Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3724 – 14/05/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.724 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás -
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 05 DE 8 DE MAIO DE 2014.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Resolução nº.Lm/04/502/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/810/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/4/811 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Designa servidor como Regulador/Autorizador.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor SIMBAL PERRONI, ocupante do Cargo de
Profissional de Saúde Pública, matrícula funcional nº 26811-1, para atuar como
Médico Regulador/Autorizador de Ações e serviços de Saúde do Sistema Único de
Saúde.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir de 5 de maio de 2014, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 8 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Março de 2014 a Maio
de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE ALVES FRANCA,
matrícula nº. “114767825”, ocupante do cargo deASSESSORJURIDICO I, lotado(a)
na PROCURADORIA GERAL, “6” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/04/2014 a
24/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARIADNE VOLOBUEFF
NORILER, matrícula funcional nº. “114768478” ocupante do cargo deAGENTE DE
PROT AVIACAO CIVIL, lotado (a) AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO
(AGETRAN) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Milton
Luiz Noriler, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 10/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2014.
Nome Matricula Secretaria Resol. Dias Período
LUZINETE DE PAULAGONDIMCARNEIRO 114768585-1 SEMAS 92 21 08.02.14 a 28.02.14
NEUZAALVES PRACIDELLI 114766952-2 SEMS 92 28 19.02.14 a 18.03.14
CLAUDIACHRISTINATORRACADE FREITAS 114766857-2 SEPLAN 502 47 22.03.14 a 07.05.14
DAIANE ELVIRASOUZABARBOSARODRIGUES 114764425-3 SEMED 502 17 20.03.14 a 05.04.14
DANIEL DASILVA 44621-7 AGETRAN 502 33 29.03.14 a 30.04.14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(com benefício pago pelo INSS)
FRANCISCAPEREIRADOS SANTOS 501666-5 SEMED 502 42 20.03.14 a 30.04.14
JAKELINE SOUZADE OLIVEIRA 114765616-2 SEMED 502 17 22.03.14 a 07.04.14
KATIAMERYS SILVEIRADASILVA 114765873-2 SEMAS 502 17 26.03.14 a 11/04/14
LUCIELEN MARIANYLEIVAS LEITE PRUDENTE 114766250-3 SEMAS 502 18 22.03.14 a 08.04.14
NARDELIO FERREIRADAROSA 64951-1 SEMED 502 17 27.03.14 a 12.04.14
NATALIE PEREZ FORTUNATO 114766812-1 SEMED 502 47 26.03.14 a 11.05.14
SIMONE MARTINS FREITAS 114762389-2 SEMED 502 6 22.03.14 a 27.03.14
THANIACAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 502 45 25.02.14 a 10.04.14
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.724
Resolução nº/Lp/4/812/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LP/5/813/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rt/05/831/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Reg/05/832/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal ADAO FRANCISCO DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114768372” ocupante do cargo de GERENTEDENUCLEO,
lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN),
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em
conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de maio de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº.
“114764182-1” ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS DE SAÙDE I, lotado
(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), à sua função, a pedido, com base no
Parecer nº 442/2014, constante no Processo Administrativo nº 656/2014, a partir do
dia 22/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Maio de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a necessidade de regularizar os assentamentos funcionais, torna
pública a relação dos funcionários periciados que se encontram afastados de sua
função efetiva, conforme o Boletim de Inspeção Medica (BIM), de acordo com a Lei
Complementar nº 107 de 27/12/2006, no que rege os artigos 12 e 14-B conforme
relaçãoemanexo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de maio do ano de dois
mil e quatorze (2014).
MATRICULA NOME SECRET PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DO GOZO
84441-1 ASTOLFO BARBOSADE SOUZA SEMS 657 30.05.05 a 29.05.10 01.05.14 a 31.07.14
114760026-1
CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS
BONGIOVANNI
SEMS 681 02.01.08 a 01.01.13 20.05.14 a 19.08.14
501393-3 CRISTINABENITES SEMED 147 14.10.05 a 13.10.10 04.08.14 a 03.11.14
2601-1 JOÂO BATISTA RODRIGUES GAB 698 01.09.03 a 31.08.08 05.05.14 a 04.08.14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SECRETARIA NOME CARGO PERIODO READAPTAÇÃO Nº DO BIM
SEMED Ana Pereira Serafim Aux. Apoio Educacional 23/04/2013 a 22/04/2014 1290/2013
SEMED Aparecida Conceição Estigarribia Soares Prof. do Magisterio Municipal 17/07/2013 a 16/07/2014 1916/2013
SEMED Berenice Fereira Vitt Agente Apoio Educacional 28/06/2013 a 27/06/2014 1651/2013
SEMED Candida Alves de Oliveira Silva Aux. de Apoio Institucional 24/09/2013 a 23/09/2014 2963/2013
SEMED Celia de Jesus da Silva Aux. Apoio Educacional 17/05/2013 a 16/05/2013 1278/2013
SEMED Cecilia teston Cipolla Prof. do Magisterio Municipal 26/12/2013 a 25/12/2014 0052/2014
SEMED Corina Rosa Alencar Agente Serviços de Saude II 17/12/2013 a 16/12/2014 3554/2013
SEMED Darcy Pontes de Melo Aux. Apoio Educacional 17/12/2013 a 16/12/2014 3555/2013
SEMED Divanir de Santana Garcia Prof. do Magisterio Municipal 27/05/2013 a 26/05/2014 1533/2013
SEMED Dulce Maria da Silva Aux. Apoio Educacional 28/02/2014 a 26/08/2014 0458/2014
SEMED Elaine do Carmo Nascimento Jacques Agente Apoio Institucional 24/03/2014 a 19/09/2014 0652/2014
SEMED Elenita Chaves de Franca Prof. do Magisterio Municipal 13/12/2013 a 12/12/2014 3535/2013
SEMED Eliane Almeida Aux. Apoio Educacional 17/12/2013 a 16/12/2014 3559/2013
SEMED Eliane Mendes da Silva Pereira Prof. do Magisterio Municipal 15/10/2013 a 12/04/2014 2920/2013
SEMED Evanilce Chanfri do Nascimento Prof. do Magisterio Municipal 10/12/2013 a 09/12/2014 3497/2013
