Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3720 – 08/05/2014

Download do Arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.720 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás –
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2014
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no
artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Publicar que o pedido de nulidade de atos administrativos aplicada ao servidor
Silvio Reginaldo Peres Costa, matricula 44181-1, está precluso, não podendo ser
reanalisado pela Procuradoria Geral do Município, conforme Parecer nº 248/2013
com decisão do Prefeito Municipal de Dourados-MS.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 05 de Maio de 2014.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade ao ProfissionaLdo Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 29 de abril de 2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos
servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional conforme Anexo único desta
Resolução.
Dourados/MS, 06 de Maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal Elizeu Ferbônio, matrícula funcional nº
“84331-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos
na função de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação- CEIM Claudina da
Silva Teixeira, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei
Complementar n. 107/2006 conforme ProcessoAdministrativo nº 22/2013, instaurado
em26/04/2013, por transgressão ao art. 186, inciso IX daLC107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias ao mês de maio (05) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
RESOLUÇÃO Nº 04/GMD/2014
João Vicente Chencarek
Comandante da Guarda Municipal
RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 022 / 2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 023 de 06 de Maio de 2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº AD/05/812/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
“Dispõe sobre REMOÇÃO dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão
Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
DE PARA
114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO P-I P-III 08/05/2014
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 22 /2014
NÍVEL
1ª Mat 2ª Mat NOME A PARTIR DE
Nº. NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR
1
Alsiene dos
Santos Martins
Ferreira
114761515-1
Agente de Apoio
Educacional
Centro de Educação
Infantil Municipal Frutos
do Amanhã
Centro de Educação
Infantil Municipal
Professor Guilherme
Silveira Gomes
03/03/2014
2
Elis Regina dos
Santos Viegas
1144761918-1
Agente de Apoio
Educacional
Escola Municipal
Sócrates Câmara
Centro de Educação
Infantil Municipal
Maria de Nazaré
02/04/2014
3
Francisca de
Souza Brito Silva
114761924-1
Auxiliar de Apoio
Educacional
Biblioteca Municipal
Chester Soares Bonfim
Escola Municipal
Laudemira Coutinho
de Melo
05/05/2014
4
Geisilene Pinha
da Silva Feitosa
114767015-1
Agente de Apoio
Educacional
Escola Municipal
Professora Antônia
Cândida de Melo
Centro de Educação
Infantil Municipal
Frutos do Amanhã
19/02/2014
5
Kenia Regina
Caetano da Silva
501737-2
Assistente de Apoio
Educacional
Centro de Educação
Infantil Municipal
Ramão Vital Viana
Escola Municipal
Lóide Bonfim de
Andrade
06/03/2014
6
Lilian Beatriz
BenitezOrtiz
114762379-1
Assistente de Apoio
Educacional
Centro de Educação
Infantil Municipal Ivo
Benedito Carneiro
Centro de Educação
Infantil Municipal
Wilson Benedito
Carneiro
07/04/2014
7
Zenaide Abreu
Dias
501698-1
Auxiliar de Apoio
Institucional
Secretaria Municipal de
Educação
Escola Municipal
Franklin Luiz
Azambuja
05/03/2014
ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 023/SEMED/2014
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2014
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.720
EDITAL Nº. 29, DE 07 DE MAIO DE 2014.
DIVULGAORESULTADO DEFINITIVODAPROVADE TÍTULOS DO 5º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
ANEXO I
Nomede Candidato Função Situação
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 27, de 15 de
abril de 2014, que estabelece normas e condições para o 5º Processo Seletivo
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.710, de 22 de abril de 2014, e Edital nº. 28, de 29 de abril de 2014, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.0717, de 05 de maio de 2014, que
dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 5º Processo Seletivo
Simplificado para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária
pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
dos recursos interpostos, conformeAnexo I.
II. DIVULGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 5º Processo Seletivo
Simplificado, após julgamento dos recursos interpostos, contendo os nomes dos
candidatosemordem decrescente de classificação, na forma doAnexo II.
III. HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 5º Processo
Seletivo Simplificado.
