Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3718 – 06/05/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.718 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Márcia Aparecida de Brito (Interino)……………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás -
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
LEIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 30 DE ABRIL DE 2.014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 30 DE ABRIL DE 2.014.
ANEXO ÚNICO
ANEXO II
Símbolo Denominação do cargo Quantidade
LEI Nº 3.785, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013 que trata
da estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados.”
“Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2014 e da outras
providencias.”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. OAnexo II da Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013, que trata
da estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, passa a vigorar
com a alteração indicada noAnexo Único desta lei, mantidos os demais itens.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 30 de abril de 2014.
Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013
Símbolos e denominações dos cargosemcomissão
(…)
DGA- 01 Diretor Presidente daAgetran 01
(…)
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na
Lei nº 3.742 de 26 de dezembro de 2013, orçamento anual do exercício de 2014 até o
montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) utilizando recursos provenientes da
anulação total ou parcial de dotação, de acordo com o inciso III parágrafo 1º doArt. 43
da lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 2°. Fica o Poder Executivo Autorizado a abrir no Orçamento Anual de 2014,
Programa, Projeto/Atividade e Elementos de Despesas especificados abaixo:
15.00 Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 Secretaria Municipal de Planejamento
17.511.119 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO
DAVIDA.
1.075 – Construção de poço revest. Reserv. de água, extensão de rede de água e
ligações domiciliares na aldeia.
44.90.51.00 – Obras e Instalações – Fonte de Recurso 100000 R$ 6.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações – Fonte de Recurso 123000 R$ 75.000,00
1.076 – Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares naAldeia Indígena.
44.90.51.00 – Obras e Instalações – Fonte de Recurso 100000 R$ 29.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações – Fonte de Recurso 123000 R$ 690.000,00
Total: R$ 800.000,00
Art. 3°. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriores
decorrerão da anulação total ou parcial das seguintes dotações orçamentárias:
15.00 Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA.
1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações – Fonte de Recurso 190000 R$ 800.000,00
Total: R$ 800.000,00
Art. 4º. Fica alterado o Plano Plurianual 2014 a 2016 de acordo com as os valores
constantes desta lei a partir da sua publicação.
Art. 5º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 30 de abril de 2014.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.718
DECRETO Nº 1.037 DE 23 DE ABRIL DE 2014
Classificação Nome Pontuação
Classificação Nome Pontuação
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.038 DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 199, de 05 de maio de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de
merecimento e antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de Dourados”.
“Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa Civil”.
“Exonera Catharina IgnezVasconcellos –GAB”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte
no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de
dezembro de 2007.
DECRETA:
Art. 1° – Ficam Promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, a
Graduação de Guarda Subinspetor, pelo critério de merecimento, os Guardas
Supervisores abaixo denominados, conforme segue:
Guardas Subinspetores
1 ClaudiaVieira da Silva 142
Art. 2° – Ficam Promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, a
Graduação de Guarda Supervisor, os Guardas de 1ª Classe abaixo denominados,
conforme segue:
Guardas Supervisores
1 Gledson Gimenes dos Santos 118
Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2014.
Dourados – MS, 23 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando, o disposto na Lei nº 3.276 de 19 de julho de 2009
DECRETA:
Art. 1° – Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho
Municipal de Defesa Civil –COMDEC,conforme segue:
I – Representante da Procuradoria Geral do Município:
Titular: Shielle Outeiro Dauzacker
Suplente: Marluci deAlmeida
II – Representante da Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular:Waldir Ferreira de Souza;
Suplente: Claudio Matos Leite.
III – Representante da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Luiz Sérgio Gabriel;
Suplente:AgnaldoAlmeida Carissimo.
IV – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável:
Titular: Eudúlia Delgado Medeiros;
Suplente: JoséAlberto Thiry.
V- Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Marcela MariArakaki
Suplente: Marcio Roberto Berton Camilo
VI – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: EduardoArteiro Marcondes;
Suplente:Acácio José Barbosa.