SEMED Floraci Silveira de Oliveira Aux. de Apoio Institucional 29/09/2013 a 28/09/2014 3450/2013
SEMED Iraci da Silva Vieira Prof. do Magisterio Municipal 10/12/2013 a 09/12/2014 3489/2013
SEMED Isabel Aparecida Lopes Godoi Prof. do Magisterio Municipal 16/01/2014 a 15/01/2015 3356/2013
SEMED Iva Augusta Periera Aux. de Apoio Institucional 18/12/2013 a 17/12/2014 3566/2013
SEMED Ivanilde Freitas Defendi Prof. do Magisterio Municipal 13/12/2013 a 12/12/2014 3531/2013
SEMED Ivone Alves da Costa Aux. de Apoio Institucional 18/12/2013 a 17/12/2014 3567/2013
SEMED Izaura de Barros Lopes Carrscosa Prof. do Magisterio Municipal 12/07/2013 a 11/07/2013 2065/2013
SEMED Janete Carvalho Dauzacker Sotolani Prof. do Magisterio Municipal 13/12/2013 a 12/12/2014 3529/2013
SEMED Jeanmaire Silva Crepaldi Prof. do Magisterio Municipal 13/12/2013 a 12/12/2014 3530/2013
SEMS Jermina Pereira Dantas Agente Serviços de Saúde II 17/05/2013 a 16/05/2014 1280/2013
SEMED João Severino da Silva Prof. do Magisterio Municipal 11/07/2013 a 10/07/2014 1838/2013
SEMS Jose Othawio Dutra Agente Serviços Especializado 11/10/2013 a 08/04/2014 3034/2013
SEMED Jovecy Martins dos Santos Aux. Apoio Educacional 15/11/2013 a 14/11/2014 35117/2013
SEMED Leia Cardoso Vieira Oliveira Prof. do Magisterio Municipal 21/01/2014 a 19/07/2014 0181/2014
SEMED Lina Maria Bezerra dos Santos Oliveira Aux. Apoio Educacional 01/05/2013 a 30/04/2014 1103/2013
SEMED Lourde Cecilia Lopes Luciano Prof. do Magisterio Municipal 11/12/2013 a 10/12/2014 3499/2013
SEMED Lucimar Simas Esquivel Aux. Apoio Educacional 18/03/2014 a 13/09/2014 653/2014
SEMED Luiz Francisco de Almeida Prof. do Magisterio Municipal 11/12/2013 a 10/12/2014 3501/2013
SEMAS Luzia Moraes de Lima Aux. de Apoio Institucional 17/05/2013 a 16/05/2014 1282/2013
SEMED Marcia Helena Sinotti Volpato Prof. do Magisterio Municipal 11/12/2013 a 10/12/2014 3503/2013
SEMED Marcia regina Bezerra dos Santos Aux. Apoio Educacional 01/01/2014 a 29/06/2014 0166/2014
SEMED Marcia Sueli Campela Figueiredo Prof. do Magisterio Municipal 13/12/2013 a 12/12/2014 3524/2013
SEMED Margarida Coimbra de Paula Aux. Apoio Educacional 18/12/2013 a 17/12/2014 3579/2013
SEMED Maria Alely de Matos Palmeira Prof. do Magisterio Municipal 13/12/2013 a 12/12/2014 3534/2013
SEMS Maria Angela Clemente Aux. Serviços Especializado 01/11/2013a 31/10/2014 3571/2013
SEMED Maria Antonia Moura Betoni Aux. Apoio Educacional 01/03/2014 a 27/08/2014 0650/2014
SEMED Maria das Dores Vieira Rodrigues Aux. Apoio Educacional 18/12/2013 a 17/12/2014 3583/2013
SEMED Maria de Fatima Costa Gama Aux. Apoio Educacional 18/12/2013 a 17/12/2014 3584/2013
SEMED Maria de Fatima Medeiros Bezerra Aux. Apoio Educacional 18/12/2013 a 17/12/2014 3586/2013
SEMED Maria de Lourdes de Figueiredo Aux. de Apoio Institucional 18/12/2013 a 17/12/2014 3587/2013
SEMED Maria Elena Alves Marques Sotolani Prof. do Magisterio Municipal 21/12/2013 a 20/12/2014 3484/2013
SEMED Maria Eliza Jarsen Prudente Santos Aux. Apoio Educacional 01/03/2014 a 27/08/2014 0462/2014
SEMED Maria Ester Primo da Silva Aux. Apoio Educacional 01/03/2014 a 27/08/2014 0651/2014
SEMED Maria Ester Porto Cardozo Prof. do Magisterio Municipal 10/12/2013 a 09/12/2014 3490/2013
SEMED Maria Evangelistas Brasileiro Martins Prof. do Magisterio Municipal 10/12/2013 a 09/12/2014 3486/2013
SEMED Maria Inez Mendes da Silva Aux. Apoio Educacional 18/12/2013 a 17/12/2014 3589/2013
SEMED Maria Jose de Lima Alencar Prof. do Magisterio Municipal 11/12/2013 a 10/12/2014 3500/2013
SEMED Maria Lucia Rodrigues dos Santos Gomes Prof. do Magisterio Municipal 21/12/2013 a 20/12/2014 0053/2014
SEMED Maria Neide Marinho Agente Apoio Institucional 18/12/2013 a 17/12/2014 3591/2013
SEMED Maria Nilma da Silva Ramos Prof. do Magisterio Municipal 10/12/2013 a 09/12/2014 3492/2013
SEMED Maria Nilza Coimbra Ferle Prof. do Magisterio Municipal 11/12/2013 a 10/12/2014 3504/2013
SEMED Maria Pereira da Luz Aux. Apoio Educacional 18/12/2013 a 17/12/2014 3592/2013
SEMED Maria Pereira dos Santos Aux. de Apoio Institucional 18/12/2013 a 17/12/2014 3593/2013
SEMED Maria Rodrigues de Lima da Silva Agente Apoio Educacional 01/04/2013 a 31/03/2014 0983/2013
SEMED Marilda Aparecida Rodrigues da Silva Aux. de Apoio Institucional 18/12/2013 a 17/12/2014 3594/2013
SEMED Marilsa Rumiatto dos Reis Prof. do Magisterio Municipal 10/12/2013 a 09/12/2014 3487/2013
SEMED Marina Bartnikovski dos Santos Agente Apoio Educacional 24/10/2013 a 21/04/2014 2908/2013
SEMED Marina Brasero da Silva Aux. Apoio Educacional 15/11/2013 a 14/11/2014 3219/2013
SEMED Marineusa Regina Teixeira Aux. Apoio Educacional 01/02/2014 a 30/07/2014 0247/2014
SEMED Marisa Rosa de Assunpção Zart Agente Apoio Educacional 25/02/2014 a 24/08/2014 0218/2014
SEMED Mariza Ainda Silva Delgado Prof. do Magisterio Municipal 31/07/2013 a 30/07/2014 1950/2013
SEMED Marta Pereira da Silva Carmargo Aux. Apoio Educacional 17/05/2013 a 16/05/2014 1279/2013
SEMED Mary Elisa Rosa Romera Borges Prof. do Magisterio Municipal 18/12/2013 a 15/06/2014 0171/2014
SEMED Matilde Soares Leite Caetano Aux. Apoio Educacional 28/10/2013 a 27/10/2014 3146/2013
SEMED Mirian do Carmo da Silva Souza Prof. do Magisterio Municipal 03/02/2014 a 02/02/2015 0116/2014
SEMED Nadir Nogueira Dias Aux. de Apoio Institucional 18/12/2013 a 17/12/2014 3595/2013
SEMED Nair Soares da Silva Aux. Apoio Educacional 06/04/2014 a 05/04/2014 1016/2013
SEMED Navair Marques Pereira Prof. do Magisterio Municipal 07/08/2013 a 06/08/2014 2111/2013
SEMED Nilce Carolina Telo Matos Aux. de Apoio Institucional 18/12/2013 a 17/12/2014 3596/2013
SEMED Nilsa Judite Passos Prof. do Magisterio Municipal 20/12/2013 a 17/06/2014 3536/2013
SEMED Noeli Alves Boico Aux. de Apoio Institucional 22/10/2013 a 19/04/2013 2994/2013
SEMED Oracidia Moraes de Oliveira Eberhsrdt Prof. do Magisterio Municipal 10/12/2013 a 09/12/2014 3488/2013
SEMED Osvaldino Guimaraes da Rocha Prof. do Magisterio Municipal 11/12/2013 a 10/12/2014 3506/2013
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Con/05/833/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Convocar os servidores abaixo relacionados que deverão agendar perícia médica
no prazo Maximo de 07 (sete) dias úteis a fim de realizar a renovação dos BIMs.
