Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3723 – 13/05/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.723 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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Parque dos Jequitibás –
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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CEP.: 79.830-220
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, ocorrido nas repartições públicas, notadamente acerca do uso de
espaço público para fins particulares no “CENTRO DE CONVIVÊNCIADO IDOSO
DE DOURADOS, conforme a documentação referente a CI nº 807/2014/SEMAS,
bem como oficio nº 287/2014/16ª PJ.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de maio (05) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
RESOLUÇÃO Nº SD/05/830/14/SEMAD
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
PORTARIAS
PORTARIA Nº 032/2014
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 033/2014
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ERONDINAMARIABENEDITO, e dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
VANDAVICENTEFILHOMACHADOe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ERONDINA MARIA BENEDITO, matrícula n.º 27601-1, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 12 de maio de 2014.
Dourados – MS, 13 de maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora VANDAVICENTE FILHO MACHADO, matrícula 10621-1, ocupante do
cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª
séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 13 de maio de 2014.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.723
PORTARIA Nº 034/2014
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MOISÉS SOUZA DE CARVALHO E
PENSÃO TEMPORÁRIAÀ MARCELAFERNANDASIMÔES DE CARVALHO,
e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
MOISÉS SOUZA DE CARVALHO, viúvo da ex-segurada, e Pensão Temporária à
MARCELA FERNANDA SIMÔES DE CARVALHO, filha da ex-segurada
ROSINEIDE SIMÕESDELIMACARVALHO, que era ocupante do cargo de Guarda
Municipal, na função de Guarda Municipal Sub Inspetora, do quadro do Município de
Dourados, matrícula 44161-1.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº.
108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 02 de abril de 2014.
Dourados/MS, 13 de maio de 2014.
LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 110/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NARUA04 E 06 NACHÁCARAS TREVO,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PLANACON
CONSTRUTORALTDA, com o valor global de R$ 382.025,73 (trezentos e oitenta e
dois mil vinte e cinco reais e setenta e três centavos).
Dourados (MS), 06 de maio de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n° 222/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO-CER II –
LOCAL: RUAESTHON MARQUES, ESQ. TRAVESSA”B”/LOTE “A”/QUADRA
“B1″ /MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das
normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/06/2014 (treze de junho do ano de dois mil e
catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos
os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de
Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas
no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente
certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 08 de maio de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n° 223/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICAEMDIVERSASRUASDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS,COM
RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE E
FINANCIAMENTO N° 399.927-25/MCIDADES/CAIXA E A DEVIDA
CONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas
contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 16/06/2014 (dezesseis de junho do ano de dois mil e catorze),
na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos
os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de
Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas
no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente
certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 08 de maio de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n° 224/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES (IV ETAPA),
NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONTRATO DE REPASSE N° 778061/2012/MTUR/CAIXA E PROCESSO Nº.
1000.560-39/201012 E A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/06/2014
(dezessete de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas,
inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-
MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente
e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente poderá ser
adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 08 de maio de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 221/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO
EM ALVENARIA DO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO À RUA
TOSHINOBU KATAYAMA, 949, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”,
a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão
03
LICITAÇÕES
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
30/05/2014 (trinta de maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam
devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de
Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até
o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do
Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente
poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 12 de maio de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 098/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS
PROPONENTES: CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA- EPP, no item 98, pelo valor
global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e DILUZ COMÉRCIO DE MAT.
ELÉTRICOS LTDA, nos itens 02, 03, 06, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 28, 30, 33, 36, 39, 42, 43, 44, 47, 50, 51, 56, 57, 66, 69, 74, 75, 76, 77, 78, 84, 85,
86, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 118, 120, 121, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135,
162, 163, 164, 165, 166, 170, 171 e 173, pelo valor global de R$ 142.564,66 (cento e
quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Dourados (MS), 08 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 09/2014 que objetiva a contratação com Leonardo
Simczak Treuherz, CPF 899.050.831-20, com fundamento no art. 25, III, da Lei
8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em09 de maio de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal de Cultura
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.723
EXTRATODO8°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 049/2010/DCL/PMD
EXTRATODOTERMODE RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL,DO
CONTRATODELOCAÇÃODEIMÓVELNº 388/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 533/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 05 (cinco) meses, com início em 13/05/2014 e previsão de vencimento em
13/10/2014, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05
(cinco) meses, com inícioem05/05/2014 e previsão de vencimentoem05/10/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
LOCATÁRIA: Município de Dourados-MS.
LOCADOR:Raimunda de Oliveira de Meireles.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 140/2012.
OBJETO:Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente a partir de 26/03/2014
o prazo e o saldo do contrato nº 388/2012/DL/PMD, cujo objeto visa a locação do
imóvel sito aAvenida PresidenteVargas, nº 9.999, Jardim Monte Alegre, nesta cidade
de Dourados/MS, destinado para o funcionamento da SEDE PROVISÓRIA DA
ESCOLAMUNICIPALPEDRO PALHANO, tendo em vista o desinteresse no imóvel
por parte daAdministração Pública Municipal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 26 de março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
In Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 07/02/2014 e término previsto para
07/05/2014 e alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do
contrato.
O valor acrescido de R$ 76.845,01 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco
reais e umcentavo) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.01. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.06 – Material Odontológico
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Macro Dental Produtos Odontológicos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 05/02/2014 e término previsto para
05/05/2014 e alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do
contrato.