VII – Representante da Fundação de Esporte de Dourados:
Titular: Moacir Carlos RoncariAmorim
Suplente: Marinete Nelvo Nunes.
VIII – Representante da Guarda Municipal:
Titular:Vanderly Pedro de Lima;
Suplente: Gustavo Franco Felix .
IX – Representante da Polícia Militar de Dourados (3º BPM):
Titular: 2Ten. PM. Ronilton Robson Diniz Bezerra;
Suplente: 1º Sgt.PMJulio CesarTelesArguelho
X- Representante da Empresa de Saneamento de Mato grosso do Sul – Sanesul:
Titular:Adrian Leduíno;
Suplente: Demevaldo Souza Santos.
XI – Representante da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul:
Titular: Fabricio Cerchiari da Silva;
Suplente: Sérgio Orlando Libraiz.
XII – Representante de Lideranças Comunitárias (associação de moradores):
Titular: Demétrio Siqueira Cavalcante:
Suplente:Altemir Mateus dos Santos
XIII – Representante do Corpo de Bombeiro (2º GB/CB):
Titular: 2ºTen.BMAleixo Ramos doAmaral
Suplente: 2ºTen.BMJoão Roberlei Rondina.
Art. 2° – Este Decreto entraráemvigor na data da sua publicação.
Dourados, 23 de abril de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 14 de abril de 2014, CATHARINA IGNEZ
VASCONCELLOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símbolo“DGA04”, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de abril de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de maio de 2014.
RESOLUÇÕES
Republica-se por incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, praticada pelas servidoras Eliane de Oliveira Brito, Conselheira
Tutelares, matrícula funcional Nº 501229-4, lotado Secretária Municipal de
Assistência Social- SEMAS- e Maria de Lourdes da Silva Paiva, Conselheira
Tutelares, matrícula funcional Nº 114764697-4, lotado Secretária Municipal de
Assistência Social-SEMAS, nos termos da CI nº 527/2014/ SEMAS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal deAdministração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril
(04) do ano de dois mil e quatorze (2014).
RESOLUÇÃO Nº SD/04/768/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
03
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/02/786/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/787/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto n. 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, quanto ao desaparecimento de documentos que compõem avaliações
de estágio probatório, pela CCAEP-Comissão Central de Avaliação em Estágio
Probatório, no período de 2011/2012, no âmbito da Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Recursos Humanos., nos termos da CI
040/2014/SEMAD, de 26.03.2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de abril (04) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, praticada pela servidora Francislene Ribeiro Barros dos Santos,
profissional de Magistério, professora, matrícula funcional Nº 500744, lotado
Secretária Municipal de Educação-45/2014/RH/SEMAD, nos termos da CI nº
41/2014/SEMAD,168/GAB-PMG/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal deAdministração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril
(04) do ano de dois mil e quatorze (2014).
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.718
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n° 104/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas
contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 09/06/2014 (nove de junho do ano de dois mil e catorze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos
os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de
Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas
no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente
certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00
(cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-
7693 e/ou via e-mail no endereço licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 29 de abril de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 189/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS NO DISTRITO DE VILA SÃO PEDRO (PARTE)/MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N°
763467/2011, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/05/2014 (vinte
e seis de maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou
que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente poderá ser
adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 30 de abril de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 205/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE APOIO À
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO SICONV N°
774697/2012-MDS, COMADEVIDACONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 26/05/2014
(vinte e seis de maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou
que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente poderá ser
adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 30 de abril de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 211/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕESDOTERMINALRODOVIÁRIO RENATOLEMES SOARES,NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CR
N° 775923/2012/MTUR/CAIXA), COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
27/05/2014 (vinte e sete de maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam
devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de
Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até
o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do
Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente
poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 30 de abril de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.718 04
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 033/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 039/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado
no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
016/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS
ENCAMINHADOS PARAREALIZAR HEMODIÁLISE NACIDADE DE PONTA
PORÔ. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro
declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no
respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados.
Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se
ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando
idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Dourados-MS, 08 de abril de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao Processo n° 127/2014/DL/PMD – tendo
como objeto a “ AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS (CAMINHONETE
CABINE SIMPLES) E VEÍCULOAUTOMOTOR 1.6. (HATCH), OBJETIVANDO
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/05/2014 (dezesseis de maio do ano de dois mil e
catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 08 de abril de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 050/2014/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTIGRANJEIROS), OBJETIVANDOATENDERAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS INDÍGENAS E CENTROS
DEEDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPAIS-CEIM’S”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n° 368, de
20 de julho de 2009, Lei Federal n° 11.947, de 16 de Junho de 2009, Resolução n° 38,
de 16 de julho de 2009/CD/FNDE – Fundo Nacional para o Desenvolvimento da
Educação, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/05/2014 (dezenove de
maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 05 de maio de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 065/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, COM RECURSOS
PROVENIENTESDAPROPOSTADOSICONVN° 29927/2012 ECONTRATODE
REPASSE N° 771639/2012/MAPA/CAIXA,PROGRAMA:PRODESA- PROJETO:
APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO E DA
PROPOSTA DO SICONV N° 085603/2013 E CONTRATO DE REPASSE N°
793882/2013/MDA/CAIXA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
TECNOESTE – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item/lote: 01, pelo
valor global de R$ 1.068.000,00 (um milhão e sessenta e oito mil reais).
Dourados (MS), 05 de maio de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 049/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DEALIMENTAÇÃO EM GERAL
(LANCHES), OBJETIVANDO ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS
COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA: F.C.A.
PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$
899.122,90 (oitocentos e noventa e nove mil cento e vinte e dois reais e noventa
centavos).
Dourados (MS), 05 de maio de 2014.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2014
05
EXTRATOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
178/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 397/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
161/2013/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 242/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 494/2013/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2014/ PREVID
EXTRATO DE EMPENHO N° 011/2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Afeife Mohamad Hajj eEmaDalva Freitas Hajj
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 111/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da
correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), passando o valor mensal
do aluguel de R$ 13.506,18 (treze mil quinhentos e seis reais e dezoito centavos) para
R$ 14.285,16 (quatorze mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos),
sendo o novo valor praticado a partir de 02/04/2014 e a prorrogação do prazo da
vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses, com início em 01 de julho de 2014 e
término previsto para 01 de janeiro de 2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
ClaudiaAude Leite – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 17/03/2014 com previsão de vencimento
em 14/07/2014, bem como a alteração da razão social da empresa, que passa a reger
sob o nome empresarial de ClaudiaAude Leite -ME.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Republica-se por Incorreção
PARTES:
Município de Dourados-MS
Walter Copetti e Nilza dos Reis Copetti.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 06 de abril de 2014 e término previsto para 06 de abril de
2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores,
comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do
contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.644,19 (dois mil seiscentos e
quarenta e quatro reais e dezenove centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 06/04/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
LOCADOR:João Ribeiro da Costa
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 057/2013.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do aluguel a
ser de R$ 740,37 (setecentos e quarenta reais e trinta e sete centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 10/04/2014.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajustes de Valores correrá
por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 13.01 do Contrato
Originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 086/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em
22/02/2014 com previsão de vencimentoem20/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD e Borelli&BaptistaLTDA-ME
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 001/2014 na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 002/2014/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de itens e equipamentos de central
telefônica, e contratação de serviços de configuração e instalação, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.02 –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação
Fonte 103000 Ficha 483
VALORTOTAL: R$ 21.351,00 (vinte e ummil trezentos e cinquenta e umreais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATADEASSINATURA: 25 de abril de 2014
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Gráfica e EtiquetasAkatsuka Ltda – Epp CNPJ nº 06.119.270/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO040/2014
OBJETO: Serviço de confecção de capas para os processos administrativos do
PROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
DATADEEMPENHO:29/04/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
LLima Comércio e Serviços Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013.