Os servidores que não atenderem a presente convocação estarão sujeito às
penalidades cabíveis.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de maio do ano de dois
mil e quatorze (2014).
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.724
SEMED Perpetua dos Reis de Oliveira Aux. Apoio Educacional 18/12/2013 a 17/12/2014 3598/2013
SEMED Renata Schowantz Prof. do Magisterio Municipal 01/01/2014 a 29/06/2014 0141/2014
SEMED Rosana Borges Rosendo Rodrigues Agente Apoio Educacional 18/12/2013 a 17/12/2014 3599/2013
SEMED Rosana da Silva Souza Rodrigues Aux. de Apoio Institucional 18/12/2013 a 17/12/2014 3600/2013
SEMED Sandra Regina Assis da Rocha Aux. de Apoio Institucional 18/12/2013 a 17/12/2014 3601/2013
SEMED Sebastina Ribeiro da Rocha Benites Prof. do Magisterio Municipal 23/11/2013 a 21/05/2014 3273/2013
SEMED Shirle Teles Silva Prof. do Magisterio Municipal 10/12/2013 a 09/12/2014 3491/2013
SEMED Shirley Fruguli Moreira Prof. do Magisterio Municipal 13/12/2013 a 12/12/2014 3533/2013
SEMED Silvia da Silva Mandacari Aux. Apoio Educacional 18/12/2013 a 17/12/2014 3602/2013
SEMED Silvina da Silva Nascimento Prof. do Magisterio Municipal 17/07/2013 a 16/07/2014 1915/2013
SEMED Solange Pinheiro da Silva Aux. Apoio Educacional 15/05/2013 a 14/05/2014 1275/2013
SEMED Sueli Neres Santos Prof. do Magisterio Municipal 21/12/2013 a 20/12/2014 3573/2013
SEMFAS Vanilda Ferreira Siqueira Aux. Serviços Basicos 12/11/2013 a 11/11/2014 0175/2014
SEMED Vera Lucia Alves Rodrigues Prof. do Magisterio Municipal 31/07/2013 a 30/07/2014 2068/2013
SEMED Vera Lucia Premuli Machado Prof. do Magisterio Municipal 13/12/2013 a 12/12/2014 3526/2013
SEMED Vera Odete Paz Esquivel Aux. Apoio Educacional 18/12/2013 a 17/12/2014 3603/2013
SEMED Zenaide Abreu Dias Aux. de Apoio Institucional 18/12/2013 a 17/12/2014 3604/2013
SEMED Zenilde Pedrosa Fernandes Aux. Apoio Educacional 18/12/2013 a 17/12/2014 3605/2013
SECRETARIA NOME CARGO DATA DO BIM VENCIDO Nº DO BIM
SEMED Alaide Soares da Silva Aux. Apoio Educacional 26/02/2014 0904/2013
SEMED Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Agente Apoio Educacional 27/02/2014 1018/2013
GMD Aron Nogueira Napoleão Guarda Municipal 1 Classe 27/12/2013 1743/2013
SEMED Aurea Gomes Santos Aux. Apoio Educacional 31/12/2013 0694/2013
SEMED Aureni Fereira Rodrigues Aux. Apoio Educacional 17/12/2013 3550/2013
SEMED Clair Fátima Lemanske Aux. Apoio Educacional 31/12/2013 0693/2013
SEMAD Clarice Rodrigues Zolet Agente Apoio Institucional 10/06/2013 1217/2013
SEMED Claudia Soares da Silva Aux. Apoio Educacional 15/02/2014 0749/2013
SEMED Cleide Gaspar Zenco Prof. do Magisterio Municipal 02/01/2014 0497/2013
SEMED Denir Marques olivieta Santana Aux. Apoio Institucional 05/11/2013 0601/2013
SEMED Edneuza Moura de Magalhaes da Silva Aux. Apoio Institucional 02/01/2014 0651/2013
SEMED Eliana Berto de Oliveira Aux. Apoio Educacional 17/12/2013 3558/2013
SEMED Fatima Pereira da Cruz Rodrigues Agente Apoio Educacional 31/01/2014 0752/2013
SEMED Gilberto Antonio Cantu Prof. do Magisterio Municipal 02/05/2014 0568/2013
GMD Gilza de Lima Brito Aux. de Serviços Basicos 28/02/2014 960/2013
SEMED Harrison Vieira Pereira Aux. Serviços Especializado 22/03/2013 0600/2013
SEMED Hosana Ortega Estigarriba Prof. do Magisterio Municipal 11/12/2013 3505/2013
SEMED Isabel Aparecida Lopes Godoi Prof. do Magisterio Municipal 15/01/2014 3355/2013
SEMED Ivan Domingos Moura Pereira Aux. Apoio Educacional 11/12/2013 0657/2013
SEMED Ivanete de Souza Silva Aux. Apoio Educacional 06/06/2013 1530/2013
SEMED Ivanete Faravelli Torro Aux. de Apoio Institucional 01/02/2014 1166/2013
SEMS Josimar Fereira Dantas Agente Serviços de Saude II 13/02/2014 0968/2013
SEMED Karina Alves Peres Prof. do Magisterio Municipal 31/03/2014 1274/2013
SEMS Leicy de Fatima Carneiro Fuchs dos Santos Aux. Apoio Institucional 31/12/2013 0698/2013
SEMED Lucilene Volpi Aux. Apoio Institucional 28/03/2014 2768/2013
SEMED Lucia Borba de Souza Oliveira Aux. Apoio Educacional 01/01/2014 0886/2013
SEMED Lucineide Dantas Feitosa Mendes Prof. do Magisterio Municipal 02/02/2014 0966/2013
SEMED Luzia Ferreira de Almeida Aux. Apoio Educacional 31/01/2014 0855/2013
SEMED Maria Aparecida Soares Barbosa Rocha Prof. do Magisterio Municipal 15/12/2013 0562/2013
SEMED Maria Bento de Almeida Aux. Apoio Institucional 31/01/2014 2096/2013
SEMED Maria do Carmo Silva Teixeira Aux. Apoio Institucional 15/02/2014 03588/2013
SEMED Maria Jose Ribeiro Murcia Prof. do Magisterio Municipal 31/12/2013 0408/2013
SEMED Maria Lucia Rubio Vieira Prof. do Magisterio Municipal 08/02/2014 3502/2013
SEMED Nadir Spolador Dobbins Prof. do Magisterio Municipal 06/02/2014 0854/2013
SEMED Neuzeli Ortega Provasio Aguilieri Prof. do Magisterio Municipal 06/03/2014 2550/2013
SEMED Nilce Candida da Silva Santos Aux. Apoio Institucional 30/03/2014 2938/2013
SEMED Nilda Leonor Silveira Doffinger Agente Apoio Educacional 31/12/2013 0970/2013
SEMED Normalicia Mauro de Matos Nascimento Aux. Apoio Educacional 28/02/2014 0658/2013
SEMED Olivia Aparecida Bolzan Thome Prof. do Magisterio Municipal 03/02/2014 0853/2013
SEMED Onei Pereira Faria jesus Prof. do Magisterio Municipal 30/11/2010 3166/2010
SEMED Regina Vilhalva de Oliveira Souza Aux. Apoio Educacional 31/01/2014 0779/2013
SEMED Rosalina Silveira de Barros Agente Apoio Educacional 15/02/2014 0885/2013
SEMED Rosana Costa de Souza Rolim Aux. Apoio Educacional 31/03/2014 0965/2013
SEMED Rosiane dos Santos Jorge Faria Prof. do Magisterio Municipal 04/12/2012 5980/2012
SEMED Sandra Maria Franca Prof. do Magisterio Municipal 16/12/2013 0495/2013
SEMED Sonia Maria de Souza Cruz Prof. do Magisterio Municipal 31/12/2013 3412/2013
SEMED Sonia Maria Ferreira Araujo Santos Prof. do Magisterio Municipal 17/08/2013 0783/2013
SEMED Suelene Maria de Menezez Banheti Morais Agente Apoio Educacional 21/03/2014 2449/2013
SEMS Vanessa Regina Tezolin Gomes Agente Serviços de Saude III 07/02/2014 2146/2013
SEMED Vania Cristina Silva Agente Apoio Educacional 31/03/2014 0973/2013
SEMED Willian Leite da Silva Prof. do Magisterio Municipal 12/01/2014 0551/2013
ADENDO N° 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente
ADENDO MODIFICADOR, relativo ao Processo n° 096/2014/DL/PMD, tendo
