/2014, e o acréscimo de mais 25% (vinte e cinco por cento), ao
saldo físico e financeiro.
DATADEASSINATURA: 25/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas
00.671.547/0001-19
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
03/02/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 03/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas
00.671.547/0001-19
CENSI&CENSI
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
03/02/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 03/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Efantina Quadros
03.271.849/0001-98
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja
36.817.401/0001-86
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
11.174.408/0001-04
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
10/02/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 10/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
00.671.555/0001-65
VILANOVA&VILANOVALTDA-ME
11.284.179/0001-72
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo
33.175.779/0001-35
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA –
AGROFORM
03.523.652/0001-70
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.-
Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº 11.947/2009.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
24/03/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 24/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo
33.175.779/0001-35
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
03.567.602/0001-13
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
17/03/2014 a 09/05/2014 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sob o valor
global do contrato.
DATADEASSINATURA: 17/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 003/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 021/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 021/02/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 022/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 024/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 009/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 005/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 027/02/2013/APM
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014
10
EXTRATOS
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo
33.175.779/0001-35
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
11.174.408/0001-04
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
17/03/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 17/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Joaquim Murtinho
01.104.769/0001-12
JOVELINODOSSANTOS
080.156.601-06
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
06/02/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 06/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
37.212.941/0001-07
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/02/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 20/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
13.425.518/0001-19
MERCADOLUMERLTDA– EPP
04.033.493/0001-17
PROCESSO: 017/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 09/05/2014, e o acréscimo de mais 25% (vinte e cinco por cento), ao
saldo físico e financeiro.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Maria RosaAntunes Silveira Câmara
33.752.346/0001-03
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 09/05/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 027/01/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 01/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 011/2013/APM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 017/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 013/2013/APM
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014
BENJAMIM OSHIRO, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
– IMAM – DOURADOS/MS, a Licença Simplificada – LS, para atividade de
construção de Salão Comercial, com sede naAv. Marcelino Pires, LoteA-2 da Quadra
86 – Centro – Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Castro & Chibeni LTDA – ME. (Vale Verde Construtora), CNPJ:
11.508.192/0001-68, torna público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente
IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambienta , para atividade de
Construção de Edifícios, com sede na Rua Toshinobu Katayama. Nº 1020. SL 05, no
Município de Dourados (MS). Não foi Determinado ImpactoAmbiental.
CATELAN & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para Atividade Médica Ambulatorial com recursos para realização
de exames complementares, localizada na Rua João Candido Câmara, nº 833, Jardim
América – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
C. COCA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de
garagem de frota/prestação de serviço de guincho localizada na Rua Joaquim dos
Santos Veríssimo Filho, nº 1065 – Jardim Ouro Verde, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE MELO – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de Restaurante e Similares, localizado naAvenida
Weimar Gonçalves Torres, 4979, Bairro São Francisco, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARIAAPARECIDAALEIXO – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada (LS), n.067/2011 para a atividade de Restaurante e Similares, localizado
na Rua Rio Brilhante, 667, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RESTAURANTE VEGETARIANO NATURAL- ME, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de
Operação – LO , para atividade de RESTAURANTE, localizado na Rua Hayel Bon
Faker, 948, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Válida até
28/03/2017.
WILSON ANTONIO DE SOUZA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a construção de um Residencial Multifamiliar, localizado na Rua Ipiranga
n.1233, esquina com Rua Delmar de Oliveira, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017