IV. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo III a comparecer até o dia
14 de maio de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do
Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de
desclassificação.
V. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo IV.
VI. As demais disposições do Edital nº. 27, de 15 de abril de 2014, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.710, de 22 de abril de 2014,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 07 de maio de 2014.
MichelliVilhalva Chaves Oro Enfermeiro Deferido
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Leopoldo Henrique Nascimento
Almeida
Médico Anestesista 10 1º
Marlene Nascimento Barbosa
Telles
Enfermeiro 70 1º
Fernanda Enéas da Silva Enfermeiro 70 2º
Michelli Vilhalva Chaves Oro Enfermeiro 70 3º
Cristiane Maria de Andrade Enfermeiro 60 4º
Claudia Fraga Ferraz da Cruz Enfermeiro 50 5º
Adriana Spessato Prado Enfermeiro 30 6º
Rafael Bortolon Arcas Enfermeiro 20 7º
ANEXO II
TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Geovana Maria de Mello Técnico de Enfermagem 55 1º
Rogelio Carneiro Fuchs Técnico de Enfermagem 30 2º
Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 30 3º
Edinei Fernandes Ribeiro Técnico de Enfermagem 20 4º
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Leopoldo Henrique Nascimento
Almeida
Médico Anestesista 10 1º
Marlene Nascimento Barbosa
Telles
Enfermeiro 70 1º
Fernanda Enéas da Silva Enfermeiro 70 2º
Michelli Vilhalva Chaves Oro Enfermeiro 70 3º
Cristiane Maria de Andrade Enfermeiro 60 4º
Geovana Maria de Mello Técnico de Enfermagem 55 1º
Rogelio Carneiro Fuchs Técnico de Enfermagem 30 2º
Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 30 3º
Edinei Fernandes Ribeiro Técnico de Enfermagem 20 4º
ANEXO III
1º CONVOCAÇÃO
TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO
101.198,34 235,64
Arred. Testada 2
Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo
Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra
R$ R$ R$ R$ R$ R$
1 00.02.05.42.127.000-8 Hakira Hasegawa 1 1A 20,00 – 4.712,71 – 4.712,71 – 4.712,71 – 4.712,71
2 00.02.05.42.126.000-2 Halexandre Rodrigues 1 0 10,00 – 2.356,35 – 2.356,35 – 2.356,35 – 2.356,35
3 00.02.05.42.220.000-3 Francisco Orlando Tamiozo 0 X 25,00 – 5.890,89 – 5.890,89 – 5.890,89 – 5.890,89
4 00.02.05.42.123.000-6 Paulo Cesar Espindola Oliveira 1 B 15,00 – 3.534,53 – 3.534,53 – 3.534,53 – 3.534,53
5 00.02.05.42.121.000-5 Ademir Borck de Souza 0 OO 10,00 – 2.356,35 – 2.356,35 – 2.356,35 – 2.356,35
6 00.02.05.42.190.000-1 Jurandir Pires de Oliveira e Esp 0 105 30,00 – 7.069,06 – 7.069,06 – 7.069,06 – 7.069,06
7 00.02.05.43.100.000-3 Construç. e Prémoldados Riwal 0 P/105 100,00 – 23.563,54 – 23.563,54 – 23.563,54 – 23.563,54
8 00.02.05.23.010.000 Tereza Ferreira Correia 1 1 10,00 – 2.356,35 – 2.356,35 – 2.356,35 – 2.356,35
9 S/ Informação Prefeitura Municipal Dourados C 0 100,00 – 23.563,54 – 23.563,54 – 23.563,54 – 23.563,54
10 00.02.05.33.050.000-0 Claudio Takechi Iguma OO A1 51,27 – 12.081,03 – 12.081,03 – 12.081,03 – 12.081,03
11 00.02.05.33.040.000-6 Claudio Takechi Iguma OO 8 58,20 – 13.713,98 – 13.713,98 – 13.713,98 – 13.713,98
Secretário Municipal de Planajamento Interino
ANEXO DO EDITAL Nº 04/2014/SEPLAN
RETEIO DO PLANO DE ASFALTO COMUNITÁRIO DA VILA ALBA
Valor p/ Metro Linear de
testada
Soma das Testadas (mts.
lineares)
429,47
Medidas em metros Resultado Financeiro
Luis Roberto Martins de Araújo
(Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados)
Fica facultado aos interessados, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de impugnação de qualquer dos elementos do edital, cabendo-lhe ônus da prova, sendo que a impugnação não
suspenderá início da obra.