como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DEAPARELHOS, UTENSÍLIOS EMATERIAIS DE USO MÉDICO
HOSPITALAR, FARMACOLÓGICOS, QUÍMICOS E LABORATORIAIS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE”. O ADENDO tem por objetivo atender determinação da
Secretaria Municipal de Saúde, formalizada através da CI n° 314/2014, inserida no
respectivo processo licitatório, que, considerando que as razões mensuradas por
empresas interessadas na participação no presente certame, manifestadas em
impugnação ao edital em epígrafe, foram recebidas, conhecidas, processadas e
julgadas procedentes, decidiu pela retirada da exigência de apresentação do
documento constante do inciso II, do subitem 7.2.1. do edital. Desta forma, as
empresas interessadas em participar do referido certame, ficam dispensadas da
apresentação da “Cópia do Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle”. O
presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão
Presencial n° 046/2014, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e
seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu
extrato no veículo oficial de divulgação.
Dourados-MS, 13 de maio de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 056/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO A
IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NA PRAÇA DE
ESPORTES E CULTURA-PEC”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/05/2014
(vinte e seis de maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br -
“link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 06 de maio de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 095/2014/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/05/2014 (vinte e sete de
maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.724
LICITAÇÕES
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 13 de maio de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 116/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CASTRO E CHIBENI
LTDA, com o valor global de R$ 307.488,10 (trezentos e sete mil quatrocentos e
oitenta e oito reais e dez centavos).
Dourados (MS), 12 de maio de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 086/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS: A.V. BRAGA & CIA
LTDA EPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e
oitocentos reais) e PRIMAVERACOMÉRCIO DE ÁGUAMINERALLTDAME, no
item/lote: 02, pelo valor global de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais).
Dourados (MS), 09 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 49/2014 que objetiva a contratação comOSMARDEMATOS
MARQUES, CPF 203.146.201-68, com fundamento no art. 24, X da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em08 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 10/2014 que objetiva a contratação com MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.772.798/0002-33 com fundamento no art. 25, I, da
Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em07 de maio de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 043/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014
EXTRATODO13°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 399/2010/DL/PMD
EXTRATODO4ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 110/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Associação Beneficente Douradense.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 034/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da cláusula segunda – do valor do contrato
em razão da Portaria n.142 de 27/01/2014 publicada no D.O.U em 28/01/2014, que
institui no âmbito do SUS, o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH) de
que trata a Portaria n. 3410/GM/MS, de 30/12/2013, que estabelece as diretrizes para a
Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política
Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), a qual após análise e constatação da
regularidade da documentação solicitada no art. 8º implicará em adimplemento de
valor a título de IGH no montante de R$ 259.107,45 (duzentos e cinquenta e nove mil
cento e sete reais e quarenta e cinco centavos) valores estes que deverão ser
implementados ao valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, no item 02.05., tal
repasse só deverá ocorrer após efetiva habilitação do Hospital da Vida para
recebimento do IGH a ser concedida pelo Ministério da Saúde (nos termos do art. 10º
da Portaria), unidade que é gerida pela Contratada.Emrazão do adimplemento no item
02.01 do presente termo, deverá ser inserido o item 02.05.01 na cláusula segunda do
contrato, com a seguinte redação:
02.05.01. O montante das despesas previstas nos itens 02.02, 02.03 e 02.04
(contrato originário) passará a perfazer uma parcela mensal de R$ 2.839.164,76 (dois
milhões oitocentos e trinta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), que correrão por conta do Fundo Municipal de Saúde, no entanto, até que se
torne efetivo o depósito do IGH a ser acrescido ao valor global do termo de ajuste,
permanecerá o montante das despesas dos itens 02.02, 02.03 e 02.04 do contrato
originário na parcela mensal de R$ 2.580.057,31 (dois milhões, quinhentos e oitenta
mil e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), no caso de não habilitação da
unidade hospitalar, para recebimento do incentivo previsto na Portaria nº 142/2014 de
28/01/2014, as condições previstas no item 02.01 não produzirão nenhum tipo de
eficácia. Também se faz necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias, iniciando-se a partir de 05/05/2014 e
previsão de vencimento até a data de 31/08/2014, bem como o prazo de vigência do
Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, deve sofrer prorrogação até 31/08/2014.
As despesas do presente termo aditivo correrão a conta da seguinte Dotação
orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
São Lucas Engenharia Ltda – EPP.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 16/04/2014 e vencimento em 16/10/2014 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início
em19/03/2014 e vencimentoem19/09/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 18 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pórtico Engenharia Ltda.
PROCESSO: Convite n° 025/2012.