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e
condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta
Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.02. – Fundo Municipal de Habitação Popular de Interesse Social
16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social
2114. – Coordenação dasAtividades do Fundo Municipal de Habitação
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.895,00 (vinte mil oitocentos e noventa e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 03 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 003/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de infraestrutura urbana de acesso e obras civis (calçamento, acessibilidades
e serviços correlatos) na Unidade de ProntoAtendimento-UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125. – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos
2023. – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 403.226,19 (quatrocentos e três mil duzentos e
vinte e seis reais e dezenove centavos).
DATADEASSINATURA: 29 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.718 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2014
06
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Hospital dos Olhos Dourados Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 034/2014.
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para execução de
procedimento cirúrgico de catarata com implante LIO (Lente Intra Ocular) em ambos
os olhos, conforme determinação judicial proferida nos autos de nº 0801597-95-
2013.8.12.0101emfavor da paciente ConceiçãoAugusta da Silva Casari.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência;
2.095 – Manutenção da Rede deAtenção a Saúde Especializada,Ambulatorial e
Hospitalar;
33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
DATADEASSINATURA: 29 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
NeneTopografia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 010/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços topográficos e planialtimétricos no perímetro urbano e rural do Município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125. – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos
2023. – Construção,Ampliação, Revitalização e MelhoriasemPrédios e Espaços
Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
DATADEASSINATURA: 29 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.718 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2014
CLUBE HARMONIA FESTAS E EVENTOS LTDA – ME torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as
Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de
DISCOTECAS, DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇAS E SIMILARES,
localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 2.833, Centro no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FERREIRA & COSTA LTDA- EPP, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS
(MS), A LICENÇA SIMPLIFICADA – LS, PARA ATIVIDADE DE VENDAS,
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DEAR-CONDICIONADO PARAVEÍCULOS
E MÁQUINASAGRÍCOLAS LOCALIZADANARUADOS MISSIONÁRIOS, N.
562, JARDIM CARAMURU, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI
DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL.
François da Silva melo – MEI, torna Publico que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Cabeleireiro, localizada na Rua/Av. Bela Vista 1448 – Bairro Jd. Água
Boa, no Município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RENICE TRANSPORTES LTDA ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU
DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (MS) – IMAM, A
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA, PARA A ATIVIDADE DE ESCRITÓRIO
COMERCIAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO
PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL,
INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, LOCALIZADA NA RUA/. BELMIRO
BARROSO DA SILVA – BAIRRO CONJUNTO IZIDRO PEDROSO, NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE
IMPACTOAMBIENTAL.
SIRLEYNOGUEIRAPANIAGO MEI, TORNAPÚBLICO QUE RECEBEUDO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (MS) – IMAM, A
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º007/2014, PARA ATIVIDADE DE
FABRICAÇÃO DE GELO COMUM, LOCALIZADA NA RUA BRASIL, 1560. -
BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS).
VÁLIDAATÉ01/04/2017.
ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
ANDRESON STUART MARTINS RAMOS DE BRITO AGETRAN 771 10% 01/04/2014
LUCAS GOMES DA SILVA AGETRAN 770 5% 01/04/2014
NIVALDO GAMARRA GMD 458 5% 01/04/2014
DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES GMD 663 5% 01/04/2014
DELSON ROBERDO SEMED 640 5% 01/04/2014
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS SEMED 639 5% 01/04/2014
SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA SEMED 642 5% 01/04/2014
SANDRO MENEZES AVALOS SEMS 775 5% 01/04/2014
SILVIA REGINA BOSSO SEMS 774 5% 01/04/2014
SANDRA REGINA IMADA AKIMURA SEMS 773 5% 01/04/2014
SUMAYA GRACIÉLE ALLI FRANKILIN SEMS 772 5% 01/04/2014
LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA SEMS 656 5% 01/04/2014
HILTON CAIO VIEIRA SEMS 637 5% 01/04/2014
JOSIANE FRANÇA PERALTA DAN SEMS 657 5% 01/04/2014
ADRIANA IZABEL MACEDO SEMS 636 5% 01/04/2014
HIDALGO MORAIS PEREIRA SEMS 777 20% 01/04/2014
ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS SEMS 776 20% 01/04/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017