Dourados/MS, 06 de Maio de 2014.
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo ao exposto no art. 7º da Lei nº 3.470/2011, torna pública aos interessados proprietários ou possuidores a
qualquer título dos imóveis localizados no bairro Vila Alba – Rua Ciro Melo, entre a Rua 31 de Março e Rua Maria da Glória, abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, as seguintes informações
para conhecimento:
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 04/2014/SEPLAN
(Metro Linear)
Valor Total da Obra em R$: Valor efetivo p/ cálculo
(Plano de Rateio)
03
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 008/2014
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado através do Decreto
Municipal n° 834, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de
14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 057/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE
RESTAURANTE/QUIOSQUES, PRECEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO
BÁSICO COMPLETO E CONSTRUÇÃO, CONFORME SEGUE: 01 (UM)
RESTAURANTE E 02 (DOIS) QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE
BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO “PARQUE ANTENOR MARTINS”/JARDIM
FLÓRIDA; 01 (UM) QUIOSQUE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS
NÃO ALCOÓLICAS NO “PARQUE DOS IPÊS”/VILA PROGRESSO; 02 (DOIS)
QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
NO “PARQUE REGO D’ÁGUA”.Em decorrência de não acudirem interessados no
certame, a Comissão Permanente de Licitação declara que a citada licitação restou
DESERTA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório, que se
encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a
Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse, outro
processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais
da licitação.
Dourados-MS, 28 de abril de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna
público, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao
Processo n° 170/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAESPECILIZADAEM ENGENHARIAPARAEXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,
SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇAMENTO EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE N° 399.927-
25/MCIDADES/CAIXA,COMADEVIDACONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO”.
As alterações efetuadas no inciso II do subitem 7.3.1.3. e no subitem 16.8. do edital,
foram solicitadas através da Comunicação Interna emitida pelo Órgão Solicitante,
inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que fica mantido o prazo
inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida
licitação. O edital com as devidas alterações encontra-se disponível para consulta no
sítio oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações),
também podendo ser retirado no Departamento de Licitação, pelos interessados que
efetuaram o recolhimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 05 de maio de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 048/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE CARTILHAS DIDÁTICAS PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E
EDITORA LTDA – EPP, com o valor global de R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil
quatrocentos e oitenta reais).
Dourados (MS), 08 de abril de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
090/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, OBJETIVANDO ATENDER
DEMANDADAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”, que
teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente I. A. CAMPAGNA
JUNIOR&CIALTDA.
Dourados-MS, 29 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 06/2014 que objetiva a contratação com MIRIA
IZABEL CAMPOS, CPF 402.723.626-20, com fundamento no art. 25, II, da Lei
8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em29 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 07/2014 que objetiva a contratação com EUGÊNIA
PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES, CPF 311.960.391-00, com fundamento no
art. 25, II, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em29 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 08/2014 que objetiva a contratação com DEBORA
CRISTINA JEFFREY, CPF 268.851.568-33, com fundamento no art. 25, II, da Lei
8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em29 de abril de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.720 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2014
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2011/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
141/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados
Aparecido Silva dos Santos.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 131/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em
02/04/2014 com previsão de vencimentoem28/09/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 029/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 12 (doze) meses, com início em 12 de abril de 2014 e término previsto para 12 de
abril de 2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item
04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.435,97 (três mil
quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos).
EXTRATOS
04
EXTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Processo nº. 001/2014Tomada de Preços – Edital nº. 002/2014/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Licitação na modalidade Tomada de Preços – Edital nº. 002/2014/PreviD, cujo
objeto é a contratação de empresa fornecedora de itens e equipamentos de central
telefônica, e contratação de serviços de configuração e instalação, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, a empresa BORELLI & BAPTISTA LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 10.739.775/0001-37, a qual prestará os serviços ora licitado.