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo em itens constantes em planilha originária, o decréscimo no quantitativo
em itens constantes em planilha originária, bem como o acréscimo de itens não
constantesemplanilha originária discriminados como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
05
EXTRATOS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2012/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2014/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 2028/2014.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 002/2013/APM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 003/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 005/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 007/2013/APM
PARTES:
Município de Dourados/MS
Fratelli Construtora e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite n° 035/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 01/05/2014 e
previsão de terminoem27/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Toshiba Medical do Brasil Ltda.
PROCESSO: Carona nº 001/2014 decorrente do Processo Licitatório Pregão
Eletrônico SRP nº 20/2013, Processo Administrativo n. 64577.005630/2013-51,
realizado pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Hospital Militar de Área de
Campo Grande.
OBJETO: Aquisição de aparelho de raio-x para atender a Unidade de Pronto
Atendimento –UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e
Emergência
1.038 – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico – Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Imprensa Nacional.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2014.
OBJETO: Contratação de serviço de publicação de atos oficiais e matérias no
Diário Oficial da União, objetivando atender as necessidades desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 50.000,04 (cinquenta mil reais e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 25 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Próbio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2014.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e
fórmulas infantis), objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.306.014. –Atendimento Básico a Saúde
2104. –Ação de Combate às Carências Nutricionais
33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.06. – ProdutosAlimentícios Nutricionais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 93.742,00 (noventa e três mil setecentos e quarenta
e dois reais).
DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda- Epp CNPJ: 13.646.927/0001-45
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO054/2014
OBJETO: Serviço de reprografia para atender a “Provinha Brasil”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
DATADEEMPENHO:12/05/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 002/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
24/03/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 24/03/2013
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
00.671.542/0001-96
MERCADOLUMERLTDA– EPP
04.033.493/0001-17
PROCESSO: 003/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
25/03/2014 a 16/05/2014, e o acréscimo de mais 25% (vinte e cinco por cento), ao
saldo físico e financeiro.
DATADEASSINATURA: 25/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo
33.175.779/0001-35
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA -
AGROFORM
03.523.652/0001-70
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.-
Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº 11.947/2009.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
24/03/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 24/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal PadreAndré Capelli
01.292.581/0001-45
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.724
06
EXTRATOS
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
00.671.555/0001-65
VILANOVA&VILANOVALTDA-ME
11.284.179/0001-72
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Joaquim Murtinho
01.104.769/0001-12
JOVELINODOSSANTOS
080.156.601-06
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
06/02/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 06/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
37.212.941/0001-07
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/02/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 20/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Maria RosaAntunes Silveira Câmara
33.752.346/0001-03
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito Álvaro Brandão
A.V.BRAGA-ME
07.952.411/0001-23
PROCESSO: 016/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
19/03/2014 a 16/05/2014, e acréscimo de 25,0% (vinte e cinco por cento) ao saldo
financeiro.
DATADEASSINATURA: 19/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
13.425.518/0001-19
MERCADOLUMERLTDA– EPP
04.033.493/0001-17
PROCESSO: 017/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 16/05/2014, e o acréscimo de mais 25% (vinte e cinco por cento), ao
saldo físico e financeiro.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo
15.469.141/0001-25
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
01/04/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 01/04/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas
00.671.547/0001-19
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
03/02/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 03/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas
00.671.547/0001-19
CENSI&CENSI
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
03/02/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 03/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Efantina Quadros
03.271.849/0001-98
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 009/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 010/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 011/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 013/2013/APM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 016/2013/APM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 017/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 019/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 021/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 021/02/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 022/2013/APM
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.724
07
EXTRATOS
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Bello
26.856.922/0001-99
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
04.560.022/0001-67
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
20/03/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 20/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja
36.817.401/0001-86
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
11.174.408/0001-04
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
10/02/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 10/02/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo
33.175.779/0001-35
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
11.174.408/0001-04
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
17/03/2014 a 16/05/2014.
DATADEASSINATURA: 17/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃODEPUBLICAÇÃO
PARTES:
APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo
33.175.779/0001-35
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
03.567.602/0001-13
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93.
ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
17/03/2014 a 16/05/2014 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sob o valor
global do contrato.
DATADEASSINATURA: 17/03/2014
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 023/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 024/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 027/01/2013/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 027/02/2013/APM
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.724
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 090, de 05 de maio de 2013.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 091, de 05 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 092, de 05 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 093, de 05 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 094, de 05 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 095, de 09 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido VALMIR DE SOUZA PEREIRA da função de
Controlador, conforme Anexo V, acrescentado na Lei 3.595/12 do Quadro de
Servidores da Câmara Municipal,em05 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido VALMIR DE SOUZA PEREIRA do cargo de
provimento efetivo de Técnico em Contabilidade (ADM-V) do Quadro de Servidores
da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 05 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor RODRIGO VASQUES VIEIRA, referente ao período aquisitivo de
11/05/2013 a 11/05/2014, a partir de 12 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS, referente ao período
aquisitivo de 19/05/2013 a 19/05/2014, a partir de 19 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à
servidora NADIASATER GEBARA, referente ao período aquisitivo de 19/05/2013 a
19/05/2014, a partir de 02 de junho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à
servidora VERA LUCIA PAEL DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de
01/02/2013 a 01/02/2014, a partir de 12 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
08
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 097, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 098, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 099, de 12 de maio de 2014.
Servidora Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 100, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 101, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 102, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 103, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 104, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 105, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 106, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 107, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 108, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor ROBSON ORLEI AZAMBUJA
CARNEIRO do cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, em
01 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar GLEIBER DOS SANTOS NASCIMENTO do cargo de
Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão,em01 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte
servidor:
IVANOSOUSACLINKPEREIRA 30 (trinta) dias 04/05/2014 a 02/06/2014
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 05 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor EDGAR
AMADOR GONÇAVES FERNANDES com fulcro no artigo 146 da Lei
Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 05 de
maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar IZOMAR SILVAGALEANOdo cargo deAssessor Parlamentar
III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete da
VereadoraVirgínia Marta Magrini,em06 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar MAICON ASTOLFI BANHARA do cargo de Recepcionista
(CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do
VereadorAlcirio Zanata,em12 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear CAMILA NEREIDE TEN CATEN no cargo de Recepcionista
(CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 12 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear MAICON ASTOLFI BANHARA no cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereadorAlcirio Zanata, a partir de 13 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear GLEIBER DOS SANTOS NASCIMENTOno cargo de Assessor
de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 19 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora INGRID FRANCIELLY OLIVEIRA FAZAN, referente ao período
aquisitivo de 02/05/2013 a 01/05/2014, a partir de 05 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor JOSÉ CIRO TEIXEIRA, referente ao período aquisitivo de 06/05/2013 a
05/05/2014, a partir de 06 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor VALCIR BRITO FERNANDES, referente ao período aquisitivo de
11/05/2013 a 10/05/2014, a partir de 12 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.724
09
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 109, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 110, de 12 de maio de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar ROGÉRIO TAKASHI CARDOSO do cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão,em01 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear FÁBIOROBERTOCORDEIRODASILVAno cargo deAssessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 12 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.724
COMPARATIVO DE DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
10
COMPARATIVO DE DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.724
BALANCETE FINANCEIRO
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DEMONSTRATIVO ANALÍTICO
ATA DA REUNIÃO GERAL PARA A APROVAÇÃO DO ESTATUTO E
APROVAÇÃO DOS DIRETORES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDEDEDOURADOS–FUNSAUD.