O valor acrescido de R$ 18.139,10 (dezoito mil cento e trinta e nove reais e dez
centavos) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.01. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.06 – Material Odontológico
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.723 04
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013/DL/PMD
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
108/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Valter Paulo Perroni e Maria Salette Guerreiro Perroni.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 030/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 13 de abril de 2014 e término previsto para 13 de abril de
2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores,
comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do
contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.173,03 (três mil cento e setenta
e três reais e três centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 13/04/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 31.147,20
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 31.230,45
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.590,00
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.691,27
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.845,02
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
Tavares&Soares Ltda – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.948,40
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
Forte Comercio de Carnes e Derivados -LTDA
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 885,60
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:Comercial Elétrica Jaó Eireli.
PROCESSO: Convite n° 056/2013.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a contratação de empresa especializada para
execução de serviços de remoção e relocação do posto de transformação (poste e
transformador) noAeroporto Municipal de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 15 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGETRAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/AGETRAN
Nelson A. Almirão
Diretor Presidente Interino da Agetran
Nelson A. Almirão, Diretor Presidente Interino da Agetran, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.478, de 15 de setembro de 2011.
Comunica que no dia 02/06/2014 (segunda-feira), às 14h:00min, no PavilhãoDom
Theodoro Lutz, localizado neste Município de Dourados-MS, realizará Audiência
Pública para discussão sobre o reajuste da tarifa de transporte público coletivo.
Os interessados em participar da audiência pública deverão inscrever-se
previamente, sendo esta inscrição indispensável para a participação no evento,
visando o bom andamento dos trabalhos, e para que sua realização seja de acordo com
as normas legais de segurança, manutenção da ordem e acomodação dos participantes,
emvirtude do número limitado de cadeiras no recinto.
Para maiores informações ligue 67 3428 2776. Inscrições na AGETRAN citoAv.
Marcelino Pires, 3930 Jd. CaramuruAnexo aoTerminal Rodoviário 1ºAndar.
05
DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
LS/16.997/2014, para atividade de Pavimentação asfaltica, localizada nas Ruas G18,
G02, G03, G04, G05, G06, G0, G08 e G17 nos Bairros Jardim Guaicurus e Estrela
Poravi II, no município de Dourados (MS). Válida até 06/05/2017.
A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS nº 16.995/2014, para atividade de Pavimentação asfaltica, localizada nas Ruas:
G19, G02, G03, G04, G06, G07 e G08 eVielas J-3 e J-4 nos Bairros Jardim Guaicurus
e Estrela Poravi I, no município de Dourados (MS). Válida até 06/05/2017.
A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação -LI
nº 17071/2014, para atividade de Reforma do Centro Esportivo e Recreativo,
localizada nas Ruas: Hayel Bom Faker esquina com a Rua Aquidaban, nº 4625, no
BairroBNHIII Plano, no município de Dourados (MS). Válida até 06/04/2015.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada -LS, para atividade de Pavimentação Asfaltica, localizado nas ruas:Av.
Joaquim LuizAzambuja, no BairroAltos do Indaiá, no município de Dourados (MS).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada -LS, para atividade de Pavimentação Asfaltica, localizado nas ruas:
Silvia de Araújo Moraes (entre as Ruas: Raul Frost e Coronel Ponciano) e outras, no
Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada -LS, para atividade de Pavimentação Asfaltica, localizado nas ruas:
Paulo Alberto Thiry (entre as Ruas: Eikishi Sakaguti eAv. Indaiá) e outras, no Bairro
Jardim das Primaveras, no município de Dourados (MS).
BRITO&ZARAMELLO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE – FAST FOOD, localizada na
RUA MAJOR CAPILÉ, N° 4055, VILA MAXUELL, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FONSECA & CIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a alteração de Razão Social de SOCOVOSKI&CIA
LTDA-ME, para FONSECA E CIA LTDA-ME, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTADEMATERIAISDECONSTRUÇÃOEMGERAL-ARS, localizada na
Rua: Josué Garcia Pires, 311 – Parque Nova Dourados, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FONSECA & CIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a renovação da Licença Ambiental Simplificada –
LS nº. 059/2011, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada na Rua: Josué Garcia Pires, 311 – Parque
Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
GILZA BASTOS DOS SANTOS SANCHES – SALÃO COMERCIAL , torna
Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental simplificada LAS, para a atividade de salão comercial para
aluguel, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, quadra 30, lote N – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SERGIO BRAGA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMERCIAL PARA LOCAÇÃO,
localizada naAV. MARCELINO PIRES ESQUINACOM RUARANGELTORRES,
QUADRA97 – VILASÃO FRANCISCO, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SUPERBOX DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para
atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Com Predominância de
ProdutosAlimentícios – Supermercado Localizado junto a Rua MonteAlegre Nº 5013,
Jardim Ouro Verde, Município de Dourados MS, CEP 79.833-120. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
UNIPETRO DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de
TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA(TRR), localizada na Rua 01,
Lote 02, Quadra 20, Chácaras Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
Nome: Casa de locação de máquinas e equipamentos Ltda-ME
Licença nº: LS/369/2013
CPF/CNPJ nº: 10.652.994/0001-84
Aos 08 dias do mês de maio de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste
processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento
padrão da licença e, como última folha a de n.º 56, que corresponde a este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Metal Calhas Metalúrgica e calhas Ltda-ME
Licença nº: LS/380/2013
CPF/CNPJ nº: 07.046.799/0001-04
Aos 08 dias do mês de maio de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste
processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento
padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
RogérioYuri Farias Kintschev
Diretor PresidenteIMAM
Nome:Viviane ThiemeArakaki Guimarães
Licença nº: LS/422/2013
CPF/CNPJ nº: 950.843.041-91
Aos 08 dias do mês de maio de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste
processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento
padrão da licença e, como última folha a de n.º 43, que corresponde a este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.723 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017