Dourados-MS, 07 de maio de 2014.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.720
A Prefeitura Municipal de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS nº 16.997/2014, para atividade de Pavimentação asfaltica, localizada nas Ruas:
G18, G02, G03, G04, G05, G06, G0, G08 e G17 nos Bairros Jardim Guaicurus e
Estrela Poravi II, no município de Dourados (MS).
A Prefeitura Municipal de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS nº 16.995/2014, para atividade de Pavimentação asfaltica, localizada nas Ruas:
G19, G02, G03, G04, G06, G07 e G08 eVielas J-3 e J-4 nos Bairros Jardim Guaicurus
e Estrela Poravi I, no município de Dourados (MS).
Alvaro de Lima Otelhado, MEI -14.160.696/0001-28, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de fabricação de moveis com
predominância de madeira, localizada na Rua Dorcelina de Matos Freitas, 2670 –
Bairro_Pq Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
BLANCHE MARIA TORRES – ME., torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambienta
(AA), para atividade de Edição de Jornal Virtual localizada na Avenida Presidente
Vargas n° 447, 1° Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BONANZAARMAZÉNSGERAIS LTDA, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 005/2014,
para atividade de Prestação de Serviços em Armazenamento de Produtos Agrícolas,
(Armazéns Gerais), Localizada junto a Rodovia MS 376, KM 07, Distrito de
Indápolis, Município de Dourados (MS), valida até 30/04/2017.
COUTINHO&LEALLTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 035/2014, para
atividade de Restaurante e Similares, Localizado junto a Rua Maria da Glória Nº 1185,
Vila Industrial, Município de Dourados MS, valida até 28/04/2017.
MIYAHIRA& KAKAZU LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 504/2013, para
atividade de Restaurante e Similares, Localizado junto aAvenida Marcelino Pires Nº
277, Jardim Clímax, Município de Dourados MS, valida até 29/04/2017.
PARAISO LAZER & PESCA ESPORTIVA EIRELI – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para
atividade de PESQUEIRO, RESTAUTANTE E LOCAÇÃO PARA FESTAS E
EVENTOS, localizado na Rod.MS376, km 06, zona rural, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI
e a Licença de Operação – LO, para 02 tanques de Diesel S-10 com capacidade de
50m3 cada, localizada na RodoviaBR163 s/nKm267- Zona Rural, no município de
Dourados (MS).
LICITAÇÕES – PREVID
Ata nº. 008/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Raphael Ramos Spessoto
Ademir Martinez Sanches
Membro
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez
Sanches e Keyla Pereira Merlim de Souza, os quais, avaliaram o processo de
Inexigibilidade de licitação nº. 001/2014/PREVID, que possui como objeto a
contratação de empresa/entidade especializada na integração ao mercado de trabalho
para dar continuidade ao Programa de Estágio no PreviD, visando a inserção de jovens
em formação estudantil, oportunizando à estes desenvolver a prática laboral,
colaborando com as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados–PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de
que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação
necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se
fundamentado no permissivo legal do art. 25 inciso II c/c art. 13 inciso VI da Lei
8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto
para averiguação do atendimento aos requisitos legais, para caracterização da
inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após,
encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais
havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 05 de maio de 2014.
Membros:
Keyla Pereira Merlim de Souza
Vice – Presidente Membro
Onovo valor mensal será praticado a partir de 12/04/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Etruria Indústria de Fibras e Fios Sintéticos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2014.
OBJETO: Aquisição de cobertores de casal, objetivando atender as necessidades
das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos
Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev.
2037. – Benefícios Eventuais – PSB
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.15. – Cobertores
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 16 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2014/DL/PMD
EXTRATO CONTRATO
ATA – PREVID
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 018/2011
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E
PLANEJAMENTOAMUNICIPIOSLTDA, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2011/CMD, por
igual e sucessivo período.
VIGÊNCIA: 22 de abril de 2014 a 22 de outubro de 2014.
DATAASSINATURAADITIVO: 16 de abril de 2014
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Convite n.º 013/2011.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017