Josiane França Peralta Dan MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo
Fernanda Gois Messias Silva Rosa Maria Picolli Machado de Souza
Sebastião Nogueira Faria Vanessa Costa Norito
Fabio Jose Judacewski Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Ata de Aprovação do Estatuto e dos Diretores da Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados – FUNSAUD e dos Membros que foram indicados para compor o
Conselho Curador. Aos nove dias do mês de maio de 2014, às treze horas e trinta
minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados – MS
reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD com o objetivo de
aprovarem o Estatuto da Fundação e dos membros que foram indicados para compor o
Conselho Curador, conforme decreto nº 1.062 de oito de maio de 2014. São eles:
Sebastião Nogueira Faria – Secretário Municipal de Saúde de Dourados – Presidente
do Conselho Curador, brasileiro, casado, nascido em Ponte Branca – MT, aos 07 de
março de 1949, filho de Gustavo Nogueira da Silva e de Dinorá Faria Nogueira,
profissão Médico, CPF 051.407.811-15,RG11.999.543 SSP/SP, residente à Rua João
Vicente Ferreira, nº 2030, Vila Planalto na cidade de Dourados – MS, CEP 79.825-
020, Fabio José Judacewski, – Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD, brasileiro, casado, filho de Firmino Judacewski e Evanir
Lúcia Judacewski, natural de Caçador – SC, nascido aos 21 de março de 1972,
Bacharel em Direito, RG 633.555 SSP/MS, CPF 554.916.931-20, residente na Rua Z-
4, nº 515, bairro Canaã III, cidade de Márcio GreiAlvesVidal de Figueiredo – Membro
indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, brasileiro, casado, nascido em Dourados
– MS, filho de Ercilio Alves de Figueiredo e Vicência Vidal de Figueiredo,
Enfermeiro, CPF 613.705.841-72, RG 828.899 SSP/MS, residente à rua Joaquim
Alves Taveira, nº 3745, apto. 01, Vila Planalto, CEP 79.826-060, Dourados – MS,
Rosa Maria Picolli Machado de Souza – Membro indicado pela Secretaria de Estado
de Saúde, brasileira, casada, filha de Lazaro Aparecido Picolli e Lourdes Martins da
Silva Picolli, natural de Bauru – SP, nascida aos 15 de julho de 1957, CPF
001.917.048-30, RG 12.01058 SSP/MS, Assistente Social, residente à Rua Portugal,
nº 255, Jd. Europa,CEP79.826-370, Dourados – MS,Vanessa Costa Norito – Membro
indicado pelo Conselho Municipal de Saúde, brasileira, casada, filada de João Carlos
Benites Norito e Vilma Costa Norito, natural de Dourados – MS, nascida em 25 de
julho de 1983, Estudante, CPF 002.600.391-01, RG 55.117 SSP/MS, residente à rua
Neneco de Melo, nº 360, Pq. Nova Dourados, cidade de Dourados – MS, Upiran Jorge
Gonçalves da Silva – Membro indicado pelo Prefeito Municipal de Dourados,
brasileiro, casado, filho de Antonio Gonçalves da Silva e Irinéia Gonçalves da Silva,
natural do Rio de Janeiro – RJ, nascido em 05 de março de 1952, Advogado, CPF
296.641.287-91, RG 2857523SSP/RJ, residente à Alameda dos Jequitibás, nº 25,
Portal de Dourados, CEP 79.826-300, cidade de Dourados – MS. Os membros que
representarão os trabalhadores serão indicados posteriormente, por depender dos
trâmites legais de aprovação de seu estatuto, organograma, cargos/salários e da
modalidade de contratação dos funcionários da FUNSAUD. Entre os membros do
Conselho Curador o Sr., Sebastião Nogueira Faria, membro nato, presidiu a reunião
convidando a Srª, Josiane França Peralta Dan, brasileira, casada, filha de Jairson de
Menezes Peralta e Antonilda França Peralta, natural de Sidrolândia – MS, nascida em
10 de julho de 1977, Enfermeira, CPF 881.348.901-30, RG 1.209.293 SSP/MS,
residente à rua ProfessoraAntonia Cândida de Melo, nº 1065, bairro Jardim Água Boa,
CEP 79.811-050, cidade de Dourados – MS, para secretariar a presente reunião.
Assessorou a reunião a advogada Fernanda Gois Messias Silva, brasileira, casada,
filha de Felisberto Messias e Maria Aparecida Pereira de Gois, natural de Naviraí –
MS, nascida em 08 de setembro de 1979, OAB 10703, CPF. 711.546.711-00,
RG.1106778/SSP/MS, residente à rua Alemanha nº 790, bairro Jardim Mônaco, CEP:
79.826-390, cidade de Dourados – MS. O presidente agradeceu a presença de todos,
esclarecendo que o objetivo da reunião era a aprovação do estatuto de criação da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, e a aceitação dos
membros nomeados para assumirem a Diretoria Executiva da Fundação com
personalidade jurídica, logo em seguida determinou a mim secretária ad hoc que
procedesse a leitura do Estatuto da Fundação como minuta, o que passei a fazer.Após a
leitura do Estatuto foi aberta discussão das cláusulas e como houve consenso o mesmo
foi colocado em votação sendo aprovado por aclamação, nada sendo alterado no
Estatuto, cujo inteiro teor segue anexo, o Presidente declarou aprovado o Estatuto,
declarou que a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD,
inicialmente funcionará na Rua Frei Antônio, nº 3675, bairro Terra Roxa, na cidade de
Dourados – MS, CEP: 79.830-020. Após a aprovação do Estatuto passou para a
aprovação dos membros da Diretoria Executiva, são eles: Diretor Presidente: Fabio
Jose Judacewski, brasileiro, casado, filho de Firmino Judacewski e Evanir Lúcia
Judacewski, natural de Caçador – SC, nascido aos 21 de março de 1972, Bacharel em
Direito, RG 633.555 SSP/MS, CPF 554.916.931-20, residente na Rua Z-4, nº 515,
bairro Canaã III, cidade de Dourados-MS, Diretora Técnica: Terezinha Picolo da
Silva, brasileira, casada, filha de Zeferino Picolo eAméliaTopanotti Picolo, natural de
Clevelândia – PR, nascida aos 15 de outubro de 1959, Enfermeira, RG 2097180-0
SSP/PR, CPF 456.711.509-06, residente à Rua GustavoAdolf Pavel, nº 450, Jd Itaipu,
CEP79.823-140, DiretorAdministrativo: Cicero Gomes de Souza, brasileiro, solteiro,
filho de Francisca Gomes de Souza, natural de Juazeiro do Norte – CE, Bacharel em
Administração, RG 521.668 SSP/MS, CPF 464.581.151-72, residente na Rua Z-4, nº
515, bairro Canaã III, cidade de Dourados-MS. Após a propositura dos nomes foi
aberta discussão e como houve consenso os mesmos foram colocados em votação
sendo aprovado por aclamação, nada sendo alterado, o Presidente declarou aprovados
os nomes para comporem a Diretoria Executiva da FUNSAUD. Como Membros do
Conselho Fiscal foram também eleitos e aclamados: 1 – Márcio Grei Alves Vidal de
Figueiredo, 2 – Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Já qualificados supra.Aeleição
ocorreu por aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de
02 (dois) anos, o presidente falou a respeito dos objetivos da FUNSAUD, logo em
seguida agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar,
declarou encerrada a presente reunião.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.724
ATA – FUNSAUD
12
ATAS – COMDECON
ATA Nº 04/2014 – DA NONAGÉSIMA SEXTA (96ª) REUNIÃO – DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
(COMDECON)DEDOURADOS/MS.
Valdeci Dávalo Ferreira (titular) Mariana Dourados Narciso (titular)
LenilsonAlmeida da Silva (titular) Aguinaldo Zagretti (titular)
José Roberto deAlmeida (titular) Tamyris Cristiny Souza Rocha (suplente)
Elcio MinoruTanizaki (titular)
Aos oito (08) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quatorze (2014), em
reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e
setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul
(MS), em primeira convocação, às 07h30min, reuniram-se os/as conselheiros/as
representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular),
representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular),
representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular),
representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Tamyris Cristiny
Souza Rocha (suplente), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil –
Subseção de Dourados; Mariana Dourados Narciso (titular), representante da
Secretaria Municipal de Educação; Aguinaldo Zagretti (titular), representante do
Sindicato dos Comerciários; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas
apresentaram justificativas para suas ausências, os representantes das seguintes
entidades: Luiz Vanini Dutra (titular) e Lourdes Vanini Dutra (suplente),
representantes daVigilância Sanitária, os quais justificaram sua ausência em razão de
conflitos de agendas; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular) e Inês Batisti Dantas
Vieira (suplente), representantes da Defensoria Pública do Consumidor, as quais
justificaram sua ausência em razão de conflito de agenda. Nos termos do § 2º do artigo
8º da Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro
Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a
presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do
Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte
pauta: 1) Informes; 2) aprovação dos balancetes do FUMDECON, referentes ao ano
de 2013; 3) Assuntos gerais. Pelo presidente foi indicado o conselheiro Lenilson
Almeida da Silva para exercer a função de secretário executivo do COMDECON, o
que contou com a aprovação unânime dos conselheiros presentes. Em seguida, pelo
secretário executivo Lenilson Almeida da Silva foi lida a ata da reunião anterior e
colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade sem ressalvas. Neste ato,
registra-se que em relação à ata nº 03/2014, referente à reunião realizada no dia
06/03/2014, foram feitas as seguintes ementas: na linha 1, onde consta: “nonagésima
quarta (94ª) reunião – leia-se: “nonagésima quinta (95ª) reunião”, e na linha 72, onde
consta: “Senacom”, leia-se: “Senacon”, ementas essas que foram aprovadas pelos
conselheiros, por unanimidade. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os
extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são
depositadas as multas, encontrava-se (até 07/04/2014) com saldo de quatro milhões,
seiscentos e quarenta e três mil, vinte e quatro reais e trinta e nove centavos (R$
4.643.024,39) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de
Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrase
(até 07/04/2014) com saldo de dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e
quatro centavos (R$ 2.586,74). Com relação ao assunto aprovação dos balancetes do
FUMDECON, referentes aos meses de janeiro a dezembro do ano de 2013, após
análise de referidos balancetes foi deliberado pela aprovação, por unanimidade, dos
balancetes do FUMDECON, referentes aos meses de janeiro a dezembro do ano de
2013, entretanto, pelo conselheiro José Roberto de Almeida foi requerido que seja
oficiado ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal para que, nos casos de
balancetes já analisados pelo Tribunal de Contas, seja informado nos balancetes se
foram atendidas e de que forma foram atendidas eventuais pendências apontadas pelo
Tribunal de Contas, requerimento esse que foi aprovado pelo COMDECON. Nesta
reunião, pelo presidente do conselho foi comunicado aos demais membros presentes,
que, em meados do mês de março deste ano, foi ele informado pela Direção
Administrativa do Procon de Dourados que, no dia 19 de dezembro de 2013, foi
lançado equivocadamente um débito na conta 21.935-5 do FUMDECON, no valor R$
4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em favor de outra conta da Prefeitura
Municipal de Dourados, lançamento esse que foi corrigido pelo setor competente, no
dia 07 do mês de fevereiro de 2014, sendo que os lançamentos referentes ao débito e
crédito do valor de R$ 4.000.000,00 foram visualizados, pelos conselheiros presentes,
nos extratos da conta 21.935-5, respectivamente, dos meses de dezembro de 2013 e de
fevereiro de 2014. Pelo presidente deste conselho também foi comunicado aos demais
conselheiros presentes que, de acordo com a informação da DireçãoAdministrativa do
Procon de Dourados, o lançamento do referido débito (R$ 4.000.000,00) na conta do
FUMDECON não foi autorizado pelo COMDECON, nem pelo Procurador Geral do
Município, e que somente foi percebido pelo Procon de Dourados no mês de fevereiro
de 2014, e que a Administração Municipal, ao constatar que o referido valor (R$
4.000.000,00) teria sido ressarcido ao FUMDECON sem a devida correção, teve por
bememprovidenciar, no dia 25/03/2014, a transferência para a conta doFUMDECON
do valor de R$ 30.241,96 (trinta mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis
centavos), referente à correção do valor transferido da conta do FUMDECON para
outra conta da Prefeitura Municipal de Dourados, de modo a não restarem prejuízos
pela transferência e/ou utilização equivocada do valor de R$ 4.000.000,00, oriundo do
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUMDECON). Pelos
conselheiros presentes a esta reunião foram aceitos os esclarecimentos apresentados
quanto à transferência e/ou débito do valor de R$ 4.000.000,00 para outra conta da
Prefeitura Municipal, uma vez que esse valor foi devidamente restituído ao
FUMDECON com a correção no valor de R$ 30.241,96, tendo sido, porém, requerido
que seja oficiado ao Secretário de Finanças do Município de Dourados solicitando que
seja determinado ao setor competente para, no que se refere à movimentação dos
recursos do FUMDECON, que sejam observadas a existência imprescindível de
prévia aprovação do COMDECON e de autorização do Procurador Geral do
Município, na qualidade de gestor do Fundo. Dando continuidade à reunião, foi
informado ao conselho que nos dias 13 e 14 de maio de 2014, ocorrerá a VIII Reunião
da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) com o Sistema Nacional de
Defesa do Consumidor (SNDC), a ser realizada em Gramados/RS, sendo que em
relação a esse evento foi requerida a autorização de participação, com recursos do
FUMDECON, do presidente do COMDECON e de um servidor do Procon de
Dourados, para os quais serão custeadas as despesas de passagens e locomoção, bem
como alimentação e hospedagem, o que foi aprovado por unanimidade pelos
conselheiros presentes, ficando desde já autorizadas as providências necessárias para
viabilizar a participação do presidente do COMDECON e de um servidor do Procon
de Dourados no evento supramencionado, observando-se que o presidente do
COMDECONe o servidor do Procon deverão, após a participação em referido evento,
apresentar relatório dos assuntos discutidos na VIII Reunião da SENACON com o
SNDC.Apróxima reunião ficou designada para realização no dia 07 de maio de 2014,
em primeira convocação às sete horas e trinta minutos (07h30min) e em segunda
convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre pauta a ser definida
previamente à próxima reunião. Assim não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson
Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por
mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.724
13
ATAS – COMDECON
ATA Nº 05/2014 – DA NONAGÉSIMA SÉTIMA (97ª) REUNIÃO – DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
(COMDECON)DEDOURADOS/MS.
LenilsonAlmeida da Silva (titular) LuizVanini Dutra (titular)
José Roberto deAlmeida (titular) Mariana Dourados Narciso (titular)
Tamyris Cristiny Souza Rocha (suplente) Elcio MinoruTanizaki (titular)
Aos sete (07) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2014), em
reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e
setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul
(MS), em primeira convocação, às 07h30min, reuniram-se os/as conselheiros/as
representantes das respectivas entidades: Lenilson Almeida da Silva (titular),
representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular),
representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Tamyris Cristiny
Souza Rocha (suplente), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil –
Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra, representante da Vigilância Sanitária;
Mariana Dourados Narciso (titular), representante da Secretaria Municipal de
Educação; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas
para suas ausências, os representantes das seguintes entidades: Valdeci Dávalo
Ferreira (titular) e Antonio Carlos de Araújo Cruz (suplente), representantes do
Executivo Municipal, os quais justificaram sua ausência em razão de conflitos de
agendas; Aguinaldo Zagretti (titular) e Erão Pereira Camargo (suplente),
representantes do Sindicato dos Comerciários, os quais justificaram sua ausência em
razão de conflito de agendas; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular) e Inês Batisti
Dantas Vieira (suplente), representantes da Defensoria Pública do Consumidor, as
quais justificaram sua ausência em razão de conflito de agenda. Em razão da ausência
justificada dos representantes do Executivo Municipal, presidiu a mesa o conselheiro
Lenilson Almeida da Silva, o qual, na qualidade de presidente ad hoc, saudou e
agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do
artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a
seguinte pauta: 1) Informes; 2) aquisição dos seguintes itens para o Procon de
Dourados: 04 cartuchos de tonner para as impressoras; pó de tonner para as
impressoras; 02 escrivanias e 02 gaveteiros para a sala de fiscalização; 02 roteadores
de internet sem fio e 06 placas de rede sem fio; 150 CDs RW, 01 escada de 06 metros,
08 teclados ABNT2; 3) Assuntos gerais. Em seguida, pelo secretário executivo
Lenilson Almeida da Silva foi lida a ata da reunião anterior e colocada em votação,
tendo sido aprovada por unanimidade sem ressalvas. Dando continuidade à reunião,
foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº
21.935-5, onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 30/04/2014) com saldo
de quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e
cinquenta e sete centavos (R$ 4.863.237,57) e a conta nº 6.372-X, onde são
depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos
dos Consumidores – CNVDC, encontra-se (até 30/04/2014) com saldo de três mil,
duzentos e setenta e seis reais e nove centavos (R$ 3.276,09). Com relação ao assunto
aquisição dos itens acima relacionados para o Procon de Dourados, pelos membros do
COMDECOM presentes a esta reunião, por unanimidade, foi deliberado pela
aprovação da aquisição de 04 cartuchos de tonner para as impressoras; de pó de tonner
para as impressoras; de 02 escrivanias e de 02 gaveteiros para a sala de fiscalização; de
02 roteadores de internet sem fio e 06 placas de rede sem fio; de 150 CDs RW, de 01
escada de 06 metros, e de 08 teclados ABNT2 de boa qualidade, ficando desde já
autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para a aquisição
dos itens supramencionados, bem como ficando autorizadas as despesas necessárias
para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes a aquisição dos
mencionados itens. A próxima reunião ficou designada para realização no dia 10 de
junho de 2014, em primeira convocação às sete horas e trinta minutos (07h30min) e
em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre pauta a ser
definida previamente à próxima reunião. Assim não havendo nada mais a tratar, eu,
Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida,
aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros
presentes a esta reunião.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.724
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Carlos Alberto Forigo – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada
-LAS, para atividade de Comércio varejista de laticínios e frios em geral (fatiador de
frios), localizado na rua Filomeno João Pires, 2368 – Parque das Nações I – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLINEU SILVA-ME (Móveis Bom Jesus), torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS),
para a atividade de fabricação de Móveis Planejados, localizada na Rua
Palmeiras,250, Jardim Rigotti, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CRJ FAST FOOD LTDA-EPP ( THE BURGERS DOURADOS), torna Público
que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada para a atividade de Comercio de bebidas e produtos
alimentícios /FAST FOOD- N° 444, localizada naAv. Marcelino Pires, Sala A, n°890,
Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FABRÍCIO SILVA LOBO portador do CPF 870.961.611-04 e MÁRIO
ORLANDO DOSSI portador do CPF 221.004.698-00, torna Público que requereram
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSULTORIO MÉDICO,
localizado na Rua Joaão Vicente Ferreira nº 2327 Vila Planaldo, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA – EPP, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Atualização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Varejista de Cosméticos,
produtos de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada naAv. Marcelino Pires, 2242
Centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
IGREJA DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de Organização Religiosa, localizada na Rua Major
Capilé, número 6.595, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS), com
validade até 08/05/2017.
LUCIANO SOARES SEMZACK-ME, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para
a atividade de Comércio Varejista de Gás (GLP) e Conveniência, localizada na Rua
Presidente Vargas, 2330, BNH III Plano, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
METRUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para atividade de Condomínio Plurifamiliar emAlvenaria,
localizada na Rua José Domingos Baldasso, número 295– Parque Alvorada, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
MRVTRANSPORTES LTDAME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS ) – IMAM, a Autorização AmbientalAAN. 17512/2014,
para atividade de escritório de transportes de cargas,localizada na rua Dom João VI,
1175,Vila São Francisco, município de Dourados (MS ). Válida até 12/05/2017.
Nelson Motos Box Rápido Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de licença
ambiental simplificada (RLS) para atividade de comércio a varejo de peças e
acessórios para motocicletas e motonetas com manutenção e lavagem, situado a rua
Bela vista, 1118, Jardim Água Boa – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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